DNOCS em Montes Claros chegou no fundo do poço e sem nenhuma gota d’água
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) capenga em Montes Claros. Criado em 1954, foi durante várias décadas o órgão todo poderoso do semiárido mineiro, responsável por promover o desenvolvimento sustentável das áreas afetadas pela escassez de recursos hídricos no Norte de Minas. Hoje, encontra-se completamente desestruturado e abandonado. O órgão que levava água em abundância para o rincão norte-mineiro, dando vida para a população, especialmente a mais sofrida, está morrendo de sede e de fome, sem nenhum amparo das nossas autoridades. A situação do Dnocs é tão crítica que até a água potável foi cortada recentemente pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), por falta de pagamento. Além da falta de água, o Dnocs deverá ficar no escuridão nos próximos dias, já que tem seis contas de energia vencidas e a Cemig já emitiu o aviso de corte. Como se não bastasse, a empresa terceirizada Gestservi, responsável pela contratação de servidores do Dnocs, depois de seis meses sem receber nenhum repasse do Governo Federal, deu aviso prévio para todos os trabalhadores. E, lamentavelmente, todos os deputados do Norte de Minas e os que se intitulam norte-mineiros viraram as costas para o Denocs, depois que a mina secou. Nenhuma emenda parlamentar foi colocada naquele órgão nos últimos tempos. Lembrando que o Norte de Minas conta com seis deputados federais: Marcelo de Freitas, Paulo Guedes, Délio Pinheiro, Patrus Ananias e Célia Xakriabá. Além de um punhado de deputados que encontraram aqui um solo fértil para buscar ($) votos. Talvez seja porque o Dnocs é comandado hoje pela assistente social Édria Cordeiro Leal, indicada pelos deputados Fred Costa e Arlen Santiago. Mas isso não justifica o desprezo com aquela importante autarquia para o semiárido mineiro. Costa foi líder do Patriota na Câmara, no governo de Bolsonaro e também virou as costas para o DNOCS. E Arlen é um ferrenho opositor do governo Lula.
Brasil e Estados Unidos firmam parceria sobre clima e transição para energia limpa
Um dos objetivos será combater mudanças climáticas Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmaram uma parceria para combater mudanças climáticas e incentivar a transição da economia para a energia limpa. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a secretária de Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. Em pronunciamento à imprensa, Haddad disse que Brasil e Estados Unidos compartilham do valor de aplicar com empenho esforços cada vez mais consistentes no sentido de promover a transição energética, em várias áreas de atuação. Ele acrescentou que a parceria é um exemplo diplomático para outros países. “No contexto atual de grandes tensões geopolíticas, é um passo essencial para dar o exemplo da construção de um mundo melhor de forma cooperativa”, declarou. O encontro bilateral entre Brasil e Estados Unidos foi um dos eventos paralelos à 3ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais, da Trilha de Finanças do G20. Haddad explicou que a parceria será focada em frentes como finanças sustentáveis; articulação de cadeias produtivas em torno de energia limpa; e reforma de organismos multilaterais, de forma a financiar a aceleração da transição energética. O ministro disse acreditar que as diretrizes resultarão em ações concretas “muito rapidamente”. Haddad disse ainda que os governos dos dois países querem envolver empresários na busca por um mundo mais verde. “Nosso interesse também é envolver o setor privado dos dois países para que, junto com as agências governamentais, possamos estimular o investimento em uma matriz mais limpa e em uma transição sustentável, que tenha foco também nas questões sociais”, disse. O ministro defendeu que os esforços resultem também em maior integração do continente americano. “Queremos estar mais próximos, trabalhar mais junto, dar o exemplo de cooperação internacional”. Laços Ao destacar a relevância da questão climática para a vida no planeta, a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, lembrou da tragédia causada pela chuva no Rio Grande do Sul, em abril e maio, que deixou quase 200 mortos, milhares de desabrigados