TCE suspende edital do Projeto Somar, que previa terceirização da gestão de escolas públicas
Decisão foi tomada após representação feita pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) Está suspenso, de forma liminar, o edital do governo de Romeu Zema (Novo) que previa o credenciamento de organizações da sociedade civil (OSCs) para gerir escolas públicas mineiras. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) na quarta-feira (30). A medida, chamada de Projeto Somar, segundo educadores, abria precedente para a privatização da educação pública no estado, o que motivou a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) a encaminhar uma representação que pedia a suspensão ao TCE-MG, acatada de forma unânime pelo tribunal. “O governo Zema não poderá entregar mais nenhuma escola estadual nesse grande esquema de privatização do Projeto Somar”, comemorou a deputada. “A gente tem muita luta pela frente, mas, hoje, nós vamos celebrar, porque quem defende escola pública, saiu vitorioso. As nossas escolas estaduais estão protegidas e isso é muito importante”, acrescentou a parlamentar. Durante o julgamento, o conselheiro relator Cláudio Terrão afirmou que o regime de Parcerias Público-Privadas (PPPs) só pode ser admitido na educação básica em atividades indiretas da gestão administrativa, como na zeladoria ou na manutenção de escolas. Na decisão, o Terrão proibiu, portanto, a Secretaria de Educação de firmar qualquer tipo de colaboração com base no edital até que o tribunal aprecie de forma definitiva o modelo de parceria sugerido pela pasta. A iniciativa, que começou a ser executada em programa-piloto dois anos atrás em três escolas, abriu, em julho, outro edital que visava a expansão do programa para 80 escolas. Entidades questionáveis Uma das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas pela gestão de Zema para participar do Projeto Somar responde a 210 processos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª região. A lista de OSCs habilitadas foi publicada no Diário Oficial pelo governo de Minas Gerais, em setembro. A OSC em questão é a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, inscrita no CNPJ sob o nº 33.621.384/0001-19. Ao todo, 10 entidades foram credenciadas e três delas possuem sedes em outros estados do país. O que diz o governo? Segundo o governo de Minas, a etapa piloto do projeto, que começou dois anos atrás, gerou “bons resultados”, como o aumento dos índices de aprovação dos estudantes e a redução da evasão escolar. Porém, trabalhadores da educação afirmam que, na realidade, a proposta representa a privatização e a precarização do ensino público
Justiça condena Lessa e Queiroz pelos assassinatos de Marielle e Anderson
Após seis anos de espera, tribunal impõe 78 e 59 anos de prisão aos réus e expõe brutalidade do crime; julgamento reforça busca por mandantes e luta por justiça. Após seis anos de espera, o 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou nesta quinta-feira (31) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorridos em 14 de março de 2018. Lessa recebeu uma sentença de 78 anos e 9 meses de prisão, enquanto Queiroz foi condenado a 59 anos e 8 meses. Ambos deverão ainda pagar R$ 706 mil em indenização por danos morais às famílias das vítimas. O julgamento, que durou dois dias, trouxe à tona revelações sobre uma execução brutal e levantou questões pendentes sobre os mandantes do crime. A juíza responsável, Lúcia Mothé Glioche, destacou a importância da sentença: “A Justiça por vezes é lenta, cega, torta, mas chega até para os acusados que acham que jamais serão alcançados pela Justiça”. Ela também fez um alerta sobre a existência de outros “Ronnies e Élcios” que permaneceram livres na cidade, enquanto a luta por justiça segue. Na leitura da sentença, a juíza Lúcia Mothé Glioche afirmou que a “justiça por vezes é lenta, cega, torta, mas chega até para os acusados que acham que jamais serão alcançados”. “A sentença lida agora talvez não traga a justiça. Justiça seria que o dia de hoje não tivesse acontecido e Marielle e Anderson presentes. Dizemos que vítimas do crime do homicídio são aqueles que ficam vivo tendo que sobreviver no esgoto que é o vazio de viver sem aquele que foi arrancado do seu cotidiano”, disse a magistrada. Em seguida, ela complementou: “a sentença que será lida agora se dirige aos acusados aqui presentes e aos vários Ronnies e Élcios que existem na cidade do Rio livres por aí. A Justiça chegou para eles.” Execução premeditada e testemunhos emocionantes O julgamento, iniciado nesta quarta-feira (30), começou com os depoimentos dos réus e de nove testemunhas, incluindo Marinete Silva, mãe de Marielle Franco, a viúva da vereadora, a também vereadora Mônica Benício (Psol), a viúva de Anderson Gomes, Ágatha Arnaus, e a sobrevivente do atentado, a assessora Fernanda Chaves. Em depoimento emocionante, Fernanda contou a cena dos disparos, lembrando que Marielle foi atingida de imediato e ficou em silêncio e que Anderson esboçou uma reação de dor e soltou do volante. Ela se abaixou depois de perceber que o motorista também havia sido atingido. O veículo foi atingido por 13 disparos: quatro acertaram a cabeça de Marielle e três acertaram Gomes. Já na manhã desta quinta, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou suas denúncias finais, com o promotor Eduardo Martins afirmando que o objetivo de Ronnie Lessa era eliminar todos os ocupantes do carro para evitar testemunhas. “Se eu deixo o motorista vivo, ele pode anotar minha placa, pode dizer para que lado o carro dobrou, pode ligar para o 190 e dizer: ‘corre atrás