DESVALORIZAÇÃO – ALMG aprova reajuste de 4,62% para o funcionalismo
Base do governo se articulou para rejeitar os 10,67% proposto pela oposição A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em definitivo o Projeto de Lei (PL) 2.309/24, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), que reajusta em 4,62% o salário dos servidores civis e militares do estado. Todas as emendas, criadas pela oposição para amenizar os efeitos do baixo reajuste, foram rejeitadas. Entre elas, havia a proposta, por exemplo, de que o pagamento retroativo ao dia 1º de janeiro fosse pago em uma única parcela, seis dias úteis depois da aprovação do PL. Outra emenda previa o reajuste da inflação do ano de 2022 a partir de 2025, mas foi derrubada. A proposta inicial de Zema era ainda mais baixa. A primeira versão do texto previa um aumento de apenas 3,64% no vencimento básico dos trabalhadores. Após pressão popular, foi acrescido um ponto percentual, valor bem abaixo do que foi proposto pela oposição, de 10,67%, que corrigiria os salários em relação à inflação de 2022 e 2023. Em declarações à imprensa, o governador argumentou que o estado está com recursos limitados. Porém, em maio do ano passado, Romeu Zema aumentou o próprio salário e o de seu secretariado, com o aval da ALMG, em quase 300%. Educação em estado de greve “É diante deste cenário que o governador não se envergonha de propor um reajuste de insignificantes 4,62% e pagar apenas a metade dos salários aos trabalhadores e trabalhadoras da educação”, destacou, em nota, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE/MG), que representa uma das maiores categorias no estado. Segundo a entidade, o valor básico praticado pelo governo de Minas para professores em início de carreira é de R$ 2.652,29, o que representa uma diferença de 57,90% em relação ao que foi proposto por Zema. Com isso, há R$ 1.928,28 de defasagem salarial ou quase o dobro do valor que deveria ser efetivamente pago, de acordo com o Piso Salarial Nacional, de R$ 4.580,57, neste ano. “Esse governo quer nos derrotar colocando na gente o sentimento de desesperança”, reforçou durante o plenário a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG. “O que a gente precisa dizer hoje é que só a luta e só a unidade do movimento sindical mineiro vai fazer com que a gente sobreviva até 2026”, completou, em referência às diversas mobilizações do funcionalismo no estado. Segurança Pública ameaçada Os servidores da segurança pública chamam a proposta de Zema de “migalha”, já que a categoria conta com um déficit de 41,6% em perdas inflacionárias, segundo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado (Sindpol/MG). “O governador Romeu Zema nunca se sentou para dialogar com a categoria e quer tratar isso aqui como se fosse uma empresa privada, como se fosse as lojas dele, e não pode ser pensado desse jeito”, apontou Wemerson Oliveira, presidente do sindicato. Para ele, outros inúmeros desafios da segurança pública no estado reforçam a ineficiência do valor proposto pelo governo, já que a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por exemplo, sofre com a falta de funcionários efetivos e falta de estrutura. “Os policiais têm que tirar dinheiro do próprio bolso para arrumar viaturas que estragam, para consertar computadores, impressoras, comprar toner para impressão documentos, inclusive boletim de ocorrência. Chegou ao absurdo de a gente ter que comprar água para beber na delegacia”, lamenta o sindicalista. Segundo Wemerson, quem perde com as decisões de Zema é a população. “E aí fica uma pergunta para a população no geral: a quem interessa que a Polícia Civil não tenha estrutura e não tenha condições para investigar? Por que o governador Romeu Zema não investe na Polícia Civil? Será que ele tem algum problema, alguma questão contra a polícia que investiga?”, questionou. (Brasil de Fato – MG)
Professores da UFMG encerram greve após 51 dias
Assembleia na manhã desta quarta (5/6) decidiu pelo fim do movimento; aulas têm previsão de retorno na próxima segunda-feira (10/5) Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (5/6), os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decidiram pelo encerramento da greve após 51 dias de negociações. A paralisação teve início no dia 15 de abril. Com a decisão, as aulas devem ser retomadas na próxima segunda-feira (10/6). Foram computados 201 votos pelo fim da greve, 179 votos para continuidade e 16 abstenções. Em Minas Gerais, pelo menos outras 12 instituições federais seguem em greve, incluindo institutos federais (IFs) e universidades, sem previsão de retorno. Na assembleia, foi aprovada também a permanência em estado de greve, ou seja, um estado de mobilização permanente em apoio às reivindicações dos sindicatos, mas sem paralisação das