A Lava Jato perdeu o passaporte – Por Fernando Brito, do Tijolaço
Escrevam aí: foi-se o tempo bom das palestras internacionais, da aclamação nos auditórios norte-americanos, das bocas-livres dos coquetéis lá fora para o senhor Sérgio Moro. Ainda que seu poder interno ainda seja reverenciado, na mídia e nos tribunais superiores, a decisão da ONU de requisitar que o Estado brasileiro não impeça Lula de candidatar-se à Presidência e assegure seu direito de expressão puxou os tapetes vermelhos por onde, a convite do mundo empresarial e do conservadorismo, Moro acostumou-se a desfilar. Pode ser até que mexa mundos e fundos para conseguir algum evento que atenue seu desgaste, mas o fato é que o Comitê de Direitos Humanos da entidade, sem escrever seu nome, marcou-o, como dizem os gaúchos, na paleta como violador de direitos. Porque, afinal, tudo o que aconteceu em matéria de campanha midiática e de submissão prazerosa de seus superiores hierárquicos, partiu dele e de sua incrível e ambiciosa ousadia de partir como um trator sobre as leis e o Direito. Nos meios jurídicos internacionais, onde já era fortemente questionado, agora passou a ser um personagem a quem não se recomenda ter como companhia. Aqui, o processo de “desmoronamento” do autoritarismo do Ministério Público e do Judiciário será mais lento. Covardes como são, os ministros do Supremo preferirão começar com Deltan Dallagnol como aperitivo, pois este serviu sua cabeça numa bandeja ao acusá-los de “formar uma panelinha” e de mandarem “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”. Duvido que Raquel Dodge passe a mão na cabeça de seu enfant terrible. No futuro, escrevam, o Supremo expiará suas penas também com o “bagrinho” que permitiram exibir-se como tubarão para que ferisse de morte (ou assim imaginavam) aquele que odiavam por espírito de casta.
Pode largar – Lula dispara a vai a 37,3%, na pesquisa MDA/CNT
PRISÃO INJUSTA SÓ FORTALECE O EX-PRESIDENTE, QUE SALTA 5 PONTOS NA PESQUISA DIVULGADA NESTA SEGUNDA-FEIRA – Um impressionante o salto de Lula na pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda (20): de 32,4% em maio para 37,3 agora -4,9 pontos percentuais; a pesquisa de maio captou o impacto da prisão de Lula, acontecida em 7 de abril; a de agora mostra a reação dos eleitores depois de mais de quatro meses de encarceramento; Lula cresce quanto mais fica patente a injustiça que se comete contra ele; tem 37,3% contra 39,4% de todos os demais somados, aproximando-se da vitória completa no primeiro turno. – A pesquisa do instituto MDA e encomendada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT), divulgada nesta segunda-feira (20), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em primeiro lugar na disputa presidencial, com 37,3% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), com 18,8%, seguido por Marina Silva (Rede), com 5,6%, e por Geraldo Alckmin (PSDB), com 4,9%. Na sequência estão Ciro Gomes (PDT), com 4,1%, Alvaro Dias, do Podemos (2,7%), Guilherme Boulos, do PSOL (0,9%), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) com 0,8% cada. Segundo o levantamento, Cabo Daciolo (Patriota) aparece cm 0,4%, seguido por Vera (PSTU), com 0,3%, por João Goulart Filho (PPL), com 0,1%, e José Maria Eymael (DC) – 0,0. Brancos e nulos somam 14,3%, e indeciso, 8,8%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre a última terça-feira (14) e este domingo (19), em 137 municípios de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Transferência de votos A pesquisa avaliou a transferência de voto de Lula caso ele não concorra. O cenário de transferência indica que, neste momento, 17,3% dos que optam por Lula afirmam votar em Fernando Haddad se ele não puder concorrer. As opções seguintes são as seguintes: Marina (11,9%), Ciro (9,6%) e Bolsonaro (6,2% ). Na