Moradores de rua de Montes Claros ganham ponto de referência
O Centro Pop Padre Henrique Muñoz, é mais uma obra que estava paralisada na cidade e que foi concluída. Agora, Montes Claros passa a oferecer uma rede de assistência social bem consolidada A sede do Centro Pop será inaugurada hoje Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (29), pelo prefeito Humberto Souto, a sede do Centro Pop Padre Henrique Muñoz, construída com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e que foram liberados em 15 de agosto de 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. O investimento foi de R$608.815,80, com contrapartida da Prefeitura. O local está sediado estrategicamente no bairro Canelas, por causa da proximidade com a Rodoviária, que é um ponto de referência dos moradores de rua. No mesmo local será empossado o Conselho de Acompanhamento dos Moradores de Rua, que reúne vários segmentos da comunidade e direcionará as atividades para o setor. O teólogo Greisson dos Reis, coordenador do Centro Pop explica que neste espaço poderão ser atendidos de 80 a 90 moradores de rua por dia, contra os 30 atuais na sede que funcionava no bairro de Lourdes. Ele explica que os moradores em situação de rua receberão total assistência, como alimentação, banho e roupa e ainda poderão participar de oficinas de artesanato e cursos profissionalizantes, para serem inseridos no mercado de trabalho. Também serão ministradas palestras. As pessoas usuárias de drogas serão encaminhadas às casas de recuperação que atuam nesse setor.A diretora de Assistência Social da Secretaria Municipal de Defesa Social, Kênia Medeiros, explica que o prefeito Humberto Souto, ao tomar posse em janeiro passado encontrou a obra paralisada e com algumas falhas. Ele mandou concluir as obras, colocando material adequado e regularizando a situação. A diretora afirma ainda que serão buscadas parcerias que viabilizem o atendimento aos moradores em situação de rua e, por isso, a importância de posse do Comitê Municipal. Com o Centro Pop, Montes Claros passa a oferecer uma rede de assistência social bem consolidada, pois tem a Casa Esperança, que atua com mulheres; a Casa de Passagem e as casas Betânia e Eunice Rocha. A diretora Kênia Medeiros e o coordenador Greisson dos Reis CENTRO POP – O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) é mantido pela Prefeitura de Montes Claros através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O local, direcionado especificamente ao atendimento de adultos, oferece três refeições diárias (café da manhã, almoço e lanche da tarde), disponibiliza local para guarda de pertences e oferece condições para higiene pessoal, oficinas, assistência psicossocial, sala de entretenimento, alfabetização, entre outras atividades que visam, principalmente, ressignificar as questões relacionadas à vida, convívio familiar e comunitário. Dezenas de moradores de rua são atendidos, diariamente, das 7 às 16 horas. AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE -Levantamento recente realizado pela Prefeitura mostrou a necessidade urgente de unidade desta espécie, uma vez que a cidade possui cerca de 230 moradores de rua, a maioria com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. No local, também são proporcionadas condições de convívio em grupo e desenvolvidas relações de solidariedade, afetividade e respeito mútuo, para, principalmente, resgatar a autoestima dos assistidos. A equipe do Centro Pop é composta por um coordenador, dois auxiliares administrativos, dois assistentes sociais, um psicólogo, sete educadores, dois trabalhadores de serviços gerais, dois oficineiros e um estagiário. As condições e formas de acesso ao local são através de encaminhamento da rede socioassistencial, demanda espontânea e abordagens sociais. Com Gazeta e Ascom/Prefeitura
Área verde invadida no Vargem Grande será desocupada
