Milton Ribeiro confirma à PF pedido de Bolsonaro para receber pastor
O ex-titular da pasta ainda elogiou os pastores e afirmou ter uma relação “de respeito” com ambos por conta da “posição religiosa” deles O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro confirmou à PF (Polícia Federal) nesta quinta-feira (31), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para que ele recebesse um dos pastores acusados de negociar verbas do MEC (Ministério da Educação) para prefeitos em suposta prática de lobby. O ex-ministro, no entanto, negou que tenha tido pedido de “tratamento privilegiado” e negou a existência de um “gabinete paralelo” na pasta, de acordo com informações do Globo. “O presidente Jair Bolsonaro realmente pediu para que o pastor Gilmar fosse recebido, porém isso não quer dizer que o mesmo gozasse de tratamento diferenciado ou privilegiado na gestão do FNDE ou MEC, esclarecendo que como ministro recebeu inúmeras autoridades, pois ocupava cargo político”, disse o ex-ministro em seu depoimento. Bolsonaro não questionou Ribeiro disse ainda que o presidente não questionou sobre o teor da conversa após a primeira reunião com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC: “o presidente da República jamais indagou o declarante a respeito da visita do pastor Gilmar”. A PF iniciou investigações na última sexta-feira (25) sobre o ministro atendendo a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Foi aberto também um inquérito para apurar suspeitas de corrupção envolvendo verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao MEC (Ministério da Educação). O pedido de inquérito, neste caso, foi feito pela CGU (Controladoria Geral da União). Fora de contexto O ex-ministro disse à PF que a conversa em que ele afirma que o governo federal prioriza a liberação de verbas a prefeituras ligadas aos pastores foi tirada de contexto. Segundo ele, o sentido da fala era de prestigiar Gilmar Santos na “condição de líder religioso nacional”. “Aquela afirmação, a da gravação, foi feita como forma de prestigiar o pastor Gilmar, na condição de líder religioso nacional, não tendo qualquer conotação de enfatizar os amigos do pastor Gilmar teriam privilégio junto ao FNDE ou Ministério da Educação”, garantiu. Milton Ribeiro afirmou ainda que “não autorizou” os pastores a falarem em nome do MEC. Ele também disse que “não tinha conhecimento que o pastor Gilmar ou o pastor Arilton supostamente cooptavam prefeitos para oferecer privilégios”. No final das contas, o ex-titular da pasta elogiou os religiosos. Segundo Ribeiro, ele tem uma relação “de respeito” com ambos por conta da “posição religiosa” deles. Revista Fórum
Com escândalos de corrupção no MEC, agenda educacional do país é engavetada
Denúncias de corrupção no MEC envolvendo o titular da pasta, Milton Ribeiro, podem comprometer andamento de projetos e o futuro de avaliações nacionais O novo Enem, que entrará em vigor em 2024 com as mudanças promovidas no ensino médio, é uma das questões a serem resolvidas (foto: Nicácio Fotos/Divulgação) Políticas públicas e o futuro de avaliações nacionais vão para a gaveta, com prazo indeterminado para a tomada de decisões mais que urgentes no país. Isso em função do mais recente escândalo no Ministério da Educação (MEC), desta vez com denúncias de corrupção envolvendo o ministro Milton Ribeiro. As investigações para apurar se houve liberação irregular de verbas, favorecimento a pastores e o cai não cai do número um da hierarquia deixam a agenda educacional brasileira em segundo plano com graves consequências para estudantes, professores e para o desenvolvimento do país. Para especialistas da área ouvidos pelo Estado de Minas, a toada da educação no país em 2022 está dada: interrupção de assuntos e medidas para educação básica e superior. Um dos temas que deve ficar para o ano que vem, mesmo se aprovado pelo Congresso, é a implementação do Sistema Nacional de Educação, cujo objetivo é fazer valer a Constituição ao determinar a cooperação e a colaboração em matéria educacional entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A questão deveria estar sob as rédeas do Executivo, mas tem sido guiada por iniciativa do Legislativo. Aprovado no Senado no início de março, o Projeto de Lei Complementar 235/2019 foi para análise da Câmara dos Deputados. “O debate da regulamentação do Sistema Nacional de Educação, pelo Congresso, já sofre com agendas de redução de recursos, como a falta de aprofundamento na regulamentação do custo aluno-qualidade, sobre o qual o MEC tem atuado para desconstrução”, afirma a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda. Ela vai além: “Em 2022, poderá haver ainda aumento de processos de militarização de escolas, um dos carros-chefe deste governo, e novas tentativas de fazer passar o projeto de lei que autoriza a educação domiciliar, um