Daniel Alves pode ser condenado nesta quarta-feira, último dia do julgamento?
Decisão caberá à juíza Isabel Delgado Pérez, que vai elaborar a sentença final Por O Globo O último dia do julgamento de Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos numa boate de Barcelona, acontecerá nesta quarta-feira. O jogador será o último a depor, como a defesa havia pedido no primeiro dia. A sessão, que começa às 11h (de Brasília), também será dedicada a trâmites periciais, entrega de um relatório e conclusões. Após as três sessões, a juíza Isabel Delgado Pérez vai elaborar a sentença final. No entanto, não há prazo definido para ser divulgado. Até lá, o jogador permanecerá em prisão preventiva. Veja o passo a passo a noite da suposta agressão sexual que levou Daniel Alves à cadeia O Ministério Público espanhol pediu nove anos de prisão para Daniel Alves. A acusação pediu 12 anos. Qualquer que seja a pena, em caso de condenação, o jogador deve ficar preso apenas dois terços do tempo de punição. Ou seja, entre cinco e seis anos. E como pagou multa de atenuante, essa pena pode ser reduzida pela metade.A sentença da juíza, no entanto, não deve significar o fim do processo. Cabe recurso ao Tribunal de Apelação (segunda instância da Justiça espanhola). A Corte Constitucional, máxima instância no país, tem competência reduzida e não deve julgar o caso. Relembre o caso e dos desdobramentos A denúncia – De acordo com a vítima, que teve a identidade preservada, ela dançava na boate Sutton, em Barcelona, com amigos no dia 30 de dezembro quando foi chamada para a mesa de Daniel Alves, na área VIP. – Ele a teria tocado por baixo de sua roupa íntima sem consentimento e a levado ao banheiro, impedindo que saísse e obrigando que fizesse sexo com ele. – A mulher procurou a equipe de segurança do estabelecimento, que chamou uma ambulância e a polícia. O jogador já havia ido embora. – Dois dias depois, a vítima registrou queixa contra o jogador. Em sua versão, ela destacou que Daniel Alves a “agarrou pela nuca, não sei se também pelos cabelos e me jogou no chão, machuquei o joelho”. – A mulher que acusa o brasileiro, inicialmente, se recusou a receber qualquer tipo de indenização caso o jogador seja condenado. Mas a defesa a fez mudar de opinião. – Desde então, ela está recebendo apoio por parte do departamento encarregado e a denúncia está na Justiça, sob investigação, segundo o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC). Versões contraditórias – Em sua primeira manifestação sobre o caso, em um vídeo enviado ao canal de TV espanhol Antena 3, Daniel Alves negou as acusações e afirmou não conhecer a vítima. – Dias depois, o jogador mudou seu relato, afirmando ter encontrado a vítima no banheiro da boate, tendo sido surpreendido. Nessa versão, Alves afirmou que não teve qualquer contato com ela e teria ficado parado, sem saber o que fazer quando a viu. – Pouco tempo depois, admitiu que manteve uma relação sexual com a mulher, mas disse que ela teria se lançado em sua direção dentro do banheiro para fazer sexo oral. O brasileiro alegou que ele não tinha dado essa versão até aquele momento com o intuito de “proteger” a vítima. – Em seu depoimento mais recente, o lateral acabou confirmando que houve penetração enquanto eles estavam no banheiro, mas alega que a relação foi consensual. Desta vez, Daniel Alves afirmou que não teria dado essa versão anteriormente para proteger a vítima e a sua então esposa, Joana Sanz. Os indícios da Polícia Espanhola – A jovem foi atendida no Hospital Clínic e passou por um exame médico. O relatório diz que ela sofreu ferimentos leves compatíveis com a “luta” que teria travado com o jogador de futebol para não se sujeitar ao ato sexual. – A ficha médica indicou que dentre as lesões encontradas está uma pequena equimose no joelho. Trata-se de uma mancha roxa causada por um sangramento em que ocorre a infiltração do sangue na pele. – As câmeras de segurança confirmam a versão da vítima até o momento em que entraram no banheiro, onde passaram aproximadamente 15 minutos. Além disso, as imagens mostraram a vítima em situação de fragilidade após deixar o banheiro. – O resultado de um teste de DNA comprovou a presença de sêmen do atleta na roupa da vítima, além de impressões digitais no banheiro da boate. A prisão – Daniel Alves foi preso logo após seu depoimento à Polícia Espanhola. O brasileiro, que estava no México, onde já tinha iniciado a temporada de 2023 no Pumas, retornou espontaneamente à capital da Catalunha para depor pela primeira vez. – Após a prisão, Leopoldo Silva, presidente do Pumas, clube mexicano até então defendido pelo jogador, realizou um pronunciamento oficializando a demissão. – Em paralelo, o Ministério Publico fez um pedido de prisão preventiva sem direito à fiança, o que foi aceito pela Justiça. – O jogador foi encaminhado ao presídio Brians I e, posteriormente, transferido para o Brians II. Ambos nos arredores de Barcelona. – A prisão do lateral foi mantida pela Justiça, devido à “alta possibilidade de fuga”. – Apesar de bom comportamento, o atleta já recebeu duas advertências na unidade. A primeira por organizar um campeonato de futebol e a segunda por fazer uma ‘batucada’ na cela onde está detido.
