Desmatamento da Amazônia Legal é o maior dos últimos 15 anos, revela Imazon
De agosto de 2021 até julho deste ano foram derrubados 10.781 quilômetros quadrados de floresta, o que equivale a sete vezes ao tamanho da cidade de São Paulo Rede Brasil Atual – A área de floresta desmatada da Amazônia Legal em 2022 foi a maior dos últimos 15 anos, de acordo com novos dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados nesta quarta-feira (17). De agosto de 2021 até julho deste ano – quando começa e termina, respectivamente, o calendário de monitoramento do SAD – foram derrubados 10.781 quilômetros quadrados de floresta, o que equivale a sete vezes a cidade de São Paulo. O cenário alarmante já era previsto nos primeiros cinco meses deste ano, quando o instituto divulgou que o bioma havia perdido no período o equivalente a 2 mil campos de futebol por dia de mata nativa. Ou, 3.360 quilômetros quadrados de floresta. A maior devastação da série histórica calculada pelo Imazon desde 2008. Conforme mostrou a RBA, o desmatamento nos primeiros meses do ano foi maior do que o registrado em 2021, que já havia representado um salto em relação a 2020. Naquele ano, também segundo o levantamento do instituto, o indicador foi de 1.740. Ou seja, em dois anos, com a aceleração promovida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), o salto da devastação foi de quase 100% Política de destruição Ainda na última sexta (12), o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o desmatamento acumulado na Amazônia sob o governo Bolsonaro, de janeiro de 2019 a julho de 2022, atingiu 31 mil quilômetros quadrados. Uma área que equivale ao território da Bélgica. O tamanho da devastação pode ser ainda muito maior dada a diferença de metodologia do Deter do Inpe para a do SAD do Imazon. Segundo o instituto para o portal g1, os satélites usados por ele são mais refinados e capazes de detectar áreas desmatadas a partir de um hectare. Enquanto os alertas do Inpe levam em conta áreas maiores que três hectares. Amazonas, Acre e Rondônia lideram Dos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal, o território que mais vem sendo atacado pela devastação promovida pelo atual governo é o que fica na divisa com Amazonas, Acre e Rondônia, região conhecida como Amacro. Ao menos 36% de todo o desmatamento ocorreu nesse local, segundo o instituto. Grandes áreas desmatadas têm ocupado florestas públicas não destinadas e áreas protegidas. Houve uma alta de 29% no desmatamento dessa região em relação ao ano passado. Superior inclusive ao crescimento de 3% da devastação em toda a região amazônica. De acordo com a pesquisadora do Imazon Bianca Santos, ao G1, os dados indicam que a Amacro precisa de ações urgentes de proteção. “O aumento do desmatamento ameaça diretamente a vida dos povos e comunidades tradicionais e a manutenção da biodiversidade na Amazônia”, alerta a pesquisadora. “Além de contribuir para a maior emissão de carbono em um período de crise climática. Relatórios da ONU já alertaram que, se não reduzirmos as emissões, fenômenos extremos como ondas de calor, secas e tempestades ficarão ainda mais frequentes e intensas. Isso causará graves perdas tanto no campo, gerando prejuízos para o agronegócio, quanto para as cidades.”
Governo Bolsonaro transformou a Funai em uma fundação anti-indígena
Dossiê explica que órgão tem sido deteriorado por atual gestão Com a não demarcação de territórios indígenas e a perseguição a servidores e lideranças, Funai se tornou uma fundação anti-indigenista, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro. É o que denuncia um documento produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc, em conjunto com a associação Indigenistas Associados, Ina, que representa servidores do órgão. O dossiê também aponta uma militarização sem precedentes da Funai. Das 39 Coordenações Regionais do órgão, apenas duas são chefiadas por servidores civis – outras 24 são coordenadas por oficiais das Forças Armadas e policiais militares ou federais. Nos altos escalões, a situação é parecida. Além do presidente, Marcelo Xavier, que é policial, outros três oficiais de forças de segurança armadas compõem a diretoria. Com isso, o número de processos administrativos disciplinares instaurados para apurar práticas contra os funcionários do órgão tem aumentado vertiginosamente. Segundo os servidores, os procedimentos tem sido usados para disseminar o medo e intimidar os funcionários. A falta de funcionários também é alarmante. Em 2020, haviam mais cargos vagos do que profissionais em atuação no órgão. Ao mesmo passo, a população indígena no País cresceu, demandando ainda mais profissionais especializados para atendê-los. O documento foi divulgado em meio à pressão sobre a postura do governo Bolsonaro no desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Funai, e do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian. “Em vez de proteger e promover os direitos indígenas, a atual gestão da Fundação decidiu priorizar e defender interesses não indígenas, como ficou claro no julgamento do marco temporal, que seria retomado agora em junho”, explica Fernando Vianna, presidente da INA. A guinada no órgão se deu com o início do mandato do presidente Bolsonaro, que tinha como discurso de campanha estrangular o órgão. “Se eu for eleito, vou dar uma foiçada na Funai, mas uma foiçada no pescoço. Não tem outro caminho”, prometeu o ex-capitão. Para conseguir colocar em prática as políticas anti-indigenistas, aponta o dossiê, Bolsonaro entregou o órgão ao delegado Marcelo Xavier, homem de confiança de Nabhan Garcia, atual Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, fazendeiro, liderança ruralista e notório antagonista dos direitos indígenas. Segundo os pesquisadores que elaboraram o documento, o governo Bolsonaro adotou um modus operandi que se apodera do das estruturas estatais para descontrair garantias anteriormente conquistadas pelos povos originários. “Na atual gestão, segundo o Instituto Socioambiental, o desmatamento em terras indígenas cresceu 138%. Garimpeiros invasores viajando a Brasília em avião oficial expõem a conivência a toda forma de ilegalidade nas terras indígenas”, diz o dossiê. A conclusão é que a atual Funai representa a antítese de sua razão de existir. “O órgão virou laboratório de política de políticas anti-indígenas sem bases legais definidas, fragilizando territórios e etnias”, ponderam os pesquisadores.
