Bolsonaro corta repasses federais para creches, educação básica, alfabetização e ensino técnico
Dados obtidos por meio de Lei de Acesso da Informação pela Folha de S.Paulo revelam que enquanto planeja construir 108 escolas militares, governo Bolsonaro cortou verbas de projetos de educação básica neste primeiro semestre Enquanto o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciava na quinta-feira (11) o projeto de criação de 108 escolas cívico-militares até 2023 como parte de um plano estratégico para a educação básica, escolas de educação em tempo integral, ensino técnico e até mesmo creches estão tendo cortes sucessivos no orçamento neste primeiro semestre de governo Jair Bolsonaro (PSL). Dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, divulgados em reportagem de Paulo Saldaña na edição desta segunda-feira (15) da Folha de S.Paulo, mostra que Bolsonaro esvaziou políticas da educação básica, com cortes de recursos em programas e projetos. Segundo a reportagem, o fomento para o ensino integral por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) neste semestre foi de R$ 343 milhões, 18% do previsto para todo o programa no ano. Recursos para creches também foram reduzidos. Até abril, foram pagos R$ 10,3 bilhões para a continuidade da construção de unidades municipais por meio do programa Proinfância. O valor representa 13% do executado no mesmo período de 2018. Veja também: Rodrigo Maia diz que Bolsonaro “não tem uma preocupação, uma palavra para o pobre brasileiro” Nenhum repasse foi feito para as escolas dentro do Mais Alfabetização, criado em 2018 para ações como a adoção de professor extra. O Brasil Alfabetizado, de bolsas para jovens e adultos, parou. Em 2018 foram atendidos 114 municípios. Neste ano, só um —e por decisão judicial. Outra prioridade do governo, a educação profissional, passou por esvaziamento sem iniciativas de expansão. O total de alunos no Pronatec caiu 58% de 2018 para 2019. Leia AQUI a reportagem na íntegra, da Folha de São Paulo Via Revista Fórum
MEC convoca reitores para anunciar privatização das universidades públicas
– Os reitores de universidades federais foram convocados pelo Ministério da Educação para uma reunião institucional que será realizada na próxima quarta-feira 17, às 10, no MEC, e para a apresentação de um programa sobre o ensino superior no dia seguinte, quinta-feira 18, às 9h no auditório do INEP. Segundo informações passadas pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, ao jornal Valor Econômico, o novo programa se chamará Future-se e tem como um dos objetivos promover a autonomia financeira das instituições. Em outras palavras, permitir que atuem como empresas. Outras informações divulgadas em um evento privado na noite de sexta-feira 12 dão conta de que o plano prevê ainda que as universidades públicas deixarão de ser administradas sob o regime jurídico de direito público, deixando de ser autarquias e fazendo com que seja implementada uma política de cobrança de mensalidade para cursos gratuitos. O programa terá como objetivo o “fortalecimento da autonomia financeira das universidades e dos institutos federais”, disse na última quarta-feira o secretário, durante participação na Conferência Internacional sobre Financiamento Vinculado à Renda. Um dos eixos do programa, disse ainda, será a “internacionalização” do ensino superior. O tema central do evento é um programa implantado pelo governo australiano no fim dos anos 80, quando o modelo de ensino superior do país deixou de ser totalmente gratuito para se tornar híbrido, com o estudante arcando por parte dos custos de sua formação ao longo da vida, apontou a reportagem do Valor. No início da semana, uma análise de conjuntura publicada pela consultoria TAG Report, das jornalistas Helena Chagas e Lydia Medeiros, informa que “para reduzir de forma permanente e profunda o orçamento federal para essas instituições, a intenção do governo é flexibilizar o modelo atual de gestão e permitir que elas atuem como empresas. Significa poder demitir e captar recursos prestando serviços e firmando contratos com empresas privadas que hoje podem ser proibidos”. O relatório elaborado pelas jornalistas consultou técnicos que já analisaram as linhas gerais da reforma pretendida. Eles afirmam que a etapa seguinte seria congelar os orçamentos em patamares baixos e deixar de financiar qualquer projeto que ultrapasse esses limites, inclusive pesquisas e contratações.
