Adesão às aulas presenciais em Montes Claros é de pouco mais de 1%
A Escola Normal, que tem com aproximadamente 1.100 alunos, apenas 13 estudantes compareceram no retorno das aulas presenciais A maior do Norte de Minas, a escola estadual Professor Plínio Ribeiro (Escola Normal), recebeu, ontem (12), apenas 13 alunos; sendo que a escola tem aproximadamente 1.100 alunos. O diretor Danilo Cordeiro explica esse baixo número se deve ao fato de ser um período de recuperação e fechamento do bimestre e quem já entregou as atividades cumpriram suas obrigações. Ontem, 751 escolas estaduais de Minas Gerais, sendo 41 do Norte de Minas voltariam a receber os alunos depois de quase um ano e meio longe das salas de aula, devido à pandemia da Covid-19. Com todo cuidado e segurança, respeitando rigorosamente os protocolos sanitários da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Além disso, com as novas determinações do Comitê Extraordinário Covid-19, com as atualizações nas ondas do Plano Minas Consciente da última quinta-feira (8/7), todas as regiões do estado estão aptas para o retorno das atividades presenciais nas escolas da rede pública estadual, desde que não tenha impedimento por parte da prefeitura local. O novo passo só foi possível graças à melhoria dos índices epidemiológicos e do acompanhamento realizado nas primeiras unidades de ensino reabertas. Houve reforço na segurança dos protocolos e do checklist de preparação para o recebimento de professores e alunos e a boa aceitação da comunidade escolar como um todo. Vale sempre lembrar que o retorno das escolas da rede estadual de Minas é seguro, gradual, híbrido, facultativo e foi planejado, com todo o cuidado, para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários e transmitir a segurança e confiança necessárias a alunos, funcionários, pais e responsáveis. Com as novas determinações, 17 unidades de ensino, de cinco municípios que estavam em localidades enquadradas na onda vermelha, porém, na classificação de Cenário Epidemiológico e Assistencial Desfavorável, puderam começar com o acolhimento de professores ontem (12/7) para um retorno dos alunos após o recesso escolar. Nestes locais, fica autorizado o retorno das atividades nos anos iniciais do ensino fundamental – 1º ao 5º ano. Para os locais em que a retomada dos anos iniciais do ensino fundamental já ocorreu, pois estavam nas ondas amarela ou verde há mais tempo, desde ontem, as escolas começam a receber também os alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. São 153 unidades escolares, de 26 municípios. Outro cenário é o das escolas de municípios em onda amarela ou verde, e que não haviam iniciado o processo de retomada das atividades com alunos dos anos iniciais e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Nesta situação estão 297 escolas, em 56 municípios. Para os locais que estavam em onda vermelha, mas no cenário favorável e que fizeram o acolhimento dos professores e ontem (12) recebeu os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental. O total de 301 escolas de 45 municípios está nesta realidade. Com as novas mudanças de ondas do Plano Minas Consciente, mais municípios estão autorizados a progredir com o acolhimento de professores. Sempre que alunos, pais e/ou responsáveis precisarem verificar se as escolas estão com as atividades presenciais autorizadas, basta acessar o site da pasta: www.educacao.mg.gov.br. Na aba destinada à retomada, a listagem de municípios e unidades de ensino estarão atualizadas. O contato com o gestor da escola também é fundamental para ficar por dentro de todas as informações sobre o ensino híbrido. *Com Girleno Alencar – Jornal Gazeta
Vigilância Sanitária realiza inspeções em 33 escolas da rede estadual de Montes Claros
A Vigilância Sanitária realizou inspeções em 33 escolas da rede estadual sediadas em Montes Claros, em ação, que atende solicitação do Ministério Público e que teve como principal objetivo avaliar os planos de segurança sanitária construídos pelas instituições para o retorno das atividades educacionais presenciais. Segundo o gerente de Vigilância Sanitária da Prefeitura, Sinvaldo Pereira da Silva, neste momento de retorno gradual das atividades são imprescindíveis a integração entre os órgãos de fiscalização e a proximidade com o setor regulador, assim como com a população: “mesmo com o avanço da vacinação, a população precisa preservar o senso de coletividade, com a manutenção de medidas básicas de higiene e cuidado, como o uso de máscara e a higienização das mãos, pois essas serão as principais ferramentas de combate à pandemia e o passaporte para viabilizar o retorno das atividades com segurança”. A inspeção constatou que todas as escolas cumpriram os protocolos sanitários para retorno as aulas. Porém, constatou que algumas escolas apresentaram falhas estruturais, como paredes rachadas e os diretores foram notificada para corrigirem os problemas estruturais. (GA) Via Jornal Gazeta
MEC vai lançar canal para propagar ideias negacionistas de Olavo de Carvalho
A estimativa inicial é a de que o novo canal de TV possa custar entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões anuais. A verba sairá do Ministério da Educação 6 de julho de 2021, 08:49 h Atualizado em 6 de julho de 2021, 08:49 Olavo de Carvalho e Jair Bolsonaro Olavo de Carvalho e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters | Alan Santos/PR) Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247 247 – O governo Bolsonaro vai lançar nas próximas semanas mais um canal de TV, vinculado do MEC, com o objetivo de propagar ideias negacionistas de Olavo de Carvalho. A estimativa inicial é que ele possa custar entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões anuais. A verba sairá do orçamento do próprio Ministério da Educação. A informação é do jornalista Ricardo Feltrin, em sua coluna no portal UOL. Por meio de sua assessoria, o Ministério da Educação confirmou o plano de lançamento do novo canal. No entanto, nega que será gasto o montante previsto acima, sem informar os valores exatos. O projeto está sendo feito a toque de caixa pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), hoje responsável pela TV Brasil 1 e 2 (antiga NBR), além de rádios e sites como a Agência Brasil. Segundo o jornalista, quem está cuidando do projeto desse novo canal é mais um militar: coronel Romy Pinto, diretor-geral da EBC, mas que na prática se tornou o manda-chuva da estatal —apesar de o presidente da EBC ser Glen Valente.
