Gangue da Lava Jato extrapolou os limites da sensatez para atacar Lula
‘DIRETO NA JUGULAR’, DISSE PROCURADOR AO DEFENDER USAR MORTE DE DONA MARISA PARA ATACAR LULA Novo conteúdo divulgado pelo The Intercept mostra os procuradores preparando a estratégia de ataque contra o Lula; covardemente, ele escolheram a morte da esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, como alvo da nota que iria direcionar as manchetes dos meios de comunicação; “Eu iria direto na jugular”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima ao defender a proposta no grupo de procuradores Trechos inéditos das conversas entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato de Curitiba foram divulgados pelo The Intercept nesta sexta-feira (14). O novo conteúdo mostra os procuradores preparando a estratégia de ataque contra o Lula. Um dos alvos usados foi a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, que já havia falecido. A menção à Dona Marisa seria feita na nota oficial que o Ministério Público iria emitir à imprensa. “Eu iria direto na jugular”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em uma das conversas no grupo de procuradores. Santos Lima foi quem recebeu as ordens de Sergio Moro para que o MPF publicasse uma nota. Na conversa com os procuradores, Santos Lima ditou a narrativa que foi usada por diversos veículos da mídia. “Eu iria direto na jugular, falando que culpar quem morreu é uma tática velha de defesa”, escreveu ele, que minutos antes havia dito que “se fosse para falar” seria do jeito dele, ou seja, tentando criar a tese que que para se esquivar das acusações, Lula citou a ex-mulher que morreu vítima de um AVC. Inicialmente, a estratégia de Santos Lima não convenceu os demais procuradores. “Ele não reconheceu os crimes e colocou nas costas dela… ele apenas disse que ela que tratou disso e que ela mesma não ia comprar no fim… qto ao item apreendido, pulou fora. Vcs que estavam lá podem avaliar melhor, mas pelo pouco que vi não me pareceu que foi isso. Foi?”, disse Deltan Dallagnol. Mas a tese prevaleceu e a narrativa foi traçada pelo procurador Julio Noronha: “… Quanto às muitas contradições verificadas no interrogatório do ex-Presidente Lula, à imputação de atos à sua falecida esposa, à confissão de sua relação com pessoas condenadas pela corrupção na Petrobras e à ausência de explicação sobre documentos encontrados em sua residência, o Ministério Público Federal se manifestará oportunamente, no processo, especialmente nas alegações finais”, rascunhou o procurador para aprovação dos demais. O texto final da nota do MPF trouxe a menção de Marisa, sendo manchete de diversos veículos de comunicação.
Em novo vazamento, Moro pede que MPF faça nota à imprensa contra defesa de Lula
Conversas divulgadas nesta sexta pelo Intercept reforçam que ex-juiz atuava como coordenador informal da Lava Jato O então juiz Sérgio Moro pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que publicasse uma nota à imprensa desqualificando a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O episódio ocorrido em 10 de maio de 2017 foi revelado na noite desta sexta-feira pelo portal The Intercept na série “Conversas secretas da Lava Jato”. Desta vez, as conversas de Moro se deram com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima – que, assim como Deltan Dallagnol, integra a força-tarefa da operação no Paraná. O atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro qualifica a atuação da defesa de Lula, no caso triplex, durante um dos pontos altos da operação, de “showzinho”. (Arte The Intercept Brasil/Reprodução) Ainda segundo o The Intercept, “essas conversas provam que Moro estava sugerindo estratégias para que os procuradores realizassem sua campanha pública contra o próprio réu que ele estava julgando”. Sérgio Moro se pronunciou nesta sexta (14) ao Estado de S. Paulo colocando em xeque a autenticidade das conversas. “Se quiserem publicar tudo, publiquem. Não tem problema”, disse. Lima ainda não se posicionou sobre o caso. Confira a íntegra da sexta reportagem do The Intercept Brasil: “A Defesa já fez o showzinho dela – Sergio Moro, enquanto julgava Lula, sugeriu à Lava Jato emitir uma nota oficial contra a defesa. Eles acataram e pautaram a imprensa”.