Governo lançará projeto para destruir universidades públicas
Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub ultimam os preparativos para lançar em breve um projeto de reformas com intuito de promover a destruição da universidade pública, enxugando ao máximo o orçamento e transformando as instituições federais em “empresas”. A informação é das jornalista Helena Chagas e Lydia Medeiros, no relatório “Vencedores, Vencidos e uma Nova Guerra, uma análise de conjuntura”. A análise revela que, “para reduzir de forma permanente e profunda o orçamento federal para essas instituições, a intenção do governo é flexibilizar o modelo atual de gestão e permitir que elas atuem como empresas. Significa poder demitir e captar recursos prestando serviços e firmando contratos com empresas privadas que hoje podem ser proibidos”. O relatório elaborado pelas jornalistas consultou técnicos que já analisaram as linhas gerais da reforma pretendida. Eles afirmam que a etapa seguinte seria congelar os orçamentos em patamares baixos e deixar de financiar qualquer projeto que ultrapasse esses limites, inclusive pesquisas e contratações. A cobrança de mensalidades pelas instituições que hoje oferecem serviços gratuitos também seria permitida, como forma de financiamento. Incompatibilidade de gênios As jornalistas tambem revelam no relatório que a cada visita do ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação da Câmara cresce a animosidade entre ele e os deputados. Dias atrás, o ministro da Educação irritou os integrantes do colegiado ao apresentar um power point de dois slides, numa audiência sobre o Fundeb, se retirar da sala. Outra crítica dos parlamentares é o fato de o ministro sempre leva as piores notícias à Casa, mas mantém um intrigante ar de satisfação. “Ele é um sádico”, desabafa um deputado
A defesa da educação é uma tarefa imposta às forças progressistas
Para o deputado federal Glauber Braga (PSOL), o bolsonarismo acena para um futuro frustrado em que educação não é sinônimo de resistência O golpe de 1964 legou-nos uma ditadura que logo ficou conhecida como ‘revolução dos caranguejos’, de tanto que caminhava para trás, condenando-nos ao obscurantismo. Em artigo antológico publicado no Correio da Manhã, Carlos Heitor Cony dizia que o golpe que pretendia ser chamado de “revolução” ignorava a marcha da história e tentava regredir à República Velha. Assim rasteja o novo regime brasileiro, modelo arcaico de populismo autoritário, ameaçando-nos com políticas retrógradas em todos os campos da experiência humana. Em pouco mais de seis meses, retrocedemos nas políticas externa, ambiental, educacional, científica e tecnológica, bem como nos conceitos de nação, independência e mesmo de defesa. O novo regime renunciou ao desenvolvimento e às políticas de compensação social, em um país no qual quase 14 milhões de cidadãos não dispõem de emprego e outros tantos vivem à margem do mercado de trabalho. Desfeitas as esperanças de um presente digno, o bolsonarismo destrói o nosso futuro. Para o projeto de subalternidade econômica, militar e estratégica de nosso país aos interesses dos EUA e de suas empresas, é fundamental que persistam nossos atuais índices de pobreza e atraso industrial-tecnológico. O bolsonarismo transformou a estagnação econômica em recessão, o PIB vem caindo mês a mês e já aponta para um crescimento negativo. A máquina pública está parada, a União não investe e cresce o endividamento das famílias e do governo, mandando às favas o tal de saneamento fiscal que tudo pretende justificar. Da recessão caminhamos para a depressão, aumentando o fosso que nos separa de outras nações. A resposta do governo é desnacionalizar, vender os ativos de nossas empresas na bacia das almas, ameaçar o País com um ciclo irresponsável de privatizações que começa com a Eletrobras e não se deterá mesmo na Petrobras, já em processo de liquidificação com a irresponsável venda, a preço de banana, de seus ativos mais rentáveis. Se não for detido, o bolsonarismo inviabilizará a atividade industrial-manufatureira ainda sobrevivente, embora em crise profunda. Por primarismo ideológico e carência cognitiva, colocam-se em risco as exportações de commodities, último setor positivo da balança comercial. Pari