e grande parte de cidades submersas. “Foi uma das muitas recentes tragédias que revelam a grande ameaça da mudanças climáticas e a perda da natureza e da biodiversidade”, lembrou a secretária. A chefe das finanças dos Estados Unidos ressaltou que o Brasil colocou o tema da mudança climática “no topo da agenda durante a presidência do G20”. Segundo ela, os países perseguem esforços “ambiciosos”, como fundos de financiamento contra mudanças climáticas. Ela acrescentou ainda o fortalecimento da coordenação para interromper o financiamento ilícito de crimes contra a natureza”. Janet Yellen enfatizou os “profundos laços” entre os dois países e disse que a parceria entre as duas maiores economias das Américas sobre clima, natureza e biodiversidade “pode trazer benefícios não somente para as nossas economias, mas também para a região na economia global”. Pilares O documento com termos da Parceria pelo Clima divulgado pelo Ministério da Fazenda e pelo Departamento do Tesouro Americano assinala quatro pilares de atuação: cadeias de produção de energia limpa; mercados de carbono de alta integridade; finanças da natureza e da biodiversidade; e fundos climáticos multilaterais. O texto enfatiza a proeminência do Brasil na geração de energia limpa. “O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo, com mais de 90% de geração elétrica livre de carbono”. “O país detém vastos recursos naturais e está em condições de ser exemplo de como mercados emergentes e economias em desenvolvimento podem contribuir para mitigar e adaptar aos efeitos da mudança climática, além de conservar a natureza e a biodiversidade, sem deixar de estimular o desenvolvimento social, o aumento da produtividade e a reindustrialização por meio de investimentos e decisões políticas inteligentes”, registra o documento bilateral. Entenda as ações Cadeias de produção de energia limpa: políticas que mobilizem o investimento privado para diversificar cadeias de produção globais, apoiar o avanço e implementação em larga escala de tecnologias de produção de energia limpa e financiar a manufatura de equipamentos de energia renovável, hidrogênio de baixo carbono, biocombustíveis, entre outras áreas. Mercados de carbono de alta integridade: mercados de carbono (troca de não poluição por dinheiro) íntegros podem ser fonte de capital para tecnologias e práticas essenciais para a transição climática, incluindo a captura de carbono, a descarbonização baseada na natureza e a proteção dos recursos naturais. Finanças da natureza e da biodiversidade: mobilizar financiamento e desenvolver soluções inovadoras para conservar e restaurar a natureza e a biodiversidade, incluindo recursos vindos de bancos multilaterais de desenvolvimento e fundos (fonte de financiamento) ambientais. Fundos climáticos multilaterais: facilitar o acesso de mercados emergentes e de economias em desenvolvimento a recursos de fundos multilaterais de clima, especialmente para os países mais vulneráveis.
Maduro vence a extrema direita na Venezuela com 51,2% dos votos
Com 80% das urnas já apuradas, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que Nicolás Maduro venceu as eleições na Venezuela. O órgão afirma que, com esse percentual de urnas contadas até o momento, a vitória de Maduro é considerada “irreversível”. De acordo com o CNE, Maduro conquistou 51,2% dos votos até agora, enquanto o candidato da oposição, Edmundo González, obteve 44,2%. A oposição ainda não se manifestou. De acordo com o Conselho, um total de 21 milhões 620 mil 705 eleitores venezuelanos no país e 228 mil eleitores residentes no exterior foram habilitados a exercer o seu direito de voto, nos mais de 15.000 centros de votação distribuídos por todo o país. O dia da eleição começou às 06h00 locais (10h00 GMT) e terminou às 18h00 (22h00 GMT). As eleições contaram com amplo apoio internacional, com participantes de todo o mundo, incluindo observadores estrangeiros do Centro Carter dos Estados Unidos, do Conselho de Peritos Eleitorais da América Latina, do Painel de Peritos da ONU e outros. Entre os milhares de acompanhantes estão políticos, acadêmicos, parlamentares, intelectuais, jornalistas e personalidades da América Latina, Caribe, Europa, África, América do Norte e Ásia.
