XENOFOBIA – Trump deve proibir cidadãos de 43 países de entrarem nos EUA
Presidente dos EUA segue com sua obsessão por expulsar e manter longe do país os estrangeiros, imigrantes ou não A sanha contra estrangeiros e a obsessão de Donald Trump em relação à expulsão e proibição de pessoas de outros países no território norte-americano ganhou um novo e ainda mais radical capítulo. Segundo fontes da Casa Branca que mantêm contato com agências internacionais, o governo do recém-empossado presidente dos EUA estuda agora o banimento de cidadãos de 43 países. Pela nova lista, que ainda está em análise e deve ser oficialmente anunciada nas próximas semanas, esses estrangeiros e nações seriam classificados em três grupos diferentes, identificadas por cores. A cada um deles seria aplicada uma gama de restrições quanto à entrada nos EUA. Sempre falando sob anonimato, os funcionários federais estadunidenses explicaram que a elaboração da lista com as nações está em marcha há algumas semanas. Após a finalização de uma primeira etapa, a relação estaria agora sob análise do Departamento de Estado, de diplomatas veteranos e de autoridades da área de segurança e de inteligência, que realizam ajustes e acrescentam considerações em seus relatórios. Veja abaixo os países que terão restrições em relação à entrada de seus cidadãos nos EUA: Lista vermelha [Viagens absolutamente proibidas, em qualquer hipótese] Afeganistão Butão Cuba Irã Líbia Coreia do Norte Somália Sudão Síria Venezuela Iêmen Lista laranja [Concessão de vistos sob fortes restrições, permitindo apenas entradas para negócios] Bielorrússia Eritreia Haiti Laos Mianmar Paquistão Rússia Serra Leoa Sudão do Sul Turcomenistão Lista amarela [Impões 60 dias de antecedência no pedido do visto e há inúmeras exigências rígidas para a autorização] Angola Antígua e Barbuda Benim Burkina Faso Camboja Camarões Cabo Verde Chade República do Congo República Democrática do Congo Dominica Guiné Equatorial Gâmbia Libéria Malawi Mali Mauritânia São Cristóvão e Névis Santa Lúcia São Tomé e Príncipe Vanuatu Zimbábue
Papa Francisco apresenta melhora, mas quadro segue complexo
Estado do religioso ‘permanece estável’, informou o Vaticano ANSA – A Sala de Imprensa do Vaticano informou nesta terça-feira (11) que a condição clínica do papa Francisco “permanece estável”, mas os médicos declararam que o quadro do pontífice ainda continua “complexo”. De acordo com a atualização da Santa Sé, os profissionais de saúde do Hospital Policlínico Agostino Gemelli, em Roma, confirmaram que o estado do líder da Igreja Católica apresentou “leves melhorias”. Nenhum novo boletim médico foi divulgado hoje (11) pelo Gemelli, mas a assessoria vaticana explicou que o religioso prosseguiu com seus tratamentos e continuou em ventilação de alto fluxo, com cânulas de oxigênio no nariz. O pontífice novamente se conectou com os exercícios espirituais da Cúria Romana, que estão em andamento na Sala Paulo VI, acompanhando-os por vídeo de seu quarto no hospital localizado na capital italiana. A nota da Santa Sé explicou que o prognóstico divulgado ontem (10) “foi mantido confidencial pelos médicos por ter ocorrido uma situação de instabilidade devido às infecções respiratórias”. “Uma vez atingido um limite de estabilidade, eles sentem que podem dizer que o Papa não está em perigo iminente devido às infecções contraídas nas vias respiratórias”, acrescentou
Trump mente sobre o Brasil em discurso no Congresso e ameaça com novas taxações
Falsa alegação de protecionismo do Brasil contrasta com dados comerciais, que mostram tarifa média de 2,7% e um superávit americano superior a US$ Na noite desta terça-feira (4), Donald Trump usou a tribuna do Congresso para fazer mais um “comício” para a sua base, cheio de desinformação e um dos mais longos da história. É a primeira vez que o republicano discursou para congressistas desde quando tomou posse, e voltou a ameaçar a tomada do Panamá e da Groenlândia, as políticas de diversidade e um aprofundamento da radicalização, além de defender a imposição de tarifas comerciais sobre o Brasil, mentindo ao dizer que o país