23 de Abril – Dia Mundial do Livro – Vamos abrir um livro pra comemorar
Saiba como baixar gratuitamente mais de 100 mil obras na internet Nesta terça-feira (23) é comemorado o Dia Mundial do Livro, porque foi neste dia de abril que o escritor espanhol Miguel de Cervantes, autor do best seller Dom Quixote, teve o seu falecimento registrado no ano de 1616. No Brasil, o Portal Domínio Público conta com um acervo de mais de 123 mil obras que podem ser baixadas gratuitamente. Quando um livro cai em domínio público, significa que ele não está sujeito a mais nenhum tipo de propriedade ou direito autoral e isso permite que ele possa ser utilizado em trabalhos em sala de aula, por exemplo, ou disponibilizado legalmente na internet. Na biblioteca virtual do governo brasileiro, é possível ainda visualizar quais obras são mais acessadas pelos internautas. Confira abaixo: 1. A Divina Comédia, de Dante Alighieri 2. Angola e as novas tecnologias de informação, de Victor Nataniel Narciso 3. Poemas de Fernando Pessoa 4. A borboleta azul, de Lenira Almeida Heck 5. Dom Casmurro, de Machado de Assis 6. Romeu e Julieta, de William Shakespeare 7. A Metamorfose, Franz Kafka 8. Mensagem, de Fernando Pessoa 9. A Bruxa e o Caldeirão, de José Leon Machado 10. O Eu profundo e os outros Eus., de Fernando Pessoa Para ler as obras mais acessadas ou os outros milhares de livros de domínio público disponíveis no Brasil, basta fazer o download da obra no Portal Domínio Público (clique aqui para acessar). Com Hoje em Dia
Enade 2019 será aplicado em 24 de novembro; veja cursos avaliados
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, em decreto no Diário Oficial da União desta quarta-feira 17, o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2019. A portaria – acessível neste link – informa que a prova será aplicada nacionalmente no dia 24 de novembro de 2019, com início às 13h30 (horário de Brasília). O exame avalia anualmente a qualidade de cursos de ensino superior, com convocação de alunos iniciantes e concluintes nas carreiras selecionadas. O desempenho dos participantes define notas para as instituições de ensino vinculadas ao MEC. Nesta edição, 29 áreas serão analisadas, com provas específicas (23 no grau de bacharel e 6 no de tecnólogo). Para o grau de bacharel serão avaliadas graduações de: Agronomia; Arquitetura e Urbanismo; Biomedicina; Educação Física; Enfermagem; Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia de Alimentos; Engenharia de Computação; Engenharia de Produção; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia Elétrica; Engenharia Florestal; Engenharia Mecânica; Engenharia Química; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Medicina; Medicina Veterinária; Nutrição; Odontologia; e Zootecnia. No caso dos cursos com grau de tecnólogo, foram selecionados para o exame: Tecnologia em Agronegócio; Tecnologia em Estética e Cosmética; Tecnologia em Gestão Ambiental; Tecnologia em Gestão Hospitalar; Tecnologia em Radiologia; e Tecnologia em Segurança no Trabalho. Em 2019, o Enade avaliará alunos ingressantes nas áreas acima (que tenham iniciado os cursos em 2019 e estejam devidamente matriculados), além daqueles que irão concluir os cursos neste ano (contanto que tenham integralizado ao menos 80% da carga horária mínima até o último dia do período de retificação de inscrições – a ser definido em cronograma – ou com previsão de concluir o respectivo curso até julho de 2020). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda publicará edital no qual serão estabelecidos aspectos como cronograma, prazos, procedimentos técnicos e responsabilidades das instituições de ensino superior e dos estudantes, entre outras diretrizes para sua realização. Critérios para dispensa não estão especificados no decreto divulgado nesta quarta-feira. Irregularidades perante à prova podem impossibilitar a colação de grau e a emissão de diploma de estudantes. Fonte: Veja – Diego Freire
Governo desiste de MP para educação domiciliar