Lula faz pronunciamento: “O Brasil se reencontrou com a civilização”
Presidente usou as redes sociais para falar à nação e fazer um balanço dos 180 dias do novo mandato; Leia e assista ao discurso na íntegra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais na noite deste domingo (28) para fazer um pronunciamento à nação em que ofereceu um balanço dos 180 dias do seu novo mandato. O discurso, que durou pouco mais de 7 minutos, abordou praticamente todas as áreas pertinentes à administração pública. Lula começou falando sobre a destruição do país proporcionada pelos governos Temer e Bolsonaro, que jogaram milhões de famílias na pobreza enquanto deixavam um rombo bilionário para o Estado brasileiro. O presidente falou sobre as dificuldades em começar a governar, justamente pela necessidade de reverter o legado da direita e da extrema direita. A seguir, o petista acenou aos setores populares, mostrando o retorno de importantes programas sociais como o Minha Casa Minha Vida e o Farmácia Popular. Em aceno também à classe média, falou sobre a reforma tributária que promete diminuir os preços dos alimentos e de outros itens básicos de consumo. Por fim, como um verdadeiro conciliador, também acenou aos ricos, dizendo que não abre mão da chamada responsabilidade fiscal. Lula também falou sobre o retorno do Brasil ao cenário internacional, especialmente com a proposta de taxação de grandes fortunas feita por meio do G20 e que já ganha a adesão de uma série de países. Leia o discurso na íntegra Minhas amigas e meus amigos, Acabamos de completar um ano e meio de governo, graças a Deus e à confiança do povo que nos ajudou a derrotar a tentativa de golpe de 8 de janeiro, e a democracia venceu. É hora de prestar contas a cada família brasileira. Quando terminei o segundo mandato há 14 anos, a economia crescia 7,5%. A geração de empregos, os salários e a renda das famílias aumentavam e a inflação caía. Tiramos o Brasil do mapa da fome. De lá para cá, assistimos a uma enorme destruição do nosso país. Programas importantes para o povo, como a Farmácia Popular e o Minha Casa Minha Vida foram abandonados. Cortaram os recursos da Educação, do SUS e do Meio Ambiente. Espalharam armas ao invés de empregos. Trouxeram a fome de volta. Deixaram a maior taxa de juros do planeta, a inflação disparou e atingiu 8,25%. O Brasil era um país em ruínas. Diziam defender a família, mas deixaram milhões de famílias endividadas e empobrecidas e desprotegidas. Mas é sobre reconstrução e futuro que eu quero falar. Antes mesmo de começarmos a governar, tivemos que buscar os recursos para cobrir o rombo bilionário deixado pelo governo anterior. Apostavam que o crescimento do PIB não passaria de 0,8%, mas crescemos quase 3% (2,9%) no ano passado e vamos continuar crescendo. O salário mínimo voltou a ter aumento acima da inflação e quase 90% das categorias profissionais tiveram aumento real de salário. Aprovamos a igualdade salarial entre mulheres e homens. Mais de 2 milhões e 700 mil empregos formais foram criados. E a taxa de desemprego é a menor dos últimos 10 anos. Isentamos do Imposto de Renda quem ganha até 2 salários mínimos. 24 milhões de pessoas ficaram livres do pesadelo da fome. Reforçamos o SUS, a Farmácia Popular está de volta e agora com novos remédios de graça. O Mais Médicos praticamente dobrou com 25 mil médicos atendendo em todo o país. Aumentamos o número de vagas nas creches, ampliamos os recursos para as universidades e estamos abrindo 100 novos Institutos Federais. Lançamos o Pé de Meia, uma poupança para dar às famílias a certeza de que os seus filhos não serão obrigados a abandonar a escola para trabalhar. Já garantimos 1 milhão de novas vagas no ensino de tempo integral, para dar aos pais e às mães a tranquilidade de saberem que os seus filhos passam o dia em segurança na escola. A proteção do meio ambiente voltou a ser prioridade e reduzimos em 