Igreja Católica denuncia golpe e prisão do ex-presidente Lula
– Onze pastorais sociais da Igreja Católica, vinculadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançaram um manifesto condenando duramente a agenda do governo Michel Temer e fazendo uma análise dramática da situação do país. De acordo com o texto, “esse ‘governo’ diminuiu substancialmente a participação da Petrobras no Pré-sal, vinculou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, cortou o gasto público em despesas sociais por duas décadas, aprovou a terceirização da mão de obra em atividades fim, fez uma Reforma Trabalhista à imagem e semelhança dos interesses patronais”. O texto, embora assinado pelas pastorais da Igreja, não o é pela direção nacional da CNBB. Assinam o texto, entre outras pastorais, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Pastoral Carcerária, a Cáritas Brasileira e a Comissão Brasileira Justiça e Paz.O documento critica o golpe contra Dilma Rousseff e o Judiciário brasileiro. “Em 2016 aconteceu um Golpe de Estado no Brasil. Votou-se o ‘impeachment’ da presidenta Dilma, por argumentos hoje reconhecidos como falaciosos”, diz. “O autoritarismo e a parcialidade do nosso sistema judicial aviltam o Estado democrático de direito. Exemplo disso é a substituição da vontade popular por um processo casuístico que prendeu o ex-presidente Lula e tenta inviabilizar sua candidatura à Presidência da República”, acrescenta. Leia a íntegra do texto:Ele, porém, respondeu: “Eu vos digo: se eles se calarem, as pedras gritarão” Lc 19, 40Estamos vivendo tempos difíceis no Brasil. Males que pretendíamos ter deixado para trás voltam a nos atormentar e fazem sofrer o nosso povo. Pobreza absoluta, miséria e fome, desemprego e subemprego, mortalidade infantil, restrição e piora dos serviços públicos de educação e saúde, aumento da violência urbana e rural são algumas das pragas que sonhávamos estarem acabando.Tempos moldados pelos interesses do capital financeiro e seus principais aliados, que se utilizam dos grandes meios de comunicação e tentam exercer uma hegemonia ideológica sobre o conjunto da sociedade.Em 2016 aconteceu um Golpe de Estado no Brasil. Votou-se o “impeachment” da presidenta Dilma, por argumentos hoje reconhecidos como falaciosos. Após isso, implantou-se um governo sem legitimidade alguma que tem implementado um programa econômico autocrático, que destrói as políticas sociais e retira direitos, servindo a uma agenda neoliberal, seguindo plenamente os ditames do Capital, na contramão do projeto aprovado pela população nas eleições majoritárias de 2014.Esse “governo” diminuiu substancialmente a participação da Petrobras no Pré-sal, vinculou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, cortou o gasto público em despesas sociais por duas décadas, aprovou a terceirização da mão de obra em atividades fim, fez uma Reforma Trabalhista à imagem e semelhança dos interesses patronais, diminuiu drasticamente o número dos beneficiários do Bolsa Família, reduziu as verbas para saúde e educação, desmontou a fiscalização do combate ao trabalho escravo, estancou a demarcação de terras indígenas e quilombolas, aniquilou a Reforma Agrária em nosso país e busca liberar a compra-venda de terras para o mercado internacional, inclusive de terras de fronteiras.Desde 2016, o orçamento federal sofre cortes substanciais em políticas sociais: universidades e institutos federais deixados à míngua; hospitais universitários e institutos de pesquisas sendo desmontados; redução orçamentária da CAPES, impedindo a formação continuada de professores; a agricultura familiar abandonada, a indústria nacional, especialmente a construção civil, naval e a do petróleo, jogada ao ocaso. Os resultados desse horror logo repercutiram para as maiorias sociais. Houve um grande aumento do desemprego, precarização do trabalho e a renda média das famílias dos trabalhadores caiu, deixando milhões ao desalento. Em meio a essa barbárie social, Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander tiveram em 2017, lucro líquido de R$ 53,9 bilhões(1). Valor concentrado, fundamentalmente, por quatro famílias, livre de qualquer imposto ou contribuição