Nova espécie de árvore é descoberta na Caatinga no Norte de Minas
Achado científico foi publicada recentemente em uma revista internacional especializada em botânica. A Caatinga está presente em 11% do território brasileiro, abrangendo a região Nordeste e o Norte de Minas. Estima-se que existam pelo menos 3,2 mil espécies de plantas por lá. (Comunicação UFLA/divulgação) A Caatinga está presente em 11% do território brasileiro, abrangendo a região Nordeste e o Norte de Minas. Estima-se que existam pelo menos 3,2 mil espécies de plantas por lá. (Comunicação UFLA/divulgação) Uma nova espécie de árvore da Caatinga foi descoberta em terras mineiras. Os exemplares foram encontrados por pesquisadores da Universidade Federal de Lavras (Ufla) em uma região conhecida como Furados, no Norte do Estado. O achado reforça a necessidade de conservação do bioma. Já catalogada, a Pseudobombax furadense (Bombacoideae, Malvaceae) foi classificada como vulnerável, de acordo com critérios da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), responsável pela Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas. O trabalho é feito no Laboratório de Fitogeografia e Ecologia Evolutiva da Escola de Ciências Agrárias (Esal), da Ufla. Ao que tudo indica, a espécie só é encontrada na região – próximo a Montalvânia –, onde lajes de rochas calcárias são formadas, dando origem a uma vegetação muito específica, com poucas e esparsas árvores. “Ficamos intrigados porque apresentavam algumas características que se assemelhavam a uma espécie já descrita, porém com aspectos diferenciados, como o fato de apresentarem tricomas nas folhas (uma espécie de pelo)”, conta a doutoranda do programa de pós-graduação em Botânica Aplicada, Fernanda Moreira Gianasi. As amostras foram coletadas em agosto de 2019 e janeiro de 2020. “Descrevemos detalhadamente, a partir de características de flores, folhas, ramos, frutos e sementes. Fizemos a comparação com outras espécies e, assim, notamos que se tratava de uma nova espécie ainda não catalogada”, acrescenta Fernanda. Novos estudos sobre a biodiversidade da vegetação ainda serão feitos, segundo o coordenador do trabalho, o professor Rubens Manoel dos Santos. O docente reforça que o achado comprova que ainda existe pouco conhecimento sobre a vegetação dessas áreas. “Ressalta a importância desses ambientes dentro dos afloramentos de calcário para conservação. Nós nem conhecemos todas as espécies arbóreas que ocorrem ali, imagina falar sobre funcionalidade, ecologia e outros grupos de plantas, como epífitas e ervas, dentro desses lugares. É um caminho longo a ser percorrido para entender como são esses ambientes”. A descoberta foi publicada recentemente na revista internacional Phytotaxa, que é especializada na área botânica.
Vigília na sede da Funai cobra resposta sobre indigenista e jornalista desaparecidos
Servidores da Funai denunciam desmonte deliberado da política de proteção de terras indígenas pelo governo Jair Bolsonaro – Divulgação Representantes de diversas entidades da sociedade civil fizeram um ato-vigília, na noite desta terça-feira (7), em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. A manifestação foi convocada pela Associação Indigenistas Associados (INA), entidade composta por servidoras e servidores da Funai, para cobrar do governo federal ações efetivas para esclarecer o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. Dom Phillips, que é colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Funai, foram vistos pela última vez na manhã de domingo (5) no rio Ituí. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael até a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios. Bruno Pereira vinha sofrendo ameaças de pescadores ilegais que atuam na região. O Vale do Javari concentra a segunda maior reserva indígena do país, com mais de 8,5 milhões de hectares, e fica na fronteira do Brasil com o Peru e próximo à fronteira com a Colômbia. A área abriga 26 povos indígenas, muitos dos quais são isolados ou de contato recente. Trata-se da região com a maior quantidade de povos isolados do planeta. “Exigimos saber exatamente o que aconteceu naquela região. Temos uma política de genocídio dos povos indígenas e de violação em massa dos direitos humanos”, afirmou Davi Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O colegiado se reunirá nos próximos dois dias e deve tirar encaminhamentos sobre o caso. “Esse ato é de suma importância para marcar a posição de que não vamos aceitar esse desaparecimento. Nós entendemos que isso é apenas a ponta do iceberg. É sintomático de uma região que hoje vive a total ausência de poder público, não porque o poder público não tem condições de estar lá, mas porque o poder público decidiu, deliberadamente, deixar a população indígena à própria sorte, para facilitar o trabalho de mineradoras, garimpeiros, do narcotráfico”, destacou Juliana Cézar Nunes, diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF). O ato desta terça também ocorreu no Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Profissional que desenvolve um trabalho de jornalismo investigativo sobre povos indígenas e meio ambiente, Dom Phillips estava trabalhando na publicação de um livro sobre o assunto. Mais cedo, organizações dedicadas à proteção e defesa da liberdade de expressão e de imprensa no Brasil encaminharam um pedido de audiência urgente com o governo brasileiro para discutir o desaparecimento de Phillips e Pereira. “As organizações indígenas da região vêm denunciando sistematicamente as invasões na TI Vale do Javari, localizada na fronteira com o Peru, por garimpeiros, madeireiros, narcotraficantes, pescadores e caçadores, que se sentem respaldados e empoderados