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montes Claros realiza, hoje de manhã, a reintegração de posse de diversas áreas verdes que foram invadidas no bairro Vargem Grande, no Grande Major Prates. São aproximadamente 10 lotes que estão às margens do córrego Vargem Grande e estão sendo ocupados por moradores. O secretário municipal Paulo Ribeiro explica que, na terça-feira passada, a equipe de fiscalização esteve no local, quando constatou a irregularidade na rua M e em outras áreas. As denúncias anônimas apontam que os invasores são membros da mesma família, e que, depois de cercarem a área, fazem a comercialização. O mesmo problema foi constatado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que em relatório do dia 15 de dezembro cita que o bairro Vargem Grande teve o seu projeto imobiliário aprovado em 27 de janeiro de 1983 e, com isso, ficou constatado que a área invadida é considerada terreno verde e que a mesma foi regularizada dentro do programa Habitar Brasil, aprovada em 6 de maio de 2008. O relatório propõe que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social faça a análise fundiária e depois ocorra a demolição do que foi cercado ou construído. A fiscalização informa ainda que a área verde foi dividida em lotes e por isso é fundamental fazer a reintegração imediata, pois se ocorrer a demora, ficará configurada a invasão, acarretando danos ambientais e patrimoniais. Por isso, o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Ribeiro mandou a equipe promover a demolição dos imóveis irregulares, além do embargo de qualquer outra obra. Por Girleno Alencar – Jornal Gazeta
Casal Ruy e Raquel Muniz foi condenado pela Justiça Federal
Segundo decisão, os golpistas Ruy e Raquel praticaram improbidade administrativa ao pressionar auditores-fiscais da Receita Federal O Tribunal Regional Federal (TRF1) em Montes Claros condenou o ex-prefeito Ruy Muniz e a esposa dele, a deputada federal Raquel Muniz (PSD), por improbidade administrativa. Pela decisão, a Justiça pede multa no valor de R$ 30 mil, suspensão dos direitos políticos dos dois por três anos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo três anos. Segundo a decisão do juiz Jefferson Ferreira Rodrigues, expedida no último dia 19 de dezembro, o casal teria utilizado de forma explícita, e pública, a influência dos seus cargos para pressionar auditores fiscais da Receita Federal, com o objetivo de promover os interesses do grupo econômico que seriam os verdadeiros proprietários. A sentença destaca especificamente quanto à liberação de equipamentos médicos adquiridos na Alemanha e apreendidos pela alfândega por suposta prática de interposição fraudulenta. Na apuração da Justiça, Ruy e Raquel são os verdadeiros donos e gestores das associações AMAS Brasil e Soebras, além do Hospital Mário Ribeiro da Silveira, para onde os equipamentos médicos seriam destinados. O Ministério Público Federal (MPF) é o responsável pela Ação Civil Púbica. Entenda o caso Na ação, o MPF aponta que Ruy e Raquel visavam favorecer seu grupo empresarial, que atua na área da saúde e educação, após terem comprado equipamentos em uma empresa da Alemanha. Segundo o MPF, “para se esquivarem do pagamento de tributos de importação” o prefeito (à época) e a deputada usaram o nome da Associação Mantenedora de Estabelecimentos Escolares, Promoção e Ação Social (Amas). Ao chegarem ao Porto de Santos (SP) os equipamentos foram apreendidos pela Receita Federal. Segundo a ação, foi constatada “a ausência de capacidade financeira da AMAS para o processo de importação”. O casal teria então tentado endossar as mercadorias da AMAS para a Soebras, para conseguir a liberação, mas o pedido foi negado pela Receita Federal. Por isso, segundo o MPF, os acusados passaram a pressionar, intimidar e violar competências legais de auditores-fiscais da Receita Federal. A denúncia aponta ainda que Ruy Muniz tentou, junto à cúpula da Receita, substituir o responsável pela fiscalização. Segundo o MPF, a motivação seria porque o delegado em Montes Claros “não se vergara às suas pressões para satisfação de interesses privados”. Com informação do G1 Grande Minas
Montes Claros amplia Ecocrédito para proteger florestas e nascentes
