Deputada critica conciliação do marco temporal por beneficiar só um lado
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) criticou o anteprojeto de conciliação do marco temporal, elaborado no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), por prever a mineração em terras indígenas. Para ela, a proposta não promove um equilíbrio entre as partes envolvidas e favorece apenas um lado do debate. Célia Xakriabá fazia parte da comissão de conciliação do STF, mas foi substituída pela deputada bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP). O grupo foi suspenso por 30 dias após decisão do STF, que atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Indígenas têm se manifestado contra o anteprojeto, pois ele permite a exploração mineral em suas terras, inclusive sem o consentimento das comunidades afetadas. Além disso, a proposta prevê o chamado direito à retenção, que possibilita a ocupação das terras pelos proprietários até que indenizações sejam pagas. “O direito à retenção coloca em risco diretamente os povos indígenas, porque, se não houver Orçamento da União para indenizar, esses territórios continuam ocupados indefinidamente”, alerta a deputada. Ela também destaca que o Brasil está em um ano crucial para a agenda ambiental, com a realização da COP (Conferência da ONU sobre mudanças climáticas). “O legado que está sendo preparado para o país com esses ataques aos direitos indígenas é extremamente negativo”, afirma. Para Célia Xakriabá, a preservação dos territórios indígenas é essencial para conter a crise climática. “Estamos diante de uma agenda econômica que pode custar muito mais caro para o Brasil e para o mundo: a agenda da destruição”, pontua. A deputada também expressa preocupação com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do marco temporal, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ruralistas, insatisfeitos com a retirada da data-referência de 1988 do anteprojeto do STF, veem a PEC como alternativa. “Essa PEC é uma grande preocupação para nós, porque não passou por diversas comissões e se tornou uma bomba-relógio”, alerta a parlamentar.
O emocionante discurso de Dilma, vítima da ditadura, sobre Oscar de Ainda Estou Aqui
Foi graças à Comissão Nacional da Verdade, criada no governo Dilma, que Marcelo Rubens Paiva pôde contar a história de sua família no livro que inspirou o filme premiado A ex-presidente Dilma Rousseff foi às redes sociais, na madrugada desta segunda-feira (3), para publicar um emocionante discurso sobre a conquista histórica do longa-metragem Ainda Estou Aqui, obra dirigida por Walter Salles e estrelada por Fernanda Torres que ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional. O pronunciamento de Dilma sobre a vitória do filme em Hollywood traz uma forte carga simbólica: a ex-presidenta, tal como Rubens Paiva, interpretado no filme por Selton Mello, foi presa e torturada pela ditadura militar, e o filme conta, justamente, a história da luta de Eunice Paiva para esclarecer as circunstâncias da morte do marido, assassinado pelo aparelho repressor do regime. Além disso, foi graças à Comissão Nacional da Verdade, criada durante o governo de Dilma Rousseff, que o escritor Marcelo Rubens Paiva pôde resgatar a histórica de sua família no livro que inspirou o filme agora premiado com uma estatueta do Oscar. “O Oscar de Melhor Filme Internacional para Ainda Estou Aqui é um reconhecimento da força da cultura brasileira. Uma homenagem merecida ao nosso cinema, ao diretor Walter Salles, às atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, ao ator Selton Mello e a toda a equipe do filme. Nossa emoção é ainda maior porque a premiação celebra uma obra que presta tributo à civilização, à humanidade e aos brasileiros que sofreram com a extinção das liberdades democráticas, lutando contra a ditadura militar”, escreveu Dilma Rousseff. “É motivo de orgulho saber que a história de Rubens Paiva e de sua família — especialmente a busca incansável de Eunice Paiva pela verdade e pela justiça — pôde ser contada graças ao trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que criei durante meu governo para investigar os crimes da ditadura. Trata-se de uma vitória internacional histórica, que honra a todos os que se foram, assim como reverencia aqueles que ainda estão aqui, defendendo a democracia e combatendo o fascismo. Meus aplausos a todos que tornaram esse filme possível”, prosseguiu a ex-presidentae Confira: O Oscar de Melhor Filme Internacional para Ainda Estou Aqui é um reconhecimento da força da cultura brasileira. Uma homenagem merecida ao nosso cinema, ao diretor Walter Salles, às atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, ao ator Selton Mello e a toda a equipe do filme. — Dilma Rousseff (@dilmabr) March 3, 2025 Dilma, a Comissão da Verdade e Ainda Estou Aqui O escritor Marcelo Rubens Paiva é filho do ex-deputado e engenheiro Rubens Paiva, morto pela ditadura militar na década de 70. Ele também é filho da advogada pelos direitos civis Eunice Paiva, que lutou toda a sua vida para descobrir o paradeiro do marido. Marcelo lançou, em 2015, o livro “Ainda estou aqui”, sobre a história do desaparecimento e morte de seu pai e a busca incansável