Após fala de Bolsonaro, PGR pede investigação sobre invasões a hospitais
Procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofícios para o Ministério Público em São Paulo e no Distrito Federal O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu em ofício enviado às unidades do Ministério Público nos estados que sejam investigadas as tentativas de invasão a hospitais durante a pandemia de coronavírus. Em live na última quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores a invadirem e filmarem hospitais voltados ao tratamento de pacientes da covid-19. Aras decidiu enviar ofícios à chefia dos Ministérios Públicos estaduais de São Paulo e do Distrito Federal. Um ofício enviado pelo procurador-geral equivale a um pedido para que os casos sejam apurados. No entanto, não significam uma determinação de abertura imediata de investigações e a decisão fica a cargo das chefias estaduais. Nos documentos, Aras não cita a declaração de Bolsonaro e não informa se a fala será investigada
Gilmar Mendes diz que invadir hospitais é crime; Carluxo xinga ministro de ‘débil mental’
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o Carluxo, xingou neste domingo (14) de ‘débil mental’ o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado afirmar que estimular e invadir hospitais é crime. “Invadir hospitais é crime —estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso —para não dizer ridículo— que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública”, tuitou na manhã de hoje Gilmar. Ato contínuo, Carluxo revidou xingando Mendes de “bandido ou um doente mental” no Twitter. “Só um bandido ou um doente mental para minimamente crer que o Presidente incentivou invasão a hospitais ao invés de entender que o citado foi para que cidadãos cumpram seu direito de fiscalizar os gastos públicos!”, atacou o filho do presidente da República, em resposta a Gilmar Mendes. O tuíte do ministro do STF se deu em referência ao pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na quinta-feira (11), para que seus apoiadores filmassem o interior de hospitais públicos e de campanha para averiguar se os leitos de emergência estão livres ou ocupados. Na sexta-feira (12) à tarde, horas depois do estímulo de Bolsonaro, um grupo entrou no Hospital municipal Ronaldo Gazolla, unidade de referência no tratamento da Covid-19 no Rio, e invadiu alas restritas a médicos e pacientes. De acordo com profissionais da saúde, é grande a probabilidade de uma pessoa ser infectada se adentrar num ambiente hospitalar desprotegida e sem autorização às áreas restritas. O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou a instauração de procedimentos para apurar eventuais responsabilidades por invasões a hospitais destinados ao tratamento de pacientes com covid-19. Aras diz que as condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos “valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país”. Os ofícios serão enviados na segunda-feira (15) aos Ministérios Públicos dos estados de São Paulo e Distrito Federal, que tiveram casos relatados de invasão. Em São Paulo, assessores de deputados estaduais bolsonaristas invadiram o Hospital de Campanha do Anhembi, em 4 de junho. Já no Distrito Federal, a ocorrência foi em 9 de junho, no Hospital Regional de Ceilândia, por um apoiador do presidente
Weintraub já pediu duas vezes auxílio-mudança: total de R$ 51 mil
– Ministro da Educação de Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo em abril Há pouco mais de um ano como Ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub já recebeu duas vezes o auxílio-mudança, penduricalho pago ao primeiro escalão do governo para aqueles que precisam se mudar de casa ou cidade, segundo informações de Lauro Jardim na edição deste domingo (14) do jornal O Globo. No total, Weintraub recebeu R$ 51 mil, segundo o jornalista, de um dos muitos benefícios pagos aos integrantes do governo – e que foi alvo de críticas do ministros na fatídica reunião do dia 22 de abril, em ele também pediu a prisão dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, reportagem de Luísa Fragão na Fórum revelou que o ministro usou o nome da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (EPPEN-Unifesp) em um centro de estudos dele para fechar contrato de R$ 45 milhões com o governo de Goiás. O Centro de Estudos em Seguridade (CES), uma organização não governamental (ONG) que foi acusada de usar de forma irregular o logotipo da universidade federal, tem como sócios, além de Abraham, o irmão Arthur Weintraub, e o professor Ricardo Hirata Ikeda, que foi responsável direto pela aprovação do atual ministro na controversa banca que o tornou professor da Unifesp.
