Pau mandado – Mendonça suspende decisão dos estados sobre ICMS
Bolsonaro comemorou a decisão do ministro do STF André Mendonça, o terrivelmente evangélico. que deferiu pedido da AGU O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel nos estados. No dia 25 de março, por meio do Confaz, governadores decidiram estabelecer o valor de cerca de R$ 1 por litro para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel. O presidente Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, chamou a medida de “esculacho”. André Mendonça, em sua decisão, disse ver na decisão do Confaz “patente a violação aos dispositivos constitucionais invocados, destacando-se a afronta manifesta ao princípio da uniformidade, veiculado pelo artigo 155, § 4º, inciso IV, alínea “a”, da Carta de 88, pelo estabelecimento do denominado “fator de equalização”, previsto na cláusula quarta do Convênio inquinado”, disse na decisão. Reinaldo Azevedo critica liminar de André Mendonça sobre ICMS: “inconstitucional é retirar dos estados a competência tributária” O jornalista Reinaldo Azevedo, em artigo no UOL, descreveu os impactos da determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou políticas de governos estaduais para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. A liminar suspende a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que unificou as alíquotas de ICMS do combustível. O embate entre Executivo e estados anterior à decisão se deve a “um acordo (que) permite que cada unidade da Federação aplique um desconto sobre a alíquota única que foi estabelecida para todos: R$ 1,006 por litro”, explicou o jornalista. Para ele, os descontos não são inconstitucionais, e sim a retirada dos estados da “competência que lhes cabe em matéria tributária”, destacou. “Bolsonaro mirou na Petrobras — e se viu a pantomina dita privatista do tal Adolfo Sachsida — e nos estados. Vive dizendo por aí que ele próprio nada tem a ver com o preço dos combustíveis, como se não houvesse uma omissão escandalosa do seu governo na definição, reitero, de uma política pública, ainda que tudo continuasse como está na petroleira”.
Kalil ironiza suposto ‘bolo’ em Lula durante visita do ex-presidente a BH
Ex-prefeito disse que em Minas amigos são recebidos com “café quente e pão de queijo”; ele não compareceu a evento do petista na segunda-feira (9) O pré-candidato ao governo do estado de Minas Gerais Alexandre Kalil (PSD) ironizou, nesta terça-feira (10), as críticas que recebeu por ter dado um “bolo” no ex-presidente Lula no evento de lançamento da pré-campanha do petista no Expominas, em Belo Horizonte, na segunda-feira (9). Segundo Kalil, em Minas Gerais existe um jeito diferente de receber os amigos. “Aqui em Minas Gerais ninguém dá bolo em amigo. Normalmente, é café quente e pão de queijo”, publicou o ex-prefeito de Belo Horizonte no Twitter. Aqui em Minas Gerais ninguém dá bolo em amigo. Normalmente, é café quente e pão de queijo. — Alexandre Kalil (@alexandrekalil) May 10, 2022 Leia também: Ex-ministro pode se lançar ao governo para dar palanque a Lula em MG Em entrevista a uma emissora de rádio local, na segunda-feira (9), Kalil disse que não compareceria ao evento de Lula porque tinha recebido outros convites para a mesma data e horário marcados para o evento do petista, e que o objetivo dele agora é divulgar a sua campanha. “Não vou ao evento. É um evento do PT e eu sou do PSD. Fui convidado até, mas não vou. Não me sinto à vontade. Fui convidado para vários (eventos), não só do PT. Mas eu agora estou em um período em que quero viajar para levar minha proposta”. Kalil e Lula já chegaram a discutir um apoio à candidatura do petista à Presidência, em São Paulo, mas o principal impasse dessa aliança é a disputa pela vaga no Senado na chapa do ex-prefeito de Belo Horizonte.
