Jornal Le Monde: Jair Bolsonaro inicia guerra nas escolas
Em extensa reportagem na edição deste domingo, 18, o jornal francês Le Monde destaca a “cruzada” do presidente eleito brasileiro contra o sistema educacional do País com o projeto Escola Sem Partido; “O Brasil está sendo atacado por uma histeria coletiva. Como você quer ensinar ciências sociais sem falar de Marx? Ninguém questiona o fato de falar de Adam Smith ao falar de economia, por exemplo”, ressalta Rafael Mafei Rabelo, professor de direito na USP; Le Monde lembra que no país que tem um estupro a cada 10 minutos , a maioria dos professores estão convencidos da importância da educação sexual para os adolescentes Da RFI – O jornal Le Monde publica em sua edição de domingo (18) uma extensa reportagem na página 2 a respeito da “cruzada” da extrema direita brasileira contra o sistema educacional, encorajada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre outras intenções, o diário diz que o objetivo de Bolsonaro é atenuar as críticas à ditadura. Logo na capa, o diário francês adverte: “a extrema direita brasileira, convencida de que a escola é assombrada pelo comunismo e pela apologia de comportamentos desenfreados, está apoiando um projeto de lei que visa obrigar os professores à neutralidade e ao respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis”, explica Le Monde. Assim, os professores estariam impedidos de contradizer as famílias a respeito de temas como educação moral, sexual e religiosa. “E Bolsonaro ainda quer que os alunos possam filmar seus professores para denunciá-los”, acrescenta. Le Monde descreve uma cena que já se tornou comum entre os apoiadores de Bolsonaro. Em pleno Congresso, o deputado e ex-policial Eder Mauro fez sinal que iria metralhar deputados da oposição que pediam respeito aos professores no plenário da Casa. O tumulto aconteceu durante a apresentação do projeto “escola sem partido”, no dia 13 de novembro. Fomentada pela extrema direita e o lobby evangélico, o texto, rebatizado de “lei da mordaça” pela oposição, é baseado na ideia de que haveria hoje escolas dominadas pelo comunismo, ensinando valores depravados e divulgando a “teoria de gênero”. Socialismo escolar O jornal destaca que para “lutar contra o socialismo escolar”, o texto pretende tirar toda a legitimidade dos professores e das escolas em contradizer as famílias no tema da educação moral, sexual e religiosa. Le Monde destaca que o texto é vago e abre o caminho para todos os excessos. O general Aléssio Ribeiro Souto, que está por trás do programa de educação de Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista ao jornal Estado de São Paulo no último mês de outubro, não ter a intenção de contrariar o ensino do criacionismo caso essa fosse a convicção dos pais. O militar também disse que pretende “eliminar os livros de história que não veiculem a verdade sobre [o golpe de Estado] de 1964”. “O Brasil está sendo atacado por uma histeria coletiva. Como você quer ensinar ciências sociais sem falar de Marx? Ninguém questiona o fato de falar de Adam Smith ao falar de economia, por exemplo”, ressalta Rafael Mafei Rabelo, professor de direito na USP. Le Monde lembra que no país, onde um estupro acontece, em média, a cada 10 minutos e onde há milhares de menores gravidas, a maioria dos professores estão convencidos da importância da educação sexual para os adolescentes. Doutrinação via Facebook Henrique Cunha, professor de sociologia em uma escola pública de São Paulo, contou ao Le Monde que foi convocado pelo diretor do estabelecimento onde trabalha, pouco tempo após a vitória de Bolsonaro. Um pai havia reclamado que seu filho estava sendo “doutrinado”. O professor foi criticado por comentar um post no Facebook do aluno. “Sempre comento. Não julgo, mas tento argumentar, iniciar um debate com os alunos”, justifica Cunha. Vários professores de todas as disciplinas, afirmam que há algumas semanas vêm sofrendo retaliações de pais e também de suas hierarquias. “Todos os dias, preciso verificar acusações. Há uma verdadeira desconfiança. Esse texto dá voz ao obscurantismo, não vivemos mais no mesmo país! “, lamenta Raquel Dias Araújo, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Lavagem cerebral “A ideia de que escolas estivessem fazendo uma lavagem cerebral com