brasileiro cobra de forma “injusta” os EUA. O Brasil foi citado como exemplo de protecionismo, mas como sempre os números mostram o contrário. Dados da Câmara de Comércio Brasil-EUA indicam que a tarifa média aplicada aos produtos americanos é de apenas 2,7%, enquanto os Estados Unidos mantêm um superávit de mais de US$ 200 bilhões na balança comercial. “Outros países usaram tarifas contra nós por décadas, e agora é a nossa vez de começar a usá-las contra eles. A União Europeia, China, Brasil e Índia, México e Canadá e diversas outras nações cobram tarifas tremendamente mais altas do que cobramos deles. É injusto”, reclamou. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a menção ao Brasil foi interpretada como um indicativo de que o país poderá enfrentar medidas protecionistas ou, no mínimo, sofrer pressão da Casa Branca para uma negociação. Trump misturou promessas expansionistas, revisionismo histórico e retórica protecionista. Evocando um tom messiânico, ele afirmou ter sobrevivido a um atentado em 2024 para “tornar os EUA grande de novo” e voltou a ameaçar a tomada de territórios ao redor do mundo. Enquanto os mercados reagiam com forte queda à escalada do risco de uma guerra comercial, Trump redobrou sua defesa das tarifas sobre aliados e adversários. Sem apresentar dados concretos, afirmou que empresas estrangeiras estariam transferindo suas fábricas para solo americano para escapar das barreiras impostas por sua administração. De acordo com o colunista Jamil Chade, do UOL, as tarifas protecionistas entram em vigor no dia 2 de abril. “O que eles nos colocarem de tarifas, colocaremos neles”, declarou. A defesa das tarifas ocorre no mesmo dia em que Canadá, México e China anunciam medidas de retaliação contra os Estados Unidos, intensificando uma disputa comercial que pode desencadear um período de incertezas na economia global. “No que eles nos taxarem, nós os taxaremos. Se eles aplicarem medidas não tarifárias para nos manter fora do mercado deles, então nós faremos barreiras não monetárias para mantê-los fora do nosso mercado. Nós teremos trilhões de dólares e criaremos empregos como nunca vimos antes”, emendou Trump. A citação ao Brasil surge duas semanas depois de a Casa Branca utilizar o país como argumento para endurecer sua política comercial. Em 14 de fevereiro, Donald Trump consolidou sua abordagem protecionista ao anunciar um plano de aumento de tarifas e a adoção de medidas de reciprocidade contra seus principais parceiros. No documento oficial, o Brasil foi apontado como um dos alvos potenciais das novas tarifas devido às barreiras aplicadas ao etanol dos Estados Unidos. Durante o mandato de Jair Bolsonaro, o Brasil havia eliminado as tarifas sobre o etanol americano. No entanto, nos primeiros meses do governo Lula, o produto passou a ser taxado em 18%. Congressistas protestam O presidente Donald Trump enfrentou protestos de parlamentares democratas durante seu discurso ao Congresso. Assim que entrou, Melanie Stansbury, deputada, levantou um cartaz com a inscrição “Isso não é normal”. O congressista Al Green, do Partido Democrata, chegou a ser retirado da cerimônia realizada em Washington D.C., durante o discurso do presidente Donald Trump ao Congresso dos Estados Unidos, na noite de terça-feira (4), madrugada de quarta no horário de Brasília. Ele tem 77 anos e é deputado desde 2005. Assista discurso completo Comércio Brasil-EUA Os Estados Unidos ocupam a segunda posição entre os maiores parceiros comerciais do Brasil, atrás apenas da China. Em 2024, o valor das exportações e importações brasileiras com os americanos foi semelhante, cerca de 40 bilhões de dólares, o que equivale a 244 bilhões de reais. Além disso, há mais de dez anos que o principal parceiro comercial do Brasil deixou de ser os EUA. Na década de 2010, a China começou a assumir essa liderança. Para se ter ideia, em 2024, o comércio entre Brasil e China superou o dobro do volume de trocas comerciais com os Estados Unidos e União Europeia juntos, com o Brasil exportando em série para o país chinês. De acordo com dados do Departamento do Censo dos Estados Unidos (DCEU), o Brasil ocupa a 16ª posição entre os países que mais exportam para os Estados Unidos, enquanto está classificado como o 27º maior importador. No ano passado, o ferro e aço representaram o maior superávit comercial do Brasil com relação aos Estados Unidos. Esses produtos foram alvo de tarifas altas por parte dos americanos, até o ano de 2024. Durante o primeiro governo Trump, houve uma ameaça de tarifas adicionais, embora ela nunca tenha sido implementada. Ainda que Brasil tenha importado 6,8 bilhões a mais do que exportou para o país, trata-se de uma nação emergente, logo é comum que seja dependente de economias desenvolvidas, mas a maior pedra no sapato de Trump é a relação do Brasil com os BRICS — grupo que inicialmente incluía Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e que agora conta com Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. Os países do BRICS, que representam 46% da população mundial, têm buscado uma alternativa ao dólar para as transações comerciais. A imposição de sanções ocidentais à Rússia, em razão da guerra na Ucrânia, deu impulso a essas discussões. O Banco dos BRICS aprovou um total de US$ 32,8 bilhões em financiamento para 96 projetos, conforme levantamento divulgado pela própria instituição. Desses recursos, US$ 5,62 bilhões foram direcionados ao Brasil, o que ajuda a fomentar a economia de países emergentes. Logo, o presidente dos Estados
Em retaliação a Trump, China anuncia tarifa de até 15% em produtos dos EUA
Além disso, o governo chinês divulgou novas restrições de exportação e investimento a 25 empresas dos EUA, alegando como motivos a segurança nacional A China reagiu aos Estados Unidos que impuseram tarifa de 10% sobre todas importações do país asiático. Em retaliação a essa decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, os chineses anunciaram tarifas de 10% a 15% sobre as exportações agrícolas dos Estados Unidos. Além disso, o governo chinês divulgou novas restrições de exportação e investimento a 25 empresas dos EUA, alegando como motivos a segurança nacional. “Tentar exercer pressão extrema sobre a China é um erro de cálculo e um engano”, afirmou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Pequim. Na condição de maior mercado para produtos agrícolas dos EUA, a China resolveu taxar em 15% produtos como frango, trigo, milho e algodão dos EUA, enquanto soja, sorgo, carne suína, carne bovina, produtos aquáticos, frutas, vegetais e laticínios sofrerão uma tarifa extra de 10%. De acordo com a agência Reuters, a expectativa é que as novas taxas impostas pela China afetem cerca de US$ 21 bilhões em exportações de produtos agrícolas e alimentícios norte-americanos, deixando as duas maiores economias do mundo um passo mais perto de uma guerra comercial total. Nesta terça-feira (4), entraram em vigor as tarifas de 25% prometidas por Trump sobre Canadá e México. O Canadá já anunciou que vai impor uma tarifa de 25% em mais de 100 bilhões de dólares de produtos dos Estados Unidos, segundo adiantou o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau. Com agências
Brasil e Portugal assinam 19 acordos bilaterais em diversas áreas
Atos são em saúde, segurança pública, turismo e tecnologia Brasil e Portugal assinaram, nesta quarta-feira (19), 19 acordos bilaterais em áreas como saúde, segurança pública, turismo e ciência e tecnologia. Os atos ocorreram após a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, no Palácio do Planalto, em Brasília. “O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com integração de cadeias produtivas relevantes e que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. A expectativa é que essa relação se aprofunde ainda mais quando o Acordo Mercosul-União Europeia entrar em vigor”, disse Lula, em declaração à imprensa, sobre o acordo comercial negociado por mais de 20 anos e finalizado no ano passado. “Quando o protecionismo comercial ganha força no mundo, demonstramos o potencial da integração. Não há dúvidas de que o Acordo trará benefícios para os dois blocos. Ele significará acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio ambiente, sem prejuízo da política de neoindustrialização brasileira”, destacou o presidente. Antes da cúpula, Lula recebeu o chefe do governo português para um encontro privado e, na sequência, se juntaram às delegações dos dois países. O encontro de alto nível tem o objetivo de discutir e fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas, como defesa, segurança, justiça, ciência, meio ambiente, comércio, saúde e cultura. A edição anterior foi realizada em Lisboa, capital portuguesa, em 2023, durante visita de Lula ao país europeu. Na ocasião, 13 acordos bilaterais foram assinados. Em 2025, são celebrados os 200 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Portugal. Atualmente, mais de 500 mil brasileiros residem em Portugal, e cerca de 150 mil portugueses vivem no Brasil. É a segunda maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos.Diante dessa relação histórica, Lula afirmou que “não há espaço para racismo e xenofobia” entre as comunidades brasileiras e portuguesas. “Nesses 200 anos, muitos portugueses vieram estabelecer-se e criar raízes em nosso país, assim como muitos brasileiros mudaram-se para Portugal e ali constituíram laços. Afirmei ao primeiro-ministro Montenegro que precisamos desconstruir a narrativa mentirosa que associa a migração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal”, disse Lula. Atos bilaterais Os atos assinados hoje na presença de Lula e Montenegro são: – Justiça: acordo de cooperação sobre investigação e combate ao crime organizado transnacional e ao terrorismo. – Segurança institucional: revisão do acordo para sobre proteção de informação classificada. – Porto e Aeroportos: fomento à cooperação nas áreas de portos, desenvolvimento da infraestrutura e operação de terminais. – Saúde e desenvolvimento social: cooperação e troca de experiências para promoção da alimentação saudável e da prevenção da obesidade. – Meio Ambiente: cooperação nas áreas de clima e gestão dos ecossistemas. – Cultura: colaboração entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o instituto Museus e Monumentos de Portugal. – Turismo: plano de ação para desenvolvimento do turismo no período de 2025-2027. – Agricultura: cooperação para simplificar procedimentos sobre o domínio do vinho e outros produtos vitivinícolas. – Tecnologia: cooperação e intercâmbio de boas práticas sobre diálogo digital. “Lançamos um Diálogo Digital para aprofundar o debate sobre inteligência artificial e outras tecnologias emergentes. Avançar na luta contra o extremismo e suas novas faces, que têm proliferado sobretudo no mundo digital, é uma urgência compartilhada. Portugal e Brasil trabalham com visões semelhantes sobre a regulação das grandes empresas de tecnologia e o combate à desinformação”, disse Lula durante a declaração à imprensa. Outros 10 atos foram assinados durante a cúpula envolvendo diversos ministérios, agências e instituições brasileiras e portuguesas. Também foi confirmada a compra de 12 aviões Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa e a parceria entre a OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal e a Embraer para adaptação das aeronaves a padrões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O Brasil ainda anunciou a instalação de escritório da ApexBrasil, agência de promoção brasileira, em Lisboa. Após a coletiva de imprensa, os líderes e as comitivas foram para o Palácio Itamaraty, onde Lula ofereceu almoço em homenagem ao primeiro-ministro Luís Montenegro. Diplomacia Nesta terça-feira (18), Lula também recebeu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que é o chefe de Estado do país europeu, uma função mais diplomática. No Brasil, o presidente da República exerce os dois cargos: chefe de Estado e de governo. À noite, os dois participam da entrega do Prêmio Camões de Literatura a Adélia Prado, no Palácio do Itamaraty, o principal prêmio da literatura em língua portuguesa. Mineira de Divinópolis, Adélia tem 88 anos e é considerada a maior poetisa brasileira viva. Ela não compareceu à cerimônia cerimônia por questões de saúde e foi representada por seu filho Eugênio Prado.