Chapa Lula/Alckmin lança pré-candidatura em Minas Gerais
Em meio a gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”, o pré-candidato à Presidência Luís Inácio Lula da Silva foi recebido na capital mineira, na noite desta segunda-feira (9). O ato “Lula abraça Minas Gerais” marca o lançamento da pré-candidatura da chapa Lula/Alckmin no estado. O encontro, que aconteceu no Expominas, em Belo Horizonte, lotou a área destinada ao evento. Milhares de pessoas estiveram presentes e muitas acompanharam a atividade do lado de fora. Além de caravanas vindas de todas as regiões do estado, o evento contou com a presença de representantes de sindicatos de trabalhadores, coletivos, entidades estudantis, movimentos populares e partidos políticos. Entre as autoridades que compuseram o palanque ao lado de Lula, estão os presidentes estaduais do PT, do PCdoB, do PSB, da Rede, do Solidariedade e do PSOL. Além disso, o ex-presidente esteve acompanhado de representantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Frente Brasil Popular, de ex-ministros, vereadores, deputados estaduais e federais. Durante o evento, conduzido por Aline Calixto e por Flávio Renegado, as falas foram de afirmação da necessidade de construção de outro projeto de país. Combate à fome, revogação das reformas trabalhista e da Previdência, e empregos de qualidade foram algumas bandeiras levantadas. “Provamos que é possível aumentar o salário mínimo, cuidar da agricultura, botar as pessoas das periferias nas universidades e as crianças nas escolas técnicas”, afirmou Lula ao convocar os apoiadores a se empenharem no diálogo com as pessoas durante a campanha eleitoral. Lula afirmou ainda que não é o pré-candidato de apenas um partido. Para ele, a pré-candidatura representa um movimento de reconstrução do país. “Quero ser candidato de um movimento: das pessoas que gostam de paz, que têm amor, que têm sensibilidade, que choraram com seus parentes que morreram com a pandemia. Quero ser candidato das pessoas que ficaram desempregadas, dos 19 milhões que estão passando fome, dos milhões de brasileiros que saem para procurar emprego todo dia e voltam para casa sem”, enfatizou o ex-presidente. Agenda Durante a semana, Lula segue por Minas Gerais. Na manhã da terça-feira (10), às 11h, o pré-candidato participa de uma atividade em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na quarta-feira (11), a agenda de Lula será em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.
Ex-ministro pode se lançar ao governo para dar palanque a Lula em MG
Saraiva Felipe é opção para o PSB, que apoia o ex-presidente; Solidariedade também pode ter candidato com benção do PT Por Luiz Ribeiro – EM O Partido Socialista Brasileiro (PSB) avalia a possibilidade de lançar Saraiva Felipe, ex-ministro da Saúde, como pré-candidato ao governo mineiro. Nesta segunda-feira (9/5), Saraiva esteve em uma reunião em Belo Horizonte entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e lideranças de partidos que pretendem apoiá-lo na disputa presidencial. Saraiva pode ser uma opção para dar palanque Lula em Minas caso a aliança com Alexandre Kalil (PSD) não se concretize. Sob reservas, petistas ouvidos pelo Estado de Minas acreditam que a união ao ex-prefeito de Belo Horizonte está cada vez mais distante. Para preencher a lacuna de candidato de Lula na disputa contra Romeu Zema (Novo), quem também surge é Dinis Pinheiro (Solidariedade), ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele também esteve presente à reunião desta segunda, ocorrida em um hotel na Região Centro-Sul de BH. A articulação em torno de Saraiva nasceu de uma ala com integrantes antigos do PSB. Quadro histórico do MDB, o ex-ministro se filiou à nova sigla em março deste ano. Segundo Saraiva, o impasse em torno do apoio do PT a Kalil pode abrir espaço na disputa. “O certo é que não se arredondou um acordo [PT-Kalil]. Fica uma disputa, um ‘estica e puxa’. Isso abre caminho para que se consolide – não apenas no PSB – um outro grupo para formular propostas para um governo em Minas”, disse, após a reunião com Lula. Ainda conforme Saraiva Felipe, a reunião de hoje não serviu para apresentar a Lula sua pré-candidatura. Segundo ele, é preciso construir consenso no PSB. “Estamos em negociações. Para se chegar a uma candidatura, temos que ter unidade do partido