52% o desmatamento na Amazônia. Resgatamos as políticas de proteção dos direitos das mulheres, do povo negro, dos indígenas, das pessoas com deficiência e LGBTQIA+. O Brasil se reencontrou com a civilização. Minhas amigas e meus amigos, lançamos o maior Plano Safra da história para financiar a agricultura brasileira. O novo PAC está destinando grandes investimentos para obras de infraestrutura: ferrovias, rodovias, energia, drenagem e prevenção de riscos, mais policlínicas e creches e escolas. A Petrobrás está produzindo mais e importando menos. Combatemos o crime organizado com apreensão recorde de armas, drogas, dinheiro e equipamento de garimpo ilegal. Queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras. Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi da minha mãe, Dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. E é essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais. Aprovamos uma reforma tributária que vai descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e produtos essenciais, inclusive a carne. Depois de anos de estagnação, a indústria brasileira está voltando a ser o motor do desenvolvimento. Com investimentos recordes na indústria automobilística, de siderurgia, de alimentos e celulose. Isso significa mais empregos, salário e oportunidade para o nosso povo. Já temos uma das matrizes de energia mais limpas do mundo. Demos início à transição energética, ampliando os investimentos em biocombustíveis, hidrogênio verde e geração de energia solar, eólica e de biomassa. Seremos uma potência mundial em geração de energia renovável e no enfrentamento à crise climática. Abrimos 163 novos mercados internacionais para nossos produtos. Nossas exportações bateram recordes. O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil. Em novembro vamos sediar a reunião de cúpula do G-20, o grupo das economias mais importantes do mundo. Vamos colocar no centro do debate internacional a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Não podemos nos calar diante
Rayssa Leal conquista sua segunda medalha olímpica
Com apenas 16 anos, Rayssa Leal se destacou aos 7 anos e ainda é chamada de Fadinha; agora, se torna uma das poucas brasileiras com mais de uma medalha nos Jogos Olímpicos Rayssa Leal, de apenas 16 anos, conquistou a medalha de bronze, graças a uma manobra em sua última tentativa. Essa é a segunda medalha conquistada pela Fadinha, como é conhecida. Em Tóquio 2020, ela havia conquistado a medalha de prata. Em Paris,o ouro e a prata ficaram com as japonesas Coco Yoshizawa e Liz Akama, respectivamente. Na etapa de corridas, Rayssa não foi tão bem e terminou em quinto lugar, com a melhor nota de 71.66, quase 18 pontos a menos que a japonesa Liz Akama, que fechou a fase de voltas em primeiro. Ficou difícil recuperar a diferença de pontuação na fase de manobras, mas Rayssa recebeu um 92.88 e um 88.83 e conseguiu terminar em terceiro lugar. Coco recebeu um 96.49, a maior nota da modalidade na história das Olimpíadas. Rayssa Leal é uma skatista brasileira que ganhou destaque internacional por suas habilidades no skate. Ela nasceu em 4 de janeiro de 2008, em Imperatriz, Maranhão, Brasil. Conhecida como “Fadinha do Skate”, Rayssa começou a praticar skate muito jovem e ganhou notoriedade aos 7 anos, quando um vídeo dela vestida de fada realizando um kickflip (uma manobra de skate) se tornou viral na internet. Rayssa tem se destacado em competições de skate ao redor do mundo. Ela ganhou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, tornando-se uma das medalhistas mais jovens da história do Brasil e do skate nas Olimpíadas. Além disso, ela tem participado e vencido diversas competições de prestígio, como o X Games e etapas do circuito mundial de skate. O talento, a jovialidade e o carisma de Rayssa Leal fizeram dela uma figura querida no esporte e uma inspiração para jovens skatistas em todo o mundo.