atividades acadêmicas. De acordo com a presidente do APUBH, Maria Rosaria Barbato, “a greve na UFMG teve suas raízes num substrato de longa data de insatisfação, de desvalorização, de sucateamento, de sobrecarga e adoecimento. Esta greve foi o nosso grito na luta pelo reconhecimento e valorização da categoria e da educação pública. Portanto, a rejeição da proposta do governo neste cenário, tendo em vista a expectativa da continuidade das negociações, apontou a necessidade de permanecermos mobilizados e em estado de greve, agregando força ao movimento nacional da educação”. Entre as reivindicações do movimento, estavam a reposição de perdas salariais acumuladas durante os governos anteriores, a reestruturação dos planos de carreiras, mais investimentos nas instituições e realização de um concurso para contratação de funcionários. O movimento também pedia reajuste imediato dos auxílios e bolsas de estudantes. Segundo Marco Antônio Alves, integrante da diretoria de Articulações e Mobilizações Políticas do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH), a decisão pelo fim da paralisação se deu pelo desgaste dos professores, pelo comprometimento do calendário acadêmico e a percepção de que as negociações com o Governo Federal não avançariam. Já a greve dos técnicos administrativos em educação (TAEs), iniciada no dia 11 de abril, segue sem alterações. Embora a instituição tenha legitimado as paralisações, a UFMG não se manifestou oficialmente. Na próxima terça-feira (11/6), há previsão de reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), para debater os ajustes para o calendário acadêmico. O Diretório Central Acadêmico da UFMG (DCE-UFMG) informou que, na reunião, vai exigir a flexibilização das normas acadêmicas de graduação, flexibilização de prazos de trancamentos, ampliação dos prazos de editais entre outras medidas para garantir os direitos dos estudantes. O movimento estudantil também convocou uma assembleia geral dos estudantes na sexta-feira (7/6) para debater os rumos da greve estudantil, que foi deflagrada em 29 de abril. Para os alunos, a greve na UFMG não se trata apenas da recomposição salarial e de planos de carreira dos professores e dos TAEs, mas do corte orçamentário da educação federal. Propostas O governo ofereceu reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além da reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O acordo terá impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos. A proposta apresentada pelos servidores ao governo é de reajuste salarial em 3,69% em agosto de 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026. Porém, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável por conduzir as negociações, afirma não ter mais espaço no orçamento para dar o aumento neste ano. Segundo o MGI, o acordo também inclui a reestruturação de classes e padrões da carreira docente (steps), com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior no início da carreira e maior atratividade. A alteração dos steps de progressão é dos atuais 4% para 4,5% (em 2025) e para 5% (em 2026). Para os professores-adjuntos (C1), o progresso será de 5,5% para 6%. Confira a tabela completa dos reajustes aqui. Ato em Brasília Foi marcada para a próxima sexta-feira (14/6) uma reunião entre o Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), o Ministério da Educação e o Ministério da Gestão e da Inovação em Brasília. O ponto principal do encontro será o orçamento destinado às instituições. Ainda em busca de melhores condições de trabalho, está previsto um ato organizado por professores e alunos na capital brasileira. Situação em Minas Gerais Dentre as instituições que aderiram ao movimento, há diferenças entre o posicionamento dos sindicatos, calendário acadêmico e adesão da categoria. Em Minas Gerais, pelo menos outras 12 instituições federais seguem em greve, incluindo institutos federais (IFs) e universidades, sem previsão de retorno, são elas: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Universidade Federal de Lavras (Ufla) Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Universidade Federal de Viçosa (UFV) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM) Universidade Federal de Itajubá (Unifei) Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF-Sudeste MG) Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a greve foi deflagrada no dia 15 de abril, com a suspensão imediata do calendário acadêmico da graduação e da extensão pelo Conselho Universitário da Ufop O calendário acadêmico também foi suspenso pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF-Sudeste MG) e do Colégio de Aplicação João XXIII. A Universidade Federal de Viçosa (UFV) seguiu a mesma medida em seus cursos de graduação, assim como no Colégio de Aplicação (Coluni) e nos cursos técnicos do campus Florestal. Além da suspensão do calendário, no dia 10 de maio, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) informou a suspensão do cronograma do Vestibular 2024/2 devido à greve dos servidores técnico-administrativos em Educação. As inscrições para o vestibular estavam previstas para acontecerem entre 18 de março e 10 de abril. Já as provas da primeira fase seriam