social. Ou seja, quase duas vezes o valor do Bolsa-família para todo ano de 2018 que atenderia a 39 milhões de famílias beneficiárias.Além disso, está em curso no Brasil um processo agressivo de transferência de renda do Estado para setores privilegiados, por meio de isenção de impostos, do perdão de dívidas e do sistema da dívida pública. O insaciável mercado mostra uma voracidade infinita ditando reformas que aumentarão ainda mais os seus escandalosos lucros, sem se importar com a escalada de sofrimento humano.A ênfase que se dá ao combate à corrupção dissocia-se do enfrentamento às gritantes desigualdades sociais. Floresce um discurso que instrumentaliza esta luta contra a corrupção, que se tornou mecanismo para subverter a agenda pública nacional da Constituição de 1988, cujos os objetivos fundamentais são: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Nesse quadro, os donos do poder fazem verdadeiros malabarismos jurídicos e políticos com a intenção de perdurar no tempo o atual modelo: judicialização da política e politização da justiça com notória seletividade e perseguição. O autoritarismo e a parcialidade do nosso sistema judicial aviltam o Estado democrático de direito. Exemplo disso é a substituição da vontade popular por um processo casuístico que prendeu o ex-presidente Lula e tenta inviabilizar sua candidatura à Presidência da República. As eleições de 2018 serão uma das mais decisivas da história brasileira, pois nelas se enfrentarão projetos de país e sociedade, representados por partidos e candidaturas aos Executivos e aos Legislativos. Por um lado estarão aqueles identificados com o atual governo tentando se legitimar, por outro, aqueles genuinamente portadores dos anseios mais profundos do povo brasileiro na sua incansável saga por soberania e direitos universalizados.Nessas eleições outro grande desafio para as forças da resistência democrática e popular é enfrentar candidaturas com forte conteúdo neofascista.Neste momento dramático, em que estão em risco o presente e o futuro de nossa nação, não podemos “lavar as mãos”, nos omitir, nem buscar refúgio na neutralidade. O momento exige solidariedade com os empobrecidos, oprimidos e marginalizados. Para tanto, propomos construir um programa que seja uma referência e orientação para nossa gente nas eleições e que possa movimentar a espiral de cidadania e do bem comum.Entre esses pontos, as entidades signatárias propõem:1. Revogação das mudanças aprovadas na CLT que retiram direitos
Marcha nacional pela liberdade de Lula se concentra em Brasília
– Depois de uma média de 50 km marchando na estrada, as colunas Teresa de Benguela, Prestes e Ligas Camponesas se encontraram em Brasília nesta terça-feira 14, marcando o tão esperado encontro da Marcha Nacional Lula Livre. A unificação das colunas, com cinco mil trabalhadores rurais sem terra, ocorreu no centro de Brasília, próximo à fonte da Torre de TV. Após o encontro, os marchantes se dirigem para o estacionamento localizado entre o estádio Mané Garrincha e o ginásio Nilson Nelson, onde ficarão acampados em preparação para as atividades de registro da candidatura de Lula à presidência da República. A Marcha se articula com uma série de outras movimentações da classe trabalhadora para influírem no contexto político do país e lutar pela liberdade do ex-presidente Lula e seu direito de ser candidato. Desde o último dia 31/7, sete militantes da Via Campesina, do Levante Popular da Juventude e da Central dos Movimentos Populares (CMP) estão em greve de fome cobrando justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem é Wal? Entenda o caso da funcionária exonerada por Bolsonaro
