Posse de Maduro deu um show de delegações internacionais
Apesar das críticas à presença de Gleisi Hoffmann na posse de Maduro, o fato é que o presidente venezuelano foi prestigiado por delegações de 94 países e organizações internacionais, enquanto Bolsonaro reuniu apenas 46 delegações estrangeiras em sua posse A direita brasileira e boa parte da esquerda, alinhada aos propósitos intervencionistas norte-americanos, fizeram duras críticas à presença da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, na cerimônia de posse do presidente reeleito da Venezuela, Nicolás Maduro. A parlamentar petista, no entanto, não esteve sozinha: a posse do presidente venezuelano contou com a presença de delegações de 94 países e organizações internacionais, que não se restringem à esquerda. Para se ter uma ideia, a posse do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em 1 de janeiro, reuniu o menor número de delegações internacionais desde a redemocratização: foram apenas 46. Reportagem especial de José Reinaldo Carvalho para o Brasil 247 relata que, para a posse de Maduro, o presidente da China, Xi Jinping, enviou como seu representante o ministro da Agricultura, Han Changfu; representando a Rússia e o governo de Vladimir Putin, foi enviado um alto representante e, da Turquia, o vice-presidente da República, Fuat Otkay, representando o presidente Erdogan. Também participaram altos representantes do Irã, Palestina, África do Sul, Belarus, Argélia, Egito, Iraque, Síria, Coreia do Norte, Laos e Vietnã, entre outros. Presidentes e primeiros-ministros foram pessoalmente a Caracas levar seu apoio a Nicolás Maduro: Miguel Díaz-Canel, presidente de Cuba, Evo Morales, da Bolívia; Salvador Sanchez Ceren, de Salvador; Daniel Ortega da Nicarágua; os presidentes da Abkhasia e da Ossétia do Sul, o primeiro-ministro de San Cristobal y Nieves; o vice-presidente do Suriname, além de chanceleres e altos representantes latino-americanos, caribenhos, europeus, asiáticos e do Oriente Médio.Além de representantes de inúmeros partidos políticos de todo o mundo, estiveram presentes ainda representantes organismos internacionais, entre estes a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências, a Organização da Unidade Africana (OUA) e a Organizaçao dos Países Produtores de Petróleo (Opep). Gleisi sobre presença na posse de Maduro: “Deixar de ir seria covardia, concessão à direita”Presidenta do PT disse que não ficou surpresa com as críticas à sua ida na cerimônia de posse do presidente venezuelano e lembrou que o país é alvo dos EUA por possuir uma das maiores reservas de petróleo do mundo A deputada federal eleita e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, disse nesta sexta-feira (11) que não ficou surpresa com as críticas à sua ida na cerimônia de posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. As críticas, naturalmente, partiram da direita brasileira mas também de boa parte da esquerda, como através de figuras como Luciana Genro (PSOL), que consideram o governo chavista de Maduro uma “ditadura”. “Nenhuma surpresa as críticas dos q ignoram as razões por eu ter aceitado o convite pra posse na Venezuela. Deixar de ir seria covardia, concessão a direita. A esquerda pode ter críticas ao governo Maduro, mas o destino da Venezuela está nas mãos do seu povo e de mais ninguém”, escreveu Gleisi em sua conta do Twitter. A deputada federal, também via Twitter, lembrou ainda que a Venezuela possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo e, por isso, é de interesse dos Estados Unidos a crise no país. “Venezuela tem uma das maiores reservas de óleo do mundo. Seu presidente deve ser o próximo presidente da OPEP. A atitude belicista de Trump pode internacionalizar o conflito venezuelano. EUA querem criar condições para isso. Nossa região será um novo Oriente Médio?”, questionou. Ontem, a petista já havia divulgado uma nota em que explicou sua ida à posse de Maduro. Ela disse não concordar com a política “intervencionista e golpista” dos Estados Unidos e lembrou que a crise no país se deve às sanções, bloqueios comerciais e manobras impostas pelos norte-americanos e seus aliados. “O PT defende, como é próprio da melhor história diplomática de nosso país, o princípio inalienável da autodeterminação dos povos. Nossa Constituição se posiciona pela não-intervenção e a solução pacífica dos conflitos. Os governos liderados por nosso partido sempre foram protagonistas de mediações e negociações para buscar soluções pacíficas e marcadas pelo respeito à autonomia de todas as nações”, escreveu. A reeleição de Maduro foi considerada ilegítima pelos Estados Unidos e por parte dos países que compõem Grupo de Lima, principalmente os aliados aos norte-americanos. Outros governos de esquerda ou centro esquerda, como o da Bolívia e do México, compareceram à cerimônia de posse e reconheceram o resultado das eleições. No âmbito da esquerda mundial, o presidente venezuelano foi prestigiado ainda por lideranças do Podemos, um dos maiores partidos da nova esquerda espanhola.
