UFMG irá apurar denúncia de agressão dentro do campus Pampulha

Por Cinthya Oliveira – Jornal Hoje em Dia  – A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) irá apurar a denúncia de que um homem negro, de 32 anos, teria sido agredido por quatro seguranças dentro do campus Pampulha, no sábado (28). O homem fez um Boletim de Ocorrência na 3ª Delegacia de Polícia Noroeste, e a cena teria sido registrada por várias pessoas com celulares. Conforme o relato no BO, o homem chegou ao campus para fazer matrícula em um curso de inglês no Centro de Extensão (Cenex), na Faculdade de Letras (Fale). Ele foi abordado por um segurança-chefe e apresentou seus documentos. Foi liberado para entrar na universidade, mas seus passos foram acompanhados por seguranças e pelo chefe. Após o homem entrar na Faculdade de Música (o primeiro prédio após a entrada principal), houve uma segunda abordagem. Questionado por que havia mudado a direção em relação à Fale, o homem afirmou que queria beber água. Mais uma vez, foi liberado para seguir caminho, mas os seguranças teriam feito uma terceira abordagem, próximo ao Cenex, dizendo que o home estava fingindo ser aluno para assaltar estudantes. Segundo o relato, os seguranças o imobilizaram, lhe dando um golpe mata-leão, segurando seus pés e lhe dando chutes. Após um grito da vítima, várias pessoas apareceram e passaram a filmar a agressão. Depois disso, os seguranças teriam ido embora e o caso registrado em um livro próprio da Fale. O Diretório Acadêmico Carlos Drummond de Andrade, que representa os estudantes da faculdade, divulgou uma nota de repúdio por meio das redes sociais. Veja a nota  

Justiça manda Doria devolver às escolas apostilas que abordavam gênero

Segundo a decisão, o governador tem 48 horas para devolver o material em condições de uso, sob pena de multa – A Justiça de SP determinou que o governador do Estado de São Paulo tem 48 horas para devolver às escolas da rede estadual as apostilas que foram recolhidas no último dia 3, sob alegação que promoviam “apologia à ideologia de gênero”. A decisão é uma resposta à uma ação popular movida por um grupo de professores de universidades públicas do Estado de São Paulo, nesta terça-feira, em que pediam a suspensão da retirada dos materiais das escolas e sua devolução em plenas condições de utilização. Além de conceder liminar favorável aos professores, a juíza de direito Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro determinou, para além de prazo de devolução, uma multa em caso de descumprimento da ordem. A ação, que teve como autores professores da UFABC, Unifesp, UFSCar, IFSP, USP e Unicamp, partiu do entendimento que o governador violou a Constituição, a legislação educacional, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o próprio Currículo Paulista com base apenas em uma visão ideológica sobre o tema. Doria alegou que as apostilas que seriam utilizadas pelos estudantes do 8º ano do Fundamental continham “erros inaceitáveis” e que promoviam a “ideologia de gênero”, fazendo alusão a textos que abordavam a questão da sexualidade e da identidade de gênero. A Secretaria de Educação, por sua vez, alegou que o tema da identidade de gênero estaria em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, aprovada em 2017 pelo Ministério da Educação e também com o Novo Currículo Paulista, aprovado em agosto de 2019. Os documentos, no entanto, não descartam o tema da sexualidade e afirmam a necessidade de reconhecê-la em sua integralidade, a partir de argumentos que evidenciem as dimensões biológicas, socioculturais, afetivas e éticas, valorizando e respeitando a diversidade de manifestações e expressões da identidade humana e compreendendo o preconceito e a discriminação como uma construção social”. Para o professor da UFBAC, Fernando Cássio, um dos autores da ação, “é inaceitável que um documento curricular recém-aprovado e que preconiza o ensino de aspectos socioculturais, afetivos e éticos da sexualidade seja utilizado para justificar atos de censura. Não há justificativa”, contesta. O professor Salomão Ximenes, que também assina a ação, complementa: “O autoritarismo do ato de censura violou regras básicas de funcionamento do sistema educacional e de direito à educação. Não cabe ao Governador produzir o currículo com base em sua própria ideologia, essa é uma tarefa que a Lei atribui aos profissionais da educação, seguindo as diretrizes curriculares aprovadas nas instâncias competentes”. Os professores envolvidos na ação contaram com o apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu). A advogada Eloísa Machado, integrante do coletivo, explica: “a censura é vedada pela Constituição. O Governador não pode interferir em material didático porque gosta ou desgosta de seu conteúdo. O STF já avisou que ‘cala a boca já morreu’”. Via Carta Capital