de sua mãe. O livro deu origem ao filme homônimo de Walter Salles, com interpretações magistrais, entre elas as de Fernanda Torres no papel de Eunice e de Selton Mello no de Rubens Paiva. O longa tem lotado salas cinema no Brasil e em todo o mundo, com reações emocionadas das plateias, além de acumular prêmios em vários festivais de cinema. Em consequência do sucesso do filme, Marcelo Rubens Paiva fez questão de agradecer em sua conta do X, em dezembro de 2024, à ex-presidenta Dilma Rousseff e à Comissão da Verdade. Segundo ele, nem o livro e nem o filme existiriam sem a iniciativa da ex-mandatária. “Tenha dito! Por conta da Comissão da Verdade, tive elementos para escrever o livro Ainda Estou Aqui, e agora temos esse filme deslumbrante. E Dilma pagou um preço alto pelo necessário resgate da memória”, publicou o escritor. Tenha dito! Por conta da Comissão da Verdade, tive elementos para escrever o livro Ainda Estou Aqui, e agora temos esse filme deslumbrante. E Dilma pagou um preço alto pelo necessário resgate da memória. https://t.co/38NGE8Jpa8 — Marcelo Rubens Paiva (@marcelorubens) November 11, 2024 Torturado e assassinado A Comissão Nacional da Verdade apresentou, em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff, documentos e depoimentos que atestaram a entrada de Rubens Paiva no Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), em 20 de janeiro de 1971, provando que o político foi torturado e assassinado. Dia histórico: Ainda Estou Aqui ganha Oscar de Melhor Filme Internacional Domingo, 2 de março de 2025. Este é o dia que entrou para a história das artes no Brasil. O longa-metragem Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, com participação de Fernanda Montenegro, venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional, a primeira estatueta conquistada por uma produção brasileira. O anúncio, no glamuroso Teatro Dolby, em Hollywood, na cidade de Los Angeles, nos EUA, foi feito pela atriz espanhola Penélope Cruz. Assim que o nome da obra brasileira foi anunciado em inglês, “I’m Still Here”, um rompante de emoção tomou a plateia, para os olhares incrédulos de Walter Salles, Fernanda Torres e Selton Mello, que no filme representou o deputado cassado Rubens Paiva, raptado e assassinado por agentes da Ditadura Militar (1964-1985), no dia 20 de janeiro de 1971. Em seu discurso, o diretor Walter Salles agradeceu antes de tudo ao cinema brasileiro e dedicou o prêmio a Eunice Paiva, segundo ele uma mulher que decidiu não se curvar diante de uma perda provocada por um regime autoritário. Salles agradeceu ainda “às duas mulheres extraordinárias” que deram vida a Eunice, as atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro. A premiação de Ainda Estou Aqui no mais relevante evento do cinema mundial levou ao conhecimento de espectadores por todo o globo um pouco da dramática História do Brasil de um passado relativamente recente. Sob 21 anos de uma violenta e sangrenta ditadura, o gigante país sul-americano somou milhares de casos de violações aos direitos humanos, como prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados. Rubens Paiva, uma notória vítima desses crimes praticados
Efeito Lula: os dados econômicos que enfurecem bolsonaristas e o mercado financeiro
Apesar da alta sazonal, resultado do desemprego é o melhor da série histórica para o trimestre A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quarta-feira (27) pelo IBGE, revelou que a taxa de desocupação no Brasil ficou em 6,5% no trimestre de novembro de 2024 a janeiro de 2025. O resultado, embora represente um aumento de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (6,2%), é o melhor da série histórica para o período, igualando o índice registrado em 2014. Os dados superaram as expectativas do mercado financeiro e da oposição, além de corroborar as informações do Novo Caged. A alta do emprego, segundo alguns veículos especializados em economia, motivaram uma flutuação negativa na bolsa e um aumento do valor do dólar. O número de desocupados chegou a 7,2 milhões de pessoas, um aumento de 5,3% (364 mil indivíduos) em relação ao trimestre anterior. No entanto, comparado ao mesmo período de 2024, houve uma redução de 13,1%, o que significa 1,1 milhão de pessoas a menos desempregadas. Já a população ocupada atingiu 103 milhões de trabalhadores, uma queda de 0,6% (641 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior, mas um aumento de 2,4% (2,4 milhões de pessoas) na comparação anual. A taxa de informalidade caiu para 38,3%, o equivalente a 39,5 milhões de trabalhadores informais. Esse índice é menor que o registrado no trimestre anterior (38,9%) e no mesmo período de 2024 (39,0%). O setor privado com carteira assinada manteve estabilidade no trimestre e cresceu 3,6% em relação ao ano anterior, atingindo 39,3 milhões de trabalhadores. Os dados mostram avanços significativos no mercado de trabalho, com redução da informalidade e aumento do rendimento dos trabalhadores. No entanto, setores como administração pública, educação e saúde registraram queda na ocupação, reflexo de desligamentos sazonais no início do ano. Apesar disso, esses setores estão 2,9% maiores em comparação ao mesmo trimestre de 2024.