Apontada como servidora fantasma por Boulos e por reportagens, ela vendia açaí e, segundo o deputado, cuidava de seus cachorros “Quem é Wal?”, perguntou Guilherme Boulos a Jair Bolsonaro no debate da Band, realizado na quinta-feira 9, após chamar o deputado de “racista e homofóbico” e afirmar que ele “fez da política um negócio em família”. O candidato do PSOL lembrava de uma reportagem da Folha de S.Paulo de janeiro deste ano sobre Walderice Santos da Conceição, 49, que compunha a equipe de 14 funcionários do gabinete parlamentar de Bolsonaro até esta segunda-feira 13. Bolsonaro respondeu que ela era “uma funcionária que trabalhava para ele por 2 mil reais por mês”. Na reportagem de janeiro, a Folha de S. Paulo encontrou Wal na Vila Histórica de Mambucaba, a 50 quilômetros de Angra dos Reis, onde fica a casa de veraneio do deputado. No local, ela mantém um pequeno estabelecimento comercial que vende açaí e cupuaçu. Seu marido presta serviços de caseiro a Bolsonaro. Enquanto cuidava do negócio, ela recebia uma quantia modesta como funcionária do gabinete do deputado, na época um salário bruto de 1.351,46 reais. No entanto, ela aparentemente não desempenhava funções ligadas à atividade parlamentar do deputado. Na ocasião, Bolsonaro afirmou a repórteres da Folha que a servidora reportava a ele ou ao seu chefe qualquer “problema na região”. Após Boulos lembrar o caso da servidora no debate, o jornal voltou a visitar o estabelecimento de Wal em Mambucaba. Ela continuava a vender açaí e cupuaçu. Em uma conversa informal com os jornalistas, que não se identificaram de início, ela chegou a comentar o debate e afirmou que era ela a tal “funcionária fantasma” citada pelo candidato do PSOL. Após tomar conhecimento de que eram jornalistas, narra a Folha de S.Paulo, Wal ligou para a sucursal do jornal em Brasília e afirmou que iria se demitir. Na sequência, Bolsonaro confirmou sua exoneração e disse que o crime de Wal “era dar água para seus cachorros” Entenda abaixo a legislação sobre servidores de gabinete e outros detalhes do caso. Qual o texto que regulamenta as contratações de funcionários?O texto que regulamenta a contratação de funcionários é o Ato da Mesa nº 72, de 1997. Segundo as regras da Câmara, cada deputado tem direito a lotar em seu gabinete um mínimo de cinco servidores remunerados, e um máximo de 25. São proibidas “quaisquer contratações de caráter particular para prestação de serviços nas dependências da Câmara dos Deputados”. Onde os funcionários podem ser alocados?De acordo com o mesmo ato, os ocupantes dos cargos em comissão do secretariado parlamentar terão “exercício em Brasília, nos gabinetes parlamentares, ou no Estado de representação do parlamentar”. Embora não se saiba se a secretária desempenhava qualquer atividade parlamentar, Walderice foi alocada no Rio de Janeiro, estado pelo qual Bolsonaro foi eleito. Qual é a remuneração de secretários parlamentares?O menor nível salarial de secretários é fixado em 980,98 reais, pouco acima do salário mínimo. O limite máximo de remuneração para esse tipo de cargo é de 15.022,32 reais. Wal estava dentro dessa faixa, pois recebia 1.416 reais brutos. Como os deputados devem prestar contas da frequência de seus funcionários?A jornada de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais, “cumpridas em local e de acordo com o determinado pelo titular do gabinete”. A comunicação da frequência deve ser encaminhada mensalmente ao Departamento de Pessoal até o quinto dia útil do mês seguinte. O Ato da Mesa nº 90, de 2013, exige que o controle do cumprimento da jornada diária de trabalho dos funcionários “será de responsabilidade do chefe imediato, supervisionado pela autoridade imediatamente superior”. O que pode ocorrer caso um deputado descumpra as regras?De acordo com as regras da Câmara, a utilização das verbas que não estiverem em acordo com os critérios fixados “ensejerá representação por falta de decoro parlamentar”. Se alguém abrir uma representação contra Bolsonaro pelo caso de Walderice, ela será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Se o deputado tiver uma conduta declarada incompatível com o decoro parlamentar, perde o mandato. O que Bolsonaro disse sobre o caso? Bolsonaro afirmou que o crime de Wal era dar água para seus cachorros O candidato mudou de versão algumas vezes sobre Walderice. Em janeiro, quando foi questionado por reportagem da Folha de S.Paulo, negou que Walderice fosse uma “funcionária fantasma”. Ele respondeu que ser trabalho era reportar qualquer problema na região para ele ou seu chefe de gabinete. “Não tem uma vida constante nisso. É o tempo todo na rua? Não. Ela lê jornais, acompanha o que acontece”, disse Bolsonaro. Na