tendências marxistas não vem somente de alguns fanáticos de Bolsonaro”, afirma Le Monde. O jornal conversou com Eduardo Wolf, formado em filosofia pela USP e jornalista do caderno cultural do Estado de São Paulo, que em 2016 escreveu: “existem pessoas nos comitês burocráticos ministeriais que querem excluir do ensino temas relacionados à Grécia antiga ou à Renascença italiana para dar mais destaque ao chavismo venezuelano como um episódio da luta dos pobres contra os ricos no mundo capitalista”. Agora, ele voltou a afirmar ao Le Monde que ainda “existe no Brasil um grande problema relacionado aos livros de história que trazem uma visão idealizada do regime de Fidel Castro ou de Hugo Chávez”. No entanto, o jornal francês destaca que as críticas de Eduardo Wolf não fazem dele um defensor do texto da “escola sem partido”. “Deveríamos repensar nossa forma de ensinar. Em vez disso, temos um debate sobre um texto obscurantista. É muito grave”, ressalta Wolf, lembrando os resultados medíocres do sistema educacional brasileiro no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA). “A escola, ou o que resta dela, deve ensinar a pensar, e não a como pensar. Sim, é preciso melhorar nossos métodos de ensino, mas esse texto é inconcebível”, afirmou João Batista Araujo e Oliveira, presidente do instituto Alfa e beto, que prona por um maior debate sobre a educação no Brasil. Le Monde finaliza sua matéria ressaltando que o texto tem poucas chances de ser aplicado. O Supremo Tribunal Federal deve se opor ao seu conteúdo, que vai contra a liberdade de expressão. Mas com ou sem lei, a tensão cresce, influenciada por um Jair Bolsonaro prestes a privatizar de forma massiva o ensino e que defende que alunos possam filmar seus professores para facilitar o processo de delação.
Cuba abandona o Mais Médicos, em protesto contra Bolsonaro
– Em protesto contra o presidente eleito no Brasil Jair Bolsonaro, Cuba decidiu abandonar o programa Mais Médicos, que leva profissionais do país caribenho para outras nações com o objetivo de otimizar o atendimento à população. “O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde e ao acordo desta com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma de se contratar individualmente”, diz o texto do Ministério da Saúde cubano. “Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil funcionários cubanos atenderam mais de 113 milhões de pacientes, em mais de 3.600 municípios, chegando a cobrir, com eles, um universo de até 60 milhões de brasileiros, na época em que constituíam 88% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, diz o documento. O futuro chefe do Executivo federal já havia dito que iria expulsar os médicos cubanos do Brasil alegando que iria instrumentalizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida. Confira a íntegra do documento: O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido com os princípios solidários e humanistas que durante 55 anos têm guiado a cooperação médica cubana, participa desde seus começos, em agosto de 2013, no Programa Mais Médicos para o Brasil. A iniciativa de Dilma Rousseff, nessa altura presidenta da República Federativa do Brasil, tinha o nobre propósito de garantir a atenção médica à maior quantidade da população brasileira, em correspondência com o princípio de cobertura sanitária universal promovido pela Organização Mundial da Saúde. Este programa previu a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para trabalhar em zonas pobres e longínquas desse país. A participação cubana nele é levada a cabo por intermédio da Organização Pan-americana da Saúde e se tem caracterizado por ocupar vagas não cobertas por médicos brasileiros nem de outras nacionalidades. Nestes cinco anos de trabalho, perto de 20 mil colaboradores cubanos ofereceram atenção médica a 113.359.000 pacientes, em mais de 3.600 municípios, conseguindo atender eles um universo de até 60 milhões de brasileiros na altura em que constituíam 88 % de todos os médicos participantes no programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história. O trabalho dos médicos cubanos em lugares de pobreza extrema, em favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador de Baía, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, sobretudo na Amazônia, foi amplamente