Dallagnol e Lava Jato fizeram vazamentos seletivos para manipular delações
“Vamos controlar a mídia de perto” – Em um dos casos de vazamento, Deltan Dallagnol passou informações exclusivas sobre a Lava Jato para um repórter do Estadão para colocar suspeito “de joelhos e oferecer redenção” Em novas conversas divulgadas pela reportagem do The Intercept Brasil nesta quinta-feira (29), procuradores da Lava Jato admitem ter utilizado a imprensa como ferramenta para manipular suspeitos da operação e intimidá-los a fazer delações. Isso comprova que o procurador Deltan Dallagnol mentiu ao negar publicamente que os agentes vazassem informações sobre os procedimentos da força-tarefa. Se você curte o jornalismo da Fórum clique aqui. Em breve, você terá novidades que vão te colocar numa rede em que ninguém solta a mão de ninguém Além de participar de todos os grupos que planejavam, discutiam e realizavam esses vazamentos seletivos, Dallagnol foi responsável direto por um desses casos. Ele e o procurador Orlando Martello anunciaram em junho de 2015, em um dos chats privados, que vazaram a informação de que os Estados Unidos iriam ajudar a investigar Bernardo Freiburghaus, um dos operadores da Odebrecht, para repórteres do Estadão. O objetivo era pressionar o investigado a realizar delações. Dallagnol escreveu ao repórter do Estadão contando o caso e perguntou se ele tinha interesse em publicar a história. “Hoje ou amanhã, mantendo meu nome em off. Pode falar fonte no MPF”, disse. O repórter afirma que iria publicar e que a reportagem seria manchete no dia seguinte. Em seguida, Deltan comenta o seu feito no grupo privado com os demais procuradores, dizendo que tentou ler a reportagem, mas não conseguiu. “Amanhã vejo. Vamos controlar a mídia de perto”, afirmou. Depois que a reportagem foi publicada, Dallagnol comentou no chat que a estratégia, a partir dessa divulgação, seria dizer a Bernardo Freiburghaus que ele “perderia tudo” e “colocar ele de joelhos e oferecer redenção”, em tentativa de fazer o operador delatar outras pessoas. Porém, no final das contas, Freiburghaus não delatou. O que faz desse acontecimento ainda mais relevante é que Dallagnol negou publicamente diversas vezes que os agentes da Lava Jato tenham feito qualquer vazamento. Em uma entrevista para a BBC Brasil, após um discurso que ele proferiu em Harvard, em abril de 2017, Dallagnol disse que “agentes públicos não vazam informações” e que a brecha estaria no “acesso inevitável a dados secretos por réus e seus defensores”. Quando perguntado diretamente se a força-tarefa havia cometido vazamentos, o procurador respondeu: “Nos casos em que apenas os agentes públicos tinham acesso aos dados, as informações não vazaram” Via Revista Fórum
Lava Jato vive seu inferno astral à espera dos próximos passos do STF
Força-tarefa diz que sentença anulada tem potencial para afetar 32 decisões da operação. Fachin remete tema à análise do plenário. Para especialistas, não haverá efeito cascata imediato Quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou pela primeira vez uma sentença do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato, na terça-feira, a corte selou de vez o inferno astral que vive a operação. Já afetada pelos vazamentos obtidos pelo The Intercept, a força-tarefa de procuradores Lava Jato de Curitiba agora está à espera da repercussão jurídica do caso que deixou sem efeito a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras. Por 3 votos a 1, o colegiado de ministros considerou que houve prejuízo ao direito de defesa de Bendine. A anulação ocorreu a partir de um pedido da defesa, afirmando que suas alegações finais foram apresentadas no mesmo prazo concedido a delatores que eram réus. A decisão provocou forte reação de Curitiba, que disse que o Supremo criou um precedente capaz de anular 32 sentenças da operação, com efeito potencial sobre até 143 réus. De acordo com o advogado de Bendine e outros juristas consultados pelo EL PAÍS, no entanto, não há efeito cascata imediato na decisão do Supremo. Enquanto réus, a força-tarefa e o mundo jurídico ainda discutiam o alcance da decisão sobre Bendine, um novo capítulo da questão era anunciado. Nesta quarta, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, decidiu levar ao plenário da corte a discussão sobre o direito de réu de ser ouvido após o também réu que o delatou. Fachin analisava o caso envolvendo o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, que também pede anulação da sentença. Desta forma, os 11 ministros da mais alta corte brasileira, e não apenas a Segunda Turma, terá que julgar a questão para, segundo Fachin, “angariar segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial”. Seja como for, a força-tarefa de Curitiba acusou o golpe. Manifestou, ainda