tremendo retrocesso para a educação”. Outro assunto urgente é o novo Enem, que entrará em vigor em 2024 para responder às exigências do novo ensino médio. Nos próximos dois anos, as mudanças na última etapa da educação básica farão parte do cotidiano de todas as escolas públicas e privadas do país. Apesar do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), nada ainda está definido. Pedagogo e mestre em educação, Geraldo Junio dos Santos lembra que é longa a caminhada para construção de banco de questões, testagem e a matriz do novo Enem. “Daqui a dois anos e meio os estudantes serão cobrados em cima de uma matriz que ninguém conhece. Paralisar essas discussões é interromper o sistema educacional do ensino médio e também de outros segmentos e programas”, diz. Para o diretor do Cenpec, Romualdo Portela de Oliveira, a incapacidade de gerenciar o pacto federativo ficou evidente durante a pandemia. “A toada até o fim do ano está dada, o problema é saber como será depois”, afirma. “O governo tem mais feito que desfeito. Temos assistido ao desmonte de uma série de iniciativas em curso, em nada para substituir”, diz o representante do Cenpec, uma organização da sociedade civil que trabalha pela equidade e qualidade na educação básica pública do país. “Uma série de políticas foi descontinuada, o Plano Nacional de Educação (PNE) não está sendo cumprido e vários problemas tocam as universidades federais. Não se percebe uma política para o ensino superior, a não ser a guerra no processo de escolha dos reitores. A proposta educacional do governo é um livro em branco.” Desconstrução Andressa Pellanda faz coro às críticas: “No que diz respeito à transparência, o Inep deste governo é o que tem passado por casos consecutivos de instabilidade e desconstrução de políticas e de procedimentos que afrontam este princípio. Sobre eficiência, há uma série de exemplos, mas talvez o mais absurdo e nítido deles foi a inação e a falta total de coordenação federativa no enfrentamento à crise de COVID-19 na educação”. Ela ressalta a explosão da exclusão durante a pandemia – a projeção é de mais de 5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola. “Boa parte desse problema foi por conta de políticas emergenciais inadequadas, falta de coordenação e inação do governo federal e, especialmente, falta de financiamento. A promulgação, pelo Congresso, da Emenda Constitucional 108, do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), foi um grande avanço. Ainda assim, a Lei Orçamentária de 2022 foi aprovada com R$ 63 bilhões a menos do que seria necessário na área da educação”, diz a coordenadora-geral da campanha. Quarto homem a chefiar o MEC desde 2019, o ministro Milton Ribeiro está sendo investigado por favorecimento a pastores (foto: Amanda Quintiliano/Esp. EM) Aprofundamento da exclusão escolar As marcas deixadas pela pandemia na educação brasileira se anunciam difíceis de serem apagadas no cenário traçado para este ano. A falta de recursos para garantir acesso, permanência, qualidade na educação, compondo um piso mínimo emergencial para enfrentamento de crise é considerado gravíssimo. “De 2015 a 2022, segundo estudo da coalizão Direitos Valem Mais e da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), houve 45% de redução no orçamento da educação. A ausência de investimento adequado antes e durante a pandemia levou a um cenário de aprofundamento da exclusão escolar, vivemos uma crise em uma crise”, relata. Para a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, a matemática é simples: o primeiro passo para superarmos os desafios educacionais é aumentar o investimento em educação. “É o que mais é falado e é o que menos se faz, infelizmente. Sem ele, pode-se pensar em uma série de estratégias, mas não conseguiremos avançar o necessário para cumprirmos com elas”, ressalta. “Política pública não pode usar recurso para partido ou ideologia A ou B. Verbas são destinadas a programas de fato reconhecidos por órgãos
Professores do estado acusam governo de abandonar negociação
Manifestação dos servidores da rede estadual de educação na Praça da Assembleia (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press – 16/3/2022) A audiência de conciliação entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e o governo do estado terminou sem acordo e com uma das partes abandonando a negociação. Trabalhadores cobram a aplicação dos reajustes do piso. Segundo o Sind-UTE, estavam presentes o desembargador Newton Carvalho, que presidiu a audiência, e o representante do Ministério Público, Júlio César Luciano. “Ambos insistiram ao estado que avaliasse a proposta apresentada pelo Sind-UTE, no entanto, o governo demonstrou intransigência e se retirou da mesa de negociação”, informou o sindicato. Ainda de acordo com a categoria, o governo do estado demonstrou “ausência de interesse na continuidade do processo de mediação e informou que não levaria nenhuma proposta para avaliação do governo”. O processo retorna para o desembargador relator. O Sind-UTE informou que recorreu da sua decisão liminar na ação da greve e aguarda o pedido de reconsideração. Nesta terça-feira, uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa debateu o pagamento do piso salarial da Educação. Via Estado de Minas
