Chacina de Unaí: Antério Mânica é condenado a 64 anos de prisão
O fazendeiro e ex-prefeito de Unaí poderá esperar o recurso em liberdade; ele foi condenado pela morte de três fiscais do trabalho e um motorista O fazendeiro e ex-prefeito de Unaí Antério Mânica foi condenado a 64 anos de prisão, em regime fechado, pela morte dos três fiscais e do motorista do Ministério do Trabalho no caso que ficou conhecido como Chacina de Unaí, em 2004. A sentença foi lida pela juíza federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima na tarde desta sexta-feira (27/5), no Tribunal do Júri que ocorre na sede da Justiça Federal, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de BH. O conselho de sentença composto por sete jurados, sendo cinco mulheres e dois homens, entendeu que o réu é culpado por homicídio triplamente qualificado. A juíza determinou que o cumprimento da pena seja feito em regime inicialmente fechado, mas concedeu o direito de Antério aguardar o julgamento do recurso em liberdade. “Verifico que o sentenciado é primário, tem residência fixa, trabalho lícito, não havendo nos autos notícia de novos fatos relacionados com os homicídios ou com qualquer outro que indique periculosidade concreta. Ressalto ainda que ele respondeu o processo em liberdade, em face de ordens concedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1a região. Isto posto reconheço ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade”, disse em um trecho da decisão. Os procuradores do Ministério Público Federal afirmaram que vão recorrer da sentença pleiteando aumento de pena e que o réu cumpra a decisão preso. Já a defesa também deve recorrer da decisão. Os advogados de Antério, porém, deixaram o prédio da justiça federal sem falar com a imprensa. Relembre Chacina de Unaí Em 28 de janeiro de 2004, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva foram assassinados a tiros em uma emboscada quando investigavam condições análogas à escravidão na zona rural de Unaí, incluindo as propriedades da família Mânica. O motorista Ailton Pereira de Oliveira, que acompanhava o grupo, também foi morto. Além de Antério Mânica, o irmão dele, Norberto, foi condenado como outro mandante da chacina. Ele, porém, está em liberdade. Outros condenados pelos crimes foram Hugo Alves Pimenta, José Alberto de Castro, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e Willian Gomes de Miranda, que cumprem pena na prisão.
Por unanimidade, STF reprova reajuste de servidores acima da inflação
Por 11 votos a 0, STF rejeitou o reajuste; lei promulgada pela Assembleia Legislativa de Minas não tem mais efeito A lei promulgada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que concedeu reajustes 14% acima da inflação para servidores da saúde e da segurança pública do estado está barrada pelo Supremo Tribunal Federal. Por 11 a 0, o STF rejeitou nesta sexta-feira (27/5) o reajuste. Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Dias Toffoli seguiram hoje o relator Luís Roberto Barroso que considerou a lei inconstitucional. Os demais membros da Corte se manifestaram contrários nos últimos dias. O ministro Barroso suspendeu o aumento extra aprovado na ALMG em 21 de abril, atendendo à solicitação do Estado. De acordo com o Governo de Minas, o impacto em seus cofres chegaria a R$ 8,68 bilhões. Deputados questionam STF por barrar reajuste de servidores A suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do reajuste adicional concedido aos servidores estaduais da educação, segurança pública e saúde, foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (27/4/22), parlamentares afirmaram que a mesma atitude não seria tomada se interferisse nos salários dos próprios ministros do STF. Na opinião do deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania), se fosse para aumentar o salário dos juízes do STF, essa medida não seria derrubada. Ele apresentou comparações entre os ganhos dos servidores prejudicados e os dos membros do Supremo, como o salário médio do professor de R$ 2,3 mil versus os R$ 39 mil dos magistrados. Ou o salário inicial de um policial militar, de R$ 4 mil, frente aos R$ 11 mil só de auxílio moradia dos ministros. “Não tem dinheiro para o trabalhador, mas para bancar mordomia, tem”, indignou-se.
