TST mantém condenação da Havan por assédio eleitoral: “Prática de coronelismo”
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a ocorrência de assédio eleitoral em uma unidade da Lojas Havan, localizada em Santa Catarina, onde funcionários foram forçados a assistir a transmissões ao vivo (lives) do proprietário da empresa, Luciano Hang, abordando questões políticas. O empresário é conhecido por seu apoio fervoroso ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, proferida nesta terça-feira (28) pela 3ª Turma da Corte, manteve a condenação imposta pela segunda instância da Justiça trabalhista, obrigando a empresa ao pagamento de uma multa de R$ 8 mil. O caso teve início com a reclamação trabalhista de um vendedor, contratado em maio de 2018 para trabalhar na loja da Havan em Jaraguá do Sul e dispensado um ano depois. Ele relatou que os funcionários eram obrigados a usar camisetas com as cores e o slogan de campanha de um dos candidatos à Presidência da República. Durante o período eleitoral, a gerente da loja também transmitia lives nas quais Hang ameaçava demitir funcionários que não votassem em seu candidato. Após a condenação pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, a Havan recorreu ao TST. No recurso, a empresa argumentou que as lives do proprietário eram aleatórias e que não havia obrigatoriedade para que os funcionários as assistissem, tampouco pressão para votar em determinado candidato. O Ministério Público do Trabalho (MPT) considerou que havia um incentivo velado ao voto. O relator do caso no TST, ministro Alberto Balazeiro, comparou a imposição ao funcionário a um “voto de cabresto” moderno, destacando que práticas de coronelismo eleitoral não são aceitáveis em nenhuma circunstância. “A versão tecnológica de voto de cabresto que marca processos eleitorais não pode jamais ser admitida. As práticas de coronelismo não serão toleradas em nenhum nível pelas instituições democráticas do Estado Brasileiro”, afirmou o magistrado, de acordo com o jornal O Globo. O relator enfatizou que as características do ambiente de trabalho e as vulnerabilidades dos trabalhadores são cruciais para identificar o assédio eleitoral. Todos os magistrados do colegiado acompanharam o relator. Esta não é a única condenação da Havan por assédio eleitoral. No início do ano, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina multou a empresa em R$ 85 milhões por danos morais individuais e coletivos, decorrentes de assédio eleitoral. Nesse caso, a ação também foi movida pelo MPT, que relatou que Hang se reuniu com funcionários na véspera das eleições de 2018, sugerindo que poderia demitir 15 mil pessoas, dependendo do resultado presidencial.
Fundação Palmares certifica comunidade como área quilombola em São Francisco
Relatório Etnográfico foi realizado por mestranda da Unimontes A comunidade de Florentino José dos Santos do município de São Francisco, no Norte de Minas, foi reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como área remanescente de quilombo. O trabalho do processo de reconhecimento foi realizado por Letícia Imperatriz, discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Letícia Imperatriz, que também integra o Observatório Norte Mineiro de Violência de Gênero – da Unimontes, desenvolveu o relatório etnográfico submetido à análise da Fundação Cultural Palmares. O trabalho contou com o auxílio do pesquisador Wellington Coimbra, que realizou estudo sobre a referida comunidade em dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação (PPGE) da Unimontes. Localizada na área urbana de São Francisco, a comunidade de José Florentino dos Santos é integrada por remanescentes quilombolas e adeptos da comunidade tradicional de matriz africana Manzo diá Luango, totalizando mais de 70 pessoas. A mestranda Letícia Imperatriz explica que o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares garante diversos benefícios à comunidade quilombola em São Francisco. “O primeiro benefício é a garantia dos direitos identitários, pois a certificação reafirma a identidade dos membros da comunidade. Depois, são assegurados os direitos sociais que foram negados a eles – assim como todo ao povo negro e agora são retomados”, explica Letícia. O município de São Francisco possui cinco comunidades rurais reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes quilombolas: Buriti do Meio, Bom Jardim da Prata, Benedito Costa, Mestre Minervino/Angical e Caraíbas II. Agora, conta com a primeira comunidade quilombola certificada na área urbana: a Florentino