diante da negligência e do permanente ataque aos direitos indígenas por parte do governo federal. É particularmente grave que essas invasões ocorram na terra indígena onde existe a maior concentração de povos isolados, ou em isolamento voluntário no mundo”, diz uma nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que também pediu ampliação da operação de busca e regate dos desaparecidos. Dedicação Bruno Pereira foi durante anos coordenador da Funai em Atalaia do Norte e havia pedido licença não remunerada porque a autarquia vinha deixando de cumprir sua missão de proteção dos povos indígenas do Vale do Javari. O indigenista estava atuando nos últimos tempos como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região. Engajado na proteção aos indígenas, Bruno Pereira participou recentemente de uma operação de fiscalização com indígenas da Univaja. Segundo o jornal O Globo, durante a ação foram apreendidos materiais de pesca, caça e dezenas de quilos de peixe e tracajás, espécie de cágado comum na Amazônia. O indigenista vinha recebendo ameaças constantes. Em uma carta divulgada por O Globo e enviada à Univaja, uma pessoa relata insatisfação com as operações de fiscalização. “Só vou avisar dessa vez, que se continuar desse jeito, vai ser pior para vocês. Melhor se aprontarem. Tá avisado”, diz trecho do documento. “Essas ações de vigilância e fiscalização são uma missão do Estado, e a Funai é quem deve fazer. Se o Bruno estava fazendo lá por uma associação indígena, a Univaja, é porque o Estado brasileiro não estava. A Funai foi deixando gradativamente de cumprir a sua missão institucional”, afirma Priscilla Colodetti, diretora executiva da INA. Violência Os servidores da Funai rebateram as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que, mais cedo, nesta terça-feira, afirmou que o indigenista e o jornalista podem ter sido executados e que estavam fazendo uma “aventura não recomendável a uma região completamente selvagem”. “Não é uma região selvagem, é uma região desprotegida. A floresta é cheia de vida e de culturas e civilizações próprias que convivem com a floresta desde sempre. Se um presidente incentiva o garimpo ilegal em terra indígena, ele dá salvo-conduto para os narcotraficantes e os garimpeiros”, apontou a servidora Andreia Prado. O nível de violência nesta região tem aumentado nos últimos anos, especialmente pela incursão ilegal de caçadores e pescadores ilegais, madeireiros, garimpeiros e narcotraficantes, que exploram a terra indígena ou a utilizam como rota de escoamento de drogas. Em 2019, o servidor da Funai Maxciel Pereira dos Santos, que na época trabalhava justamente no Vale do Javari, foi assassinado em Tabatinga, no Amazonas, cidade que fica próxima à terra área indígena. Ele foi executado com dois tiros na cabeça e até hoje o crime não foi esclarecido. Gustavo Vieira, indigenista da Funai e representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), explicou que o desmonte da Funai abalou o monitoramento e fiscalização de terras indígenas. “São 1,5 mil servidores para cuidar de 13% do território nacional, mas a maior parte em trabalhos administrativos. A área fim da Funai tem cada vez menos servidores, sem apoio e sem recurso para o trabalho de campo. Por medo, muitos servidores têm pedido exoneração, licença ou mudança de local de trabalho”.
Riqueza da avifauna do Paulinho Ribeiro atrai pessoas do mundo todo
No Parque Estadual da Lapa Grande Paulinho Ribeiro, Danilo Furtado acompanha o filho Gustavo, de 11 anos, em sua primeira jornada como observador de aves: “oportunidade de frisar a importância da contemplação da natureza como reflexo da beleza de Deus” (Fotos: Eduardo Gomes e Manoel de Freitas) *Por Manoel Freitas Escola de observadores – Um oásis a apenas 13 quilômetros do Centro de Montes Claros, o Parque Estadual da Lapa Grande Paulinho Ribeiro (Pelgpr), com 15.360 hectares, é uma das maiores unidades de conservação urbanas de proteção integral do Brasil. Criado em janeiro de 2006, recebe grande número de turistas em função da riqueza da avifauna. São 232 espécies em bioma predominantemente de Cerrado, muitas delas raras, atraídas também pela abundância de água, pois a área possui mananciais que abastecem mais de 35% da população do município. A riqueza da avifauna, considerada referência nacional, tornou o parque palco de um evento que reúne apaixonados por fotografar os animais. No último sábado (7), o Lapa Grande organizou “A Passarinhada” para contemplação de espécies em seu habitat natural. A atividade, diz a gerente do parque, Aneliza Miranda, “é voltada não apenas aos fotógrafos profissionais, gestores ambientais e pesquisadores, mas principalmente a iniciantes, para estimular a observação de vida silvestre, registros científicos e a visitação pública consciente”. O evento ocorre dentro da programação do Global Big Day 2022, que acontece em todo o mundo sempre em maio, quando observadores de aves se esforçam para registrar o maior número de espécies possível em 24 horas. A iniciativa, acompanhada pelo jornal O NORTE, ocorre no momento em que o parque se consolida como referência nacional em observação de aves, estimulando o ecoturismo no Norte de Minas. Para se ter uma ideia, de acordo com a gestora da unidade, as trilhas já foram percorridas por mais de 200 profissionais de várias partes do mundo. Aliás, os números falam por si. Das 357 espécies catalogadas cientificamente em Montes Claros, nada menos do que 65% são encontradas nas matas do Parque Estadual da Lapa Grande Paulinho Ribeiro, “dados que o colocam entre os mais ricos em espécie no Brasil”. Isso, de um total de 2.921 fotografias e cem sons, com destaque para algumas aves, entre as quais o