Bolsonaro critica decisão do Supremo Tribunal Federal por criminalizar a homofobia
Em mais um comentário totalmente desprovido de lógica e de bom senso, o presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia, dizendo que poderia “prejudicar” os gays, impedindo as empresas de contratá-los Sputinik – O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia, dizendo que poderia “prejudicar” os gays, impedindo as empresas de contratá-los. Bolsonaro, que tem um histórico de comentários homofóbicos – declarou certa vez que preferiria que seu filho morresse a ser homossexual – também disse que o tribunal estava “completamente errado” porque havia entrado em território legislativo. Na quinta-feira, o Supremo votou oito a três a favor da classificação de crimes contra pessoas gays e transgêneros como semelhantes ao racismo, até que o Congresso Nacional aprove uma lei que aborde especificamente tal discriminação. O Congresso é formado por uma maioria conservadora e é fortemente influenciado pelas igrejas evangélicas. O Brasil, que tem uma das taxas mais altas de violência contra minorias sexuais do mundo, agora se une a um número crescente de países na região tipicamente conservadora e influenciada pela Igreja Católica na América Latina, que aprovaram medidas em favor dos direitos LGBT. Falando aos repórteres nesta sexta-feira, Bolsonaro afirmou que os empregadores “pensariam duas vezes” antes de contratar uma pessoa gay por medo de serem acusados de homofobia. Leia também: Luta de Marlene Xavier ajudou na decisão do STF para criminalizar a homofobia Bolsonaro também levantou novamente a possibilidade de nomear um juiz evangélico para o mais alto tribunal do país para ajudar a “equilibrar” a Corte. Os três juízes que votaram contra a medida concordaram com Bolsonaro em seu argumento de que criminalizar a homofobia era trabalho do Congresso, não do tribunal. “Somente o Congresso pode aprovar [a definição de] crimes e penalidades. Somente o Congresso pode aprovar leis sobre conduta criminosa”, declarou no julgamento o ministro Ricardo Lewandowski. Segundo a ONG Grupo Gay de Bahia, que coletou estatísticas nacionais nas últimas quatro décadas, houve 387 assassinatos e 58 suicídios devido à “homotransfobia” em 2017, um aumento de 30% em relação a 2016. Isso resulta em uma morte LGBT por suicídio ou assassinato a cada 19 horas no Brasil.
Adélio Bispo é inocentado pela facada malsucedida em Bolsonaro
– PRESIDENTE DIZ QUE VAI RECORRER – O juiz federal Bruno Salvino inocentou Adélio Bispo de Oliveira, o autor da suposta facada contra o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) durante campanha eleitoral em Minas Gerais, em setembro do ano passado. Para o magistrado, em razão de ele ter sido considerado inimputável, Adélio ficará internado por tempo indeterminado e será submetido a perícia médica em três anos. A decisão é tomada um dia depois de o ex-presidente Lula ter questionado, em entrevista à TVT, a veracidade do ataque. “Aquela facada… pra mim tem alguma coisa muito estranha. Uma facada que não aparece sangue em nenhum momento, uma facada em que o cara que dá a facada é protegido pelo segurança do Bolsonaro… eu conheço segurança de palanque… (se é comigo) eu teria que pular em cima do segurança”, disse Lula. BOLSONARO DIZ QUE VAI RECORRER DA DECISÃO QUE INOCENTOU ADÉLIO O presidente Jair Bolsonaro disse que vai recorrer da decisão. “Estou tomando as providências jurídicas do que posso fazer para recorrer. Normalmente o MP [Ministério Público] pode recorrer também, vou entrar em contato com o meu advogado”, disse . Bolsonaro disse ainda que tem convicção de que Adélio foi contratado para o assassinar e que, se preciso, vai pagar para que seja feita uma nova avaliação psicológica no acusado. “Eu tenho a causa pessoal, eu tenho que me defender. E custa caro isso aí, um outro lado custa caro. Vou tomar providências”, ressaltou. “É um crime contra um candidato a presidente da República que atualmente tem mandato e devemos ir às últimas consequências.” O magistrado decidiu também que Adélio Bispo deveria ficar internado em um manicômio judiciário por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, ele permanecerá no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições e planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa. A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.