Com o objetivo de premiar e incentivar produtores rurais a preservar e recuperar áreas de relevante interesse ambiental, a Prefeitura de Montes Claros ampliou o Ecocrédito, um programa de crédito ambiental que deve ser utilizado para incentivar a preservação de recursos naturais, a proteção de nascentes, no melhoramento das condições ambientais da fauna e flora. O Ecocrédito premia, para cada hectare preservado, um bônus de R$ 166,15 por ano de crédito destinado à conservação ambiental. O produtor que adere ao programa é recompensado por conservar nascentes e áreas de preservação permanente. A compensação é feita com a entrega de cédulas, descontadas no pagamento de tributos municipais – IPTU, ISS, ITBI e Taxas Municipais. Pode também usar para pagar lances em leilões de bens do município ou em pagamento por serviços voltados à preservação ambiental. As cédulas podem ser usadas como moeda em compras em qualquer loja – de adubo ou defensivos, por exemplo. Compete ao comerciante usá-las no recolhimento de impostos na prefeitura. Para o prefeito Humberto Souto, essa lei é um avanço para Montes Claros. “O ecocrédito ajudará a cidade a enfrentar os impactos causados pela seca, e é por isso que a Prefeitura acredita neste importante programa na preservação ambiental, que gera receita para produtores rurais do município que cuidam de matas e nascentes e adotam práticas conservacionistas de agricultura. E mais, além do bônus, o município ainda disponibilizará arames para o cercamento das nascentes, que beneficia o produtor, o município e o meio ambiente.”, comentou Souto. Fonte: Ascom/Prefeitura de Montes Claros
Fundo municipal ambiental selecionou 16 projetos
A prefeitura de Montes Claros através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, selecionou na manhã desta quarta-feira, 16 projetos voltados para a temática ambiental, de acordo com o edital de chamamento público para premiar os projetos ambientais. Com recursos oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente deliberado pelo CODEMA – Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente foi disponibilizado R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em cinco áreas temáticas sobre educação ambiental, revitalização de microbacias, gestão de resíduos sólidos, pesquisa e desenvolvimento e projetos especiais. Uma equipe da secretaria municipal de Meio Ambiente, juntamente com representantes das entidades propositoras dos projetos, conferiram os planos de trabalho dos projetos apresentados, e encaminharam para a análise e aprovação do CODEMA. Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulo Ribeiro, neste primeiro momento somente entidades sem fins lucrativos apresentaram projetos, mas em breve, qualquer cidadão também poderá apresentar seu projeto ambiental. Segundo ele, esse chamamento público vem viabilizar a implantação de projetos que serão de grande relevância para o município. “É um momento especial para Montes Claros, possibilitando a realização de ideias e projetos que serão eficientes e eficazes e que melhorará a qualidade de vida da população de Montes Claros”. Os projetos selecionados foram: – Captação de água da chuva, da escola municipal Du Narciso– Para colher, basta reciclar, da associação comunitária de Tabúas– Escola sustentável, da escola estadual Professor Plínio Ribeiro– Capela ecumênica, do sindicato dos engenheiros de Montes Claros– Rádio online onda verde, do Instituto da Serra do Cabral– Pequena barraginha de capitação de água de chuva, da associação comunitária de Varginha da Onça– Para além das prisões- Lar, da legião de assistência recuperadora– Gestão de resíduos sólidos, da associação de catadores de Montes Claros– Meu melhor amigo. Educar para cuidar, do Apelo canino– Educação ambiental e gestão de resíduo, da igreja Batista esperança e vida.– Cultivar para preservar, da ong Ovive– A semente florescerá, da escola municipal Alfredo Soares da Mota– Guarujá ambiental, da associação comunitária do bairro Guarujá– Educação e natureza preservando a vida, da Divina providência– Hortas urbanas e plantas medicinal, da associação comunitária das hortaliças – Revista Verde Grande, da Fundação Genival Tourinho
Reafirmação dos Gerais é tema de Mostra