PSB lança Saraiva Felipe como pré-candidato ao Governo de Minas
Ex-ministro da Saúde e ex-deputado federal, Saraiva Felipe se junta a outros nomes na disputa pelo posto de governador mineiro A disputa pela cadeira de governador de Minas Gerais nas eleições gerais deste ano, em outubro, ganhou mais um nome. Saraiva Felipe (PSB), ex-ministro da Saúde e ex-deputado federal, foi lançado pelo PSB como mais um nome na corrida eleitoral. Em evento na noite dessa segunda-feira (23/05) na sede do PSB em Belo Horizonte, Saraiva Felipe foi oficializado para concorrer ao posto. Político de longa carreira, Saraiva esteve junto da executiva estadual do partido e de representantes dos segmentos sindicais, moradia, mulheres, negritude, LGBTQIA+ e juventude na oficialização da candidatura. “Reconstrução das políticas públicas em Minas, para impactar de maneira efetiva a vida de toda a população já que, no atual governo, a classe média e as pessoas mais pobres foram esquecidas”, disse o pré-candidato. “O povo mineiro deseja ter de volta oportunidades para crescer, ter a mesa farta e manter vivos os seus sonhos. Por isso estou lançando a minha pré-candidatura ao Governo de Minas Gerais”, completou Saraiva. Saraiva Felipe começou a carreira política em 1983, como secretário de Saúde de Montes Claros, cidade do Norte de Minas. Entre 1991 e 1994, ele foi secretário de Saúde de Minas Gerais, além de deputado federal entre 1995 e 2019. Em meio a este período, de 2005 a 2006, Saraiva Felipe também ocupou o cargo de ministro da Saúde, no governo de Lula (PT) – atualmente pré-candidato à Presidência da República e apoiador de Alexandre Kalil (PSD) na disputa ao Governo de Minas. Além de Saraiva Felipe e Kalil, o atual governador Romeu Zema (Novo) é outro pré-candidato para a eleição. Carlos Viana (PL), Miguel Corrêa (PDT), Marcus Pestana (PSDB), Renata Regina (PCB) e Lorene Figueiredo (Psol) também se colocam como pré-candidatos na disputa pelo governo mineiro. Conteúdo Estado de Minas
Que gelo! Minas tem três cidades entre as seis mais frias do país nesta terça
MONTE_VERDE_-_PAISAGEM_-_Foto_Ricardo_Cozo Menor temperatura registrada foi em Caldas, com 2,8ºC Por O Tempo Longe do frio registrado na semana passada, Minas Gerais ainda aparece entre a lista dos locais mais frios do país. De acordo com levantamento divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), três cidades mineiras estão entre as seis mais frias do país nesta terça-feira (24). A cidade mais fria no Estado foi Caldas, no Sul de Minas, que registrou 2,8ºC. Depois, aparecem Monte Verde com 3,4ºC e Maria da Fé, com 4,6ºC. Ambas, também, no Sul do Estado. Já a menor temperatura registrada no país foi no Pico Agulhas Negras, em Itatiaia, no Rio de Janeiro, que marcou -5,7ºC. Siga O Tempo no Google News Seguir Veja abaixo a lista das cidades mais geladas nesta terça-feira: ????️#Mínimas: Confira as menores temperaturas registradas até às 8h de hoje (24) pelo #INMET: ???? Pico Agulhas Negras/Itatiaia (RJ): -5,7°C ???? Caldas (MG): 2,8°C ???? Monte Verde (MG): 3,4°C ???? Campos do Jordão (SP): 4,1°C ???? General Carneiro (PR): 4,5°C ???? Maria da Fé (MG): 4,6°C — INMET (@inmet_) May 24, 2022
Aécio “Pinguim” critica apoio a Tebet e defende novo candidato próprio do PSDB
O sorriso modesto, as olheiras e, principalmente, os cabelos grisalhos e despenteados chamaram a atenção do público, que logo o comparou Aécio Neves ao personagem “Pinguim”, da série de filmes do Batman. O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu que o PSDB indique um novo nome do partido para compor a disputa a presidente da República nas eleições de outubro deste ano. Com a saída da João Doria, que retirou a pré-candidatura nesta segunda-feira (23), Aécio acredita que o eventual apoio – ainda não confirmado – a Simone Tebet, do MDB, não é a melhor estratégia. “Eu sempre defendi e continuo defendendo que o PSDB tenha uma candidatura própria”, disse. “O PSDB não deve, em um momento como esse, se omitir. Acho que para o Brasil é importante que o PSDB se apresente com um nome que possa, de alguma forma, furar essa polarização que aí está”, acrescentou. Leia também: Aos prantos Dória desiste da candidatura à Presidência da República Do Bolsodoria ao isolamento político: a ruína fulminante de João Doria A retirada da pré-candidatura de Doria foi resultado da negociação entre o PSDB, o MDB e o Cidadania para ter uma candidatura única em torno da terceira via, com o objetivo de quebrar a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) indicada nas pesquisas de intenção de voto. Há a expectativa de que Tebet seja oficializada “cabeça de chapa” do grupo nesta terça-feira (24). O nome dela ganhou força após a divulgação interna de uma pesquisa que apontou a alta rejeição a Doria, que já enfrentava dificuldades em manter a pré-candidatura dentro do grupo montado. ECN com O Tempo