O crescimento robusto do Ensino Superior presencial no Brasil enquanto EAD desaba
O setor de ensino superior no Brasil tem apresentado mudanças importantes nos últimos anos, conforme evidenciam dados recentes sobre o número de alunos e o custo das mensalidades. Em 2022, o número de estudantes em cursos presenciais em instituições privadas manteve-se estável em relação ao ano anterior, com um leve decréscimo nos cursos de ensino a distância (EAD). Os dados destacam uma diversidade nos cursos mais procurados em 2022. Direito lidera com 853,6 mil matrículas, seguido de Psicologia e Enfermagem com, respectivamente, 626,1 mil e 248,6 mil matrículas. Notavelmente, o curso de Medicina apresenta a mensalidade mais alta entre os listados, chegando a R$ 10.280,00. O aumento de 17% no número médio de alunos em 71 cursos de faculdades privadas indica uma tendência de crescimento na procura por educação superior, apesar dos altos custos. A análise das mensalidades revela que o valor médio para cursos presenciais aumentou levemente de 2020 para 2022, estabilizando-se em cerca de R$ 786,00 em 2024. Em relação ao mercado de trabalho, o gráfico indica um aumento no número de calouros em cursos presenciais empregados em empresas listadas no primeiro trimestre, com destaque para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul que apresentaram as maiores variações percentuais de 14,1% e 16%, respectivamente. Por outro lado, o Amapá teve uma redução significativa de 18,6% no mesmo período. Com informações do Valor
Montes Claros entre as cidades com maior qualidade em educação no país
Montes Claros foi destaque em um indicador nacional, no quesito Educação. Levantamento divulgado pelo Ranking de Competitividade dos Municípios 2023 (https://municipios.rankingdecompetitividade.org.br/) aponta a maior cidade do Norte de Minas em 11º lugar entre as cidades do país com mais de 400 mil habitantes, no quesito Qualidade da Educação. A avaliação levou em conta a nota média obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além dos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio. Na análise do ranking, Montes Claros aparece em primeiro lugar em qualidade da educação em Minas Gerais entre as cidades com mais de 400 mil habitantes, superando, inclusive, a capital Belo Horizonte. Outro aspecto interessante é que a cidade se destaca à frente de todas as capitais do país, ficando atrás somente de Curitiba. Ranking de Competitividade – O Ranking de Competitividade dos Municípios é realizado pelo Centro de Liderança Pública, em parceria com a Gove Digital e a Seall. O levantamento apresenta os resultados detalhados dos 410 municípios do país com mais de 80 mil habitantes. Ao todo, são analisados 65 indicadores.
Inscrições para o Enem 2024 estão abertas; saiba como fazer
Estudantes do Rio Grande do Sul terão isenção de taxa e período adicional de inscrição Começa nesta segunda-feira (27) o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Candidatos e candidatas terão até o próximo dia 7 de junho para formalizar a inscrição, que é feita somente pela internet, na Página do Participante. É preciso ter uma conta gov.br. Caso ainda não tenha, clique aqui para saber como criá-la gratuitamente. O valor da taxa de inscrição foi mantido: R$ 85. O período para pedido de isenção de taxa já foi encerrado, e o Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista dos estudantes que conseguiram a isenção. Para acessá-la, clique aqui. Por conta das enchentes que afetam o Rio Grande do Sul, todos os estudantes do estado terão isenção da taxa. O MEC decidiu, ainda, ampliar o período de inscrição para moradores do estado. O novo cronograma ainda será divulgado. O edital prevê a aplicação das provas do Enem 2024 nos dias 3 e 10 de novembro. Acessibilidade O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o exame, oferece a possibilidade de as pessoas inscritas solicitarem cartões-resposta e folhas de redação ampliada, como forma de garantir mais autonomia para quem tem deficiências visuais, por exemplo. Candidatas e candidatos travestis, transexuais ou transgêneros não precisarão enviar documentos adicionais para garantir a realização da prova com nome social, desde que que os dados já estejam cadastrados na Receita Federal. Se for o caso, é recomendado verificar as informações pessoais junto à Receita antes de fazer a inscrição no Enem.
