Estudantes do IFNMG apoiam passaporte vacinal e o defendem contra negacionismo
Apoiadores, estudantes, e ex-estudantes compartilharam mensagens de solidariedade ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, campus Araçuaí – Foto: IFNMG/Divulgação Polêmica começou após aluna divulgar vídeo na porta do instituto por ser impedida de entrar sem comprovar vacinação A hashtag #apoioaoifnmg foi um dos assuntos mais comentados pelos usuários do Twitter em Minas Gerais na manhã desta sexta-feira (18). Estudantes, ex-estudantes e apoiadores compartilharam mensagens de solidariedade ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, campus Araçuaí, após uma série de ataques de personalidades e grupos anti-vacinas. A questão começou quando, em 15 de fevereiro, uma aluna do instituto compartilhou nas redes um vídeo denunciando estar sendo impedida de entrar para a aula. Chorando, a adolescente afirmou que não tinha acesso ao banheiro e ao bebedouro do lado de fora da escola. Em vídeo publicado pela deputada bolsonarista Carla Zambelli, a aluna é buscada pela mãe após o ocorrido, que também denuncia a situação. O fato foi extensamente compartilhado por perfis ligados à extrema direita e usado como exemplo de falta de liberdade à não vacinação. Passaporte vacinal é legal O IFNMG se pronunciou relatando que a proibição da entrada de não vacinados foi debatida e aprovada pelo Conselho Superior do Instituto. A resolução nº 217 determina que, a partir de 15 de fevereiro, só pode ingressar no IFNMG quem apresentar comprovante da vacinação contra covid-19 ou teste negativo realizado nas últimas 72 horas. Aceita-se também atestado médico justificando a contraindicação à vacina. No site do IFNMG uma notícia de 7 de fevereiro anunciava a nova norma. No Instagram do campus, o aviso foi postado em 12 de fevereiro. O instituto destacou, ainda, que a resolução não é inconstitucional, como muito foi apontado. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal entendeu que as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia e podem exigir a comprovação de vacina, com apoio na Lei 13.979 de 2020. Para o IFNMG, os direitos à vida e à saúde, contemplados nos artigos 5º e 6º da Constituição, devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual. Dessa forma, o instituto justifica que, ao exigir a comprovação vacinal, está cumprindo seu dever de zelar pela saúde de servidores, estudantes, colaboradores e visitantes. Apoio ao IFNMG Estudantes do instituto rebatem os ataques negacionistas e usaram a sexta-feira para enviar mensagens de apoio à instituição. “Somos a favor da vida e da ciência. Portanto, apoiamos a comprovação de vacinação no IFNMG”, diz uma aluna em vídeo compartilhado no Twitter. Vacinas salvam vidas!???? #vivaosus #IFNMG pic.twitter.com/ns4YAwPNTJ — Diana (@dicasmix) February 17, 2022 O deputado federal Patrus Ananias (PT) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) também se pronunciaram, além de ex-alunos e alunos da instituição. Chega de negacionismo, vacinas salvam vidas! Eu estou com o IFNMG-Araçuaí! #apoioaoifnmg #vacinasim — Patrus Ananias (@Patrus_Ananias) February 17, 2022 Lamentáveis os ataques que o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) vem recebendo por exigir passaporte vacinal de estudantes. O negacionismo contribuiu para as + de 600 mil mortes por Covid-19 e segue ameaçando a superação da pandemia! #VacinaSim #apoioaoifnmg — União Brasileira dos Estudantes Secundaristas ✏️ (@ubesoficial) February 17, 2022 Eu sou da CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EXTENSÃO!!!IFNMG-Araçuaí nós nos orgulhamos em fazer parte de uma instituição que valoriza a nossa segurança em primeiro lugar e que não dá espaço para retrocesso e negacionismo!!! #apoioaoifnmg #vacinasim #ifnmg — Laurinha???? (@expreshogowarts) February 17, 2022 Ninguém é obrigado a vacinar, é só comprovar que não causa risco ao restante dos alunos. #apoioaoifnmg https://t.co/Fw9UClZjQM — Bonney (@perdidazza) February 17, 2022 O @IFNMGAracuai avisou com antecedência!! Não vacinou e não fez o teste, não entra no IFNMG, simples. #apoioaoIfnmg pic.twitter.com/pS1ujwUBiZ — Victor Hugo (@Vitim_Do_Arroch) February 17, 2022 Brasil de Fato