Após insuflar guerra, EUA podem abandonar Otan e Ucrânia à própria sorte
Secretário de Defesa dos EUA descarta Ucrânia na Otan e diz que país não recuperará fronteiras pré-2014. Pressão por mais gastos militares gera tensão entre aliados do bloco Os Estados Unidos sinalizaram um afastamento progressivo da guerra na Ucrânia e cobraram dos aliados europeus um maior protagonismo na segurança do continente, pondo em xeque a unidade da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Em declaração em encontro da aliança, nesta quarta (12), em Bruxelas, o secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, afirmou que a Ucrânia não voltará às fronteiras pré-2014 e descartou a adesão do país à Otan. A declaração provocou reações da aliança militar ocidental, que busca conter os impactos do recuo americano enquanto a Europa se vê pressionada a assumir maiores responsabilidades. Durante reunião do Grupo de Contato para a Defesa da Ucrânia, uma aliança de 57 países que enviam ajuda militar à Ucrânia, Hegseth reiterou a necessidade de um cessar-fogo e defendeu que a Europa assuma a liderança na proteção do continente. “Como os Estados Unidos priorizam sua atenção para outras ameaças, os aliados europeus devem liderar na linha de frente”, disse. Ele ainda sugeriu que, caso tropas fossem enviadas à Ucrânia como “forças de paz”, deveriam atuar fora do escopo da aliança e sem cobertura do Artigo 5º, que estabelece a defesa coletiva da aliança. Além disso, o secretário afirmou que “retornar às fronteiras pré-2014 é um objetivo irrealista” e que perseguir essa meta apenas prolonga o conflito. A sinalização de que Washington não irá garantir a recuperação territorial plena da Ucrânia representa uma mudança significativa na posição oficial americana. Otan reage ao discurso americano O Secretário-Geral da Otan, Mark Rutte, buscou minimizar os impactos da declaração e reforçar o compromisso da aliança. “Se Putin atacar a OTAN, a reação será devastadora”, afirmou, em uma coletiva de imprensa antes da reunião dos ministros da Defesa do bloco. Rutte também enfatizou que os países europeus já financiam a maior parte do apoio militar à Ucrânia e que a aliança seguiria garantindo assistência ao governo de Kiev. “Os aliados não só cumpriram seus compromissos, como os superaram. Fornecemos mais de 50 bilhões de euros em 2024, com mais da metade vindo da Europa e do Canadá”. A declaração de Hegseth, no entanto, amplia as pressões para que os europeus aumentem seus orçamentos militares. O próprio secretário de Defesa dos EUA mencionou que os países da OTAN deveriam elevar os gastos com defesa de 2% para 5% do PIB, um pedido alinhado às demandas de Donald Trump. “Parte disso é falar francamente com seus cidadãos sobre como essa ameaça só pode ser enfrentada com mais investimentos em defesa. 2% não é suficiente; o presidente Trump pediu 5%, e eu concordo. Aumentar seu compromisso com sua própria segurança é um investimento para o futuro. Um investimento, como você disse, senhor secretário, em paz por meio da força”, afirmou o secretário de Defesa norte-americano, em pressão explícita aos países da Otan. Trump, Putin e Zelensky: o novo jogo diplomático As declarações de Hegseth ocorreram em meio a um telefonema entre Trump e o presidente russo, Vladimir Putin. Os dois conversaram na manhã desta quarta por 90 minutos e concordaram em iniciar negociações para um cessar-fogo. “Putin quer paz, Zelensky quer paz e eu quero paz”, disse Trump após a ligação. A conversação gerou reações na Ucrânia, já que Trump contatou Putin antes de se comunicar com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Em resposta, Zelensky reafirmou que não aceitará negociações que excluam a Ucrânia. “Não há negociações sobre a Ucrânia sem a Ucrânia”, disse. A Europa também se manifestou, com Reino Unido, França e Alemanha exigindo participar de qualquer acordo futuro. O contato entre Trump e Putin também gerou especulações sobre os termos de um possível acordo. A administração Trump tem sugerido um compromisso econômico entre EUA e Ucrânia, envolvendo a exploração de recursos minerais ucranianos como garantias para continuar recebendo apoio financeiro americano. Recuo dos EUA enfraquece Otan? A postura norte-americana coloca um dilema para