na terça, “imensa preocupação” em relação à decisão do Supremo sobre Bendine. “Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos” afirmaram os procuradores. O MPF do Paraná também disse ter “confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão”. Na quarta, a força-tarefa detalhou: “poderão ser anuladas 32 sentenças, envolvendo 143 dentre 162 réus condenados pela operação Lava Jato”. “Não houve tempo para precisar quantos seriam beneficiados, contudo, se o entendimento for restringido para réus que expressamente pediram para apresentar alegações finais em momento subsequente àquele dos colaboradores. Esta última análise está sendo realizada”, completaram. Tal como está agora, o entendimento dos ministros abre jurisprudência apenas para os casos que se encontram na mesma circunstância que o de Bendine, de que réus que não fizeram acordos de delação premiada e foram acusados no mesmo processo que outros réus que fizeram delação premiada. Ainda assim, de acordo com o advogado Alberto Toron, responsável pela vitória de Bendine no Supremo, os advogados terão de demonstrar que houve prejuízo à defesa pelo fato de delatores terem entregue alegações finais no mesmo prazo que outros réus. “O processo de Bendine será anulado a partir do ponto em que a defesa verificou nulidade. Caberá à defesa apresentar novos memoriais”, afirmou Toron ao EL PAÍS. O processo de Bendine agora volta à etapa de alegações finais na primeira instância, que é a última antes da sentença. Para Toron, essa anulação não repercute automaticamente em outros casos. “Poderá repercutir? Pode, mas precisa ver se causou prejuízo para cada caso. O mais importante é que o Supremo Tribunal Federal acordou para a importância do habeas corpus como instrumento de controle da legalidade”, acrescentou. Segundo um levantamento do site Jota realizado em abril deste ano, dos 163 condenados em primeira instância pela Lava Jato, 67 celebraram acordos de colaboração premiada com os procuradores. Ou seja, 41% dos condenados. Desse percentual, ainda não foi possível saber quantos apresentaram as alegações finais antes dos delatores nos processos, como é o caso de Bendine, ou que pediram extensão de prazo —a própria força-tarefa diz que está fazendo este cálculo. A decisão do Supremo abre novas chances para esses indivíduos, mas Michael Mohallem, professor da FGV do Rio, pondera que, ainda assim, cada caso terá de ser analisado por suas particularidades. “Esse caso ainda não é suficiente para analisar se as próximas decisões vão usar o mesmo argumento”, diz. “A defesa terá de provar que houve efetivo prejuízo [com o fato de ter apresentado suas alegações finais antes dos delatores]”. A decisão do Supremo, portanto, não vale automaticamente para todos os condenados na mesma situação. “Seria muito ruim se isso se tornar um atalho para as outras defesas”, diz Mohallem. Impacto sobre uma das sentenças de Lula Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, já afirmou que pedirá a extensão da anulação da condenação de Bendine para seu cliente. “Ao ex-presidente Lula não foi dada a última palavra nos processos de Curitiba após ele ser indevidamente acusado por corréus”, afirmou Zanin à Folha de S. Paulo. Ele diz até que já contestava na Justiça a apresentação das alegações finais de Lula no mesmo prazo concedido a delatores nos processos da Lava Jato. Lula está preso em Curitiba, condenado em segunda instância pelo caso do triplex no Guarujá Via El País
Até Edson Fachin já fala em anular as sentenças tendenciosas de Moro
Fachin leva ao plenário do STF pedido de anulação de sentença da Lava Jato e sinaliza inflexão da corte – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, enviou ao plenário do STF a ação que trata da diferença entre réus delatados e delatores na fase de alegações finais em processos judiciais. Ao enviar o caso para o plenário, Fachin sinaliza que foi dado o ‘start’ para a revisão das fragilidades tecnicas que permeiam todo o modus operandi da Lava Jato. O processo que o Pleno discutirá foi apresentado pelo ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. A reportagem do portal G1 informa que “segundo Fachin, é preciso dar ‘segurança jurídica’ ao tema. ‘Com vistas a angariar segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial (…) afeto a presente impetração à deliberação do Plenário, cujo objeto traduz controvérsia a merecer exame do colegiado maior sobre prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus colaboradores e não colaboradores. Desde logo, (…) indico preferência para julgamento’.” A matéria ainda destaca que “um balanço da Operação Lava Jato indicou nesta quarta que, se o entendimento for mantido pelo plenário, poderão ser anuladas 32 sentenças, envolvendo 143 réus condenados.”