Caminhos da Cé – Professora dá nome à pista de caminhada do bairro São Judas
Câmara de Vereadores denomina a pista de ‘Caminhos da Cé’, em homenagem póstuma à professora Celecina Rodrigues Madureira (Foto: Daniel Moraes) Por Jerusia Arruda Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros desta terça-feira (29/06), os vereadores aprovaram um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues, dando nome de ‘Caminhos da Cé’ à pista de caminhada construída às margens da linha férrea, no bairro São Judas. A denominação é uma homenagem póstuma à Celecina Rodrigues Madureira, Dona Cé, professora efetiva da Rede Municipal de Ensino e integrante do Programa Trilha da Leitura, realizado pela Prefeitura Municipal de Montes Claros. “É uma justa homenagem a essa militante ativa na Igreja católica e exemplo de luta nas pastorais sociais e comunidades eclesiais de base. Dona Cé esteve presente em todos os atos e marchas por lutas de direitos, deixando seu legado, sua força e sua história”, explica Cláudio Rodrigues, estendendo a homenagem ao ex-vereador Eduardo Madureira e à professora Jaqueline Madureira, filhos da Dona Cé. Celecina Rodrigues Madureira nasceu em 30/06/1952 e faleceu em 02/02/2020, e residiu no bairro Santo Inácio durante 35 anos. Foi casada com José Décio, com quem teve 5 filhos: Jacqueline, Heli Carlos, Eduardo, Júnior e Fernando; e 4 netos: Julia, Carlos Daniel, João e Maria Fernanda. A professora Celecina Madureira, ‘Dona Cé’, completaria 69 anos nesta quarta-feira (Foto: Arquivo da família) Caminhos da Cé Com três metros de largura e 1.700 metros, construídos “desviando” das árvores do local, preservando a vida vegetal, e garantindo sombra no espaço, a pista de caminhada Caminhos da Cé tem início após o cruzamento da avenida São Judas com a avenida Dona Gregória, e termina no cruzamento com a Nossa Senhora de Fátima. De acordo com a prefeitura, a primeira fase do calçadão já foi concluída e entregue e, futuramente, irá receber uma ciclovia em todo o trecho. Segundo Cláudio Rodrigues, o prefeito já garantiu que a via será estendida até a Ponte Branca, no bairro Santo Inácio. “Agora, nossa reivindicação é que seja instalada a imediata iluminação, para que as pessoas possam usufruir do espaço, inclusive à noite”, completa o vereador. O projeto aprovado pela Câmara denominando a pista de caminhada Caminhos da Cé já foi encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito. Via Câmara Municipal de Montes Claros
Escória maldita da Fundação Palmares vai colocar fogo em mais de 5 mil livros
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo Nascimento, o “capetão” do mato, vai se desfazer de exemplar raro de obra de Câmara Cascudo Incrédulos, temos presenciado várias agressões ao movimento negro por parte do atual presidente da Fundação Palmares. Depois de excluir lideranças negras da lista de personalidades da fundação, caso da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, da cantora Preta Gil, da deputada federal Benedita da Silva e de dizer que a escravidão no Brasil beneficiou os descendentes de escravos, o presidente da Fundação Palmares vai se desfazer de exemplar raro de obra de Câmara Cascudo e mais 5 mil livros do acervo. .Quem consultar o clássico ‘”Dicionário do Folclore Brasileiro’ terá em mãos um livro não só gramatical e ortograficamente desatualizado, mas com páginas soltas e exibindo um forte cheiro de mofo”. O trecho, que se refere a uma obra clássica do historiador natalense Câmara Cascudo, foi extraído de relatório divulgado pela Fundação