José dos Santos. “A comunidade quilombola Florentino José dos Santos e comunidade tradicional de matriz africana Manzo diá Luango estabelece modos particulares de ser e entender o mundo, oriundos da africanidade e afro-brasilidade. Tais entendimentos configuram o título de quilombola e de povo tradicional, devido suas relações com a terra, a ancestralidade, a religiosidade, as filosofias e visões de mundo. Assim, dinamizam a luta, a partir de projetos que encruzam as questões e necessidades sociais e a tradicionalidade africana e afro-brasileira”, comenta Letícia Imperatriz. Ela lembra que já são desenvolvidos diversos projetos na área remanescente quilombola, inscrita nos programas Mesa Brasil e Cozinha Solidária, que realizam atividades para controle da vulnerabilidade alimentar dos seus componentes. Outro projeto implementado na área quilombola é o Folhas Ancestrais, projeto voltado para valorização da vida vegetal e a sustentabilidade, entendendo a necessidade de pensar e repensar a relação humana com o meio ambiente. História da comunidade A história da comunidade Florentino José dos Santos inicia com a chegada ancestral da comunidade “Seu” Florentino, oriundo da Bahia. Ele era um ex-escravo, que fugiu da escravização e assentou-se na cidade de São Francisco, onde conheceu Ana Maria Cardoso Vieira. Dona Ana Maria e seu Florentino casaram-se e tiveram filhos, netos, bisnetos e tataranetos. Entre um processo e outro, a família se instalou no lugar em que a comunidade foi certificada. Durante muito tempo tiveram que conviver com a violência, a perseguição e o preconceito. Ainda assim, a comunidade resistiu mantendo suas tradições africanas e afro-brasileiras. Entre esses descendentes, Janice Cardoso, a responsável por contar a história que possibilitou resgatar a vida e força de “Seu” Florentino para a certificação. Após uma acomodação, a comunidade se viu em um processo de retomada de sua identidade. Assim Janice Cardoso dos Santos, seu marido José Ferreira Filho (Izominolê) e seus filhos Lázaro Cezane dos Santos Ferreira (Tata Makudiandembu), Lucas Rafael dos Santos Ferreira (Tat’etu Nidenvulo) e Ludmila Cristine dos Santos Ferreira (Kiambianzazi) dinamizaram a cultura. (Ascom/Unimontes)
SEGUE INELEGÍVEL – Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível. Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei. “Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, diz a decisão de sexta-feira (24), mas publicada neste domingo (26). Entenda o caso Moraes negou o recurso extraordinário referente à condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover a candidatura. Na ocasião, o TSE determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022. Foi a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030. Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado também pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
Inscrições para o Enem 2024 estão abertas; saiba como fazer
Estudantes do Rio Grande do Sul terão isenção de taxa e período adicional de inscrição Começa nesta segunda-feira (27) o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Candidatos e candidatas terão até o próximo dia 7 de junho para formalizar a inscrição, que é feita somente pela internet, na Página do Participante. É preciso ter uma conta gov.br. Caso ainda não tenha, clique aqui para saber como criá-la gratuitamente. O valor da taxa de inscrição foi mantido: R$ 85. O período para pedido de isenção de taxa já foi encerrado, e o Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista dos estudantes que conseguiram a isenção. Para acessá-la, clique aqui. Por conta das enchentes que afetam o Rio Grande do Sul, todos os estudantes do estado terão isenção da taxa. O MEC decidiu, ainda, ampliar o período de inscrição para moradores do estado. O novo cronograma ainda será divulgado. O edital prevê a aplicação das provas do Enem 2024 nos dias 3 e 10 de novembro. Acessibilidade O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o exame, oferece a possibilidade de as pessoas inscritas solicitarem cartões-resposta e folhas de redação ampliada, como forma de garantir mais autonomia para quem tem deficiências visuais, por exemplo. Candidatas e candidatos travestis, transexuais ou transgêneros não precisarão enviar documentos adicionais para garantir a realização da prova com nome social, desde que que os dados já estejam cadastrados na Receita Federal. Se for o caso, é recomendado verificar as informações pessoais junto à Receita antes de fazer a inscrição no Enem.