a Otan: sem a presença estratégica dos EUA, a Europa precisará lidar sozinha com os desdobramentos da guerra. Isso pode significar um rearmamento europeu independente, levando a um fortalecimento de blocos militares locais e possivelmente a uma nova dinâmica de alianças. Trump, ao pressionar os europeus a arcarem com mais custos e enfraquecer o compromisso americano com a Otan, pode criar um vácuo de poder que não necessariamente levará à dissolução da aliança, mas sim a um novo equilíbrio de forças dentro dela. O afastamento dos EUA pode ser lido tanto como um passo em direção à autonomia europeia quanto como um risco de militarização crescente no continente. Por outro lado, a aproximação de Trump com Putin levanta questões sobre a real intencionalidade do ex-presidente americano. O recuo dos EUA é um passo em direção à desestabilização da OTAN ou apenas um movimento pragmático para reduzir custos e evitar desgastes internos? O futuro da guerra e da Otan dependerá das próximas decisões dos aliados europeus e da capacidade da Ucrânia de se manter relevante nas negociações sem a presença garantida dos Estados Unidos como principal fiador de sua defesa
Processo do Cade contra Apple e Google pode ser primeiro grande choque com big techs
Autoridades brasileiras se preparam para auditar práticas anticoncorrenciais nas lojas de aplicativos, enquanto governo Lula aposta em fortalecer o órgão para regular o setor digital. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está prestes a julgar sanções contra Apple e Google por supostas práticas anticoncorrenciais em suas lojas de aplicativos. Em audiência pública marcada para a próxima semana, o órgão reunirá representantes, especialistas e agentes econômicos para debater a regulação das práticas comerciais das big techs. Segundo informações, essa será a primeira grande disputa do Cade contra empresas americanas que ganharam força no governo de Donald Trump. Processos e denúncias Atualmente, o Cade tem seis processos em análise envolvendo as gigantes da tecnologia. O primeiro a entrar na pauta, previsto para este semestre, trata do recurso da Apple contra a proibição imposta pelo órgão à cobrança de desenvolvedores de aplicativos. A investigação constatou que a empresa cobra, em regra, 30% dos valores de transações realizadas na Apple Store, embora a fabricante afirme que a taxa pode cair para 15% em alguns programas, justificando-a como um mecanismo de segurança que previne fraudes e facilita o cancelamento de compras. A Superintendência-Geral do Cade instaurou, no final de novembro, um processo administrativo contra a Apple com base em queixa do Mercado Livre. A medida determinava que a empresa removesse restrições de meios de pagamento no sistema iOS e permitisse a compra de aplicativos fora de sua loja oficial. No entanto, uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal derrubou essa medida preventiva, considerando-a “desproporcional” e “desnecessária”. Agora, a Apple recorreu administrativamente ao Cade para reverter a sanção, enquanto o órgão investiga práticas semelhantes adotadas pelo Google na Play Store. Além dessas denúncias, desenvolvedores como o Match Group (dona do Tinder) e a Epic Games (dona do Fortnite) também apresentaram queixas ao Cade e ao Ministério da Fazenda contra as práticas adotadas pelas lojas de aplicativos. Governo Lula e o fortalecimento do Cade Paralelamente aos processos judiciais, o governo Lula pretende acelerar a tramitação de um anteprojeto de lei que ampliará o poder do Cade, transformando-o no regulador do mercado de big techs. A proposta, coordenada pelo Ministério da Fazenda e pelo time do ministro Fernando Haddad, tem como objetivo prevenir práticas predatórias que limitem ou encareçam o acesso dos consumidores a produtos e serviços digitais. A nova legislação, inspirada em modelos adotados no Reino Unido e na Alemanha, pretende designar um grupo seleto de corporações – possivelmente entre 10 e 15, incluindo Google, Apple, Meta, Amazon e Microsoft – como “de relevância sistêmica”. Com isso, o Cade terá a competência para investigar práticas de autofavorecimento e impor correções de conduta preventivamente, antes mesmo da comprovação de abusos. Contexto internacional e desafios políticos A movimentação