passu com a destruição da economia, o neoliberalismo arcaico investe na eliminação das conquistas dos trabalhadores, começando por demolir a Previdência pública, para melhor servir ao sistema financeiro e a uma “elite” suicida. Destruído o presente, o bolsonarismo acena com a frustração do nosso futuro, pois essa é a consequência inevitável de suas políticas de educação, ciência e desenvolvimento tecnológico. A educação, sabem principalmente os países que se desenvolveram antes de nós, é o mais importante meio de assegurar a transição do atraso para o desenvolvimento. O investimento maciço e sistemático em ensino, pesquisa científica, tecnologia e inovação é o único meio de promover o progresso, quando o mundo se divide entre detentores de conhecimento e importadores de conhecimento. O Brasil, que perdeu a marcha da História, que nunca chegou a ter um desenvolvimento industrial pleno, corre o risco de levar rasteira na revolução tecnológica que avança entre os desenvolvidos a passos largos. Seu alvo mais recente é o BNDES, principal agência de desenvolvimento, que descapitaliza para preparar sua extinção. A crise da educação é um projeto político da elite, alertou Darcy Ribeiro, tragicamente premonitório Nesse afã antinacional, o novo regime corta drasticamente os recursos destinados à educação e à pesquisa, esvazia as agências de desenvolvimento, desmonta a Finep (voltada para a inovação tecnológica), esvazia o CNPq e a Capes (que fomenta o sistema de pós-graduação), corta bolsas de estudo e inicia um criminoso combate à universidade pública, aquela que investe na pesquisa, forma quadros e possibilita o acesso dos mais pobres ao conhecimento. Um só dado para ilustrar o papel social desempenhado pela universidade pública: 64,7% dos alunos da Universidade Federal Fluminense são oriundos da escola pública, 50,8% são filhos de pais e mães que não tiveram acesso ao ensino superior, 51,2% são negros, 70,2% têm renda per capita menor que 1,5 salário mínimo. A UFF não é um acaso, é a regra. Por isso, a universidade pública e gratuita tornou-se alvo da antipatia governamental, movida pela loucura ideológica e articulada mobilização de interesses econômicos. Grandes conglomerados, nutridos por fundos estrangeiros, estão ávidos pelos negócios milionários que a destruição do ensino público prenuncia. É uma batalha também cultural, mas sobretudo econômica. Enquanto o governo que aí está investe contra o conhecimento, a Alemanha anuncia a aplicação de 14,6 bilhões de euros anuais em tecnologia. Em 2018, os EUA aplicaram 476,5 bilhões de dólares e a China, 370,6 bilhões de dólares em pesquisa e desenvolvimento. Os dois gigantes, juntos, somam 62% do investimento global. E não estão sós: o Japão investiu 170,5 bilhões e a Coreia do Sul, 73,2 bilhões de dólares. E o Brasil? Destruído o presente, o bolsonarismo acena com a frustração do nosso futuro Por aqui, Bolsonaro efetuou um corte geral no custeio das universidades federais da ordem de 40% ao mesmo tempo que impôs um corte de cerca de meio bilhão de reais no orçamento do Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação. Esses números explicam, ao mesmo tempo, tanto o desenvolvimento dos países líderes em ciência e tecnologia quanto o nosso atraso. Eis o outro lado desta moeda: enquanto nossa perspectiva de PIB para 2019 é algo em torno de 0,8% em face de 2018, a China teve um crescimento de 6,9% e a Índia, de 6,6%. O mestre Darcy Ribeiro, sábio e patriota, foi tragicamente premonitório quando afirmou que “a crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto da elite para o povo não estudar, porque, se o povo estudar, o povo não aceitará mais ser escravo”. É exatamente essa “elite” atrasada que se faz representar pelo governo do capitão. Defender a educação e derrotar o governo, para salvar o País, é a tarefa que se coloca para as forças progressistas em todos os campos de luta. Um deles é o Parlamento, mas seu
Bolsonaro interfere na nomeação de reitores em três universidades