Zema critica Congresso e Pacheco rebate chamando de oportunista
O governador Romeu Zema (Novo) questionou a postura do Congresso Nacional ao não apreciar reformas prioritárias como a tributária. Ao anunciar a revisão geral do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nesta sexta-feira (20), durante o 1º Congresso de Direito Empresarial da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Zema afirmou que o Legislativo, “infelizmente, muitas vezes, foge de sua responsabilidade” em modernizar o aparato constitucional. O governador apontou a necessidade de modernizar as leis a fim de garantir segurança jurídica para empreendedores. “Não é fácil. O sistema é muito mais complexo do que imaginamos, depende do Legislativo”, pontuou Zema. “Sempre vejo os ministros (do STF) falarem que eles, muitas vezes, em vez de julgar, legislam, porque o Legislativo deixa um vácuo, não assume a responsabilidade”, acrescentou, em referência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convidado como o palestrante do seminário. Um exemplo “claríssimo”, de acordo com o governador, seriam as reformas, que estão “há 10, 20 anos aguardando” discussão. “O Legislativo está preocupado em votar ‘fundão’ eleitoral, não em votar uma reforma tributária, que tem impacto positivo. O ‘fundão’ eleitoral perpetua os que sempre foram eleitos. Nós temos um Legislativo que, infelizmente, muitas vezes foge da sua responsabilidade e que é de fundamental importância para que nós venhamos a modernizar todo o aparato legal que nós temos”, criticou Zema. O “fundão” a que se referiu o governador é o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, instituído em 2017 para compensar o fim de doações privadas às campanhas eleitorais. Quando discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, o Congresso elevou o montante do fundo de, aproximadamente, R$ 2,1 bilhões para cerca de R$ 5,7 bilhões. Entretanto, ao apreciar a Lei Orçamentária Anual de 2022, os parlamentares reduziram o total para pouco menos de R$ 5 bilhões. Inclusive, o Novo questionou o aumento junto ao STF por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Contudo, apesar do voto contrário do relator, ministro André Mendonça, o plenário da Suprema Corte manteve os R$ 5 milhões para o financiamento de campanhas por 9 votos favoráveis a 2. Um dos votos pela manutenção foi justamente o de Fux. Pacheco rebate Zema: ‘Discursos oportunistas’ Presidente do Senado e do Congresso Nacional, o senador mineiro Rodrigo Pacheco (PSD) rebateu, neste sábado (21), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) dizendo que as críticas direcionadas do governador são “oportunistas”, “gratuitas” e influenciadas pelo período eleitoral. Zema tenará se reeleger em outubro. O senador afirmou que o parlamento entregou à sociedade brasileira reformas essenciais e que estavam engavetadas há anos, traduzidas em benefícios essenciais a estados e municípios. “Um país unido e conectado aos anseios da sociedade não se faz a partir de discursos oportunistas, da criminalização da política e de ataques gratuitos em período eleitoral. Ainda mais quando essas críticas recaem sobre um Congresso que entregou e continua entregando reformas que estavam engavetadas há anos beneficiando, principalmente, municípios e estados no momento de crise aguda”, escreveu Pacheco em sua conta no Twitter. Uma das reformas em análise no Senado, a reforma tributária, proposta na PEC 110, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pacheco já se comprometeu publicamente a encaminhá-la ao plenário da Casa tão logo seja aprovada na CCJ. Outra proposta que prevê a modernização do sistema tributário, a reforma do imposto de renda, está na Comissão de Assuntos Econômicos.