Blocos de Carnaval de Belo Horizonte unem-se contra postura de Romeu Zema
“Não é de hoje que agentes públicos e privados tentam divulgar que são eles os responsáveis pela festa popular”, dizem os signatários do manifesto Um manifesto assinado por 56 blocos de carnaval de Belo Horizonte critica a postura do governador Romeu Zema (Novo) em relação ao Carnaval. Sob o lema “Por um carnaval plural e com fomento para todos”, o documento alega que o governador de Minas Gerais está “tentando se apropriar da imagem de grande fomentador” do período carnavalesco. Segundo os signatários do manifesto, que será entregue ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública, a atuação de Romeu Zema busca alimentar disputas com fins eleitorais. Além disso, os blocos dizem que o governo utilizou recursos destinados ao fomento dos trabalhadores da cultura como meio de autopromoção, carecendo de transparência, equidade e isonomia. Leia abaixo a íntegra do manifesto: Por um carnaval plural e com fomento pra geral Manifesto aberto a assinaturas de blocos. Formulário para assinatura ao final. A história de luta e resistência do carnaval belorizontino é tão antiga quanto a criação da própria cidade. Desde o seu surgimento, pelas mãos dos trabalhadores negros que construíram a capital, passando por sua existência comunitária e periférica, até a recente retomada festiva a partir de 2009, a experiência carnavalesca em BH, assim como no Brasil, é cultura popular, resultado da ação da sociedade. Acontece que já não é de hoje que agentes públicos e privados tentam, insistentemente, divulgar para o grande público que são eles os responsáveis pela festa popular. Só que não! Sem susto, assistimos desde o ano passado a um movimento de mão dupla ligado ao financiamento do carnaval da capital: de um lado, a negativa da iniciativa privada de investir recursos diretos na festa e, de outro, o governo estadual, inicialmente contrário à sua realização, tentando capturar a imagem de grande fomentador. Um movimento alimentando o outro. O investimento estadual no carnaval de BH é uma demanda histórica que vem sendo negligenciada pelo Governo Zema, ainda que a propaganda oficial queira divulgar o contrário. Tal negligência não impediu, no entanto, que o carnaval surja mais um ano com força. Neste contexto, o governo estadual vem atuando para alimentar disputas eleitorais com base na festa, adotando uma série de condutas questionáveis. A última – e bastante grave –, foi o posicionamento do governador, Romeu Zema, e do seu vice, Mateus Simões, dando liberdade para a atuação agressiva da polícia militar no carnaval. Praticamente um incentivo do governo ao abuso policial – “Quem não obedecer imediatamente à polícia vai tomar spray de pimenta mesmo, e com o aval do Governo de Minas. Isso é um aviso a todos os foliões”, disse o vice-governador em vídeo veiculado pela imprensa. Nós conhecemos bem os alvos preferenciais do spray, da borracha e da bomba. Enumeramos as demais condutas: 2º – destinam de forma orientada, recursos das Leis de Incentivo à Cultura que deveriam, na verdade, fomentar diretamente os fazedores de cultura na ponta. Ou seja, o estado utiliza a verba de um mecanismo de fomento à sociedade civil para se autopromover a partir de recursos oriundos de empresas públicas. 3º – fazem uso desses recursos públicos sem transparência e sem mecanismos que garantam equidade e isonomia aos diversos segmentos da sociedade. É uma grana dirigida pela Secretaria Estadual de Cultura e Turismo de forma discricionária! Vícios sérios que apontam arbitrariedade e até mesmo possíveis ilegalidades; 4º – estimulam a homogeneização e a centralização da festa, investindo pesado na cultura do evento do corredor de trios, em detrimento da diversidade festiva e da sua regionalização. Matéria que já foi alvo, inclusive, de reclamação junto ao Ministério Público; 5º – buscam transformar o carnaval em uma peça de publicidade turística, atraindo de forma irresponsável um número enorme de pessoas para a festa, sem considerar a capacidade da cidade para recebê-las, desrespeitando moradores e foliões. Diante desses fatos e das disputas interesseiras que estão em curso, os blocos que assinam esse manifesto vem publicizar o seu repúdio e exigir: 1) Que os recursos públicos destinados pelo governo do estado ao carnaval de BH sejam distribuídos por meio de mecanismos transparentes e republicanos, com acesso universal e respeitando a diversidade cultural e regional que caracterizam a festa; 2) Que o Ministério Público de Minas Gerais apure possíveis irregularidades do Estado de Minas Gerais no direcionamento dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura e no uso dos