Morre, aos 96 anos, o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto
Ele estava internado desde a última segunda-feira (5) no Hospital Israelita Albert Einstein em decorrências de complicações no seu quadro de saúde Morreu na madrugada desta segunda-feira, 12/8, aos 96 anos, o economista Antonio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal. Ele estava internado desde a última segunda-feira (05/8) no Hospital Israelita Albert Einstein em decorrências de complicações no seu quadro de saúde. Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Delfim Netto foi um dos principais personagens da economia brasileira e um dos mais longevos ministros da Fazenda do País, tendo ocupado o cargo entre os anos de 1967 e 1974. Foi, ainda, ministro do Planejamento entre 1979 e 1985, ministro da Agricultura (1979) e embaixador do Brasil na França (1975-1977). Após a redemocratização, permaneceu como figura de destaque nos meios econômico e político. No período em que foi ministro da Fazenda, a economia brasileira registrou as maiores taxas de crescimento em sua história (média anual de 9% de crescimento do PIB de 1968 a 1974), com a criação de 15 milhões de novos empregos. Em 1973 o Brasil alcançou o crescimento recorde de 14,4% do PIB, com inflação de 12% – era o início do período de bonança conhecido como “milagre econômico”. Em oito anos de forte crescimento, o Brasil passou da 48ª posição para o 8º lugar entre as maiores economias mundiais. Como ministro do Planejamento, na década de 1980, comandou a economia brasileira durante a segunda maior crise financeira mundial do século 20, causada pelo choque dos preços do petróleo e pela elevação dos juros americanos para quase 22% ao ano. O Brasil viveu um período de altas taxas de inflação e três anos de recessão, mas foi o primeiro país em desenvolvimento a vencer a crise, com a economia voltando a crescer 5,6% em 1984. Após o fim do regime militar, Delfim Netto participou das eleições em 1986 como candidato à Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado federal por cinco vezes consecutivas, a primeira delas como constituinte. Em 2014, Delfim Netto doou para a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), sua biblioteca pessoal, com um acervo de mais de 100 mil títulos, acumulados em quase oito décadas – o que a tornou uma das mais relevantes do País. Tem mais de 10 livros publicados sobre problemas da economia brasileira e centenas de artigos e estudos. Escrevia semanalmente nos jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico e para a revista Carta Capital. Seus artigos eram também publicados regularmente em cerca de 70 periódicos de todo o País. Delfim Netto deixa filha e neto. Não haverá velório aberto e seu enterro será restrito à família. De inimigo da classe trabalhadora a conselheiro de Lula, o negócio de Delfim Netto era o poder Assinou o AI-5 e a Constituição de 88. Neste artigo, Joaquim de Carvalho revela as contradições e os bastidores da trajetória do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto foi um economista influente desde a ditadura até os dois primeiros mandatos de Lula. Foi ministro da Fazenda entre 1967 e 1974, período em que o PIB cresceu muito acima da média mundial e que ficou conhecido como milagre econômico. Em favor da verdade histórica, porém, é preciso registrar que esse milagre teve como base um brutal arrocho dos salários, em consequência da manipulação dos índices de inflação. Na mesma época, a renda no País ficou mais concentrada. Delfim Netto estava no centro das decisões econômicas, e seu modelo, sintetizado numa célebre frase de sua autoria (“é preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”), foi duramente criticado por duas lideranças da sociedade civil, que mais tarde governariam o País: Fernando Henrique Cardoso e Lula. Com Delfim, o bolo havia crescido, mas a maioria dos brasileiros ficou fora da festa. Fundado em 1969 por Fernando Henrique Cardoso e outros intelectuais para abrigar professores e pesquisadores perseguidos pela ditadura, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) denunciou, em estudos alentados, o aumento da desigualdade social e econômica do País na década de 70. Em 1973, um centro de pesquisas ligada aos sindicatos