Palmares no último dia 11 deste mês de junho. No documento, a instituição lista as razões para retirada de pelo menos 5.300 livros do acervo por serem considerados, pela comissão analisadora, de caráter alheio ao escopo do órgão, apresentarem ideologia marxista ou estarem velhos e em desacordo ortográfico de 2009. Dos 9.565 títulos disponíveis na Fundação, apenas 5% foram considerados adequados para serem mantidos na instituição, o equivalente a 475 obras. De acordo com a comissão, somente estes livros teriam “cunho pedagógico, educacional e cultural dentro da missão institucional”. Os livros foram divididos em duas nas categorias de “temática negra” (46%, representando 4.400 mil títulos) e “temática alheia à negra” (54%, o equivalente a 5.165 livros). Nos que pertencem a temática negra, 28% (2678 títulos) foram considerados “de militância política explícita ou divulgação marxista, usando a temática negra como pretexto”. Outros 13 % (1244 títulos) são, de acordo com o relatório, “catálogos, panfletos e folhetos, mesclando material de militância com informativos e descritivos de eventos e exposições”. Dentre os 54% supostamente alheios à missão da Fundação Palmares, estão reunidas obras que, de acordo com o documento, 8% trazem “temática claramente marxista” ( 765 títulos); 20% de “temática geral com viés marxista” (1.913 livros); e 26% considerados de “temática geral” (2.487 volumes). Relatório da Fundação Palmares indica a retirada de mais de 5 mil exemplares do acervo por teor “marxista” das obras ou fuga a temática negra. Imagem: Divulgação. “O Dicionário do Folclore Brasileiro” foi publicada originalmente em 1954 e é a obra mais conhecida de Câmara Cascudo, já tendo sido reeditada 12 vezes. Apesar do título, o livro não se encaixa no formato de um dicionário informal e aborda o folclore como um tema em constante movimento e que deve ser investigado por especialistas. O exemplar da obra de Cascudo é citado logo após o anúncio de retirada de exemplares de Machado de Assis, removidos do acervo sob acusação de prestar “desserviço” aos estudantes que possam consulta-lo, já que apresenta Português desatualizado. “Hoje, quem desejar ler na Palmares, por exemplo, “Papéis Avulsos”, de Machado de Assis, encontrará uma edição de 1938, a qual prestará um desserviço ao estudante brasileiro, pois ele aprenderá a escrever “chronica” em vez de crônica; “Hespanha” em vez de “Espanha”; e “annos” em vez de “anos”. É um exemplar que só pode ser utilizado por linguistas ou estudiosos machadianos, mas não pelo público em geral”, indica o relatório. O documento tem 74 páginas e foi elaborado pela equipe de Marco Frenette, nomeado por Camargo em março deste ano para o cargo de coordenador-chefe do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra. Frenette é ex-assessor de Roberto Alvim, demitido do cargo de secretário da Cultura, em 2020, por apologia ao nazismo. A Fundação Palmares foi criada em 1988 e tem como função promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Confira o relatório na íntegra aqui. O Brasil não tem mais a escravidão negra nem capitães do mato. Mas sempre haverá pessoas que agem de maneira triste, como o atual presidente da Fundação Palmares que é contra as políticas de cotas para os negros, e contra o Dia da Consciência Negra. Ele já chamou Zumbi de “falso herói” – este Zumbi que dá nome à fundação que ele preside. No Brasil Colonial, tínhamos o capitão do mato, que caçava os escravos fugitivos. O capitão do mato era muitas vezes um negro como aqueles a quem caçava.