em Minas e [no plano] nacional. Mas está caminhando bem. É uma possibilidade”. Ala do PT defende Dinis Pinheiro Paralelamente, também há a possibilidade da formação de um cordão em torno de Dinis Pinheiro. À reportagem, ele se esquivou de comentar a hipótese de ser pré-candidato ao governo. “É bom rever os amigos, conversar e bater papo. Vim mais para ouvir”, comentou, ao explicar porque se encontrou com Lula e aliados hoje. Há no PT, porém, quem veja a ideia com simpatia. O Solidariedade é um dos partidos fechados com Lula e, entre os petistas, Dinis é visto como o principal político da sigla. Embora haja bons olhos direcionados a Dinis, outros interlocutores ouvidos pela reportagem acreditam que a costura não tem potencial para vingar. Aliança com Kalil tem impasses Neste momento, o principal entrave para viabilizar a dobradinha Lula-Kalil está na corrida ao Congresso Nacional. O PT não abre mão de lançar o deputado federal Reginaldo Lopes como candidato ao Senado, mas o PSD trabalha em prol da reeleição de Alexandre Silveira. Uma das possibilidades é que Lula dê apoio informal a Kalil, sem que o PT esteja na coligação. Esse movimento permitiria que Reginaldo e Silveira disputassem a vaga de senador. O PSB, que cogita Saraiva, também não descarta Kalil. Em março, o partido tentou filiar o ex-prefeito de Belo Horizonte – com direito, inclusive, a esforços do presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. As tratativas, porém, não avançaram. O presidente do PSB no estado é o deputado federal Vilson da Fetaemg. À época, ele afirmou que, mesmo sem filiar Kalil, a agremiação tinha tendência a caminhar com ele na eleição estadual. “Queremos participar do governo dele [Kalil] e dar nossas sugestões e opiniões, as fissuras e deficiências do estado, além de onde o governo pode ter um olhar mais abrangente”, considerou. Três perguntas para José Saraiva Felipe, pré-candidato a governador pelo PSB EM – O senhor é pré-candidato a governador de Minas pelo PSB? Saraiva Felipe – Eu assumi (a pré-candidatura a governador). Na verdade, quem decide pela candidatura é a convenção do partido. Mas, um grupo representativo de ex-deputados federais do próprio PSB, como o Mário Assad Junior e o Carlos Mota, foram que lançaram o meu nome (para a disputa do Palácio Tiradentes. Eles lançaram meu nome em uma reunião em Brasília. Então, resolvi assumi essa (pré) candidatura) EM – O ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice de Lula, é do PSB. Isso pesou na articulação para que o partido tenha candidatura ao governo de Minas? R – Claro. Um partido que tem um candidato a vice-presidente da República com o perfil do ex-governador Geraldo Alckmin não pode ficar nas eleições majoritárias em Minas Gerais, que é o segundo maior colégio eleitoral da Nação e tem papel fundamental na definição da eleição presidencial”. EM – O senhor pretende caminhar junto com o ex-presidente Lula? R– Estou vendo as dificuldades (do ex-presidente Lula). Estou vendo que os partidos, por disputas de poder ou por causa de ambições pessoais, não conseguem fechar (montar) palanque e deslanchar a campanha (do ex-presidente petista) em Minas. então, o que PSB encaminhou até agora, é a questão de que o Lula tem esse palanque seguro, esse palanque garantido, sem esse “mimimi, sem disputa de cargos dentro da chapa”.
Carlos Viana não decola e Bolsonaro poderá ficar sem palanque em Minas
Aliados de Jair Bolsonaro estão preocupados com a campanha do presidente no segundo maior colégio eleitoral do País, Minas Gerais. Há muita descrença sobre a real capacidade de Carlos Viana (PL) tomar votos de Romeu Zema (Novo) a ponto de se tornar um candidato competitivo. Bolsonaro decidiu lançá-lo como resposta à hesitação de Zema em apoiá-lo no Estado Mas até agora quem está ganhando com isso é Alexandre Kalil (PSD), que já ofereceu palanque a Luiz Inácio Lula da Silva. Esse grupo de bolsonaristas, que reúne também políticos do PL, insiste na aliança com Zema e vai usar como argumento as pesquisas de intenção de voto que vão sair ao longo do próximo mês. LIÇÃO Desde a redemocratização, o presidenciável que vence em Minas leva também a eleição nacional. Os analistas políticos costumam lembrar 2014, quando até o mineiro Aécio Neves (PSDB) perdeu para Dilma Rousseff (PT) no Estado. NEM VEM No Partido Novo, por sua vez, aliados de Zema dizem que apenas uma mudança brusca nas pesquisas, mostrando forte crescimento do presidente, poderia abrir uma janela para a conciliação. Estadão
