O tiro no pé da extrema-direita – Por Rogério Correia*
A CPMI do Golpe apontará Bolsonaro como o grande idealizador das ações de 8 de janeiro Havia passado uma semana da mais bela e significativa posse presidencial, a de Lula. Era 8 de janeiro, e assistimos estarrecidos cenas que dariam inveja aos roteiristas de The Walking Dead. Chegava ao ápice os atos golpistas. A insanidade e a barbárie em seu sentido mais estrito tomaram conta da Praça dos Três Poderes. Às 15h, apoiadores do derrotado Bolsonaro iniciavam a invasão. Bastou poucas horas para que o patrimônio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) fosse vandalizado e destruído. Nem mesmo as obras de arte de Di Cavalcanti, de Victor Brecheret e de Athos Bulcão foram poupadas. Um dia depois, propus a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar e apurar aqueles que lideraram e financiaram o que já classificávamos como uma tentativa de golpe nos moldes do Capitólio. Todavia, o governo federal e a base governista avaliaram que as investigações sob comando do STF, da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e das demais instituições de Justiça seriam suficientes para esclarecer as responsabilidades. Havia outras prioridades naquele momento, como a aprovação do Bolsa Família, já que a gestão anterior havia deixado 33 milhões de cidadãos em situação de insegurança alimentar. Vamos ao embate Com a insistência da oposição em instalar esta CPMI, sobretudo após a veiculação das imagens do general Gonçalves Dias, resolvemos ir ao embate, pois não poderíamos deixar que se criassem mais narrativas absurdas sobre o acontecido. Sabemos bem que o 8 de janeiro foi um processo que culminou numa data fatídica. De nada adiantará a extrema-direita querer culpabilizar a principal vítima, que é o governo Lula. Se fizermos uma sequência cronológica desse processo veremos que há anos Bolsonaro e influenciadores extremistas têm incutido na cabeça de parte da população ameaças imaginárias, como a “comunista” e a tal “globalista”. Já faz tempo que, por meio das fake news, a exemplo do kit gay e da mamadeira de piroca, se espalham o terror moral. Nem é de hoje que Bolsonaro flerta com o golpe e insufla seus seguidores contra as instituições democráticas, como em 24 de julho de 2022, durante convenção do Partido Liberal, que ele conclamou seus apoiadores a “irem às ruas pela última vez”, com o coro repetido “juro dar minha vida pela minha liberdade”. Minha comparação, nas primeiras linhas, aos zumbis de The Walking Dead, se deve, sobretudo, a essa “lobotomização” radical que já se iniciou no golpe contra Dilma. Durante a CPMI do golpe, vamos rememorar a reunião do então chefe do Executivo com os embaixadores para colocar em cheque o TSE e as urnas eletrônicas, dizendo que não acataria um resultado diferente da sua vitória. Analisaremos as concentrações em frente aos quartéis sem uma palavra do ainda presidente para o restabelecimento da ordem pública. O envolvimento da trupe bolsonarista, que ocupava cargos no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também será escrutinado. Certamente, teremos acesso aos sigilos quebrados de Bolsonaro e vamos descobrir pelos e-mails, mensagens e telefonemas, as tramas com o detentor da minuta do golpe Anderson Torres e seu ajudante de ordens Mauro Cid. Não tenhamos dúvida: a extrema-direita, que tanto insistiu para criar a comissão, deu um tiro no próprio pé. Haverá uma ampla investigação sobre os crimes que eles próprios cometeram. Nem adianta tentar inverter os fatos. Assim como a Terra é redonda, a história já evidencia e sempre mostrará que Bolsonaro é o mentor/idealizador dos atos golpistas. A CPMI do Golpe terá um desfecho em que a grande vencedora será a democracia. Rogério Correia é deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores e vice-líder do governo Lula na Câmara de Deputados
Campeão em biodiversidade, Brasil luta para salvar abelhas, vítimas de agrotóxicos
Ameaçados de extinção, insetos têm papel fundamental na polinização e produção de alimentos Por Nádia Pontes DW A morte repentina das abelhas que cultivava em caixas obrigou Geomilton Rodrigues a buscar um novo local para os insetos prosperarem. Imerso na Caatinga, o apicultor de Tabuleiro do Norte, no Ceará, desconfia que o agrotóxico pulverizado em plantações vizinhas de milho e algodão tenha sido letal para seus insetos. “Quarenta enxames morreram logo, alguns ficaram intoxicados”, relata Rodrigues. “As matas estão sendo reduzidas devido às grandes áreas do agronegócio, e os enxames ficam sem ter onde buscar comida”, adiciona o apicultor, que produz mel desde 2004 para ajudar no sustento da família. Nas comunidades próximas de onde vive Rodrigues, a apicultura tornou-se uma importante fonte de renda da agricultura familiar, mas os relatos