Gavião-de-penacho (Spizaetus ornatus), Tico-tico-do-são-francisco (Arremon franciscanus), Arapaçu-de-wagler (Lepidocolaptes wagleri), Picapauzinho-pintado (Picumnus pygmaeus), Arapaçu-beija-flor (Picumnus pygmaeus), Choca-barrada-do-nordeste (Thamnophilus capistratus), Arapaçu-beija-flor (Campylorhamphus trochilirostris), Pica-pau-dourado-escuro (Piculus chrysochloros), Estrelinha-preta (Synallaxis scutata), Bandoleta (Cypsnagra hirundinacea), Maria-preta-do-nordeste (Knipolegus franciscanus) e Piolhinho-do-grotão (Phyllomyias reiseri). Para todas as idades Nessa primeira edição da passarinhada, o jovem Gustavo Furtado, de 11 anos, também fez sua estreia. Ele era só alegria quando uma nova espécie era avistada. “Valeu muito a pena”, afirmou ao final da aventura, contando que gostou mais do Picapauzinho-pequeno, Pica-pau-de-Topete-vermelho, Pula-Pula e Choró-boi. Gustavo estava acompanhado do pai, o analista ambiental do Ibama Danilo Furtado, já acostumado às belezas naturais da região. “Mas foi do meu filho a ideia de observar as aves”, explica ele, que há 15 anos trabalha no escritório regional do órgão com sede em Montes Claros, atuando na fiscalização do tráfico e criação de animais silvestres. “É uma satisfação muito grande acompanhar o Gustavo, porque ele está estudando isso, tanto em Geografia como em Ciência, a importância da contemplação da natureza como reflexo da beleza de Deus. Então, eu avalio como de grande importância seu primeiro contato com a mata, especialmente com as aves”, destaca o pai. A atividade, de acordo com a gerente do parque, Aneliza Miranda, é voltada para todas as idades. Preservação e renda com a passarinhada A exemplo do que ocorre em outras unidades de conservação, a atividade de observação de aves tem papel importante como forma de conscientização ambiental e como fonte de renda para guias, muitos dos quais são ex-guardas de parques, como é o caso de Warley Miranda, de 48 anos. Depois de atuar como brigadista por quase uma década, ele é responsável por mostrar aos observadores o habitat das principais espécies que vivem no Parque Estadual da Lapa Grande Paulinho Ribeiro. “De tanto percorrer o parque, aprendi a observar aves, sempre incentivado pelos gestores, ambientalistas e pesquisadores”, diz. A O NORTE, o guia fez uma observação importante: “comecei a guiar depois da criação da Reserva Natural Rolinha do Planalto, em Botumirim, porque os observadores que desembarcavam em Montes Claros tinham em nossa unidade de conservação muitas espécies, até então, com registros mais expressivos no Nordeste do Brasil”. Uma curiosidade, aponta, é que, apesar de não falar inglês, “conhecer a localização e as características das espécies facilita guiar estrangeiros, especialmente europeus, responsáveis por número cada vez maior de agendamentos junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF)”. O empresário e turismólogo Fabiano Mata Machado Alkimim, de 59 anos, ficou impressionado com a riqueza de aves do parque e vê na atividade de observação também grande potencial a ser explorado no Norte de Minas. “Eu sempre morei em roça, tenho propriedade na Serra do Cipó, ou seja, gosto de estar próximo à natureza, então, aceitei o convite para observar aves pela primeira vez com a certeza de que me apaixonaria, e não deu outra”, disse em tom de contentamento. Ele afirma que a riqueza do patrimônio natural do Parque Estadual da Lapa Grande superou suas expectativas. Ele disse ter ficado impressionado como os guias, ambientalistas e pesquisadores guardam tantas informações de cada uma das espécies. “Vejo um grande potencial a ser explorado no Norte de Minas com relação à observação de aves, tanto é verdade que estou aqui hoje”. SERVIÇO O Parque Estadual da Lapa Grande possui centro de visitantes e área de convivência e trilhas estruturadas e sinalizadas em português. A visitação acontece de terça a sexta-feira, das 8h às 16h, realizada com agendamento prévio para instituições de ensino, associações e ONGs. Para observação de vida silvestre, é aberto também aos sábados, domingos e feriados. O valor da entrada é R$ 5 e o estacionamento é gratuito. Mais informações e agendamento pelo e-mail pelapagrande@meioambiente.mg.gov.br ou aneliza.melo@meioambiente.mg.gov.br ou pelo telefone (38) 2101-6850/99869-3468. Paixão pelas aves Tanto no
Atividade predatória – Conheça as serras em Minas ameaçadas pela mineração
Para além do Curral – Além do cartão-postal de BH, importantes reservas ambientais e hídricas estão na mira ou já são alvos de exploração Por Amélia Gomes – Brasil de Fato A ameaça iminente de mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte, extrapolou os limites da Região Metropolitana e ganhou destaque nacional. Além de pautar a imprensa ao longo da semana, artistas como Caetano Veloso, Milton Nascimento e Chico Buarque também se manifestaram contra o empreendimento da Taquaril Mineração S.A (Tamisa). No entanto, o cartão-postal de Belo Horizonte não é o único ameaçado. Além da Serra do Curral, outros patrimônios mineiros estão em risco pela exploração minerária. Serra da Piedade Patrimônio tombado pela Unesco, a Serra da Piedade, na região Central do estado, desde 2011 é explorada pela mineradora AVG. A reserva, que abriga o Santuário de Nossa Senhora da Piedade, também patrimônio histórico, integra o conjunto da Serra do Curral e também abriga bacias hidrográficas de importância estratégica para a Região Metropolitana da capital. Além disso, é refúgio do maior número de espécies ameaçadas de extinção no estado. Em 2019, a Arquidiocese de Belo Horizonte entrou com um processo na Justiça solicitando a suspensão das atividades da mineradora na região. No entanto, o requerimento foi