Brasil, Pátria Deseducadora  – Por Yago Felipe Campelo de Lima

A ignorância brasileira como um projeto perverso e neoliberal de poder   A Constituição Federal brasileira de 1988, nossa Lei maior, produto da redemocratização e chamada por alguns de Constituição Cidadã, afirma em seu Capítulo III, Seção I, no Art. 205, que a Educação é direito de todos e dever do Estado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB- 9.394/1996, que é o fio condutor do ordenamento jurídico e pedagógico nacional na área da Educação escolar reafirma em seu Título II, Art. 2°, o já dito pela Constituição Federal: que a Educação é dever do Estado. Não há nada de novo neste dizer, mas há que ser dito novamente como exigência histórica, pedagógica e política, de um tempo em que a Educação brasileira deixa de ser pensada como a mola propulsora e esperança de um país que pretendia o pleno desenvolvimento por meio desta e passa a ser o alvo de um ataque cruel, irracional, neoliberal, perverso e puramente político que juntos, articulados, imbricados, compõem as linhas mestras de governos que dizem-se legítimos, os de Michel Temer e Bolsonaro. Não existe na história humana moderna, nações que se tornaram desenvolvidas ou, minimamente civilizadas, capazes de intervir no mundo sem que da Educação não se apossassem com veemência e gerência competente. O Brasil, como um país subdesenvolvido que é por sua formação histórica de negação educacional as suas gentes, continua agora no presente caminhando para seu passado. O Estado brasileiro parece ter dificuldade de cumprir eficientemente seus deveres. Entre um deles, a sua obrigação para com a Educação pública e de qualidade. O Estado pós ditadura, continua míope, com exceção dos governos progressistas de um metalúrgico pernambucano e os de uma mulher guerreira, continua autoritário ao descumprir uma de suas funções constitucionais que é a de garantir Educação a todos e todas. Atraentes me são as palavras do filósofo português Roberto Carneiro para pensar o Brasil, ao escrever na Revista PRELAC (Projeto Regional de Educação para a América Latina e Caribe), ao dizer que “uma cidade educadora e de aprendizagem permanente preocupa-se atentamente com sua escola”, eu alargaria apenas, uma cidade por uma pátria. Uma pátria educadora preocupa-se atentamente com sua Educação, pois sem a mesma não pode haver construção, uma pátria educadora apodera-se e preocupa-se incansavelmente do ato emancipador de educar, pois este constitui seu “patrimônio moral, cultural e espiritual, sem o qual lhe será difícil reconstruir os caminhos para o progresso humano. ”O que não é o exemplo do Brasil, pátria deseducadora, que agora como projeto de poder se propõem ignorante por meio do Estado. Desde 2016, quando por meio de um golpe parlamentar contra a Democracia braisleira e o mandatado legítimo da presidenta da República, Dilma Rousseff, a Educação no Brasil, tem sido insistentemente atacada em sua tentativa de transformação, de romper com nosso apartheid social secular. Desejada pelos interesses neoliberais e em alguns momentos ultraliberais que temem o poder emancipatório e transformador do educar-educar-se, fez-se pela Educação uma disputa, como forma de domesticação e aprisionamento dos ímpetos criadores e questionadores que vínhamos efetivando nos últimos anos. Recordemos por exemplo de uma das primeiras medidas tomadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer e sua cúpula em 2016: a aprovação da PEC 241 ou 55 dependendo da Casa, sob a alegação de contenção dos gastos públicos federais para com a Educação. Ora, um governo que compreende a mola propulsora do desenvolvimento nacional como gasto, não pode estar visando o futuro que se delineia como uma pátria educadora e educada. Sob a alegação da “contenção, do teto de gastos”, retiraram o direito humano, unicamente humano de Educação de muitos brasileiros e brasileiras. Os efeitos catastróficos dessa política já se fazem sensíveis e visíveis. Ao assim fazer, o ilegítimo atendia aos patrocinadores do Golpe, da deseducação como projeto de poder de uma nação com potencialidades, que estava em trânsito para usarmos a palavra/conceito do Patrono da Educação brasileira, Paulo Freire. Neoliberais perversos com intuito de ganharem com a Educação pública reivindicam sua parcela na divisão do “bolo” que tem representado e representará a miséria de milhões de brasileiros e brasileiras que deixarão de possuir uma pátria que educa e prepara seus cidadãos e cidadãs para o pleno desenvolvimento do mundo, de suas potencialidades enquanto sujeitos e não apenas objetos históricos, coisificados em seu existir, mas sujeitos que podem ser mais. Agem como ladrões de futuros. Retiram da Educação pública camuflados de técnicos-profissionais-competentes. A Pátria, estabeleceu um “teto de gastos” para com a Educação pública enquanto milhões e bilhões eram oferecidos e arrolados em emendas parlamentares por exemplo para livrar o ilegítimo de sua queda. As Fundações empresariais que pensam a escola como empresa, os Institutos que atuam com lobby na área, elaboram todo tipo de discurso que engana e mascara para o exercício livre de suas dominações sem que tantos tenham de seus interesses, ciência e conhecimento. Se apoderam da Educação como se suas fosse-a, impondo-lhes agendas sutis e perversas de mercado, como se a Escola fosse e funcionasse como um. Agendas aprisionantes e sufocantes, que encarceram os docentes em seus fazeres pedagógicos, que adestram os alunos e alunas para as “habilidades” do mercado em detrimento de todo o resto, com as chamadas nada bobas “competências do e para o século XXI”. Agenda de quem não compreende a função social do ato emancipador de educar, libertador. Intencional. Transformador de realidades sociais. Em países subdesenvolvidos e atrasados educacionalmente como o Brasil, essas fundações e institutos fazem a festa. Se fartam. Atuam como partidos políticos e quando não, apoiam os que possam lhes favorecer vantagens. É a Educação como mercadoria, adestrada e totalmente submissa ao deus mercado em detrimento do sonho que constrói e emancipa. Eles e elas são mentirosos e mentirosas, não amam Educação como dizem por meio de uma retórica bonita, de discursos eloquentes. Gostam do que a “educação” pode lhes dar. É uma retórica frágil de “qualidade de Educação” e “Educação de qualidade” que não se sustenta na empiria, mas que se assenta nos números arranjados