ocasião, Bolsonaro negou que o marido de Walderice, Edenilson, fosse seu caseiro, mas que o ajudava em sua casa de veraneio, inclusive dando comida para os cachorros. No debate, Bolsonaro afirmou a Boulos que Wal estava de férias quando a Folha a visitou em janeiro. A reportagem voltou ao local nesta segunda-feira 13, em um período que não há registro de férias da funcionária. Após exonerar Wal, o candidato do PSL disse que “o crime dela foi dar água para os cachorros”. “Tem dois cachorros lá e, pra não morrer, de vez em quando ela dá água pros cachorros lá, só isso. O crime dela é esse aí, é dar água pro cachorro”, disse. Via Carta Capital
Dodge e juízes do TRF4 agiram ilegalmente para impedir libertação de Lula
CONFESSIONÁRIO Em entrevista ao Estadão, chefe da PF revela pressões que sofreu para desobedecer decisão judicial que concedeu habeas corpus ao ex-presidente O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, revelou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (12) que sofreu e aceitou pressões da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente do TRF-4, Thompson Flores, para desobedecer decisão judicial de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomada pelo desembargador Rogério Favreto há pouco mais de um mês. O diretor da PF relata que informou ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, – a quem a PF é subordinada – que cumpriria a decisão de Favreto de libertar Lula por conta da concessão de um habeas corpus. “Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.” Às revelações de Galloro, soma-se também nota da revista Veja afirmando que o desembargador João Gebran Neto, relator do processo contra Lula no TRF-4, teria assumido a amigos que “que ignorou a letra fria da lei ao dar decisão contrária à soltura de Lula, desconsiderando a competência do juiz de plantão”, para impedir a libertação do ex-presidente. Em nota, o PT afirma que a sequência de ações narradas por Galloro expõe “as entranhas do abuso de autoridade, da violência jurídica, da desfaçatez de quem tem de observar leis e regras e age por conveniência política”. A presidenta da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (RS), declarou que vai apresentar pedido de convocação para que Raquel Dodge se explique ao Senado sobre a intromissão indevida. Ela cobrou também medidas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito do que chamou de “ativismo judicial administrativo” dos desembargadores Flores e Gebran. “O Brasil não pode mais conviver com a exceção, a ilegalidade e a injustiça. Não vamos aceitar passivamente a perseguição política e injusta ao presidente Lula, que envergonha o país aos olhos da comunidade internacional. Vamos exigir de todas as formas que seja respeitado o direito do povo votar em quem melhor o representa”, diz a nota do PT, assinada por Gleisi, e pelos líderes do partido no Senado – Lindbergh Farias – e na Câmara – deputado Paulo Pimento. Para o professor de Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim, um dos mais renomados juristas do país, diz que o caso precisa ser devidamente apurado, via inquérito policial e também através da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. “Se tudo isso for verídico, será uma desmoralização total para os magistrados envolvidos e (para) a procuradora-geral da República”, afirmou o jurista pelas redes sociais. Via Rede Brasil Atual
OU LULA VENCE, OU HADDAD PASSA EM PRIMEIRO LUGAR
O cientista político Marcos Coimbra, da Vox Populi, avalia que a perseguição escancarada da mídia e de setores do Judiciário contra o ex-presidente Lula produziu efeito inverso; segundo ele, a simpatia por Lula só cresce, enquanto decresce o sentimento antipetista. “Com Lula, a esquerda tem tudo para vencer a eleição no primeiro turno. Caso seja impedido, a candidatura de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, em uma coligação do PT com o PCdoB e partidos menores, sem a divisão que Ciro significaria, é favorita a terminar o primeiro turno na frente”, diz Coimbra, que ainda aponta Jair Bolsonaro como o adversário mais provável da esquerda Por Marcos Coimbra, na Carta Capital – As peças principais foram colocadas