Aliança para reeleição de Zema tem apoio de ao menos 10 siglas
Governador muda estratégia adotada em 2018 e deve ter a maior coligação na campanha neste ano A dois meses do início do prazo para as convenções partidárias, que é quando os partidos batem o martelo sobre quem vão apoiar, o governador Romeu Zema (Novo) deverá ter a maior coligação na campanha ao Palácio Tiradentes. Pelo menos dez legendas estão, neste momento, tendendo a apoiá-lo. Isso mostra uma mudança significativa em relação à eleição de 2018, quando Zema, avesso a acordos partidários, como candidato do Novo, fez campanha sozinho. A maioria dos partidos afirma que a decisão só será concretizada com as convenções, cujo prazo terá início em 20 de julho, mas alguns acordos já são dados bem encaminhados. PP, União Brasil, Patriota, Avante e PSC estão entre os que devem apoiar o governador. Inclusive, os nomes do vice e do candidato ao Senado devem sair desses partidos: os deputados federais Marcelo Aro (PP) e Bilac Pinto (União). Também estão pendendo a se juntar ao grupo Solidariedade, PMN, Agir e Podemos, cujas lideranças já manifestaram essa tendência. O Cidadania – apesar de ter feito federação com o PSDB, que tem um nome ao governo (Marcus Pestana) – também deverá seguir com Zema, como afirmou o presidente do partido em Minas, deputado estadual João Vítor Xavier. Zema poderá contar ainda com mais duas legendas na coligação: PL e Republicanos. O senador Carlos Viana se filiou ao PL no fim da janela partidária (saiu do MDB) para ser candidato a governador e recebeu apoio do Republicanos. Mas a permanência de Viana até o fim da disputa ainda é a incógnita e vai depender se ele conseguirá crescer nas pesquisas até a convenção. Ele mesmo já declarou que abriria mão da disputa se esta fosse a intenção do presidente Jair Bolsonaro (PL), para não dividir os votos da direita com o atual governador. Se a candidatura de Viana não prosseguir, tanto PL quanto Republicanos devem embarcar na coligação de Zema. Até o MDB pode vir a se juntar, uma vez que o partido passou por turbulência no Estado, perdeu nomes históricos e tenta se encontrar. Zema disse, nesta semana, que as alianças de campanha estão sendo lideradas pelo secretário de Estado de Governo, Igor Eto. A reportagem ligou e enviou mensagens para ele, mas não tinha tido retorno até o fechamento da edição. PT, Rede, PV e PCdoB devem ir com Kalil Segundo colocado nas pesquisas, Alexandre Kalil (PSD) ganhou apoio importante nesta semana. Com o quase acerto com o PT em Minas, que deverá indicar o vice da chapa, o ex-prefeito de BH deve ter Lula em seu palanque – o que é bom para o pessedista, conforme mostrou a última pesquisa DATATEMPO. Além do PT, PV e PCdoB, que estão unidos em federação com os petistas, e Rede devem caminhar com Kalil. A DC também pende para o ex-prefeito da capital. “O Kalil tem problema sério, pois ele só é conhecido em BH e região. Para ele, era fundamental colar em alguém que tenha mais popularidade no interior, como o Lula. O ex-prefeito só tem chances se colar no ex-presidente. Então era essencial que essa aliança se consolidasse”, ponderou o cientista político Adriano Cerqueira. Tucanos O PSDB tenta se colocar no meio da disputa, mas esbarra na falta de apoio de outros partidos. Ao lançar Marcus Pestana como pré-candidato tardiamente, adiou as negociações e encontra dificuldades para compor uma chapa forte. Partidos que sempre se alinhavam aos tucanos em Minas estão, em sua maioria, com Zema. “Em caso de não prosperar o nome tucano na disputa, a tendência, na minha opinião, é o apoio a Zema. E eu não vejo a candidatura de Pestana com força para obter algum sucesso”, afirmou Cerqueira. Os tucanos estão em conversas com o PDT, mas este também tem seu nome ao governo: Miguel Corrêa. A pré-candidatura dele é uma forma de tentar garantir o palanque do presidenciável Ciro Gomes em Minas. Os outros nomes na disputa são Lorene Figueiredo (PSOL) e Renata Regina (PCB). Com o fim do imbróglio PT-PSD, Saraiva Felipe (PSB) deve desistir. Vantagem atrai mais partidos, diz cientista político O cientista político e professor do Ibmec Christopher Mendonça analisa o cenário