Desmatamento no Brasil cai 11,6% em 2023, aponta MapBiomas
Expansão da agropecuária é responsável por quase todo o desmatamento no país A área desmatada no Brasil apresentou uma queda de 11,6% em 2023, aponta a edição mais recente do Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil, do MapBiomas, lançado nesta terça-feira (28). No ano passado, a área de vegetação nativa suprimida somou 1.829.597 hectares. Em 2022, esse total chegou a 2.069.695 hectares. Os dois maiores biomas do Brasil – Amazônia e Cerrado – somam mais de 85% da área total desmatada no país. Pela primeira vez, desde o início da série do MapBiomas Alerta, em 2019, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em área desmatada. Em 2023, o Cerrado correspondeu a 61% da área suprimida, e a Amazônia por 25%. Apenas no Cerrado, houve um crescimento de 68% no desmate em relação a 2022. A expansão da agropecuária é responsável por 97% do desmatamento no país. A Amazônia, por sua vez, teve redução de 62,2% na área desmatada, somando 454,3 mil hectares em 2023. Entre os estados da região, apenas o Amapá registrou aumento de 27%. A região de Amacro, que inclui Amazonas, Acre e Rondônia, teve queda de 74%. Dos 559 municípios da Amazônia, 78% registraram desmatamento. O Mapbiomas destaca, no entanto, que os dez mais desmatados apresentaram redução. “A cara do desmatamento está mudando no Brasil, se concentrando nos biomas onde predominam formações savânicas e campestres e reduzindo nas formações florestais”, destaca em nota o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo. Cerrado Quatro estados do Cerrado – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que formam a região conhecida como Matopiba – respondem por 47% de toda a perda de mata nativa em 2023. Três em cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%) foram no Matopiba. Os dados do Mapbiomas apontam ainda que os dez municípios que mais desmataram ficam nessa região. São Desidério, na Bahia, foi o município mais desmatado, com 40.052 hectares. Cerca de 70% dos municípios do Cerrado registraram desmatamento. Indígenas e quilombolas A liderança do Cerrado no desmate foi refletida em vários indicadores do levantamento. Também está nesse bioma o território indígena mais desmatado: Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com 2.750 hectares. O desmatamento em áreas indígenas no Cerrado aumentou 188% na comparação com 2022. Houve aumento de 665% no desmatamento em território quilombola (TQ). Em relação às Áreas de Conservação, a APA do Rio Preto foi a mais desmatada, com 13.596 hectares de supressão de mata nativa.
Prévia da inflação mostra queda do preço do arroz em meio a cheias no RS
Produto ficou 1,25% mais barato do dia 16 de abril e 15 de maio, de acordo com o IBGE A maior tragédia climática do Rio Grande do Sul, por ora, não afetou o preço do arroz no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre a segunda quinzena de abril e a primeira quinzena de maio – período dos alagamentos em territórios gaúchos líderes nacionais em produção de arroz – o preço caiu 1,25%. O percentual consta da última pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira (28). O levantamento é considerado uma prévia da inflação oficial do país. O IPCA-15 segue a mesma metodologia do IPCA, também medido pelo IBGE, mas sua variação é medida sempre entre meados de um mês e meados do outro. O IPCA-15 de maio teve preços coletados entre 16 de abril a 15 de maio de 2024. Neste período, ele registrou alta de 0,44%. Isso é 0,23 ponto percentual a mais do que o índice de abril (0,21%). Em maio de 2023, o IPCA-15 tinha sido de 0,51%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 2,12%. Em 12 meses, a alta é de 3,70%. Até o mês de abril, o índice acumulava 3,77% em 12 meses. Em maio, oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram aumento de preços, incluindo os itens de alimentação, que subiram 0,26%, puxados pelo aumento de 16,05% no preço da cebola. Também ficaram mais caros o café (2,78%) e o leite longa vida (1,94%). Em compensação, além do arroz, ficaram mais baratos o feijão carioca (-5,36%), as frutas (-1,89%) e as carnes (-0,72%). Preocupação e leilão As enchentes no Rio Grande do Sul criaram uma preocupação sobre o abastecimento e o preço do arroz no mercado nacional. Por conta