dessa placa que foi quem acabou de disparar’”, explicou o promotor, enquanto exibia imagens do carro alvejado. A acusação também apresentou pesquisas de Lessa na internet relacionadas ao crime, reforçando a tese de um ataque premeditado. Defesa pede “condenação justa” Ao longo do julgamento, as defesas de Lessa e Queiroz também se pronunciaram. O advogado de Lessa, Saulo Carvalho, pediu uma especificação “justa” e destacou que a delação de seu cliente foi crucial para desvendar detalhes do caso e identificar possíveis mandantes. Já a advogada de Queiroz, Ana Paula Cordeiro, reforçou que seu cliente desconhecia a identidade da vítima até o momento do crime e pediu que a condenação fosse “na medida de sua culpabilidade”. “Ronnie planejou o crime, adquiriu o carro, preparou a arma e a munição, e foi quem efetuou os disparos”, disse. “Elcio apenas dirigiu o veículo no dia 14 de março de 2018. A responsabilidade de Élcio é muito menor do que a de Ronnie”, complementou a advogada. Os depoimentos dos réus Os réus prestaram depoimento por videoconferência, com Lessa falando da penitenciária de Tremembé, em São Paulo, e Queiroz do presídio da Papuda, em Brasília. Em sua fala, Ronnie Lessa confessou o crime, explicando que vigiou a vereadora por meses a mando de terceiros. Ele também pediu desculpas aos familiares das vítimas. “Fiquei cego; minha parte eram R$ 25 milhões”, disse Lessa. “Podia falar assim: era o papa, que eu ia matar o papa, porque fiquei cego e reconheço. Vou cumprir o meu papel até o final, e tenho certeza de que a Justiça será feita”, afirmou o ex-policial. Ele acrescentou que, na época, aceitou a proposta porque acreditava que Marielle Franco era uma “pedra no caminho” dos seus contratantes. Élcio de Queiroz, por sua vez, alegou que soube da identidade de Marielle apenas momentos antes do crime. Segundo ele, a ordem para estacionar o carro e facilitar os disparos vindos de Lessa: “No trajeto, ele [Lessa] fala: ‘Vamos pro centro do Rio’. Perguntei o que era e ele explicou que era um alvo. ‘Isso é pessoal’, falou pra mim. Aí fiz o trajeto”, relatou. Ao longo do julgamento, foram expostos elementos de uma trama que envolve milícias e disputas de poder em territórios cariocas. Em delação, Lessa revelou que teria sido contratado por Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e por Chiquinho Brazão, deputado federal, ambos acusados de mandantes, embora neguem envolvimento. Lessa também afirmou que o delegado Rivaldo Barbosa teria recebido propina para proteger os mandantes, uma acusação que Barbosa rejeita. Essas informações fazem parte de um segundo inquérito que investiga os mandantes do crime e que, em março deste ano, culminou na prisão de Brazão e os outros dois envolvidos, ainda sem veredicto final. Para o promotor Martins, a delação de Lessa e Queiroz é apenas um passo na resolução completa do caso.
PEC da Segurança Pública é apresentada pelo governo Lula a estados
Proposta elaborada sob coordenação de ministro Ricardo Lewandowski tem três pontos principais; confira Em reunião realizada com governadores na tarde desta quinta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou para debate a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, elaborada sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. E coube ao titular da pasta, o ministro Ricardo Lewandowski, apresentar os principais pontos do texto. Ele afirmou que o objetivo é “repensar o pacto federativo” na área da segurança pública. “Mudou tudo desde 1988. O crime está migrando da ilegalidade e passando para a legalidade”, apontou o ministro, destacando que o crime não tem mais somente atuação local, mas nacional e, por isso, seria necessário estruturar seu enfrentamento no mesmo sentido. O texto inicial do governo tem três pontos principais. Propõe o aumento das atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), concede status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e pretende incluir na Constituição Federal as normas do Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária, unificando os Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário. Polícia Ostensiva Federal Pela PEC da Segurança Pública, a PRF passaria a se chamar Polícia Ostensiva Federal, com a missão de realizar patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais. A nova policia também poderá proteger bens, serviços e instalações federais, caso seja autorizada, e ”prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais, quando requerido por seus governadores”. A Polícia Federal, de acordo com a proposta, passará a ser destinada a “apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União, inclusive em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação, ou ainda de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, como as cometidas por organizações criminosas e milícias privadas.” Segundo o ministro Lewandowski, as alterações consolidariam o que já é feito “na prática”. Ele também destacou que o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) já existe desde 2018 e que a PEC pretende constitucionalizá-lo. “Estamos usando os mesmos conceitos da lei de 2018. Estamos constitucionalizando o que está na lei ordinária”, disse. Lewandowski pontuou ainda que a PEC não prevê ingerência nas políticas de segurança estaduais ou nas polícias locais.”Nunca se viu alguém reclamando que o SUS interfira na autonomia dos estados. Tampouco o PNE [Plano Nacional de Educação]. Queremos com a nossa PEC a mesma coisa”, explicou. O Fundo Nacional de Segurança Pública e a Política Penitenciária não poderiam ser contingenciados caso a proposta seja aprovada. PEC da Segurança Pública não é “produto acabado” O presidente Lula, ao final da reunião, salientou que decidiu abrir a reunião ao público para que os presentes “falassem a visão que têm sobre segurança pública”. “A PEC não é um produto acabado, ela apenas é uma chave que está abrindo uma porta para um debate que, se é da gravidade que todos vocês falaram, é o tema principal a ser encontrada uma solução”, afirmou o presidente. Com informações de Agência Brasil e Agência Gov