são de crescente desaparecimento desses insetos. O uso de agrotóxicos e o corte da Caatinga, bioma que registrou o maior aumento proporcional de desmatamento (90%) entre 2020 e 2021, segundo os dados mais recentes do Mapbiomas, são apontados como as principais causas. Extinção levaria a colapso na produção de alimentos Em todo o Brasil, pelo menos quatro espécies de abelhas estão ameaçadas de extinção, segundo avaliação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA): Melipona scutellaris, com maior distribuição no Norte e Nordeste; Melipona capixaba, que vive em regiões montanhosas do Espírito Santo; Melipona rufiventris, conhecida como uruçu amarela do Cerrado; e Partamona littoralis, da Mata Atlântica. A perda desses insetos levaria o mundo a um colapso. “O desaparecimento das abelhas tem implicação direta na produção de alimentos. Elas são polinizadoras, muito importantes na agricultura, grandes responsáveis pela formação de frutos e sementes”, ressalta Vinina Ferreira, professora da Universidade Federal do Vale do São Francisco, que pesquisa o tema desde a graduação. A Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos estima que o trabalho silencioso dos polinizadores, com liderança das abelhas, gera uma economia de até 10 bilhões de dólares (cerca de R$ 50 bilhões) por ano à agricultura brasileira. Esse seria o montante extra a ser desembolsado para produção de alimentos caso os insetos não colaborassem. Socorro em andamento O alerta da plataforma mobilizou centenas de pesquisadores na elaboração da maior força-tarefa já feita para salvar as abelhas no país. Chamado de Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Insetos Polinizadores Ameaçados de Extinção, ele inclui também espécies de borboletas e mariposas. “O Brasil é o país mais rico em biodiversidade e tem uma responsabilidade especial por conta disso”, avalia Braulio Dias, diretor de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do MMA e ex-secretário executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica. O programa, que está saindo do papel e deve vigorar até o fim de 2027, tem entre suas prioridades reduzir o efeito dos agrotóxicos sobre os insetos, preservar a vegetação, combater incêndios e impactos das mudanças climáticas para manter os polinizadores vivos. A Caatinga é justamente apontada como uma das regiões mais vulneráveis. Numa iniciativa paralela, um projeto de Vinina Ferreira tenta fazer o diagnóstico da situação das abelhas na região do vale do São Francisco, que ainda carece de pesquisas. “Sabemos que o processo de desmatamento, queimadas, avanço da fronteira agrícola e as secas mais frequentes causadas pelas mudanças climáticas provocam o desaparecimento desses polinizadores”, comenta Ferreira. Os efeitos dos agrotóxicos sobre as abelhas, especialmente sobre o sistema neurológico, já são relativamente bem descritos pela ciência. “Quando contaminadas, elas não conseguem voltar à colmeia para comunicar às outras onde está o recurso, o alimento. Isso causa um caos”, exemplifica a pesquisadora. Conservar para não extinguir Polinizadores saudáveis precisam de vegetação preservada. Só a Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro que já perdeu 26% de sua área original, tem 12,4 milhões de hectares de áreas prioritárias para conservação, segundo levantamento da Plangea Web, plataforma gratuita desenvolvida pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS). “A recuperação de 1,4 milhão de hectares de vegetação nativa na Caatinga tem o potencial de reduzir o risco total de extinção de 79 espécies, das 660 avaliadas, se realizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade”, comenta Bruna Pavani, pesquisadora do IIS. A criação de novas áreas protegidas é uma das estratégias que Dias, do MMA, aponta contra o desaparecimento da fauna e flora brasileira. “Essas áreas são importantes para amortecer pressões que vêm com a expansão das atividades econômicas, como construção de estradas, agricultura, mineração, retirada de madeira e pesca, entre outros”, menciona. “A saúde humana depende da saúde da natureza” Dias é quem coordena o Projeto Pró-Espécies do MMA, que desenvolve planos para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies criticamente em perigo. “Temos a tradição em avaliar o risco da nossa biodiversidade, mas não conhecemos a maior parte dela”, pontua Dias. No Brasil, cerca de 120 mil espécies de animais e 50 mil de plantas foram descritas, mas estima-se que esse número represente apenas 10% da biodiversidade que habita as terras brasileiras. “Não importa se estamos falando de grandes mamíferos, de abelhas ou de organismos minúsculos. Manter a biodiversidade é garantir a produção de alimentos do país, a produção de água. A saúde humana depende da saúde da natureza”, defende Dias.