‘Ainda Estou Aqui’ faz história e vence prêmio de Melhor Filme Internacional no Oscar
Filme conta a história de Eunice Paiva, que teve o marido morto pela ditadura militar e lutou durante décadas pelo direito à memória A produção brasileira Ainda Estou Aqui levou o prêmio de Melhor Filme Internacional no Oscar 2025. Embora o país já tenha concorrido a estatuetas mais de vinte vezes, essa é a primeira vez que o Brasil traz o troféu para casa. “Esse prêmio vai para uma mulher que depois de uma perda sob um regime autoritário decidiu não se curvar”, afirmou o diretor do longa, Walter Salles, em referência a Eunice Paiva, personagem principal da película. Ele também dedicou a vitória às duas atrizes que deram vida à Eunice, Fernanda Torres e Fernanda Montenegro. Torres concorreu a Melhor Atriz pelo papel, mas o prêmio foi para Mikey Madison, por Anora. Em 1999, Montenegro, havia sido a primeira latino-americana indicada na mesma categoria pela atuação em Central do Brasil, mas também não foi agraciada. O filme brasileiro estava indicado ainda a melhor filme. Baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, Ainda Estou Aqui fala sobre a prisão e a morte de Rubens Paiva – pai do autor – pela ditadura militar a partir do ponto de vista da mãe dele. O político e engenheiro foi tirado de casa em 1971 por agentes do regime e nunca mais retornou. Até hoje, as circunstâncias da morte não foram totalmente esclarecidas e ninguém foi punido pelo crime. Além de Fernanda Torres e de Fernanda Montenegro, o filme conta com Selton Mello, responsável por dar vida a Rubens Paiva. Com direção de Walter Salles, a produção marca a terceira vez que o cineasta brasileiro comparece ao Oscar. Ele também dirigiu Central do Brasil, indicado a Melhor Filme Internacional em 1999 e que narra a viagem de uma mulher e um garoto do Rio de Janeiro ao vilarejo fictício de Bom Jesus do Norte, uma representação do sertão do Nordeste brasileiro. Salles também foi responsável por tirar do papel o longa Diários de Motocicleta, coprodução entre sete países baseada nos diários de viagem do jovem Che Guevara pela América Latina. Em 2005, a película concorreu nas categorias Melhor Roteiro Adaptado, pelo trabalho do roteirista porto-riquenho José Rivera, e Melhor Canção Original, que deu a estatueta à canção Al Otro Lado Del Río, do artista argentino Jorge Drexler. Quase 40 prêmios Embora seja considerada a maior premiação do cinema comercial global, o Oscar não foi o primeiro reconhecimento de Ainda Estou Aqui. Desde o ano passado, o filme já levou quase 40 prêmios em festivais no mundo todo. Na lista estão troféus inéditos para o Brasil até então. Fernanda Torres foi agraciada como melhor atriz no Globo de Ouro e ficou em segundo lugar na lista de Melhor Atuação Principal da Associação de Críticos de Cinema de Los Angeles. A maior premiação do cinema espanhol, o Goya, considerou Ainda Estou Aqui o melhor filme ibero-americano da temporada. No Festival de Veneza a produção nacional levou três prêmios, entre eles o Osella de Ouro de Melhor Roteiro, pelo trabalho dos roteiristas Murilo Hauser Heitor Lorega. A premiação italiana também concedeu os troféus Green Drop e SIGNIS para Walter Salles, relacionados a filmes com comprometimento em direitos humanos e importância para as futuras gerações. Entre as outras dezenas de indicações e premiações, foi eleito o Filme Mais Valioso do Ano pela Cinema For Peace Foundation, levou o Prêmio do Público no Festival Internacional de Cinema de Miami e até mesmo o Prêmio de Melhor Cão Histórico do Fido Award para os dois cachorrinhos que deram vida a Pimpão, bicho de estimação da família Paiva no filme. No Brasil, o filme está em sua 16ª semana de exibição e ocupa mais de 600 salas. Cerca de 5,2 milhões de pessoas já foram assistir o longa. Em todo o mundo, a produção arrecadou mais de US$ 27,4 milhões. A cerimônia do Oscar 2025 foi realizada na noite deste domingo (2), em Los Angeles, nos Estados Unidos, com apresentação de Conan O’Brien, comediante e apresentador de televisão estadunidense.