Gilmar Mendes destrói a Lava Jato: que gente ordinária
– “É um grande vexame e participamos disso. Somos cúmplices dessa gente. Homologamos delação. É altamente constrangedor”, admitiu o ministro do STF, Gilmar Mendes, após as revelações do The Intercept. “A República de Curitiba nada tem de republicana, era uma ditadura completa”, completou “Somos cúmplices dessa gente. Homologamos delação. É altamente constrangedor”, acrescentou o ministro. “A República de Curitiba nada tem de republicana, era uma ditadura completa. (…) Assumiram papel de imperadores absolutos. Gente com uma mente muito obscura. (…) Que gente ordinária, se achavam soberanos”, avaliou Gilmar Mendes, citando a nova reportagem que traz mensagens de procuradores da Lava Jato de Curitiba debochando da morte de familiares do ex-presidente Lula.
Mensagem mostram o ódio e o desrespeito da lava jato por Lula e família
Mensagens vazadas pelo Intercept Brasil, e publicadas em parceria com o Portal UOL, mostram como os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ironizaram a morte de Marisa Letícia e o luto do ex-presidente Lula. As conversas também mostram que procuradores divergiram sobre o pedido de Lula para ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, e que temiam manifestações políticas em favor de Lula. Na ocasião, alguns membros da Lava Jato disseram acreditar que a militância simpatizante de Lula pudesse impedir a volta dele à superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba. Sobre a internação de Dona Marisa Letícia, que sofreu um AVC, os procuradores trocaram as seguintes mensagens em 24 de janeiro de 2017. Dallagnol: Um amigo de uma prima disse que Marisa chegou ao atendimento sem resposta, como vegental. Januário Paludo: Estão eliminando as testemunhas. Antes mesmo da morte encefálica de Marisa Letícia, anunciada em 3/02/2017, a procuradora Laura Tessler sugere que Lula faria uso político da perda da mulher. Laura: Quem for fazer a próxima audiência do Lula, é bom que vá com uma dose extra de paciência para a sessão de vitimização. O procurador Januário Paludo repete a suspeita que tem quanto as circunstâncias da morte de Marisa Letícia. “A propósito, sempre tive uma pulga atrás da orelha com esse aneurisma. Não me cheirou bem. E a segunda morte em sequência”, diz ele, sem especificar à qual outra morte se referia. Antonio Carlos Welter foi bastante cruel ao dizer: “A morte da Marise fez uma mártir petista e ainda liberou ele pra gandaia sem culpa ou consequência política.” Nos episódios das mortes do irmão Vavá e do neto Athur, os comentários desrespeitosos se sucedem: “O safado só quer passear”, “Preparem para nova novela ida ao velório”, “Estratégia para se ‘humanizar’, como se isso fosse possível no caso dele rsrs”; entre outras agressões gratuitas.
Cadê o Queiroz? Desaparecimento de Queiroz completa oito meses
Não vem ao caso… – Da coluna de Lauro Jardim, no Globo Overseas: Amanhã, completa oito meses desde a última aparição de Fabrício Queiroz. Na ocasião, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi entrevistado pelo SBT e disse que a movimentação financeira detectada pelo Coaf era “fruto da compra e venda de veículos usados”. Na entrevista, que aconteceu em São Paulo dias antes de ser operado de um câncer no hospital Albert Einstein, Queiroz se definiu como “um cara de negócios”. Desde então, tomou Doril e… sumiu. A propósito, Queiroz não está sendo procurado pela PF como muitos supõe ou divulgam. Simplesmente, porque não há qualquer ordem de caráter judicial para tal.
Caindo na real: 53% dos brasileiros desprezam Bolsonaro
CNT/MDA: avaliação positiva do governo caiu de 38% para 29% – Pesquisa divulgada pela CNT/MDA nesta segunda-feira (26) mostra que a avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro (PSL) disparou de 19% para 39,5% no mês de agosto. Enquanto isso, a avaliação positiva caiu de 38,9% para 29,4%. No caso da avaliação pessoal de Jair Bolsonaro, a aprovação recuou de 57,5% para 41%, enquanto a desaprovação do presidente foi de 28,2% para 53,7% entre fevereiro e agosto. Um salto nesses seis meses iniciais de governo. Segundo a pesquisa, entrevistados apontaram Saúde (54%), Educação (49%), e Emprego (44%) como os maiores desafios do atual governo. Sobre as mensagens trocadas entre Sérgio Moro e procuradores da Operação Lava Jato, terem sido obtidas de forma ilegal, 47,2% consideram que ainda assim elas deveriam ser usadas, porque o importante é o seu conteúdo. Dentre as onze opções apresentadas, os entrevistados deixaram Energia (2%), Saneamento (3%) e Transporte (3%) como os menores desafios. Sobre o desemprenho do governo em diferentes setores, a pesquisa coloca o combate à Corrupção (31%), Segurança (20%) e Redução de cargos e ministérios (18%) como as áreas que o governo melhor atuou nestes oito meses. Por outro lado, Saúde (30%), Meio Ambiente (26%) e Educação (24%) foram apontados pelos entrevistados com as áreas de pior desempenho de Bolsonaro.