Cuba apresenta projeto de nova Constituição e convoca referendo popular
O governo de Cuba divulgou neste fim de semana o texto de sua nova Constituição, que será submetido a referendo popular no dia 24 de fevereiro de 2019. O projeto aprovado pela Assembleia Nacional (parlamento cubano) mantém o caráter socialista do país, mas reconhece a propriedade privada. O projeto foi aprovado em 22 de dezembro do ano passado, por unanimidade, em sessão da Assembleia Nacional. A nova Constituição reconhece a propriedade privada, o enriquecimento individual, a liberdade de imprensa e o Estado laico. Além disso, assegura as liberdades individuais e civis, proíbe a discriminação de pessoas LGBT, cria o cargo de primeiro-ministro como chefe de governo – o presidente permanecerá como chefe de Estado. O texto também fixa em cinco anos o mandato do presidente, com direito a uma reeleição, e impõe 60 anos como idade máxima para se candidatar – dessa forma, o atual mandatário do país, Miguel Díaz-Canel, 58 anos, não poderia tentar a reeleição. Ao longo da semana, o texto da Constituição estará disponível em agências de correios de todo o país, em formato de tabloide de 16 páginas. O preço será de um peso cubano (CUP), o equivalente a três centavos de dólar. “A nova Constituição espera por nossa aprovação. Porque resume o que somos e aonde queremos chegar. Porque defende o que conquistamos. Porque nos empurra a alcançar mais”, escreveu Díaz-Canel no Twitter. *Com informações da Ansa
Publicação espanhola elege Bolsonaro um dos mais imbecis de 2018
DCM – Ele não foi a pessoa do ano da Time Bolsonaro não foi “pessoa do ano” da Time, mas é um dos “imbecis de 2018” na mídia espanhola A revista El Jueves não poupou o capitão eleito presidente no Brasil. A revista The Mongolia também. Na El Jueves (espanhol para “quinta-feira”), semanal satírica espanhola com sede em Barcelona, ele saiu numa lista de personalidades escolhidas “Los Gilipollas de 2018”. Gilipolla significa “imbecil”, “tonto”, “idiota”. Significado de ImbeciladjetivoDesprovido de inteligência; que é tolo ou idiota.Que expressa imbecilidade; que não tem sentido; banal.Que não possui forças; fraco.[Por Extensão] Sem coragem; covarde.Psiquiatria. Que manifesta ou demonstra imbecilidade (atraso mental).Que se refere ou particular da pessoa imbecil: comportamento imbecil.substantivo masculino e femininoPessoa imbecil; aquele que não possui inteligência.Etimologia (origem da palavra imbecil). Do latim imbecilis.e. Sinônimos de ImbecilImbecil é sinônimo de: burro, estulto, estúpido, idiota, ignorante, inepto, lerdaço, néscio, palerma, parvo, pateta, tolo
Extrema direita do Brasil chega ao poder, destaca o jornal Le Monde
“Brasil: extrema direita chega ao poder” é a chamada de capa do jornal francês Le Monde deste domingo (29). O texto destaca as posições extremistas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e de seu grupo político integrado por militares, ultraliberais, religiosos conservadores e nostálgicos da ditadura”. O jornal francês tem adotado uma linha editorial crítica e alertado para os riscos da democracia com a extrema-direita no governo do Brasil. Le Monde também adotou uma linha crítica em relação ao impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff em 2016. Le Monde diz o que os jornais brasileiros têm vergonha de escrever: “extrema direita chega ao poder” A capa do jornal francês deste domingo O texto abaixo, publicado originalmente no TIJOLAÇO, é de Fernando Brito, um dos melhores intérpretes na imprensa brasileira destes dias tenebrosos: Lição básica do jornalismo é chamar as coisas pelo nome que as coisas têm. Residência é casa ou apartamento; hospital não é nosocômio, morrer não é “passamento” nem falecer. O Le Monde deste domingo, que já está nas bancas francesas , pratica um jornalismo que os jornais brasileiros não têm coragem de praticar. “A extrema-direita chega ao poder”, manchete de “fora a fora”, ou de oito colunas, no tempo que os jornais as tinham como medida. Não porque brasileiros considerem a expressão “ultrapassada”, antijornalística: a usariam se fosse Marine Le Pen quem estivesse assumindo a presidência da França. Mas o vento que venta cá não pode ter o nome do que ameaçou ventar por lá. O jornalismo, se é que conserva este nome, passou a ser por aqui a arte do não dizer, do esticar, puxar, endurecer ou amaciar, conforme o freguês. Sim, é isso, em uma linha: a extrema direita chega ao poder no Brasil. Talvez ainda de forma provisória, com limitações formais – e cada vez menos – do estado de direito, com um personagem tosco, caricato ante ao mundo. Mas quem deixa de ver que outro, mais sofisticado, está se articulando, vindo de Curitiba? A luta pelo poder não está no horizonte da esquerda, mas entre as personagens desta tragédia nacional. Entre outras razões, porque o jornalismo brasileiro, faz tempo, deixou de tratar as coisas pelo nome que as coisas têm.