recursos públicos das empresas estatais, direcionando tais recursos e antecipando a aprovação de projetos em possível desconformidade com o que estabelece a legislação; 3) Que sejam estabelecidos canais oficiais e efetivos de diálogo entre os poderes públicos estadual, municipal e a sociedade civil para definir as diretrizes do carnaval de Belo Horizonte; 4) Que haja um esforço articulado entre poder público e sociedade civil junto à iniciativa privada para pressionar, sobretudo os segmentos que mais lucram com o carnaval, como as grandes marcas de bebidas, empresas de transporte e o grande setor hoteleiro e de alimentação, para que invistam diretamente nos blocos de rua e em infraestrutura para a cidade parte dos recursos que a festa gera na sua realização; 5) Que a Defensoria Pública de MG e o Ministério Público Estadual tomem medidas preventivas para coibir possíveis arbitrariedades de conduta policial durante o carnaval. Subscrevem: Bloco – Regional Corte Devassa – Centro Sul Toca Raul Agremiação Psicodélica – Centro Sul Mama na Vaca – Centro Sul Bloco da Praia da Estação – Centro Sul Bloco da Bicicletinha – Centro Sul Filhos de Tcha Tcha – Nordeste Vira o Santo – Nordeste Sambô São Salvador – Noroeste Ôôô Glória – Noroeste Brócolis – Noroeste CarnaKolping – Noroeste Carna Rock SK8 – Noroeste Transborda – Noroeste Magnólia – Noroeste Bloco do Peixoto – Leste Tetê a Santa – Leste Blocomum – Leste Filhotes – Leste Tico Tico Serra Copo – Bloco Nômade Bloco do Manjericão – Bloco Nômade Cortejo do Zodíaco – Bloco Nômade Mineira System – Leste Lua de Cristal – Centro Sul Queimando o Filme –
Zema, Cleitinho e Nikolas: os antivacinas atacam novamente – Por Ricardo Kertzman
É simplesmente inacreditável e triste – para mim, que gosto e admiro nosso Chico Bento -, que após quatro anos da eclosão da maldita pandemia do novo coronavírus, ainda exista pessoas fazendo proselitismo político-ideológico sobre as vacinas (de Covid ou não). A humanidade (incluindo os negacionistas) foi salva por cientistas – receberam, inclusive, o Prêmio Nobel por isso -, que desenvolveram, em tempo recorde, as vacinas contra a Covid-19 a partir de uma técnica conhecida como RNA mensageiro. Os maiores laboratórios do mundo produziram e distribuíram, com extrema eficácia e segurança, bilhões de doses do imunizante por todos os cantos do globo. Só estou escrevendo esse texto, aliás, – e você me lendo – por causa desses caras. NOVA POLÍTICA Sim. Compreendo as novas formas de comunicação e de se fazer política, e ainda que eu considere medíocres os novos meios e agentes – com raríssimas exceções -, a popularidade digital, hoje, é primordial em uma corrida eleitoral. Porém, para tudo há um limite! Quando a busca por aceitação junto a determinado estrato do eleitorado esbarra nas condições mínimas de civilização – e de civilidade – e, no extremo, na própria existência do ser humano, não posso aceitar calado. Não me conformo com o governador de um dos três estados mais importantes do País cerrar fileiras em pautas antivacinas, sobretudo ao lado de um contumaz arruaceiro digital que absolutamente nada produz à política brasileira senão ódio e obscurantismo. REDES SOCIAIS Refiro-me especificamente a Nikolas Ferreira, alguém tão profundo quanto uma poça d’água barrenta secando ao sol, que depende exclusivamente de pautas canhestras para se manter em cena, já que de útil e produtivo não é capaz de nada. É verdade que, ao lado de Zema, no vídeo infame antivacina que divulgaram, aparece o Senador Cleitinho, outro que desapareceria não fossem as redes sociais. Contudo, a favor do simpático e bem-intencionado rapaz, algumas propostas boas e muita fiscalização. Nesta dupla de tiktokers, agora transformada em trinca, Zema desempenha um papel que não deveria, pois além de rebaixar a si e ao cargo comete um dos erros mais primários em uma democracia: falar em liberdade como se fosse um princípio absoluto. LIBERDADE UMA OVA Não há liberdade absoluta em um Estado Democrático de Direito. Tudo circunscreve-se às leis e à Constituição. Disseminar patógenos é crime! E se uma forma de impedir a transmissão de um vírus é a vacinação em massa, portanto, uma obrigação é. Doenças como a Poliomielite, erradicada há décadas no País, retornam justamente pela falta de vacinação. Há 8 anos seguidos o Brasil apresenta diminuição na cobertura vacinal. Uma criança não vacinada pelos pais não tem o direito de contaminar outra. Saúde pública é questão… pública! E não privada, de foro íntimo. Se a imunização através de vacinas não pode ser obrigatória, que seja restringida, sim, a circulação de quem potencialmente pode contaminar – e matar! – outras pessoas. ACORDA, ZEMA Não é a primeira