rejeitado. O empreendimento, herdado da Brumafer – que atuou no território durante 50 anos –, prevê a captação de 30 litros de água por segundo do Córrego do Brumado e pode desmatar mais de 20 hectares de campos rupestres, como ambientalistas denunciaram na época. A AVG, juntamente com a Cowan, é uma das acionistas da Tamisa, mineradora que pretende explorar a Serra do Curral. “A Serra da Piedade e do Curral são patrimônios com valor que não pode ser mensurado pelo dinheiro, a partir da lógica do lucro e da produção que buscam apenas o enriquecimento de poucos em prejuízo do bem comum”, declarou Dom Walmor, arcebispo da capital, na quinta-feira (5), em suas redes sociais, Serra da Gandarela Por falar nas caixas d’água do estado, a Serra da Gandarela, também na região Central, é o maior aquífero preservado do quadrilátero ferrífero e abriga nascentes que alimentam duas importantes bacias de Minas Gerais: a do Rio das Velhas e a do Rio Doce. Além disso, o território é uma das últimas áreas preservadas na transição da mata atlântica para o cerrado. Todo esse patrimônio pode ser colocado em risco caso a Vale consiga a aprovação para a instalação da mina Apolo. De acordo com o portal Mapa de Conflitos, o empreendimento prevê uma extração anual de 24 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 17 anos. Ainda de acordo com o levantamento, caso aprovado, o projeto impactará diretamente pelo menos nove cidades mineiras. Serra da Moeda A redução dos limites do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda foi alvo de dois projetos de lei (PL) que tramitaram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (MG). O primeiro deles é o PL 1822, de 2020, de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB). E o mais recente é o Projeto de Lei 3.300/21, de autoria do deputado Thiago Cota (MDB). Como a proposta original dizia respeito às medidas adotadas durante a pandemia, o texto tramitava em “rito covid”, ou seja, com apreciação única na Casa. Segundo movimentos e parlamentares, o PL atendia aos interesses da mineradora Gerdau, que já atua na região, mas tenta ampliar suas atividades. No fim do ano passado, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) cobrou em reunião da Comissão de Meio Ambiente da ALMG a escuta da população atingida. “A Gerdau foi ouvida porque mais da metade dos documentos e estudos do projeto são dela”, afirmou. Em relação ao compromisso dos deputados com as mineradoras, o portal Observatório da Mineração denunciou que, em 2014, Thiago Cota recebeu para sua campanha, R$ 110 mil das mineradoras Phoenix e Corumbaense. Seu partido à época, PPS, embolsou R$ 2 milhões doados pelas mineradoras Gerdau, Vale, Braskem e AngloGold. Em março deste ano, o parlamentar retirou o texto de tramitação. O PL do deputado Antônio Carlos Arantes já havia saído da pauta em setembro de 2020. “É uma política ambiental totalmente permissiva aos interesses da mineração”, avalia Luiz Paulo Siqueira, da coordenação do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Segundo estudo do Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), dos 5 bilhões de metros cúbicos exploráveis de água no subterrâneo da região do quadrilátero ferrífero, cerca de 1 bilhão se encontra no subsolo da Serra da Moeda. Na avaliação do coordenador do projeto, Marcus Polignano, esse território deveria ser livre de mineração. “Não dá para invadir todos os territórios. Não se pode ir para cima do território de uma forma descabida, desmedida, deslavada. A gente vai pagar o preço por isso e as outras gerações muito mais”, declarou o professor em entrevista ao Brasil de Fato MG. Serra do Rola Moça Assim como a Piedade, a Serra do Rola Moça também foi alvo da proposição de retomar atividades minerárias já encerradas na região para “recuperar a área degradada”. Apesar de contraditória, a proposta é relativamente comum no estado. No entanto, o empreendimento da Mineração Geral do Brasil (MGB), que previa, entre outras coisas, a extração de 17 milhões de toneladas de ferro, com o transporte do produto sendo feito dentro do parque estadual, não foi adiante. Denúncias reportadas ao Brasil de Fato MG também dão conta que a mineradora tentou por meio de lobby retomar as atividades na serra. O patrimônio é um dos principais responsáveis pelo abastecimento hídrico da região do Barreiro, em Belo Horizonte. Serra do Brigadeiro e Serra do Caparaó Na Serra do Brigadeiro e na Serra do Caparaó, na Zona da Mata mineira, a mineração de bauxita da empresa Votorantim é um dos riscos às reservas naturais. O empreendimento da Mineração Curimbaba, em Simonésia e em Manhuaçu, também é visto pelo MAM como uma ameaça à região. No sábado (7), moradores dos municípios organizam um ato, às 8h, em frente à Escola Municipal Rosalina Calegário,
Geonecropolítica à brasileira: o Pacote da Morte para o Brasil
O “Pacote da Morte” é um conjunto de projetos de lei proveniente de parlamentares vinculados à bancada ruralista que visam flexibilizar leis ambientais no Brasil, favorecendo a ocupação de terras tradicionalmente ocupadas com fins de exploração e lucro, em detrimento às questões ambientais, climáticas e indiferentes à cultura das populações autóctones. * Por Éder Rodrigues dos Santos – Ecodebate Os territórios tradicionais sofrem constantemente com invasões, mineração ilegal, desmatamentos, queimadas, pressão das monoculturas transgênicas e agrotóxicas, barragens em rios e violência no campo. Afetados diretamente, os povos indígenas são os grupos mais aguerridos no combate a ideia conservadora de espoliação de suas terras, porque trata-se de sua sobrevivência concreta. O Pacote da Morte é a forma gourmet legalizada de praticar a necropolítica estatal. De