Auxílio emergencial até dezembro reduz impactos da crise, diz estudo
Recursos são usados para pagar aluguel, comprar comida, pagar contas. “Ajudar a mitigar os impactos da crise”, afirma a economista Débora Freire – O presidente Jair Bolsonaro disse que vai vetar o valor de R$ 600 reais nas duas parcelas adicionais que serão pagas ao público que já recebe o auxílio emergencial. Para ele, essa diferença traria um impacto adicional de R$ 100 bilhões nas contas públicas. O que diria então sobre estender o pagamento até dezembro. Mas não é bem assim. Uma nota técnica de economistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que o auxílio, se pago às mesmas pessoas, no mesmo valor, até o mês de dezembro, pode mitigar os impactos da crise trazida pela covid-19 à economia brasileira. “O custo da política é três vezes maior, mas os benefícios tendem a ser cinco vezes maiores em termos de PIB e arrecadação do governo. As famílias usam esses recursos para pagar aluguel, comprar comida, pagar contas. O auxílio pode ajudar a mitigar os impactos da crise”, disse a economista Débora Freire em entrevista à Rádio Brasil Atual. Fonte: Rede Brasil Atual
INSS nega mais aposentadorias do que aprova, pela 1ª vez em dez anos
– Em plena pandemia, grupos vulneráveis tiveram seu benefício negado. Entre janeiro e março, INSS concedeu 1,08 milhão e recusou 1,2 milhão de benefícios, e não por correção de divergências, mas por erro do órgão – Pessoas idosas, mais vulneráveis à covid-19, são empurradas às filas de banco durante a pandemia. O INSS negou 1,2 milhão de pedidos de benefícios e concedeu 1,08 milhão entre janeiro e março deste ano. Segundo levantamento feito pelo jornal Agora São Paulo, é a primeira vez que os indeferimentos superam as concessões no primeiro trimestre em pelo menos dez anos, segundo levantamento feito a partir dos Boletins Estatísticos da Previdência, publicados entre 2011 e 2020. No período analisado, somente em 2016 as recusas aos segurados tinham passado da marca de 1 milhão (atingiram 1,01 milhão). Mas no primeiro trimestre daquele ano ocorreram 1,22 milhão de concessões. Se considerados os números dos primeiros trimestres de 2011 a 2020, a média de indeferimentos ficou em 846,1 mil e a de concessões em 1,19 milhão. Para a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, os números confirmam o que segurados da Previdência e seus respectivos advogados estão sentindo na prática: as análises dos pedidos de benefícios estão mais restritivas. Bramante afirma, porém, que o aumento proporcional dos indeferimentos em relação às concessões não significa que houve melhora na análise dos processos que chegam ao INSS. Pelo contrário, ela afirma que erros estão resultando em mais pedidos negados. “Excessos e desconhecimento das normas estão causando esse número expressivo de indeferimentos”, diz. Para a especialista, as recusas nos postos do INSS vão resultar em mais processos administrativos e judiciais contra o órgão. “Na verdade, isso provoca a transferência do problema para o recurso ou para a judicialização”, diz. Essa judicialização deve acarretar também em maiores custos públicos, com a sobrecarga de processos contra o Instituto na Justiça Federal, alerta o pesquisador e especialista em seguridade social Remígio Todeschini, em entrevista à TVT. “Vai se ampliar a litigação judicial. Ou seja, vão entupir os canais de Justiça para poder reclamar disso”, aponta. Com isso, o governo ganha tempo, pois a justiça é lenta. Em meio à pandemia, receber o auxílio saúde, por exemplo, pode ser um fator decisivo entre a vida e a morte. “Esses segurados estão sem benefícios. Para poder receber algo é preciso que esse processo administrativo seja menos burocrático. E o Congresso Nacional tem de ajudar nesse sentido para essa agilização”, cobra Todeschini.
Bolsonaro parte para ameaça por temer julgamento no TSE, dizem juízes
– Integrantes do STF e TSE, ouvidos reservadamente pela Folha de S.Paulo, dizem que nota do presidente seria uma tentativa de intimidação por preocupação de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão na corte eleitoral – Magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliam que a nota de Bolsonaro alertando que as Forças Armadas não cumprem “ordens absurdas e não aceitam tomada de poder por julgamento político” é uma tentativa de intimidação ao judiciário e ao mesmo tempo preocupação do governo com julgamento da chapa presidencial na corte eleitoral. “Na avaliação na cúpula do Judiciário, o comunicado desta sexta-feira não leva a crise para outro patamar. Segue a aposta do presidente numa estratégia de disparar ameaças para demonstrar força junto a seus simpatizantes”, diz reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo (14). Apesar da tentativa de intimidação, magistrados ouvidos reservadamente pelo jornal, dizem que a nota é parte da retórica construída por Bolsonaro, mas que o governo segue cumprindo as decisões do Judiciário. Na sexta-feira (12), o ministro do STF Luiz Fux decidiu em liminar, numa ação do PDT, que as