“Mão boba” de Jorginho Mello em Michelle sacode a Internet
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) está no centro de uma controvérsia envolvendo a convenção do PSD realizada em Florianópolis na manhã de sábado (27). Imagens que circulam na web mostram o governador de Santa Catarina Jorginho Mello em um gesto polêmico com Michelle, conhecido popularmente como “mão boba”. O evento também foi marcado pela oficialização do apoio entre o bolsonarismo e o prefeito Topázio Neto (PSD), apesar das resistências internas. A presença de Michelle Bolsonaro na convenção do PSD levantou preocupações para a campanha de Topázio Neto, que busca a reeleição como prefeito de Florianópolis. O principal marqueteiro do prefeito tentou evitar a participação de Michelle, temendo a perda de votos do eleitorado antibolsonarista. Mesmo com as preocupações, Michelle Bolsonaro não só compareceu ao evento, como também discursou e tirou fotos, sinalizando um fortalecimento da aliança com o bolsonarismo na região. Alguém sabe me dizer se essa cena entre Jorginho Mello e Michelle é normal nas famílias evangélicas conservadoras? 🤔 pic.twitter.com/RgTewOMrUf — Paulo de Andrade ⚖️ (@e_legalmente) July 27, 2024 E o Governador Jorginho com a Michele Bolsonaro, heim? Quanta intimidade… pic.twitter.com/sb9oyOuz3f — Tatuador Roger 🇪🇪 (@rogerbrgs) July 27, 2024 A suposta “apalpada” está fazendo com que ela seja chamada de “corrimão” na web. Houve momentos de tensão, revelando que a aliança tem suas dificuldades. Jorginho Mello chegou ao evento no Centro Sul apenas após a saída de João Rodrigues (PSD). O prefeito de Chapecó deixou o local mais cedo, acompanhado do presidente do partido, Eron Giordani, para participar da convenção do Novo em Joinville. MICHEQUE CORRIMÃO DO PLpic.twitter.com/hb0Faysm63 — Carl Luck (@Cria764728751) July 27, 2024
Encenação com drag queens nos Jogos não tem relação com a ‘Última Ceia’
A abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 ocorreu nesta sexta-feira (26), com apresentações espalhadas por diversos pontos das margens do rio Sena, representando aspectos da cultura mundial. Um dos momentos de destaque foi um desfile que homenageou a moda francesa, incluindo a participação de drag queens. O evento gerou polêmica entre internautas e a página oficial dos Jogos Olímpicos franceses foi a público esclarecer que a apresentação não fazia referência ao quadro “A Última Ceia”, de Leonardo da Vinci, como muitos acreditaram, mas sim à obra “Festa dos Deuses”, de Jan Harmensz van Bijlert, pintada por volta de 1635 e mantida no Museu Magnin em Dijon. Na pintura, o centro da mesa é ocupado por Apolo coroado, e não por Cristo. A cena começa com a chegada de Dionísio/Baco, representando o deus greco-romano do vinho e das festas. Esta representação simbólica destaca a França como um país conhecido por seu vinho e celebrações, fazendo referência ao famoso quadro “Festa dos Deuses” de Jan van Bijlert. “A interpretação do deus grego Dionísio nos conscientiza do absurdo da violência entre os seres humanos”, disse o perfil olímpico. L'interprétation du dieu grec Dionysos nous fait prendre conscience de l'absurdité de la violence entre les êtres humains.#Paris2024 #CeremoniedOuverture pic.twitter.com/HMzS8gIGXh — Jeux Olympiques (@jeuxolympiques) July 26, 2024 A Igreja Católica na França criticou o segmento, e políticos de extrema direita no país, juntamente com diversos outras figuras de ultradireitas em outros lugares do mundo, recorreram às redes sociais para expressar seu desgosto, confundindo as obras e acreditando que se tratava de uma paródia de uma pintura sagrada para a religião cristã.