Tempo de escolas fechadas pode comprometer geração no Brasil, aponta estudo feito em 23 nações
Em algumas cidades, como Belo Horizonte, apenas crianças até 6 anos retomaram as aulas presenciais neste ano (Igor Santos/Secom) Países que ficaram menos dias que o Brasil com escolas fechadas não tiveram grande perda de aprendizagem ou sequer tiveram. É o que mostra um estudo sobre avaliações internacionais feito pela consultoria Vozes da Educação, a pedido da Fundação Lemann. A maioria das 23 nações analisadas manteve testes nacionais em 2021 para verificar o que aprenderam seus alunos durante a crise sanitária causada pela Covid-19. O Brasil é o segundo país com mais tempo de escolas fechadas, segundo a Unesco, passando dos 260 dias. Estudos iniciais já têm mostrado um déficit gigantesco no desenvolvimento, com resultados que comprometem uma geração. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) ainda não confirmou que será realizado o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) este ano, exame que justamente mostra como está a aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental e médio. Apesar de oficialmente o governo dizer que a prova será no segundo semestre, ainda não há gráfica contratada e nem coordenador para o Saeb, segundo apurou a reportagem. O Saeb é feito desde os anos 90, com provas de Português e Matemática, e os dados compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “O movimento majoritário no mundo é retomar avaliações, que até poderiam ter sido suspensas em 2020, para saber onde os alunos estão, o impacto do fechamento das escolas e para ajudar o professor sobre o que ele tem de fazer daqui para frente”, diz o diretor de políticas educacionais da Fundação Lemann, Daniel de Bonis. Mas, segundo ele, só com a volta às aulas presenciais em massa será possível entender melhor o quadro. Segundo o estudo, a maioria dos países avaliaram seus alunos em 2020 ou 2021 e o fizeram já com as escolas totalmente ou parcialmente abertas. É o caso de França, Noruega, Rússia, Estônia, Colômbia e Uruguai. Na Colômbia, a média dos alunos foi apenas um ponto menor que a de 2019. Os resultados na Estônia e na Noruega mostram que não houve mudança na aprendizagem durante a pandemia. Os países ficaram 102 e 34 dias com escolas fechadas respectivamente. Já na Polônia, que fechou por 171 dias, a performance dos alunos chegou a melhorar em 1% em Matemática em comparação com 2019, mas caiu cerca de 5% em Língua Polonesa e Inglês. Os países têm testes com vários perfis: há os que avaliam as redes, os que examinam os estudantes individualmente e também aqueles que são usados para certificação ou para evolução em uma etapa de ensino. Na maioria, as provas são obrigatórias. Mas na Alemanha, por exemplo, a avaliação se tornou voluntária no período de pandemia. Também na Estônia, os exames finais do secundário deixaram de ser obrigatórios para a aprovação em 2020 e em 2021. Os franceses realizaram testes em setembro de 2020 e o desempenho dos alunos em Francês foi melhor do que em 2019. Em Matemática, houve resultados estáveis, mas com queda na performance dos alunos de cursos técnicos. A França ficou 48 dias com escolas fechadas durante a pandemia. Na Austrália, as avaliações mostraram que alunos do 5º ano e do 9º ano ficaram atrasados cerca de 3 meses em Leitura e Matemática. O Instituto Unibanco e o Insper divulgaram estudo mostrando que os estudantes do ensino médio do Brasil aprenderam só 25% do que deveriam no ano passado. E no fim de 2021 podem retroceder ao que sabiam no fim do fundamental. Seguindo uma lei instituída em 2020, os Estados Unidos estão coletando dados das escolas mês a mês desde março. Os resultados estão online, abertos ao público, e mostram se as unidades estão trabalhando online ou presencial, a frequência e até a vacinação dos professores. Os dados mais atuais da ferramenta indicavam que, em abril, 60% das escolas públicas americanas estavam abertas para todos os alunos, o dia todo. O Brasil não tem controle nacional da situação. Atualmente, a maioria das redes de ensino no país ainda não voltou presencialmente. Há resistência dos professores, que exigem a vacinação, e das famílias. Nesta semana, São Paulo anunciou a imunização de professores de todas as idades. Para Carolina Campos, da Vozes da Educação, “nossos desafios são imensos, com escolas fechadas por tanto tempo”. “E ainda nem as abrimos para saber o tamanho do fosso.” Alguns países latinos, mesmo sem ainda identificar se houve perda ou não de aprendizagem, fizeram adaptações em suas avaliações. No Chile, além de Leitura e Matemática, houve exames socioemocionais dos alunos. O Uruguai deu atenção especial aos estudantes mais vulneráveis porque já identificou crescimento na desigualdade. Agência Estado
Dignidade íntima: Programa destinará verba para compra de absorventes em escolas