O governo federal mudou a estratégia para regulamentar o chamado ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, para que alunos possam ser educados em casa, sem necessidade de frequentar a escola. A prática é uma bandeira do governo Bolsonaro. Em vez de editar uma medida provisória (MP) sobre o tema, como havia sido anunciado em janeiro, o Executivo enviará um projeto de lei para o Congresso, que foi assinado nesta quinta-feira, 11, pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia dos 100 dias de gestão. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o instrumento mudou por uma questão de segurança jurídica e proteção as crianças, já que a MP poderia perder a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, deixando os que optaram pelo modelo sem “salvaguardas”. Apesar de afirmar que o governo acredita que o projeto será aprovado, o ministro destacou que a matéria deve enfrentar resistências por parlamentares “de esquerda”. “Vocês sabem como são complexas essas questões que envolvem o mundo da educação no Parlamento, e particularmente o obstáculo que nós teríamos lá de enfrentamento, principalmente da visão de esquerda”, disse Onyx. O ministro ressaltou ainda que, como há outros projetos de lei que tramitam no Congresso com o mesmo tema – inclusive com parecer favorável da comissão de Educação – o PL assinado por Bolsonaro pode ser apensado a eles e ter sua tramitação acelerada. “A MP tinha riscos que não seria razoável o governo correr, em proteção às crianças”, assinalou. Subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira lembrou de recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que os ministros proibiram a prática, uma vez que atualmente não há regulamentação do ensino domiciliar pelo Congresso Nacional. “Entendemos, por respeito ao parlamento e ao STF, de mandar o projeto de lei, para que isso fosse feito em consenso”, observou Oliveira, lembrando ainda da questão “operacional” de se implementar o ensino domiciliar através de Medida Provisória. Fonte: Estadão
Weintraub leva quadros sem experiência em educação para principais cargos do MEC
O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai levar para o Ministério da Educação (MEC) pessoas sem experiência na área e que atuavam na Casa Civil e Ministério da Economia. Das sete secretarias sob seu comando, cinco tiveram novos nomes anunciados nesta quarta-feira, 10. A Secretaria de Educação Básica (SEB) passa a ser chefiada por Janio Carlos Endo Macedo. Formado em Direito e com especializações em Administração, atuou por mais de dez anos em banco e, em 2016, durante a gestão Michel Temer foi nomeado secretário executivo do, então, Ministério Trabalho. A pasta é considerada uma das mais importantes já que o presidente Jair Bolsonaro diz que tem como prioridade aumentar os investimentos e a qualidade do aprendizado na educação básica – que engloba da educação infantil ao ensino médio – do País. O cargo está vago desde o dia 26 de março, quando Tania Leme de Almeida pediu demissão – ela deixou o MEC depois de não ser consultada sobre a decisão de não se avaliar a alfabetização das crianças. O número 2 de Weintraub será Antonio Paulo Vogel de Medeiros, que irá assumir a Secretaria Executiva. Formado em Economia, Medeiros atuou como analista no Ministério da Fazenda e estava como secretário executivo adjunto da Casa Civil. O cargo atualmente é ocupado pelo tenente brigadeiro Ricardo Machado Vieira, que foi do Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa e chefe do Estado-Maior da Aeronáutica. Medeiros terá como adjunto Rodrigo Toledo Cabral Cota, atual subsecretário de governança das estatatais, no Ministério da Economia. A Secretaria de Educação Superior (Sesu) será assumida por Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. Secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda na gestão Temer, ele é formado em Comércio Exterior. A pasta é atualmente ocupada por Mauro Rabelo, único remanescente da gestão Temer que foi aproveitado por Vélez. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) será reassumida por Silvio Cecchi, ligado ao MDB e que chegou ao MEC em 2016. Já a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) terá como chefe o economista Ariostolo Antunes Culau, que atuou nos últimos anos na Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O único que deve permanecer no cargo é Carlos Nadalim. Da ala dos olavistas, ele é o secretário de Alfabetização. Já o chefe da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semes), Bernardo Goytacazes, também deve ser exonerado pelo novo ministro. Fonte: Estadão