e vê situação favorável ao governador. “O Zema tem uma vantagem importante, tanto que as pesquisas mostram isso. E essa situação tende a chamar mais os partidos. O grupo que faz parte do centrão no cenário federal caminha com quem está na máquina pública em Brasília, e isso acaba, muitas vezes, se replicando em alguns Estados”, afirmou. Paradoxo O apoio de vários partidos mostra um paradoxo se comparado com a falta de apoio de Zema na Assembleia. Com uma base frágil, ele sofreu derrotas importantes nas votações. “Há dois conceitos diferentes nesse caso. O primeiro é a base legislativa, que Zema teve e tem dificuldades para solidificar o apoio. E isso tem uma justificativa, a meu ver, que é a conduta do presidente da ALMG, que é quem controla a pauta, coloca o que vai ser votado, e é do partido do Kalil (rival de Zema)”, avalia Mendonça. Situação, segundo o professor, diferente da vista no interior: “Já do ponto de vista eleitoral, o governador conseguiu regimentar apoios muito importantes até o momento. Até porque Zema é um governante municipalista, é forte no interior, e isso conta muito para o alinhamento político para as eleições. Além disso, é uma forma de buscar ter uma base mais sólida em eventual segundo mandato”. Calendário 20/7 a 5/8 Prazo para realização de convenções partidárias 15/8 Limite para que os partidos façam pedido de registro de candidaturas 16/8 Início da propaganda eleitoral na internet, caminhadas e comícios 26/8 Início da propaganda eleitoral na TV e no rádio 2/10 Primeiro turno 30/10 Segundo turno Fonte: O Tempo
Lula e Kalil fecham aliança em MG; PT deve indicar candidato a vice
Acordo foi costurado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); Kalil (PSD) ganha impulso em sua candidatura ao governo e Lula conquista importante palanque no segundo maior colégio eleitoral do país O martelo foi batido. PT e PSD chegaram a um acordo para aliança eleitoral em Minas Gerais e, desta maneira, o pré-candidato ao governo do estado Alexandre Kalil, que é ex-prefeito de Belo Horizonte (MG), terá o apoio oficial dos petistas e do ex-presidente Lula (PT). O acordo, anunciado nesta quinta-feira (19) pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que costurou a aliança, prevê que o PT indique o candidato a vice para compor a chapa com Kalil. Tudo indica que isso vá de fato acontecer, já que o até então pré-candidato a vice do PSD, Agostinho Patrus, compartilhou a postagem de Lopes sobre o anúncio e confirmou que vai abrir mão de sua pré-candidatura. “Tudo certo! Lula e Alexandre Kalil juntos em Minas Gerais”, escreveu o deputado petista. “Ganham Minas e o Brasil”, respondeu Patrus. https://twitter.com/agostinhopatrus/status/1527410864218853380?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1527410864218853380%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fd-41588708982090116284.ampproject.net%2F2205051832000%2Fframe.html O acordo foi ratificado pelo próprio Alexandre Kalil, pelo Twitter. A parceria, inclusive, já tem jingle de campanha. Em Minas é @LulaOficial e Kalil. Fotos Lula: Ricardo Stuckert pic.twitter.com/Ny7z1MZyZt — Alexandre Kalil (@alexandrekalil) May 19, 2022 O fator principal que estava travando as negociações seria a candidatura ao Senado. Os dois pretendentes à única vaga, no caso, seriam o deputado federal Reginaldo Lopes (PT) e o senador Alexandre Silveira (PSD), que tentará reeleição. Também foi ventilada nos bastidores a possibilidade de uma “candidatura dupla”. Pesquisas mostram que, quando o nome de Kalil é associado a Lula, suas intenções de voto disparam para o governo de Minas Gerais. O ex-prefeito de Belo Horizonte já afirmou, inclusive, que votará no petista para a presidência “com ou sem aliança”. ALIANÇA Reginaldo Lopes ou Quintão, do PT, podem ser vice de Kalil em MG O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), líder da oposição na Câmara, e o líder da oposição a Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), André Quintão (PT-MG), são os principais nomes que podem ser indicados pelo PT para ocupar o posto de candidato a vice-governador na chapa do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD).