UFGD, Unirio e UFTM não elegem os reitores indicados pela comunidade acadêmica, mas os escolhidos pelo governo Pelo menos três universidades já sofreram intervenção direta do presidente Jair Bolsonaro na nomeação de seus reitores. A primeira delas foi a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Na terça feira 11, o ministro da educação Abraham Weintraub nomeou como reitora temporária a professora Mirlene Damázio. A decisão pela nomeação ignora a eleição realizada pela universidade no mês de março, que teve como vencedora a chapa “Unidade”, encabeçadas pelos professores Etienne Biasotto e Cláudia Gonçalves. Damázio, que leciona na Faculdade de Educação da UFGD, não fazia da lista tríplice encaminhada ao governo, nem nunca concorreu a processos eletivos na universidade. A nova reitora temporária nomeou como vice-reitor o professor Luciano Geisenhoff, apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro. A tese que se formula é que o governo pretende fortalecer o grupo da Chapa 2 e instituir na universidade uma direção alinhada à administração federal. Unirio Na segunda-feira 17, o mesmo processo aconteceu na Universidade Federal do Rio (Uniorio). Bolsonaro também nomeou como reitor da instituição um nome que não constava entre a votação da comunidade acadêmica: o professor Ricardo Silva Cardoso. As eleições junto à comunidade acadêmica da Unirio foram realizadas em abril e deram vitória a Leonardo Villela de Castro, com 72% dos votos válidos. Após o resultado, no entanto, o Colégio Eleitoral da Unirio encabeçou a lista tríplice encaminhada ao Ministério da Educação e apontou o nome de Cardoso, que não constava entre as indicações. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Na terça-feira 18, na UFTM, o presidente Bolsonaro também preteriu o primeiro nome indicado para a reitoria da universidade. O professor Luiz Resende dos Santos Anjo apareceu em segundo lugar na lista tríplice, mas ganhou o cargo. Fábio César da Fonseca, com maioria de votos no colegiado e também indicado pela comunidade acadêmica foi filiado ao PT, dos anos 1990 até 2005, e ao PSOL de 2007 a julho de 2018, o que deixa uma forte hipótese de sua não eleição estar atrelada a fatores políticos. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Federais de Ensino Superior (Andifes), três instituições ainda aguardam a nomeação de seus reitores: a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Cefet-RJ, e a Universidade Federal do Ceará (UFC). Entenda como funcionam as nomeações A decisão de Bolsonaro nas três universidades rompe com uma tradição que vinha desde o governo Lula de nomear os primeiros colocados na lista encaminhada pelas instituições de ensino. A mudança, no entanto, já pode ser reflexo de um decreto feito pelo governo em maio, que cria mais uma etapa na nomeação de reitores. Por lei, o reitor e o vice-reitor de universidades federais são nomeados pelo presidente da República, que avalia uma lista com três nomes (lista tríplice) elaborada pelo colegiado das instituições, compostos por professores, que representam 70% do grupo. Os demais 30% podem ser preenchidos por funcionários e estudantes da instituição. Com o novo decreto, essa lista passa pelo crivo da Secretaria de Governo – ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira após a demissão do general Santos Cruz na Secretaria de Governo – antes de chegar ao presidente. Leia também> Ameaça de ataque leva pânico à Universidade Federal do Espírito Santo Há uma defesa por parte de especialistas em educação, reitores das universidades públicas e também da Andifes pela nomeação do primeiro nome da lista indicado pelo colegiado eleitoral, uma forma de respeitar a autonomia das instituições e garantir valores democráticos às nomeações. O entendimento é de que a escolha por outro nome que não o ‘vencedor’ da listra tríplice possa não só desagradar à comunidade científica, como impactar a qualidade administrativa. Também há receio de que questões políticas e ideológicas sejam utilizadas para desaprovar os nomes vindos das comunidades universitárias. Daniel Cara@DanielCara Bolsonaro está descumprindo um princípio democrático básico: “reitor/a eleito/a é reitor/a empossado/a.” Escolhendo pessoas não eleitas, pratica uma agressão à autonomia universitária. Na prática, Unirio, UFTM e UFGD já estão sob intervenção bolsonarista. 108 09:42 – 19 de jun de 2019 Informações e privacidade no Twitter Ads Até 2023, as universidades federais deverão passar por mudanças de reitores.