reconhecida pelos governos federal, estaduais e municipais desse país e por sua população, que lhe outorgou 95% de aceitação, segundo o estudo encarregado pelo Ministério da Saúde do Brasil à Universidade Federal de Minas Gerais. Em 27 de setembro de 2016 o Ministério da Saúde Pública, em declaração oficial, informou próximo da data de vencimento do convênio e em meio dos acontecimentos relacionados com o golpe de estado legislativo-judicial contra a Presidenta Dilma Rousseff que Cuba “continuará participando no acordo com a Organização Pan-americana da Saúde para a implementação do Programa Mais Médicos, enquanto sejam mantidas as garantias oferecidas pelas autoridades locais”, o que até o momento foi respeitado. O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-americana da Saúde e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e como única via a contratação individual. As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis que não cumprem com as garantias acordadas desde o início do Programa, as quais foram ratificadas no ano 2016 com a renegociação do Termo de Cooperação entre a Organização Pan-americana da Saúde e o Ministério da Saúde da República de Cuba. Estas condições inadmissíveis fazem com que seja impossível manter a presença de profissionais cubanos no Programa. Por conseguinte, perante esta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba decidiu interromper sua participação no Programa Mais Médicos e foi assim que informou a Diretora da Organização Pan-americana da Saúde e os líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa. Não aceitamos que se ponham em dúvida a dignidade, o profissionalismo, e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de seus familiares, prestam serviço atualmente em 67 países. Em 55 anos já foram cumpridas 600 mil missões internacionalistas em 164 nações, nas quais participaram mais de 400 mil trabalhadores da saúde, que em não poucos casos cumpriram esta honrosa missão mais de uma vez. Destacam as façanhas de luta contra o ébola na África, a cegueira na América Latina e o Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias “Henry Reeve” no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países. Na grande maioria das missões cumpridas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Igualmente, em Cuba formaram-se de maneira gratuita 35 mil 613 profissionais da saúde de 138 países, como expressão de nossa vocação solidária e internacionalista. Em todo momento aos colaborados foi-lhes conservado seu postos de trabalho e o 100 por cento de seu ordenado em Cuba, com todas as garantias de trabalho e sociais, mesmo como os restantes trabalhadores do Sistema Nacional da Saúde. A experiência do Programa Mais Médicos para o Brasil e a participação cubana no mesmo, demonstra que sim pode ser estruturado um programa de cooperação Sul-Sul sob o auspício da Organização Pan-americana da Saúde, para impulsionar suas metas em nossa região. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde qualificam-no como o principal exemplo de boas práticas em cooperação triangular e a implementação da Agenda 2030 com
Uma igreja com dois papas está causando intrigas no Vaticano
Ao contrário do previsto, após renunciar ao papado Bento não se enclausurou num convento para nunca mais ser visto ou ouvido. De acordo com uma análise recém publicada na revista Vanity Fair, ele não hesita em mandar recados e arregimentar tropas. Mais uma pedra no sapato de Francisco, que luta em meio à tempestade dos escândalos de abuso sexual e pedofilia no seio da Igreja. Por: Fernanda Cancio Fonte: Diário de Notícias, Lisboa A guerra entre conservadores e liberais no seio da Igreja Católica não é de agora, decerto. Mas é a primeira vez na história da instituição em que cada um dos lados tem um papa – vivo. E se um deles tem o cognome de “emérito”, a verdade é que, se houve quem pensasse que iria passar o resto da vida em recolhimento e oração, “desaparecendo” do mundo dos vivos, enganou-se. Bento nunca saiu do Vaticano e nem sequer se mantém em silêncio. É isso que evidencia a revista Vanity Fair, num longo artigo publicado nesta terça-feira, no qual o jornalista e escritor britânico John Cornwell, autor de várias obras sobre os meandros da igreja católica e sobre papados – entre