Universidades e institutos federais de ensino superior mantêm greve
Coordenadores do movimento rejeitam fim das negociações pelo governo As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) vão continuar em greve. As entidades coordenadoras da paralisação disseram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na segunda-feira (20). Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (24), as entidades cobraram a continuidade das negociações. Na quarta-feira (22), o ministério encaminhou comunicado às entidades informando que estavam encerradas as negociações com os professores das universidades e institutos federais. Segundo o texto, o encontro marcado para a próxima segunda-feira (27) tem como objetivo a assinatura de um termo de acordo, “não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas”. O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) Gustavo Seferian, disse que o comunicado demonstra a intransigência do governo, ao decretar de forma unilateral o fim das negociações. “Repudiamos a interrupção unilateral do processo democrático de negociação pelo governo federal”, afirmou Seferian, em entrevista coletiva. “Queremos seguir conversando com o governo federal e entendemos que há, sim, espaço no orçamento deste ano para comportar, não só as demandas remuneratórias, mas sobretudo a recomposição de investimentos nas instituições federais de ensino superior.” A greve dos professores e dos técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior e colégios federais começou em 15 de abril. Segundo balanço do Andes, assembleias realizadas até o dia de hoje nas instituições de ensino indicam a continuidade da greve em 59 universidades e mais de 560 colégios federais. Pela proposta do governo, apresentada em maio, os professores de universidades e colégios federais teriam aumento de 13,3% a 31% até 2026. Os reajustes, entretanto, só começariam a ser aplicados em 2025. Os índices de reajuste deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria. Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%. Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos, informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Um dos questionamentos da categoria é que a proposta não prevê nenhum reajuste este ano. “Nesse momento, temos mais de 30 assembleias, já concluídas e em curso, que vêm sinalizando rechaço à proposta do governo federal. A greve não só continua, mas segue mais forte do que nunca”, afirmou Seferian. Segundo o comando de greve, há espaço no orçamento para atender às demandas da categoria, a partir do desbloqueio de R$ 2,9 bilhões no relatório orçamentário, informado pelo governo na quarta-feira (22). De acordo com os líderes do movimento, o recurso deve ser voltado para recompor as perdas salariais dos últimos anos. “O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse que esse recurso é um colchão de segurança para acomodar futuras pressões de aumento de despesas obrigatórias. Vamos fazer pressão e dormir nesse colchão”, disse David Lobão, integrante da direção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinafese). Lobão lembrou que os institutos federais sofreram um processo de sucateamento nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro e defendeu mais recursos para as instituições. Na avaliação do professor, a pauta da recomposição orçamentária das instituições é incontornável. “No governo Dilma [Rousseff, tivemos um bom investimento nos institutos federais em nível semelhante ao dos países que mais investem em educação, e nosso instituto foi parar no portal da ONU [Organização das Nações Unidas] como a terceira melhor escola do ensino médio do mundo, perdendo apenas para Cingapura e Finlândia. Estamos lutando agora para retomar esse instituto, para reconstruir esse instituto”, concluiu. Lula A coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Matins, destacou que a expectativa dos trabalhadores é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sensibilize e ajude a destravar as negociações. Segundo Artemis, isso demonstraria de fato que a defesa da educação feita pelo presidente é efetiva. Em março, ao anunciar a construção de mais 100 institutos federais, o presidente disse que o investimento em educação fará com que o Brasil vire um país de primeiro mundo. “Temos expectativa de sermos recebidos pelo presidente Lula, dialogarmos com ele para que ele assuma o processo de negociação, para que a educação ocupe, de modo concreto, na realidade, o lugar que tem ocupado no discurso dele”, disse. Quanto ao pessoal técnico-administrativo, as negociações ainda estão em curso. Para a categoria, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos propôs, na terça-feira (21), aumento médio de 28% no período 2023-2026, sendo 37,6% nas carreiras que ganham menos. Isso considerando o reajuste de 9% já concedido em 2023. A proposta também prevê recomposição