Zema prevê deixar dívida com União R$ 38 bilhões maior que recebeu
Ao fim do mandato, governador terá acumulado débito ao menos 33,06% mais alto que quando assumiu Caso não seja reeleito, o governador Romeu Zema (Novo) deixará o do Estado com uma dívida pública pelo menos 33,06% maior que quando chegou ao cargo. Quando o ex-governador Fernando Pimentel (PT) deixou o Palácio Tiradentes, o estoque da dívida era de R$ 114,3 bilhões. Agora, o montante, correspondente a abril de 2022, está em R$ 152,1 bilhões – maior que a previsão para todo o ano, que é de R$ 133,5 bilhões. O valor atual supera também aquele previsto para o exercício financeiro de 2023, que, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, é R$ 151,2 bilhões. O professor de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Rafael Ribeiro atribuiu ao menos parte do crescimento superior a 30% à suspensão do pagamento dos serviços da dívida pública do Estado com a União. “Todo o serviço da dívida (juros, taxas, comissões e outros encargos) que não está sendo pago pelo governo está entrando no estoque da dívida. Agora, creio que não é apenas isso que explica o aumento de 30%. Teria que ser feita uma análise mais detalhada”, afirmou Ribeiro. O pagamento do passivo com a União está suspenso por liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 e 2019, ou seja, o governo não foi onerado com as parcelas mensais da dívida. Conforme a LDO, o Estado deixou de pagar, em 2021, R$ 4,6 bilhões em encargos e juros e R$ 3,7 bilhões em amortizações da dívida. “Zema pegou o governo sem pagar o endividamento para a União, o que, naturalmente, gera uma folga de caixa. Mas é óbvio que isso vai rebater na dívida do Estado, porque o serviço vai se acumulando no estoque e uma hora tem que ser pago”, pondera o professor de Economia da UFMG. Assim como Ribeiro, a economista Eulália Alvarenga apontou a suspensão do pagamento como o principal motivo, já que a maior parte das dívidas é pública. “Agora, o que não quer dizer que o Estado está melhor que os governos anteriores. Além da dívida com a União, tem restos a pagar muito altos, enfrenta dificuldades para cumprir mínimos constitucionais e investe a partir de receitas oriundas de acordos como o feito com a Vale”, pontua. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 aponta um déficit nos cofres estaduais de R$ 11,7 bilhões. Governo A Secretaria de Estado de Fazenda indicou “a suspensão integral do pagamento das parcelas” para o crescimento da dívida durante o governo Zema. “De fevereiro de 2018 a abril de 2022, o valor não pago chegava a R$ 30,4 bilhões. Como as liminares não tiram o Estado da condição de inadimplente, também incidem juros e multas sobre o total das parcelas não quitadas. O valor dos encargos já é de R$ 8,7 bilhões”, detalhou. Flutuação cambial influencia valor O Palácio Tiradentes argumenta que, além da suspensão do pagamento da dívida com a União, a flutuação cambial contribui para o aumento da dívida, “uma vez que existem contratos antigos atrelados ao dólar feitos com instituições internacionais”. O economista Rafael Ribeiro explica que, de fato, há um percentual de dívida externa que não é desprezível. “De 2019 para cá, o dólar subiu muito. O real foi uma das moedas que mais se desvalorizou no mundo. Então o dólar acabou puxando muito (a dívida) pra cima”, diz. Conforme o portal da Dívida Pública Estadual, dos R$ 150,8 bilhões do estoque da dívida de 2021, cerca de R$ 32,6 bilhões têm o dólar como indexador. Ribeiro frisa, porém, que a maior parte da dívida está ligada ao Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), que teve pouca variação. “A variação dele é mais ou menos constante todo ano”. Arrecadação tributária cresce Enquanto o governo Zema foi desonerado com a suspensão do pagamento da dívida, os cofres públicos foram impulsionados pelo crescimento substancial da arrecadação tributária. As receitas arrecadas com o ICMS, o IPVA, o ITCD e o IRRF, os principais tributos recolhidos pelo Estado, cresceram. A projeção para a arrecadação de ICMS em 2022 é de R$ 67,2 bilhões, cerca de R$ 16 bilhões maior do que aquela registrada no primeiro ano da administração de Zema, 2019. A diferença corresponde a um crescimento de mais de 31%. De acordo com