Lula anuncia Gleisi Hoffmann para articulação política do governo
Presidente nomeou a atual líder do PT para substituir Alexandre Padilha; posse será no dia 10 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, pasta responsável pela articulação política do governo. Atual presidente nacional do PT, Gleisi irá substituir Alexandre Padilha, que assumirá o Ministério da Saúde no lugar de Nísia Trindade. A posse de Gleisi será no dia 10 de março.Lula já havia demonstrado intenção de nomear Gleisi para a função, o que foi sinalizado quando o presidente convidou a deputada para acompanhá-lo em sua viagem ao Uruguai nesta sexta-feira, 28. Além disso, Lula defendeu a necessidade de uma postura mais firme na articulação política. Na quinta-feira, 27, o presidente declarou que decidiu substituir Nísia Trindade no Ministério da Saúde porque deseja mais rapidez e combatividade. Ele elogiou a competência de Nísia e defendeu a mudança em entrevista ao programa Balanço Geral Litoral, da Record. Nos bastidores, aliados do presidente apontam que ele tem se mostrado insatisfeito com a falta de embates políticos na relação com o Congresso. Durante as discussões sobre o novo comando da SRI, Lula destacou que a nomeação de Gleisi é uma oportunidade para que ela demonstre sua habilidade de articulação. O petista também vê na escolha um reconhecimento ao trabalho da deputada na liderança do partido, função que ocupa desde 2017. Função na Secretaria de Relações Institucionais A Secretaria de Relações Institucionais é responsável pelo diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Durante as negociações, Lula lembrou que Gleisi teve um papel fundamental na construção das alianças para as eleições presidenciais de 2018 e 2022, mantendo o contato com todos os partidos que integraram a coalizão em torno de sua candidatura. O presidente também ressaltou o bom trânsito da petista com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Durante a celebração do aniversário do PT, Lula elogiou a capacidade de negociação de Gleisi, destacando sua habilidade política. Em 2022, além de articular a aliança que levou Lula de volta à Presidência, Gleisi conduziu a aprovação do nome de Geraldo Alckmin (PSB) como vice, garantindo 84% dos votos dentro do PT. A expectativa é que, na nova função, ela trabalhe para consolidar apoios a Lula com vistas à eleição de 2026.
Superávit primário de janeiro bate recorde histórico em valor nominal
Ideia do governo é alcançar superávit fiscal em 2025 haddO governo federal anunciou que registrou superávit primário de R$ 84,88 bilhões em janeiro, um aumento real de 2,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Esse é o maior saldo positivo para janeiro desde o início da série histórica em 1997, considerando valores nominais. Mesmo acima das previsões do mercado, o superávit ficou atrás de 2022 e 2023 quando ajustado pela inflação. O resultado reflete maior arrecadação, impulsionada por tributos sobre combustíveis e aumento do IRPJ e CSLL, além da valorização do dólar sobre o imposto de importação. As receitas líquidas cresceram 3,7% acima da inflação, enquanto os gastos avançaram 4,4%. O principal impacto veio da Previdência, que subiu 2,4%, e do BPC, que teve alta de 14,8%, devido ao crescimento do número de beneficiários e ao aumento do salário mínimo. Mesmo com revisão cadastral do Bolsa Família, despesas obrigatórias subiram 6,3% acima da inflação, puxadas pelos gastos com saúde. Investimentos, que incluem obras públicas, cresceram 73% em termos reais, atingindo R$ 3,2 bilhões no mês. A previsão para 2025 é de superávit primário de R$ 3,7 bilhões, desconsiderando precatórios. Caso esses pagamentos sejam incluídos, o governo pode fechar o ano com déficit de R$ 44,1 bilhões. O Congresso ainda precisa votar o Orçamento para consolidar essas projeções.