de benefícios, manutenção de parcela referente a incentivo à qualificação proporcional ao vencimento básico e redução do período de interstício de 18 para 12 meses. De acordo com a coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior (Fasubra) Ivanilda Reis, a categoria apoia o pleito dos docentes e repudia a posição do ministério quanto ao fim das negociações. Nova rodada de conversas deve ocorrer no início de junho. “Apresentamos nosso repúdio ao que foi colocado para o Andes. Apesar de ainda não termos data, nem termos recebido mensagem nos colocando nessa situação, estamos no posicionando dessa forma”, disse Ivanilda. “O que conversamos e estamos apontando para a categoria é que nossa proposta está sendo discutida [com o governo], nossa contraproposta está sendo apresentada e que mesa de negociação tem que ser para negociação”, defendeu. Ministério Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos diz que o ganho acumulado dos docentes nos quatro anos será de 28% a 43%, dependendo da categoria, classe e titulação, considerando o reajuste de 9% concedido em 2023, que incide na folha deste ano. Segundo a pasta, neste ano, todos os servidores receberão auxílio-alimentação de R$ 1 mil – um aumento de mais de 150% em relação ao governo anterior. “Após cinco rodadas de negociação com
Professores da UFMG rejeitam proposta do governo e mantém greve
A última proposta do governo federal foi apresentada nessa quarta-feira (15/5) e não prevê reajuste salarial para este ano Os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decidiram rejeitar a proposta de reajuste do Governo Federal, e pela continuidade da greve. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada nesta sexta-feira (17/5), no auditório da reitoria da UFMG. As deliberações da assembleia preveem a greve até o dia 27 de maio, quando termina o prazo, estipulado pelo governo, para que as entidades nacionais respondam se pretendem ou não aderir ao acordo oferecido. As instituições que podem assinar são o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). Marco Antônio Alves, integrante da diretoria do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH) e do comando de greve, conta que foram 216 votos contra o plano do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), 156 a favor e 12 abstenções. “Nós do ApuBH entendemos que seria precipitado tomar uma decisão hoje antes de uma manifestação de alguma das entidades. Além da mesa de negociação com os técnicos-administrativos, que será dia 22, portanto, é uma solidariedade a eles”. O dirigente também destaca que a universidade faz parte de uma mobilização nacional, e por isso, é precipitado e unilateral tomar uma decisão de saída da greve. “Nós mantivemos a paralisação e teremos outra assembleia a partir do dia 27. Após isso, voltaremos a discutir para tomar nova posição”. Marco Antônio acredita que, há uma probabilidade grande alguma delas assinar, sobretudo o Proifes. A UFMG tem cerca de 3.500 professores e 26 unidades de ensino nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros, Tiradentes e Diamantina. Análise da proposta final A última versão apresentada aos docentes manteve a proposta de não ter reajuste salarial em 2024 e ofereceu 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável por conduzir as negociações, propôs à categoria reajustes que chegam a 43% em quatro anos, considerando o aumento de 9% já concedido no ano passado para todos os servidores federais. A oferta apresentada pelo governo durante a mesa específica de negociação é de reajuste em duas parcelas, janeiro de 2025 e maio de 2026, que variam de 13,3% a 31,2% até 2026. Com o reajuste proposto, os professores no nível inicial da carreira passarão a receber R$13.753 e no final da carreira (professor titular) o salário será de R$ 26.326. Além disso, a proposta prevê os seguintes benefícios para este ano: – Auxílio-alimentação: +52,0% em 2024 – R$ 1.000,00, representando 118% de aumento em 1 ano e 4 meses) – Auxílio-creche: +51,1% em 2024 (recomposição real 2017-2023) – Assistência à saúde suplementar: aumento de 51,1% no montante total em 2024, representando reajustes de até 100% para os servidores acima de 59 anos A greve já completou um mês. Atualmente, os professores estão em greve em, ao menos, 54 instituições de ensino federal, de acordo com o balanço do Andes. O movimento grevista na educação federal envolve, ainda, os TAEs e os estudantes. Como ficam os calendários Na UFMG, Marco Antônio disse que a suspensão do calendário não foi pautada. “A reitoria da UFMG recusa essa possibilidade e se limita a discutir um novo calendário após o término da greve”. Segundo ele, a reitoria já tinha se comprometido, quando acabar a greve, reformular o calendário e aprovar um novo, para repor as aulas. No entanto, o desejo da categoria era que ele fosse suspenso, para que os prazos não fiquem vigentes.