no tabuleiro e daqui a dois meses saberemos quem foi mais habilidoso na montagem de sua estratégia. Na etapa que terminou, há pouca dúvida de que o grande vencedor foi Lula. Ganhou ao fazer com que o sentimento de esquerda, definido de forma ampla, tenha uma representação unificada, apesar de permanecerem as candidaturas de Guilherme Boulos, pelo PSOL, e do PSTU. As pesquisas mostram que a vasta maioria de seus eleitores não hesitaria em apoiar esse representante, mesmo ainda no primeiro turno, se percebesse que era preciso Quem mais torcia pela candidatura de Ciro Gomes eram aqueles que desejavam que a esquerda chegasse à eleição do mesmo modo que a direita: fragmentada, mais que dividida. Ninguém questiona os méritos do pedetista, mas, em retrospecto, o que se percebe é sua incapacidade de reconhecer a força do enraizamento popular da liderança de Lula e a densidade social do PT. Achou que havia à disposição um espólio sem herdeiro e que suas qualidades pessoais o habilitavam a reivindicá-lo. Errou, apesar da simpatia com que foi visto por muitos progressistas, apreensivos com o que poderia vir a ser o “PT sem Lula”. O que verificamos é que Lula permanece vivíssimo, apesar da prisão. Continua a ser avaliado como o melhor presidente de nossa história e aquele em cujo governo a vida mais melhorou. É o politico mais querido e com atributos mais admirados na atualidade, muito à frente de qualquer outro. A maioria das pessoas gosta dele por motivos pragmáticos (“o bolso”) e emocionais (“o coração”). A constatação de que alguém assim está preso, por motivos fúteis, ao cabo de um processo que a grande maioria considera “político e não jurídico”, é de tal forma estranha que as pessoas supõem que o descalabro será consertado “assim que terminar a eleição”. Imaginam, com certa razão, que, se a única motivação da prisão foi tirá-lo da urna, tão logo acabe, o despropósito se solucionará. Os sucessivos atos vistos como injustos e persecutórios de magistrados de todos os níveis, promotores e policiais, só reforçaram, desde o início do ano, a ligação entre a maioria da população e o ex-presidente. Ao contrário do que temia a esquerda, desejava a direita (e calculava Ciro Gomes), a caçada e a prisão não prejudicaram a imagem de Lula. No que se refere ao PT, a consequência disso é um inédito crescimento das simpatias e identidades. Nunca, a não ser no auge do segundo governo Lula, foi tão expressiva a parcela “petista” na sociedade e a propensão a votar no PT está no nível de 2010, quando Dilma Rousseff venceu. Parece que de nada adiantou o tiroteio dirigido pela imprensa conservadora, em especial pelas empresas do Grupo Globo, contra o partido. Do lado inverso, nunca foi tão pequeno o antipetismo, hoje na casa de 25% da opinião pública, depois de haver alcançado 40%. É tentador dizer que, de tanto querer exterminar o PT, a aliança conservadora acabou por fortalecê-lo. Com Lula, a esquerda tem tudo para vencer a eleição no primeiro turno. Caso seja impedido, a candidatura de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, em uma coligação do PT com o PCdoB e partidos menores, sem a divisão que Ciro significaria, é favorita a terminar o primeiro turno na frente. No segundo, seu adversário mais provável continua a ser Jair Bolsonaro. Chegam a ser cômicas as contas que os marqueteiros tucanos andam fazendo, de que Geraldo Alckmin tem votos a buscar no eleitorado bolsonarista, pois seria a “segunda opção” de um terço dele. Ainda que conseguisse a proeza de conquistar quem já o conhece e o descartou ao compará-lo a um direitista mais autêntico e combativo, continuaria atrás do capitão. Ele e o ex-governador resolveram disputar o campeonato de ultradireitismo, procurando companheiros de chapa ainda mais conservadores. O que fizeram foi criar complicadores para o antipetismo menos furioso, obrigando-o a votar em anacronismos como os que inventaram. Bolsonaro, tão à frente de Alckmin como está, pode ignorar a necessidade de crescer agora e manter sua aposta de que receberá o voto antipetista no segundo turno. A seu modo, foi mais hábil que o paulista na montagem do jogo. Léguas adiante de todos, o grande mestre foi Lula.