Professores da UEMG entram em greve e pedem reajuste de 71%
Categoria acredita que não houve recomposição salarial entre 2012 e 2021 e também pede a não adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) é mais uma instituição em greve no Estado. Desde essa sexta-feira (18/3), professores da UEMG cruzaram os braços para pedir, entre outras pautas, recomposição salarial de 71%, referente à falta de reajustes entre 2012 e 2021. Outras pautas da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Aduemg) são a incorporação de todas as gratificações ao salário, a implementação de um novo plano de carreira e a não adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que mudaria a carreira do professor. Também solicita a abertura de editais para ampliar o regime de trabalho de 20 para 40 horas, de acordo com a demanda das unidades. Outro pedido é a contratação de professores substitutos em regime de 40 horas, com isonomia salarial em relação aos efetivos. A imediata nomeação de professores aprovados em concurso público e a abertura de novos editais convocatórios também são demandas da Aduemg. “A greve foi votada e aprovada na nossa última assembleia-geral da categoria, que bateu recorde de participação. Teremos uma nova assembleia-geral na próxima terça (22/3), às 14h. Nós também teremos atos gerais e locais na próxima semana. É importante que a categoria permaneça em defesa da universidade pública de Minas Gerais”, disse o vice-presidente da Aduemg, Cássio Diniz, em vídeo gravado no Instagram. De acordo com Cássio Diniz, a categoria conta com apoio das associações estudantis e de profissionais da educação da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), também ligada ao Executivo Estadual. Outro lado Em nota, o Governo de Minas informou que “tramita na Assembleia Legislativa de Minas projeto de lei que prevê o reajuste salarial de 10,06% para todos servidores públicos estaduais. O percentual estabelecido é o que a Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) permite no momento”. O governo ainda informa que “retirou o regime de urgência do projeto de lei do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para que o texto sobre a recomposição de perdas inflacionárias a todos os servidores de Minas Gerais possa ter a máxima celeridade na avaliação e aprovação”. AInda de acordo com a administração pública, “em junho de 2021, foram nomeados 180 professores de educação superior aprovados como excedentes em concurso público para 17 unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). Outros 256 professores foram nomeados em 2020. Além disso, há um concurso em andamento para preencher 56 vagas docentes dos cursos de saúde da unidade de Passos, no Sul de Minas”. Jornal O Tempo
Prefeitos revelam intervenção de pastores no Ministério da Educação
Especialistas apontam que a atuação pode configurar crime de usurpação da função pública Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, sem vínculos com a administração pública nem com o setor de ensino, intermediaram reuniões com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, informa o jornal Estado de S.Paulo, citando declarações de prefeitos. Relatos mostram que os pastores se dispunham a “resolver problemas” de prefeitos no MEC, como oferecer auxílio em prestações de contas atrasadas e pedidos de liberação de verbas para compra de ônibus escolares e construção e reforma de escolas. “Coisas que eu não sabia em que porta bater, eles saberiam me orientar. Ajuda para resolver alguma coisa que eu não desse conta. Por exemplo, eu tenho um negócio enroscado aí, que não sai, essas coisas, para falar com eles, que eles iam me direcionar nos locais certos”, afirmou o prefeito de Guarani D’Oeste (SP), Nilson Caffer (PTB). “Eu tinha algumas demandas e fui para tentar resolver. O rapaz que organizou (Arilton) que me incluiu na lista dessa reunião”, disse a prefeita de Israelândia (GO), Adelícia Moura (PSC). Já o prefeito de Jandira (SP), Doutor Sato (PSDB), declarou que frequentava a igreja dos pastores e que também foi levado por eles para falar com o ministro. “Nossa, foi fantástico, foi uma coisa divina.” Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da entidade, têm conexões próximas com Ribeiro. O jornal paulistano diz que o gabinete do ministro foi “capturado” pelos religiosos. Especialistas apontam que a atuação pode configurar crime de usurpação da função pública.