Rede social de ultradireita chega ao Brasil com acenos a Bolsonaro
Levantamento inédito mostra que às vésperas das eleições presidenciais, brasileiros se tornaram segunda maior nacionalidade na plataforma Gab, que é investigada no Brasil e nos EUA; enquanto no Twitter não são permitidos conteúdos abusivos, de propagação de ódio ou violência, no Gab só serão excluídas publicações com pornografia infantil e as que incitem explicitamente à violência Agência Pública – Frases racistas, xingamentos a mulheres e feministas, insultos a LGBTs, posts que relativizam a escravidão no Brasil. Esses são alguns dos temas discutidos livremente em português no Gab, “uma rede social que defende a liberdade de expressão, as liberdades individuais, e o fluxo livre de informações”, segundo o site oficial. “Todos são bem-vindos”, define. A rede ficou famosa por ser um reduto da ultradireita americana – um dos saltos de usuários nos EUA foi na época do protesto supremacista branco de Charlotesville. Criado nos Estados Unidos em agosto de 2016, às vésperas do pleito que elegeu Donald Trump à Casa Branca, o Gab, agora, é também terreno brasileiro. Em levantamento inédito, a Pública revela como o Brasil se tornou a segunda maior nacionalidade na rede após um boom de novos perfis em agosto deste ano – uma onda de novos usuários que trouxeram para o Gab uma série de comentários que poderiam ser banidos em outras redes. A ação foi liderada pelo próprio fundador do Gab, o americano Andrew Torba, que se aproximou de apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro para expandir seu mercado. A própria plataforma chegou a convidar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para criar um perfil por lá – seu filho Flávio Bolsonaro já tem um. O Gab funciona de maneira parecida com o Twitter. Os usuários podem postar textos de até 300 caracteres, fotos, links e vídeos. A página inicial é aberta com as postagens mais populares do momento, mas cada perfil pode construir seu próprio feed. A grande diferença são os termos de uso. Enquanto no Twitter não são permitidos conteúdos abusivos, de propagação de ódio ou violência, no Gab só serão excluídas publicações com pornografia infantil e as que incitem explicitamente à violência. “O Gab é uma rede que visa não ter moderação nenhuma. Na verdade ele tem uma moderação muito fraca. Ele fala alguma coisinha que ele não permite e o resto está liberado”, explica Fabrício Benevenuto, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Enquanto a plataforma diz ser defensora da liberdade total de opinião, autoridades nos EUA e no Brasil estão investigando a presença de discurso de ódio e até a relação com ataques terroristas de ultradireita. Em agosto deste ano, o Twitter brasileiro foi inundado de sapos verdes – antigo logo do Gab, uma alusão ao “Pepe The Frog”, desenho adotado por supremacistas durante a campanha de Trump –, acompanhados da hashtag #MeSegueNoGab. Era uma ação de convite para que brasileiros migrassem de outras redes e criassem contas no Gab. A hashtag foi postada 25 mil vezes entre o dia 21 e 23 de agosto, segundo relatório da Sysomos, uma empresa de análise de mídia social com sede em Toronto, no Canadá, obtido pela pesquisadora Luiza Bandeira, do Observatório das Eleições (Election Watch), um projeto do centro de estudos internacionais americano Atlantic Council. A estratégia deu resultado: nos primeiros 30 dias da campanha eleitoral no Brasil (de 20 de agosto a 17 de setembro), o endereço do site gab.ai foi o 16º domínio mais compartilhado no Twitter brasileiro. De acordo com relatório da Secretaria de Títulos e Câmbios do governo americano, em 10 de setembro, o Brasil se tornou a segunda nacionalidade mais presente na rede: 144 mil brasileiros possuíam contas no Gab, atrás apenas dos EUA, com 275,6 mil perfis. Até junho, os brasileiros não apareciam nem entre as cinco maiores nacionalidades dentro da plataforma.