Minas Gerais confirma mais um caso de raiva humana
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) confirmou na tarde de ontem que investiga dois casos suspeitos de raiva humana, doença altamente letal, no estado. Os casos são de dois adolescentes indígenas, da etnia maxacali, no município de Bertópolis, no Vale do Rio Doce, que sofreram mordeduras de morcego hematófago, transmissor da doença: um garoto, de 12 anos, que morreu na segunda-feira, em Teófilo Otoni (mesma região); e uma menina, também de 12 anos, que, na madrugada de ontem, deu entrada no Hospital Infantil Joao Paulo II, em Belo Horizonte. De acordo com a última informação divulgada pela SES, ela permecia em isolamento e seu quadro era estável. Amostras de material dos dois pacientes foram coletas e serão encaminhadas para análise em laboratório. Embora lembre que é “importante esclarecer que ambos os casos se encontram em investigação, ou seja, ainda não estão confirmados por exames laboratoriais”, a Secretaria de Saúde acendeu o sinal de alerta. A pasta informou que encaminhou notificação da morte do adolescente com suspeita de raiva humana ao Ministério da Saúde. e anunciou um série de medidas preventivas contra a transmissão da raiva humana no estado. Entre as ações estão: investigação na localidade de ocorrência da exposição com busca ativa de pessoas que tiveram contato com o caso suspeito e encaminhamento para atendimento médico profilático, contato com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para ações cabíveis; vacinação antirrábica de cães e gatos da localidade; bloqueio focal e divulgação do caso na região com objetivo de alertar as pessoas sobre as formas de transmissão e prevenção da raiva. A gravidade da raiva humana justifica o reforço das medidas de prevenção mesmo com os casos sendo considerados ainda suspeito. Conforme informa o Ministério da Saúde, a raiva é uma doença infecciosa viral aguda grave (…), que se caracteriza-se como “uma encefalite progressiva e aguda com letalidade de aproximadamente 100%” (confira arte). VACINA De acordo com registro da literatura médica, ao longo da história de mais de 4 mil anos do primeiro registro da moléstia, foram raros os casos de pacientes contaminados pela raiva humana que sobreviveram. A forma mais eficaz de prevenção contra a doença é vacina antirrábica, descoberta pelo cientista francês Louis Pasteur em 1885. A SES destaca a importância de se procurar a unidade de saúde mais próxima para avaliação da necessidade de adoção de medidas profiláticas (administração de vacina e soro) em caso de qualquer incidente com mamíferos silvestres, sobretudo morcegos, bem como com cães e gatos. Fique sempre bem informado A vacina pode ser aplicada pré ou pós-exposição ao vírus que provoca a doença, transmitido ao homem por mamíferos, entre eles cães e gatos, que devem ser imunizados a partir dos três meses de idade. A profilaxia é essencial para evitar que a infecção se instale em humanos e deve ser feita rapidamente. Pessoas não imunizadas que tenham sido atacadas por morcegos ou tido outros animais com suspeita da doença devem ser administradas cinco doses da vacina, uma no dia da mordida, e as seguintes ao 3º, 7º,14º e 30º dias. Além disso, caso a lesão seja grave, devem ser administradas imunoglobulinas antirrábicas juntamente com a 1º dose da vacina. Em Minas Gerais, conforme a SES, a última morte por raiva humana foi registrada em 2012, na região da Zona da Mata (leia memória nesta página). No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, o último caso da doença ocorreu em novembro de 2021, no município de Chapadinha (MT). Antes, houve no país dois registros da doença em 2020, em Angra dos Reis (RJ ) e Catolé da Rocha (PB); e um caso em 2019 – Gravataí (SC). OS CASOS O adolescente que morreu na segunda-feira em Minas chegou a ser internado na Unidade Pronto Atendimento (UPA) de Teófilo Otoni, no Vale do Rio Doce, depois ser mordido por um morcego hematófago, na aldeia Pradinho, no município de Bertópolis. De acordo com a diretora da UPA, Danielle Avelar, o menino deu entrada na unidade de pronto atendimento no domingo. Ele apresentava febre, confusão