Apresentadas propostas para construção da maior ponte sobre o Rio São Francisco
Nesta terça-feira, 29 de outubro, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) deu mais um passo para a realização de uma obra esperada há décadas no Norte do estado: a ponte sobre o Rio São Francisco, que ligará as cidades de São Francisco e Pintópolis, na rodovia MG-402. Em sessão realizada online, foram abertas as propostas de licitação para a continuidade da construção, que foi orçada em R$ 173.844.790,50, em regime de empreitada por preço unitário. De acordo com a ata do certame, a proposta vencedora foi de R$ 158,5 milhões, equivalente a 91,17% do valor inicial, e o processo aguarda agora o período de recursos para que a empresa vencedora seja oficializada e a ordem de serviço seja emitida. Ao todo, seis empresas ou consórcios de empresas participaram do processo. No entanto, o documento identificou as licitantes apenas por códigos. Com previsão de conclusão em 720 dias após a emissão da ordem de serviço, a ponte sobre o Rio São Francisco e a pavimentação da MG-402 representam um avanço logístico fundamental para o Norte de Minas, prometendo gerar emprego, renda e estabilidade para os moradores locais. Além disso, a infraestrutura rodoviária da região será fortalecida, ampliando o acesso a serviços, mercados e impulsionando o desenvolvimento de áreas antes isoladas, consolidando a região como um importante eixo de conexão entre o interior mineiro e o Centro-Oeste e Nordeste do Brasil. Com 1.120 metros de extensão e 13,8 metros de largura, a ponte sobre o Rio São Francisco será uma das maiores de Minas Gerais, atendendo a cerca de 1,2 milhão de pessoas e facilitando a travessia que hoje é feita por balsas. A obra integra o programa Provias, um dos maiores pacotes rodoviários do estado, e conta com recursos oriundos do Acordo de Reparação da tragédia de Brumadinho, garantindo a execução do projeto. Além da ponte, o projeto prevê a construção de uma variante de acesso de 3,06 quilômetros entre São Francisco e Pintópolis, o que promete melhorar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento econômico regional. Histórico da Construção A obra da ponte sobre o Rio São Francisco teve início em 2022, mas foi interrompida devido a problemas com a construtora contratada, que alegou desequilíbrio financeiro e deixou o projeto inacabado. Diante da situação, o Governo de Minas, com apoio do Ministério Público, rescindiu o contrato e deu continuidade ao processo para escolher uma nova empresa. Segundo o governador Romeu Zema, os recursos sempre estiveram disponíveis e o projeto é fundamental para o desenvolvimento do Norte de Minas, prometendo segurança e conforto para a população. Um vídeo publicado há duas semanas no canal do Youtube Conctruction Time mostra o histórico da obra e os detalhes do projeto. Pavimentação e Integração Regional Além da ponte, o DER-MG segue com outro projeto importante para a região: a pavimentação das rodovias MG-402 e MG-202, ligando Pintópolis a Urucuia.
Presidente da Mancha Verde foi mentor de emboscada a torcida do Cruzeiro
Grupo de palmeirenses chegou ao local da emboscada 1 hora e meia antes do crime A Justiça decretou na tarde dessa quarta-feira (30 de outubro) a prisão do presidente da Mancha Alviverde, Jorge Luís, do vice-presidente, Felipe Matos dos Santos, e de outros quatro integrantes da torcida organizada pela emboscada a cruzeirenses na rodovia Fernão Dias, em Mairiporã, no último domingo (27 de outubro). Segundo a investigação, o presidente da torcida palmeirense teria sido o mentor intelectual da emboscada, como uma forma de vingança após ter sido agredido pelos torcedores mineiros em 2022. A investigação apontou, ainda, que o grupo de palmeirenses chegou ao local da emboscada 1 hora e meia antes do crime. A partir de agora, a polícia vai em busca dos suspeitos ou eles podem negociar para se apresentarem. Uma busca e apreensão deve ser realizada na sede da torcida organizada. O ataque a dois ônibus onde estavam torcedores da Máfia Azul deixou um morto e cerca de 20 feridos. O motoboy José Victor Miranda, 30, foi agredido e sofreu queimaduras pelo corpo, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pelo policiamento na via. Um dos veículos atacados foi incendiado e o outro, depredado. Miranda foi velado nessa terça-feira (29 de outubro) em Sete Lagoas. Membros da torcida uniformizada do Cruzeiro, com sede em Belo Horizonte, estiveram no local. Outro pedido de prisão temporária por 30 dias recai sobre o vice-presidente da Mancha, Felipe Matos dos Santos, o Fezinho. Imagens de câmeras teriam registrado ele em um estacionamento em Mairiporã. Segundo a polícia, alguns dos torcedores foram identificados por meio das de placas de veículos filmados no local da emboscada. A defesa de Luís afirmou que ainda não teve acesso aos autos do processo. A defesa de Santos não foi localizada até o início da tarde desta quarta (30 de outubro). A investigação do ataque está sendo feita pela Drade (Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva), delegacia responsável por investigar brigas