Organização das Nações Unidas aprova Pacto Mundial sobre Refugiados
Em uma histórica votação realizada nesta segunda-feira (17/12), a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou o Pacto Mundial sobre Refugiados, que busca transformar a forma na qual o mundo reage à crise de deslocamento massivo, beneficiando tanto as pessoas que fogem de conflitos quanto as comunidades de acolhida. O texto aprovado recebeu o voto favorável de 181 dos 193 Estados-membros da ONU, entre eles o do Chile (que, por outro lado, tem uma postura negativa com relação a outros acordos migratórios que vêm sendo discutido na entidade, por isso a surpresa com relação ao seu voto neste caso). Também houve dois votos contrários (o dos Estados Unidos de Donald Trump e o da Hungria de Viktor Orbán) e três abstenções (República Dominicana, Eritréia e Líbia). Assim como o Pacto Mundial para a Migração Segura, Ordenada e Regular, aprovado no dia 10 de dezembro (desta vez com voto contrário do Chile), este acordo não é vinculante e está previsto que a Assembleia Geral o ratifique nesta quarta-feira (19/12). O Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi, disse que a aprovação do acordo é “o maior esforço realizado a favor de uma ampla responsabilidade global para com os refugiados que eu já pude ver, nos meus 34 anos trabalhando com este tema”. “Não se deve deixar nenhum país sozinho na hora de reagir à grande afluência de refugiados. As crises requerem que as responsabilidades sejam divididas em todo o mundo, e o pacto é uma expressão poderosa de como podemos trabalhar juntos, mesmo em um mundo tão fragmentado como o atual. O pacto defende a ideia de que as responsabilidades devem ser compartilhadas em medidas concretas e práticas, para garantir que os refugiados não sejam reféns dos caprichos da política”, declarou Grandi. Este acordo global reforça a responsabilidade conjunta na ajuda àqueles que são obrigados a abandonar seus países devido conflitos ou perseguições, e está sendo aprovado em um momento no qual 68,5 milhões de pessoas (cifra recorde) se encontram na situação de ter que fugir de seus lares: 25,4 milhões que tiveram que cruzar fronteiras e 43,1 milhões que são refugiados dentro de seus países de origem. Nove de cada dez refugiados vivem em países em desenvolvimento, onde os serviços básicos como saúde e educação já são escassos. O objetivo do acordo é abordar esta questão, proporcionando mais investimentos tanto dos governos como do setor privado, para fortalecer a infraestrutura e a prestação de serviços em benefício tanto dos refugiados quanto das comunidades que os acolhem”, indica o Comissionado. O texto está fundamentado na Convenção sobre Refugiados de 1951, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em documentos sobre direito humanitário, como o Estatuto Legal dos Asilados. Entre outras disposições, ele prevê a realização de um Foro Global sobre Refugiados a cada quatro anos. “Depois de dois anos de longas consultas dirigidas pelo Comissionado aos Estados-membros da ONU, às organizações internacionais de refugiados da sociedade civil, ao setor empresarial privado e a especialistas no tema, chegou-se ao um novo acordo global que proporcionará um apoio mais sólido para os países onde vive a maioria dos refugiados, e também com o intuito de fortalecer a responsabilidade de ajudar”, informou Grandi. “É um reconhecimento tardio ao fato de que os países que albergam um grande número de refugiados prestam um grande serviço à nossa humanidade, e isso estabelece formas nas quais o resto do mundo pode ajudar a arcar com essa responsabilidade”. Assim, o pacto defende o estabelecimento de políticas e medidas que permitam aos refugiados o acesso à educação e saúde, para que possam ter vidas produtivas durante o tempo em que estão no exílio. O documento também tem outros objetivos, como o de abordar o impacto ambiental de receber as populações de refugiados, incluindo também a promoção do uso de energias alternativas. O acordo também contempla mais oportunidades de reassentamento, como a reunificação familiar, bolsas estudantis e vistos humanitários para que os refugiados possam viajar com segurança. Também defende o retorno voluntário em condições de segurança e dignidade, como sendo a solução preferida na maioria das situações. O novo acordo monitorará o progresso dessas medidas a partir da criação de sistemas de seguimento, entre eles o Foro