Brasil tem ambiente propício para a manipulação de jogos, diz pesquisador
O doutor Felippe Marchetti analisa, no Bate Papo 65, a integridade no esporte no Brasil e as consequências dos recentes casos de manipulação de jogos por quadrilhas de apostadores Vermelho – O recente escândalo envolvendo quadrilhas que manipulam partidas de futebol no Brasil despertou um novo problema a ser enfrentado pelas autoridades brasileiras. Como preservar a integridade esportiva e a credibilidade do futebol nacional diante dos ataques destes grupos criminosos foi o tema central do programa Bate Papo 65, que acontece toda quarta Youtube. Para compreender essas questões, Carlos Albérico entrevistou Felippe Marchetti, doutor em Integridade do Esporte pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os debatedores analisaram como as recentes investigações do Ministério Público Federal de Goiás (MP-GO) desnudaram a atuação de grupos criminosos que aliciam atletas vulneráveis para manipular jogos e lucrar rios de dinheiro. Marchetti também sugeriu como promover medidas de integridade que visem proteger o esporte. Operação Penalidade Máxima Em fevereiro, o MP-GO deu início a Operação Penalidade Máxima que colocou o futebol, “um patrimônio cultural de todos os brasileiros”, segundo Felippe Marchetti, em meio às investigações do Ministério Público de Goiás. A Operação, deflagrada em 14 de fevereiro, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), de Goiás, cumpriu um mandado de prisão temporária e nove de busca e apreensão em Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com as investigações deste primeiro desdobramento, o grupo criminoso teria atuado em, no mínimo, três partidas da série B, do campeonato brasileiro de 2022. Naquele momento, os investigadores identificaram movimentações de R$600 mil entre os criminosos e atletas aliciados. Segundo o MP-GO, a estimativa é de que os apostadores teriam um lucro aproximado de R$2 milhões. Em abril, a operação chegou a uma segunda etapa e cumpriu outros três mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão. Os agentes suspeitam que o grupo criminoso tenha concretamente atuado em, pelo menos, cinco jogos da série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022, bem como em cinco partidas de campeonatos estaduais. Em maio, o Ministério Público de Goiás denunciou à Justiça 16 pessoas por fraude para manipular 13 partidas de futebol (8 do Campeonato Brasileiro da primeira divisão de 2022, um da série B de 2022 e quatro campeonatos estaduais, em 2023). Em São Paulo, a polícia civil também investiga ao menos 18 casos de fraude envolvendo jogos do brasileirão feminino e torneios menores da Federação Paulista. Brasil, um ambiente propício a proliferação da manipulação Segundo Marchetti, o ambiente no Brasil é propício à proliferação deste tipo de crime. “O futebol brasileiro apresenta debilidades que o tornam suscetível à ocorrência desse tipo de crime – desde a vulnerabilidade econômica e social dos atores esportivos até problemas de governança e de gestão nas entidades de administração do esporte”, diz o pesquisador. Marchetti alerta para a reação impensada de criticar apenas os atletas neste momento inicial. “O que a gente tem visto muito na mídia, atualmente, é uma questão de apontar o dedo para o atleta”, disse. “Claro que eles cometeram um erro, até mesmo um crime. Mas o cenário que temos no Brasil é um cenário de extrema suscetibilidade destas pessoas”, argumentou Marchetti. Segundo o pesquisador, 95% dos atletas do país ganham menos de R$ 5 mil/mês. Pior: “aproximadamente 87% deles ganha até um salário mínimo. Grande parte destes atletas, mais da metade deles tiveram alguma espécie de atraso salarial nos últimos dois anos”. Para Marchetti, esses aspectos tornam a grande massa de atletas do país muito suscetível à manipulação. “Ao mesmo tempo que esses valores são pagos a eles como salário, uma partida manipulada pode render cerca de US$ 20 mil”, diz. Regulamentação A regulamentação ou proibição das apostas pelo Estado não é a melhor solução, segundo o pesquisador, já que sites hospedados no exterior seguirão sendo ofertadas no Brasil. Devido à crescente expansão do mercado, as apostas esportivas tiveram permissão para operar no Brasil a partir da sanção da lei 13.756, assinada pelo golpista Michel Temer, em 2018. No entanto, a lei previa que o setor fosse regulamentado nos quatro anos seguintes, o que não foi respeitado pelo último governo, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na prática, sem a regulamentação, esse mercado segue livre de qualquer tipo de imposto, e operando sem regras. As empresas operam com CNPJs de fora do país, a maioria em offshores, como em Curaçao, um paraíso fiscal no Caribe. Em novos debates sobre a reforma tributária, prevista para o segundo semestre, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que a pasta calcula em até R$15 bilhões o volume de imposto a ser arrecadados com a regulamentação das casas de apostas. De acordo com os dados do Banco Central, no primeiro semestre de 2023, cerca de US$2,7 bilhões (cerca de R$13 bilhões) foram enviados ao exterior como apostas esportivas. Estimativas dão conta de que o setor faturará R$ 20 bilhões, em 2023. Em 2018, as casas de apostas movimentavam R$2 bilhões. Não é de hoje Os problemas com as apostas não são recentes. “Casos de manipulação vem ocorrendo desde 2015 e as divisões mais afetadas eram a segunda, terceira divisão de campeonato paulista; campeonato estadual do Rio Grande do Norte; campeonato cearense. Normalmente com equipes pequenas, sem visibilidade na mídia”, diz Felippe Marchetti. De acordo com o pesquisador, as federações não tomaram as precauções necessárias. “Usando uma expressão bem popular: as federações acabaram passando muito pano para esse tipo de situação e não tomaram as medidas necessárias”. Para Marchetti, essa inércia dos organizadores do futebol desinibiu os criminosos que começaram a escalar até as ligas mais importantes, cujos valores das apostas são maiores. “Eles [criminosos] começaram [a atuar] ali numa segunda, terceira divisão dos campeonatos estaduais, vai pra primeira divisão num estado que não tem tanta tradição no futebol, depois vai para a primeira divisão de um campeonato estadual importante. No final, começa a atuar na série D e foram escalando até a primeira divisão”, disse no Bate Papo 65. Apesar de não