Unimontes retoma aulas presenciais nesta segunda (14)
O Comitê Gestor, instituído por colegiado pelo Conselho Universitário da Unimontes para cuidar das questões relacionadas à COVID-19, orienta a comunidade acadêmica sobre o protocolo sanitário para o retorno das aulas presenciais. O início do semestre letivo será a partir desta segunda-feira, dia 14 de março, para os cursos de graduação, pós e técnicos. A Universidade seguirá as medidas estabelecidas em protocolo sanitário da Secretaria de Estado de Saúde e que vem sendo aplicado pela Secretaria de Estado de Educação.
Unimontes lança oficialmente o prêmio “Mulheres em Destaque na Ciência”
Em ato simbólico, bolsistas do CNPq são homenageadas em nome de todas as cientistas da instituição; portaria institui comissão para a comenda “Sim, pesquisa também é coisa de mulher, que precisa ser reconhecida e valorizada”. Dentro deste espírito, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) lançou nesta terça-feira (8 de março), o Prêmio “Mulheres em Destaque na Ciência”. O evento, realizado no Salão dos Conselhos, marcou parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher no âmbito da instituição. Na oportunidade, também foram prestadas homenagens a um grupo de pesquisadoras da Unimontes, e, ainda, assinada a portaria que a institui a comissão organizadora do “Prêmio Mulheres em Destaque na Ciência”. Ao presidir a solenidade, ao lado da vice-reitora, professora Ilva Ruas de Abreu, o reitor Antonio Alvimar Souza destacou a relevância da homenagem e do reconhecimento ao papel das mulheres. “Esta homenagem é muito significativa. É uma homenagem de respeito e reconhecimento às mulheres, que estão presentes na ciência e nas universidades. É um reconhecimento a todas as mulheres que ocupam posições de destaque e representatividade na sociedade, mas, também, àquelas que levam uma vida simples e são muito importantes em nossa convivência”, afirmou o reitor. O professor Antonio Alvimar Souza enalteceu a importância da data. “Somente quem não se debruçou sobre os livros de História é que não se sensibiliza com esta data. Temos uma sociedade que ainda precisa fazer muito pelas mulheres. Nada melhor do que começar isso por uma instituição de educação superior. A Universidade tem uma importância muito significativa no reconhecimento ao papel da mulher”, enfatizou. O reitor da Unimontes destacou que as mulheres são detentoras de muitos sentimentos e princípios, que engrandecem a vida. “Elas nos ensinam força, coragem e determinação”, concluiu o professor. DIFERENCIAL Por sua vez, a vice-reitora Ilva Ruas de Abreu chamou atenção para a luta pela igualdade e pelos direitos do sexo feminino. Destacou a importância do lançamento do Prêmio “Mulheres em Destaque na Ciência” pela Unimontes como um diferencial. “Ao instituir este prêmio, acreditamos que as questões de gênero na ciência devem ser superadas. A presença e a valorização das mulheres na pesquisa são fundamentais no momento político atual. As mulheres são mais da metade das cientistas brasileiras, mas elas ainda estão à margem dos espaços de poder no campo associativo e de gestão da ciência”, observou vice-reitora. “A data 8 de março sempre foi um dia de luta. E nós,mulheres, professoras e pesquisadoras nas universidades, estamos juntas nas diversas batalhas, por mais valorização da ciência, mais cursos de pós-graduação e bolsas de iniciação científica, que são fundamentais para a formação de novas gerações de cientistas no Brasil”, destacou a professora Ilva Ruas. A vice-reitora lembrou que “a igualdade de gênero em qualquer setor econômico e, particularmente, na ciência, passa necessariamente por um jeito diferente de educar