mental, agitação, vômito, sialorreia, edema e ferida no lábio superior. O quadro se agravou e evoluiu para óbito na segunda-feira. O prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira (PT), disse que a família do adolescente informou que ele havia sido mordido pelo morcego na área maxacali 10 dias antes, mas continuou recebendo “tratamento” apenas com os rituais indígenas, até que o caso se agravou e ele foi encaminhado para o atendimento médico hospitalar. Antes de ser encaminhado para a UPA, a vítima recebeu atendimento em um hospital de Machacalis (na mesma região, a 174 quilômetros de Teófilo Otoni). Na terça-feira à noite, uma menina de 12 anos da aldeia maxacali, que também teria sido mordida por um morcego, apresentou sintomas como cefaleia, febre e sonolência. O quadro se agravou e ela foi encaminhada em uma ambulância, sendo acompanhada por um médico, até a UPA de Teófilo Otoni. Porém, a garota nem chegou a dar entrada na UPA. Foi conseguida uma vaga para a menina indígena no Hospital Infantil João Paulo II, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) em Belo Horizonte, onde ela segue internada. Conforme apurou a reportagem, a paciente foi colocada em um leito em isolamento, seguindo os protocolos clínicos, com as equipes médicas e demais profissionais de saúde usando a paramentação e adotando a higienização e todos os cuidados preventivos recomendados. Memória Óbito há 10 anos O último caso de raiva humana registrado em Minas Gerais foi de um produtor rural, de 32 anos, que morreu em 28 de junho de 2012, depois de contrair a doença em Rio Casca, na Zona da Mata. Antes, tinha sido registrado um caso da doença no estado em 2005, no município de Prados, Região Central. O produtor rural de Rio Casca foi atacado por um morcego. Mas o homem procurou atendimento médico somente 49 dias depois de ter sido mordido, quando começou a sentir os sintomas. Ele chegou ao hospital com um corte na mão e suspeita de
Backer vai retomar produção 2 anos após mortes por intoxicação com cerveja
A fábrica da Backer, responsável pela cerveja artesanal Belorizontina, vai retomar a produção no parque industrial próprio, em Belo Horizonte. Isso ocorre pouco mais de dois anos após 29 pessoas que consumiram a bebida terem sido contaminadas com dietilenoglicol. Houve dez mortes. A cervejaria recebeu o aval na sexta-feira, 8. A liberação foi feita em conjunto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Prefeitura de Belo Horizonte, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros de Minas. Segundo a prefeitura de BH, a condicionante para validade do alvará foi a liberação do ministério. Procurada pela reportagem, a direção da Cervejaria Três Lobos, responsável pela marca, informou que a retomada da produção será decisiva para ampliar a assistência médica e financeira às vítimas. Sobre o consumidor merecer a confiança da retomada das operações da cervejaria, a Backer informou que a empresa recebeu a liberação de diversos órgãos e que foi o próprio Mapa, em sua nota oficial, que esclareceu o processo. Segundo o órgão, a empresa atendeu às exigências feitas para garantir a segurança dos produtos referentes às condições dos tanques de fermentação e equipamentos que serão utilizados nesse retorno. A cervejaria informou ainda que substituiu, em seu processo produtivo, o fluido refrigerante por solução hidroalcóolica – solução que contém água e álcool. Ainda conforme o ministério, o processo de produção da cerveja no parque fabril vem ocorrendo desde novembro de 2021, após vistoria executada por auditores fiscais agropecuários do Ministério. Os produtos fabricados foram informados semanalmente à pasta, que realizou a coleta de cada lote e dos fluidos refrigerantes, especificamente. Com a aprovação dessas análises, a cervejaria foi então autorizada a retomar a comercialização de seus produtos. A cervejaria confirmou à reportagem que retomará a produção em maior escala o mais breve possível, após a liberação da semana passada. Inicialmente será produzida a cerveja Capitão Senra. Audiências Segundo o Tribunal de Justiça de Minas, as audiências do caso Backer estão marcadas para acontecer entre 23 e 26 de maio, no Fórum Lafayette, na capital mineira. Ao todo, são 11 réus, incluindo os sócios-proprietários da cervejaria Backer, além de outros funcionários da empresa, por “crimes cometidos em função da contaminação de cervejas fabricadas e vendidas pela empresa ao consumidor”. Agência Estado