UFMG anuncia que entra em setembro com orçamento em estado crítico

Universidade informa que tem articulado com parlamentos e com o MEC para manutenção do orçamento previsto para o ano, cortado pela União em 30% em maio último – A situação orçamentária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está cada vez mais complicada. A UFMG informou, na noite desta quarta-feira (4), que entra em setembro em quadro crítico. Com o orçamento atual, segundo a universidade, somente serão preservados o pagamento de bolsas estudantis implementadas pela própria instituição e os contratos de terceirizados para assegurar seu funcionamento. “Até agosto conseguimos honrar os compromissos, mas a partir de setembro a situação orçamentária ficará cada vez mais difícil, caso o MEC não libere os recursos que originalmente estavam previstos para a Universidade”, explica a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida. Para amenizar o quadro, a universidade tem articulado, com deputados e com o Ministério da Educação, para garantir, ao menos, a integridade dos valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse repasse da União sofreu corte de 30% em maio por determinação do governo Jair Bolsonaro (PSL). “O desbloqueio orçamentário é imprescindível para que a UFMG possa manter seu custeio pleno nos últimos três meses do ano”, alerta a reitora. Pela LOA, a UFMG receberia R$ 215 milhões em 2019, valor que só havia sido corrigido pela inflação na comparação com os recursos de 2018. Com o corte de maio, no entanto, a universidade perdeu R$ 64,5 milhões, ficando apenas com R$ 150,5 milhões para o exercício atual. A universidade é a segunda instituição federal de ensino mais afetada pelos cortes, atrás apenas da federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A assistência estudantil, cerca de R$ 38,3 mi, não foi atingida pelo bloqueio e continua garantida até o fim do exercício. Sinalização Em reunião realizada, em 21 de agosto na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, afirmou aos reitores que pode haver um desbloqueio de parte dos recursos a partir deste mês. Ele declarou, contudo, que o orçamento de 2020 para as universidades deve manter os patamares do orçamento de 2019. Reflexos Com objetivo de cortar os custos, a universidade tomou diversas medidas. Entre elas está o encerramento de cursos de edução à distância para gestores esportivos, promovidos pela Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO). O mesmo vale para o funcionamento da linha quatro de ônibus, que circulava pelo campus Pampulha. A linha operava como reforço, nos horários de pico, às demais. Via Estado de Minas, com Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