Ameaça de ataque leva pânico à Universidade Federal do Espírito Santo
Mensagem que circula entre os estudantes ameaça esquerdistas, feministas, gays e negros e foi disseminada a partir da deep web O campus Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) recebeu ameaças de um possível ataque marcado para esta quarta-feira 19. A mensagem, que circula entre os estudantes, supostamente foi elaborada pelo fórum Dogolachan, espaço disseminador de violência da deep web, parte da web que não é indexada pelos mecanismos de busca e fica oculta ao grande público. O grupo foi associado ao ataque cometido à escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, em março. Os dois estudantes autores do atentado que deixou 10 mortos teriam planejado a ação no fórum. No print da mensagem que circula entre a universidade, há o texto: “irei matar o máximo de esquerdistas, feministas, viados e negros que encontrar pela minha frente. Peço aos cidadãos de bem que, a fim de saírem ilesos, não frequentem o ambiente nesse dia”. Na ameaça também aparecem imagens internas do campus e da vice-reitora da universidade, Ethel Maciel. A Ufes publicou uma nota se dizendo ciente do caso e afirma que, assim que tomou conhecimento da mensagem, acionou a Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo, o Núcleo da Polícia Militar na Ufes e a Gerência de Segurança e Logística da Universidade, que já estão adotando todas as providências cabíveis. “A Administração Central da Ufes reforça que as autoridades policiais também estão atuando para apurar o caso e agir de forma preventiva”, afirma o texto. Nas redes sociais, estudantes relatam medo por conta da ameaça e orientam aos demais que não se dirijam ao local. Também circula nas redes sociais a informação de que o campus teria sido evacuado. CartaCapital tentou entrar em contato com a unidade para confirmar a informação, mas as ligações não foram atendidas. A reitoria, no entanto, declarou que o funcionamento da universidade será normal. Alunos da Ufes estão desesperados por uma ameaça de massacre contra “gays, esquerdistas e feministas” no maior campus da universidade. Atividades serão paralisadas. Rotinas alteradas, projetos adiados. Não era só um número na urna, era um gatilho. E vocês o puxaram. — Fernando Bianchi (@f_bianc) 19 de junho de 2019 Gabriel Schaydegger@Xeideguer Se as ameaças na UFES tivessem sido feitas aqui no twitter, eu desconfiaria e muito. Mas foi em Fórum de Chan, e o tanto de retardado que tem nessa escória da internet não se conta, é pra ficar assustado msm. 81 19:14 – 18 de jun de 2019 Informações e privacidade no Twitter Ads Eduardo@eduardomunaldi Cara, assustador a ameaça de massacre que psicopatas doentios fizeram a Ufes de Goiabeiras amanhã. Eu realmente estou apavorado. 233 16:52 – 18 de jun de 2019 Informações e privacidade no Twitter Ads Via Carta Capital
MEC faz propaganda com jovem negra de mão branca e é acusado de racismo
– Propaganda do Ministério da Educação foi compartilhada nas redes sociais para divulgar o último dia de inscrições para concorrer a bolsas que dão 50% ou 100% para cursos de uma instituição privada; mas os internautas denunciaram que na foto a mensagem retratava uma aluna que entra na faculdade negra e sai branca quando diplomada – Uma peça de propaganda do Ministério da Educação sobre o Prouni foi denunciada por racismo na internet. Uma jovem negra aparece segurando o diploma, mas a mão que segura o canudo é branca. A propaganda foi compartilhada nas redes sociais para divulgar o último dia de inscrições para concorrer a bolsas que dão 50% ou 100% para cursos de uma instituição privada. Para os internautas, a mensagem subliminar é retratar um aluno que entra na faculdade negro e sai branco quando diplomado. Além da imagem, a postagem vem acompanhada de um vídeo com a mesma foto, mas desta vez sobre o rosto da jovem negra com penteado afro se sobrepõe o de uma branca com cabelos lisos. Três reações no Twitter ganharam destaque na enxurrada de respostas críticas à peça publicitária. Uma delas diz: “Ganhe um diploma e troque a cor da pele”. A outra: “Opa, MEC racista: tá tendo”. Em nota, o MEC justificou a estratégia da propaganda era “enfatizar que as oportunidades são iguais para todos os candidatos, e a linguagem escolhida foi a sobreposição de imagens que demonstram a variedade de cor, raça e gênero”.