Pó parar Aécio! Mineirinho sabota Doria e tenta novo golpe no PSDB com Eduardo Leite
O primo de Frederico Pacheco de Medeiros, o ainda deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o mineirinho – apelidos do departamento da propina da Odebrecht – que liderou a campanha pelo golpe de estado de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff, processo de ruptura institucional que empobreceu o Brasil e abriu as portas para o fascismo, reforçou a tentativa de golpe interno no PSDB, em entrevista ao Globo. “O PSDB tem dois nomes com a mesma legitimidade. Quem tiver a menor rejeição leva. O retrato do partido de hoje não é aquele das prévias. Se o Doria tivesse condições, teria que ser nosso candidato. Se o Leite não tiver, não será. O que não podemos é nos apegar à realidade formal e tirar o PSDB do jogo. Doria pode não ser candidato agora, mas, dependendo do gesto que fizer, pode ser no futuro. Somos companheiros, não temos que ficar nessa guerra interna”, disse ele. Para não cair no esquecimento, relembre o diálogo de Aécio Neves com Joesley Batista “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho” Tem que ser um que a gente mate antes de fazer delação Um perfil de “Fred”, o primo que ia rifar a Cemig e detonou o aecismo Nomeado diretor da Cemig, o “primo Fred” do senador Aécio Neves foi acusado de cobrar até para conceder audiências. Por Felipa Infanta (*), especial para o Nocaute Joesley: Entendeu? Tem que ser entre dois, não dá pra ser… Aécio: Tem que ser um que a gente mata ele antes dele fazer delação [risos]. Joesley: [Risos] Eu e você. Pronto.. Ou o Fred e um cara desses… Pronto. Aécio: Vamos combinar o Fred, com um cara desses. O diálogo telefônico acima, gravado secretamente, não revelava apenas o pico de uma cordilheira de corrupção entre o senador Aécio Neves e Joesley Batista, dono da J&F. A conversa grampeada expôs à luz do sol, para os brasileiros, um personagem que a “high society” mineira conhecia bem. Era o “Fred” – Frederico Pacheco de Menezes, primo de Aécio e por este citado na ligação como “um que a gente mata ele antes dele fazer delação”. Quem quiser realizar um retrato objetivo de Frederico Pacheco de Menezes, o “Fred”, terá obrigatoriamente que recorrer às reportagens do jornalista mineiro Marco Aurélio Carone. Perseguido durante os governos aecistas em Minas Gerais, Carone foi uma das raras vozes do jornalismo a enfrentar a censura do aecismo. Perseguido pelo braço policial-judiciário comandado por Aécio e Anastasia, o repórter foi preso sem provas e sofreu sequelas físicas que carrega até hoje, em função dos maus-tratos a que foi submetido. “Fred” Pacheco, o personagem central deste perfil, foi preso em maio de 2016, durante a Operação Patmos, por suspeita de envolvimento no pagamento de propina de R$ 2 milhões do grupo J&F ao senador Aécio Neves. “Fred” foi gravado por executivos do grupo recebendo R$ 500 mil na sede da J&F em São Paulo. Frederico Pacheco de Medeiros, o primo de Aécio Neves, que foi preso e carregou uma tornozeleira eletrônica durante alguns meses, poderia ter encerrado a carreira do senador tucano, caso aceitasse fazer uma delação premiada. Isso porque “Fred”, como é conhecido na intimidade da família Neves e na cúpula do tucanato, não é um mero carregador de malas, alguém que seu primo poderoso pudesse matar. “Fred” é uma figura-chave no comando do aecismo. Pacheco foi preso logo após a rumorosa operação que monitorou a entrega e o transporte de uma mala cheia de dinheiro de propina, combinada entre Aécio e Joesley Batista. A prisão ocorreu em sua casa, no condomínio Morro do Chapéu, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde residem as principais figuras do aecismo. Em seu currículo, desde 2003, acumula diversas passagens por cargos públicos. Fred foi nomeado secretário adjunto do governo mineiro de Aécio Neves, cargo diretamente ligado ao primo, no qual permaneceu até outubro de 2006. As informações estão à disposição em arquivos públicos depois da Lei da Transparência, sancionada em 2009 pelo ex-presidente Lula. No período eleitoral de 2006, entre julho e setembro, ele trabalhou na campanha de reeleição de Aécio. Em seguida, com a vitória do