Unimontes adota regime de teletrabalho na área administrativa
A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) publicou a resolução conjunta (10.501/2022) com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que implementa o regime de teletrabalho no âmbito administrativo da instituição, abrangendo o campus-sede e as demais unidades. A medida segue as diretrizes do Decreto 48.275, assinado pelo governador do Estado em 24 de setembro de 2021, que regulamenta a política de teletrabalho na administração pública no Estado de Minas Gerais. Por meio desta Resolução, a adoção do teletrabalho foi autorizada na Unimontes a partir deste mês. De acordo com o documento, competirá às chefias imediatas selecionar os servidores técnico-administrativos para a execução das atividades não presenciais, que deverão seguir os critérios definidos na mesma regulamentação, além de cumprir as metas estabelecidas. COMITÊ Também foi instituído um comitê gestor interno para o ”acompanhamento das entregas, do cumprimento de metas e avaliação global dos resultados da implementação regime de teletrabalho na Universidade”. O comitê é integrado por representantes da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH) e de outros quatro setores da universidade. SOBRE – Conforme o Decreto Estadual 48.275, a política de teletrabalho foi adotada na área administrativa do Estado, com objetivos como: “contribuir para o aumento da produtividade e da qualidade do serviço público”; “promover a cultura orientada para resultados, com foco na eficiência e na efetividade dos serviços prestados à sociedade”, “incentivar a adoção de métodos de racionalização do trabalho e alocação de recursos”, e “estimular a utilização de tecnologias de informação e comunicação”. Visa ainda “estimular a inovação e a melhoria contínua do ambiente organizacional”, “aumentar a qualidade de vida do servidor”, “manter e atrair novos talentos”, “contribuir para a motivação e o comprometimento dos servidores com os objetivos organizacionais”, além de “contribuir para a redução de custos operacionais decorrentes do trabalho presencial, mediante a utilização de tecnologias de informação e de comunicação”. Assinada pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e pelo reitor da Unimontes, professor Antonio Alvimar Souza, a resolução conjunta estabelece que o regime de teletrabalho na instituição será executado até dia 25 de setembro de 2022, “podendo ser prorrogado, observando a conveniência e oportunidade da administração e a fundamentação em critérios técnicos”. “INTEGRAL OU PARCIAL” De acordo com a regulamentação, o trabalho não presencial nos setores administrativos poderá ser implantado de forma integral ou parcial. Independente da quantidade de colaboradores no sistema de teletrabalho, cada unidade administrativa da Universidade deverá contar com o mínimo de um servidor em exercício – sendo possibilitado o rodízio para o cumprimento desse mínimo. Além da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, o Comitê Gestor Interno responsável pelo acompanhamento das metas do teletrabalho na Universidade é integrado pelos representantes da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação; Unidade Seccional de Controle Interno ou Procuradoria, Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) e Gerência de Pessoal do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF). Fonte: Unimontes
PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, por crime de homofobia
Obscurantista Milton Ribeiro foi denunciado ao STF depois dizer que “homossexuais vêm de famílias desajustadas” A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (31/1), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. A denúncia ocorre do âmbito de uma investigação sobre uma entrevista do ministro ao jornal O Estado de S.Paulo, em setembro de 2020. Na ocasião, Ribeiro disse que adolescentes “optam” pelo “homossexualismo” por fazerem parte do que chamou de “famílias desajustadas”.