dos trabalhadores, o Dieese, apurou que, sob Delfim Netto, os índices de inflação tinham sido manipulados. O estudo do Dieese foi confirmado por outras instituições e serviu de base para que, a partir de 1975, um jovem sindicalista iniciasse uma campanha nacional pela recuperação dos salários. Era Lula, que tinha acabado de assumir pela primeira vez a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista. Delfim Netto, que havia deixado o Ministério da Fazenda um ano antes e tinha sido nomeado embaixador do Brasil na França, era apresentado como o grande algoz da classe trabalhadora. Lula, no entanto, nunca deixou de dialogar com ele. Na época em que se discutia a abertura política, em 1978, fez parte de um seleto grupo criado pelo então ministro da Justiça, Petrônio Portella, juntamente com Cláudio Lembo e o presidente da Fiesp. Uma notinha em jornal deu conta de que Lula teve uma reunião na casa de Delfim Netto em São Paulo, com esse grupo. A nota, vazada por fontes ligadas à ditadura, tinha o objetivo de queimar o líder metalúrgico, que ameaçou abandonar as discussões. Alguns meses depois, mesmo sob ameaça, Lula comandaria a maior greve dos metalúrgicos no Brasil. Acabaria preso e, sob holofotes da mídia mundial, fundaria o Partido dos Trabalhadores, um marco na história do Brasil. Delfim Netto, portanto, como antípoda da classe trabalhadora, foi fundamental para a ascensão de Lula e Fernando Henrique Cardoso, indiscutivelmente duas lideranças de um país que se redemocratizava. Delfim era tão identificado com o regime militar que, em 1969, ao assinar o Ato Institucional número 5, que, entre outras aberrações, suspendeu as garantias do habeas corpus, declarou ao ditador Costa e Silva, em sessão gravada: “Eu estou plenamente de acordo com a proposição que está sendo analisada no Conselho. E, se Vossa Excelência me permitisse, direi mesmo que creio que ela não é suficiente.” Delfim
A Festa do Vaqueiro de Bocaiúva – Por Juca Brandão*
A chamada Festa do Vaqueiro surgiu em Bocaiuva, depois da metade do ano de 1980,1986/1987 e liderada entusiasticamente por um grupo, no qual estavam inseridos vários lideres e simpáticos à causa ruralista. Apreciadores do Campo, entre eles: Maurício Pitangui, depois Presidente da Sociedade Rural, Juma Nogueira Machado, Presidente da Cooperativa de Boc, José Antônio, Walter Inácio de Oliveira (Nenzão), José Henrique (Juca) Brandão (Presidente do Sindicado Rural Patronal de Bocaiuva, Antônio de Du, Aroldo Moura Costa, Mozart Pereira Monteiro, Tíntim, Coronel, Toninho Carneiro, Otavianinho, Sérgio Brandão, Antônio José, Ruy Barbosa Bastos, José Américo Santos, Reguzino Fernandes Azevedo, Louro Azevedo, Aluízio Pires de Souza, Aloísio Teixeira, Betinho Dentista, Coutinho, Renato da Casa dos Fazendeiros, Zé dos Óculos, Antonio Atayde, Virgilinho, Watinho da Emater e Cícero, Antônio José, Pimba Figueiredo. Primeiramente, os festejos ocorreram distantes dois quilômetros da sede da cidade de Bocaiuva, em terreno pertencente ao Sr. Geraldo dos Santos Queiroz, na estrada de Sentinela. Uma área bastante plana e medindo mais de 10(dez) hectares. Naquela ocasião já havia sido criada a Sociedade Rural de Bocaiuva. Depois, a festa foi transferida para a Praça de Esportes de Bocaiuva e, finalmente, para uma área toda murada, com algumas edificações, pois ali estava planejada e reservada para ser o futuro cemitério da cidade. Antes de tudo, quando A Festa do Vaqueiro virara atração na cidade, se pleiteou uma espaçosa área, para a edificação de um futuro Parque de Exposição em Bocaiuva. Tínhamos localizado um magnífico espaço plano e totalmente desabitado, pertencente à Prefeitura Municipal e bem próximo às ruas da região sul da cidade. Desta maneira foi criada uma chamada Comissão para se tentar junto ao prefeito Wan-Dyck Dumont a cessão deste nobre terreno, logo acima do Matadouro. Entretanto, o prefeito Wan-Dyck Dumont, mesmo louvando a pretensão da Comissão foi taxativo conosco, na sua negação. Segundo as suas justificativas, ele tinha compromissado com vários correligionários em ali construir o futuro Cemitério de Bocaiuva. E que não poderia faltar com a palavra dada! Nós da Comissão, depois de mostrá-lo o erro de um cemitério à entrada da cidade encerramos o nosso