A Mostra Dia dos Gerais, realizada em Montes Claros, foi o primeiro projeto realizado com recursos provenientes do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura – SISMIC – da Prefeitura de Montes Claros. Participantes aprenderam sobre como ocorreu o Movimento Catrumano que resultou no reconhecimento de Matias Cardoso Foi realizado nos dias 8 e 9 deste mês de dezembro em Montes Claros, a primeira edição ‘Mostra dos Gerais’ que teve como intuito, celebrar as tradições culturais e os valores sociais característicos da região do Norte de Minas. Na sexta-feira (8) aconteceu a primeira parte da Mostra dos Gerais, com uma oficina de comunicação voltada para jovens (entre 17 e 29 anos) com o intuito de ensinar que todos podem e são capazes de produzir conteúdo. A oficina foi administrada por colaboradores do Mídia Ninja e estudantes de jornalismo, no auditório na Igreja Matriz do bairro Santos Reis. Para João Antônio Mota, participante da Pascom do Santos Reis, a oficina ensinou uma lição. “Foi interessante por ensinar que a comunicação e direitos de cada cidadão, e que devemos ter senso crítico sobre o que a mídia nos passa”, destacou. Sábado (9) foi o momento de reafirmar o Dia dos Gerais. Foi realizado no Solar dos Sertões, na Praça da Matriz de Montes Claros, a segunda parte da Mostra, que contou com feira, shows e performances artísticas. A abertura do dia ficou por conta do antropólogo, João Batista Almeida Costa, mais conhecido como Joba, que explanou sobre o ‘Movimento Catrumano’. Joba explicou que Matias Cardoso foi a primeira cidade a ser povoada no Estado, mas que todo o reconhecimento foi dado a Mariana. Para o pesquisador o movimento em reconhecer a data é muito importante, “O Dia dos Gerais tem um significado muito grande para o Norte de Minas porque a ideia dele é fazer uma reversão da forma como Minas Gerais entende o Norte de Minas. A gente que era o povo ‘pobre e feio’ agora fazemos parte de forma integrada da consolidação da sociedade mineira. Isso nos dá um poder simbólico muito grande. E o conhecimento de todos os estudos que fundamentam essa coisa de que nós participamos da consolidação da sociedade mineira, precisa ser disseminado. Esse evento é uma forma de levarmos para as pessoas o conhecimento sobre quem nós somos”, destacou o antropólogo. O projeto foi idealizado pelo músico e produtor audiovisual Mateus Sizilio. O idealizador, apesar de ter nascido em Montes Claros, formou-se em Turismo pela Universidade Potiguar em Natal, onde residiu. Foi também em Natal que ele se interessou por produção audiovisual via um amigo e teve seu primeiro envolvimento com rádio e TV. Mateus conta que “o despertar de sua identidade norte mineira, consequentemente, se deu em Natal, pelo fato dele ter a sensação de que pouco, ou quase nada, se fala sobre a região em outras partes do país. E assim surgiu a vontade de fazer algo que mostre, de forma visual, a estética cultural regional”, destaca. Em 2010 já em solo norte mineiro ele desenvolve a fundação ‘Baru Cultural’ que serviu, como ele mesmo diz, com ‘um laboratório’, onde ele e seus colaboradores começam a desenvolver pesquisas sobre a cultura do sertão por meio de oficinas de capacitação aqui e na capital com intuito de disseminar a cultura por meio de várias expressões artísticas de cunho social. Mateus teve seu primeiro edital para realizar a Mostra em 2014, mas por falta de incentivo financeiro por parte da gestão Cultural da prefeitura de Montes Claros, o evento não acabou não sendo promovido na época. Sendo possível somente neste ano, com a criação do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura (SISMIC). A intenção do organizador é tornar a mostra algo tradicional na cidade, que tenha sua realização anual para que surja na população o interesse de se conhecer enquanto cidadão, e, sobretudo enquanto sertanejo, catrumano e todas as outras lacunas que definem o habitante da região do Norte de Minas. Mostra é o primeiro projeto realizado através do SISMIC A Mostra Dia dos Gerais, foi o primeiro projeto realizado com recursos provenientes do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura – SISMIC – da Prefeitura de Montes Claros. O Sistema