Estudo indicou ainda que 4 milhões sofrem com pelo menos uma privação de higiene nos colégios, o que inclui falta de acesso a absorventes e instalações básicas nas escolas, como banheiros e sabonetes (Natracare / Unsplash) Além da destinação de recursos para a compra de absorventes pelas escolas, o programa também prevê a formação dos profissionais para que saibam abordar o tema com adolescentes O governo de São Paulo anunciou na segunda-feira (14) a destinação de R$ 30 milhões para a compra de produtos de higiene menstrual pelas escolas estaduais. O recurso será alocado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Pesquisas já mostraram que a pobreza menstrual, ou seja, a escassez de recursos para cuidados íntimos durante a menstruação, afasta as meninas dos estudos. O programa lançado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi batizado de Dignidade Íntima. Também participaram do evento de lançamento o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, e a deputada federal Tabata Amaral, autora de um projeto na Câmara dos Deputados para a entrega de absorventes nas escolas. Além da destinação de recursos para a compra de absorventes pelas escolas, o programa também prevê a formação dos profissionais para que saibam abordar o tema com as adolescentes. “Esse é um grande tabu que temos no país. Fomos ensinadas desde cedo que a menstruação é suja, temos de ter vergonha e esconder os absorventes”, disse Tabata. Segundo Rossieli, o número de meninas que deixam de ir às aulas durante o período menstrual é maior entre as adolescentes em situação de vulnerabilidade. A estimativa do governo paulista é de que o programa atenda 1,3 milhão de meninas entre 10 e 18 anos. Desse total, mais de 500 mil possuem cadastro no CadÚnico e são consideradas vulneráveis, enquanto que 330 mil estão em situação de extrema pobreza. “Imaginem o quanto as meninas se prejudicam porque não conseguem nem sequer pedir ajuda e não tem a quem recorrer. O assunto precisa ser tratado com discrição e carinho”, disse o secretário. Uma pesquisa brasileira divulgada no mês passado indicou que uma em cada quatro alunas já faltou às aulas por não ter condições de manter a higiene durante a menstruação. Estudo lançado no mês passado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostrou que 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou a chuveiro em casa. O estudo indicou ainda que 4 milhões sofrem com pelo menos uma privação de higiene nos colégios, o que inclui falta de acesso a absorventes e instalações básicas nas escolas, como banheiros e sabonetes. Dessas, quase 200 mil alunas estão totalmente privadas de condições mínimas para lidar com a menstruação na escola. Nos últimos meses, tem crescido no Brasil a pressão de movimentos de mulheres contra a pobreza menstrual. No mês passado, o governo do Maranhão já havia anunciado a distribuição de absorventes a estudantes da rede pública estadual. E o Distrito Federal publicou uma lei em janeiro deste ano que prevê a entrega de absorventes a mulheres e adolescentes de baixa renda nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e escolas da rede pública. Vacinação Durante o lançamento do programa Dignidade Íntima, o governador João Doria também comentou sobre o avanço da vacinação no estado de São Paulo. No domingo, o governo paulista anunciou a antecipação da vacinação e a previsão de concluir a imunização de toda a população paulista até o dia 15 de setembro. Doria afirmou que previsão é de iniciar os testes clínicos da vacina ButanVac, desenvolvida pelo antes do fim deste mês, começando pelo município de Ribeirão Preto. A realização dos estudos da fase clínica da Butanvac foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na semana passada. Segundo Doria, os resultados dos testes clínicos devem sair em 120 dias. E já há 7 milhões de vacinas da Butanvac produzidas. O imunizante deverá ser usado em um novo ciclo de vacinação da população no ano que vem. Outros imunizantes desenvolvidos por universidades brasileiras também se mostraram promissores e devem avançar à fase clínica (quando a vacina é aplicada em seres humanos), mas esbarram em dificuldades orçamentárias. Segundo Doria, há previsão de exportar a Butanavc e seis países da América Latina já manifestaram interesse no imunizante brasileiro. Agência Estado/Dom Total
Universidades federais pedem ajuda a estados para manter pesquisas por vacinas
UFRJ, que tem verbas para funcionar até agosto, negocia com deputados estaduais e há expectativa de conseguir R$ 5 milhões com a Alerj ABANDONADAS POR BOLSONARO – Com orçamentos para a pesquisa de vacinas contra a covid-19 cada vez mais reduzidos, instituições pedem socorro às assembleias legislativas locais O governo de Jair Bolsonaro abandonou as universidades federais que, em busca do desenvolvimento de vacinas brasileiras contra a covid-19, estão pedindo ajuda aos poderes públicos locais para arrecadar recursos que mantenham minimamente as pesquisas. O orçamento aprovado, de R$ 4,5 bilhões para 2021, é 18% menor que o já apertado montante de 2020, quando R$ 5,5 bilhões foram destinados ao ensino superior. De acordo com reportagem publicado no jornal O Estado de S.Paulo, o objetivo da busca por outras fontes de recursos é evitar que as pesquisas sejam paralisadas. O total já obtido pelas universidades garante apenas parte dos testes e a necessidade aumentará se os estudos avançarem para a última fase sobre a vacina. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) são algumas das instituições desenvolvendo um imunizante brasileiro para a covid. Ao portal UOl, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, também reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), explica que as vacinas podem representar independência em relação à indústria farmacêutica estrangeira, a partir do ano que vem. “As universidades federais de Minas, do Rio e do Paraná estão entrando agora em fase clínica de testes. Se tivesse um financiamento justo, com valor significativo, com certeza elas já estariam adiantadas e não estaríamos dependentes de outros países. Nós temos expertise, o problema é que os orçamentos de ciência e tecnologia também estão extremamente decrescentes ao longo dos anos”, afirmou Madureira. Pesquisa sobre vacinas Na corrida das universidades federais pelas vacinas nacionais, a UFMG conseguiu R$ 30 milhões junto à prefeitura de Belo Horizonte e vai destinar os recursos para pagar as fases 1 e 2 dos estudos clínicos. Entretanto, para a fase 3, em que mais de 30 mil voluntários são convocados, serão necessários recursos na casa dos R$ 300 milhões. Já a Universidade Federal do Paraná, com a falta de verbas, levou o reitor Ricardo Marcelo Fonseca a acionar contatos locais para alavancar o desenvolvimento de sua vacina. “Estou correndo atrás do jeito que posso. Falei com vereadores, que agora querem falar com o município para passar dinheiro para nós”, disse ao Estadão. O Tribunal de Contas do Paraná estuda entrar no projeto, aplicando verba própria. Por sua vez, a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, afirma que negocia com deputados estaduais e que sua expectativa é de conseguir R$ 5 milhões junto à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) estuda ainda ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela liberação de R$ 5 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Cortes no orçamento A Lei Orçamentária Anual (LOA) elaborada pelo governo Bolsonaro não só cortou R$ 1 bilhão das federais, mas também criou uma condicionante para as universidades acessarem outra parte da verba. Edward relata que o governo federal colocou ainda um contingenciamento de 13,8% do total dos recursos. “Uma parte é o orçamento não condicionado, que representa 40% do total, e que estamos recebendo. Porém, os outros 60% são condicionados a um Projeto de lei do Congresso Nacional (PLN), que tem de ser aprovado.” Em abril deste ano, o Ministério da Ciência e Tecnologia pediu em um ofício ao Ministério da Economia a edição de uma medida provisória para a abertura de créditos extraordinários no valor de R$ 720 milhões para as universidades federais seguirem os estudos por vacinas nacionais. No documento, a pasta explica que os valores seriam destinados a quatro projetos brasileiros nas fases 1 e 2 dos estudos clínicos e para duas vacinas que avançarem para a fase 3. O governo federal respondeu só em maio e criou exigências que atrasam ainda mais as pesquisas, segundo o Estadão. O Ministério da Economia condicionou a liberação de R$ 415 milhões a um projeto de lei com cancelamento de recursos do Ministério da Saúde. Outros R$ 305 milhões dependeriam de uma portaria do Secretário Especial de Fazenda. “O governo está firme no propósito de desfazer, de desconstruir. E as palavras não são minhas, mas do presidente da República, ditas em Washington em março de 2019. Ali ele deu a entender que estaria muito feliz em desconstruir e desfazer”, disse o professor da Universidade Federal de Goiás Nelson Cardoso Amaral, em ato virtual em defesa das universidades públicas, na última terça-feira (18), promovido pela reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Queda no orçamento A queda no orçamento nas universidades federais agravou-se desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Em seu último ano de governo, a petista direcionou, em valores atualizados, R$ 10 bilhões às instituições, em 2015. Após o golpe que levou Michel Temer (MDB) ao poder, em 2016, o valor caiu para R$ 9,1 bilhões, em valores corrigidos. Nos anos seguintes, os cortes foram ficando mais profundos. Em 2017, Temer diminuiu o orçamento do setor para R$ 7,5 bilhões, em 2017, e para R$ 6,6 bilhões em 2018. Com a posse de Bolsonaro, a redução continua e chegou aos R$ 4,5 bilhões deste ano. “As universidades vêm sofrendo cortes sucessivos há vários anos. Nenhuma política de austeridade, quando é aplicada por tanto tempo ininterruptamente, consegue evitar danos sociais severos nas políticas de Estado”, afirmou o vice-presidente da Andifes, Marcus David, também ao UOL. O corte do orçamento das universidades federais não só ameaça o desenvolvimento de vacinas contra a covid, mas também as bolsas de auxílio a estudantes de baixa renda, que já estão sendo cortadas. Alguns hospitais universitários correm o risco de paralisar as atividades e a UFRJ anunciou, na última semana, que só possui recursos para funcionar
Sem recurso federal, universidades pedem socorro para bancar pesquisas de vacina