Nísia Trindade deixa Ministério da Saúde; pasta será chefiada por Alexandre Padilha
Informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto em nota divulgada na tarde desta terça (25) Nísia Trindade não é mais ministra da Saúde. A informação foi divulgada pela imprensa no final da tarde desta terça-feira (25) e confirmada por uma nota do Palácio do Planalto. A demissão aconteceu após o anúncio da adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina do Instituto Butantan contra a dengue a partir de 2026. A pasta será comandada por Alexandre Padilha, que hoje ocupa a Secretaria de Relações Institucionais. Padilha já chefiou a pasta, entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014, na gestão de Dilma Rousseff. Além disso, foi secretário municipal da Saúde de São Paulo e deputado federal. A troca acontece no contexto de uma reforma ministerial que vem sendo desenhada por Lula nas últimas semanas. Para o lugar de Padilha nas Relações Institucionais, é cotado o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nísia Trindade deixa o ministério após uma gestão que atuou na reconstrução do setor, um dos que mais sofreu com o desmonte promovido pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) e com a definição do teto de gastos de Michel Temer (PMDB). Entre 2018 e 2020, o Sistema Único de Saúde perdeu R$ 70 bilhões de reais com a regra fiscal do ex-vice-presidente, que gestou o golpe contra Dilma Rousseff em 2016. Com Bolsonaro, o setor só teve aumento de verba por causa das despesas extraordinárias com a pandemia da covid-19, em 2020. Mas já no segundo ano da emergência sanitária, os valores voltaram aos montantes dos anos de aperto do teto de gastos. Nísia também recebeu um SUS desestruturado pela falta de dados a respeito da situação real da saúde brasileira. A escolha do nome da pesquisadora para ocupar o principal cargo do Ministério levou em conta a experiência dela na presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ao longo da pandemia, período em que a instituição se tornou referência na pesquisa e no levantamento e divulgação de informações. Além disso, a chegada de Trindade à pasta representou um marco histórico, já que pela primeira vez a pasta foi comandada por uma mulher. Com ela, voltaram a fazer a parte do cotidiano brasileiro ações como o Mais Médicos, o Farmácia Popular e as campanhas para que o Brasil retome o protagonismo global na vacinação. A agora ex-ministra criou mais de 4,7 mil novas equipes de saúde família até o ano passado e retomou as visitas domiciliares, política de inclusão e atenção primária. Ela também reforçou o atendimento de populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Durante a passagem de Nísia Trindade pelo Ministério, o programa Farmácia Popular passou a oferecer todos os medicamentos de sua lista gratuitamente, medida que beneficia diretamente milhões de pessoas e é válida em todo o território nacional. O Ministério da Saúde também conseguiu contornar o negacionismo e o movimento antivacina e aumentou a cobertura vacinal de 15 das 16 vacinas do calendário infantil. Nas últimas semanas de sua gestão, Trindade anunciou a reabertura do edital do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para o Complexo Econômico Industrial da Saúde (Ceis), com um investimento de R$ 1,7 bilhão. Além disso, os primeiros meses do ano já mostram que o Ministério da Saúde conseguiu, junto com estados e municípios, reverter os trágicos números recorde da dengue no ano passado. Os dados iniciais mostram uma queda de 60% nos casos. Sobre Padilha Alexandre Padilha assume com um histórico igualmente importante para a saúde pública brasileira. Na gestão dele frente ao Ministério foi criado o Programa Mais Médicos, que deu um passo essencial no combate a falta de profissionais em regiões remotas e periferias. Em menos de seis meses, o projeto levou mais de 13,8 mil profissionais para áreas historicamente desassistidas. Padilha também ampliou o Farmácia Popular, que saiu de 1,3 milhão de usuários e usuárias para 19,4 milhões. Durante seu período no Ministério, o Brasil implementou um novo modelo de parcerias público-privadas para estimular a produção nacional de medicamentos e equipamentos hospitalares.
Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do STF, confirma Gilmar Mendes
Ministro afirma que esta é a regra definida pelo regimento interno da Corte e destaca a solidez democrática do Brasil frente a ameaças da extrema-direita O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que o julgamento de Jair Bolsonaro e dos demais réus acusados de envolvimento na tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito será realizado pela Primeira Turma do STF, e não pelo plenário. A afirmação foi feita em entrevista ao jornalista Mario Vitor Santos no programa Forças do Brasil, da TV 247. “Este é o juízo natural”, declarou Gilmar, referindo-se às regras do regimento interno da Corte. Assista: A definição do foro de julgamento de Bolsonaro decorre de uma mudança no Regimento Interno do STF. Desde 1980, ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função eram julgadas pelo plenário. Isso incluía processos marcantes como a Ação Penal 470, o chamado “Mensalão”, que durou 53 sessões. No entanto, em 2014, a Emenda Regimental nº 49 transferiu para as Turmas do STF a competência para julgar a maioria das autoridades, mantendo no plenário apenas processos contra o presidente e o vice-presidente da República, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, os próprios ministros do Supremo e o procurador-geral da República. A regra permitiu que ações da Operação Lava Jato fossem julgadas pela Segunda Turma do STF. Em 2020, os ministros aprovaram a Emenda Regimental nº 57, devolvendo ao plenário a competência para julgar todas as ações penais de autoridades com foro privilegiado. Foi sob essa regra que o senador Fernando Collor de Mello foi condenado após um julgamento de dez sessões. Mudança para desafogar o plenário Diante da avalanche de processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, o STF voltou a revisar seu regimento. Em dezembro daquele ano, a Emenda Regimental nº 59 restabeleceu o modelo anterior, devolvendo às Turmas a competência para julgar processos que não envolvam o presidente e o vice da República, os presidentes do Congresso e os ministros do STF. Assim, casos instaurados antes da vigência da nova regra continuaram no plenário, enquanto os iniciados após a mudança passaram para as Turmas. Um exemplo disso foi o julgamento do inquérito sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, realizado pela Segunda Turma do STF. Como ex-presidente, Bolsonaro não se enquadra na lista de autoridades cujo julgamento deve ocorrer no plenário, salvo decisão específica do relator Alexandre de Moraes ou se a Turma optar, por maioria, pelo envio do caso ao plenário. Como Moraes integra a Primeira Turma, presidida por Cristiano Zanin e composta também por Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será esse grupo de ministros o responsável por decidir o destino do ex-mandatário. Indicações políticas e independência do STF O julgamento de Bolsonaro ocorre em um momento de ataques à Corte por setores bolsonaristas, que frequentemente tentam deslegitimar decisões dos ministros com a alegação de que eles atuam de acordo com os interesses dos presidentes que os indicaram. No entanto, a história recente mostra que essa narrativa não se sustenta. Em abril de 2018, por exemplo, a maioria dos ministros do STF rejeitou um habeas corpus que poderia ter evitado a prisão do presidente Lula. Dos seis votos contrários ao pedido, cinco partiram de ministros indicados pelo próprio Lula e por Dilma Rousseff. O mesmo ocorreu meses depois, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Na ocasião, dois dos três ministros indicados por governos petistas votaram contra a candidatura do ex-presidente. Atualmente, a composição do STF é variada em suas origens políticas. Os ministros da Primeira Turma, que julgarão Bolsonaro, foram indicados por diferentes presidentes: Alexandre de Moraes – Indicado por Michel Temer (2017) Cármen Lúcia – Indicada por Lula (2006) Flávio Dino – Indicado por Lula (2024) Gilmar Mendes – Indicado por Fernando Henrique Cardoso (2002) Luiz Fux – Indicado por Dilma Rousseff (2011) Cristiano Zanin (Presidente da 1ª Turma) – Indicado por Lula (2023) A definição do julgamento de Bolsonaro pela Primeira Turma, portanto, segue estritamente as regras do regimento do Supremo Tribunal Federal, sem qualquer manobra política. Como afirmou Gilmar Mendes, “este é o juízo natural”.