Acuado, STF reconhece ilegalidade na prisão de Lula, mas nada faz
Através do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o STF reconheceu nesta sexta-feira (23) que o judiciário deve um julgamento justo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. – Se Lula merece um julgamento justo, como diz Gilmar, logo se depreende que o ex-presidente foi condenado injustamente. Trata-se de um reconhecimento público do judiciário da inconstitucional prisão do petista. “É importante fazer essa análise com todo o desprendimento. A mídia se tornou num determinado momento muito opressiva. O bom resultado não é só aquele que condena. Isso não é correto. A gente tem que reconhecer que devemos ao Lula um julgamento justo”, afirmou Gilmar Mendes. A declaração do ministro do STF se deu no contexto da condenação de Lula no caso tríplex de Guarujá, cuja sentença foi prolatada pelo ex-juiz Sérgio Moro, que não apresentou provas no processo. “Anular a condenação [do Lula], se eventualmente ocorrer por questão de suspeição, isso leva a um novo processo. Eventualmente isso pode ocorrer”, considerou Gilmar, apontando a ilegalidade na prisão de Lula. Gilmar se manifestou em uma entrevista exclusiva à agência Reuters, nesta quinta (22). Lula é mantido preso político da Lava Jato há mais de 500 dias na Polícia Federal de Curitiba.
Panelaço atingiu o trending topics no Twitter durante fala de Bolsonaro
Em pronunciamento por cadeia nacional de rádio e televisão sobre as queimadas na Amazônia, nesta noite de sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi contemplado por um panelaço em todo o país, que foi convocado pela redes sociais. A hashtag #Panelaço atingiu o pico dos trending topics no Twitter. – Quando o pronunciamento começou, #Panelaço era a hashtag número um dos trending topics do Twitter no Brasil. No final do pronunciamento, havia mais de 46 mil perfis usando a palavra chave. O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) se pronunciou em rede nacional, em meio a um panelaço nacional, para justificar o injustificável: a Floresta Amazônica em chamas, algo que já impacta diretamente o Brasil, causa comoção mundial e gera a possibilidade real de sanções por potências às vésperas do G7, marcado para este fim de semana. O discurso, em tom ameno, foi um contraste em relação à história do ex-capitão (hoje ou antes da Presidência), um gigante contraste em relação aos filhos que, desde o início da crise florestal, insistem em (alguma novidade?) acelerar indisposições. “Incêndios florestais existem em todo o mundo, e isso não pode servir de pretexto para possíveis sanções internacionais. O Brasil continuará sendo, como foi até hoje, um país amigo de todos e responsável pela proteção da sua floresta Amazônica”, disse Bolsonaro, já no final de seu discurso. “Um país amigo de todos” que, nestes primeiros meses de governo, tratou de tensionar para lados variados, incluindo com nações como França, Alemanha, Argentina e todas as “esquerdalhas”. E com a justificativa infantil de que os incêndios estão aí “em todo o mundo”, está ok?
Governo Bolsonaro anuncia nova liquidação do patrimônio nacional
PROJETO DE DESTRUIÇÃO – Dezessete empresas públicas devem ser coladas à venda ou extintas, entre elas os Correios, a Eletrobras e a Telebras O governo Jair Bolsonaro (PSL) anuncia nessa quarta-feira (21) seu plano de liquidação do patrimônio nacional, que prevê a venda ou extinção de empresas públicas como Correios, Telebras e Eletrobras. Ao todo, 17 empresas estão no plano de desmonte do Estado brasileiro elaborado pelo ministro da Economia, o rentista Paulo Guedes, homem do mercado financeiro que já anunciou mais de uma vez que pretende “vender tudo”. Em atividade com empresários e executivos de grandes empresas, na terça-feira (20) em São Paulo (SP), Guedes declarou: “Vamos acelerar as privatizações. Tem gente grande que acha que não vai ser privatizado e vai entrar na faca”. O ministro reafirmou ainda a meta de privatizar US$ 20 bilhões neste ano. Para enfrentar o projeto de entrega do patrimônio público, será lançada em 4 de setembro, durante seminário na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Soberania Nacional. Veja abaixo a lista das empresas que Bolsonaro pretende vender ou extinguir, segundo o Poder360: Emgea (Empresa Gestora de Ativos); ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias); Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados); Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social); Casa da Moeda; Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo); Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais); CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos); Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.); Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo); EBC (Empresa Brasil de Comunicação); Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada); Telebras Correios Eletrobras Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva); Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).