Ou Lula ou Haddad vai para o 2º turno, diz pesquisa XP/Ipespe
A pesquisa XP/Ipespe, ligada ao banco Itaú, traz duas notícias ruins aos golpistas: ou Lula ou Haddad vai para o segundo turno nas eleições de outubro. A sondagem ainda não captou o lançamento do tríplex Lula-Haddad-Manuela. De acordo com o levantamento divulgada nesta sexta (10), o ex-presidente lidera a corrida com 31%, seguido de Jair Bolsonaro, que tem 19%. Caso Lula não concorra, seu substituto Fernando Haddad saltaria de 3% para 13% e garantiria presença no 2º turno. Neste cenário, Bolsonaro teria 21%, Marina Silva 10%, Geraldo Alckmin 9%, Ciro Gomes 7%, Alvaro Dias 5%, Manuela D’Ávila 3% e Henrique Meirelles 2%. Resumo da ópera: o PT praticamente aguarda o adversário para o segundo turno, pode ser Bolsonaro, Marina, Alckmin… A pesquisa XP/Ipespe entrevistou 1.000 pessoas entre os dias 6 e 8 de agosto. A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE sob o nº BR-08988/2018.
Isto é Temer: tudo para os ruralistas e nada para os desvalidos
– Ao mesmo tempo em que corre para cortar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que alcança diretamente os idosos com mais de 65 anos e as pessoas com deficiência alegando irregularidades na concessão do programa social, a bancada ruralista, que dá sustentação ao governo Michel Temer, apresentou um projeto para renegociar dívidas do setor que chegam a R$ 17,1 bilhões. O decreto que acelera o corte do BPC, assinado nesta quinta-feira (9) por Temer e pelo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame prevê a suspensão do benefício mesmo que o INSS não consiga notificar o beneficiário suspeito de receber irregularmente o pagamento mensal no valor de um salário mínimo. A estimativa do próprio governo é que sejam bloqueados e cancelados cerca de 151 mil benefícios, que somam cerca de R$ 150 milhões mensais. O governo Michel Temer vem acelerando o desmonte dos programas sociais voltados para a parcela mais necessitada da população. Além de cortes em programas como o Bolsa-Família, o INSS vem ampliando os cortes alegando a existência de fraudes. Somente em julho, esta alegação foi utilizada para cancelar aposentadorias e auxílios-doença de cerca de 220 mil pessoas, totalizando R$ 9,6 bilhões. A intensificação das perícias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, deverá resultar em uma economia de R$ 15,7 bilhões. O valor pago pelo BPC a uma parcela da população mais necessitada, contudo, é bem inferior ao projeto apresentado – também nesta quinta-feira – pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) em favor do “perdão” da dívida dos ruralistas. O relatório do parlamentar foi apresentado menos de três horas após a instalação da comissão mista que irá analisar a MP 842. A despeito do posição contrária da equipe econômica – que já havia conseguido reduzir a tentativa de perdão da dívida da bancada ruralista para R$ 1,579 bilhão, alegando que não há espaço para uma benesse deste tamanho. O projeto apresentado pelo emedebista retoma, na prática, todas as renegociações que o Congresso já tentou emplacar e que acabaram vetadas, além de ampliar a iniciativa original ao prever a extensão de alguns benefícios para dívidas que não forem pagas até o final deste exercício, de maneira que o devedor possa se programar para não pagar o débito e ainda assim poder renegociar o contrato em condições mais favoráveis a ele. Os descontos para os devedores podem chegar a 95% e seriam cobertos pelo tesouro Nacional, embora não haja previsão orçamentária para isso. Esta foi a alegação para a edição da MP 842, que beneficiou somente os pequenos agricultores do Norte e Nordeste no âmbito do Pronaf, e não para todo o setor como desejava a bancada ruralista no Congresso. Ao fim do governo, enquanto aprofunda a crise junto aos mais pobres e necessitados ao cortar benefícios sociais, a bancada que deu suporte ao golpe parlamentar de 2016 aprofunda a sanha em seu próprio benefício a despeito das necessidades e anseios da população que a cada dia sente os efeitos da crise que já deixou mais de 13 milhões de desempregados, estagnou a economia e trou a esperança de milhões de brasileiros quanto ao futuro.