Municipal de Incentivo à Cultura – SISMIC – da Prefeitura de Montes Claros promove, através de um sistema mais transparente, democrático e descentralizado de destinação de recursos públicos, o fomento das manifestações culturais no município, valorizando os artistas locais. Lançado em maio desse ano, o edital do SISMIC selecionou, em meio a mais de 200 propostas recebidas, 42 projetos expressivos nas áreas das artes cênicas, audiovisual, música e patrimônio imaterial, contemplando também importantes manifestações culturais tradicionais da zona rural, de forma descentralizada. O financiamento dos projetos é realizado pelo Fundo Municipal de Cultura, que é composto por 1,5% do IPTU arrecadado no ano anterior. Evento contou com performances e shows Jornal Gazeta
Finalmente, após 11 anos, Lapa grande será aberto
– Até que enfim, o público poderá visitar o Parque Lapa da Grande – Inaugurado em 2006, com o objetivo de proteger os mananciais de grutas e conservar as riquezas naturais ali presentes, o parque estadual da Lapa Grande será aberto a partir de janeiro próximo para a visitação da população, acabando com o drama de mais de 11 anos que foi criado, mas sempre fechado. A informação é foi do diretor geral do Instituto Estadual de Florestas, João Paulo Melo Rodrigues Sarmento. Ele veio a Montes Claros para participar da inauguração das novas instalações do Viveiro Florestal Elias Fernandes de Morais, sediado no Parque da Lapa Grande, que produzirá aproximadamente 30 mil mudas de várias espécies por ano. No mesmo evento, ele anunciou que a fazenda Quebradas, tombada pelo patrimônio histórico, será restaurada com as características originais, com recursos da Samarco, como compensação pelos danos em Mariana.A superintendente regional do IEF, Margareth Sueli Caires explica que atualmente o IEF tem três viveiros de mudas, sediados em Janaúba, Januária e Montes Claros e a produção de mudas é usada para recuperar as áreas degradadas, cercar as nascentes hídricas e ainda recuperar as matas ciliares. São as mais variadas espécies, como Jatobás, Ipê, Aroeira. Além disso, foi montado o projeto de Educação Ambiental, onde os alunos das escolas públicas recebem orientação sobre a importância de preservação da natureza ou então fazem o plantio de mudas, ficando responsável pela sua conservação, até gerar os frutos e novas mudas. HistóricoO Parque Estadual da Lapa Grande foi criado através do decreto nº 44.204.46 de 10 de janeiro de 2006. Antes do Parque se tornar uma área de preservação, existiam naquela região várias fazendas agropecuárias e alguns carvoeiros.O acervo histórico do parque está representado principalmente em fazendas históricas como a Lapa Grande e Quebradas. A Lapa Grande se destacada, pois já nos primórdios da história de Montes Claros era local de exploração de salitre, enquanto nas Quebradas, com o implantação da linha férrea, o trânsito de cargas de mantimentos para as cidades próximas se fez por essa fazenda, através da chamada estrada cavaleira, existente até hoje. Fatos esses que contribuíram para o desenvolvimento do município.Além da visita do presidente Juscelino Kubistschek, o qual deixou sua homenagem gravada no Parque. A Unidade possui grande importância para a preservação do Patrimônio Natural, Arqueológico, Cultural e Histórico de Minas Gerais, abrigando sítios naturais com cavidades, sítios a céu aberto, formações espeleológicas raras, como as em formato de pérolas gigantes. Entre os vestígios arqueológicos e paleontológicos já identificados cientificamente, há ocorrência de cerâmicas, restos faunísticos, restos vegetais e ossos humanos datados de mais de 8 mil anos, além das mais de 1000 pinturas e gravuras rupestres encontradas na Lapa Pintada. Atrações O Parque Estadual da Lapa Grande possui diversas grutas e nascentes, assim como atividades de ciclismo, trekking e 4 trilhas a pé: Trilha da Lapa Pintada, Trilha do Boqueirão da Nascente, Trilha da Ponte de Pedra, e a principal, Trilha da Lapa Grande, todas abertas ao público. Aspectos naturais De acordo com a gerente de turismo da Prefeitura de Montes Claros, Gal Bernardo, a área é preservada