Mundial sobre Refugiados, no qual os governos informarão e se comprometerão com uma série de medidas: financiamento, políticas, mudanças legais, quotas de reassentamento, etc. A adoção do Pacto sobre Refugiados por parte da Assembleia Geral se produz dias depois de uma conferência intergovernamental que apresentou um texto alternativo para o Pacto Mundial para a Migração Segura, Ordenada e Regular, e que será levado às Nações Unidas nesta semana. Antes da votação do acordo sobre os refugiados, nesta segunda-feira (17/12), dois países que enfrentam êxodo se dirigiram à assembleia. A Síria disse que o debate não deveria ser politizado, e pediu ao Comissionado que fizesse mais para ajudar os refugiados sírios a regressar ao seu país, assolado pela guerra. Por sua parte, a Venezuela, defendeu que a Assembleia garantisse mecanismos para que o novo pacto não se transformasse em uma via para que alguns países pudessem intervir em assuntos internos de outros. A morte da menina guatemalteca nos Estados Unidos Na mesma segunda-feira em que se votou o Pacto Mundial sobre os Refugiados na ONU, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou oficialmente o seu repúdio pela morte da menina guatemalteca Jakelin Caal, de sete anos, que faleceu quando se encontrava sob a custódia do Departamento de Aduanas e Proteção Fronteiriça dos Estados Unidos, e exigiu que se continuasse com as investigações abertas para determinar a causa do óbito e as devidas responsabilidades do caso. Caal e seu pai, Nery Caal Cuz, de 29 anos, foram detidos na noite de 6 de dezembro, perto da localidade de Lordsburg, no Estado do Novo México, junto a um grupo de 163 pessoas que se entregaram aos agentes da Patrulha Fronteiriça. Segundo um comunicado do Ministério de Relações Exteriores da Guatemala, no trajeto à estação da Patrulha Fronteiriça de
O papa é meu herói, o estadista reformador da Igreja Católica
O maior inimigo Francisco hoje é a voz da resistência aos falsos profetas do neoliberalismo e da violência da ultradireita, contra os fanáticos do Apocalipse e os graúdos donos do mercado. Suas palavras têm a força do açoite brandido por Cristo ao expulsar os mercadores do Templo. Do Brasil de Bolsonaro, Bergoglio só pode ser o maior inimigo. Por Mino Carta – Diretor de Redação de CartaCapitalDiretor de Redação de CartaCapital Minha tia Bruna costumava dizer: “Não é preciso ser bolchevique para ser comunista”. Era Ph.D. em grego antigo, escreveu livros publicados na Itália, traduziu Teócrito, era crítica literária e manteve uma longa correspondência com Guimarães Rosa, um escritor brasileiro de dimensão mundial. E explicava: “Basta ser um cristão autêntico para ser comunista, igualdade foi o que pregou Jesus”. No princípio da minha vida, o verbo da tia Bruna, de quem levei tapas enérgicos quando, nos meus flamantes 5 anos, recusava-me a sair de um baile à fantasia (perdoem a digressão), as palavras da tia, dizia eu, gravaram-se na memória. Ocorre-me pensar nas invectivas do futuro presidente do Brasil contra os “vermelhos”. Talvez Bolsonaro pretenda englobar petistas e comunistas. Óbvia observação: o PT, vermelho na cor, nunca foi comunista, creio que Lula cogitasse de um laborismo à brasileira e até hoje vários petistas, tadinhos, sonham com a conciliação das elites. Ao entrevistar Lula presidente no Palácio do Planalto no final de 2005, em pleno tempo de “mensalão”, ele negou ser de esquerda. Evoquei Norberto Bobbio, e lá no fundo a tia Bruna, para sublinhar que hoje em dia para ser de esquerda é suficiente defender a igualdade. “Bem – admitiu Lula –, se for assim sou esquerdista”. Permito-me imaginar como Bolsonaro enxerga o papa Francisco: “vermelho” ou, simplesmente, comunista? Nesta quadra da história do mundo, o pontífice argentino é meu herói, o estadista reformador da Igreja Católica, depois do longo pontificado de João Paulo II, o “santo” de Ratzinger que eu creio envolto nas chamas do Inferno. O IOR, banco do Vaticano, sob a batuta de Wojtila e do seu lugar-tenente Marcinkus, esmerou-se em lavar dinheiro sujo das mais variadas procedências, mafioso inclusive, enquanto esvaía em perfeito silêncio o escândalo da pedofilia sacerdotal e a devassidão da Cúria Romana devolvia o Vaticano à época dos Borgia. Francisco hoje é a voz da resistência aos falsos profetas do neoliberalismo e da violência da ultradireita, contra os fanáticos do Apocalipse e os graúdos donos do