de torcidas. A Drade teve acesso a imagens de câmeras de segurança da rodovia que ajudaram na identificação de torcedores do Palmeiras. A delegacia especializada possui cadastros com foto e dados de torcedores das principais organizadas do estado. As investigações sobre a emboscada da Mancha contra a Máfia Azul também são acompanhadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público. Na noite desta terça-feira, a Secretaria Estadual da Saúde confirmou que um torcedor segue internado no Hospital de Franco da Rocha em estado grave. O homem havia sido socorrido para o Hospital Anjo Gabriel, em Mairiporã, mas foi transferido na segunda-feira (28) por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde. No ataque deste domingo, a torcida do Cruzeiro voltava de um jogo contra o Athletico Paranaense, em Curitiba. O Palmeiras havia jogado contra o Fortaleza, na capital paulista. O caso, que ocorreu no sentido Belo Horizonte, foi um revide a um confronto entre eles, ocorrido em setembro de 2022, na mesma rodovia, mas em solo mineiro. Naquela ocasião, entre os agredidos estava o atual presidente da Mancha, Jorge Luís. Mancha proibida nos estádios A Federação Paulista de Futebol (FPF) publicou portaria nesta quarta em que determina a proibição de entrada nos estádios paulistas da torcida organizada Mancha Alviverde. De acordo com a FPF, a decisão atende recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo e determina a proibição de “qualquer indumentária e objetos (faixas, bandeiras, etc.) que identifiquem os associados da torcida organizada ‘Grêmio Recreativo e Cultural Torcida Mancha Alviverde’”. A federação disse que “oficiará aos Órgãos de Segurança do Estado, Ministério Público do Estado de São Paulo, para fins de fiscalização no cumprimento” da determinação, que entra em vigor a partir desta quarta-feira. (Paulo Eduardo Dias/Folhapress
Jair de Souza: A prosperidade de Jesus e a dos vendilhões dos templos
Ultimamente, a questão da busca e alcance da prosperidade ganhou enorme relevância no debate que permeia os círculos de seguidores de várias ramificações de igrejas que se dizem cristãs. Antes de tecer qualquer argumentação sobre qual é nosso entendimento do significado do termo “prosperidade”, convém deixarmos suficientemente claro que ninguém, sob nenhuma hipótese, jamais deveria ter como seu objetivo o de chegar à pobreza, ou nela permanecer. Em outras palavras, a miséria e a carência nunca deveriam servir como metas para nenhum ser humano. Feito este esclarecimento, vamos tratar de avançar rumo ao que de fato nos interessa: definir nossa compreensão do que vem a ser a tal prosperidade e como alguém que se sinta e deseje manter-se vinculado aos compromissos de Jesus deve se empenhar para conquistá-la. Como pudemos constatar pelas referências feitas por vários dos candidatos que disputaram as recém concluídas eleições municipais brasileiras, há quem entenda que a prosperidade é atingida quando alguém dá mostras de haver acumulado um significativo patrimônio em recursos financeiros e materiais. Assim, segundo esta lógica, quanto mais expressivo for o patrimônio angariado, maior e mais intensa terá sido a bênção recebida de Deus por este indivíduo. É inegável que a lógica mencionada no parágrafo anterior é perfeita e inteiramente congruente com as expectativas daqueles que controlam grandes fortunas e não desejam que haja mudanças nas estruturas sociais. Sendo assim, quem é rico teria todo o direito e a justificativa para ostentar sua riqueza, pois recebeu as bênçãos de Deus para que gozasse dessa condição. Por sua vez, o pobre se encontraria em situação inversa, não tendo sido abençoado e, portanto, não fazendo por merecer a prosperidade. Caberia a ele encontrar formas para cair nas graças de Deus e, com isto, também começar a prosperar. Por isso, é muito compreensível que os capitalistas e seus admiradores se apeguem a esta visão de prosperidade, já que é uma maneira de isentá-los por completo de quaisquer responsabilidades pelas mazelas sociais existentes. No entanto, o que me parece indigno e monstruoso é tentar defender esse ponto de vista fazendo alusão a Jesus. É que esse tipo de pensamento é um verdadeiro crime contra o que simboliza seu legado de vida. Sem necessidade de nos apegarmos a nenhuma referência de cunho religioso, não há dúvidas de que, ao longo de toda sua vida, Jesus sempre se mostrou indissoluvelmente associado às preocupações com as condições de vida das maiorias populares. Se nos resulta fácil localizar e citar episódios dos evangelhos que evidenciam sua opção preferencial pelos mais carentes, é-nos muito difícil, ou mesmo impossível, detectar alguma passagem em que ele apareça reconhecendo que a posse de riquezas materiais constitua uma dádiva divina. A menos que se esteja imbuído de imensa perversidade e má-fé, não há nenhuma possibilidade de tomar os exemplos de conduta de Jesus e seus ensinamentos como posicionamentos que induzam ao individualismo egoísta. A verdade vai exatamente no sentido contrário disto. O certo é deduzir que a adesão de seus seguidores será tanto mais sincera quanto menos individualistas eles forem. Em outras palavras, as conclusões que podem ser extraídas de suas lições nos levam necessariamente a pensar o mundo de forma coletiva. Portanto, o que deve ser tido como fundamental é que todos nos dediquemos à luta para pôr fim à miséria e à penúria. Mas, não apenas em benefício de cada um de nós de maneira isolada, e sim tendo sempre em consideração o conjunto da humanidade. Em consequência, se nos conduzirmos pelo sentimento emanado da figura de