elas Hitler’s Pope -The secret story of Pius XII (O Papa de Hitler – A História Secreta de Pio XII, 1999), e A Thief in the Night – The Mysterious Death of Pope John Paul I (Um ladrão na noite – A morte misteriosa do Papa João Paulo I, 1989) – descreve vários episódios reveladores de, no mínimo, um mal-estar entre os dois pontífices. “Se Francisco é o papa vivo que reina, Bento é a sua sombra, o papa emérito morto-vivo”, escreve Cornwell. “Se Francisco é o papa vivo que reina, Bento é a sua sombra, o papa emérito morto-vivo” E prossegue: “Em 2013, Bento anunciou inesperadamente a sua renúncia. Era o primeiro papa a fazê-lo em quase 600 anos. Mas a seguir, ao contrário do que muitos esperavam, não se enfiou num obscuro mosteiro bávaro. Ficou no mesmo lugar, continuando a aceitar ser tratado por ‘sua santidade’, a usar ao peito a cruz de bispo de Roma, a publicar, a encontrar-se com cardeais, a fazer pronunciamentos. A sua mera existência encoraja os conservadores que querem minar o reinado de Francisco.” É, considera o jornalista, uma situação para a qual é difícil encontrar precedentes. “Com que podemos comparar esta circunstância de uma igreja com dois papas? Estamos nos domínios dos arquétipos e do mito. Pensemos no Rei Lear, que deu todo o poder mas se manteve perto para controlar, resultando em desastre, ou no fantasma em Hamlet. A mera presença de um ex papa já seria o suficiente para pôr em causa a força de espírito e a independência de Francisco desde o primeiro dia.” Poderia o simpático João XXIII, pergunta Cornwell, “ter iniciado a reforma do Concílio Vaticano Segundo se Pio XII, o seu autocrático predecessor, estivesse a observar, lugubremente, de uma janela vizinha? E iria João Paulo II abanar a árvore apodrecida da União Soviética se o angustiado e hesitante Paulo VI , que chegou a ponderar uma concordata com Moscou, o estivesse puxando pelo braço?” O escritor acha que não: “Qualquer que seja a direção do papado, esquerda ou direita, para o melhor ou o pior, é a iniciativa única e exclusiva de um papa de cada vez que lhe confere suprema autoridade e poder. O segredo da unidade católica é a lealdade, em todas as circunstâncias, ao único supremo pontífice vivo. A briga entre os leais a Francisco e os insurgentes de Bento ameaça provocar a maior divisão na Igreja Católica desde a Reforma do século 16, quando Martinho Lutero e outros reformistas lideraram a revolta protestante contra o Vaticano.” E cita o historiador Diarmaid MacCulloch, da Universidade de Oxford: “Dois papas é a receita para um cisma.” Ainda por cima, dois papas com visões tão diferentes. Desde que João Paulo II o nomeou Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, ou, nas palavras de Cornwell, “fiscalizador chefe da doutrina, em 1981, o então cardeal Joseph Ratzinger defendeu uma Igreja Católica menor, limpa de imperfeições. A visão de Francisco é diametralmente oposta: quer uma igreja aberta, acolhedora, misericordiosa para com os pecadores, hospitaleira face aos estranhos, respeitosamente tolerante de outras fés. Procura encorajar os que duvidam, consolar os feridos, e trazer de volta os excluídos pela respetiva orientação. Compara a igreja a um hospital de campanha para os espiritualmente doentes.” “A briga entre os leais a Francisco e os insurgentes de Bento ameaça provocar a maior divisão na Igreja Católica desde a Reforma do século 16, quando Martinho Lutero e outros reformistas lideraram a revolta protestante contra o Vaticano.” As trincheiras são tão óbvias que se consubstanciam em tshirts: Matteo Salvini, atual ministro da Administração Interna e líder do partido de extrema-direita Liga (antes Liga Norte), que se notabiliza pelas suas posições xenófobas, foi fotografado em setembro de 2016 com uma em que se vê a cara de Francisco com ar horrorizado com o escrito “O meu papa é Bento”. É normal: se Francisco passa a vida a apelar ao acolhimento de refugiados, Salvini quer vê-los todos pelas costas. Mas será normal que, estando vivo e a observar, Bento não rechace este tipo de apoio? Tanto mais que, como Cornwell frisa, o papa “reformado” continua a opinar e a fazer-se ouvir – quer diretamente quer através de outros. Matteo Salvini (direita), atual ministro da Administração Interna da Itália e líder do partido de extrema-direita Liga, em 2016, mostrando uma Tshirt que diz “O meu papa é Bento” Um ofício papal alargado ou só um papa? Um desses outros é o seu secretário, o arcebispo alemão Georg Gänswein. Este, que vive na atual residência do papa emérito – a qual, conta Cornwell, fora um convento para 12 freiras contemplativas no tempo de João Paulo II e que Bento mandou renovar e preparar (luxuosamente, parece) quatro meses antes de anunciar a sua renúncia – declarou em maio de 2016 que Francisco e Bento