Delegado revela que recebeu ordem verbal e ilegal para manter Lula preso
Agentes de estado confessam abuso de poder contra Lula Veja abaixo a nota do PT (Partido dos Trabalhadores) sobre a entrevista do delegado da Polícia Federa, Rogério Galloro, que manteve Lula preso mesmo diante de ordem judicial. Para o PT, “ordem verbal” de Thompson Flores foi mais um ato da ilegal da Justiça. Veja a nota: A entrevista do diretor-geral da PF, Rogério Galloro, ao Estado de S. Paulo expõe as entranhas do abuso de autoridade, da violência jurídica, da desfaçatez de quem tem de observar leis e regras e age por conveniência política. É um verdadeiro retrato do sistema podre a que estamos submetidos. O delegado revela que sofreu e aceitou pressões de Sérgio Moro, um alerta da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e uma ordem verbal do presidente do TRF-4, Thompson Flores, para desobedecer a decisão judicial de soltar Lula naquele domingo, 8 de julho. Soma-se a esse festival de parcialidade, ilegalidade e perseguição uma nota na revista Veja que narra confissão do desembargador Gebran Neto a amigos, dizendo ter agido “fora da lei” para “evitar o mal maior que seria soltar Lula”. A ilegalidade da prisão de Lula e da revogação do habeas corpus concedido a ele naquele domingo já haviam sido denunciadas pela comunidade jurídica. Mas é ainda mais escandalosa a desfaçatez de agentes do Judiciário e da Polícia Federal, ao expor em público sua conduta ilegal e as razões políticas que os moveram. E não é menos escandaloso que a imprensa revele tudo isso sem acrescentar uma nota de crítica, como se fossem fatos naturais, endossando na prática a brutal perseguição ao maior líder político do país. Foi a essa situação de barbárie que o Brasil foi levado pelo golpe do impeachment sem crime e pelo empoderamento irresponsável de delegados, procuradores e juízes fora da lei. Tudo feito com o objetivo de derrubar o governo eleito democraticamente e de tentar impedir, pela força e por medidas de exceção, a eleição de Lula em 7 de outubro. O Partido dos Trabalhadores, em sintonia com a sociedade civil e as forças democráticas do País, exige que o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e o Senado da República, responsável pela aprovação de Dodge no cargo, se pronunciem vigorosamente sobre as violações cometidas – e confessadas publicamente – por agentes do estado que deveriam defender a lei e fizeram o oposto. O Brasil não pode mais conviver com a exceção, a ilegalidade e a injustiça. Não vamos aceitar passivamente a perseguição política e injusta ao presidente Lula, que envergonha o país aos olhos da comunidade internacional. Vamos exigir de todas as formas que seja respeitado o direito do povo votar em quem melhor o representa. Lula Livre! Lula presidente pela vontade do Povo! Gleisi Hoffmann – Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores Lindbergh Farias – Líder do PT no Senado Paulo Pimenta – Líder do PT na Câmara
Ministro do STF diz que condenação de Lula tem de ser anulada
A Época, na manhã desta quinta-feira (13), publica a reportagem acima mas não com a manchete que deveria ter. O ministro Gilmar Mendes disse, em on e com todas as letras: “Eu acho, por exemplo, que, na condenação do Lula, eles anularam a condenação”, disse, ao comentar para a revista as consequências da revelação dos diálogos entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnoll. Que não é, pelo que o próprio Mendes diz, apenas um “bobinho”: “Um diz que, para levar uma pessoa para depor, eles iriam simular uma denúncia anônima. Aí o Moro diz: ‘Formaliza isso’. Isso é crime”, avaliou Mendes, referindo-se a um trecho das mensagens em que Dallagnol escreveu que faria uma intimação oficial com base em notícia apócrifa, diante da negativa de uma fonte do MPF de falar. E Moro respondeu que seria “melhor formalizar”. “Simular uma denúncia não é só uma falta ética, isso é crime.” Há mais, na matéria, inclusive mais um desfile de asneiras de Luiz Roberto Barroso, dizendo que a Lava Jato deixou de ser uma investigação para se tornar, “no imaginário social, a imensa demanda da sociedade brasileira por integridade, idealismo e patriotismo”. Ou seja, pura política e algo absolutamente incompatível com a ordem jurídica. O importante, porém, é que se registra, pela primeira vez, um integrante do Supremo dizendo o difícil óbvio: a suspeição de Moro torna, obrigatoriamente, nulo o processo que condenou Lula em Curitiba.