Brasil e Portugal assinam 19 acordos bilaterais em diversas áreas
Atos são em saúde, segurança pública, turismo e tecnologia Brasil e Portugal assinaram, nesta quarta-feira (19), 19 acordos bilaterais em áreas como saúde, segurança pública, turismo e ciência e tecnologia. Os atos ocorreram após a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, no Palácio do Planalto, em Brasília. “O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com integração de cadeias produtivas relevantes e que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. A expectativa é que essa relação se aprofunde ainda mais quando o Acordo Mercosul-União Europeia entrar em vigor”, disse Lula, em declaração à imprensa, sobre o acordo comercial negociado por mais de 20 anos e finalizado no ano passado. “Quando o protecionismo comercial ganha força no mundo, demonstramos o potencial da integração. Não há dúvidas de que o Acordo trará benefícios para os dois blocos. Ele significará acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio ambiente, sem prejuízo da política de neoindustrialização brasileira”, destacou o presidente. Antes da cúpula, Lula recebeu o chefe do governo português para um encontro privado e, na sequência, se juntaram às delegações dos dois países. O encontro de alto nível tem o objetivo de discutir e fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas, como defesa, segurança, justiça, ciência, meio ambiente, comércio, saúde e cultura. A edição anterior foi realizada em Lisboa, capital portuguesa, em 2023, durante visita de Lula ao país europeu. Na ocasião, 13 acordos bilaterais foram assinados. Em 2025, são celebrados os 200 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Portugal. Atualmente, mais de 500 mil brasileiros residem em Portugal, e cerca de 150 mil portugueses vivem no Brasil. É a segunda maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos.Diante dessa relação histórica, Lula afirmou que “não há espaço para racismo e xenofobia” entre as comunidades brasileiras e portuguesas. “Nesses 200 anos, muitos portugueses vieram estabelecer-se e criar raízes em nosso país, assim como muitos brasileiros mudaram-se para Portugal e ali constituíram laços. Afirmei ao primeiro-ministro Montenegro que precisamos desconstruir a narrativa mentirosa que associa a migração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal”, disse Lula. Atos bilaterais Os atos assinados hoje na presença de Lula e Montenegro são: – Justiça: acordo de cooperação sobre investigação e combate ao crime organizado transnacional e ao terrorismo. – Segurança institucional: revisão do acordo para sobre proteção de informação classificada. – Porto e Aeroportos: fomento à cooperação nas áreas de portos, desenvolvimento da infraestrutura e operação de terminais. – Saúde e desenvolvimento social: cooperação e troca de experiências para promoção da alimentação saudável e da prevenção da obesidade. – Meio Ambiente: cooperação nas áreas de clima e gestão dos ecossistemas. – Cultura: colaboração entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o instituto Museus e Monumentos de Portugal. – Turismo: plano de ação para desenvolvimento do turismo no período de 2025-2027. – Agricultura: cooperação para simplificar procedimentos sobre o domínio do vinho e outros produtos vitivinícolas. – Tecnologia: cooperação e intercâmbio de boas práticas sobre diálogo digital. “Lançamos um Diálogo Digital para aprofundar o debate sobre inteligência artificial e outras tecnologias emergentes. Avançar na luta contra o extremismo e suas novas faces, que têm proliferado sobretudo no mundo digital, é uma urgência compartilhada. Portugal e Brasil trabalham com visões semelhantes sobre a regulação das grandes empresas de tecnologia e o combate à desinformação”, disse Lula durante a declaração à imprensa. Outros 10 atos foram assinados durante a cúpula envolvendo diversos ministérios, agências e instituições brasileiras e portuguesas. Também foi confirmada a compra de 12 aviões Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa e a parceria entre a OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal e a Embraer para adaptação das aeronaves a padrões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O Brasil ainda anunciou a instalação de escritório da ApexBrasil, agência de promoção brasileira, em Lisboa. Após a coletiva de imprensa, os líderes e as comitivas foram para o Palácio Itamaraty, onde Lula ofereceu almoço em homenagem ao primeiro-ministro Luís Montenegro. Diplomacia Nesta terça-feira (18), Lula também recebeu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que é o chefe de Estado do país europeu, uma função mais diplomática. No Brasil, o presidente da República exerce os dois cargos: chefe de Estado e de governo. À noite, os dois participam da entrega do Prêmio Camões de Literatura a Adélia Prado, no Palácio do Itamaraty, o principal prêmio da literatura em língua portuguesa. Mineira de Divinópolis, Adélia tem 88 anos e é considerada a maior poetisa brasileira viva. Ela não compareceu à cerimônia cerimônia por questões de saúde e foi representada por seu filho Eugênio Prado.