ONU aprova resolução contra bloqueio econômico de Cuba
Fim do embargo foi apoiado por 189 países, mas rejeitado pelos Estados Unidos e por Israel. Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, considerou a decisão uma vitória do país, destacando a ajuda da Rússia Posição pelo fim do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos contra Cuba é reafirmado há 27 anos pelos países – A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, na quinta-feira (1°), uma resolução que pede o fim do bloqueio econômico contra Cuba, imposto desde 1960 pelos Estados Unidos, como medida de retaliação à instauração do socialismo no país após a Revolução Cubana. Com 189 votos a favor, incluindo o Brasil, apenas os Estados Unidos e Israel votaram pela continuidade do embargo. De acordo com informações do Opera Mundi, atual embaixadora norte-americana na ONU, Nikki Haley, alegou que o órgão “não poderia colocar fim ao bloqueio” e pediu que, no lugar da ação, que o país caribenho fosse condenado por supostas “violações de direitos humanos”, uma afirmação à descontinuidade da aproximação entre os países que vinha sendo desenhada no governo de Barack Obama. Ucrânia e Moldávia que não votaram e nem se abstiveram, não foram contabilizadas. Ainda de acordo com o Opera Mundi, durante os dois dias de audiência para debate da resolução, embaixadores do Egito, Jamaica, Venezuela e Vietnã saíram em defesa do país caribenho e destacaram que o embargo reflete uma violação e desconsidera a importância de Cuba para a economia global. “O fim do bloqueio contribuiria para o desenvolvimento mundial”, afirmou ainda, segundo o Opera Mundi, o representante do Egito, Mohamed Fathi Ahmed Edrees. Em seu Twitter, o presidente cubano Miguel Díaz-Canel, que assumiu o posto em abril desde ano, considerou uma “vitória” a reafirmação de apoio da ONU e destacou a ajuda da Rússia que, segundo ele, foram os primeiros a defender o fim do bloqueio.
Jair Bolsonaro articula aliança conservadora na América Latina
Às vésperas das eleições presidenciais do Brasil, o candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro (PSL), começou a articular estratégias políticas com outros líderes da América Latina, em busca de uma aliança conservadora no continente. No último domingo (21), o candidato e deputado do Partido Social Liberal (PSL) ligou para o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez. Em sua conta no Twitter, o mandatário afirmou que Bolsonaro “transmitiu suas intenções de fortalecer as relações com o Paraguai, caso seja eleito”. Benítez não foi o único líder latino-americano a estabelecer conexões com o ex-capitão do Exército. No início de outubro, após o primeiro turno, o presidente da Argentina, Maurício Macri, também conversou com Bolsonaro e, segundo comunicado da imprensa oficial argentina, os dois “mantiveram uma conversa cordial no marco do processo eleitoral do Brasil”. Em 2016, o candidato de extrema-direita chegou a elogiar as práticas econômicas de Macri, afirmando que, após redução de impostos e gastos do Estado, a “inflação diminui na Argentina”. Em 2018, o peso argentino sofreu desvalorização de quase 100% frente ao dólar, o que levou o governo a elevar a taxa de juros e pedir empréstimo ao FMI. Chilenos Bolsonaro ainda recebeu a visita de dois senadores chilenos do partido de direita União Democrática Independente (UDI), base do governo do presidente Sebastián Piñera. Jacqueline van Rysselberghe e José Durana estiveram na casa do deputado, no Rio de Janeiro, acompanhados pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) e do senador Magno Malta (PR), ambos cotados como possíveis ministros de Bolsonaro. Após o encontro, Lorenzoni afirmou que o candidato agradeceu o “apoio” dos parlamentares chilenos e prometeu que, se eleito, “fará todos os esforços para