UFMG teve ajuda da prefeitura para manter estudo sobre vacina (Foca Lisboa/ UFMG) Imunizante da UFMG conseguiu R$ 30 milhões com a prefeitura de Belo Horizonte A escassez de recursos do governo federal tem levado universidades que desenvolvem pesquisas de vacinas contra a Covid-19 a buscar verbas com governos locais, parlamentares, comércio e até dinheiro de acordo de indenização. O objetivo é evitar que as pesquisas parem, em um cenário de restrições para a liberação de recursos e queda no orçamento para a ciência. O dinheiro obtido até agora pelas universidades garante só parte dos testes e a necessidade aumentará se estudos avançarem para a última fase. Universidades como a Federal de Minas (UFMG), a do Rio (UFRJ) e a do Paraná (UFPR) são algumas das que estão na corrida pelo desenvolvimento de um imunizante brasileiro. Segundo o Ministério da Saúde, há 16 projetos brasileiros em andamento. As vacinas não devem ficar prontas este ano, mas podem representar independência em relação a imunizantes estrangeiros a partir do ano que vem. Hoje, só aplicamos no Brasil vacinas desenvolvidas no exterior. O risco de que a Covid-19 seja uma doença endêmica, como dengue e gripe, torna a iniciativa ainda mais importante. Em abril, o Ministério da Ciência e Tecnologia pediu em um ofício ao Ministério da Economia a edição de uma medida provisória para a abertura de créditos extraordinários no valor de R$ 720 milhões para as vacinas nacionais. No documento, o MCTI afirma que é preciso alavancar o desenvolvimento de imunizantes nacionais pelo risco de “mudanças imprevisíveis no rumo da pandemia” em função de mutações virais. O documento também cita a possibilidade de ter de vacinar novamente toda a população “em curto período de tempo”. Os R$ 720 milhões, segundo o MCTI, seriam destinados a quatro projetos brasileiros nas fases 1 e 2 dos estudos clínicos e para duas vacinas que avançarem para a fase 3. Os estudos clínicos são aqueles em que a vacina é aplicada em seres humanos. Nas fases 1 e 2, o grupo testado é menor e a estimativa de gasto é de R$ 30 milhões em cada projeto. Já na fase 3 o teste pode envolver até 40 mil voluntários e o custo da pesquisa sobe para R$ 300 milhões. Em resposta no dia 7 de maio, um mês após a solicitação, o Ministério da Economia condicionou a liberação de parte da verba (R$ 415 milhões) a um projeto de lei com cancelamento de recursos do Ministério da Saúde. Outros R$ 305 milhões dependeriam de uma portaria do secretário especial de Fazenda. Há ainda restrições para o uso de R$ 5 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal fundo de financiamento da ciência. Na prática, as exigências podem tornar o processo demorado e atrasar as pesquisas este ano segundo entidades ligadas à ciência. Na corrida contra o tempo e atrás de viabilizar a própria vacina a UFMG conseguiu R$ 30 milhões com a prefeitura de Belo Horizonte. O recurso vai pagar as fases 1 e 2 dos estudos clínicos. Mas, para a fase 3, em que mais de 30 mil voluntários são convocados, será necessário mais dinheiro, da ordem de R$ 300 milhões. “O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) tem sido um grande parceiro, mas vai poder financiar apenas uma das vacinas, a que chegar primeiro, e nós sabemos que precisaremos de todas”, afirma Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da UFMG. Segundo ela, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), ofereceu o dinheiro após assistir a uma entrevista em que Sandra manifestava temor pela paralisação da pesquisa. Na UFPR, a falta de verbas mobilizou o reitor a acionar contatos locais para alavancar a pesquisa da vacina. “Estou correndo atrás do jeito que posso. Falei com vereadores, que agora querem falar com o município para passar dinheiro para nós”, diz o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca. Até o Tribunal de Contas do Estado avalia entrar no projeto, aplicando dinheiro próprio. Na fase pré-clínica, quando a vacina é testada em animais, a universidade fechou um acordo com o governo do Paraná para repasse de R$ 995 mil. A vacina paranaense pode custar de R$ 5 a R$ 10 a dose. Para o imunizante da UFRJ, a reitora Denise Pires de Carvalho negocia com deputados estaduais e há expectativa de conseguir R$ 5 milhões com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A UFMG também conseguiu verbas de emendas parlamentares e vê a possibilidade de receber mais recursos provenientes de um acordo de indenização da Vale com o Estado de Minas Gerais pelos danos causados após o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. ‘Se vira nos 30’ “A reitora está se virando nos 30 para conseguir mais recursos”, diz Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), sobre a dirigente da UFRJ. O Confies e outras entidades ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela liberação dos R$ 5 bilhões do FNDCT. Em audiência na Câmara dos Deputados no dia 4 de maio, o ministro Paulo Guedes afirmou que seriam encaminhados R$ 5 bilhões para o MCTI, mas os recursos não chegaram. Para “vender o peixe” da vacina, até mesmo os pesquisadores participam de reuniões externas. O virologista Flávio Guimarães da Fonseca, que coordena um centro de pesquisas da UFMG, alterna entre o cientista e o negociador na pandemia para conseguir levar adiante os estudos. Ele tem dialogado com parlamentares e até entidades ligadas ao comércio – um papel que não desempenhava antes da Covid-19. “É um interlocutor diferente, não técnico. Falar na mesma linguagem que ele não é simples. O cientista adorava falar em congresso.” Embora veja essa interlocução como um ganho para os cientistas na pandemia, o risco é de que outras pesquisas com menos apelo político, mas também importantes, acabem ficando à míngua. Estudos sobre doenças como zika e chikungunya estão praticamente paralisados. “Por que a vacina brasileira está saindo agora, um ano
Como surgiu o espantalho da ideologia de gênero