disso, o governo federal editou uma medida provisória para importação do produto. O arroz será importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e será distribuído para diferentes regiões do país. Chegará ao consumidor brasileiro por, no máximo, R$ 4 o quilo. Em razão da situação de calamidade pública na região metropolitana de Porto Alegre, aliás, a coleta de preços na modalidade remota para o IPCA-15 foi intensificada, segundo o IBGE. Outros itens Em maio, também houve alta nos preços dos itens de saúde e cuidados pessoais: 1,07%. O aumento teve influência dos produtos farmacêuticos, que subiram 2,06% após o reajuste de até 4,50% nos preços dos medicamentos. O IPCA-15 também foi influenciado por itens de transportes, que subiram 0,77%. A gasolina registrou alta de 1,90%; as passagens aéreas, 6,04% Quanto aos índices regionais, as onze áreas pesquisadas para o IPCA-15 tiveram alta de preços em maio. A maior variação foi registrada em Salvador (0,87%), por conta das altas da gasolina (6,89%) e da luz (3,26%). Já a menor foi no Rio de Janeiro (0,15%), que teve queda nos preços do feijão preto (-10,38%) e carnes (-1,56%).
Comissão rejeita todas as emendas ao PL de revisão salarial dos servidores
Oposição vota contra o parecer da Fiscalização Financeira. Projeto pode ser apreciado em Plenário nos próximos dias, mas índice permanece em 3,62 % por enquanto. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) rejeitou, nesta terça-feira (28) todas as 56 emendas que haviam sido apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei (PL) 2.309/24 que trata da revisão salarial dos servidores públicos civis e militares do Estado. A maioria das emendas, de autoria parlamentar, procuram elevar o índice proposto pelo governo, de 3,62% para revisão dos salários. Os deputados Sargento Rodrigues (PL), Ulysses Gomes (PT) e Beatriz Cerqueira (PT) votaram contra o parecer. Eles prometeram destacar algumas das emendas mais importantes, durante a votação em 1º turno, no Plenário, próximo passo na tramitação do projeto. O relator da matéria na comissão, deputado Zé Guilherme (PP), alegou que a maioria das emendas geraria despesas extras para o Executivo, sem apresentar estudos de impacto financeiro e que outras feririam o princípio constitucional de competência privativa do governador. Uma emenda apresentada durante a reunião, pelo deputado Sargento Rodrigues, autorizando o governo a incorporar o abono fardamento na remuneração dos policiais militares chegou a ser votada em separado. Mas também foi rejeitada, porque a maioria dos parlamentares da comissão é da base do governo.
Juninho pede desculpas por gol imoral do América contra o Santos
Capitão do Coelho reconheceu falta de fair play do atacante Renato Marques no lance da lesão do goleiro João Paulo Chargista da Itatiaia, Duke repercute, neste sábado (25), a entrevista do volante Juninho, do América, após o gol polêmico de Renato Marques na vitória contra o Santos. Dentro do Independência, em Belo Horizonte, o Coelho derrotou o Peixe por 2 a 1 e assumiu a vice-liderança da Série B do Campeonato Brasileiro. Aos 14 minutos do primeiro tempo, o goleiro João Paulo, do Santos, recebeu uma bola dentro da área e, ao tentar dominar, se contundiu e caiu no chão. No entanto, o atacante Renato Marques não jogou a bola para fora pelo chamado fair play e marcou o gol para o América, o que revoltou os jogadores e a comissão técnica do Santos. Em uma entrevista surpreendente, Juninho, capitão do América, admitiu erro do companheiro Renato Marques no lance. “Acho que erramos quando se fala de fair play. Há alguns dias, falei sobre a tragédia de Porto Alegre e cobrei para sermos seres humanos melhores. E falhamos. Nós falhamos. Foi isso. Acabou que fizemos o gol dessa forma. Espero que não seja na grave com o João Paulo. Peço desculpas a todos”, falou na saída para o intervalo. Como se trata de um lance de fair play, o árbitro Wilton Pereira Sampaio validou o gol do América, ainda que tenha gerado reclamações ostensivas do Santos contra a equipe de arbitragem. Autor do gol, o atacante Renato Marques evitou o contato com jornalistas e não falou com a imprensa após o jogo. A Itatiaia flagrou o camisa 78 deixando o gramado após a partida. O atacante cumprimentou funcionários do América antes de entrar no vestiário.