mercado. Suas palavras têm a força do açoite brandido por Cristo ao expulsar os mercadores do Templo. Do Brasil de Bolsonaro, Bergoglio só pode ser o maior inimigo. As perspectivas escancaradas desde já pelo futuro presidente encantam o mercado, a fraude evangélica, os fardados destinados à política. E na mídia aparece quem louve a política econômica de Pinochet. Inútil argumentar a respeito com súcubos e oportunistas. Ninguém se espante se assistirmos logo mais à rendição ao novo governo e à demência das suas políticas. O conjunto da obra é de longe a mais avançada, no sentido de terrificante, experiência reacionária ensaiada nos últimos dois séculos do mundo ocidental. Quanto este pobre país, rico por natureza, vai aguentar? Até que ponto haverá de chegar a percepção do desastre para que a maioria finalmente acorde? A julgar pelas tradições históricas, a soletrar a resignação de um povo constantemente humilhado até mesmo nas suas raízes étnicas, na miscigenação profunda desrespeitada pela minoria branca, não há como se esperar por uma solução de curto prazo, representada por uma centelha de consciência popular. A história da humanidade registra, porém, momentos de revolta inesperada. Não há povos melhores ou piores, e sim circunstâncias históricas diversas. Sem pré-aviso, Saulo caiu do cavalo a caminho de Damasco, lembraria o papa Francisco.
Angola proíbe pastores de pedir dinheiro em cultos e deve fechar igrejas
Angola está dando um exemplo de como lidar com a metástase das igrejas evangélicas e seus pastores picaretas e com ambições políticas. Neste mês, aquelas que estiverem em situação irregular — pelo menos 1220 delas — podem ser fechadas. Apenas 81 estão legais. Mais de 50% das denominações implantadas no país são estrangeiras, provenientes do Brasil, Congo, Nigéria e Senegal. Por Kiko Nogueira – DCM Culto em igreja evangélica de Angola Os requisitos para abrir uma empresa religiosa passam primeiro pelo alcance de 100 mil assinaturas reconhecidas presencialmente em cartório, em 12 províncias, por membros maiores de idade. Os ficam proibidos, entre outras coisas, de cobrar objetos, serviços ou dinheiro em troca de “promessas e bênçãos divinas”. Se desobedecerem, lhes serão confiscadas as licenças e autorizações. Em 2013, a Universal teve sua operação suspensa por dois meses no país após um acidente no estádio Cidadela Desportiva que deixou 13 mortos. Em fevereiro, o bispo João Leite, responsável pelo braço angolano da companhia, foi desligado. Leite divulgou um vídeo em que confessava ter traído sua mulher. O site Angola 24 Horas falou do novo decreto: Os bispos, padres, pastores e diáconos passarão a ser obrigados a declarar os seus bens e a fazer prova dos mesmos no momento da sua tomada de posse e da instrução do processo de reconhecimento da respectiva confissão religiosa. (…) Aos ministros de cultos de nacionalidade estrangeira, a lei obriga a fazer prova da existência de requisitos para a sua acreditação, entre os quais a formação em teologia, académica, experiência missionária e situação migratória regularizada antes da entrada no território nacional. Para exercerem essa actividade, os “servos de Deus na terra” passarão a ser certificados e credenciados não só pelos órgãos da respectiva confissão ou comunidade religiosa, como por uma entidade pública competente. (…) “O exercício do ministério é considerado como actividade profissional do ministro de culto (bispos, pastores, padres e diáconos) quando isso lhe proporciona meios de sustento e constitui a sua actividade principal”, lê-se na proposta de lei que inova a proposta de revisão da Lei n.º 2/04, de 21 de Maio. (…) Passarão a estar proibidas de “invocarem a liberdade religiosa para a prática de publicidade enganosa radiofónica, audiovisual ou escrita, bem como para a prática de actos que promovam intolerância religiosa”. (…) Para descartar as suspeitas de que o Estado está a imiscuir-se na gestão interna das igrejas, reafirma-se que o país é laico e que a lei se rege por princípios da laicidade, igualdade, legalidade e cooperação. (…) Para as igrejas se poderem manter, a lei permite que solicitem e recebam contribuições voluntárias dos fiéis, assim como beneficiem de doações de empresas públicas ou privadas nacionais e estrangeiras, ao abrigo da Lei do Mecenato. À semelhança dos seus “caçadores de almas”, as igrejas passarão também a declarar os bens que recebem a título de doações, os