Unimontes abre inscrições para o III Encontro Norte-Mineiro de Serviço Social
A Universidade Estadual de Montes Claros promoverá, neste semestre, o III Encontro Norte-Mineiro de Serviço Social. O tema central está previamente definido: “Democracia e Cidadania no Brasil Contemporâneo: Serviço Social e a luta por direitos”, com atividades entre os dias 28 e 30 de abril. A realização é da coordenação e professores do curso de Serviço Social, vinculado ao Departamento de Políticas e Ciências Sociais, com o apoio do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-MG). Além de divulgar a produção científica, o evento propõe a formação continuada a partir do intercâmbio de informações e debater junto aos assistentes sociais e futuros profissionais com os principais desafios da conjuntura social brasileira. O prazo para a submissão de trabalhos está aberto, com data limite até 18 de fevereiro, e envio de arquivo no formato PDF para o e-mail: enmss@unimontes.br. São seis eixos temáticos: Serviço Social, trabalho e formação profissional; Estado e Políticas Sociais; Lutas de Classes e Movimentos Sociais; Direitos Humanos, Ética e Serviço Social; Gênero, Raça, Etnia e Geração; e Questão urbana, agrária e ambiental. Cada interessado poderá inscrever até três produções, sendo comunicações orais e mesa temática coordenada. A divulgação dos trabalhos aprovados será em 18 de março. MAIS INSCRIÇÕES Já o período geral de inscrições para as demais atividades, como conferências, palestras e minicursos, será estendido até o dia 24 de abril, pelo site do Sympla (aqui). Haverá taxa de inscrição. Mais informações, como a programação completa do evento, podem ser acessadas pelo site oficial do evento: https://unimontes.br/eventos/enmss/. Via Ascom/Unimontes
Líder religioso mostra que reitor de universidade dever ser corajoso e independente
– Bispo é alvo de ataques após defender ‘a mudança urgente do presidente e de sua corja’ – Dom Joaquim também pediu ‘a revitalização mais intensa da teologia da libertação’ e ‘o fortalecimento dos movimentos sociais progressistas’ Militantes bolsonaristas se organizaram, nos últimos dias, para atacar nas redes sociais Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e reitor da universidade PUC Minas. O pretexto: um post em que o líder religioso menciona como uma das tarefas de 2022 “a mudança urgente e definitiva do presidente e sua corja”. Dom Joaquim publicou, em 8 de janeiro, uma mensagem de agradecimento aos seguidores que lhe enviaram felicitações por seu aniversário, celebrado dois dias antes. Ao listar os objetivos para o novo ano, citou, entre outros: – “a mudança urgente e definitiva do presidente e sua corja; e daquela gente afeiçoada ao desamor, das casas legislativas; – a revitalização mais intensa da teologia da libertação e dos processos formativos do Povo de Deus nas comunidades; – o fortalecimento dos movimentos sociais progressistas; – o ostensivo apoio ao reformador Papa Francisco; – e a desacreditação dessa gente fundamentalista, evangélicos e católicos ultraconservadores e alucinados, sedentos de poder, de alta perversidade moral”. Segundo a PUC Minas, Dom Joaquim é formado em Filosofia e Teologia, com mestrado pelo Centro de Estudos Superiores dos dos Jesuítas, membro da Sociedade de Teologia e Cientistas da Religião do Brasil e nomeado pelo Papa Francisco membro do Pontifício Conselho para a Cultura. Na seção de comentários da publicação no Facebook, o religioso foi duramente atacado por seguidores do presidente Jair Bolsonaro. A tônica das respostas dos extremistas de direita é a evocação de conceitos como “marxismo”, “comunismo” e “esquerda”, além da repetição do “moralismo” bolsonarista. “Rezemos pela conversão de Dom Mol para que seja realmente um BISPO, que levem (sic) os fiéis ao encontro de Deus e não um militante político infiltrado na igreja com ideais revolucionários/marxistas que vem destruindo a igreja há anos”, escreveu um deles. “O Bolsonaro é pela vida, contra o aborto, todos os outros são abortistas. Devo entender que o Dom Mol também é abortista?”, criticou um seguidor, enquanto outro escreveu: “Que triste manifestação de uma teologia contrária à Verdade