Forças Armadas não são poder moderador da República. No mesmo dia, Bolsonaro divulgou nota, assinada pelo vice Hamilton Mourão e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, ambos generais da reserva. Para os integrantes ouvidos pelo jornal, a menção a “julgamentos políticos” é uma referência velada tanto ao STF quanto ao TSE. O fato de o vice-presidente ter assinado a nota, avaliam, também é um sinal de que há preocupação com a cassação na corte eleitoral. O TSE analisa um processo que pode levar à cassação da chapa eleita em 2018. A ação foi aberta após a Folha revelar, durante o segundo turno das eleições, que correligionários de Bolsonaro dispararam, em massa, centenas de milhões de mensagens, prática vedada pelo TSE. O esquema foi financiado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que pode configurar crime de caixa dois. Com informações da Folha
Desemprego em massa atinge estudantes pobres da Unimontes – Por Waldo Ferreira
– Constatação partiu de pesquisa realizada pela Adunimontes, para distribuição de cestas básicas aos alunos atingidos pela pandemia do coronavírus – A Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes) montou uma ação solidária em favor dos estudantes em dificuldades financeiras devido aos efeitos da pandemia do Covid-19. Para isso, a entidade realizou, na segunda quinzena de maio, um cadastro de acadêmicos nessa situação, no sentido de contribuir para a minimização dos impactos da crise para esses estudantes e suas famílias, que receberão cestas básicas. A iniciativa considerou a necessidade de distanciamento social como forma de evitar contágio e o colapso do sistema de saúde pública; e a preocupação com os estudantes que se encontram em situações precárias devido aos impactos que a atual situação impõe e as características socioeconômicas regionais do Norte de Minas. Para o cadastro foram solicitadas informações acerca de renda familiar, empregabilidade, recebimento de auxílios por programas sociais e assistência estudantil, auxílios familiares, entre outros dados pessoais. O resultado do levantamento, que apontou a precariedade das condições sociais dos alunos, levou a Adunimontes a ampliar a rede de abrangência da campanha de doações a toda sociedade da região, que podem ser realizadas por meio do link da Vakinhaonline: http://vaka.me/1099038. O levantamento final apontou 253 cadastros válidos, sendo a seguinte distribuição por campi: Montes Claros, 104 estudantes; Januária, 57; São Francisco, 23; Espinosa, 19; Janaúba, 15; Almenara,12; Paracatu, 10; Brasília de Minas, 8; e Pirapora, 5. Quanto à renda familiar declarada, 33% dos estudantes indicaram atingir, na soma total da família, de meio a 1 salário mínimo; 25% atingem de meio a um quarto de salário mínimo; 29,4% perfazem o total de um quarto de salário mínimo. Os resultados do cadastro apresentaram uma situação de vulnerabilidade ainda mais grave do que se supunha. Dos questionários respondidos pelos estudantes, 80,01% afirmou estar sem emprego e 8,9% com trabalho informal, enquanto 27% têm apoio de bolsa-família, 35,8% estão com auxílio emergencial, 35,5% solicitaram o benefício, mas este ainda se encontrava em análise; e 98,9% não recebem auxílio estudantil. A tabela a seguir apresenta a distribuição de estudantes cadastrados na campanha de ação solidária, por cursos. Demanda de estudantes por curso Sistemas de Informação 1 Educação Física 14 Letras Inglês 7 Ciências Biológicas 3 Medicina 3 Zootecnia 4 Odontologia 6 Enfermagem 1 Mestrado Profissional em Biotecnologia 1 Pedagogia 91 Administração 1 Letras Português 34 Agronomia 5 Ciências Contábeis 5 Engenharia Civil 6 Ciências Sociais 6 História 17 Serviço Social 10 Tecnologia em Gestão Pública 1 Geografia 9 Direito 2 Ciências Econômicas 3 Matemática 21 Filosofia 2 Total 253 Waldo Ferreira é jornalista e assessor de comunicação da Adunimontes
Andrea Neves é indiciada por obstruir investigações de organizações criminosas envolvendo o irmão, Aécio
Andrea teria recebido, por meio de advogados, informações vazados por dois policiais federais que impediram ou embaraçaram investigações relacionadas a organizações criminosas envolvendo Aécio Neves Andrea Neves, irmã e ex-braço direito do deputado Aécio Neves quando ele governou Minas Gerais, foi indiciada por obstrução de justiça nesta quarta-feira (10). Andrea teria recebido, por meio de advogados, informações vazados por dois policiais federais que impediram ou embaraçaram investigações relacionadas a organizações criminosas, algumas envolvendo o irmão, segundo as investigações conduzidas pela PF. Conhecida como estrategista da imagem e da carreira do irmão mais novo, Andrea foi presa em 2017 pela PF, denunciada por corrupção passiva com base na delação do empresário Joesley Batista, da JBS. Por meio de nota, o advogado de Andrea Neves, Fábio Tofic, diz que a cliente nunca solicitou documentos ou teve qualquer contato com agente público e que os documentos encontrados na casa dela já haviam tido conteúdo divulgado pela imprensa. Além dela, também foi indiciado por obstrução de justiça o empresário Pedro Lourenço. Caso condenados, eles podem ter pena de até 10 anos de prisão em regime fechado. Via Revista Fórum