“CPI das universidades quer acabar com Ciência e Tecnologia”, critica deputada

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para investigar as universidades paulistas tem como objetivo atacar a atuação de professores sob a questão da “produtividade” e gerar a privatização das instituições, segundo a deputada Maria Izabel (PT-SP), conhecida como Professora Bebel, integrante da comissão. “A primeira coisa que eu acho que motivo a CPI é uma tendência que quer levar os alunos a pagar mensalidade. O foco da CPI é sempre o professor, quanto ele ganha e a produção acadêmica”, disse à Fórum a deputada, destacando que a CPI não é composta por acadêmicos especializados que possam avaliar as produções e os impactos gerados por elas na sociedade. “Mesmo que fosse, há diferentes áreas, não dá para avaliar pela produtividade”, completou. Para a deputada, que também é presidenta da Apeoesp, a CPI visa atacar a autonomia universitária. “Mexendo na autonomia universitária, os reitores vão ficar de pires na mão. Não pode! Ciência, Tecnologia e Educação tem que ter autonomia”, declarou, destacando que, apesar da Constituição Federal de 88 garantir esse preceito, a Constituição do estado de São Paulo não o subscreveu. Assim, a autonomia vale apenas como lei, podendo ser modificada com mais facilidade. “As universidades paulistas estão fazendo muito pelo Brasil”, declarou, citando que os geólogos da Unesp atuaram na descoberta do Pré-Sal. “O que a gente tem visto? Uma tentativa de acabar com Ciência e Tecnologia. Querem instituir vouchers, forçar os alunos a pagaram mensalidades. Eu estou muito preocupada”, sentenciou. A deputada acredita que a CPI vai caminhar na direção do desmonte da educação pública e acredita que a relatora Valéria Bolsonaro (PSL-SP) fará um voto “cheio de ódio”, mas crê que há como frear as iniciativas mais radicais através de maior mobilização. “A gente tem que ter mais mobilizações na comissão para atenuar, pelo menos”, finalizou. “Inaceitável é um LGBT morrer a cada 20 horas no Brasil” A deputada também comentou sobre uma decisão do governador João Doria de recolher material didático do 8º ano que, segundo ele, continha um “erro” em um texto que explicava as diferenças entre “sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual” . Doria, no Twitter, afirmou que não aceitaria “apologia à ideologia de gênero”. “Inaceitável é um LGBT morrer a cada 20 horas no Brasil. Inaceitável é a desigualdade entre homens e mulheres persistir. Inaceitável é o feminicídio, que no país tem um taxa 74% superior à média mundial. Discutir a diversidade é preparar gerações para um futuro sem ódio. A ideologia de gênero sequer existe. Você e seu ídolo Jair Bolsonaro utilizam essa expressão na tentativa de confundir a população e privá-la do direito ao conhecimento, ao debate e à vida em uma sociedade em que diversos grupos possam se relacionar de maneira respeitosa e na plenitude de seus direitos”, declarou.