vez que, em nome da popularidade junto ao eleitorado bolsonarista, o governador mineiro pisa em casca de banana. Ano passado, Zema resolveu condecorar o ex-presidente Jair Bolsonaro, em meio ao escândalo das jóias contrabandeadas. Uma coisa é manter-se à direita na política e fazer oposição – desde que firme e responsável – ao governo lulopetista. Outra, porém, bem diferente e contraproducente, é se tornar mamulengo de tiktokers sem conteúdo, sobretudo em pautas irracionais. Chico Bento já tem problemas suficientes de aceitação dentro do governo (falo, obviamente, do bloco independente e pensante da Cidade Administrativa, e não de meia-dúzia de puxa-sacos) por conta do alinhamento excessivo ao bolsonarismo. Não precisava de mais um. * Ricardo Kertzman é blogueiro, colunista e contestador por natureza. Reza a lenda que, ao nascer, antes mesmo de chorar, reclamou do hospital, brigou com o obstetra e discutiu com a mãe. Seu temperamento impulsivo só não é maior que seu imenso bom coração. (IstoÉ)
Candidatos têm última semana para se inscrever no concurso unificado
Estão sendo ofertadas mais de 6,6 mil vagas Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa de R$ 60, para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário ao candidato estar inscrito na plataforma Gov.br. Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições para concorrerem às 6,6 mil vagas no serviço público. Dessas, 5.948 são para cargos de nível superior e 692, nível médio. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas. Para se inscrever, o candidato precisa, primeiro, escolher um entre os oito blocos temáticos do concurso. Na sequência, escolhe os cargos de seu interesse, dentro do mesmo bloco temático, e coloca na ordem de preferência – primeiro entre os cargos e, na sequência, entre as especialidades. Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, é 0800 701 2028. O funcionamento é das 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados. Fonte: Agência Brasil
São Paulo bate Palmeiras e vence a Supercopa do Brasil pela 1ª vez
Tricolor ganha nos pênaltis, com Rafael defendendo duas cobranças O São Paulo conquistou, neste domingo (4), o título que faltava em 94 anos de história. O Tricolor, campeão da Copa do Brasil de 2023, levantou a taça da Supercopa do Brasil ao derrotar o rival Palmeiras, vencedor do último Campeonato Brasileiro, por 4 a 2, nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal. O duelo foi realizado no Mineirão, em Belo Horizonte. A conquista aumentou a supremacia do São Paulo diante do Palmeiras em finais. Foi a quarta vez que os rivais decidiram um título e a terceira com vitória do Tricolor. As duas anteriores foram nos Campeonatos Paulistas de 1992 e 2021. Considerando confrontos eliminatórios, o time do Morumbi obteve o 17º triunfo sobre o Verdão, em 22 encontros. Foi, também, o primeiro título de Thiago Carpini. O técnico de 39 anos chegou ao São Paulo em janeiro, vindo do Juventude, como substituto de Dorival Júnior, que assumiu a seleção brasileira. Ele havia batido na trave no ano passado, quando atingiu a final do Paulistão comandando o Água Santa, perdendo justamente para o Palmeiras. Torcidas de volta aos clássicos Ao contrário do que aconteceria se o jogo ocorresse em São Paulo, onde os clássicos têm somente a presença da torcida mandante, a final deste domingo, realizada em Belo Horizonte, reuniu torcedores de ambos os clubes – o que não ocorria desde abril de 2016. Segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o efetivo de segurança contabilizou mais de 600 agentes atuando entre o público, além de outros espalhados do lado de fora do estádio, helicópteros, drones, cães farejadores e membros da tropa de elite da polícia mineira. A competição, este ano, recebeu o nome de Supercopa Rei, em referência a Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Antes de a bola rolar, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, foi a campo junto de uma das filhas do Rei do Futebol, Flávia Kurtz; de Arthur Nascimento, neto do Atleta do Século; e do ex-volante Clodoaldo, parceiro do camisa 10 no Santos e na seleção brasileira. Eles levaram o troféu até o gramado. Outro homenageado na decisão foi Zagallo, que faleceu no último dia 5 de janeiro, aos 92 anos. O apito inicial foi precedido de um minuto de silêncio, dedicado ao Velho Lobo, campeão mundial pela seleção brasileira como jogador (1958 e 1962), treinador (1970) e auxiliar técnico (1994). Além disso, no minuto 13 da primeira etapa, o telão do Mineirão exibiu a imagem do ídolo, com a frase “Zagallo E13rno”. Gols, somente nas penalidades O primeiro ataque mais perigoso foi do Palmeiras. Aos dois minutos, o