pleito. Por fim e lamentavelmente, tivemos de aceitar e até entender a negativa do senhor prefeito. Wan-Dyck era correto nos seus compromissos assumidos. Sem protestos, tivemos de entender a negativa do Eterno e saudoso prefeito de Bocaiuva. Pouco tempo depois, o Alberto Caldeira foi eleito prefeito de Bocaiuva. E, na sua extraordinária gestão, ele construiu o Parque Santa Lúcia. Assim, depois de algumas festas, nós deixamos a Praça de Esportes e fomos para a área tantas vezes almejada por todos nós. Contudo, mesmo de forma improvisada, pois Wan-Dyck já tinha feito obras naquele lugar, então escolhido para o futuro cemitério. Naquele mesmo ano ali realizamos uma estupenda Festa do Vaqueiro! O saudoso Wan-Dyck Dumont, por ter sido um homem correto e diferenciado, esteve lá. Tranquilamente ele subiu ao palanque junto com o Alberto Caldeira e com os demais membros da diretoria da Sociedade Rural. No dizer poético da canção há um grande ensinamento: “O tempo não para no porto, não apita na curva e não espera ninguém”. Desta maneira, no interregno daqueles chamados bons tempos e os de agora se contam várias circunstâncias. Como, por exemplo, os vários problemas de cada, assim como o consequente afastamento espontâneos de muitas lideranças. Além, também, das mortes entre os companheiros e lideranças, neste amargo e longo intervalo de tempo. São as razões, salvo melhor entendimento, da Festa do Vaqueiro ter perdido os seus passados brilhos. Malgrado a todos esses fatos ocorridos, nos dias atuais vê-se uma nova geração surgindo entusiasticamente. E, voltada aos acontecimentos do Campo. Atualmente, na nossa cidade, sente-se um clima caloroso provocado, desde a última sexta feira, dia 9/8, início da Festa do Vaqueiro. São vibrações de forma espontâneas e positivas, vindas lá no Parque de Exposição de Bocaiuva e penetrando por toda cidade. Os festejos vão até hoje, domingo, dia 11 de agosto de 2024. Dia dos Pais e Dia do Advogado. Sucessos aos organizadores da Festa do Vaqueiro neste ano!!! *José Henrique Brandão (Juca Brandão) é jornalista, escroor, advogado e colaborador do ECN J.H.B/. – Bocaiuva – MG-
Esquerda rachada pode assistir à direita contra a extrema-direita
Candidato da Igreja Universal recebe apoio de Kalil e Zema, enquanto deputado bolsonarista é aliado de Nikolas Ferreira. O candidato petista à prefeitura de Belo Horizonte, o deputado federal Rogério Correia, conseguiu formar uma chapa com apoio de PSOL, Rede, PCdoB, PV e PCB, mas não obteve o apoio do principal nome do campo progressista da cidade, a deputada federal Duda Salabert (PDT). Duda e Rogério vão disputar a eleição contra outros oito concorrentes. Quem lidera as intenções de voto é o deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos), segundo a última pesquisa Quaest, realizada em 16 de julho. Apresentador do Balanço Geral da TV Record em Belo Horizonte desde 2008, Tramonte está afastado da tela, dedicando-se às articulações para a campanha. Sua patroa, a Igreja Universal, domina o partido e foi hábil ao colocar em seu palanque dois inimigos políticos: o ex-prefeito Alexandre Kalil, que deixou o PSD e migrou para o Republicanos, e o governador Romeu Zema (Novo). Zema e Kalil participaram da convenção que confirmou Tramonte, sem sequer sorrirem um para o outro. Horas depois, já trocavam farpas nas redes sociais. Depois de vencer duas vezes a prefeitura, Kalil se aliou a Lula (PT) e enfrentou Zema na disputa pelo governo mineiro, mas foi derrotado no primeiro turno. Ao deixar o PSD, Kalil sinalizou que pretende tentar novamente o governo mineiro. No PSD, seria eclipsado pelos desejos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que também almejam o Palácio Tiradentes em 2026. Com a mudança de partido, Kalil teve de descer de um confortável muro pintado com cores de negação à política, onde se aboletou desde que deixou a carreira de cartola do Atlético para disputar a prefeitura. Colocou os dois pés na canoa de Tramonte, que navegará firme pela margem direita do rio Arrudas, com os bispos da Universal/TV Record de timoneiros e a ex-secretária de Gestão e Inovação do governo Zema Luísa Barreto como vice. Em troca, Kalil recebeu a promessa de indicações para secretarias importantes, como Saúde e Educação.