Efeito Bolsonaro: MEC corta 5,6 mil bolsas de mestrado e doutorado

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (2) que cortará 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. As bolsas eram ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). – A crise no financiamento das pesquisas afeta também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência. O CNPq também suspendeu a concessão de novas bolsas e os atuais bolsistas ainda correm risco de não receber a partir de setembro. A Capes e o MEC tratam o novo anúncio como um “congelamento” e afirmam que a medida não vai afetar quem atualmente já recebe o benefício. Entretanto, apesar de afirmar que as bolsas estão congeladas, a Capes admite que elas não serão mais oferecidas nos próximos 4 anos, que é o período de vigência previsto caso elas tivessem sido concedidas neste mês. De acordo com o governo, a medida vai representar uma economia de R$ 37,8 milhões em 2019. Ainda segundo a Capes, as bolsas têm vida útil de 4 anos e a economia no período pode chegar a R$ 544 milhões. “O contingenciamento será mantido até o início da vigência de novas concessões”, informou o órgão.

Vice-presidente da FGV recomenda a professores e alunos artigo de Mourão sobre a Amazônia que diz que o presidente “não mente”

O artigo levanta supostas “infâmias” criadas sobre a região da floresta, como “maus tratos a índios”, e prega a “soberania brasileira sobre a Amazônia” O vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, Sergio Quintella, escreveu uma carta aos professores e alunos da instituição recomendando a leitura de um artigo do general Hamilton Mourão intitulado “A nossa Amazônia“. O artigo foi publicado no jornal Estado de S.Paulo, no dia 28 de agosto, e em tom ufanista prega a “soberania brasileira sobre a Amazônia”, com o argumento de que a região “sofre com uma campanha internacional movida contra o Brasil”, mas que o governo e o presidente “não mentem”. Entre a lista das supostas “infâmias” disseminadas sobre a Amazônia que o texto de Mourão cita estão “acusações de maus-tratos a indígenas, uso indevido do solo, desflorestamento descontrolado e inação governamental perante queimadas sazonais”. O general alega que “o Brasil não mente. E tampouco seu presidente, seu governo e suas instituições”. Mourão ainda propõe uma recapitulação da “história da conquista da Amazônia”, alegando que “o Brasil jamais prescindiu da cooperação das nações condôminas desse patrimônio reunidas no Pacto Amazônico”. Em determinado momento do texto, o vice-presidente também manda uma provocação ao grupo do G7, em especial a Emmanuel Macron, mencionando “a velha ambição disfarçada por filantropia de fachada” como algo presente no debate internacional sobre a Amazônia. Via Revista Fórum

Governo Bolsonaro suspende 84 mil bolsas de estudos e pesquisas

Nota do CNPq afirma que “cenário orçamentário” é o motivo da suspensão – O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) oficializou, na noite desta quinta-feira (15), que não haverá dinheiro para financiar 84 mil bolsas de estudos e pesquisas em andamento e fazer novos contratos, que estavam previstos para este ano no Orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão ligado ao ministério da Ciência e Tecnologia. O valor suplementar que deveria ser sido repassado pelo Ministério da Economia para garantir a produção de pesquisas acadêmicas é de R$ 330 milhões. A nota do CNPq diz que a suspensão das bolsas se deve ao “cenário orçamentário”. A divulgação foi feita após o órgão ter a “indicação” que não haveria mais a recomposição integral do Orçamento para 2019. No início desta semana, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, deu uma entrevista para o Jornal da USP em que lamentava a situação de risco em relação ao financiamento de novas bolsas e a continuidade das bolsas em andamento. “Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”, disse Azevedo, ao Jornal da USP. O valor reservado para o CNPq, na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, é de R$ 785 milhões para bolsas e de R$ 127 milhões para fomento à pesquisa. Somando ao todo, R$ 912 milhões. Essa reserva foi aprovada no Congresso. Os cortes foram confirmados um mês após o Ministério da Educação apresentar o plano “Future-se”, que tem como horizonte a privatização do ensino público superior e a participação de empresas na escolha dos objetos de pesquisas acadêmicas. via Brasil de Fato