do Cade ocorre em meio a um cenário global de intensificação das investigações e ações antitruste contra as big techs. Em 2024, a União Europeia aplicou multas bilionárias a empresas como Google, Microsoft, Apple e Meta por violações antitruste. Nos Estados Unidos, as investigações do Departamento de Justiça e da Federal Trade Commission (FTC) prometem medidas ainda mais rigorosas contra essas empresas. No Brasil, a regulação das big techs é um tema delicado, especialmente porque o governo dos EUA, sob a administração Trump, tem mantido relações próximas com os CEOs dessas empresas e pode retaliar caso o país tente restringir suas operações. Essa tensão aumentou recentemente após a imposição de tarifas de 25% sobre aço e alumínio importados pelos EUA – uma medida que afeta o Brasil, grande exportador desses produtos. O impacto para o consumidor e para o mercado digital As denúncias contra Apple, Google e outras big techs têm como base a alegação de que suas práticas monopolistas dificultam o acesso de empreendedores e consumidores, prejudicando a concorrência. No caso da Apple, além das questões relativas à cobrança de taxas, destaca-se a política de privacidade “App Tracking Transparency”. Essa regra, que obriga desenvolvedores a informar e obter consentimento para o rastreamento de dados dos usuários, é contestada pela Meta, que argumenta que a Apple aplica essas normas de forma desigual, favorecendo seus próprios aplicativos. Representantes da Meta, que também enfrenta processos por práticas anticoncorrenciais, afirmam que as políticas da Apple impedem pequenas empresas de crescer e impactam negativamente a receita de publicidade. A disputa entre essas gigantes evidencia a necessidade de um equilíbrio regulatório que promova a competição e proteja o mercado digital. Audiência pública e o futuro da regulação digital No dia 19 de fevereiro, o Cade realizará uma audiência pública às 14h, no plenário em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da autarquia no YouTube. O evento abordará os aspectos concorrenciais dos ecossistemas digitais dos sistemas operacionais iOS e Android, permitindo que a sociedade, acadêmicos, especialistas e agentes econômicos apresentem suas contribuições. Essa audiência é vista como um passo importante para enriquecer o debate e subsidiar as futuras decisões do Cade sobre o setor digital, que continua a receber um número crescente de denúncias de práticas anticoncorrenciais. A decisão do Cade de julgar as práticas anticoncorrenciais das big techs representa não apenas um marco regulatório, mas também um embate significativo entre o Brasil e as gigantes americanas da tecnologia. Com o governo Lula buscando fortalecer a autoridade do Cade por meio de nova legislação, o país se posiciona na vanguarda de um movimento global para conter abusos de mercado e promover a concorrência. Enquanto isso, a audiência pública e os processos em curso prometem definir novos rumos para o mercado digital brasileiro e, possivelmente, para a regulação internacional do setor.
Direitos Humanos – Brasil recebeu 194.331 migrantes em 2024
O Brasil registrou a chegada de 194.331 migrantes em 2024. Os venezuelanos lideram a lista de abrigados, com 94.726 pessoas recebidas pela Operação Acolhida. Os dados são da 8ª edição do Boletim da Migração, divulgado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Segundo a pasta, a reunião familiar foi o principal motivo para as solicitações de abrigo no país, com 16.567 justificativas. Na sequência, vêm trabalho e investimentos, com 14.507 justificativas, e estudo, com 8.725. Os pedidos para cumprir missão religiosa foram 2,3 mil; para fixar residência em fronteiras somaram 1.966 e receber acolhida humanitária 4.317. Os dados mostram ainda que, no ano passado, foram pedidas 68.159 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, dos quais, 13.632 já foram concedidos; 24.887 foram extintos, 28.890 arquivados e 318 indeferidos. “A Venezuela segue como principal nacionalidade entre refugiados reconhecidos (12.726), seguida por Afeganistão (283) e Colômbia (121)”, informa o boletim. Venezuelanos Em dezembro do ano passado entraram no país 5.837 venezuelanos. O principal ponto de entrada é Pacaraima, em Roraima. Na cidade e em Boa