Mostra Cultural Betinho começa neste sábado (10) em Bocaiuva
A mostra homenageia um dos mais conhecidos filhos da cidade, o sociólogo e ativista dos direitos humanos, Herbert de Souza, o Betinho (1935-1997) Forró na Estação em Bocaiúva Começa neste sábado, dia 10 de agosto, a Mostra Cultural Betinho – Estação Arte e Cidadania, que acontece na cidade de Bocaiúva, a aproximadamente 48km de Montes Claros. Todos os eventos serão no complexo Turístico Cultural, que funciona na Estação Ferroviária. Inaugurado em 1925 e restaurado em 2012, o prédio da estação a partir deste sábado vai receber artistas locais, selecionados através de edital. A programação prevê uma apresentação por mês até dezembro. A mostra homenageia um dos mais conhecidos filhos da cidade, o sociólogo e ativista dos direitos humanos, Herbert de Souza, o Betinho (1935-1997). Betinho foi irmão do cartunista Henfil (1944-1988), e também foi o criador do projeto Ação de Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida. Regina de Souza, sobrinha de Betinho e idealizadora do projeto, explica que o evento em Bocaiúva procura resgatar não apenas a memória da cidade, mas também “capacitar e promover a troca de vivências entre os artistas da região, com a valorização da cultura local”. Danuza Carvalho, da Associação Arabalde, acredita que “a cidade é importante para a região e traz um legado cultural que precisa ser conhecido e preservado”. A Mostra Cultural Betinho tem apoio da Funarte, Ministério da Cultura e Casulo Cultural. Toda a programação é gratuita. PROGRAMAÇÃO: AGOSTO 10/08/2024 – SÁBADO 16h – Espetáculo Teatral – A Manutenção da Cultura Popular – Grupo Arraiá do Bambuzá 18h – Apresentação “Forró e Quadrilha Arraiá do Bambuzá” SETEMBRO 14/09/2024 – SÁBADO 16h – Catopés e Grupo Mirim 18:00 – Catopês o Rosário de Bocaiúva 15/09/2024 – DOMINGO 16h – Show Felipe Dias 18h – Apresentação Amigos em Seresta OUTUBRO 12/10/2024 – SÁBADO 16h – Banda Xilique 18h – Show Rafael Carneiro e Banda 13/10/2024 – DOMINGO 16h – Cantaquicontacolá – Papagaio Reginaldo 18h – Show Mari Narciso NOVEMBRO 16/11/2024 – Sábado 16h – Roda de Samba (Merão do Samba) 18h – Show Karla Valentina DEZEMBRO 14/12/2024 – SÁBADO 16:00 – Cantaquicontaculá 18:00 – Folia de Reis – Canções e Danças – Grupo Arraiá do Bambuzá Contato: Fabíola Versiani – Fulô Comunicação e Cultura (38) 98433-9545
É ouro uai! Ana Patrícia brilha nas Olimpíadas de Paris
A espinosense Ana Patrícia, juntamente com a aracajuana Duda, levou o Brasil ao lugar mais alto do pódio. A dupla brasileira superou as canadenses Melissa e Brandie por 2 sets a 1, no vôlei de praia feminino nesta sexta-feira (9 de agosto) Ana Patrícia e Duda conquistaram a medalha de ouro no vôlei de praia feminino dos Jogos Olímpicos de Paris. A dupla brasileira superou as canadenses Melissa e Brandie por 2 sets a 1, nesta sexta-feira (9 de agosto). As parciais foram de 26/24, 12/21 e 15/10. A vitória brasileira encerrou o jejum de oito anos sem medalhas de ouro do Brasil em Olimpíadas. A última vez que o país subiu no lugar mais alto do pódio foi na edição Rio 2016. Bruno Schmidt e Alison Cerutti se tornaram campeões olímpicos em Copacabana. Essa foi a terceira medalha de ouro do Brasil em Paris 2024. O país tem ainda seis de prata e nove de bronze, totalizando 18. Neste sábado (10), a seleção feminina de futebol irá disputar o ouro com os Estados Unidos. A medalha de prata já está garantida em caso de derrota. Espinosa, cidade de Ana Patrícia teve telão na praça para ver jogo que valeu ouro olímpico É ouro, uai! Ana Patrícia nasceu na cidade de Espinosa, localizada no Norte de Minas. O município, de 30 mil habitantes, instalou um telão para que os moradores pudessem acompanhar a decisão. A cidade de Espimosa, terra da jogadora de vôlei de praia Ana Patrícia parou para assisitir ao jogo da conterrânea com a parceira Duda, que garantiu mais um ouro para o Brasil. Um telão foi montado em praça pública.