Protestos levam 1,5 milhão às ruas; próximo ato será em 7 de setembro

O 3º Grande Ato Nacional em Defesa da Educação, nesta terça-feira (13), levou 1,5 milhão de manifestantes às ruas de 205 cidades do País, conforme a UNE (União Nacional dos Estudantes). Na principal manifestação, em São Paulo, 100 mil pessoas saíram em caminhada do Masp, na Avenida Paulista, até a Praça da República. Em Brasília, houve uma marcha unificada com as mulheres indígenas ali acampadas. As entidades estudantis anunciaram, no começo da noite, a data do próximo ato: 7 de setembro. Pelo Brasil afora, a terça-feira – o #13A – foi de repúdio aos seguidos cortes anunciados pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) no Ministério da Educação (MEC), bem como à gestão privatista e autoritária do ministro Abraham Weintraub. Projetos obscurantistas, como o “Escola sem Partido” e o “Future-se”, foram alvos de críticas. “Estamos nos mobilizando porque não vamos aceitar a privatização da universidade pública. O Future-se não vai passar. Não há futuro com Bolsonaro”, declarou, no carro-de-som na Avenida Paulista, o presidente da UNE, Iago Montalvão. “Não sairemos das ruas! Devolvam nosso futuro”, emendou Pedro Gorki, presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Os retrocessos e as polêmicas mais recentes do governo Bolsonaro ajudaram a ampliar a pauta – e a turbinar a mobilização. Os atos do #13A abraçaram também a defesa da democracia e da soberania nacional, da aposentadoria e da Previdência Social, do trabalho e do salário, além do meio ambiente e da saúde pública. Foram, portanto, ainda mais abrangentes e politizados do que as grandes manifestações de 15 e 30 de maio Na capital paulista, sobressaiu um bandeirão com a imagem de Fernando Santa Cruz, um dos mortos e desaparecidos políticos do regime militar (1964-1985). No começo de agosto, o presidente Jair Bolsonaro desonrou a memória de Fernando, ao difamá-lo por sua atuação na resistência à ditadura e por mentir sobre as circunstâncias de seu assassinato. “Oferecemos a luta de hoje em homenagem ao herói Fernando Santa Cruz”, discursou Iago Montalvão. Ao lado das entidades estudantis, as manifestações contaram com o engajamento de centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos. As Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo também apoiaram os protestos. Onofre Gonçalves, dirigente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), atacou a reforma da Previdência do governo Bolsonaro – que, na prática, desmonta a Previdência Social e inviabiliza a aposentadoria da maioria dos brasileiros: “Vamos continuar nos mobilizando para que a reforma não tire dinheiro de quem precisa. Somos a favor de uma reforma que corrija as distorções da Previdência”. Em nota, ao fim desta terça-feira, UNE, Ubes e ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos) anunciaram 7 de setembro como a data do 4º Grande Ato em Defesa da Educação. “Essa foi a retomada do ‘tsunami da educação’ e das lutas do mês de maio que tomaram conta de todo o Brasil”, diz o texto. “Voltamos e foi apenas o começo!”

Governo tira R$ 1 bilhão da Educação para pagar deputados pela reforma da Previdência

Dos R$ 3 bilhões liberados para emendas parlamentares, R$ 1 bilhão virá do orçamento congelado da Educação – Para aprovar a reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares, durante as negociações para conquistar apoio ao projeto. Deste montante, quase R$ 1 bilhão foi remanejado do orçamento do Ministério da Educação (MEC). – O desvio será regulamentado por um projeto de lei do Executivo, encaminhado na terça-feira (6), que irá garantir o recurso das emendas. O total que sairá do MEC, o principal afetado, é de R$ 926 milhões. Os valores estavam congelados sob a promessa de liberação caso a economia melhorasse. Caso o PL seja aprovado pelos congressistas – os principais beneficiados pelo projeto –, as verbas federais sairão em definitivo do MEC. O montante representa 16% dos R$ 5,8 bilhões bloqueados do MEC. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, esses valores saíram de ações “como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino”. Mesmo com o governo dizendo que a educação básica é prioridade, os cortes também afetam a área. Em julho, outra reportagem da Folha revelou que repasses para a educação em tempo integral e a alfabetização foram zerados. O MEC afirmou que aguarda a votação do projeto e que o orçamento é da competência do Ministério da Economia.