Adnimontes adere paralisação contra reajuste do governo estadual
A Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (ADUNIMONTES), juntamente com a Diretoria do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da universidade e do Sind-Saúde HU, decidiram, em assembleia unificada deliberativa realizada na noite dessa segunda-feira (6), realizada no hall do CCH da instituição, aderir a paralisação do funcionalismo mineiro previsto para esta quarta-feira, 8 de maio. O encontro também debateu o orçamento da Unimontes. “A ADUNIMONTES informa aos professores e professoras, Departamentos e Programas de Pós-graduação da Unimontes que a Assembleia Unificada Deliberativa realizada ontem, 06/05, pela Adunimontes, DCE/Unimontes e Sind-Saúde HU, deliberou pela paralisação total das atividades no dia 08 de maio de 2024 (quarta-feira), em adesão à paralisação Estadual dos servidores públicos do Estado pela recomposição salarial. Professores, estudantes e servidores estarão em mobilização na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, com mais de 30 categorias, em manifestações contra o desmonte do serviço público e em defesa das Universidades Públicas mineiras”, informou o sindicato em comunicado divulgado nesta terça-feira. A paralisação é convocada pela Frente Mineira em Defesa do Serviço Público e conta com o apoio de todas as centrais sindicais. É o que diz o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE BH). “O índice apresentado pelo governo está abaixo da inflação acumulada no período, que chega a 10,62%, considerando os anos de 2022 (5,79%) e 2023 (4,62%)”, destaca. Segundo publicação no jornal O Globo, no último sábado (4), em reunião do partido Novo, Romeu Zema disse que a proposta do governo de reajuste de 3,6% do salário dos servidores do estado é tudo que ele pode fazer, devido à situação financeira de Minas. “Eu gostaria de dar um reajuste de 30%, só que nós temos de dar um reajuste de acordo com o recurso que o governo tem. Eu não serei irresponsável de voltar a atrasar pagamentos, de entregar para o meu sucessor um estado arrasado, como eu assumi”, disse o governador durante o evento. Ainda, de acordo a matéria, em resposta à possibilidade de greve, Zema respondeu que não pode “deixar os alunos sem merenda, ou o mineiro sem remédio”. “Nós sempre tivemos essas ameaças e quem sofre com isso é a população. Eu até acho que a população gostaria muito de ter algo próximo do que muitos servidores ganham, então nós temos de olhar o interesse global do estado”, declarou. Além da paralisação, uma manifestação unificada vai acontecer no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com concentração a partir das 9 horas. Assembleia realizada no hall do CCH da Unimontes. Foto: Redes sociais.
EMPREENDER – MEC realiza evento de inovação e empreendedorismo
Evento visa apresentar e discutir desafios, métodos e práticas relacionadas à inovação e ao empreendedorismo no âmbito da educação profissional e tecnológica Do Gov.br – O Ministério da Educação (MEC) realizará, no período de 7 a 9 de maio, o 2º Encontro Nacional de Inovação e Empreendedorismo na Educação Profissional e Tecnológica (InovEPT). O evento ocorrerá noCentro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec), em Brasília (DF), e reunirá atividades gratuitas que incluem debates, oficinas, mesas-redondas, workshops e apresentações. A programação completa está disponível no portal do MEC. O encontro, realizado por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), visa apresentar e discutir desafios, métodos e práticas relacionadas à inovação e ao empreendedorismo no âmbito da educação profissional e tecnológica (EPT). Além disso, o InovEPT debaterá a criação de um ecossistema de inovação na EPT a partir de três eixos de discussão: iniciação tecnológica; pesquisa, desenvolvimento e inovação; e empreendedorismo de base tecnológica. O evento também terá uma Sala de Especialistas, ambiente de discussão de projetos entre os profissionais da educação profissional e tecnológica. Gestores, lideranças e pesquisadores da área de inovação e empreendedorismo podem participar do encontro, que está com inscrições abertas. Gestores, professores, estudantes que desejarem participar do evento, bem como a comunidade em geral, podem se inscrever, por meio de formulário próprio. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas até 9 de maio. A primeira edição do InovEPT ocorreu em 2023, durante a 3ª Semana Nacional de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no período de 18 a 20 de outubro. A iniciativa fomenta a articulação entre gestores, lideranças e pesquisadores sobre os principais direcionadores para criação de um ecossistema de inovação na educação profissional e tecnológica.