primo, em outubro daquele ano, reassumiu o cargo no governo e lá ficou até junho de 2008. No mês seguinte, virou secretário-geral do governo de Minas Gerais, até março de 2010, quando retornou como secretário adjunto do governo mineiro. Com Anastasia, a Cemig cai nas mãos de “Fred” Foi nos governos de Antônio Anastasia, o mentor intelectual do aecismo, que “Fred” Pacheco passou a ser um dos principais operadores do grupo. Quando o primo Aécio entregou o governo do estado para o seu sucessor, em 2011, Frederico Pacheco foi nomeado diretor de Gestão Empresarial da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (Cemig). É uma das principais diretorias do grupo empresarial, responsável por todos os contratos firmados pela companhia elétrica mineira. Pacheco passou a controlar o movimento de bilhões de dólares por ano. Em 2014 Fred trabalhou como administrador financeiro da campanha de Aécio Neves à Presidência da República, sendo acusado de ter canalizado para o comitê eleitoral aecista vultosos recursos, oriundos dos contratos da Cemig. Somente em 2015, quando o candidato aecista Pimenta da Veiga foi derrotado por Fernando Pimentel nas eleições para o governo de Minas Gerais, é que o primo deixou a direção da companhia. Segundo reportagem do site Viomundo, editado pelo jornalista Luis Carlos Azenha, Frederico foi o articulador de um dos maiores absurdos da sexagenária Cemig. Contaminado pelo surto privatista, ele articulou a venda de 1/3 das ações da estatal mineira à empreiteira Andrade Gutierrez (AG). “Negócio da China” para a Andrade Guitierrez Para a empreiteira com origem em Minas Gerais foi o chamado “negócio da china”. O “negócio” se viabilizou de uma maneira muito estranha, na qual somente
PT e PSB devem caminhar juntos para apoiar Kalil ao governo de Minas
Petista ainda discutem se o apoio será informal ou não, enquanto os socialistas desejam participar da coligação do ex-prefeito nas eleições deste ano PSB e PT podem seguir juntos, também, em Minas Gerais. Isso porque, enquanto os petistas analisam a possibilidade de apoiar, ainda que informalmente, Alexandre Kalil (PSD), pré-candidato ao governo, os pessebistas desejam compor a coligação do ex-prefeito. O partido de Alckmin tentou atrair Kalil, mas não conseguiu a filiação dele. Houve, inclusive, uma última investida na reta final da janela partidária. O presidente do PSB em Minas Gerais é o deputado federal Vilson da Fetaemg. Na semana passada, ele projetou ao Estado de Minas o crescimento da sigla neste ano. “É o partido que, com certeza, terá o vice-presidente da República. Isso não é qualquer coisa. Estamos em ascensão”, disse. A despeito da opção de Kalil por ficar no PSD, os pessebistas desejam manter as pontes de diálogo. “Queremos participar do [eventual] governo dele e dar nossas sugestões e opiniões, [apontar] as fissuras e deficiências do estado, além de onde o governo pode ter um olhar mais abrangente”, vislumbrou. Na semana passada, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, esteve em Belo Horizonte. Ele participou de conversas sobre a montagem das chapas do partido rumo à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. O dirigente deve voltar ao estado posteriormente para debater as táticas eleitorais em Minas. O PSB mineiro perdeu dois deputados federais. Júlio Delgado foi para o PV e Emidinho Madeira escolheu o PL. O deputado estadual Professor Cleiton também saiu rumo ao PV. Em que pese os desembarques, houve reforços. Saraiva Felipe, ex-ministro da Saúde, deixou o MDB para se juntar à sigla, embora não deva se candidatar neste ano. Chegaram, também, os parlamentares estaduais Gustavo Mitre, vindo do PSC, e Neilando Pimenta, ex-Podemos. Eles se somaram a Bernardo Mucida, que tem mandato na Assembleia e não mudou de legenda. Via EM
Municípios mineiros se preparam para 5º Conferência Nacional de Saúde Mental