Justiça homologa recuperação judicial da Coteminas
Em maio deste ano, a companhia, do empresário Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente do Brasil José Alencar, anunciou que passava por problemas financeiros e operacionais. A Justiça homologou, nesta quinta-feira (25), o processamento da recuperação judicial do grupo do setor têxtil Coteminas. Em maio deste ano, a companhia, do empresário Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente do Brasil José Alencar, anunciou que passava por problemas financeiros e operacionais. A decisão, da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, estende-se às empresas do conglomerado, como a MMartan e a Santista, especializadas em produtos de cama, mesa e banho. O pedido indica uma dívida superior a R$ 2 bilhões e envolve milhares de credores, discussões sobre empréstimos, essencialidade de bens e alienação de ativos. A fim de confirmar que o grupo tem possibilidade de se reorganizar financeiramente, o juiz Adilon Cláver de Resende nomeou peritos para analisarem os documentos apresentados na ação. O magistrado destaca que há “indicação de ser aparentemente superável o estado de crise econômico-financeira” e também retrata a “perspectiva de [o grupo] que possa se soerguer”. Na prática, com o processo de recuperação, as dívidas da companhia ficam congeladas por 180 dias, ao mesmo tempo em que sua operação é mantida (entenda mais abaixo). Segundo o advogado da Coteminas, Bernardo Bicalho, o objetivo é preservar o emprego dos trabalhadores e o interesse dos credores. “Garantir a manutenção das empresas, a sua função social e o estímulo à atividade econômica é benéfico a todas as partes”, analisa Bicalho. A partir de agora, as empresas deverão apresentar as contas demonstrativas mensais. O plano de recuperação judicial deve ser lançado em 60 dias, sob pena de aplicação de falência. Também será publicado um edital para que os credores, no prazo de duas semanas, informem eventuais créditos com as devedoras. Como funciona a recuperação judicial O que é a recuperação judicial? A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas. É um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça. As dívidas ficam congeladas por 180 dias e a operação é mantida. A recuperação judicial foi instituída no Brasil em 2005 pela lei 11.101, que substituiu a antiga Lei das Concordatas, de 1945. A diferença entre as duas é que, na recuperação judicial, é exigido que a empresa apresente um plano de reestruturação, que precisa ser aprovado pelos credores. Na concordata, era concedido alongamento de prazo ou perdão das dívidas sem a participação dos credores. Quem pode pedir recuperação judicial? Empresas privadas de qualquer porte e com mais de dois anos de operação podem recorrer à recuperação judicial. Porém, a lei não vale para estatais e empresas de capital misto, bem como para cooperativas de crédito e planos de saúde. Também não podem pedir recuperação judicial as empresas que já tenham feito outro pedido há menos de cinco anos e as comandadas por empresários que já foram condenados por crime falimentar (relacionados a processos de falência). Como é feito o pedido de recuperação judicial? O pedido é feito à Justiça por meio de uma petição inicial que contém, entre outras informações, o balanço financeiro dos últimos três anos, as razões pelas quais a empresa entrou em crise financeira e a lista de credores. Depois que o pedido é aceito, a companhia tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação, e as execuções (cobranças de dívida) contra ela são suspensas por 180 dias. A lei determina que a assembleia de credores aconteça em até 150 dias após o deferimento do processo pela Justiça, mas, na prática, esse prazo costuma ser ultrapassado.
Kalil apoia Tramonte e será candidato ao Governo de Minas em 2026
Alexandre Kalil vai se filiar ao Republicanos e concorrer ao governo de Minas em 2026. E Alexandre Silveira ironiza: ‘Que seja abraçado pela Damares’ Depois de longa conversa com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, o ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD) irá se filiar ao Republicanos, assumindo importante papel na coordenação de conselho politico na campanha de Mauro Tramonte à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).Kalil terá apoio político e os recursos do fundo eleitoral da legenda para a campanha Pelo acordo, Kalil será o candidato do Republicanos ao Governo de Minas em 2026. Terá apoio político e os recursos do fundo eleitoral da legenda para a campanha. Esquecido pelo PSD depois das eleições de 2022, magoado por ter sido sequer consultado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) em decisões importantes, Kalil sentia que na legenda teria dificuldades em viabilizar a sua candidatura ao governo de Minas. Decidiu nesta madrugada, após jantar com Marcos Pereira. (Jornal Estado de Minas) Ministro de Lula, Alexandre Silveira ironiza ida de Kalil para o Republicanos: ‘Que seja abraçado pela Damares’ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ironizou a decisão