Vini Jr. tem postura firme após novo episódio racista e peita dirigente
Vítima de grave episódio racista no último domingo (21) na Espanha, o jogador Vinícius Júnior demonstrou postura firme e decidida após tentativas do presidente da Liga espanhola, Javier Tebas, de transferir ao atleta responsabilidade pelo caso. “Quero ações e punições. Hashtag não me comove”, disse o brasileiro em postagem no Twitter. A mensagem veio após publicação de Tebas, na sequência da agressão sofrida pelo jogador. Vini Jr., como é conhecido, foi ofendido por muitos torcedores do Valencia, na partida contra o Real Madrid, time do brasileiro, no último domingo. Boa parte da arquibancada gritou “mono” (“macaco”, em espanhol) para agredir o jogador. “Antes de criticar e ofender a liga espanhola, é necessário que você se informe adequadamente. Não se deixe manipular e procure entender bem as competências de cada um e o trabalho que temos feito juntos”, postou o dirigente ainda no domingo. Tebas voltou a usar o Twitter para atacar o jogador brasileiro nesta segunda-feira. Negando o óbvio, ele disse que a Espanha e a liga de futebol do país não são racistas. E, numa tentativa de minimizar os episódios, disse que a liga denunciou nove casos de racismo na atual temporada, sendo oito contra o jogador brasileiro, dizendo que o racismo é “extremamente pontual”. A postura do dirigente não surpreende. Advogado especialista em causas esportivas, ele está no cargo de presidente da liga desde 2013, e jamais adotou postura combativa em casos de racismo. Espanhol nascido na Costa Rica, já se declarou abertamente como apoiador do Vox, partido de extrema direita espanhol com ligações diretas com o bolsonarismo. Racistas seguem impunes no futebol espanhol Como destacou o jogador, “o trabalho” da liga espanhola no combate ao racismo se resume, basicamente, na criação de hashtags. Não foi tomada qualquer medida efetiva para combater os ataques reiterados sofridos por Vini em estádios e em outros locais na Espanha. Os clubes envolvidos e agressores não sofreram qualquer punição relevante. “Mais uma vez, em vez de criticar racistas, o presidente da LaLiga aparece nas redes sociais para me atacar. Por mais que você fale e finja não ler, a imagem do seu campeonato está abalada”, disse Vini, também pelo Twitter. “Omitir-se só faz com que você se iguale a racistas. Não sou seu amigo para conversar sobre racismo”, prosseguiu. O episódio gerou reações vindas de todas as partes do mundo, vindas de dentro e de fora do futebol, com enorme apoio à postura do atleta brasileiro. Todos os principais clubes do país se manifestaram denunciando o racismo, pedindo respostas e oferecendo palavras de carinho ao jogador. Após participar da reunião do G7 no Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionou sobre o caso e pediu que as entidades responsáveis pelo futebol tomem medidas efetivas. “Eu penso que é importante que a Fifa, a Liga espanhola, as ligas de outros países tomem sérias providências. Não podemos permitir que o fascismo e o racismo tomem conta dentro dos estádios de futebol”, disse. "O racismo não pode tomar os estádios" O presidente Lula condenou o racismo de torcedores europeus contra o jogador de futebol brasileiro @vinijr. Esta não é a primeira e nem a segunda vez que Vini Jr. é vítima de racismo em campo.#BrasildeFato ???? https://t.co/F0E6CCRj4g pic.twitter.com/y1SBLbm8NU — Brasil de Fato (@brasildefato) May 22, 2023 De acordo com o jornalista Jamil Chade, do Uol, o Ministério das Relações Exteriores vai convocar a embaixadora espanhola para falar sobre o tema, pedindo o fim da impunidade aos responsáveis pelos ataques a Vini. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou que vai notificar autoridades espanholas. O Valencia, clube cujos torcedores atacaram o jogador no último domingo, afirmou em comunicado oficial que vai vetar a presença no estádio dos envolvidos no episódio de maneira vitalícia. Entretanto, até esta segunda, apenas um dos muitos agressores tinha sido identificado. O Real Madrid, clube de Vinícius, informou que acionou a Procuradoria-Geral da Espanha para providências, destacando que considera que os ataques constituem crime de ódio e discriminação. O presidente do clube, Florentino Pérez, se reuniu com o jogador nesta segunda-feira (22). El presidente del Real Madrid se ha reunido con @ViniJr para mostrarle su apoyo y su cariño, para informarle de todos los pasos que se están realizando en su defensa y para confirmarle que el club llegará hasta las últimas consecuencias ante una situación tan repugnante de odio. pic.twitter.com/vu18Lf0nif — Real Madrid C.F. (@realmadrid) May 22, 2023 Apesar da postura do clube em defesa do jogador, o futuro de Vini, um dos atletas mais talentosos do futebol na atualidade, pode ser longe do Real Madrid e da Espanha. Em uma das mensagens após o ataque sofrido ontem ele afirmou que pode deixar o clube e o país: “Sou forte e vou até o fim contra os racistas. Mesmo que longe daqui”. Brasil de Fato