Jesus, vamos concluir que a prosperidade que almejamos não se restringe a nosso alcance do gozo individual de bens materiais. O principal é que estejamos dispostos a travar a luta para que a justiça, a dignidade e o bem-estar beneficiem não apenas a nós mesmos, e sim a todos. Assim, um dos pontos cruciais desta filosofia é a convicção de que as riquezas geradas devem ser distribuídas de maneira justa, para que ninguém fique excluído. É tão somente quando estamos conscientes de estar atuando com este propósito que podemos ter certeza de que estamos trilhando o caminho que conduz à prosperidade em conformidade com os desejos expressados por Jesus. O caso mais exemplar para validar o que foi mencionado no parágrafo anterior nos é dado pela trajetória percorrida pelo próprio Jesus, que passou toda sua vida sem nada ostentar em termos de riquezas materiais. Porém, a determinação com a qual ele se pôs a lutar para que os mais carentes pudessem viver com dignidade o converteu no símbolo maior da luta daqueles que se preocupam por diferenciar a verdadeira prosperidade do mero egoísmo. Em resumo, para quem pretende cultivar este sentimento em seu coração, a prosperidade representa nosso sonho e nosso empenho em fazer crescer as riquezas, mas com o comprometimento de nos guiarmos pelo espírito do compartilhamento, da fraternidade e da solidariedade, com a aspiração de servir aos que mais precisam de nossa ajuda. Por isso, apesar de que Jesus não era proprietário de quase nada quando ele foi executado, poucos ao longo da história podem ser apontados como tendo sido tão prósperos em humanitarismo como ele foi. *Jair de Souza é economista formado pela UFRJ; mestre em linguística também pela UFRJ. Via: Viomundo
Tarcísio pode ficar inelegível por dizer que PCC orientou voto em Boulos
Segundo especialistas, a fala do governador de São Paulo tem gravidade para condená-lo por abuso de poder político e torná-lo inelegível por oito anos SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A fala do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de que uma facção criminosa havia orientado voto no então candidato a prefeito da capital Guilherme Boulos (PSOL) tem gravidade suficiente para condená-lo por abuso de poder político e torná-lo inelegível por oito anos, segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo. A afirmação de Tarcísio feita enquanto a votação ainda estava em curso, no domingo (27/10), também coloca sob risco a vitória de Ricardo Nunes (MDB), que pode ter a diplomação como prefeito reeleito cassada pela Justiça. A declaração do governador foi dada em entrevista em colégio onde foi votar. Ele estava ao lado de Nunes e Mello Araújo, vice do emedebista. Tarcísio foi questionado por uma jornalista sobre a violência em algumas campanhas. “A gente vem alertando sobre isso há muito tempo. Nós fizemos um trabalho grande de inteligência. Então a gente pegou e reforçou o policiamento nas grandes cidades onde está tendo segundo turno”, respondeu. “Vamos aí ter muitas conversar com o Tribunal Regional Eleitoral para ver os relatórios que mostram os locais que tiveram conexão com o crime organizado”, completou Tarcísio, antes de ser indagado e seguida sobre o que aconteceu na capital. “Houve interceptação de conversas e de orientações que eram emanadas de presídios de uma facção criminosa orientando determinadas pessoas de determinadas áreas a votarem em determinados candidatos.” O governador foi então questionado pela Folha sobre qual era o candidato indicado pelo PCC em São Paulo, ao que Tarcísio respondeu: “Boulos”. O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) disse que não tem conhecimento de relatório de inteligência nem recebeu informação oficial sobre o caso específico. A Corte afirmou que soube do episódio pela imprensa e disse “não se manifestaria sobre casos concretos que possa vir a julgar.” Já a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou em nota que “o Sistema de Inteligência da Polícia Militar interceptou a circulação de mensagens atribuídas a uma facção criminosa determinando a escolha de candidatos à prefeitura nos municípios de Sumaré, Santos e Capital. A Polícia Civil investiga a origem das mensagens”. Ainda no domingo a campanha de Boulos protocolou duas medidas na Justiça Eleitoral. A que pode ter consequências mais pesadas é tecnicamente chamada de Aije (ação de investigação judicial eleitoral). O processo pode levar à inelegibilidade de Tarcísio, Nunes e Mello Araújo por oito anos, além da cassação do diploma da chapa do prefeito. Essa ação esta agora na Justiça Eleitoral de primeira instância em São Paulo. A acusação é a de que a fala do governador configurou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha afirmam que há elementos suficientes potenciais para levar à condenação de Tarcísio. Consequências O advogado Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV-SP, diz que a configuração do abuso de poder político independe da veracidade do conteúdo ou da existência da orientação de voto. Segundo Neisser, “crimes eleitorais são apurados pela Polícia Federal, e não pela Polícia Civil, exatamente com o intuito de distanciar isso do controle político mais local exercido por governadores, por prefeitos, que têm uma capacidade muito maior de influenciar em tese as forças policiais locais”. Para o professor da FGV, “não faz sentido jurídico” que essas informações de inteligência tenham ficado represadas no âmbito do governo do estado e muito menos que isso levada ao público sem outros elementos de prova no dia da votação, em um evento em que Tarcísio falava como