Ribeiro, a alta dos combustíveis é a principal responsável pelo aumento vertiginoso de arrecadação com o ICMS. “Se o preço do diesel na bomba aumenta, digamos assim, de R$ 1 para R$ 2, e a alíquota do diesel é de 14%, a arrecadação vai aumentar de 14 para 28 centavos. Embora a alíquota seja constante, o preço do combustível dobra e o valor arrecadado também. Se o preço base aumenta, o montante de arrecadação também aumenta”, explicou. Além de destacar o impacto da alta dos combustíveis, Eulália, por sua vez, lembrou da arrecadação com energia e comunicação. “A arrecadação do ICMS é baseada em um tripé que tem energia, comunicação e combustível. Observe como os três cresceram no ano passado. É uma receita muito fácil de ter, que ainda cresceu durante a pandemia de Covid-19”, ponderou a economista. Eulália também chamou a atenção para as isenções tributárias, que poderiam aumentar a arrecadação. “Não sou contra isenção tributária, desde que beneficie parte do Estado, não gere renda apenas para dono da empresa”, criticou. Questionada, a Fazenda afirmou que a expressão “colocar a casa em ordem”, adotada por Zema, está diretamente ligada com a adequação do fluxo de caixa “para colocar fim ao parcelamento dos salários e pagar o décimo-terceiro no ano corrente e em quitar uma série de passivos herdados da gestão passada”. “A saber, R$ 543 milhões em consignações dos servidores do Executivo; R$ 755 milhões em precatórios (2016-2018); R$ 458 milhões em tributos federais; R$ 830 milhões em contribuições previdenciárias; R$ 900 milhões em recomposição do índice da Saúde não cumprido em 2018; R$ 5,7 bilhões em repasses constitucionais no acordo com a AMM; e R$ 2,3 bilhões no décimo-terceiro
Milton Nascimento teme nova ditadura: “Outra dessa o país não aguenta”
Bituca fala sobre a possibilidade de uma nova ditadura militar e pede discernimento nas eleições 2022. O artista se despede do palco, mas seguirá soltando a voz nas estradas e bailes da vida Próximo a completar 80 anos, Milton Nascimento, conhecido também como Bituca, apelido que surgiu ainda na infância e é uma referência aos povos indígenas que foram chamados de botocudos por utilizarem botoques labiais, anunciou que fará uma turnê de despedida, intitulada a Última Sessão de Música. As cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte já tem datas confirmadas. Com o anúncio de que irá deixar os palcos, o cantor Milton Nascimento relembrou em entrevista ao jornal O Globo o período em que foi perseguido pelo regime militar no país. Na entrevista, o artista disse que se assusta ao ouvir falar na possibilidade de um novo golpe militar e alerta: “Se os jovens soubessem o que é uma ditadura, não iam querer. Só espero que não aconteça mais. Outra dessa o país não aguenta”. Milton Nascimento comentou ainda sobre a premiação do álbum produzido junto com Lô Borges, “Clube da Esquina”, escolhido o melhor álbum brasileiro de todos os tempos. “Não dá nem para falar da alegria que eu estou sentindo. Melhor de todos os tempos eu não pensei. Mas que é bom, é.” Durante a pandemia da Covid-19, o filho dele, Augusto, também fez questão de manter o pai seguro e praticamente em um ‘isolamento social’: “Eu fiquei paranoico. O que as pessoas falavam sobre grupo de risco era o que se encaixava nele. Eu pensei: vai morrer. Aí tranquei a casa. Até hoje, não chego perto dele sem máscara. Mas, agora, tomou a quarta dose da vacina”. Milton ganhará uma cinebiografia Milton Nascimento anunciou, em abril do ano passado, que sua vida se tornará um filme, após acordo feito pelo seu empresário e filho, Augusto Nascimento, com a produtora Gullane. O cantor já ganhou o documentário Milton e o Clube da Esquina, no Globoplay. Em seu Instagram, o cantor de 78 anos postou uma foto ao lado do filho e o produtor Fábio Gullane, dono da produtora Gullane, para revelar as boas novas: “A foto não é das melhores, mas garanto pra vocês que a notícia é! Na última semana, meu filho e empresário @augustoknascimento assinou com Fabiano Gullane (@gullaneentretenimento ) o contrato de um filme sobre a minha trajetória. Logo traremos mais notícias sobre esse longa para vocês! Quem aí gostou da novidade?”. O filme ainda não tem título ou data de estreia definidos. Estamos ansiosos e vocês?