Lula diz que Putin e Zelensky não querem paz e que discurso de Biden não ajuda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que tanto Vladimir Putin, presidente da Rússia, como Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, não demonstram interesse em dialogar sobre a pacificação da guerra no país do leste europeu e que, além disso, o discurso do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, “não ajuda” a instauração de uma mesa de negociações. As declarações ocorreram na noite deste domingo 21, a jornalistas, no Japão, após a sua passagem pela cúpula do G7, grupo que reúne Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Segundo o petista, havia uma reunião bilateral marcada com Zelensky, mas, apesar de sua equipe ter aguardado no local marcado, o presidente da Ucrânia não compareceu. Em uma coletiva de imprensa posterior, o homólogo ucraniano disse que não tinha espaço na agenda para Lula. “Eu tinha uma bilateral com a Ucrânia aqui nesse salão às 15h15. Nós esperamos, e aí, recebemos a informação de que eles tinham atrasado. Enquanto isso, eu atendi o presidente do Vietnã, e quando o presidente do Vietnã foi embora, a Ucrânia não apareceu”, relatou. “Certamente, teve outro compromisso e não pôde vir aqui.” Segundo Lula, o encontro com o primeiro-ministro vietnamita, Pham Minh Chinh, durou uma hora, e mesmo assim a Ucrânia não se fez presente. O presidente brasileiro também declarou que não foi informado sobre a razão do cancelamento da reunião bilateral. “Eu não fiquei decepcionado. Eu fiquei chateado, porque eu gostaria de encontrar com ele e discutir o assunto. Por isso que eu marquei aqui no hotel. Apenas isso. Veja, o Zelensky é maior de idade, ele sabe o que faz”, disse Lula. Lula afirmou que não há um projeto de pacificação pronto para solucionar a questão ucraniana e que essa iniciativa só será possível com a interrupção do conflito armado. “Os dois não querem. Eu estou dizendo para você que o Celso Amorim foi lá, foi na Rússia, depois foi na Ucrânia, e o Celso Amorim falou: por enquanto, eles não querem conversar sobre paz“, contou Lula. “Ninguém vai querer se render. Negociação não é negociação. E vai ter um momento que vai querer negociação.” O presidente brasileiro também criticou o discurso de Biden em relação à guerra. “Ontem, vocês viram o discurso do Biden. O discurso do Biden é de que tem que ir para cima do Putin até ele se render, pagar tudo o que estragou… Esse discurso não ajuda. Na minha opinião, esse discurso não ajuda. O que ajuda é um discurso de: gente, vamos sentar primeiro?“, afirmou. Lula também disse não saber se um possível acordo deveria prever que a Ucrânia ceda territórios à Rússia e disse cogitar que o país europeu consiga, a partir de um acordo, recuperar a totalidade das áreas invadidas. O presidente brasileiro propôs ainda que a Organização das Nações Unidas antecipe a data de realização da Assembleia Geral, prevista para setembro deste ano, para julho. Ele defendeu que a ONU seja o espaço para a discussão sobre a resolução do conflito, e não o G7 ou no G20. Em discurso aos líderes presentes no G7, Lula havia pregado uma reforma no Conselho de Segurança da ONU que permita a inclusão de novos membros permanentes. Atualmente, o grupo é composto por Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China. Neste ano, o Brasil preside a parte rotativa do bloco.
Promotores pedem apuração de relação suspeita entre chefe do MPMG com empresário
Carona de Miami a Belo Horizonte, exposta por reportagem, abriu dúvidas sobre conduta de Jarbas Soares Júnior Redação | Brasil de Fato MG | Um grupo de procuradores de Justiça e promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pede a apuração de condutas do atual procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, chefe da instituição. Uma reportagem da Revista Piauí aponta que o procurador-geral teria pegado uma “carona” com o empresário Lucas Kallas, condenado por tráfico de influência, e que possui projetos aprovados no MPMG, inclusive com a assinatura de Jarbas. A representação é endereçada ao corregedor-geral do MPMG e requer a abertura de procedimento de apuração sobre a conduta de Jarbas Soares. Os promotores e procuradores solicitam o esclarecimento dos detalhes da viagem internacional e a natureza de acordos firmados com o Grupo Cedro, de propriedade de Lucas Kallas. “O certo é que, em razão da dimensão do cargo que ocupa, o procurador-geral de Justiça não pode receber dóceis regalias de nenhuma pessoa, tornando-se ainda mais grave quando o mimoseio provém de um empresário que ostenta antecedentes exatamente por tráfico de influência”, argumenta o documento. O pedido de apuração do caso é assinado pelos procuradores de Justiça Antônio Sérgio Tonet, que chefiou o MPMG de 2016 a 2020, Antônio de Padova Marchi Júnior, Marcos Tofani Baer Bahia, Gilvan Alves Franco, Edson Ribeiro Baeta e Heleno Rosa Portes, e pelos promotores Carlos Henrique Torres de Souza, Kátia Suzane Lima e João Medeiros Silva Neto. A “carona” As suspeitas sobre as relações entre o procurador-geral de Justiça e o empresário Lucas Kallas começaram após uma reportagem veiculada pela Revista Piauí. Jarbas e a esposa, Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, teriam viajado para os Estados Unidos para uma visita oficial ao Ministério Público da Flórida, em 20 de julho de 2022. A viagem oficial teria durado até 24 de julho, mas o casal permaneceu em Miami e só retornou a Belo Horizonte em 30 de julho, no jatinho particular de Lucas Kallas, de quem Jarbas afirmou ser amigo, ainda segundo a Piauí. Para os promotores e procuradores que assinam a representação, a solicitação ou aceitação de uma “carona” configura uma vantagem de natureza econômica e vai contra as disposições legais e regulamentares do Ministério Público mineiro. Acordos entre a Cedro e o MPMG Com a amizade de “longa data”, segundo a assessoria do empresário à Piauí, vindo a público, acordos entre empresas de Lucas Kallas e o MPMG entram em suspeição. O Grupo Cedro teria firmado diversos instrumentos negociais com o Ministério Público de Minas, entre eles, um “Termo de Adesão” aos projetos “Caminhos” e “Cidadania em Rede”, em 21 de setembro de 2021, com a participação de Jarbas. Outro acordo teria sido firmado em 28 de outubro de 2021, segundo apontou a representação. A requisição entregue ao corregedor-geral do MPMG questiona, ainda, a participação de Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, esposa de Jarbas, em reuniões do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) da instituição, presidido pelo procurador-geral de Justiça. “A dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares participou de outras reuniões no mencionado órgão, não estando claro de quais compromissos tratou”, afirmou o documento.