governador, com o adesivo de Nunes e ao lado do candidato que apoiava. “Numa avaliação estritamente jurídica, me parece que há elementos muito contundentes para levar à condenação de ambos”, diz. Miguel Novaes, sócio do FRN Advogados, afirma que o enquadramento em abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação tem base legal. “É um governador de estado, uma autoridade política, fazendo uma declaração muito grave, para potencialmente desequilibrar o pleito. Quem quer estar do mesmo lado que uma facção criminosa?”, afirma. Vânia Aieta, professora da UERJ e coordenadora-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), diz que a possibilidade de os acusados serem condenados “não é uma aventura, porque a ação proposta tem um marco teórico e normativo sério”. A eleitoralista considera que a fala teve um viés eleitoral, para, “através da desinformação, esvaziar a campanha do Boulos”. Para ela, portanto, trata-se de um problema antes de tudo criminal. De acordo com Volgane Carvalho, professor da Unifor (Universidade de Fortaleza) e membro da Abradep, a declaração de Tarcísio pode levar à cassação da chapa de Nunes. “A jurisprudência do TSE e a própria legislação é muito tranquila no sentido de que, mesmo que eu não tenha realizado nenhuma conduta abusiva, se eu for beneficiário desta conduta abusiva, eu sofrerei seus efeitos. Então, ainda que se diga que o prefeito Ricardo Nunes não falou nada, ele foi beneficiado, abstratamente falando, pela conduta”, afirma Carvalho. Advogados citaram como precedente o caso do ex-deputado Fernando Francischini, cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por divulgar notícias falsas contra as urnas eletrônicas no dia da votação. Ele foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e de autoridade. A outra medida jurídica protocolada pela defesa de Boulos tem o nome técnico de notícia crime e foi apresentada ao TSE. O objetivo nesse processo é fazer com que o Ministério Público Eleitoral peça a abertura de um inquérito pela PF e posteriormente o órgão apresente uma ação judicial contra Tarcísio e Nunes. O caso foi distribuído no TSE ao ministro Kassio Nunes Marques. Nessa frente, a defesa de Boulos sustenta que o crime eleitoral foi o de “divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos”.
Com salário de até R$ 30 mil, auditores da Receita param por reajuste
A paralisação pode afetar atividades que vão desde o controle do comércio internacional até projetos relacionados à reforma tributária RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Auditores fiscais da Receita Federal anunciam que farão paralisação de 48 horas nestas terça (28) e quarta (29) para pressionar o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) a abrir uma mesa de negociação específica para conceder reajustes à categoria. Apenas as operações-padrão nas aduanas, que incluem a inspeção e controle de mercadorias, devem seguir normalmente no período. A prioridade será para cargas como alimentos, remédios e animais vivos. A paralisação pode afetar atividades que vão desde o controle do comércio internacional até projetos relacionados à reforma tributária, de acordo com Dão Real, diretor de assuntos internacionais e intersindicais do Sindifisco Nacional, que representa a categoria. “Essa paralisação se dá porque o governo, desde 31 de julho, está inadimplente em relação a um acordo firmado com os auditores. Está na mão do governo a solução para esses problemas”, afirma. “Quanto mais tempo leva até atenderem esse compromisso, mais essa mobilização vai escalando e os efeitos vão se multiplicando.” Procurado para comentar as reivindicações dos servidores da Receita, o Ministério da Gestão não respondeu até a publicação desta reportagem. Neste ano, foi assinado acordo com os auditores para conceder um bônus que havia sido determinado em 2016. A regulamentação ocorreu no ano passado e, em fevereiro deste ano, o governo e os sindicatos entraram em consenso sobre a implementação do adicional. Com o acordo, os servidores recebem acréscimo de 11,33%, com limite mensal de R$ 5.000, caso atinjam 100% de produtividade, quando o funcionário cumpre todas as metas estabelecidas pelo órgão. Esse percentual valerá até janeiro do ano que vem. A partir de fevereiro e até janeiro de 2026, o acréscimo vai para 15,52%, com limite de R$ 7.000. Entre 2026 e fevereiro de 2027, o bônus será de 25% com limite de R$ 11.500. Agora, o Sindifisco Nacional pede reajuste do vencimento básico depois de perdas inflacionárias. Segundo a entidade, o acordo deste ano previa uma abertura de mesa específica para negociar salários de auditores até julho, o que ainda não ocorreu. Auditores fiscais da Receita estão entre as carreiras com maiores salários no Executivo. A última tabela de remuneração do MGI, de maio de 2023, mostra que o vencimento básico inicial para esses servidores é de R$ 22.921,71. Entre os que estão no fim da carreira, o valor é de R$ 29.760,95. Dessa forma, com o bônus de produtividade, o salário pode chegar a R$ 34.760,95. Neste ano, o MGI fechou 45 acordos de reajustes com 98,2% da força de trabalho do governo federal. Para o próximo ano, o impacto orçamentário será de R$ 16 bilhões. A pasta concedeu aumentos até 2026. Parte dos acordos engloba mais de uma categoria, como é o caso do assinado entre carreiras de Previdência, Saúde e Trabalho, do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) e de agentes de combate às endemias. Os reajustes chegaram a 10,9% para algumas categorias, como diplomatas e analistas do Banco Central, que ganham salários de até R$ 33.086,10 em fim de carreira.