acordo com filósofo africano, Achille Mbembe, a necropolítica é o processo em que o estado cria, para si, o direito de eliminar determinado grupo social. O ensaio profundamente geográfico do autor camaronês demonstra que o inimigo é criado ficcionalmente pelo estado, resultado de exclusão histórica. Observa-se que a geonecropolítica à brasileira tem lugar definido: as terras indígenas e bairros periféricos dos grandes centros urbanos; e o alvo: as populações afro-ameríndias. Como sugere o antropólogo, Celso Prudente, a imposição vertical das vontades de dominação do euro-hétero-macho-autoritário, na dimensão de um anacronismo histórico, é fenômeno inverso ao telurismo ontológico de horizontalidade democrática, percebida no íbero-ásio-afro-ameríndio. Este confronto de mundos é perceptível em nossa sociedade nos detalhes da vida sociocultural e política, com a criação de leis. Na arena social, de acordo com o Atlas da Violência 2021, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceira com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FIGURA 01), no período de 2009 a 2019, verifica-se que houve 623.439 homicídios no Brasil, sendo que 77% das pessoas alvos desses assassinatos são negras. Neste período, em números absolutos, registrou-se 2.074 homicídios de pessoas indígenas. Figura 01 – Taxa de Homicídios no Brasil e Taxa de Homicídios: Indígenas (2009 a 2019). Fonte: Atlas da Violência, IPEA 2021 Na dimensão política, ressalta-se que em junho do ano passado (2021), o Congresso Nacional fez, possivelmente, o maior ataque à floresta amazônica e aos povos indígenas, desde a invasão portuguesa. O Projeto de Lei 490/2007 aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara prevê a limitação das demarcações de terras indígenas no Brasil, sendo instituído o ‘marco temporal’, com o qual se quer determinar que os indígenas que não habitavam os territórios em cinco de outubro de 1988 – quando se promulgou a Constituição Federal – não tenham mais direito de ocupação, mesmo que sejam terras ancestrais. O PL flexibiliza o acesso as terras indígenas dos povos ditos em isolamento voluntário, dando poderes à União de acessar os territórios para fins de utilidade pública. Essa é uma das bombas a serem detonadas com a implementação do Pacote da Morte para extinguir a Amazônia. O Pacote da Morte é o instrumento central nessa geonecropolítica, que inclui, além do apocalíptico projeto de Lei 490/2007, os PLs: 191/2020, 2633/2020, 510/2021, 2159/2021 e o PDL 177/2021. O PL 191/2020, de autoria da Poder Executivo, pretende liberar o garimpo predatório nas terras indígenas. Um sonho antigo de grupos empresariais e políticos. Aguarda criação de Comissão Temporária pela mesa da Câmara e está pronto para ser pautado no plenário. O PL 2633/2020, por sua vez, é conhecido como PL da Grilagem, de autoria do deputado federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG). O PL 2633 vai permitir com que a regularização fundiária das terras da União seja feita por autodeclaração, com dispensa de vistoria pelo Incra. Permite também anistiar aqueles que cometeram crimes ambientais. Os ambientalistas denunciam que o PL vai estimular novas ocupações de áreas públicas e desmatamento. É criminoso, segundo eles, pois é um cheque em branco para a grilagem. Foi aprovado na Câmara e está aguardando apreciação pelo senado Federal. O PL 510/202, de autoria do senador Irajá Filho (PSD/TO) beneficia médios e grandes posseiros e especuladores de terra pública, incentivando a ocupação de novas áreas de floresta pública, promovendo a grilagem e o desmatamento ilegal. O efeito maléfico é múltiplo, pois anistia as invasões ocorridas e promove a expectativa de novas invasões a serem regularizadas. Está pronto para entrar em pauta na comissão de Meio Ambiente do Senado. O PL 2159/2021, conhecido como Projeto de Lei do licenciamento ambiental, permitirá que sejam dispensados do licenciamento ambiental empreendimentos de saneamento básico, manutenção em estradas e portos, distribuição de energia elétrica, atividades agropecuárias, obras de instalação de redes de água e esgoto, obras de baixo e médio risco ambiental (incluindo mineração) e obras consideradas de ‘porte insignificante’ pelo órgão licenciador. Esse PL libera, por exemplo, a atividade pecuária da exigência de licenciamento ambiental. Entretanto, está comprovado que a pecuária contribui para o efeito estufa com a liberação de gases noviços, como o metano, pois para expandir, precisa desmatar áreas destinando às pastagens. O Brasil é o detentor do maior rebanho bovino do mundo e o PL vai dar outro cheque em branco, desta vez, aos grandes empreendimentos para que promovam mais devastação. Após 20 anos, o PL foi aprovado pela Câmara, sob relatoria do deputado Neri Geller (PP/MT). No Senado terá relatoria de Kátia Abreu (MDB/TO) que, além de senadora, é pecuarista. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB/RS), pretende desobrigar o Brasil do cumprimento à Convenção 169 da OIT que garante aos Indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais o direito de autodeterminação sobre suas próprias vidas e territórios, entre outros direitos. A OIT é um dos principais instrumentos de luta de povos e comunidades tradicionais no mundo, que agrega 23 países. Um dos méritos da convenção, ratificada pelo Brasil em 2002, é que ela rompe com a doutrina da tutela do Estado. O PDL foi criticado por 240 organizações, dentre essas, entidades científicas, organizações e movimentos sociais que se manifestaram junto ao Congresso Nacional. O PDL aguarda designação de relator na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Depois, passará
Água: criatura de Deus! Por Geovane Saraiva*