Sem repasse de R$ 40 mi, escolas ficam sem materiais e dependem de doações
O atraso de cerca de R$ 40 milhões do Governo Zema para a compra de materiais didáticos e para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares deixa alunos da rede estadual de ensino de Minas Gerais sem acesso a itens básicos como folhas, xerox, pincéis atômicos e até mesmo bolas para as atividades de educação física. Dos R$ 120 milhões que deveriam ser pagos na primeira parcela do Programa de Manutenção e Custeio, o Estado repassou a quantia de R$ 80 milhões — valor que é dividido entre as 3.425 unidades de ensino da rede. A falta destes recursos, segundo servidores que trabalham em algumas escolas do Estado, faz com que professores tenham que “tirar dinheiro do próprio bolso” para conseguir dar as aulas. “Parte dos alunos do ensino médio está sem material. É algo que tem ocorrido desde que os estudantes retornaram para as atividades presenciais, após a pandemia. Estamos tirando dinheiro do nosso bolso para ter algo”, afirma a professora de biologia Thaís Veloso, de 36 anos, que trabalha em escolas estaduais da cidade de Moeda, na região Central. Dificuldade também relatada por um professor de educação física, que atua em uma unidade de ensino na região da Pampulha, na capital mineira. “Nós vamos para o segundo bimestre e eu ainda não consegui dar as minhas aulas. Não tenho bolas para as atividades. Temos uma de futebol, uma de vôlei e algumas de basquete. Todas em condições ruins”, relata o docente, que pediu para não ser identificado. Em entrevista para a reportagem de O TEMPO, o subsecretário de Administração da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), José Roberto Avelar, reconheceu o atraso. “Neste ano, a primeira parcela paga foi de 20% (do valor total). Os 10% que estão pendentes serão repassados em maio, junto com a segundo pagamento”, explica. Conforme o subsecretário, o orçamento previsto para o Programa de Manutenção e Custeio em 2024 é de cerca de R$ 400 milhões. Este valor é dividido entre as escolas, considerando critérios como número de alunos e espaço físico, e repassado ao longo do ano em três parcelas — geralmente, de 30%, de 40% e de 30%. “Foi uma situação muito pontual (enfrentada no começo deste ano), não um corte no orçamento. Entre o encerramento de um ano e a abertura de um ano corrente, há sempre uma demora para implantação de orçamento”, justifica o pagamento de 20% e não de 30% em fevereiro deste ano. O subsecretário nega que os problemas relatados pelos professores ter relação com a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas de licitação e contratação para as administrações Públicas diretas, que começou a ser implementada nas escolas da rede estadual neste ano. “Não houve qualquer alteração no processo de comprar”, garante. Segurança escolas O Programa de Manutenção e Custeio tem como finalidade garantir que as escolas tenham recursos em caixa para realizar reparos como a troca de torneira, fazer a poda de árvore, capina do terreno, compra de gás de cozinha, pagamento de telefone, material de escritório e de informática, dentre outros. O valor destinado para cada unidade de ensino é calculado com base na infraestrutura e também no número de estudantes. No ano passado, o Estado determinou que nenhuma escola da rede receberia menos de R$ 51 mil. Somente no último ano, o investimento foi de cerca de R$ 368 milhões. “Cada escola tem uma realidade diferente. Na minha, por exemplo, os materiais melhoraram nos últimos anos, mas em algumas ainda faltam para alguns alunos. E isso compromete a aprendizagem, levando muitos a deixarem as escolas”, afirma o português Charles Gonçalves, de 45, que trabalha em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. Rede estadual de MG perdeu 450 mil matrículas na última década Conforme levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre 2021 e 2022, o abandono escolar entre alunos do ensino médio saltou de 4% para 7,8% na rede estadual de ensino. São estudantes que deixaram a escola antes de concluir o ano letivo, mas retornaram no ano seguinte. A evasão, conforme o último levantamento, feito entre 2019 e 2020, também aumentou de 6,8% para 9,7% entre este grupo de alunos. Adolescentes que deixaram de frequentar as aulas sem completar os estudos e sem retorno posterior a alguma rede de ensino. Uma realidade que motivou uma professora de educação física de uma escola da região Centro-Sul de Belo a pedir doações de materiais. “As bolas que temos hoje foram doadas pelo Minas (Tênis Clube). São quatro ou cinco, mas que já estão desgastadas. O recurso que a escola tem em caixa é muito pouco, e a educação física nunca é prioridade quando você precisa fazer vários investimentos com pouco dinheiro”, disse sem se identificar. Para o subsecretário José Roberto Avelar, situações como as relatadas pelos professores não chegam, em maioria, ao conhecimento da pasta. Segundo ele, estes problemas precisam ser reportados para as Superintendências Regionais de Ensino. “O professor ou o diretor, com vontade de resolver o problema, vai lá e compra o que está em falta. Mas as escolas que estão com alguma deficiência de recurso precisam procurar as superintendências, que nos comunica e nós emitimos termos com os valores de forma a suplementar o orçamento”, orienta. Jornal O Tempo