Vamos ler as lições da derrota? Por Luis Felipe Miguel*
Uma derrota com D maiúsculo – que vai se repetir se não tentarmos aprender com ela É difícil extrair alguma alegria do resultado das eleições de ontem. Por Luis Felipe Miguel*, em perfil de rede social Sim, em Fortaleza, em Niterói, em João Pessoa e em Belém, candidatos bolsonaristas bizarros foram derrotados – o fato de que tenham chegado ao segundo turno já seria preocupante. Mas uma criatura como Abilio Brunini, representante da ala mais troglodita da extrema-direita, elegeu-se em Cuiabá, contra um petista que abraçava tanto o agronegócio quanto o discurso contrário à “ideologia de gênero”. Em Porto Alegre, como (infelizmente) esperado, a população reelegeu Sebastião Melo por larga margem, premiando uma gestão que teve, como principal marca, a terrível enchente do início do ano – quando a incompetência, a negligência criminosa e a corrupção da prefeitura foram escancaradas. Porto Alegre, não custa lembrar, foi o berço do orçamento participativo e do “modo petista de governar”, sede do Fórum Social Mundial, uma experiência estudada no mundo todo. O que deu errado? Por que esse esforço aparente de educação política popular parece não ter deixado rastros? Mas é claro que a eleição mais importante foi a de São Paulo, a maior cidade do país. No discurso em que admitiu a derrota diante de seus apoiadores, Guilherme Boulos disse que sua campanha recuperou “a dignidade da esquerda brasileira”. Não é possível concordar com este veredito. Pelo contrário, Boulos não foi apenas derrotado nas urnas. Por conta da campanha errática e sem fibra, sofreu um desgaste importante em sua imagem como liderança política e desperdiçou uma oportunidade de ouro para tentar reapresentar um projeto de esquerda no Brasil. O desempenho do candidato do PSOL foi praticamente igual ao de 2020: na proporção de votos válidos no segundo turno, a diferença é vista apenas na segunda casa depois da vírgula. Mas ele estava disputando com o adversário muito mais fraco, Ricardo Nunes, desprovido de qualquer charme, sem o peso político ou o sobrenome de Bruno Covas, pilotando uma administração universalmente considerada medíocre e com uma coleção de telhados de vidro que iam do roubo de dinheiro de merendas à violência contra a mulher. Talvez ainda mais importante, Boulos fez uma campanha muito rica, com orçamento superior aos 80 milhões de reais. Com todo esse dinheiro, não foi capaz nem de vencer a eleição, nem de promover uma ampliação do nível do debate político que permitisse incrementar a consciência crítica do eleitorado. Seu discurso foi marcado pela capitulação permanente diante do senso comum mais rebaixado, já que nunca havia um momento de educação política. Boulos foi derrotado, segundo as análises correntes, por sua taxa de rejeição. Há verdade nesse veredito. Seu caminho foi tentar modular a imagem, em vez de questionar os preconceitos que geravam a rejeição. A diferença da candidatura de Boulos não era um discurso de esquerda, mas o lulismo – isto é, um programa de mudanças tímidas (mas nem por isso desimportantes), com recusa a qualquer enfrentamento, esperançoso de seduzir as classes dominantes para um projeto civilizatório. Faz tempo, aliás, que a esquerda brasileira está pronta a recuar em tudo, com medo de enfrentamento. Nada de discurso anticapitalista, mal se fala de imperialismo, luta de classes sumiu, o “empreendedorismo” e a “inovação” tomaram conta do vocabulário, direito ao aborto é tabu, assim por diante. A única exceção é a lacração identitária, que na campanha de Boulos surgiu no triste episódio do “hine nacionale”. Tanto esforço para evitar discussões urgentes e necessárias – para depois abraçar o desgaste de uma polêmica inútil. Lacração, convém sempre lembrar, não tem nada a ver com educação política. É uma ferramenta a serviço exclusivamente do narcisismo inconsequente de uns poucos. Depois de um primeiro turno dominado por fofurices, em que parecia falar mais de Taylor Swift do que de especulação imobiliária e em que passou de favorito a azarão, conquistando a vaga no segundo turno no olho mecânico, Boulos teve que mudar de postura. Mas nunca apostou na politização. Tentou se aproximar do eleitor de Marçal mimetizando os acenos ao “empreendedorismo”, reduziu o apagão à gestão da prefeitura (poda de árvores) deixando em segundo plano a questão da privatização, assim por diante. Ao participar da “sabatina” de Marçal, sem sequer confrontá-lo, aceitou, como disse o ex-deputado federal Milton Temer, posar de “figurante em lançamento de campanha para presidente em 2026”. Já faz bastante tempo que é evidente que o projeto de Boulos é repetir a trajetória de Lula: do movimento social para a política eleitoral, das margens para o mainstream, da derrota para a vitória. Não está dando certo. Talvez porque falte o carisma e a autenticidade do original. Certamente porque as circunstâncias mudaram. A fórmula lulista está desgastada e precisamos não é de quem a imite, mas de quem ajude a encontrar caminhos para superá-la. O discurso de ontem mostra que a ficha ainda não caiu para Boulos. Mas, se não mudar de rumo, ele não vai ser Lula – vai ser Freixo. *Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da UnB. Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê (@demode.unb). Autor, entre outros livros, de Democracia na periferia capitalista: impasses do Brasil (Autêntica). [https://amzn.to/45NRwS2]