Introduzido na política em 2013, o termo foi criado por forças católicas e evangélicas associadas a movimentos políticos de ataque feroz contra gênero, sexualidade e raça nos debates do Plano Nacional de Educação – Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro, “o combate à ideologia de gênero” foi rapidamente introduzido nos discursos políticos desde as eleições de 2018, mas essas discussões começaram bem antes, em 2011, com as fantasiosas histórias dos “kit gay”, e tomaram corpo, em 2013, com o crescimento das forças cristãs neoconservadoras associadas ao movimento Escola Sem Partido, que no caminho encontro o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), um verdadeiro espantalho da “ideologia de gênero como afirma Sônia Corrêa, ativista feminista e pesquisadora, em artigo na revista Cult. Leia alguns trechos do artigo: Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis estaduais e municipais, aprovadas desde 2014, que proíbem gênero na educação, mas isso não deteve a proliferação de projetos de leis antigênero, seja no campo educacional, seja em outros domínios, como o reconhecimento da identidade de gênero na infância, a participação de atletas trans em competições esportivas e o uso da linguagem neutra de gênero. Desde o ano passado, as forças engajadas nessas cruzadas negaram a gravidade da Covid-19, recusaram medidas de isolamento e prevenção e atacaram as vacinas, contribuindo, portanto, para o fracasso da resposta à pandemia, do qual decorre a hecatombe em que o país está mergulhado no começo de 2021. Essas ofensivas não começaram em 2018, nem são exclusivamente brasileiras. Para dimensioná-las ou interpretá-las corretamente – tratar de sua invenção, maturação e propagação, das forças nelas envolvidas, de seu caráter transnacional e de seus múltiplos efeitos –, precisamos examinar de perto. Não é possível fazer isso em poucas páginas. Neste breve texto, o que ofereço são notas mínimas sobre os ciclones que têm reconfigurado o campo de disputas muito mais antigas em torno de gênero e sexualidade no mundo e no Brasil. Mas antes disso já circulava no país o espantalho da “ideologia de gênero”, como definido pela antropóloga Letícia Cesarino. Em 2003, a expressão foi usada por um deputado do Prona em discurso na Câmara Federal e, em 2007, o documento final da reunião do Conselho Episcopal Latino-americano (Celam), realizada em Aparecida, recomendou o firme combate à “ideologia de gênero”, deflagrando uma propagação mais ampla dessa categoria acusatória no país. Estudo de Carla Castro Gomes – Propagação de discursos sobre “ideologia de gênero” no Brasil, publicado em 2020 e disponível no site do Sexuality Policy Watch – informa que, até 2013, essa difusão se deu, exclusivamente, via canais ultracatólicos. A partir de então, ganhou escala ao ser veiculada pela mídia digital evangélica e replicada por pastores, influencers e figuras políticas. A invenção da “ideologia de gênero” O “problema de gênero do Vaticano”, que está na origem dessas mobilizações, eclodiu no estágio final de preparação para a IV Conferência Mundial das Mulheres (Beijing), em março de 1995. Esse episódio e seus desdobramentos foram analisados, em detalhe, em artigos recentes, como “A ‘política do gênero’: um comentário genealógico”, de minha autoria (Cadernos Pagu, n. 53, 2018), “‘Ideologia de gênero’ em movimento”, de David Paternotte e Roman Kuhar, e “A invenção da ‘ideologia de gênero’: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero”, de Rogério Diniz Junqueira (ambos publicados na Revista de psicologia política, vol. 18, n. 43, 2018). Sintetizando essas análises, o episódio foi uma reação tardia à adoção do conceito de gênero pelo documento final da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento do Cairo, que acontecera seis meses antes. Na conferência de Beijing, o uso do termo não causou maior controvérsia, embora tenha sido objeto de reservas por parte do Vaticano e do Paraguai. Mas, sem dúvida, inaugurou o que pode ser nomeado como “era da ideologia antigênero”. Iniciou-se a produção de uma vasta literatura de repúdio ao gênero, assinada por autoras e autores não clericais. Ela antecipou a crítica teológica do Vaticano, elaborada nos anos 2000, da qual resultaria, por sua vez, um acervo amplo de documentos vinculando os efeitos nefastos do gênero a múltiplas esferas da vida individual, social e política. A tese central dessa literatura é que a teoria feminista do gênero é um engodo porque anuncia a igualdade entre homens e mulheres para destruir a diferença sexual “natural”. O texto da “Carta aos bispos” adiciona novos elementos a essa acusação, associando gênero à “polimorfia sexual”. Eric Fassin, em “Gender and the Democratic Problem of Universals: Catholic Mobilizations and Sexual Democracy in France”, artigo publicado na revista Religion & Gender (vol. 6, n. 2, 2016), observa que esse discurso se sustenta na primazia da ordem natural, evocada em termos dogmáticos e quase darwinianos para obstaculizar transformações em curso nas democracias sexuais contemporâneas. Esse apelo à ordem natural foi levado ao extremo, em 2009, quando Bento VVI equiparou a “ideologia de gênero” com a destruição das florestas, em discurso na Assembleia Geral da ONU. Desde 2013, Francisco, que tem na defesa ambiental uma de suas prioridades, afirmou, em algumas ocasiões, que “gênero é diabólico”.