lateral Marcos Rocha cobrou lateral pela direita, lançando Rony na área. O atacante dominou e bateu cruzado, obrigando o goleiro Rafael a uma boa defesa. A resposta do São Paulo veio aos 23 minutos. O atacante Jonathan Calleri ganhou de Marcos Rocha na entrada da área e a bola sobrou para o meia Nikão chutar rasteiro. O arremate desviou no zagueiro Gustavo Gómez, mas o goleiro Weverton conseguiu mandar para escanteio. A partir daí, o Verdão passou a ter mais presença no campo ofensivo, mesmo com menos posse de bola (43% a 57%). Aos 25 minutos, Mayke foi lançado na direita pelo atacante Flaco López. O lateral invadiu a área com liberdade, mas chutou em cima de Rafael. Três minutos depois, Rony cruzou pela esquerda e o meia Raphael Veiga desviou de cabeça. A bola saiu rente à trave esquerda do Tricolor. Aos 34, Zé Rafael aproveitou a sobra de uma cobrança de lateral que a defesa afastou, mas a batida do volante, de fora da área, foi à direita da meta. O Palmeiras seguiu pressionando o São Paulo na volta do intervalo, principalmente pela direita, com Mayke. Aos quatro minutos, ele cruzou para Flaco López, que acertou o lado de fora da rede. Aos 23, o lateral colocou na área e o meia Jhon Jhon, de cabeça, mandou por cima do travessão. Aos 31 minutos, Mayke novamente levou a melhor sobre a marcação e bateu cruzado. A bola passou por Rafael e quando Rony apareceu na pequena área para concluir, o lateral Moreira se antecipou e salvou sobre a linha. Um minuto depois, o São Paulo, enfim, assustou, após erro de Weverton, que saiu jogando errado e deu a bola nos pés de Calleri. O atacante entrou na área e finalizou, mas o goleiro alviverde se redimiu. Aos 35, foi a vez do meia Giuliano Galoppo ficar no quase, em cobrança de falta que raspou na trave esquerda do Palmeiras. O duelo, muito truncado (30 faltas e nove cartões) foi ficando mais nervoso à medida que se encaminhava para o fim, com as equipes ponderando a hora certa de ir ao ataque. O último lance de perigo foi um chute de fora da área do volante Aníbal Moreno, do Palmeiras, que saiu perto da trave direita de Rafael. O confronto foi para os pênaltis. Calleri e Raphael Veiga abriram a contagem. Galoppo e o volante Gabriel Menino mantiveram os 100% de aproveitamento das duas equipes. Na terceira série, o volante Pablo Maia acertou a cobrança do São Paulo, mas o zagueiro Murilo parou em Rafael. O meia Michel Araújo converteu o quarto chute do Tricolor e obrigou Joaquín Piquerez a marcar, mas o lateral do Palmeiras também teve o arremate defendido pelo goleiro são-paulino, o que garantiu a taça inédita ao clube do Morumbi.
Começa o julgamento do ex-jogador Daniel Alves, acusado de estupro
O ex-lateral do Barcelona e que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo no Catar em 2022, está preso preventivamente desde janeiro de 2023. O julgamento é conduzido por um tribunal espanhol e se estenderá até quarta-feira Começou nesta manhã o julgamento do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de estupro ocorrido em uma boate na cidade de Barcelona em dezembro de 2022. O processo está sendo conduzido em um tribunal espanhol e está programado para se estender até quarta-feira (7), informa o g1. A primeira sessão do julgamento contempla depoimentos de seis testemunhas, incluindo o próprio ex-atleta. As 22 testemunhas restantes serão ouvidas no dia seguinte, enquanto a última sessão, marcada para quarta, será dedicada a procedimentos periciais, culminando com a apresentação de relatórios e conclusões. Logo no início do julgamento, a defesa do ex-jogador solicitou a suspensão dos procedimentos, alegando que o juiz rejeitou a proposta de um segundo exame pericial na vítima. A advogada de Alves, Inés Guardiola, pediu a realização de novos testes. A juíza Isabel Delgado Pérez, responsável pelo caso, decidirá sobre a solicitação. Até a emissão da sentença final, Daniel Alves permanecerá em prisão preventiva, conforme determinação da Justiça. O Ministério Público espanhol busca uma pena de nove anos de prisão para o ex-jogador, enquanto a defesa da mulher que denunciou o estupro pleiteia uma sentença mais severa, com 12 anos de reclusão. A identidade da jovem espanhola que denunciou o crime está sendo preservada, e ela não deverá comparecer ao julgamento, conforme decisão judicial. Em casos de estupro na Espanha, as denúncias são enquadradas como agressão sexual, e as penas associadas variam de 4 a 15 anos de prisão. Desde 20 de janeiro de 2023, Daniel Alves está sob prisão preventiva, sendo mantido em um presídio nos arredores de Barcelona por risco de fuga. O ex-jogador, que nega as acusações, permanece sem direito a fiança enquanto aguarda o desfecho do processo.