de Cristo. Deus faça justiça. Em nome de Jesus!” Um dos usuários atacou diretamente a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, à qual se referiu como “CORJA NACIONAL DE BISPOS BANDIDOS”. Até a manhã desta quinta-feira 12, a publicação tinha mais de 2.500 comentários e 171 compartilhamentos. Embora parte considerável seja de ataques, há diversos registros de respostas em apoio ao líder religioso. “Dom Mol, que bonito ouvir sua voz profética, pastoral e evangélica. Juntos na missão. Parabéns”, escreveu um dos seguidores do bispo. Outro parabenizou Dom Joaquim “por sua coragem e caráter” e disse que “com certeza este ano estaremos livres deste inominável”. ECN com Carta Capital
Trilha da Leitura premia os vencedores do concurso de escrita
Com o objetivo de proporcionar mais possibilidades de leituras literárias, em casa e na escola, a partir de ações que oportunizem aos alunos a realização de viagens imaginárias por meio da Literatura de Viagem, o projeto “Montes Claros na Trilha da Leitura”, da Secretaria de Educação da Prefeitura, desenvolveu, no segundo semestre deste ano, o concurso de escrita “Viagem literária – Um tesouro de mapa!”. Durante o desenvolvimento do trabalho, os alunos foram convidados a “viajar” na leitura, a partir da coletânea de textos literários (poemas, contos, crônicas, entre outros), disponibilizados por e-mail e na Biblioteca Virtual do projeto, além dos novos livros recebidos pelas instituições de ensino para compor suas respectivas bibliotecas físicas. Ao final do trabalho, assim como nos temas anteriores, o Trilha sugeriu um texto escrito, o Diário de Bordo, incentivando os alunos a praticarem a leitura e a escrita simultaneamente. Para a Educação Infantil, além do Diário de Bordo, foi também solicitada a criação de uma brincadeira, feita a partir daquelas realizadas na região Sudeste. “Tivemos muitas participações. Mais uma vez, as escolas responderam muito bem ao chamado pela literatura e enviaram-nos muitos trabalhos. Selecionamos, ao todo, 30 trabalhos, da Educação Infantil à EJA. Premiamos todos com livros, certificados, além de brinquedos, para os alunos menores. Os vídeos com todos os trabalhos enviados e selecionados estão disponíveis no nosso canal, para apreciação de todos. Aproveitamos para agradecer a todos pela parceria e envolvimento em mais um trabalho do projeto Trilha da Leitura”, comenta a coordenadora do Trilha, Éllen Santa Rosa. Confira abaixo a lista as três primeiras escolas selecionadas de cada segmento de ensino: Brincadeiras: Cemei Alegria de Viver Cemei Eloim Cemei Heloísa Sarmento Diário de Bordo: – Educação Infantil Cemei Professora Elizabeth Soares Cemei Ana Lúcia Mota Cemei Eloim – Anos Iniciais do Ensino Fundamental Escola Municipal Rotary São Luiz E. M. Artur Fagundes E. M. Celestino Pereira – Anos Finais Do Ensino Fundamental E. M. Nair Fonseca Brandão E. M. Maria de Lourdes Pinheiro E. M. Geraldo Pereira – EJA E. M. Jason Caetano II E. M. Maria de Lourdes Pinheiro E. M. João Valle Maurício
TRILHA DA LEITURA – Começou a campanha anual “Ler no Natal é muito legal!”
A equipe do projeto Montes Claros na Trilha da Leitura, da Secretaria de Educação da Prefeitura, realiza mais uma vez a sua campanha anual “Ler no Natal é muito legal!”. A ação visa arrecadar livros literários para realizar doações na cidade Como nos anos anteriores, qualquer pessoa pode participar, doando livros literários, novos ou usados em bom estado de conservação, até o dia 24 de dezembro, para que as personagens do Trilha presenteiem crianças carentes do Município. As doações podem ser agendadas pelo telefone (38) 9 9839-3969 ou por meio do e-mail montesclarosnatrilhadaleitura@gmail.com. “Assim como temos o direito à saúde e à educação, também temos o direito à literatura. E, nessa época tão especial do ano, onde as pessoas costumam presentear as outras, o Trilha da Leitura dá uma dica especial: o livro é um presente de primeira necessidade”, comenta a coordenadora do Trilha, Éllen Santa Rosa. Ainda segundo a coordenadora, “Viagem literária – um tesouro de mapa”, o tema de trabalho deste segundo semestre da Rede Municipal, “continua nas férias, pois a literatura nos possibilita viagens incríveis! E, como no final do ano a gente costuma dar uma arrumada na casa e separar o que precisa ser doado, os livros parados podem ter uma boa utilidade neste Natal: parar nas mãos de uma criança leitora e transformar suas férias em verdadeiras aventuras, através da leitura!”. Prefeitura de Montes Claros