Com argumentos ultrapassados, Zema ataca novamente e quer vender estatais
Especialistas afirmam que empresários não investem nos serviços públicos após a privatização – A maioria das empresas públicas mineiras estão superavitárias, ou seja, possuem dinheiro em caixa – Foto: Divulgação O quinto ano de gestão de Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, tem sido marcado pelo avanço do governador contra as estatais. Após a tentativa frustrada em 2022 de aprovar a venda das empresas mineiras, o governador tem negociado com deputados e empresários a entrega dos patrimônios públicos à iniciativa privada. Em sua última declaração sobre o tema, Zema afirmou que empresas, como a Cemig, a Copasa, a Codemig e a Gasmig, não têm dinheiro para se sustentar e atender bem aos consumidores. Mas, há menos de um mês, o argumento do governador para a entrega das empresas era que as estatais eram “perigosas” e que poderiam ser utilizadas como “ferramenta política”. No entanto, na avaliação da economista e cientista política Maria Rita Pinheiro, integrante do Instituto de Economias e Planejamento (IEP), a lógica é outra. Segundo ela, as empresas estatais são estratégicas para o desenvolvimento de Minas Gerais e necessitam de mais investimento público. Ao contrário do que o governador alega, a economista reitera que a privatização não trará investimentos no setor. “Há uma falta de transparência muito grande nas gestões feitas pelas empresas privadas. Então, a justificativa de que se privatizar haverá mais investimento é um argumento raso e combatido no mundo afora, até mesmo em países extremamente capitalistas, como a Alemanha”, explica. Países onde os serviços públicos foram privatizados, como França, Chile e Alemanha, houve a piora drástica na qualidade do atendimento e o aumento das tarifas. Além disso, compromissos assumidos pelas empresas vencedoras das licitações de privatização não foram cumpridos. Maria Rita explica ainda que, com a gestão privada, políticas públicas de acesso aos serviços – como a tarifa social custeada pela Cemig às famílias mais carentes – são extintas. Somado ao aumento do custo para o consumidor, a experiência de privatização gera a falta de acesso da população ao saneamento, à energia e a outros serviços básicos. “Esses países [onde os serviços foram privatizados] investiram robustamente para conseguir reestatizar as empresas públicas, porque a população estava diante de uma insegurança grave”, completa. Dinheiro tem Ao contrário do que afirma o governador, Maria Rita explica que a maioria das empresas públicas mineiras estão superavitárias, ou seja, possuem dinheiro em caixa. O argumento é endossado por Eduardo Pereira de Oliveira, presidente Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua-MG). O dirigente explica que, somente no primeiro trimestre deste ano, a Copasa lucrou mais de R$ 300 milhões. Caso continue nesse patamar, no fim do ano o lucro pode chegar a R$ 1 bilhão. “Zema está sangrando a empresa. Ele pretende aumentar a distribuição dos dividendos entre os acionistas de 25% para 50%, assim como fez em 2019. Zema precisa parar de investir nos acionistas e investir na empresa, no povo”, critica o sindicalista. A falta de transparência do governador com os mineiros também é questionada por Emerson Andrada, coordenador do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG). Segundo o representante dos trabalhadores da Cemig, o que financia o setor elétrico é a tarifa. Emerson explica também que no caso de privatização, o setor privado utiliza empréstimos para manter o serviço e, posteriormente, sem um acompanhamento público da transparência nos valores aplicados, cobra do consumidor esse valor e sua margem de lucro. “A cada ciclo tarifário a agência reguladora autoriza que as empresas retirem na forma de tarifa os investimentos realizados nos últimos anos. Na prática, não há investimento dos empresários. E continua sendo como sempre, ou seja, as tarifas que subsidiam os investimentos feitos no setor elétrico, mas sem transparência ou acompanhamento público. Romeu Zema precisa parar de mentir para os mineiros”, declara. BdFMG
Ao deixar a Rede, Randolfe critica duramente o Ibama, subordinado a Marina
“O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, diz o senador (Reuters) – O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), anunciou nesta quinta-feira sua desfiliação da Rede Sustentabilidade após fazer críticas ao Ibama pela decisão do órgão ambiental de rejeitar pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do rio Amazonas. O Ibama é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que tem como ministra Marina Silva, fundadora da Rede e com quem Randolfe travou disputas internas no partido. “Agradeço o companheirismo e o convívio deste período, em especial levo para toda a vida exemplos de lealdade ao povo, como o da companheira Heloísa Helena, que ontem, hoje e sempre me inspirará”, escreveu Randolfe em comunicado, sem citar Marina. “Tenho a certeza de que continuaremos juntos, nas lutas por democracia, justiça e na construção de uma sociedade livre da fome e da opressão. Dito isso peço, em caráter irrevogável, a minha