Vista, são ofertados atendimentos da Operação Acolhida, resposta humanitária que oferece suporte ao deslocamento voluntário, seguro e organizado de populações refugiadas e migrantes. Segundo dados da operação, os venezuelanos que entraram no Brasil vivem, atualmente, em 1.026 municípios de todas as regiões do país. As cidades de Curitiba e Manaus são as que somam maior número de migrantes recepcionados pela operação. No final de janeiro deste ano, as ações da operação chegaram a ser suspensas após a Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para atendimento de migrantes e refugiados, informar o bloqueio do repasse de verbas por 90 dias determinado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, no dia 26. No dia seguinte, o governo federal se reuniu com representantes da organização para discutir o impacto da suspensão das atividades realizadas pela entidade no âmbito da Operação Acolhida. Na ocasião, foi definido que o governo executaria as ações da OIM. “As autoridades brasileiras estão mobilizadas e seguem em tratativas para reduzir os impactos da ausência das equipes da OIM na operação logística e na gestão de abrigos. Entre as ações emergenciais estão a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais”, disse o MJSP em nota. Segundo o ministério, o grande volume de pessoas migrando da Venezuela indica a necessidade de o “governo federal prosseguir com políticas voltadas à crise humanitária daquele país”. Brasileiros no exterior Em relação aos brasileiros no exterior, os dados mostram que, até 2023, 4.996.951 cidadãos brasileiros viviam fora do país. “As principais regiões de destino são a América do Norte (2,26 milhões) e a Europa (1,67 milhão). Os Estados Unidos seguem como o país com o maior número de brasileiros residentes (2,08 milhões), seguido por Portugal (513 mil)”, informou o ministério. Foto e texto: Agência Brasil
Com Trump, EUA encerram programas de educação racial e de gênero nas escolas
Para o chefe da Casa Branca, esse tipo de ensino faz parte de uma agenda de “doutrinação” em ideologias “antiamericanas” O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu nesta quarta-feira (30) assinar uma ordem executiva para eliminar incentivos federais para disciplinas que abordam raça, gênero e diversidade nas escolas. De acordo com o chefe da Casa Branca, esse tipo de ensino faz parte de uma agenda de “doutrinação” em ideologias “antiamericanas”. Pelo texto aprovado, essas disciplinas comprometem “os próprios fundamentos da identidade pessoal e da unidade familiar”. O documento ainda menciona a imposição de ideias “subversivas, prejudiciais e falsas” às crianças norte-americanas. A ordem determina que, em até 90 dias, seja elaborado um plano de trabalho para interromper a “doutrinação” apontada nas escolas. A reformulação será aplicada à educação infanto-juvenil, abrangendo crianças e adolescentes entre 5 e 18 anos.
Brasileiros inocentes devem ser tratados com dignidade, diz Lewandowski
Ministro da Justiça disse que o Brasil não busca afrontar os EUA O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, pediu nesta segunda-feira (27) respeito aos direitos fundamentais dos brasileiros deportados dos Estados Unidos. Apesar de reforçar que o governo federal não quer “afrontar” ou “provocar” os EUA, Lewandowski exigiu que os inocentes sejam tratados com dignidade. “Não queremos provocar o governo americano, até porque a deportação está prevista num tratado que vige há anos entre Brasil e EUA. Mas, obviamente, essa deportação tem que ser feita em respeito aos direitos fundamentais das pessoas, sobretudo os que não são criminosos”, disse durante um evento sobre segurança pública promovido pelo Lide, grupo empresarial liderado pelo ex-governador de São Paulo João Doria. “Nós não queremos provocação, não queremos afrontar quem quer que seja, mas queremos que os brasileiros que são inocentes, que foram lá procurar trabalho, queremos que eles sejam tratados com a dignidade que merecem”, completou. A Polícia Federal no Amazonas iniciou uma investigação sobre supostas agressões contra brasileiros deportados dos Estados Unidos durante um voo que chegou em Manaus na sexta-feira (24). O processo de apuração será enviado ao departamento americano responsável pela imigração.