Montes Claros teme tragédia anunciada na duplicação da BR 135
População cobra dos deputados do norte de Minas, através de um abaixo-assinado, intervenção no projeto da duplicação da BR 135, na serra de Montes Claros, antes que vidas sejam ceifadas Carta aberta aos deputados(as) estaduais do Norte de Minas Prezados(as) deputados(as) Esta carta objetiva alertá-los para uma futura tragédia que está prestes a se abater sobre o Norte de Minas. Ao contrário de violências concentradas em minutos, como em Mariana e Brumadinho, tal desastre ocorrerá em pequenas etapas, atingirá norte-mineiros e ocasionalmente pessoas de fora, mas as perdas humanas serão bem maiores. Sendo assim peço atenção de vossas excelências, responsáveis diretamente pela tragédia que está sendo produzida a olhos vistos, e com dinheiro público, no Norte de Minas, mais especificamente em Montes Claros. Trata-se da duplicação da Br 135 no trecho da serra, na saída para Bocaiúva. Projeto mal elaborado e mal executado desde o início, agora está em uma etapa chave onde é possível salvar centenas de vidas. O projeto de duplicação foi elaborado no processo de concessão da Br 135, no governo passado e revisto no governo atual. Ou seja, os dois deram suas contribuições para o que se avizinha. No entanto, a responsabilidade pelo que virá a partir de agora é de toda a sociedade civil da região e em especial dos senhores deputados, responsáveis legais por zelar pela correta aplicação dos recursos públicos referentes ao Estado de Minas Gerais. Mais que recursos financeiros, no momento trata-se de zelar pela proteção de vidas humanas. Apesar da não publicização do projeto detalhado da duplicação entre Montes Claros e Bocaiúva, devido o início das obras, mesmos os leigos já percebem tratar-se de uma obra econômica financeiramente, mas futuramente dispendiosa em termos de acidentes, os quais resultarão em muitas mortes e mutilações. Lembrando que os recursos ali são bancados exclusivamente pelo caríssimo pedágio pago pelos usuários da rodovia. Para demonstrar nossas preocupações, listamos aqui algumas ações e/ou omissões da empresa responsável pela obra, as quais podem ser observadas pela senhora e pelos senhores, em loco. Tais observações certamente serão confirmadas e terão outras levantadas por pessoas mais entendidas no assunto. Esta pode ser uma saída urgente, ouvir pessoas especializadas e isentas, assim como os usuários da estrada como forma de subsídio para as ações de autoridades responsáveis. Ações e omissões observadas por usuários da rodovia: 1 – Retirada de enorme quantidade de terra das margens da estrada criando imensos buracos rentes ao acostamento. Um cochilo do motorista que antes poderia significar uma saída de pista sem grandes consequências, a partir de agora pode se tornar um acidente fatal. 2 – Colocação de montanhas de terra ao lado da rodovia o que também impedirá uma saída de emergência da pista, pela direita, situação comum em um aclive da dimensão do trecho. Ou seja, uma carreta sem freios que poderia sair pela direita será obrigatoriamente direcionada para se chocar com veículos do mesmo porte ou esmagar automóveis menores a sua frente. Vale lembrar que isto já está ocorrendo com as barreiras de concreto pré-moldado colocadas na principal curva da serra, inclusive já tendo causando mortes no ano de 2023. 3 – O ápice da tragédia anunciada será o resultado do modelo de duplicação aparentemente escolhido pela empresa. Vale lembrar que não sabemos se com o aval do poder público ou não. Tudo indica que teremos uma duplicação nos moldes da famigerada serra de Igarapé, na rodovia Fernão Dias, ligação entre Belo Horizonte e São Paulo. Traduzindo, teremos duas pistas separadas apenas por pequena barreira de concreto onde os veículos continuarão trafegando na descida da serra a cerca de dois metros de distância, em direções opostas. Tais barreiras não conseguem impedir batidas frontais quando estão envolvidos veículos de grande porte nos acidentes. 4 – Cabe também alguns questionamentos sobre a duplicação da Br 135. A Eco 135 possui um vídeo institucional onde apresenta a duplicação e demais melhorias no trecho de sua responsabilidade, mas o mesmo vai da Br 040 até Bocaiúva. Por que ela nunca detalhou o trecho mais complexo da obra, ou seja, de Bocaiúva até Montes Claros? Quantos retornos teremos, onde eles estarão localizados? Onde está o projeto executivo e detalhado da obra? A sociedade civil pode opinar na construção de uma obra que está sendo construída com seus recursos diretos? Concluindo, teremos uma duplicação tão sonhada que poderá se transformar em um grande pesadelo para os usuários da BR 135 na serra de Montes Claros. Os acidentes tendem a aumentarem e junto com eles o aumento da letalidade também. Com a palavra as autoridades responsáveis por fiscalizar as atividades do poder público de Minas Gerais. Diga-se de passagem, o auxílio dos vereadores da cidade assim como demais autoridades também será bem-vindo. A hora de cobrar uma obra segura para todos é agora, depois só resta contar, por longos anos, os mortos e feridos decorrentes não de simples acidentes, mas da irresponsabilidade e omissão daqueles que poderiam ter feito diferente e não fizeram. Com a palavra nossa deputada estadual, nossos deputados estaduais e todos aqueles que puderem intervir para evitar essa tragédia anunciada. Montes Claros, 03 de fevereiro de 2024.