e possui mais de mil pinturas rupestres e aproximadamente 60 grutas, sendo 50 catalogadas, contando com o Complexo Lapa Grande com mais de 3km de extensão de caverna, além de matas ciliares e nascentes. Relevo e clima O ponto de menor altitude no parque é aos 680 metros e a maior é 1038 metros acima do mar. Sua maior ocorrência das altitudes fica entre 800 metros e 960 metros acima do nível do mar, correspondendo a uma área de 68,79% da área total do parque.O clima é seco e quente, caracterizado como subúmido-úmido fronteira com subúmido-seco, a temperatura média anual da cidade de Montes Claros é de 24,20°C e o índice médio pluviométrico anual de 1.074 mm. Fauna e flora A vegetação predominante é o cerrado e a floresta decidual (conhecida como mata seca) , típicas da região. As espécies vegetais mais comuns são: jatobá, ipê, tabaco, favela, barbatimão, pequi, aroeira, angico, pau d’óleo, cedro, sucupira branca.Dentre os animais existentes no parque podemos destacar o tamanduá-mirim, onça parda, lobo guará, seriema, joão-de-barro, gambá, mico estrela, morcego, veado, tatu, calango, cascavel, teiú. Problemas e ameaças Uma das principais ameaças ao bioma do Cerrado de Mata Seca é a sua alta concentração de árvores de grande interesse econômico, ricas em madeiras apreciadas pelo mercado, por isso é alvo da extração madeireira. Outra ameaça iminente se dá pela alta taxa de queimadas que acometem esse tipo de vegetação por conta da folhagem seca e o clima árido da típicos da região.Com boa parte de sua zona de amortecimento inserida dentro da cidade de Montes Claros, o parque se torna vulnerável ao turismo desordenado, sobretudo de ciclistas e caminhantes. O Parque Estadual da Lapa Grande ainda não possui um plano de manejo oficial, apenas um Plano de Manejo emergencial publicado em maio de 2015. A Portaria Nº 175 de 19 de novembro de 2013 estabelece normas para a regulamentação da visitação no Parque Estadual da Lapa Grande – PELG até a publicação do seu Plano de Manejo. O PELG também já possui um projeto de ampliação de sua área em mais de 5000 hectares em andamento burocrático. Inauguração das novas instalações do Viveiro Florestal, sediado no Parque da Lapa Grande Com IEF, Gazeta e Blog oficial doParque
Montes Claros voltará com o carnaval de rua
– Comtur autoriza verbas para realizar o carnaval de Montes Claros – O Conselho Municipal do Turismo aprovou na tarde de quinta-feira o repasse de R$ 85 mil para a Prefeitura de Montes Claros realizar o carnaval 2018, usando os recursos do Fundo Municipal de Turismo. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Edilson Carlos Torquato explica que ainda serão buscadas parcerias com os patrocinadores, visando atrair grande quantidade de turistas nesse evento. A Secretaria Municipal de Cultura está com o projeto de realizar o carnaval nos bairros da cidade, nos moldes do bloco Raparigas do Bonfim e depois fazer a concentração em área central da cidade. O secretário Edilson Carlos Torquato explica que o Fundo Municipal do Turismo tem aproximadamente R$ 242 mil em caixa e já está estudando como aplicar esse dinheiro em eventos que atraia turistas, como as Festas de Agosto, Festa do Pequi e várias outras. Nesse ano, Montes Claros teve carnaval realizado apenas no bairro Morada do Parque, depois que o bloco Raparigas do Bonfim desistiu de desfilar no bairro Todos Santos, por causa do excesso de foliões e a falta de segurança e estrutura para receber tantos foliões. A expectativa é que a cidade tenha quatro blocos em 2018. O conselheiro municipal João Renato Diniz Pinto explica que o uso da verba para o custeio do Carnaval de Rua, marcado para ocorrer na cidade de 9 a 13 de fevereiro de 2018, tem apoio, pois por força de lei, o Comtur-MOC é deliberativo e tripartite e deve investir prioritariamente seus recursos em ações que valorizem os espaços de lazer da cidade, como propagandas de hotéis, restaurantes, bares, casarões históricos, mercados, artesanatos, etc. Ele salienta que a sociedade civil montes-clarense e a Prefeitura Municipal têm como base o Carnaval de Rua realizado em Belo Horizonte deste ano. Segundo informações da reunião do Comtur- MOC de 26 de julho de 2017, houve na capital mineira um investimento de R$ 5 milhões com geração de mais R$ 300 milhões de movimentação financeira no período carnavalesco. Com informação de Girleno Alencar – Jornal Gazeta