do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil de trocar o PSD, seu atual partido, pelo Republicanos em postagem na rede social X. “Espero que seja abraçado com muito carinho pela Damares e demais colegas bolsonaristas do novo partido”, escreveu. Com a iniciativa, Kalil não apoiará seu antigo vice, Fuad Noman (PSD), atual prefeito da capital mineira, na campanha à reeleição em 2024. Espero que @alexandrekalil seja abraçado com muito carinho pela Damares e demais colegas bolsonaristas do novo partido. Lamento pela decisão de não apoiar o atual prefeito de BH, que foi convidado por ele mesmo para ser seu vice. — Alexandre Silveira (@asilveiramg) July 27, 2024 “Espero que Kalil seja abraçado com muito carinho pela Damares e demais colegas bolsonaristas do novo partido. Lamento pela decisão de não apoiar o atual prefeito de BH, que foi convidado por ele mesmo para ser seu vice”, escreveu o ministro. Silveira, que é líderança do PSD em Minas, também afirmou que Noman é “um homem sério, político de reputação ilibada”. “Por aqui, vamos continuar defendendo o campo democrático, a ciência e o país unido, para a construção de políticas públicas que discutem problemas reais da sociedade”, encerrou. Kalil já vinha expressando descontentamento com o PSD desde o ano passado e tinha uma relação de altos e baixos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, principal cacique do partido em Minas e maior fiador da candidatura de Fuad. Silveira é próximo de Pacheco. Na avaliação do ministro de Minas e Energia, o eleitor de Kalil está esperando que ele apoie Fuad na capital mineira. (O Globo)
Zema inclui aumento de 300% para si mesmo em plano de recuperação fiscal
O governador bolsonarista de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), incluiu no Plano de Recuperação Fiscal do estado uma exceção às regras do regime para garantir um aumento salarial de 300% para ele mesmo, para o vice-governador e para os secretários de Estado. A medida antecedeu a pressão mais recente de Zema para que a Assembleia Legislativa vote a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal, enfrentando resistência de deputados estaduais, tanto da oposição quanto de sua própria base. A pauta é vista como impopular pelos parlamentares, pois inclui o congelamento de salários dos servidores. O aumento de 300%, sancionado por Zema no ano passado, elevou seu salário mensal de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil. A medida foi contestada judicialmente por uma confederação de servidores, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não analisar o caso em dezembro, entendendo que não cabia à Corte. O simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) justificou o reajuste dizendo que era necessário para corrigir o teto remuneratório da administração estadual, permitindo que outras categorias também fossem beneficiadas. Em julho de 2022, o Tesouro Nacional autorizou o governo de Minas a negociar sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que visa equacionar a dívida do estado com a União por meio de várias regras. Durante sua vigência, o estado fica proibido de aumentar salários acima da inflação e deve considerar privatizações para melhorar as finanças. Além disso, ao longo de sua gestão, Zema conseguiu liminares para adiar o pagamento integral da dívida, alegando que o impacto severo nas contas públicas e a recusa da Assembleia Legislativa em votar a recuperação fiscal. Em outubro do ano passado, alguns meses após autorizar o aumento salarial de 300%, Zema enviou ao Tesouro Nacional uma nova versão do plano de recuperação fiscal, incluindo uma exceção para o reajuste de seus próprios vencimentos. De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda de Minas, isso foi uma orientação do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF), que conta com representantes do estado e da União. “Por orientação do próprio Conselho de Supervisão, o reajuste indicado foi devidamente ressalvado no Plano de Recuperação revisado. Dessa forma, não coloca em risco a permanência nem a homologação da adesão ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal)”, diz a nota. O Ministério da Fazenda, que tem assento no conselho de supervisão, informou que o plano enviado pelo governo de Minas no ano passado ainda está sob análise do Tesouro Nacional, devido a ajustes solicitados pelo governo federal. Vale destacar que, mesmo sem a adesão formal, o estado vem se beneficiando do regime, como a suspensão do pagamento da dívida. Embora os reajustes salariais acima da inflação violem as regras, o Ministério da Fazenda observou que a lei federal de 2017, que regula o regime de recuperação fiscal, permite exceções desde que haja “elevação de receita ou redução de despesa nos mesmos valores do ato violador”. “O ente atualmente recebe benefícios como se estivesse no RRF por meio de liminar do Supremo Tribunal Federal. Eventuais violações ocorridas após data adesão serão analisadas pelo CSRRF quando chegar o pleito de homologação do PRF (Plano de Recuperação Fiscal)”, afirmou o ministério em nota. * Com DCM