A data de 18 de maio é marcada como Dia Nacional da Luta Antimanicomial – Foto: Maíra Cabral / Mídia NINJA Especialistas avaliam que o evento, que não é realizado desde 2010, acontece em momento crucial para o setor Por Amélia Gomes| Brasil de Fato MG | Por toda Minas Gerais, municípios se organizam para as etapas estadual e nacional da 5º Conferência Nacional de Saúde Mental, que acontece em Brasília entre os dias 8 e 11 de novembro. Neste ano, o evento tem como tema “A política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. Em Ipatinga, no Vale do aço, já foram realizadas quatro pré-conferências e o debate municipal está marcado para 30 de março. As etapas regionais de Belo Horizonte acontecem durante o mês de abril. “Esse é um momento muito importante. A nossa primeira conferência aconteceu há doze anos. É a nossa vez de dizer qual política queremos e precisamos”, pontua Cirlene Ornelas de Godoy, da Associação Loucos por Você e integrante da comissão estadual da reforma psiquiátrica. Contexto do país “O nosso dinheiro da educação, saúde, assistência social está indo todo para as comunidades terapêuticas. Faltou oxigênio em Manaus, respirador e anestesia no Rio de Janeiro, mas não faltou R$1 para as comunidades terapêuticas”. É assim que Laura Fusaro Camey, vice-presidenta da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental (Asussam) avalia o atual momento do setor no Brasil. Não é para menos. Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, as chamadas comunidades terapêuticas, que têm como prioridade a internação de pessoas em tratamento mental, são o centro da gestão do setor. De acordo com levantamento realizado pela Agência Pública, em 2020 o recurso destinado para essas entidades era o dobro do total investido nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Caps é referência mundial Os Caps são instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que tem como prioridade o tratamento em liberdade e a promoção de políticas de inclusão dos seus usuários. No ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) referendou o serviço como modelo internacional de tratamento da saúde mental. Por outro lado, além das internações compulsórias, as comunidades terapêuticas são criticadas por praticarem, em alguns casos, a doutrinação religiosa de seus pacientes. Além disso, são alvos de denúncias de violações de direitos humanos, como exploração de mão de obra, torturas e até mesmo óbitos. “A política do governo é de encarceramento em massa, seja pelas vias que forem”, aponta Fusaro, que acredita que as conferências locais e o encontro nacional são momentos importantes para visibilizar essas denúncias. Sucateamento do serviço Laura Fusaro ressalta que a pandemia sobrecarregou o sistema de saúde como um todo, inclusive os serviços de saúde mental. No entanto, assim como em outras áreas do setor, os trabalhadores da saúde mental também ficaram mais precarizados. “A gente tem um cenário de calamidade pública nos recursos humanos do SUS de BH como um todo, não tem profissional suficiente. Os serviços de saúde mental dependem muito de construção de vínculos e é muito difícil manter isso com a alta rotatividade na saúde, que acontece por causa da precariedade das condições de trabalho”, pontua. Além disso, no ano passado os usuários e trabalhadores da saúde mental de BH também travaram uma importante batalha contra a orientação do Conselho Regional de Medicina (CRM) que pedia o fechamento dos Centros de Referência de Saúde Mental de BH (Cersams). Na avaliação de Ana Marta Lobosque, que atuou por mais de 20 anos na linha de frente da rede de saúde mental de BH, o ataque do CRM às entidades foi irresponsável e leviano. Para ela, o que a rede precisa é de investimento. “Nós conseguimos fazer esse enfrentamento, sustentar isso na justiça e politicamente, mas o SUS de BH como um todo está muito precarizado. E mesmo assim consegue manter a qualidade do serviço”, afirma. Cronograma das Conferências de Saúde Mental Etapas regionais de Belo Horizonte: Barreiro: 7 e 08 de abril Centro-Sul: 2 de abril Leste: 9 de abril Noroeste: 8 de abril Norte: 9 de abril Oeste: 2 de abril Pampulha: 19 de abril Venda Nova: 8 de abril Etapas Municipais e Macrorregionais: Até 30 de abril de 2022 Etapas Estaduais e Distrital: Até 30 de junho de 2022 Etapas livres/preparatórias: Até 30 de setembro Etapa Nacional: De 8 a 11 de novembro Luta antimanicomial A data de 18 de maio é marcada como Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Por causa da pandemia, o tradicional desfile da Escola de Samba “Liberdade Ainda que Tantan” não será realizado neste ano. No entanto, usuários, trabalhadores e militantes do setor preparam um ato com intervenções artísticas, que será realizado na Praça Sete, no Centro da capital.