Bola de Ouro 2024: Rodri é eleito o melhor jogador do mundo, e Vini Jr. é segundo
Meio-campista do Manchester City quebra jejum de 64 anos da Espanha e desbanca atacante brasileiro do Real Madrid, apontado como favorito e ausente na cerimônia A espera do Brasil continua. Depois de 64 anos, um espanhol é coroado como o melhor jogador do mundo. O meio-campista Rodri, do Manchester City, desbancou o favorito Vinicius Junior e ganhou a Bola de Ouro de 2024. O campeão da Euro pela Espanha, de 28 anos, é o vencedor na primeira edição com parceria da Uefa e a revista France Football, organizadora do evento. O Brasil segue sem um vencedor na premiação depois de 17 anos. Vini Jr., no entanto, obteve a melhor posição de um jogador brasileiro desde que Kaká foi coroado, em 2007. Antes do atacante do Real Madrid, o melhor desempenho no período foi de Neymar, terceiro colocado em 2015 e 2017. Ausente na premiação, Vinicius se manifestou nas redes sociais com uma mensagem enigmática: “Eu farei 10x se for preciso. Eles não estão preparados.”, escreveu o brasileiro. Eu farei 10x se for preciso. Eles não estão preparados. — Vini Jr. (@vinijr) October 28, 2024 Rodri na temporada 2023/24 (clube e seleção): 58 jogos 12 gols 13 assistências 4 títulos: Supercopa da Europa, Mundial de Clubes, Premier League e Euro Em seu discurso, Rodri citou outros ídolos da Espanha e disse que sua coroação é uma vitória do futebol do país. Ele reiterou que o prêmio é uma forma de reconhecer a importância de outras posições em campo. — Carvajal, que sofreu a mesma lesão que eu, merecia estar aqui. Lamine Yamal, no futuro vai ganhar. Você tem o futuro pela frente. Não é uma vitória apenas minha, mas do futebol espanhol. Uma recompensa a jogadores que nunca ganharam. Xavi, Iniesta, Busquets. Uma vitória do futebol espanhol — discursou Rodri. — Muitos amigos disseram que o futebol ganhou dando visibilidade aos meio-campistas, aos volantes, que não tem tanto espaço em campo. Rodri é eleito o melhor jogador do mundo e recebe Bola de Ouro pela primeira vez Apontado como favorito à conquista antes da premiação, o atacante Vini Jr. não compareceu à cerimônia. Segundo o ge apurou, o Real Madrid soube nos bastidores que o brasileiro não seria o coroado, e nenhum indicado do time esteve presente. Oficialmente, o clube afirmou que “não vai onde o Real Madrid não é respeitado”. Perguntado sobre os concorrentes, em especial Vinicius Junior e Bellingham, que formaram o Top-3, Rodri evitou comparações. E agradeceu a quem votou no espanhol. — É um nível tão alto, com jogadores novos, que têm um futuro enorme pela frente. É especial ser escolhido. Quero agradecer a todos que reconhecem — disse Rodri. É a primeira vez que um representante do Manchester City recebe um prêmio de melhor jogador do mundo. Um clube da Premier League não tinha o Bola de Ouro desde o Manchester United, com Cristiano Ronaldo, em 2008. Rodri enalteceu um pouco o seu perfil pouco midiático no discurso ao receber o prêmio. — Nas redes sociais, as pessoas não me conhecem tanto. Eu sou um cara normal. Quero ser a melhor pessoa possível todo dia, um líder para meus companheiros. Sou exigente, sou sério, mas sou um cara normal. — Quero falar para todos os garotos que você não precisa ser louco, ser incrível. Você pode ser um cara normal — declarou Rodri. Ranking da Bola de Ouro 2024: 1º: Rodri (Manchester City/Espanha) 2º: Vini Jr. (Real Madrid/Brasil) 3º: Bellingham (Inglaterra/Real Madrid) 4º: Carvajal (Real Madrid/Espanha) 5º: Haaland (Manchester City/Noruega) 6º: Mbappé (PSG/Real Madrid/França) 7º: Lautaro Martínez (Inter de Milão/Argentina) 8º: Lamine Yamal (Barcelona/Espanha) 9º: Toni Kroos (Real Madrid/Alemanha) 10º: Harry Kane (Bayern/Inglaterra) 11º: Foden (Manchester City/Inglaterra) 12º: Wirtz (Bayer Leverkusen/Alemanha) 13º: Dani Olmo (RB Leipzig/Barcelona/Espanha) 14º: Lookman (Atalanta/Nigéria) 15º: Nico Williams (Athletic Bilbao/Espanha) 16º: Xhaka (Bayer Leverkusen/Suíça) 17º: Valverde (Real Madrid/Uruguai) 18º: Emiliano Martínez (Aston Villa/Argentina) 19º: Odegaard (Arsenal/Noruega) 20º: Çalhanoglu (Inter de Milão/Turquia) 21º: Saka (Arsenal/Inglaterra) 22º: Rüdiger (Real Madrid/Alemanha) 23º: Rúben Dias (Manchester City/Portugal) 24º: Saliba (Arsenal/França) 25º: Palmer (Chelsea/Inglaterra) 26º: Declan Rice (Arsenal/Inglaterra) 27º: Vitinha (PSG/Portugal) 28º: Grimaldo (Bayer Leverkusen/Espanha) 29º: Dovbyk (Girona/Roma/Ucrânia) 29º: Hummels (Borussia Dortmund/Roma/Alemanha) (Globo Esporte)