Gil Pereira decide ser candidato a Deputado Federal
O deputado Gil Pereira (PP), estuda a possibilidade de ser candidato a deputado federal nas eleições de 2018, depois de seis mandatos como deputado estadual e dois mandatos de vereador. Ontem de manhã ele alegou que ainda é cedo para definir sobre o assunto, mas como está sendo estimulado por vários segmentos, se dispõe a discutir o assunto, desde que tenha o apoio necessário. Com 28 prefeitos atuais, Gil Pereira lembra que é majoritário nas maiores cidades do Norte de Minas, como Montes Claros, Bocaiuva, Janaúba, Januária, Monte Azul e Pirapora. Gil Pereira terá o apoio do prefeito Humberto Souto, como contraposição à deputada Raquel Muniz, do PSD, esposa do ex-prefeito Ruy Muniz. A candidatura de Gil Pereira a deputado federal chegou a ser anunciada durante a audiência publica da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada em Bocaiuva. O presidente da Comissão, deputado Carlos Pimenta explicou que Gil Pereira estava buscando verbas em Brasília, pois seria candidato a deputado federal. Com 104.730 votos na ultima eleição, Gil Pereira foi o quarto mais votado de Minas Gerais na eleição de 2014. O deputado norte mineiro Paulo Guedes foi o mais votado, com 164.831 votos, ele que é também candidato a deputado federal. Na eleição de 2018, o Norte de Minas tem como pré-candidatos a deputado federal a atual deputada Raquel Muniz, do PSD; os deputados estaduais Gil Pereira, do PP e Paulo Guedes, do PT; o vereador Claudio Prates, do PTB e ainda o delegado da Policia Federal, Marcelo Freitas, que ainda não tem partido. Ele foi sondado pelo PPS, PSC, PTB e PDT. Outro nome ventilado é o empresário Pavilo Miranda, que estava em conversações com o PSB. Fonte: Girleno Alencar – Jornal Gazeta
Ex-prefeito poderá voltar para a cadeia
TRF marca julgamento de Ruy Muniz por enriquecimento ilícito – O ex-prefeito Ruy Muniz, ao lado do também ex-prefeito Tadeu Leite, volta a ser pressionado pela justiça O Tribunal Regional Federal da 1ª Região marcou para dia 13 de dezembro o julgamento do ex-prefeito Ruy Muniz e dos ex-secretários Ana Paula Oliveira e Geraldo Edson Souza Guerra em agravo de instrumento contra a decisão do juiz federal Jefferson Rodrigues, que aceitou a denuncia contra ele de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito pela aplicação inadequada de recursos do SUS destinados aos hospitais de Montes Claros. Com essa sessão, o ex-prefeito volta a viver o importuno de ser pressionado pelo Poder Judiciário. No Agravo de Instrumento interposto, Ruy Muniz pediu o efeito suspensivo contra decisão proferida pela 2a Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, que recebeu a inicial da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal. Relembre o caso MPF acusa prefeito de Montes Claros de reter ilegalmente R$ 20 mi do SUS São acusados também o ex-secretário e atual secretária de Saúde. MPF quer que prefeito pague multa de R$ 15 mi por danos morais coletivos. Trio enrascado: Ruy Muniz, Ana Paula de Oliveira Nascimento e Geraldo Edson Souza Guerra O Ministério Público Federal ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Montes Claros (MG) Ruy Muniz (PRB), o ex-secretário de saúde, Geraldo Edson Souza Guerra, e a atual ocupante do cargo, Ana Paula de Oliveira Nascimento. O MPF acusa os três de reter indevidamente, desde 2013, mais de R$ 20 milhões que deveriam ser destinados à área da saúde, prejudicando mais de 1,6 milhão de pessoas.O órgão quer ainda que os três sejam condenados por dano moral coletivo, e que o prefeito pague indenização por danos morais de R$ 15 milhões. O valor estipulado para o ex-secretário e a secretária é de R$ 1,5 milhão.O MPF afirma que constam nos autos provas de que Ruy Muniz tem como objetivos “estrangular financeiramente os hospitais locais, com o deliberado propósito de inviabilizar sua existência e seu