nossa sociedade – não só elas, mas também eles. Ciência é coisa de mulher sim. Nós, mulheres, professoras, cientistas, mães, educadoras, precisamos mostrar esses valores, demonstrar que, movidas pela coragem e pela perseverança, as mulheres conseguiram romper um universo rigidamente masculino”, destacou. Pró-reitora da Pesquisa da Unimontes, a professora Clarice Diniz Alvarenga Corsato apresentou a proposta do Prêmio “Mulheres em Destaque na Ciência”. enfatizando os objetivos da iniciativa em valorizar o trabalho de investigação científica e tecnológica. O evento contou também com a participação do pró-reitor adjunto de Pesquisa, professor Rafael Soares Duarte de Moura. Foi apresentada a comissão de criação do prêmio, formada por seis docentes da Unimontes, representando cada uma das áreas de conhecimento: Adelica Aparecida Xavier (Ciências Agrárias), Mariléia Chaves Andrade (Ciências da Saúde), Patrícia Takaki Neves (Exatas), Bárbara Figueiredo Souto (Ciências Humanas), Wagner de Paulo Santiago (Ciências Sociais Aplicadas) e Dario Alves de Oliveira (Biológicas). Eles serão os responsáveis pela elaboração dos editais e pela definição dos critérios de avaliação da premiação. HOMENAGEM ÀS PESQUISADORAS Durante o evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher na Unimontes, foram prestadas homenagens às professoras pesquisadoras da Universidade, representadas pelas bolsistas de produtividade do Conselho Nacional do Desenvolvimento e Tecnológico (CNPq). As homenageadas foram as professoras pesquisadoras Yule Roberta Ferreira Nunes e Maria Olívia Mercadante Simões, ambas do Departamento de Ciências Biológicas; Andréa Eleutério de Barros Lima Martins e Desirée Sant`Ana Haikal, do Departamento de Odontologia; Marise Fagundes Silveira, Departamento de Ciências Exatas; e Cláudia de Jesus Maia, do Departamento de História. PALESTRA Na oportunidade, foi proferida a palestra virtual “As Mulheres na ciência: desafios e perspectivas por meio de uma trajetória de sucesso”, pela pesquisadora Dra. Vanessa Simões Dias de Castro, brasileira que integra a equipe da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), com sede na Áustria. Ela é uma das referências mundiais no desenvolvimento de pesquisas relacionadas aos tratamentos fitossanitários (com fins quarentenários) a partir da irradiação, frio e calor junto aos Laboratórios da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da própria IAEA. Ascom/Unimontes
Trabalhadores da educação paralisam atividades e realizam ato político
A assembleia irá decidir se a categoria entra ou não em greve a partir de 9 de março – Foto: Reprodução SindUTE MG Profissionais da educação da rede estadual de Minas Gerais continuam em luta pelo pagamento do piso salarial do magistério. Na próxima terça-feira (8), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE/MG) convoca uma assembleia estadual presencial que acontece às 14h no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Depois da assembleia, a categoria realiza um ato político pela cidade. Neste mesmo dia, os professores estarão com os trabalhos paralisados. A assembleia irá decidir se a categoria entra ou não em greve a partir de 9 de março. “O governo do estado conhece a nossa reivindicação e sabe que existem duas legislações que precisam ser cumpridas: a Lei 21.710 e a Constituição do estado de Minas Gerais”, argumentou a professora Denise Romano, coordenadora geral do SindUTE/MG, em vídeo gravado no dia 3 de março, na Cidade Administrativa. Em 2022, o Piso Salarial Profissional Nacional foi reajustado em 33,24%, chegando ao valor de R$ 3.845,63. Atualmente, o vencimento básico de uma professora em Minas Gerais é de R$ 1.982,54.