De cidade progressista, Bocaiúva vira um verdadeiro celeiro de obras inacabadas
– Elefantes brancos – Um matadouro fantasma, obra do ex-prefeito Ricardo Veloso e uma estátua inacabada de Cristo, monumento do ex-prefeito Alberto Caldeira ainda são motivos de polêmicas em Bocaiúva Mesmo sendo a terra do legendário político José Maria Alkimin, do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, do ex-ministro Patruz Ananias e do ex-prefeito Wan-dyck Dumont, figuras probas com a coisa pública, Bocaiúva, que tinha zelo com seu erário, vive momento de improbidades administrativas, especialmente por causa das obras inacabadas dos seus últimos gestores, Aberto Caldeira e Ricardo Veloso. Enquanto isso, o Poder Legislativo bocaiuvense, que deveria cumprir com seu papel de fiscalizador, faz vista grossa, deixando a população sofrendo as conseqüências e vendo a cada dia, a cidade em ruínas e abandonada. Matadouro fantasma A administração do ex-prefeito recebeu mais de 800 mil reais em 2014, para construção do novo matadouro municipal, através de emenda parlamentar do então deputado federal Bernardo Santana. Ricardo Veloso iniciou a obra que fica as margens da rodovia que liga Bocaiuva a Guaraciama. Na época, a prefeitura passou o comando do atual matadouro para a cooperativa (COOPERCARNES), formada pelos açougueiros de Bocaiuva, e na época, era presidida pelo atual vereador Lélio Vieira. O local chegou a ser interditado pelo Ministério da Agricultura, fato inédito. Os açougueiros conseguiram autorização para reabrir o lugar, mas tem sido difícil atender as normas e manter o estabelecimento funcionando. Passados cerca de 6 anos do início das obras do novo matadouro, açougueiros e vereadores cobram em vão, já que não existe previsão para reinício das obras. Segundo populares, a estrutura do novo matadouro está comprometida e as obras terão que recomeçar da estaca zero. O vereador Carlos Alberto (Bequinha), que era o secretário de agricultura da época, disse que a obra foi executada pelos engenheiros da Prefeitura e ele como secretário não pode assumir os erros técnicos. A atual prefeita Marisa Alves, anunciou que a Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos destinados à construção do novo abatedouro, exigiu do município de Bocaiuva, a devolução do dinheiro. Segundo a prefeita, os valores corrigidos aproximam de 1 milhão e 600 mil reais. Estatua inacabada Mesmo já tendo consumida mais de um milhão de reais, valores corrigidos, uma estátua, com 38 metros de altura de um Cristo, em Bocaiúva, que tem o mesmo tamanho da estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, eleita em 2007, como uma das sete novas maravilhas do mundo, continua inacabada há mais de sete anos. A estátua, construída pelo ex-prefeito Alberto Caldeira, fica no bairro Zumbi, ponto mais alto de Bocaiúva, e faria parte de um complexo turismo que incluiria um centro de artesanato, restaurante, lanchonete e uma quadra poliesportiva, continua inacabada.
Em dia de manifestações, Fantástico explica o que é fascismo e antifascismo
– Programa apresentou relações entre o fascismo histórico com eventos que acontecem hoje no Brasil. Reportagem destacou publicação sobre Mussolini compartilhada por Bolsonaro – A edição do Fantástico deste domingo (7) apresentou uma reportagem dedicada à explicar o que é fascismo e antifascismo. O tema ganhou força nos últimos dias com as manifestações antirracistas que eclodiram pelo mundo após a morte de George Floyd, nos Estados Unidos. O programa também apresentou pontos que ligam eventos que acontecem hoje no Brasil e no mundo com práticas fascistas, isso tudo a partir de explicações de especialistas. De acordo com a reportagem, a busca pela palavra “fascismo” cresceu 1126% no Google. “O regime fascista surgiu nos anos 20 na Europa e teve como marco mais representativo o fascismo italiano de Mussolini”, explica uma das fontes ouvidas pela reportagem. “Apareceu para impor a ordem, para recuperar os valores tradicionais”, continuou. O repórter Murilo Salviano então explicou que uma das características do fascismo é a existência de uma liderança forte, que é glorificada e idolatrada. “O líder aparece como a personificação deste exemplo ideal de cidadão. Ele se diz o dono da verdade, para fazer com que as pessoas não busquem outras opiniões”, explicou o repórter. Outra característica do líder fascista citada pela reportagem é a censura e ataques constantes a veículos de imprensa, algo constantemente praticado pelo presidente Jair Bolsonaro. A reportagem então citou as declarações recentes de Bolsonaro chamando manifestantes antifascistas de “marginais e terroristas”, endossando um discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na semana anterior a esta fala, Bolsonaro compartilhou uma publicação nas redes sociais com uma frase usada pelo líder fascista italiano, Benito Mussolini. Via Revista Fórum