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento. Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento. No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento. Segundo a advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da mulher que recusou a transfusão, as testemunhas de Jeová passam dificuldades para manter sua saúde. Eliza também defendeu que o Estado deve oferecer tratamentos sem o uso de transfusão de sangue. “A recusa não é um capricho. Recusar transfusão de sangue está estritamente ligado ao exercício da dignidade pessoal e para viver poder em paz com ela mesma e com o Deus que ela tanta ama, Jeová. Será que essa recusa é um ato de extremismo, de fanatismo religioso ou será que o avanço da medicina e do direito tem apontado que é razoável e legitimo um paciente fazer essa escolha em razão de suas convicções religiosas?”, questionou. O defensor público Péricles Batista da Silva defendeu a implantação de um protocolo para atendimento das testemunhas de Jeová e disse que a escolha de não passar pela transfusão deve ser respeitada quando médicos tiverem conhecimento da condição. “Não há como obrigar um paciente adulto e capaz a receber um tratamento médico.” Para o advogado Henderson Furst, representante da Sociedade Brasileira de Bioética, a autonomia dos pacientes deve ser respeitada pelos médicos, contudo ele apontou que há insegurança jurídica para os profissionais de saúde. “Trata-se de observar um entendimento mais amplo. Como registrar essa autonomia? Um testamento será suficiente? Preciso registrar no cartório ou não?”, questionou. Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações das partes envolvidas no processo. Os votos serão proferidos no julgamento da causa, que ainda não tem data definida.
FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores
O valor é 65% do total de lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões Agência Brasil – O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo. O valor é 65% do total de lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões. Segundo o Conselho Curador, com essa distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 vai superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, sendo a maior rentabilidade desde 2016. Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber os valores que serão distribuídos. Como calcular O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93. O valor deverá ser creditado pela Caixa até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores. O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, ou seja, de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial. Como consultar o saldo O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço. Rendimento Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento. Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. Lucro O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.