Professores da Unimontes preparam greve para 8 de Março, Dia da Mulher
Categoria protesta contra a negativa do governo em cumprir acordo judicial * Por Waldo Ferreira – Os professores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) devem entrar em greve a partir do dia 8 próximo, quando realizarão assembleia para oficializar a medida. Por enquanto estão no chamado “estado de greve”. O epicentro da insatisfação dos docentes está no não cumprimento do acordo firmado com o governo do Estado – e legitimado na Justiça -, que pôs fim a uma longa paralisação, ocorrida em 2016. Basicamente, o acordo prevê a implementação do novo plano de carreira, as incorporações das gratificações (GDI e GDPE) ao salário-base e o pagamento dos adicionais de Dedicação Exclusiva (DE). Vice-presidente da Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes), Wesley Helker Felício Silva disse que a mobilização demonstra o grau de insatisfação dos professores, vítimas da precariedade do salário, desvalorizado em 43,2%. Segundo ele, o prejuízo vem sendo acumulado desde 2012, quando houve o último reajuste salarial para a categoria. No dia 11 de fevereiro Adunimontes e Aduemg (Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais) se reuniram com a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Cardoso Barreto, e com gestores das duas universidades, na tentativa, sem êxito, de viabilizar as incorporações – um dos pleitos do acordo judicial. Ano passado a Adunimontes já havia se reunido com a Reitoria, buscando uma interlocução da universidade com o governador Romeu Zema (NOVO). A iniciativa também se mostrou infrutífera. “Hoje, acreditamos que a mobilização é a principal forma de o governo dialogar com a categoria”, acredita Wesley Silva. A presidente da Adunimontes, Penha Brandim, disse que, além da negativa do governo, a categoria ainda foi surpreendida, via Instagram, com a informação de uma reunião entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Reitoria da Unimontes, sem a participação da entidade. “Isso nos causou estranheza e indignação, pois na reunião do dia 2 de fevereiro ficou acordada uma nova discussão após a realização de uma auditoria na folha da Unimontes, a fim de comprovarmos a possibilidade de pagamento imediato das 45 DE`s aprovadas em 2016 e que estão travadas na Seplag”, informou Penha. A entidade pediu novo encontro com a Seplag, mas ainda não obteve resposta. Paralelamente, aguarda a votação do projeto de lei 3283/21, apresentado na Assembleia Legislativa por um grupo de deputados sensível a causa dos professores, e requerimento de urgência, que pretende autorizar as incorporações das gratificações. “Esperamos que nossos deputados estejam ao lado dos professores e não contra eles”, diz Penha Bradim. Segundo ela, a decisão pela greve ocorre pelo descumprimento da decisão judicial a favor dos docentes da Unimontes e pela “absurda intenção de conceder 10% de reajuste linear a todos os servidores, atrelado à adesão ao nefasto Regime de Recuperação Fiscal, que congelará salários e benefícios por 9 anos, entre outras restrições, além de entregar a administração do estado a um Conselho Gestor”. * Jornalista
Professores da UFMG aprovam greve para março e reivindicam reajuste salarial
A pouco mais de um mês para o retorno das aulas presenciais, os professores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) decidiram entrar em estado de greve a partir do dia 9 de março. Representados pelo APUBH UFMG+ (Sindicato dos Professores da UFMG), os docentes reivindicam um reajuste salarial. A decisão foi tomada após um debate em assembleia geral realizada no último dia 17, que também reuniu professores e servidores de outras instituições federais brasileiras. Com o apoio do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), a classe pede um reajuste de 19,99%, referente à inflação acumulada durante os três anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, a presidente do APUBH, Maria Rosaria Barbato, informou que enviará ao Andes um pedido para que o sindicato participe como observador das discussões e decisões sobre a greve nacional. Além disso, a professora pede que a luta também inclua os docentes aposentados. “Para os que ainda gozam de paridade e integralidade, a proposta do governo federal de reajuste salarial para os servidores públicos é de reajustar benefícios como o auxílio-alimentação, auxílio-transporte, em lugar do salário. Essa proposta de reajuste não comtempla os aposentados, daí a necessidade de se encampar luta pela paridade, integralidade para que o reajuste incida sobre os salários e não sobre os benefícios”, disse. Greve em ano eleitoral A decisão foi tomada com o apoio de uma assessoria jurídica. Segundo o advogado Joelson Dias, por se tratar de um ano eleitoral, a greve não pode se estender para além de abril – prazo limite para que um projeto possa ser encaminhado ao Congresso Nacional para discussão e aprovação. “A legislação eleitoral impõe seis meses antes da eleição, portanto, o mês de abril é o horizonte como prazo para que se possa encaminhar, no caso específico dos professores das instituições de ensino superior federais, qualquer projeto de lei dispondo sobre a reposição salarial”, disse “Qualquer outra medida, qualquer outra vantagem salarial, qualquer outro tipo de reajuste, qualquer outro tipo de recomposição que vá além da recomposição das perdas inflacionárias já não poderia mais ser enviado, pois já não poderia mais tramitar a partir do dia 02 de abril”, acrescentou ele.