Número de inscritos no Enem cai 41% e afasta pretos e pobres da prova
Um levantamento feito pelo Semesp mostra que o número de inscritos com isenção da taxa por declaração de carência caiu 77% em relação à última prova. Além disso, apenas 11,7% dos inscritos para o Enem 2021 são pretos Em meio à crise ocasionada pela debandada de servidores e suspeitas de vazamento de provas do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estudantes de todo o Brasil realizam, neste domingo, 21, a primeira parte do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. No entanto, nesta edição, apenas cerca de 3,1 milhões de estudantes se inscreveram. É o menor número de candidatos desde 2005. A baixa adesão se reflete nos dados da seguinte forma: são principalmente os pobres que ficaram de fora do exame. Um levantamento feito pelo Semesp (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo) mostra que o número de inscritos com isenção da taxa por declaração de carência caiu 77% em relação à última prova. De acordo com a pesquisa, além disso, apenas 11,7% dos inscritos para o Enem 2021 são pretos. É a menor proporção desde 2009, quando eles representaram 6,3% dos inscritos. É um resultado da crise econômica e social do país, com o desemprego e o empobrecimento das famílias durante a pandemia da Covid-19, que piorou a situação dos jovens de baixa renda. Muitos tiveram de ir trabalhar e a sobrevivência fala mais alto. “A morte de parentes próximos pela covid-19 também forçou jovens a buscarem emprego, antes de pensarem em continuar os estudos”, lembra o jornal Estado de S.Paulo. Via 247
‘Minha aluna desmaiou de fome’: professores denunciam crise nas escolas brasileiras
De acordo com estudo da Universidade Livre de Berlim, a insegurança alimentar grave atingia 15% dos domicílios brasileiros em dezembro de 2020, estatística que se reflete nas escolas públicas brasileiras, onde alunos passam mal devido à fome que atinge o país Professores da rede pública de ensino do Brasil têm relatado casos de alunos passando mal por causa da fome. De acordo com estudo da Universidade Livre de Berlim, a insegurança alimentar grave atingia 15% dos domicílios brasileiros em dezembro de 2020, percentual que chegava a 20,6% nos lares com crianças e jovens de 5 a 17 anos. Os relatos foram publicados em reportagem da BBC. Um dos casos aconteceu na rede municipal do Rio de Janeiro, com uma aluna de 8 anos, negra e que estuda em uma escola localizada em um complexo de favelas na Zona Norte carioca. “Essa aluna chegou bem atrasada. Ela bateu na porta da sala de aula, eu abri e notei que ela não estava bem, mas não consegui entender o porquê. Passei álcool na mão dela e senti a mão muito gelada, em um dia em que não estava frio para justificar”, disse. “Ela sentou e abaixou a cabeça na mesa. Eu estranhei e chamei ela à minha mesa. Ela veio e eu perguntei se ela estava bem. Ela fez com a cabeça que estava, mas com aquele olhinho de que não estava. Perguntei se ela tinha comido naquele dia, ela disse que não”, complementou. “Fui pegar algo para ela na minha mochila — porque eu sempre levo um biscoitinho ou uma fruta para mim mesma. Mas não deu tempo. Ela desmaiou em sala de aula”. Para ajudar alunos, educadores organizam coletas de alimentos, e direcionam as crianças e famílias que estão passando por necessidade à rede pública de assistência social. “Procuro manter meu coração sempre firme, não cair em desespero”, diz uma professora de língua portuguesa na rede estadual do Paraná, com quase 30 anos de profissão. “A gente respira fundo e vai fazer campanha para cesta básica, para coleta de alimentos, para mantê-los em sala de aula. Eu me sinto às vezes cansada, mas me sinto na obrigação de me manter firme e fazer algo por essas crianças, para que eles sintam que podem contar conosco, que não seremos mais um a abandoná-los”.]