funcionamento, total ou parcialmente, para favorecer o recém-inaugurado hospital de seu grupo econômico (Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, ou Ambar Saúde, de natureza privada e fins lucrativos”. Para o MPF, os secretários não têm autonomia para tomar decisões, apenas acatam as decisões do prefeito.Na ação civil, o MPF explica que a Prefeitura de Montes Claros recebe verbas estaduais e federais para prestar atendimento médico de média e alta complexidade para a população de 86 munícipios. Os recursos, direcionado ao Fundo Municipal de Saúde, deve ser repassado para os prestadores deste serviço, no caso, os Hospitais Aroldo Tourinho, Universitário, Dílson Godinho e Santa Casa.“O mais grave de toda essa situação é ver que a maior parte desses recursos destinava-se a ações e serviços de urgência e emergência, potencializando, assim, risco sanitário à vida das pessoas”, afirma o MPF.O Ministério Público ainda cita que a retenção dos recursos teve graves consequências para as unidades de saúde, e cita os exemplos de dois hospitais. No Universitário, que é 100% SUS, houve o desabastecimento de produtos e medicamentos, superlotação, aumento de infecções hospitalares e de pedidos de demissão. No Dilson Godinho, o tratamento dos pacientes das áreas de Oncoclogia, Nefrologia e Cardiologia foi afetado com o adiamento de internações, falta de medicamentos e até cancelamento de cirurgias.O MPF destaca também que o argumento do prefeito, de que a retenção é uma estratégia para combater a corrupção, é utilizado “para confundir a Justiça, os órgãos de fiscalização e controle e a opinião pública”.“Frequentemente ele afirma que suas ações visam combater o pagamento por serviços não prestados, assim como obrigar os hospitais a melhorarem suas estruturas físicas. O MPF argumenta que todo serviço prestado pelos hospitais é previamente autorizado pela própria Secretaria Municipal de Saúde, e que o município não possui qualquer gestão sobre os recursos destinados a incrementos e melhorias nos hospitais”, afirma a nota do MPF.Ordem dos fatos apresentada pelo MPFEm setembro de 2013, o MPF afirma ter notificado Ruy Muniz e o então secretário Geraldo Guerra para que fosse feita a devolução dos recursos retidos. A recomendação foi feita após uma audiência pública que contou com a participação de representantes dos municípios beneficiados pelos serviços oferecidos pelos hospitais de Montes Claros.Como o pedido não foi atendido, o MPF e o Ministério Público Estadual recomendaram à União e ao Governo de Minas Gerais para que a situação dos repasses para as unidades de saúde fosse regularizada, e que as destinação das verbas ocorresse de forma direta, sem que o dinheiro passasse pelo Fundo Municipal de Saúde. Além disso, os órgãos requisitaram a instauração de uma Tomada de Contas Especial e a devolução imediata de mais de R$ 14,5 milhões, que haviam sido retidos pela Prefeitura de Montes Claros.O Governo Estadual acatou a recomendação e retirou do Fundo Municipal de Saúde a gestão dos recursos da Rede Cegonha, PRO-HOSP e Rede de Resposta à Urgência e Emergência.“Porém, no mês de fevereiro de 2014, Ana Paula Nascimento dirigiu-se à Comissão Intergestores Bipartite do SUS afirmando a regularização de todos os recursos para os prestadores de serviço. Diante das informações, que eram falsas, as deliberações anteriores foram revogadas, sem que a CIB-SUS/MG tomasse o cuidado de verificar se de fato correspondiam à realidade”, afima o MPF. Como as retenções permaneceram, em fevereiro de 2015 os MPF e o MPMG pediram a intervenção do estado. Uma auditoria no Fundo Municipal foi feita e houve a confirmação de irregularidades. A Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e por membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, propôs a estadualização da gestão dos hospitais da cidade.Em 14 de julho, uma nova recomendação foi feita para que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde adotassem as providências legais para evitar a conduta dos três acusados. No dia seguinte, após acatamento do que foi proposto pelo MPF e MPMG, foi determinada a suspensão, a