quais devem estar registados, em conformidade com o estabelecido pela lei. (…) Apesar de estarem proibidas de exercer actividades comerciais, as igrejas poderão, em casos excepcionais, desenvolver projectos de rendimento para fins sociais não lucrativos e para a prestação de serviços complementares, no âmbito de assistências humanitária a terceiros em situação de vulnerabilidade. Estarão isentas também do pagamento do Imposto Predial Urbano sobre alguns dos seus imóveis, bem como do imposto do SISA. (…) Tendo em atenção que as igrejas também actuam, em muitos casos, como parceiros sociais do Estado, para além das actividades para as quais estão vocacionadas, estão salvaguardados os direitos de desenvolver actividades com fins não religiosos que lhes sejam complementares, designadamente: 1 Edificar escolas para a educação e ensino; 2 Criar instituições sanitárias e de acolhimento; 3 Criar centros voltados para a promoção das expressões culturais, e da cultura em geral; 4 Criar ou aderir a projectos sociais. No entanto, para materializarem tais acções, devem obter as licenças e autorizações necessárias das entidades públicas competentes para o exercício regular e legal da sua actividade. O controlo da legalidade estará sob alçada dos magistrados do Ministério Público, em conformidade com a lei. Cabendo à PGR a prorrogativa de solicitar ao tribunal competente a suspensão das actividades das igrejas sempre que haja fortes indícios de práticas de actos ilícitos, ofensivos à ordem e a moral públicas, aos bons costumes e lesivos à soberania e integridade do país.
Candidatura de Lula ao Nobel da Paz 2019 será formalizada em janeiro
A campanha internacional para que o ex-presidente Lula (PT) seja contemplado com o Prêmio Nobel da Paz em 2019, apoiada por mais de 400 mil pessoas, entre elas personalidades mundiais da cultura, do “mundo” do trabalho, do pensamento acadêmico, cientistas, líderes políticos -, entra na fase de formalização com a entrega da proposta ao Comitê Norueguês do Prêmio Nobel no mês de janeiro de 2019. O ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, que recebeu o prêmio em 1980, coordena a coleta de assinaturas e a campanha. Para Esquivel e os demais apoiadores, Lula foi um lutador incansável contra a fome e a pobreza, e que sua trajetória o transformou em um líder mundial pela paz e pela dignidade humana. Durante os dois mandatos de Lula como presidente, de 2003 a 2010, a pobreza caiu 50,64% no Brasil – conforme pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2011, a partir de resultados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A campanha também reforça a denuncia contra a injusta e arbitrária prisão política de Lula pela chamada operação Lava Jato. Via Blog do Esmael Morais
Jornal Le Monde: Jair Bolsonaro inicia guerra nas escolas
Em extensa reportagem na edição deste domingo, 18, o jornal francês Le Monde destaca a “cruzada” do presidente eleito brasileiro contra o sistema educacional do País com o projeto Escola Sem Partido; “O Brasil está sendo atacado por uma histeria coletiva. Como você quer ensinar ciências sociais sem falar de Marx? Ninguém questiona o fato de falar de Adam Smith ao falar de economia, por exemplo”, ressalta Rafael Mafei Rabelo, professor de direito na USP; Le Monde lembra que no país que tem um estupro a cada 10 minutos , a maioria dos professores estão convencidos da importância da educação sexual para os adolescentes Da RFI – O jornal Le Monde publica em sua edição de domingo (18) uma extensa reportagem na página 2 a respeito da “cruzada” da extrema direita brasileira contra o sistema educacional, encorajada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre outras intenções, o diário diz que o objetivo de Bolsonaro é atenuar as críticas à ditadura. Logo na capa, o diário francês adverte: “a extrema direita brasileira, convencida de que a escola é assombrada pelo comunismo e pela apologia de comportamentos desenfreados, está apoiando um projeto de lei que visa obrigar os professores à neutralidade e ao respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis”, explica Le Monde. Assim, os professores estariam impedidos de contradizer as famílias a respeito de temas como educação moral, sexual e religiosa. “E Bolsonaro ainda quer que os alunos possam filmar seus professores para denunciá-los”, acrescenta. Le Monde descreve uma cena que já se tornou comum entre os apoiadores