Depois que Bolsonaro assumiu a Presidência, PGR e STF frearam ações da Lava Jato
De dezembro até agora, a PGR apresentou apenas uma nova denúncia no STF, nenhum acordo de colaboração premiada foi homologado e nenhum político foi condenado na operação A Operação Lava Jato pisou no freio nos últimos seis meses no STF (Supremo Tribunal Federal). Reportagem de Rafael Moraes Moura para o Estadão, nesta quinta-feira (13), analisa as estatísticas dos quatro anos de atuação de Edson Fachin no Supremo, divulgadas ontem. Fachin é o relator da investigação no STF. Segundo o levantamento, de dezembro até agora, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou apenas uma nova denúncia no STF, nenhum acordo de colaboração premiada foi homologado e nenhum político foi condenado na operação. Um dos casos que exemplificam esta lentidão é o do “quadrilhão do PP”. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma decidiu nesta terça-feira (11) aceitar a denúncia apresentada em setembro de 2017 pelo então PGR, Rodrigo Janot, contra quatro parlamentares do PP por organização criminosa. Fachin liberou o processo para análise dos colegas em 13 de março deste ano. O julgamento, inicialmente marcado para 9 de abril, foi adiado cinco vezes e concluído somente nesta semana. É justamente do PP, antigo partido de Jair Bolsonaro, onde permaneceu de 2005 a 2016, o único político condenado pelo Supremo na Lava Jato. Nelson Meurer (PP-PR) foi sentenciado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer continua em liberdade, e está pendente de análise um recurso do ex-deputado federal. O andamento da Lava Jato no STF não depende apenas de Fachin, que é auxiliado por quatro juízes. O avanço depende também da PGR, da Polícia Federal e do ministro-revisor da operação, Celso de Mello. Collor Nos últimos seis meses, a PGR apresentou apenas uma denuncia, contra o senador licenciado Fernando Collor (PROS-AL), por peculato. Desde 2018, apenas um acordo da Lava Jato acertado pela equipe da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi homologado pelo Supremo – o do lobista Jorge Luz, que implica o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A atual gestão da Procuradoria alegou que o “boom das delações” passou e não há preocupação com números, mas, sim, com a qualidade e a efetivação dos acordos. Para o professor de direito constitucional Paulo Blair, da Universidade de Brasília (UnB), a Lava Jato anda no Supremo na velocidade possível, considerando as atribuições da Corte. Blair lembrou que, enquanto em Curitiba há uma equipe que cuida especificamente da operação, no STF os ministros têm de decidir sobre milhares de processos. O acervo de Fachin reúne mais de 4 mil processos; o de Celso de Mello, 2,8 mil. “Não está devagar, está no ritmo que dá para ser, considerando um tribunal desse tamanho”, afirmou o professor.
Bolsonaro sofre derrota e maioria do STF vota para manter conselhos
– O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira, 12, para suspender a validade de parte do decreto de Jair Bolsonaro que extinguiu os conselhos da administração pública. Seis dos 11 ministros votaram para derrubar a medida que baniu parte dos conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública. Os demais magistrados ainda devem manifestar seus votos nesta tarde. Os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram pela suspensão de parte do decreto e declararam que a medida não poderia extinguir colegiados formados a partir de lei. Outros quatro ministros votaram contra a totalidade do decreto, impedindo a extinção de todos os conselhos, ainda que não tenham sido criados por lei. Integram esse grupo Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Ao fim do julgamento, com o voto de todos os ministros, ficará definido se a decisão atingirá todos os 2.593 conselhos administrativos existentes hoje, ou se apenas parte deles. É a primeira vez que o plenário do STF examina a legalidade de um ato de Bolsonaro. Trata-se de uma ação do PT contra trechos o decreto que extinguiu conselhos da administração pública. Na ação, o PT pondera que o texto é pouco específico e, por isso, não se sabe exatamente quais órgãos serão extintos e quais serão mantidos. Segundo o partido, sem esses conselhos, o diálogo com a sociedade civil fica prejudicado.