Corte do BPC: para os pobres, crueldade – Por Fernando Brito
Laís Alegretti e Ranier Bragon, hoje, na Folha, pintam um retrato da insensibilidade das elites brasileiras e de seus tecnocratas. É o decreto em gestação no Governo Temer que suspende o Benefício de Prestação Continuada – o BPC, pago a idosos e deficientes sem fontes de renda mínima de subsistência, estipulada em R$ 238,50 por pessoa da família – no caso de que se verifiquem “inconsistências ou insuficiências cadastrais que afetem a avaliação de elegibilidade do beneficiário”. Ou seja, “em caso de dúvida, passem fome”. O decreto esmera-se na perversão: o beneficiário vai ser avisado do corte por uma método genial: no dia em que chegar na lotérica ou no caixa bancário e sua “merreca” estiver indisponível. Logo ele, que estava para sair dali para a venda, para comprar o “dicumê”. Quem sabe consegue um fiado do vendeiro, não é? Mas isso não é tudo. Apatetado com o bloqueio, sem recursos e em geral com baixa capacidade de lidar com problemas burocráticos, tem dez dias para fazer a regularização: Só após o bloqueio, se entrar em contato com o INSS, o beneficiário entenderá o motivo pelo qual teve o benefício cortado. Além disso, terá apenas dez dias para para apresentar a defesa. Nem é preciso dizer que, se depender de documentos. laudos, certidões e outros papéis é virtualmente que consiga cumprir este prazo. Ninguém está, claro, defendendo situações de fraudes, usando pessoas simples. Mas é impressionante como, quando se trata de maracutaias fiscais de grandes empresas e de bancos, como aconteceu com os bilhões sonegados pela Globo ou pelo Itaú, a compreensão do Tesouro é infinita…Anos e anos se passam até que, para perdoar, parcelar ou facilitar o pagamento.
Pesquisa em SP com Haddad em 3º expõe a fraqueza de Alckmin
Antes mesmo de ser ungido por Lula, Haddad aparece empatado com Marina Por Kiko Nogueira – DCM A pesquisa CNT/MDA em São Paulo divulgada nesta quarta, dia 8, expõe mais uma vez o problema do consórcio que quer levar Alckmin ao segundo turno. O levantamento inclui os dois cenários costumeiros — com e sem Lula. No primeiro, o ex-presidente fica com 21,8% das intenções de voto, contra 18,4% de Bolsonaro e 14% de Geraldo. No segundo, o capitão aparece com 18,9%, o tucano com 15,0% e Fernando Haddad em terceiro com 8,3%, empatado com Marina Silva (8,4%) e Ciro Gomes (6,0%) na margem de erro. Antes de ser sido ungido por Lula, Haddad já encosta em Alckmin. Isso em São Paulo, em cuja capital ele levou uma surra de João Doria e onde Geraldo reina há décadas. O mesmo Doria, aliás, está empatado com Paulo Skaf na corrida para o governo do estado — 16,4% contra 16,2%. No segundo turno, Skaf ganharia do João Trabalhador (rs): 29,7% contra 26,8%. Tão certo quanto Haddad vai crescer assim que seu nome for confirmado como homem de Lula será a reação da mídia e da Justiça: pancadaria. Em janeiro, Merval Pereira, porta voz da família Marinho na Globo, cravou o seguinte: “Com o indiciamento por caixa 2 na eleição de 2012, Fernando Haddad deixa definitivamente de ser o plano B do PT para a eleição presidencial de 2018”. Nesta semana, Merval tirou do chapéu outra tese. “A chapa Haddad – Manuela é mais fraca politicamente até que a de Dilma – Temer, que tinha Lula em seu auge e com capacidade presencial para fazer campanha”, escreveu. “A ver se na cadeia e com uma chapa de nicho esquerdista, Lula conseguirá transferir seu prestígio em votos para Haddad.” A ver. Se os fatos não colaborarem, danem-se os fatos. E para isso existe o Judiciário.