de Bolsonaro. Em pleno Congresso, o deputado e ex-policial Eder Mauro fez sinal que iria metralhar deputados da oposição que pediam respeito aos professores no plenário da Casa. O tumulto aconteceu durante a apresentação do projeto “escola sem partido”, no dia 13 de novembro. Fomentada pela extrema direita e o lobby evangélico, o texto, rebatizado de “lei da mordaça” pela oposição, é baseado na ideia de que haveria hoje escolas dominadas pelo comunismo, ensinando valores depravados e divulgando a “teoria de gênero”. Socialismo escolar O jornal destaca que para “lutar contra o socialismo escolar”, o texto pretende tirar toda a legitimidade dos professores e das escolas em contradizer as famílias no tema da educação moral, sexual e religiosa. Le Monde destaca que o texto é vago e abre o caminho para todos os excessos. O general Aléssio Ribeiro Souto, que está por trás do programa de educação de Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista ao jornal Estado de São Paulo no último mês de outubro, não ter a intenção de contrariar o ensino do criacionismo caso essa fosse a convicção dos pais. O militar também disse que pretende “eliminar os livros de história que não veiculem a verdade sobre [o golpe de Estado] de 1964”. “O Brasil está sendo atacado por uma histeria coletiva. Como você quer ensinar ciências sociais sem falar de Marx? Ninguém questiona o fato de falar de Adam Smith ao falar de economia, por exemplo”, ressalta Rafael Mafei Rabelo, professor de direito na USP. Le Monde lembra que no país, onde um estupro acontece, em média, a cada 10 minutos e onde há milhares de menores gravidas, a maioria dos professores estão convencidos da importância da educação sexual para os adolescentes. Doutrinação via Facebook Henrique Cunha, professor de sociologia em uma escola pública de São Paulo, contou ao Le Monde que foi convocado pelo diretor do estabelecimento onde trabalha, pouco tempo após a vitória de Bolsonaro. Um pai havia reclamado que seu filho estava sendo “doutrinado”. O professor foi criticado por comentar um post no Facebook do aluno. “Sempre comento. Não julgo, mas tento argumentar, iniciar um debate com os alunos”, justifica Cunha. Vários professores de todas as disciplinas, afirmam que há algumas semanas vêm sofrendo retaliações de pais e também de suas hierarquias. “Todos os dias, preciso verificar acusações. Há uma verdadeira desconfiança. Esse texto dá voz ao obscurantismo, não vivemos mais no mesmo país! “, lamenta Raquel Dias Araújo, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Lavagem cerebral “A ideia de que escolas estivessem fazendo uma lavagem cerebral com tendências marxistas não vem somente de alguns fanáticos de Bolsonaro”, afirma Le Monde. O jornal conversou com Eduardo Wolf, formado em filosofia pela USP e jornalista do caderno cultural do Estado de São Paulo, que em 2016 escreveu: “existem pessoas nos comitês burocráticos ministeriais que querem excluir do ensino temas relacionados à Grécia antiga ou à Renascença italiana para dar mais destaque ao chavismo venezuelano como um episódio da luta dos pobres contra os ricos no mundo capitalista”. Agora, ele voltou a afirmar ao Le Monde que ainda “existe no Brasil um grande problema relacionado aos livros de história que trazem uma visão idealizada do regime de Fidel Castro ou de Hugo Chávez”. No entanto, o jornal francês destaca que as críticas de Eduardo Wolf não fazem dele um defensor do texto da “escola sem partido”. “Deveríamos repensar nossa forma de ensinar. Em vez disso, temos um debate sobre um texto obscurantista. É muito grave”, ressalta Wolf, lembrando os resultados medíocres do sistema educacional brasileiro no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA). “A escola, ou o que resta dela, deve ensinar a pensar, e não a como pensar. Sim, é preciso melhorar nossos métodos de ensino, mas esse texto é inconcebível”, afirmou João Batista Araujo e Oliveira, presidente do instituto Alfa e beto, que prona por um maior debate sobre a educação no Brasil. Le Monde finaliza sua matéria ressaltando que o texto tem poucas chances de ser aplicado. O Supremo Tribunal Federal deve se opor ao seu conteúdo, que vai contra a liberdade de expressão. Mas com ou sem lei, a tensão cresce, influenciada por um Jair Bolsonaro prestes a privatizar de forma massiva o ensino e que defende que alunos possam filmar seus professores para facilitar o processo de delação.