Água é essencial à vida e sem ela a criatura humana não pode jamais subsistir, o gado e todos animais se extinguem, os campos se transformam em áridos desertos, num sinal e símbolo da morte Perante o obscurantismo, insciência e negacionismo estrutural e corporativista, neste Dia Mundial da Água, resta-nos um olhar terno carinhoso para a Nova Aliança, como maior prova de amor e fidelidade do Filho, na sua incondicional obediência ao Pai. O que se quer de Deus para todos é a graça da sua renovação espiritual, como fonte de água viva a saciar a sede da humanidade, que, conforme as palavras do Papa Francisco, “para nós, crentes, a irmã água não é uma mercadoria, é um símbolo universal e é fonte de vida e saúde”. Segundo dados da ONU, 40% da população mundial não têm acesso à água. A comemoração do Dia Mundial da Água (22 de março) bem que pode nos ajudar, no sentido de perceber a magnitude dos desafios de toda natureza. Um louvor de gratidão pela irmã água, criatura de Deus, que, segundo Francisco de Assis, nos ajuda a recordar as inúmeras vezes em que nos foi solicitado o obsequioso gesto de lavar nossas mãos, ainda tendo que se prosseguir com a medida preventiva contra a Covid-19. Muito oportuno e conveniente pensar em todos aqueles, por ser a irmã água uma mercadoria preciosa e distante do alcance de um número incontável de pessoas, sem poder abrir suas torneiras para lavar as mãos e o corpo, isso porque nem elas mesmas a possuem, tornando um sonho muito remoto, aquele mesmo sonho elementar que aqui no Brasil já se escutou no passado: “Água e saneamento básico para todos”. Que Deus abra nossa mente e nosso coração, neste Dia Mundial da Água, diante de gritos, dores e gemidos da terra, grande casa e mãe, a partir da assertiva do saudoso Pe. João Batista Libânio: “Rios e mares, antes gigantescos úteros de vida, que vêm sendo esterilizados pela poluição industrial, esgotos, sujeira produzida pelo ser humano. Se esquece de que a água, fonte de vida, transforma-se facilmente em uma das piores fontes de morte, ao transmitir doença. Por ela navegam germes de morte até os confins da terra”. Água é essencial à vida e sem ela a criatura humana não pode jamais subsistir, o gado e todos animais se extinguem, os campos se transformam em áridos desertos, num sinal e símbolo da morte. Portanto, comemorar o Dia Mundial da Água, na restauradora compreensão de que água para todos pode mudar a vida e a própria história, significa dizer que a vida pede coragem, com respostas que venham em socorro e favoreçam a humanidade no seu todo. Esse é o grande e maior desafio. Paz e bem! Dom Total *Pároco de Santo Afonso, blogueiro, jornalista, escritor, poeta e integrante da academia Metropolitana de Letras de Fortaleza (AMLEF).
A guerra como pretexto para defender a mineração em terras indígenas
Para especialistas, porém, lei promovida pelo presidente não resolveria crise dos fertilizantes (DW) Bolsonaro usa a possível escassez de fertilizantes devido à guerra na Ucrânia para defender a mineração em áreas indígenas DW O presidente Jair Bolsonaro obteve uma vitória na Câmara dos Deputados na semana passada, quando se aprovou a urgência para a votação do projeto de lei que pretende liberar a mineração em terras indígenas. Na prática, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário da Casa sem passar por comissões temáticas. “A mineração em terras indígenas estava na plataforma de campanha do presidente Bolsonaro. Ele enviou o projeto e nós não votamos, e agora vamos votar”, lembrou Ricardo Barros, líder do governo na Câmara dos Deputados. Ele protocolou o requerimento para acelerar a tramitação do projeto, que deverá entrar na pauta em meados de abril. Guerra na Ucrânia como pretexto Bolsonaro citou a guerra na Ucrânia como pretexto para a tramitação urgente do projeto. A Rússia e seu aliado Belarus estão entre os maiores exportadores de potássio e fosfato que, por sua vez, estão entre os componentes mais importantes para a fabricação de fertilizantes. A Rússia parou de exportar potássio no início de março. Desde meados do ano passado, os preços dos produtos à base de potássio no mercado mundial dobraram. O Brasil é o maior importador de fertilizantes do mundo, e seus maiores fornecedores são Rússia e Belarus. Portanto, a escassez de potássio não é fruto da imaginação do presidente brasileiro e, em casos extremos, poderia limitar não apenas os lucros, mas também a produtividade da agricultura brasileira. E isso poderia não só colocar em risco a segurança alimentar dos brasileiros, mas também ter efeitos globais, já que o país é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. “Lei não vai resolver crise dos fertilizantes” No entanto, os críticos veem a crise dos fertilizantes como pretexto. “Mudar a lei para explorar essas áreas é uma falsa solução que não vai resolver a crise dos fertilizantes, mas irá gerar enormes problemas socioambientais”, tuitou Raoni Rajão, professor do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Rajão e seu colega Bruno Manzolli concluem que apenas 11% das minas de potássio estão em territórios reivindicados por povos indígenas, mas ainda não demarcados. Dessa forma, nenhum dos depósitos está localizado em reservas já designadas. A busca por novas minas também não é urgente, já que as reservas nacionais já conhecidas dessa matéria-prima poderiam, segundo os pesquisadores, cobrir as necessidades de potássio do Brasil para além do ano de 2100. No entanto, pode levar alguns anos até que o Brasil possa produzir quantidades significativas. Por isso, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançou uma campanha, em março, para ensinar os agricultores a usar fertilizantes de forma mais eficiente. As