Em evento dos 45 anos do PT, Lula pede defesa da democracia
Presidente diz que Trump não foi eleito para xerife do mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (22) do evento de aniversário de 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual é filiado e é um dos fundadores. Lula usou grande parte do discurso, em um Armazém no Píer Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, para pedir que os militantes defendam a democracia e combatam as notícias falsas – fake news. Em vários momentos, militantes e oradores entoaram manifestações contra qualquer anistia aos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, que terminou com prédios públicos vandalizados em Brasília. O presidente fez referências à denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que responsabiliza 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, por uma tentativa de golpe e plano para assassinar autoridades. “Eles agora estão pedindo anistia, nem foram condenados, já querem ser anistiados. Eles deveriam estar pedindo era inocência, sabe, e não pedir anistia. Eles vão ser julgados, se tiverem culpa, vão ser condenados”, discursou. “A gente gosta da democracia, a gente vai defender a democracia”, complementou. Lula pediu que os manifestantes combatam notícias mentirosas. “É preciso que a gente tenha coragem de enfrentar as fake news”. Em janeiro, uma onda de notícias falsas sobre taxação de transações via PIX forçou a Receita Federal a revogar um ato que tratava de monitoramento de transferências. Sem citar nominalmente, Lula fez críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele citou ações do americano, como renomear o Golfo do México de Golfo da América e dizer que o Canadá e a Groelândia pertencem ao Estados Unidos. “Ele não foi eleito para ser xerife do mundo, ele foi eleito para governar os Estados Unidos e ele que governe bem”. Ao defender que as pessoas conheçam as ações do governo para que possam rebater mentiras, Lula fez críticas ao próprio ministério. “Fiz uma reunião ministerial faz mais ou menos 20 dias e descobri na reunião que o ministério do meu governo não sabe o que nós estamos fazendo. Se o ministério não sabe, o povo muito menos”. Partido O presidente disse que o PT, fundado em 10 de fevereiro de 1980, não é apenas um partido político, é uma ideia de que a democracia é um valor inegociável e de que se deve governar para todos, “com olhar especial para aqueles que mais precisam”. Entretanto, afirmou que o partido precisa avançar. “precisamos voltar a discutir política dentro da fábrica, no local de trabalho, ir onde a classe trabalhadora está, na cidade no campo. É preciso que a gente volte a dialogar com a periferia, percorrer o Brasil, dialogar com as igrejas, gastar sola de sapato na periferia, ocupar de novo as ruas”, disse. O evento de aniversário contou com a participação de filiados, como os governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Elmano de Freitas (Ceará), parlamentares e ministros e representantes de movimentos sociais. Apesar de não ser filiada ao PT, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também esteve presente. Integrantes de partidos aliados também compareceram. No discurso, Lula listou feitos do atual governo nas áreas social, como ampliação do Bolsa Família; e econômica, com dados de baixa recorde do desemprego, aumento do salário mínimo e expansão da economia. Afagos O presidente elogiou a atual presidente do PT, a deputada federal Gleise Hoffmann e rebateu opiniões que ouviu dentro do próprio partido de que Hoffmann não poderia presidir a legenda porque “só fala para bolha”. “O bom presidente do PT não é aquele que fala para fora, é aquele que fala para dentro, é aquele que ganha a confiança do partido. Depois que tiver a confiança do partido, pode falar para fora, mas se não tiver a confiança do partido, não vai conseguir falar para fora porque ninguém vai querer respeitar alguém que não é querida dentro do seu partido”, declarou. Lula também afirmou que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, é alvo de críticas de pessoas que querem atingi-lo indiretamente. “Eu digo sempre para Janja, ‘você tem duas opções: ou você para de fazer o que você gosta, e eles vão parar de te incomodar, ou você continua falando até perceberem que não vão mudar a tua ideologia, não vão mudar o teu pensamento’, isso é uma guerra”, contou. O presidente ressaltou que a primeira dama pode falar o que quiser. “Eu não sou obrigado a concordar, mas se discordar, também eu tenho que perder alguns debates”. Outro citado pelo presidente foi o ministro da Educação, Camilo Santana. Lula chegou a brincar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi titular da pasta da Educação de 2005 a 2012. “O Haddad foi o melhor ministro da Educação que eu tive no Brasil. Agora ele está preocupado porque o papel do Camilo é deixá-lo em segundo lugar. Porque só assim com essa disputa é que a gente vai consertar a educação, que é uma dívida histórica da elite brasileira com o povo brasileiro que precisa estudar”. Saúde De acordo com a agenda divulgada pela presidência da República, Lula seguiu para Brasília logo após o evento. Ele estava no Rio desde a véspera, quando participou da cerimônia de assinatura do contrato de concessão à iniciativa privada de um terminal no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio. No evento, ele comentou que realizou exames médicos em São Paulo, na quinta-feira. “Acho que vai ser muito difícil um jovem de 40 anos ter a saúde e a qualidade da saúde que eu tenho”, disse o presidente de 79 anos. “Eu quero dizer a todos aqueles que acham que podem destruir o PT. Eu quero dizer a todos aqueles que acham que podem destruir a integridade de um homem que eu estou mais vivo do que nunca, mais forte do que nunca e quem quiser nos derrotar vai ter que ir para o lugar que a gente sabe combater, que é na rua conversando com o povo”. Gleise Hoffmann A presidente do partido, Gleise