Novas mensagens indicam que Moro e Dallagnol agiam em conluio com Fux
Editor do The Intercept Brasil divulgou nesta quarta (12) trocas de conversas que mostram que eles atuavam em sintonia Pela primeira vez o nome de um ministro do Supremo Tribunal Federal é citado nos recentes vazamentos sobre a Lava Jato; a conversa trata sobre uma aparente articulação entre Moro e Dallagnol, com o apoio de Fux, contra o ex-ministro Teori Zavascki, morto em 2017 Leandro Demori, editor-executivo do The Intercept Brasil, em entrevista a Reinaldo Azevedo, no programa “O É da Coisa”, transmitido pela BandNews FM, revelou, nesta quarta-feira (12) detalhes de uma nova conversa envolvendo o então juiz Sérgio Moro e o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol. O diálogo foi lido por Azevedo, ao final do programa. Pela primeira vez o nome de um ministro do Supremo Tribunal Federal foi citado: Luiz Fux. A conversa teria acontecido em 22 de abril de 2016. Dallagnol encaminhou para o juiz Sérgio Moro mensagens que enviou para um grupo de procuradores da Lava Jato. Ele relata uma conversa que teve com o ministro Luiz Fux, do TF, que teria dado apoio à operação, após uma “queda de braço” entre Moro e o também ministro do STF, Teori Zavascki, já falecido. Em resposta, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública comemorou: “Excelente. In Fux We trust”. Fux foi o ministro do STF que derrubou entrevista que seria concedida pelo ex-presidente Lula, durante o período eleitoral, e também trancou as investigações contra o Flávio Bolsonaro no caso Queiroz.
Não era só Moro quem vazava para os antas, o TRF-4 também
Não eram apenas Sergio Moro e seus subordinados no Ministério Público Federal em Curitiba que vazavam informações para os antas do site da Empiricus. Há indícios de que o Tribunal Regional Federal da 4a. Região também privilegiou os jornalistas (sic) da organização com informações que deveriam ser mantidas sob sigilo. Foi em 24 de janeiro de 2018, quando o TRF-4 confirmou a sentença de Sergio Moro e tirou Lula da disputa eleitoral. Às 8:17, quando ainda não havia iniciado a sessão, o site da Empiricus postou uma nota com informações que só poderiam ter sido vazadas por quem já conhecia o resultado do julgamento: “Dos resultados possíveis no julgamento de hoje, há um cenário novo: a possibilidade de Gebran Neto aumentar a pena de Lula. Os votos de Victor Laus e Leandro Paulsen seriam idênticos, mantendo a sentença de primeira instância”. Foi exatamente o que aconteceu, conforme se divulgaria no final da tarde, quando a sessão terminou: Gebran aumentou a pena de Lula de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão, e os votos de Victor Laus e Leandro Pausen foram idênticos. Os antas do site tinham bola de cristal? Deram o chute certo? Claro que não. Alguém vazou. Resta saber se foi alguém da Vara de Moro, para a qual o resultado do TRF-4 também teria sido vazado, ou se foi alguém do próprio tribunal. Só peixe graúdo é que tem informação desse tipo O resultado também indicaria combinação entre os desembargadores para produzir um acórdão sem divergência e, portanto, que tirasse da defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos infringentes. Dois meses e duas semanas depois, Lula seria preso e sua candidatura a presidente seria indeferida por conta dessa condenação em segunda instância, sem chance de recurso no TRF-4. Naquele início da manhã em que O Antagonista vazou o resultado do julgamento de Lula, o dólar caiu — foi a R$ 3,19 e a Bolsa de Valores teve ganhos expressivos. Tudo bem que, depois com Bolsonaro, o dólar ultrapassasse a barreira dos R$ 4,00 e a Bolsa caísse. Mas, naquele dia, quem soube com antecedência o resultado do julgamento do TRF-4 ganhou dinheiro. O vazamento de informação sigilosa, como o voto de um desembargador, é sempre criminoso. Mas, para alguns, é um crime que compensa. Via Joaquim de Carvalho – DCM