autoridades esperam que a iniciativa resulte numa diminuição de até 25% na necessidade de importação de fertilizantes até 2030. Se for aprovada, lei que permite mineração terá consequências desastrosas para povos indígenasFoto: Adriano Machado/REUTERS Ameaças ao meio ambiente e povos indígenas Embora a lei proposta pelo governo federal tenha pouco impacto na produção de fertilizantes no Brasil, as consequências para os povos indígenas e a Floresta Amazônica poderão ser devastadoras, especialmente na Amazônia, onde a principal atividade de mineração é de ouro e minério de ferro, afirmam os ambientalistas. Os efeitos da mineração na floresta tropical são desastrosos, diz Larissa Rodrigues, da organização não governamental Instituto Escolhas. “Não são apenas o desmatamento e os produtos químicos usados na mineração – por exemplo, o mercúrio – que contaminam o solo e a água”, afirma. Joênia Wapichana, a única parlamentar indígena no Congresso, teme que a subsistência seja destruída e que os povos indígenas que estão longe das cidades fiquem à mercê dos ataques muitas vezes mortais de gananciosos e aproveitadores sem escrúpulos. “O projeto de lei, que será votado em meados de abril, é o projeto de morte e destruição dos povos indígenas”, opinou. Oponentes do projeto poderão acionar o STF Em 9 de março, os deputados aprovaram o requerimento para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei por 279 a 180 votos. No entanto, não é certo que a própria lei funcionará, diz Larissa Rodrigues, do Instituto Escolhas. “É difícil dizer o que vai acontecer, porque esse projeto de lei existe desde 2020 e nada aconteceu até Bolsonaro surgir com esse pretexto da guerra na Ucrânia.” Se o projeto obtiver maioria na Câmara dos Deputados, o próximo passo será a votação no Senado. Se os senadores mudarem o texto, o projeto voltará então para os deputados. Essas idas e vindas no Congresso custariam a Bolsonaro um tempo valioso, já que as eleições presidenciais estão marcadas para outubro. O resultado das votações desse projeto poderá até ajudar a determinar a reeleição de Bolsonaro, já que os setores do agronegócio e da mineração estão entre os maiores apoiadores do presidente. Se o Congresso aprovar a lei, os oponentes poderiam tentar derrubá-la no Supremo Tribunal Federal (STF), já que os direitos dos povos indígenas sobre seus territórios estão consagrados na Constituição brasileira. OURO AMAZÔNICO: DO BARRO AO LUXO Um retrato da extradição mineral e de seus impactos na região no município de Jacareacanga, no Pará IGARAPÉS REVIRADOS De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o solo revirado pelo maquinário pesado utilizado no garimpo acaba liberando mercúrio mineral no ambiente. Somado ao mercúrio lançado na atmosfera para extração do ouro, torna-se contaminante perigoso na cadeia pesqueira da bahia do rio Tapajós. A imagem aérea mostra garimpos montados ao longo de um igarapé no município de Jacareacanga, no Pará
Sertanista devolve Medalha do Mérito Indiginista em protesto contra Bolsonaro
O ex presidente da Funai, sertanista Sydney Possuelo, protocolou no Ministério da Justiça carta devolvendo ao governo a Medalha do Mérito Indigenista que recebeu em 1987. Foi um ato de protesto contra a cerimônia em que o presidente recebeu, do seu próprio governo, a condecoração. Bolsonaro é um inimigo declarado dos povos originários, chegando ao ponto de defender seu extermínio. A solenidade, que ocorreu na manhã desta sexta (18) no Ministério da Justiça, foi interpretada como um escárnio pelos indigenistas. Leia abaixo a íntegra da carta: Ao Excelentíssimo Senhor Anderson Torres Ministro da Justiça Brasília, 17 de março 2022 Senhor Ministro, Com imensa surpresa e natural espanto, tomei conhecimento de que o senhor Jair Bolsonaro foi condecorado com a medalha do Mérito Indigenista. Ao longo da história da humanidade, os povos autóctones tornaram-se vítimas de toda sorte de atrocidades cometidas por representantes de sociedades que se acreditam civilizadas e tementes a uma potestade superior. Os povos originários do continente americano – do Alasca à Patagônia – tiveram os territórios, onde milenarmente viviam, invadidos e drasticamente reduzidos. E, em nome de interesses sempre menores, condenados à morte. Quando deputado federal, o senhor Jair Bolsonaro, em breve e leviana manifestação na Câmara dos Deputados, afirmou que “a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”. Ofendeu o senhor Jair Bolsonaro, ao vocalizar sua crença, seus desejos, a memória do marechal Rondon, e por extensão do Exército brasileiro. Dediquei minha vida ao trabalho de defender os direitos humanos de uma parcela da humanidade que vive em outro tempo histórico, mas que compartilha com a sociedade envolvente o mesmo tempo cronológico. Há 35 anos, vivi a honra de receber a medalha do Mérito Indigenista. E como é de público conhecimento, delegou-me, em 1991, o coronel Jarbas Passarinho, então ministro da Justiça, a tarefa de demarcar, em nome do governo brasileiro, a Terra Indígena Yanomami. Meus companheiros e eu da Fundação Nacional do índio – Funai a cumprimos. E disso nos orgulhamos. Entendo, senhor Ministro, que a concessão do Mérito Indigenista ao senhor Jair Bolsonaro é um flagrante, descomunal, ostensiva contradição em relação a tudo que vivi e a todas as convicções cultivadas por homens da estatura dos irmãos Villas Boas. Por essas razões. senhor Ministro, devolvo ao governo brasileiro, por seu intermédio, a honraria que, no meu juízo de valor, perdeu toda a razão pela qual, em 1972, foi criada pelo presidente da República. Acompanha a presente mensagem, o estojo contendo Medalha do Mérito Indigenista, Pin, Broche e cópia do diploma.