desfiliação da Rede Sustentabilidade”, acrescentou. A decisão da quarta-feira do Ibama, que afirmou que não há viabilidade ambiental para explorar petróleo na região localizada no litoral do Amapá, Estado de Randolfe, foi criticada pelo líder governista, que prometeu lutar contra a decisão. “A decisão do Ibama contrária a pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, disse Randolfe no Twitter. Junto a todas as instâncias do governo federal, reuniremos todos aqueles que querem o desenvolvimento sustentável do Amapá, para de forma técnica, legal e responsável lutarmos contra essa decisão”, prometeu o líder do governo. Mais cedo, em entrevista à GloboNews, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que, com os estudos técnicos apresentados, o órgão não se sentia “nem um pouco confortável” em conceder a licença ambiental para exploração de petróleo na região. Ele afirmou que a Petrobras poderá apresentar um novo pedido para explorar petróleo na foz do rio Amazonas, área que classificou como “muito sensível” do ponto de vista ambiental, mas que a estatal não apresentou todos os estudos obrigatórios para a obtenção da licença. A concessão da licença ambiental para a exploração de petróleo na região divide opiniões no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também se colocou favoravelmente à exploração de petróleo, um combustível fóssil cuja queima contribui para a emissão de gases causadores da mudança climática, na foz do Amazonas. Na entrevista à GloboNews, Agostinho afirmou que o Ibama atua tecnicamente, disse que a decisão sobre o pedido de licença da Petrobras foi técnica e que os funcionários do órgão não se submetem a pressões. Na noite de quarta, o presidente do Ibama indeferiu pedido da Petrobras para perfuração de um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, parte da Margem Equatorial brasileira, no litoral do Amapá. A decisão seguiu parecer técnico do Ibama do final de abril que recomendava o indeferimento. O parecer técnico apontava inconsistências no estudo ambiental que subsidia a avaliação da atividade de perfuração no bloco FZA-M-59, dentre elas, a não revisão de um item que trata de identificação e avaliação dos impactos ambientais. Com a perfuração, a petroleira visava verificar a existência ou não de jazida petrolífera na bacia, a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas. A Petrobras assumiu o compromisso de explorar o bloco FZA-M-59 em 2020, depois que a BP desistiu do ativo, diante de dificuldades para avançar com o licenciamento ambiental deste bloco e de outros na Bacia da Foz do Rio Amazonas, que tem grande potencial para petróleo, mas também enormes desafios do ponto de vista socioambiental.
Índia vira potência industrial à base da superexploração do trabalho
No centro do pacote de retrocessos está a proposta de elevar a jornada de trabalho, na contramão das tendências em curso mundo afora. * Por André Cintra A transformação da Índia numa potência industrial pode ser marcada por dois fenômenos: o ritmo acelerado das transformações no parque industrial indiano e as tentativas de explorar cada vez mais os trabalhadores. Nos dois casos, o objetivo é o mesmo: qualificar a Índia como uma alternativa à China – uma aspiração que os Estados Unidos e seus aliados ocidentais já não escondem. Reportagem publicada pela Dow Jones na semana passada aponta que há uma espécie de força-tarefa internacional em curso conhecida como “China plus one” (“China mais um”). Em poucas palavras, trata-se da ideia de criar um “novo ‘chão de fábrica do mundo”. A vantagem da Índia em relação a outras nações é óbvia: “a força de trabalho e um mercado interno comparável em tamanho ao da China”. Neste ano, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), a população indiana chegou a 1,428 bilhão de habitantes, ultrapassou a chinesa e se tornou a maior do Planeta. A CNN, com base em dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), agrega: “Em 2021, a população em idade ativa da Índia era de mais de 900 milhões e deve atingir 1 bilhão na próxima década”. Nesse aspecto, os indianos são imbatíveis. Mas não é só. Empresários reclamam que as políticas trabalhistas e sociais promovidas pelo Partido Comunista na China, com valorização de salários e direitos, elevaram os custos do setor produtivo. Além disso, em troca de investimentos e condições privilegiadas, o governo Xi Jinping passou a pressionar as empresas a transferirem tecnologia. Os prolongados – e necessários – lockdowns promovidos no território chinês para conter a pandemia de Covid-19 igualmente assustaram as multinacionais. O que fazer, então, para não pôr “todos os ovos em um único cesto na China”, conforme metaforiza um executivo da Vestas Assembly India, filial da megafabricante dinamarquesa de turbinas eólicas? A resposta: estimular a concorrência. “Muitos países estão competindo para ser o ‘mais um’, com Vietnã, México, Tailândia e Malásia em uma disputa intensa”, sustenta a Dow Jones. Só que a Índia, para além de fatores populacionais, parece contar com a disposição do conjunto da classe dominante para legalizar a superexploração do trabalho. Nas palavras eufêmicas e descaradas