viajar ao Chile antes da posse”.Por sua vez, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, elogiou as propostas econômicas de Bolsonaro, defendidas por seu principal assessor, o economista Paulo Guedes. Formado pela Universidade de Chicago, berço de economistas ultraliberais, Guedes foi professor da Universidade do Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). A ditadura de Pinochet ficou marcada pelo forte caráter neoliberal e conhecida por receber os “Chicago boys”, economistas recém-formados nos Estados Unidos, que foram responsáveis pelo plano de governo que privatizou de forma massiva serviços e empresas estatais chilenas.Segundo fontes da campanha, se espera que nos próximos dias Bolsonaro converse com Piñera e também com o presidente colombiano, Iván Duque. Cúpula Conservadora Em uma tentativa de adiantar os direcionamentos em política externa de um possível governo Bolsonaro, a campanha do candidato está organizando a “Cúpula Conservadora das Américas”. O evento aconteceria em julho, mas foi cancelado para evitar problemas com a Justiça Eleitoral e remarcado para dezembro, depois das eleições. O objetivo é reunir líderes de grupos de direita da América Latina para debater táticas políticas para as direitas em diversos países. São esperados convidados do Chile, Colômbia, Paraguai, EUA e também opositores dos governos da Venezuela e de Cuba. De acordo com fontes da campanha de Bolsonaro, o candidato pretende impulsionar a criação de um bloco “liberal-conservador” no continente, articulado com governos de países vizinhos.Apesar das promessas de permanecer no Mercosul, o deputado do PSL não é simpático com o atual configuração econômica e parece buscar em outros governos um possível apoio para a guinada do bloco à direita. Fonte: Opera Mundi
Lula é nomeado presidente honorário de seção do Partido Trabalhista Inglês
O Partido Trabalhista do Reino Unido, maior partido de esquerda da Grã Bretanha e com 118 anos de tradição, acaba de nomear Lula como presidente honorário de sua seção de jovens, o Young Labour. O gesto simbólico é um reconhecimento pela importância de Lula para os trabalhadores de todo o mundo e um protesto contra o julgamento midiático que levou impediu o candidato preferido do povo brasileiro de disputar as eleições deste ano. Segundo a nota oficial do partido, Lula é fonte de inspiração para os trabalhistas britânicos e “foi preso porque simboliza dignidade e progresso para os trabalhadores, camponeses e expropriados do Brasil”. Tradução livre da nota oficial do Partido Trabalhista britânico: “Eles podem matar uma, duas ou três rosas, mas nunca vão conseguir parar a Primavera.” Desde o início de abril, Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, cumpre uma condenação de 12 anos em confinamento solitário com acesso limitado ao mundo exterior. Ao longo do período que antecedeu sua prisão, ele enfrentou – e continua a enfrentar – um julgamento pela, como parte de uma campanha organizada de difamação dirigida pelas elites dominantes do Brasil contra o movimento trabalhista de Lula. A sentença de Lula é extremamente desproporcional às frágeis acusações que lhe foram feitas. A principal acusação, baseada em delações premiadas de empresários acusados de corrupção, é que lhe foi oferecido um apartamento (no qual ele nunca passou um dia). A verdadeira razão para punir Lula é que nos próximos dias o Brasil terá uma eleição de profunda importância para o futuro do país. Nesta eleição, o candidato preferido dos reacionários brasileiros é Jair Bolsonaro, um candidato de extrema-direita, que se apresenta como “anti-establishment”. Bolsonaro, que admite abertamente simpatizar com a antiga ditadura militar do Brasil, promete continuar as políticas neoliberais do presidente Michel Temer, que esteve envolvido no “golpe suave” contra a presidente Dilma Rousseff em 2016. Depois de atropelar a vontade democrática de 54 milhões de brasileiros removendo Rousseff, Temer colocou em prática sua política de austeridade: impôs um congelamento de 20 anos nos gastos públicos e declarou claramente sua intenção de privatizar a empresa petrolífera brasileira, a Petrobras. Paulo Guedes, o economista-guru de Bolsonaro, treinado em Chicago, pretende continuar essa trajetória, sua solução declarada para o “caos” predominante na economia brasileira é “privatizar tudo”. Todas as pesquisas de opinião mostravam que Lula era de longe o mais popular candidato em qualquer cenário. Como ex-trabalhador não-universitário, militante sindical e importante figura política no país, Lula teria representado a resistência do povo brasileiro ao horrível futuro oferecido pelo establishment político. Lula foi preso porque simboliza dignidade e progresso para os trabalhadores, camponeses e expropriados do Brasil. É por isso que estamos fazendo dele o presidente honorário do Young Labour [a seção jovem do maior partido de esquerda no Reino Unido]. Aqui na Grã-Bretanha, o movimento trabalhista não ficará calado. Praticamente todos os nossos principais sindicatos se posicionaram firmemente em defesa de Lula e de nossas irmãs e irmãos no Partido dos Trabalhadores (PT). O Young Labour espera que este pequeno ato simbólico de solidariedade se somará à onda de apoio que o PT já conquistou em todo o movimento global de trabalhadores. Também esperamos que isso ajude a aumentar a pressão internacional sobre o governo brasileiro para libertar Lula. Nós estendemos nossa amizade a todas as forças progressistas no Brasil, e desejamos boa sorte a Fernando Haddad, que todos nós estamos firmemente esperando que conquiste a vitória nas eleições e comece a reverter o ataque neoliberal que o Brasil está enfrentando. Nossa luta por um mundo socialista nunca é apenas sobre grandes homens ou indivíduos inspiradores. Mas seja Marcos Ana na Espanha fascista, Nelson Mandela no apartheid da África do Sul ou Lula no Brasil do século XXI, nossa luta pela dignidade humana pode ser refletida neles. Lula é uma figura imponente do movimento trabalhador mundial e um ataque a ele é um ataque a todos os socialistas e democratas em todo o planeta. Ele deve ser libertado. Venceremos! Lula Livre! Via: Instituto Lula Por Marcus Barnett, em nome do Comitê Nacional Young Labour e do Escritório de Assuntos Internacionais Young Labour.
COM LULA, O BRASIL FOI O PAÍS MAIS RESPEITADO DO MUNDO
– O intelectual e ativista norte-americano Noam Chomsky afirmou que “existem problemas com a democracia no Brasil” e defendeu que “por direito” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político, deveria ter tido o direito de disputar as eleições presidenciais. “Há problemas com a democracia no Brasil, problemas contundentes, e não podemos deixar de lado o fato de que Lula deveria ser, por direito, candidato no Brasil”, afirmou Chomsky durante sua participação no seminário “Ameaças à Democracia e à Ordem Multipolar”, realizado pela Fundação Perseu Abramo. Chomsky afirmou que conheceu Lula há 20 anos, antes dele ganhar as eleições, e disse ter ficado impressionado com sua figura. “E venho mantendo essa impressão ao longo dos anos”, completou. Chomsky relembrou que “o Brasil viveu o sonho de ser o ‘colosso do sul’ há poucos anos, quando se tornou o país mais respeitável do mundo sob a liderança do presidente Lula e Celso Amorim. Não se deve subestimar os obstáculos, mas também não podemos minimizar a capacidade do espírito humano em superar e prevalecer”.
Líderes internacionais visitam Lula e dizem que sua prisão é monstruosidade
– O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira, 13, em sua prisão política na sede da Polícia Federal em Curitiba a visita do ex-primeiro-ministro italiano Massimo D’Alema e do ex-governador do Distrito Federal do México Cuauhtémoc Cárdenas . Além de visitar “o maior presidente que o Brasil já teve”, como classificaram Lula, os dois líderes internacionais denunciaram a “monstruosidade”. “Esta é a opinião de grande parte do pensamento jurídico europeu. A repercussão na Europa não atingiu a imagem o ex-presidente. Pelo contrário. Grande parte dos juristas europeus examinou o processo e constatou que a condenação foi determinada sem a garantia dos direitos do acusado. E ainda sem nenhuma prova”, critica D’Alema. Para Cárdenas, que também sofreu com a perseguição jurídica e política no México, é impressionante ver Lula com a disposição intacta para manter a resistência mesmo do cárcere. “Lula está com o mesmo espírito combativo de sempre. Isso nos fez sair de lá com grande otimismo, ainda que a situação que se encontre no momento seja de extrema injustiça”, afirma.