Eu viro Carranca para defender o Velho Chico
Com o tema “Velho Chico. Revitalizar o Rio, preservar riquezas”, tem o objetivo principal deste ano de colocar em destaque a revitalização do Rio São Francisco, reconhecendo sua importância para a sustentabilidade ambiental, econômica e social de vastas regiões do Brasil. A campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”, que tem como intuito dar visibilidade à necessidade de proteção e revitalização do Rio São Francisco, foi lançada no último dia 08 de maio deste ano, em Salvador. Desenvolvida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a iniciativa, que já está em sua 11ª edição, conta com programação em quatro municípios cuja importância do rio é central para seu desenvolvimento – São Francisco (MG), Carinhanha (BA), Lagoa Grande (PE) e Delmiro Gouveia (AL). O CBHSF está determinado a garantir que a revitalização do Rio São Francisco, estabelecida pelo governo federal desde 2004, há exatos 20 anos, finalmente saia do papel e se torne uma realidade tangível para as comunidades ribeirinhas e para todo o Brasil. Consciente da importância vital desse plano para a preservação e sustentabilidade do Velho Chico, o CBHSF está preparado para cobrar e criar estratégias eficazes para sua implementação. A campanha será realizada no dia 03 de junho, data em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, nas 4 regiões da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo) nas cidades de São Francisco (MG), Carinhanha (BA), Lagoa Grande (PE) e Delmiro Gouveia (AL), simultaneamente. Os eventos serão realizados em parceria com as prefeituras das cidades sede. A campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico 2024” busca sensibilizar a população sobre a importância da revitalização do Rio São Francisco e mopbilizar esforços para proteger esse patrimônio natural brasileiro.
MADÁ a DAMA – Por Gy Reis Gomes Brito*
Herdeira nata da Custodinha, herdeira de todos os Santos de todos Reis e Rainhas. Queridamente MADÁ… Mulher negra que em vida, carregava a força e a negritude de um povo dos quilombos norte mineiro. MADÁ era mais que um naco dentro das narrativas históricas do legado dos protagonistas dos festejos de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário. MADÁ verdadeira representante dos festejos de Santos e Santas das festas de agosto. MADÁ ficava de oitiva frente as prosas dos festejos, dançantes e cantantes de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. Permanecia de espreita no portão de casa com Tico Lopes; cantador, dançante e fazedor de tambor a olhar o frenezir das bandeiras, fitas e cores dos santos e santas. MADÁ não se perdeu no tempo; apenas voltou no tempo ao ver o Mestre Antônio(Tone Preto) retornar de suas memórias, tempo de Antonio de Custodinha. Ela viu seu legado renascer… Saiu das cinzas da história de homens e mulheres negras, brancas e pardas feito fênix e ergueu o mastro para criação do Segundo Terno de Catopê de São Benedito. Esta era a sua missão custodiana na terra. MADÁ exalava da retina um brilho diverso, convexo e inserto de pura alma negra. MADÁ ícone de representação dos afrodescendentes e orgulho. MADÁ arturos e encantos se fez mãe, de DAMA se efetivou RAÍNHA, pediu passagem para outros planos. MADÁ zelou pela tradição da CUSTODINHA e pelo religioso. Agora se encontra na estrada de volta para a via-lactéa, brilhando como estrela viva a encantar asb noites de agosto. Sai dai menino e meninas travessos, MADÁ está passando de branco e rosa, feito flores de maio. *Gy Reis Gomes Brito é professor doutor de antropologia da Unimontes e dançante do 2° terno de São Benedito