Bolsonaro e Mourão: chapa puro sangue da extrema direita foi registrada
Quem é o general vice do capitão Bolsonaro, admirador do torturadores? Nos últimos anos, o general da reserva Hamilton Mourão, que foi recém-indicado vice na chapa de Bolsonaro, passou a adotar um perfil linha dura semelhante ao do candidato de extrema-direita; em seu último discurso como general no Salão de Honras do Comando Militar do Exército, no fim do ano passado, chamou o torturador Carlos Bilhante Ustra de “herói”; pouco antes havia defendido um novo golpe militar – Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, anunciou seu vice neste domingo 5. Após negociações frustradas com a advogada Janaína Paschoal e sondagens ao ‘príncipe’ Luiz Phillipe, descendente da família imperial, o deputado confirmou a escolha do nome do general da reserva Hamilton Mourão como integrante de sua chapa. Integrante da “linha dura” das Forças Armadas, é um confesso admirador do torturador Carlos Bilhante Ustra, a quem qualifica de “herói”, como Bolsonaro. Em 2017, defendeu um novo golpe militar. Um perfil do general Antonio Hamilton Martins Mourão ingressou no Exército em 1972, na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, no Rio de Janeiro, também frequentada por Bolsonaro. Foi instrutor da mesma academia, cumpriu missão de Paz em Angola e foi adido militar do Brasil na Venezuela. Ele também comandou a 6ª Divisão de Exército e o Comando Militar do Sul. Embora também seja militar, Bolsonaro tem um currículo bem mais modesto que o de seu vice no Exército. O presidenciável chegou a capitão, enquanto Mourão foi general de exército, segunda patente mais alta da corporação. Nos últimos anos, Mourão passou a adotar um perfil linha dura semelhante ao de Bolsonaro. Em seu último discurso como general no Salão de Honras do Comando Militar do Exército, no fim do ano passado, chamou o torturador Carlos Bilhante Ustra de “herói”. Chefe do DOi-Codi quando foram registradas 45 mortes e desaparecimentos de presos políticos, segundo a Comissão Nacional da Verdade, Ustra também costuma ser enaltecido por Bolsonaro. Na sessão da Câmara que aprovou o impeachment contra Dilma Rousseff, o presidenciável referiu-se ao torturador como o “terror” da ex-presidenta. Em recente entrevista ao Roda Viva, Bolsonaro disse que seu livro de cabeceira era “Verdade Sufocada”, de autoria de Ustra. Antes de deixar o cargo de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército e seguir para a reserva, Mourão causou enorme polêmica ao defender, em uma palestra promovida pela maçonaria em Brasília em 2017, uma possível intervenção das Forças Armadas caso as instituições não resolvessem “o problema político” À época, o militar afirmou que ou o Judiciário retirava da vida pública “esses elementos envolvidos em todos os ilícitos” ou o Exército teria de “impor isso”. Ele afirmou que não existe uma fórmula de bolo para uma revolução ou uma intervenção, mas que haveria “planejamentos muito bem feitos”. Muitos cobraram à época uma punição para o general, mas Villas Bôas preferiu resolver o caso internamente e acelerar a aposentadoria de Mourão. Em 2015, o comandante do Exército também resolveu internamente outra polêmica. Exonerou Mourão do Comando Militar do Sul e o transferiu para a secretaria de Finanças após seu subordinado criticar abertamente o governo de Dilma Rousseff. Há três anos, Mourão chegou a afirmar em uma apresentação que a mera substituição da petista, embora necessária em sua visão, não traria uma mudança significativa no “status quo”, que dependeria do “despertar para a luta patriótica”. Leia mais aqui, em Carta Capital.