Programa Pé-de-Meia é bem recebido por estudantes e sociedade civil
Avaliação geral é que o ensino médio precisa de mais incentivos Organizações da sociedade civil, secretários de Educação e estudantes acreditam que o Programa Pé-de-Meia, do governo federal, irá combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar. Mesmo assim, apontam que é uma medida paliativa, e que a etapa do ensino médio ainda precisa de reformulação para que seja mais atrativa à juventude e possa oferecer perspectivas de futuro. O Programa Pé-de-Meia é uma espécie de poupança que o governo federal abrirá para os estudantes de baixa renda que cursarem o ensino médio. Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo. Para os estudantes, a medida é uma conquista, uma reivindicação antiga da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). “A gente ficou bastante feliz com o fato de ter agora o Pé-de-Meia. A gente acredita que qualquer política pública que seja voltada para a educação básica, principalmente para o combate da evasão escolar, é positiva”, avalia a presidente da Ubes, Jade Beatriz. Segundo a presidente da Ubes, a medida irá atender a maioria dos estudantes em situação de vulnerabilidade, além de estimulá-los a tirar boas notas e a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “A gente acredita, no entanto, que os estudantes que não conseguem tirar boas notas também precisam da bolsa tanto quanto os estudantes que tiram boas notas”, defende a estudante. Ela acredita que o desempenho do estudante pode estar ligado a outras questões para além da vontade deles, que podem ser impedidos de estudar e se preparar pelas mais diversas situações. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais, os responsáveis pela maior parte da oferta do ensino médio público no país, também elogiou a medida. Segundo o secretário de Educação do Espírito Santo e presidente da entidade, Vitor de Angelo, o programa ataca um problema grande, que é dos jovens deixarem os estudos porque precisam trabalhar. “Já era grave antes da pandemia, talvez tenha se ampliado ainda mais pela necessidade de trabalho de muitos estudantes”, diz. “A gente sabe que o trabalho é um fator que concorre com o estudo. E nessa idade, que é uma idade laboral, a idade em que o aluno está no ensino médio, ele está mais propenso a trabalhar, seja porque quer ou por necessidade, muitas vezes. E aí, ao trabalhar, ele acaba, muitas vezes, tendo que largar o estudo”. Angelo ressalta ainda que a medida, apesar de muito importante, não resolve todos os problemas dessa etapa de ensino. “Ele é um paliativo, mas ele, como toda política de contenção de danos, pode ter um efeito imediato importante. Sozinho ele não resolverá. Por exemplo, se a escola não for atrativa, não adianta a gente tentar trazer o aluno para dentro da escola. Então, é importante não esquecer de outras políticas, e acho que o ministério [da Educação] não está apostando nesse caminho de o Pé-de-Meia ser a solução mágica”, avalia. O país ainda discute um modelo para o ensino médio. A etapa foi reformada por lei em 2017. A implementação, no entanto, que ocorreu após a pandemia, não agradou os estudantes, professores e organizações sociais, que disseram que as mudanças não atendem os anseios dos alunos, que não recebem um preparo adequado para ingressar em uma universidade, por exemplo, e que o modelo apenas amplia desigualdades, entre outras críticas. O governo federal realizou então uma consulta pública, para modificar novamente a etapa do ensino. O novo projeto para o ensino médio está em tramitação no Congresso Nacional. Enquanto o novo modelo não entra em vigor, as escolas seguem, de acordo com Angelo, a implementar o modelo vigente. “Esse aluno está muito propenso a sair da escola, deixar a escola, sabe? O Pé-de-Meia volta o seu olhar para um público que, na verdade, está deixando a escola, talvez, por uma outra razão. E que pode até ficar na escola em função dos benefícios financeiros que o programa traz, mas o benefício não vai tornar a escola atrativa. A gente precisa avançar o mais rápido possível com esse aprimoramento da reforma do ensino médio”, enfatiza o secretário. A aprovação célere de um novo modelo para o ensino médio também é uma pauta defendida pela Ubes. “A gente está muito apreensivo, mas também com muito gás. A gente chamou uma mobilização para todo o mês de março, para pressionar o Congresso Nacional, pressionar os deputados e senadores, para votarem de maneira integral o projeto de lei que foi feito pelos estudantes, que foi feito pelas entidades de educação”, diz Beatriz. Pé-de-Meia O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem. No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil. O programa é voltado para estudantes de 14 a 24 anos de idade matriculados no ensino médio regular da rede
Espionagem ilegal – Lula demite Alessandro Moretti, diretor-adjunto da Abin