da Dow Jones, “o governo de Nova Déli vem se esforçando para tornar o ambiente de negócios mais amigável do que no passado”. Em uma de suas últimas “cartas semanais”, o historiador indiano Vijay Prashad, diretor-geral do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, elencou projetos e medidas que têm levado a Índia a promover o desmonte da legislação trabalhista. No centro desse pacote de retrocessos está a proposta de elevar a jornada de trabalho, na contramão das tendências em curso mundo afora. Diz Prashad: “Em toda a Índia, há um debate em andamento sobre a revisão dos limites da jornada de trabalho. Um projeto de lei no estado de Tamil Nadu procurou emendar a Lei das Fábricas, de 1948, que permitiria às fábricas aumentar a jornada de trabalho de 8 para 12 horas. Na Assembleia Estadual de Tamil Nadu, o ministro do governo, CV Ganesan, disse que o estado – que tem o maior número de fábricas na Índia – precisava atrair mais investimentos estrangeiros, o que seria mais fácil se a indústria pudesse ter ‘horários de trabalho flexíveis’. Protestos liderados por sindicatos e pela esquerda frearam o governo, apesar de contrapor-se à pressão do lobby empresarial (o Vanigar Sangangalin Peramaippu). Em fevereiro, um projeto de lei semelhante foi aprovado no estado vizinho de Karnataka. ‘A Índia está competindo com todo o mundo para atrair investimentos’, disse o ministro de Eletrônica, Tecnologia da Informação e Biotecnologia, CN Ashwath Narayan; ‘Só quando você tem leis trabalhistas flexíveis, os investimentos podem ser atraídos’.” Segundo o historiador, o conceito de “flexibilidade” remete o movimento sindical do país à “liberalização do mercado de trabalho” iniciada em 1991 e marcada pela retirada de direitos. Em resposta, o Comitê Sindical de Campanha Nacional, em parceria com as chamadas Organizações Sindicais Centrais, organizou nada menos que 22 greves gerais desde então. Na última, em março de 2022, cerca de 200 milhões de trabalhadores cruzaram os braços. A exemplo do discurso adotado no Brasil às vésperas da reforma trabalhista (2017) e da primeira campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República (2018), procuraram vender aos trabalhadores indianos a falácia de que, para haver mais empregos, era necessário cortar direitos. Tanto lá como cá, a desregulamentação avançou, mas sem a contrapartida de mais postos de trabalho. O “caminho da Índia” tem contentado a burguesia global. A Dow Jones cita o exemplo da cidade de Sriperumbudur, que já era referência na produção de automóveis e eletrodomésticos. Agora, a essas empresas se somam “corporações multinacionais que fabricam de painéis solares e turbinas eólicas a brinquedos e calçados, todas em busca de uma alternativa à China”. A Índia deve se converter no segundo maior mercado mundial de turbinas ainda nesta década. O sucesso dessa estratégia, no entanto, ainda depende de uma mudança comportamental na Índia, alicerçada num processo de êxodo rural de longo prazo. “A escassez de mão-de-obra começa a aparecer em centros industriais indianos, segundo autoridades locais e empresas. Isso porque, ao contrário da China, muitos trabalhadores relutam em mudar para longe de onde nasceram para procurar emprego”. Por fim, no país mais populoso do mundo, “a força de trabalho continua em grande parte pobre e não qualificada”, ao mesmo tempo em que “a infraestrutura é pouco desenvolvida”. A complacência do governo indiano com a pauta ultraliberal das multinacionais pode até atrair mais indústrias de ponta – mas à custa de um trabalho exponencialmente precarizado. * Jornalista Fonte: Vermelho
Collor de Mello receberá visita de Bolsonaro na cadeia? Por Altamiro Borges
Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello a 33 anos de prisão por desvio de grana da BR Distribuidora. Votaram pela condenação do “caçador de marajás” da mídia udenista os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os dois juízes bolsonaristas se dividiram no caso: André Mendonça seguiu a maioria e Nunes Marques votou pela absolvição do ativo cabo eleitoral do fascista no ano passado. O relator Edson Fachin também propôs a interdição para exercício do cargo ou função pública e multa de R$ 20 milhões por danos morais. Como a pena supera oito anos de cadeia, Collor de Mello terá que iniciar a execução da punição em regime fechado. A denúncia contra o falso moralista pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa foi apresentada em 2015 pelo Ministério Público Federal. O ex-senador do PTB foi acusado de receber propina de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Collor de Mello teria recebido nesse esquema ao menos R$ 29 milhões entre 2010 e 2014. “De acordo com a PGR, ele solicitou e aceitou promessa para viabilizar irregularmente um contrato de troca de bandeira de postos de combustível celebrado entre a BR Distribuidora e a empresa DVBR (Derivados do Brasil), com ajuda de outros réus”, descreve matéria da Folha. A defesa do “caçador de marajás” foi comandada pelo advogado Marcelo Bessa – que também defende a famiglia Bolsonaro. Caso a pena seja de fato executada, será que o ex-presidente visitará o amigo no xilindró?