Grupo PET Artes Música da Unimontes promove seminário sobre educação musical infantil
“Educação Musical Infantil: Planejamento e Propostas Práticas”. Este é o tema central da oficina e palestra que serão realizadas nesta quinta-feira (13/6), na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O assunto será abordado no I Seminário do Grupo PET (Programa de Educação Tutorial)¨ Artes/Música da Unimontes. O evento contará com a presença da professora doutora Angelita Vander Broock Shultz, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), referência nacional em Educação Musical Infantil. As atividades são gratuitas, direcionadas para professores, estudantes e pesquisadores da área de música na educação. O seminário é uma iniciativa do Departamento de Artes, com o apoio da Pró-Reitoria de Ensino da Unimontes. A programação será desenvolvida no auditório do prédio 2, do campus-sede. De 13 às 17 horas, a professora Angelita Broock Shultz ministrará a oficina “Musicalização infantil: propostas práticas para educadores”. Às 19 horas, ela profere a palestra “Preciso preparar uma aula de música para crianças. E agora?”. As vagas para a oficina são limitadas. As inscrições devem ser feitas pelo link: www.seminariopetartesmusica.eventbrite.com.br. No mesmo endereço, podem ser obtidas outras informações sobre o evento. Via Ascom/Unimontes
Ex-ministros da Educação se reúnem e lançam nota em repúdio às políticas de Bolsonaro
Em encontro realizado na USP, comandantes da pasta desde 1991 denunciaram o desmonte da educação promovido pelo governo Seis ex-ministros da Educação divulgaram uma nota em que mostram “grande preocupação” com as políticas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para a área. O texto foi divulgado após encontro no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP) nesta terça-feira (04). Os ex-ministros José Goldemberg (1991-92), Murilo Hingel (1992-95), Cristovam Buarque (2003-2004), Fernando Haddad (2005-2012), Aloísio Mercadante (2012-2014 e 2015-2016) e Renato Janine Ribeiro (2015) argumentam que o governo tem atuado de forma “sectária, sem se preocupar com a qualidade e a equidade do sistema [educacional]” e acusam a gestão Bolsonaro de enxergar a educação como uma ameaça. Eles também defendem, no documento, o “respeito à profissão docente” e a autonomia universitária, condenando o que chamaram de “censura inaceitável” aos professores e o corte de recursos da educação básica e superior implementado governo federal no mês de abril. Após o encontro, em entrevista a jornalistas, Goldemberg, que também foi reitor da USP, enfatizou a importância de se garantir a autonomia financeira das universidades. O ministro lembrou que 35% de todas as pesquisas feitas em território nacional partem da USP, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Unicamp, instituições que possuem autonomia tanto financeira, como de gestão. O professor Murilo Hingel, à frente da pasta durante a presidência de Itamar Franco, demonstrou preocupação com a sinalização da desvinculação dos gastos obrigatórios com educação feita pelo governo recentemente. “Estes recursos são absolutamente indispensáveis. Não há educação de qualidade se não houver recursos disponíveis. Não há professores eficientes se não houver professores bem remunerados”, contestou. Em resposta a questionamentos de jornalistas, o ex-ministro declarou que acredita haver interesses de grandes grupos empresariais no processo de desmonte da educação implementado pelo governo federal. :: Como a associação liderada pela irmã de Paulo Guedes se beneficia de cortes no ensino :: Já Cristovam Buarque, que presidiu a pasta no início do governo Lula, disse que não esperava tamanho retrocesso na área. “Nós estamos aqui porque sentíamos uma ameaça, mas o que está acontecendo é pior do que muitos de nós imaginávamos”, disse. Buarque classificou a política atual do governo como “ignorância, obscurantismo e privatismo misturados em um liquidificador”. Para o ex-candidato a presidência, Fernando Haddad, que comandou o ministério por seis anos e meio, “O Brasil foi um dos últimos países a acordar para a agenda da educação”, tendo para isso o marco da Constituição de 1988. “Nenhum de nós tratou a educação como política de governo ou ideológica”, disse ele se referindo às gestões dos ministros presentes. “Nós fazemos um chamamento à nação para que as políticas educacionais sejam realçadas à condição de política de Estado. Elas não podem ser objeto de rinha partidária”, concluiu o petista. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi tema da intervenção de Mercadante. Ele lembrou das emendas constitucionais que tramitam no Congresso e visam alterar o funcionamento da política. Para ele, o Fundeb precisa avançar no sentido da “redução das assimetrias e da valorização dos docentes”, garantindo igualdade de condições de acesso a educação e de remuneração dos professores da educação básica. O ex-ministro também lembrou das manifestações em defesa da educação ocorridas nos dias 15 e 30 de maio. Último a se pronunciar, Janine argumentou que, apesar das muitas divergências entre os presentes na mesa, havia ali o consenso da importância da educação pública para o desenvolvimento do país. Na opinião do ex-ministro de Dilma Rousseff, o governo Bolsonaro vai na contra-mão desse consenso, enxergando a educação “não como promessa, mas como ameaça”. “Eles associam a educação a essa imoralidade que nós chamamos de liberdade”, concluiu. Os ministros anunciaram também a criação do Observatório da Educação Brasileira, que deve se reunir periodicamente, de início para debater três temas: o Fundeb, a autonomia das universidades federais e a igualdade de acesso à educação. O grupo se colocará “à disposição para dialogar com a comunidade acadêmica e científica, sociedade e entidades representativas da educação, parlamentares e gestores, na perspectiva de aprimorar a qualidade da política educacional”. Confira na íntegra a nota divulgada pelos ex-ministros da educação: Nós, ex-ministros da Educação que servimos o Brasil em diferentes governos, externamos nossa grande preocupação com as políticas para a educação adotadas na atual administração. Nas últimas décadas, construiu-se um consenso razoável sobre a educação, que se resume numa ideia: ela é a grande prioridade nacional. Contingenciamentos ocorrem, mas em áreas como educação e saúde, na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais. Uma criança que não tenha a escolaridade necessária pode nunca mais se recuperar do que perdeu. A morte de uma pessoa por falta de atendimento médico é irreparável. Por isso, educação e saúde devem ser preservadas e priorizadas, em qualquer governo. Uma educação pública básica de qualidade forma bem a pessoa, o profissional e o cidadão para desenvolverem, com independência e sem imposições, suas potencialidades singulares. A educação é, ainda, crucial para o desenvolvimento social e estratégico da economia do Brasil. A economia não avança sem a educação, que é a chave para nosso país atender às exigências da sociedade do conhecimento. O consenso pela educação como política de Estado foi constituído por diferentes partidos, por governos nas três instâncias de poder, fundações e institutos de pesquisa, universidades e movimentos sociais ou sindicais. Em que pesem as saudáveis divergências que restaram, foi uma conquista única, que permitiu avançar no fortalecimento da educação infantil, na universalização do ensino fundamental, na retomada da educação técnica e profissional, no esforço pela alfabetização e educação de adultos, na avaliação da educação em todos os seus níveis, na ampliação dos anos de escolaridade obrigatória com aumento expressivo das matrículas em todos os níveis de ensino, na expansão da pós-graduação, mestrado e doutorado e, consequentemente, na qualidade da pesquisa e produção científica realizada no Brasil. É impressionante que, diante de um assunto como a educação que conta
Cortes levam IFNMG a demitir terceirizados e reduzir frota
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais decidiu emitir oito funcionários terceirizados, reduzir o uso de luz e água, e ainda parar a sua frota de veículos no campus de Montes Claros por causa dos cortes determinados pelo Ministério da Educação. O diretor geral Renato Cota explica que foi obrigado a adotar essa medida como forma de garantir as atividades até o final do ano, nisso incluiu rever vários atos para economizar os recursos. Desde o dia 30 de abril, quando o Ministério da Educação bloqueou 30% do orçamento anual do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) previsto para 2019, em um montante de mais de R$15 milhões, houve o prejuízo direto no atendimento aos mais de 25 mil alunos do IFNMG nas regiões do norte e nordeste de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Essa medida inviabiliza o pagamento de despesas básicas com o custeio da instituição como água, energia elétrica, telefone, contratos de limpeza e segurança, combustível e manutenção de veículos. Outros importantes gastos, como auxílios aos estudantes, bolsas de pesquisa e extensão, e viagens técnicas, também serão revistos e correm o risco de serem cortados. O IFNMG oferta dezenas de cursos técnicos, superiores, de especialização, de capacitação e mestrado para uma região que por muitos anos esteve carente de oportunidades de estudo e de formação profissional. O Instituto continua empenhado em sua missão de contribuir para transformação social por meio de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Os bloqueios são de R$14.597.156,00 referentes ao custeio e R$737.971,00 de investimentos. Os cortes levaram a Diretoria de Gestão de Pessoas do IFNMG realizar uma ação para sensibilizar os servidores da unidade sobre a importância do trabalho de cada um e para contribuir com a melhoria do engajamento, o cumprimento da missão e visão institucionais e a preservação dos valores do IFNMG. A expectativa é de que os servidores percebam o valor do seu esforço para todos que se beneficiam da existência da instituição. A atividade é resultado de um projeto que começou a ser pensado durante o curso “Imersão Gerencial Criativa – IGC”, que foi aplicado aos servidores ocupantes de cargos de liderança na Reitoria, em fevereiro deste ano. Via Girleno Alencar – Jornal Gazeta