ONU: fome e insegurança alimentar aumentaram no Brasil após o Golpe
– A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou nesta terça-feira (11) o relatório “A Segurança Alimentar e a Nutrição no Mundo” apontando que o combate à fome estancou nos últimos anos no Brasil e, entre 2010 e 2017, aumentou de 4,9 milhões para 5,2 milhões o número de pessoas que vão dormir sem ingerir o mínimo necessário estão desnutridas e se sentem fracas para as atividades do dia a dia. O País havia saído do Mapa da Fome da Organização da ONU há três anos e foi um dos 25 países premiados pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) por ter reduzido pela metade o número de subalimentados durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas retrocedeu no combate à fome e à miséria, especialmente depois do golpe de 2016. Em 2017, 821 milhões de pessoas não conseguiram ingerir o mínimo de calorias diárias necessárias. Isso significa que uma em cada nove pessoas no planeta foi vítima da fome no ano passado, um retrocesso em relação aos dados alcançados em 2010. De acordo com o relatório da FAO, as crises econômicas, os conflitos e os eventos climáticos extremos são os principais responsáveis por essa regressão. Um exemplo são as graves secas ligadas ao forte fenômeno El Niño de 2015 e 2016 – a falta de chuvas é a causa de mais de 80%, segundo o relatório. Em 1999, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), a fome atingia 20,9 milhões de brasileiros. Em 2004, um ano após o ex-presidente Lula assumir o governo dizendo que uma de suas prioridades era garantir que os brasileiros tivessem direito a três refeições por dia, esse volume havia caído para 12,6 milhões. Em 2007, no segundo mandato de Lula, o número caiu para 7,4 milhões. Segundo a FAO, em termos porcentuais, a taxa continua estável e inferior a 2,5% desde 2008. Segundo o relatório da FAO, uma das regiões mais afetadas pelo aumento da fome é a América do Sul, onde a taxa de desnutrição aumentou de 4,7% para 5% entre 2014 e 2017. Se considerado o critério de insegurança alimentar severo, pessoas que passam um dia inteiro sem comer ou famílias que têm o estoque de alimentos esgotados, a América do Sul passou de uma taxa de 4,7% da população em 2015 para 8,7% em 2017. O salto foi de 19,4 milhões de pessoas para 36,7 milhões. Em um ano, o número de desnutridos aumentou de 804 milhões para 821 milhões – alta de 10,6% para 10,9% da população mundial, ou uma em cada nove pessoas. *Com informações da CUT
Em nova decisão, ONU reafirma os direitos políticos de Lula
– O Comitê de Direitos Humanos da ONU acaba de reafirmar, em nova decisão, que os direitos políticos do ex-presidente Lula devem ser garantidos pelo Estado brasileiro. O texto afirma que todas as autoridades brasileiras do “mais alto nível”, estejam elas no Executivo, Judiciário ou Legislativo, devem dar imediato cumprimento à decisão. No entanto, até agora, a decisão do Comitê já foi afrontada por autoridades como o ministro Luis Roberto Barroso e a procuradora-geral Raquel Dodge. A informação foi dada pelos advogados de defesa, Valeska Teixeira e Cristiano Zanin, na saída da sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde foram visitar Lula, mantido preso político desde o dia 7 de abril. A nova decisão da ONU reforça as duas anteriores, de 22 de maio e 17 de agosto, e deixa claro que o Brasil está vinculado ao cumprimento dessas liminares do Comitê, afirmaram os advogados, que receberam a notícia após a visita da manhã. Lula vem sendo mantido como preso político há mais de cinco meses, para não disputar uma eleição presidencial que, segundo todas as pesquisas, ele venceria com extrema facilidade. A prisão de Lula interessa à Globo, às petroleiras internacionais e aos Estados Unidos. Confira nota que explica a primeira decisão, de 17 de agosto, e o documento da nova decisão, publicada nesta segunda-feira 10: Nota à imprensa Na data de hoje (17/08/2018) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final” (tradução livre). A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha. Por meio do Decreto Legislativo nº 311/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões. Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha. Valeska Teixeira Zanin Martins Cristiano Zanin Martins