PEC dos Precatórios: como o calote nas dívidas vai afetar professores e a Educação
Aprovada na Câmara em votação de primeiro turno marcada por liberação de emendas do “orçamento secreto” e manobras regimentais, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), se aprovada no segundo turno e a decisão for confirmada pelo Senado, afetará, principalmente, professores da rede pública e a área da Educação. A proposta, defendida por Jair Bolsonaro, visa aprovar o calote nos precatórios para liberar uma verdadeira fortuna de R$ 63 bilhões do orçamento, para que assim o governo possa financiar, em 2022, o programa “Auxílio Brasil”, um projeto claramente eleitoreiro que visa possibilitar a reeleição do atual chefe do Executivo. Apesar do governo divulgar a PEC como uma tábua de salvação para os mais pobres, parlamentares de oposição apontam que haveria outras ferramentas para financiar programas sociais, inclusive aprimorando o Bolsa Família. Além disso, na prática, a proposta vai prejudicar servidores públicos que recebem baixos salários, como professores. Para liberar recursos do orçamento, o governo, através da PEC, quer alterar as regras do teto de gastos e criar normas mais “flexíveis” para o pagamento de precatórios. Precatórios são dívidas judicias da União com pessoas físicas e jurídicas – boa parte delas funcionários públicos da educação. As dívidas que a União teria que pagar em 2022 chegam a quase R$ 90 bilhões. Caso a PEC seja aprovada, se estabeleceria um “teto” para que, no ano que vem, fosse pago apenas R$ 41 bilhões. Ou seja, outros R$48,1 bilhões ficariam em aberto. Isso afetaria diretamente os professores, visto que os estados da Bahia, Pernambuco, Ceará e Amazonas aguardam para 2022, após vitória judicial, o recebimento de cerca de R$ 16 bilhões relacionados a um erro no repasse de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que depois se tornou o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Parte desses recursos deveria ser destinado a professores das redes estaduais e municipais destes estados. A PEC dos Precatórios, entre outros pontos, propõe protelar e parcelar ainda mais essas dívidas que já deveriam ter sido pagas aos professores de forma integral, e um dos dispositivos da proposta ainda prevê que eles recebam até 40% menos que o valor original. Impactos na prática À Fórum, Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), explicou de maneira prática quais serão os prejuízos da PEC dos Precatórios aos professores, se aprovada em segundo turno na Câmara e, depois, no Senado. Segundo o dirigente, é possível dividir os prejuízos à Educação em 3 aspectos. “Temos uma forma direta de impacto. Dentro dos precatórios, há precatórios de professores em todo o país e aqueles precatórios que não são específicos do Fundef. Neste caso que não é específico do Fundef, ele [professor] ganha na Justiça, mas terá um deságio no valor de até 40%, que pode ser reduzido do valor ganho na Justiça, e o restante vai ser dividido em 10 anos. 10 parcelas, só que por ano. Então, você [professor] ganhou na Justiça, não recebeu seus direitos lá atrás e agora, com essa PEC, corre risco de perder até 40% do valor, e o restante vai ser divido em 10 anos. Esse é um tipo de prejuízo direto”, explica. O segundo impacto da PEC para os professores está relacionado, segundo Heleno, aos precatórios do Fundef. “Alcança 7 estados do Nordeste e 2 estados do Norte. Neste, o que eles fizeram foi dividir o valor dos precatórios a serem pagos. O professor ganhou na Justiça, deveria receber de forma integral, mas o governo quer parcelar em 3 anos. Então, prejuízo nesse caso é o parcelamento em 3 anos. Você [professor] não recebeu lá atrás, tem o direito de receber integral, mas vai receber 3 anos”, elucida. O terceiro impacto para a área, de acordo com o presidente da CNTE, está no fato de que a PEC impõe a “securitização” das dívidas. Isto é, dívidas que a União possui que que são consideradas de “difícil recuperação”, poderão ser vendidas no mercado com valores bem menores. Ou seja, o governo Bolsonaro estaria abrindo mão de receitas a serem repassadas à Educação “O ataque indireto vai pelas políticas públicas, políticas de educação, através da securitização, que atinge o Fundeb. É uma de tentar sair do teto dos gastos e com isso tirar dinheiro público, sem ser contabilizado diretamente, e isso penaliza as políticas públicas”, alerta Heleno Araújo.