A exoneração do número 2 da agência, Alessandro Moretti, investigado por espionagem ilegal na gestão Bolsonaro, foi publicada em edição extra do “Diário Oficial”. Outros seis diretores são trocados em meio às investigações sobre “Abin paralela” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu ontem (30) Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A exoneração do número 2 da agência foi publicada na noite de ontem em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A demissão ocorre após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que investiga suposto esquema de produção de informações clandestinas na Abin durante a gestão do então diretor e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Um dos alvos da investigação é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apontado como bolsonarista, Moretti é suspeito de ter relações com Ramagem. Ele é egresso de posições estratégicas em órgãos comandados por bolsonaristas, incluindo o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Delegado da PF, o agora ex-diretor da Abin atuou como secretário-executivo da Segurança Pública do DF entre 2019 e 2021, na primeira gestão de Torres — que foi preso sob acusação de omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Moretti foi ainda diretor de Tecnologia da Informação e Inovação, entre 2021 a 2022, da PF na gestão Bolsonaro. Presença contestada Sua presença no cargo passou a ser contestada, contudo, após ele ser citado por agentes na Operação Vigilância Aproximada, deflagrada no último dia 25. De acordo com a Polícia Federal, ele participou de uma reunião com representantes de servidores da Abin, em março de 2023, e teria dito que a investigação sobre a agência tinha “fundo político” e iria passar. Para a corporação, a postura de Moretti não era a esperada para um delegado. Ainda na terça, o presidente Lula havia dito, em entrevista, que se fosse comprovado o envolvimento de Moretti no monitoramento ilegal feito no governo passado e sua relação com o ex-diretor, não haveria condições de ele permanecer na instituição. O delegado federal Alessandro Moretti estava na Abin desde março de 2023 e continuou no órgão por ter relação de confiança com o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, nomeado pelo petista. Trocas na Abin Com a saída de Moretti, o segundo maior posto do órgão passará a ser ocupado por Marco Aurélio Chaves Cepik, conforme nota divulgada pela Casa Civil da Presidência da República. Cepik é professor universitário e o atual diretor da Escola de Inteligência da Abin. Antes da Abin, Moretti ocupou direção de Inteligência Policial (2022 a 2023) e de Tecnologia da Informação e Inovação (2021 a 2022) da Polícia Federal. Ele também atuou como diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em 2020 e foi secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 2018 e 2020. Além dele, outros seis diretores foram exonerados em meio às investigações. Devido ao sigilo inerente à função, os nomes dos demais diretores dispensados e aqueles que assumem as vagas não foram publicados no Diário Oficial, apenas as matrículas. Quatro dos novos diretores são mulheres
Taxa de desemprego recua para 7,8% em 2023, a menor desde 2014
Média anual de 2023 da taxa de desemprego foi influenciada pelo crescimento do PIB, dizem analistas A taxa de desemprego do Brasil atingiu 7,8% na média anual de 2023, apontam dados divulgados nesta quarta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Trata-se do menor patamar para um ano desde 2014. No recorte do quarto trimestre de 2023, a taxa de desocupação ficou em 7,4%. O resultado veio após o indicador marcar 7,7% nos três meses imediatamente anteriores. Na mediana, analistas do mercado financeiro consultados pela agência Bloomberg projetavam taxa de 7,6% para o período de outubro a dezembro do ano passado. Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). O levantamento abrange tanto o mercado de trabalho formal quanto o informal – ou seja, engloba desde os empregos com carteira assinada e CNPJ até os populares bicos. No recorte trimestral, a taxa de desemprego já havia marcado 7,5% nos três meses encerrados em novembro. Esse período, contudo, integra outra série da Pnad. A pesquisa reúne três séries trimestrais comparáveis. O ano de 2023, que marcou o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve desempenho acima do esperado da atividade econômica, principalmente no primeiro semestre, quando houve impulso da safra agrícola. Na visão de analistas, o comportamento positivo do PIB (Produto Interno Bruto) acabou respingando em indicadores de emprego e renda no ano passado. Segundo projeções, a possível desaceleração da atividade econômica, já a partir do final de 2023, deve trazer ritmo menor para o mercado de trabalho em 2024. Neste ano, a economia não deve contar com o mesmo impulso da safra agrícola. O nível mais baixo dos juros, por outro lado, é visto como possível estímulo para a atividade. (Folhapress)