Lula assina MP que isenta medalhistas de “taxa olímpica”
Nesta quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União que isenta os atletas olímpicos de pagar Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos nas Olimpíadas de Paris 2024. Enquanto medalhas e troféus já eram isentos de impostos federais, os prêmios monetários eram normalmente incluídos na declaração anual do Imposto de Renda. A nova medida provisória especifica que apenas os prêmios em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) não estarão sujeitos à tributação para a edição atual dos Jogos Olímpicos. Vale ressaltar que prêmios recebidos de confederações esportivas, federações, patrocinadores e clubes dos atletas continuam sujeitos à taxação, que pode chegar a até 27,5%. A Receita Federal informou que não tinha a autoridade para dispensar a cobrança do imposto sem uma mudança legislativa. De acordo com o órgão, os atletas eram tratados como qualquer outro profissional para fins de tributação, com impostos aplicáveis a valores acima da faixa de isenção, que é de dois salários mínimos. “Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”, acrescentou o Fisco, por meio de nota e antes da mudança. A medida provisória, assinada também pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, tem validade de até 120 dias. Durante esse período, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei. Caso contrário, será revogado. Além disso, durante a tramitação, o texto pode sofrer alterações pelos parlamentares, e as modificações serão enviadas ao presidente Lula para sanção ou veto.
Moraes determina soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Ele estava detido desde agosto de 2023, acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para favorecer Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo Moraes, os motivos que justificaram a prisão preventiva há um ano não se aplicam mais. A Informação é da coluna da jornalista Camila Bomfim, do g1. Com a liberdade, Vasques terá que seguir algumas medidas cautelares, como: uso de tornozeleira eletrônica; apresentação periódica à Justiça; cancelamento do passaporte e proibição de deixar o país; suspensão do porte de arma de fogo e a proibição de uso das redes sociais. Silvinei Vasques está detido desde 9 de agosto de 2023, após ser acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para favorecer Jair Bolsonaro (PL).
Candidatos à prefeitura de Montes Claros entram em campo
Terminou o prazo para as convenções partidárias oficializaram os candidatos à prefeitura de Montes Claros. Nesta semana, cinco nomes foram confirmados: Délio Pinheiro (PDT), Guilherme Guimarães (UB), Maurício da Santa Casa (PL), Paulo Guedes (PT) e Ruy Muniz (PSB). A cidade, que possui mais de 200 mil eleitores, agora se prepara para o início da campanha eleitoral. Os candidatos são Délio Pinheiro (PDT), Guilherme Guimarães (UB), Maurício da Santa Casa (PL), Paulo Guedes (PT) e Ruy Muniz (PSB) (Divulgação) PDT O jornalista Délio Pinheiro é o nome do PDT, que realizou a sua convenção nesta segunda-feira (5), às 19h, no auditório do Cimams. Délio foi candidato a deputado federal, ficou na suplência e chegou a ocupar este ano a vaga do Deputado Mário Heringer na Câmara Federal, quando este se afastou do cargo. A convenção “A Força do Povo” reuniu os partidos PDT, Solidariedade, Republicanos e Federação, PSDB e Cidadania. Como candidato a vice-prefeito, foi confirmado o médico Eduardo Avelino (Jota), do Solidariedade. Estreante na política, Jota é filho de Eduardo Avelino Pereira, ex-vereador e ex-secretário municipal de saúde. Na convenção, foram oficializados os vereadores, com 24 candidatos em cada partido. “Obras como asfalto e outras estruturas são importantes, mas a saúde, educação, o social, esporte e cultura não podem ser deixado de lado. A prefeitura não é banco para guardar dinheiro, tem que investir em benefícios para atender toda a população”, afirmou Délio em seu discurso. Participaram do evento, Mário Heringer e Carlos Pimenta, respectivamente, presidentes estadual e municipal do PDT, Bruno Miranda, Vereador do PDT em Belo Horizonte, Jefferson Joe, Presidente Municipal do Solidariedade e Fernando Daymon, Presidente Municipal do PSDB. PL No domingo (4), integrantes do Partido Liberal (PL) se reuniram no “Espaço do General”, no bairro Ibituruna, para a convenção do partido, que homologou como candidato a prefeito Mauricio Sérgio Souza, o “Maurício da Santa Casa”. Para compor a chapa, foi escolhida como vice a agricultora familiar Patrícia Fuji, que já era filiada ao partido e até então seria candidata a vereadora. Trabalhando na área desde 2009, Patrícia diz que seu foco é a zona rural. “Pretendo representar o pequeno, o médio e o grande produtor. Todos os problemas que a cidade tem na saúde, educação, lazer e cultura, a zona rural também enfrenta. O que muda é a localização. A gente quer proatividade e dar dignidade e apoio às pessoas”, disse Patrícia. Durante o encontro, chamou a atenção um embate entre militantes do partido e um médico ortopedista que tentou se pronunciar durante a convenção. Outra surpresa do encontro político foi a presença do Bispo Dom José Alberto Moura, que compôs a mesa e provocou a reação da igreja, levando a Arquidiocese a emitir nota de esclarecimento. “A Assessoria de Comunicação desta Arquidiocese vem a público esclarecer que nem a Arquidiocese de Montes Claros nem a Santa Casa de Montes Claros, cujo representante e presidente respectivamente é o Arcebispo Metropolitano, Dom José Carlos de Souza Campos, apoiam ou indicam candidatos e partidos nestas eleições municipais, nem aqui em Montes Claros nem em nenhuma cidade desta Arquidiocese. Estas duas instituições são e precisam continuar sendo apartidárias. Isso é da natureza específica delas. Qualquer feito em contrário é extrapolação de competência e ação irresponsável”. Alinhamentos e apoios partidários PT No início da noite da última segunda-feira (5), no auditório da Amams, o deputado Paulo Guedes foi homologado como candidato pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O nome do vice ainda não foi anunciado. À reportagem, Paulo declarou que “nesse momento histórico da retomada da democracia com a vitória do Presidente Lula é fundamental também na nossa região, reestabelecer o retorno das políticas públicas para as pautas populares e para o fim das desigualdades sociais. E é esse caminho que nós vamos tomar em Montes Claros, trabalhando por mais emprego, renda e assim diminuindo as desigualdades, fato que vai reverberar em toda a nossa região”, disse. PSB O PSB trouxe a Montes Claros o deputado estadual e presidente do partido Noraldino Júnior, que confirmou o nome do ex-prefeito Ruy Muniz como candidato a prefeito. “Ele tem experiência como vereador, como deputado e como prefeito e sabe o que deve ser feito. Quero estar junto no dia 6 de outubro, comemorando a vitória da cidade de Montes Claros”, disse Noraldino. Fazer de Montes Claros “uma cidade desenvolvida, de oportunidades e gostosa de se viver, além de investir na saúde do município e dar acesso a todos” é a proposta de Ruy Muniz, que pretende reescrever a história e mostrar como ela foi, de fato. O esperado anúncio do vice não veio. Em entrevista na manhã desta terça-feira (6), Ruy Muniz confirmou que Raquel Muniz poderá ser a sua candidata, como foi ventilado. Encerradas e definidos os candidatos, os partidos têm até o 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. De acordo com informações do TSE, até o momento, já foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano. Em 2024 são aproximadamente 156 milhões de eleitores distribuídos em 5.569 cidades do país, aptos a votar. APOIO A convenção do PSD, capitaneada pelo deputado Gil Pereira, foi realizada na Câmara Municipal nesta segunda-feira (5), pela manhã. O encontro contou com a presença do prefeito Humberto Souto e do candidato Guilherme Guimarães, do União Brasil, cuja convenção foi realizada há uma semana. Até o momento da convenção, ainda havia dúvida sobre o apoio de Gil Pereira ao candidato situacionista, já que havia rumores de que ele estaria insatisfeito com o pouco espaço recebido na indicação de nomes para a formação da chapa. O PSD chegou a ser cogitado para apoiar o PT de Paulo Guedes, mas a aliança não vingou. “O time está unido e pronto para brilhar. Reafirmamos a união do nosso grupo pelo futuro de todos os montes-clarenses”, declarou o deputado Gil. Só nesta terça-feira (6) é que foi anunciado o nome do ex-procurador Otávio Rocha como vice de Guilherme. O Norte