sequência estão Geraldo Alckmin (3,7%), Boulos (0,8%), Alvaro Dias (0,7%), Meirelles (0,7%), Vera (0,5%), Cabo Daciolo (0,3%), João Amoêdo (0,3%), João Goulart Filho (0,1%), José Maria Eymael (DC) – 0%. Branco/Nulo – 31,3% Indecisos – 16,6%. Segundo turno O MDA simulou outros dez cenários para o segundo turno. Nos quatro cenários que foi testado, Lula venceria todos. Em uma disputa com Bolsonaro, o petista teria (50, 01%) dos votos válidos, contra (26,4%) do candidato do PSL. Enfrentando Geraldo Alkcmin, Ciro Gomes ou Marina Silva, os números são semelhantes. Lula venceria a disputa com (49,5%) , (49,4%), (49,8%) dos votos, respectivamente, apresentando uma enorme folga com os outros candidatos, que não ultrapassam a casa dos 30%. Quando Lula sai do cenário, a disputa aperta ou tecnicamente empata. Disputando com Marina Silva, Bolsonaro aponta (29, 3%) dos votos, enquanto, Marina, atinge (29,1%) dos votos. Quando Bolsonaro enfrenta Alckmin, ele aponta (29,4%) dos votos, enquanto o tucano atinge (26,4%), afirma a pesquisa. Ciro gomes venceria dois cenários no segundo turno, caso disputasse com Alckmin ou Marina Silva, vencendo o pleito eleitoral com (25,03%) e (26,01) dos votos. Alckmin e Marina perderiam com (22%) e (25,2%) respectivamente.
Determinação do Comitê da ONU: saia justa para a Procuradoria
Dodge e MPF defendiam obediência a decisões da ONU e OEA Marcelo Auler, em seu blog, traz à tona às contradições da Procuradoria Geral da República, agora, diante da “saia-justa” que tomaram com a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, determinando ao Brasil que garanta a Lula o direito de ser candidato à Presidência da República e de se manifestar livremente. Ele resgata uma episódio recente de Raquel Dodge, agora companheira de causa de Kataguiri, Frota e Bolsonaro na impugnação às pressas de Lula, em dezembro do ano passado, em que ela afirma que as decisões das cortes internacionais de direitos humanos têm de ser respeitadas até mesmo contra “interpretações judiciais internas” “A consolidação desses valores comuns é um processo em curso que se reforça continuamente na atividade dos vários órgãos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esse repertório de hermenêutica de direitos humanos tem revolucionado ordenamentos jurídicos, impondo modificações em condutas administrativas, legislações nacionais e mesmo interpretações judiciais internas”. A Doutora Raquel, claro, agora mudou de opinião, e vai mandar às favas a “hermenêutica de direitos humanos”. Auler desfia outros exemplos, como o recurso do MPF ao mesmo Comitê da ONU contra Geraldo Alckmin por não implementar mecanismos de prevenção de tortura no Estado de São Paulo. E a declaração ainda mais enfática do Secretário de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania de Dodge, André de Carvalho Ramos, que afirma, com todas as letras que “eventual alegação de “competência exclusiva dos Estados” ou mesmo de “violação da sagrada soberania estatal” no domínio da proteção dos direitos humanos encontra-se ultrapassada, após anos de aquiescência pelos Estados da normatização internacional sobre a matéria”. É mesmo triste ser traidor de si mesmo. Lei ao texto completo no blog do Marcelo Auler.
MPF sai à caça do curso sobre o Golpe de 2016 na Unicamp
O Ministério Público Federal de Campinas abriu um inquérito civil para investigar o curso livre chamado “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, que ocorreu no IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) no primeiro semestre deste ano. Nota da direção do IFCH sobre inquérito aberto pelo Ministério Público Federal À comunidade do IFCH Unicamp Campinas, 16 de agosto de 2018. O Ministério Público Federal abriu Inquérito Civil Público para apurar “a legitimidade do curso sobre ‘O Golpe de 2016’ inicialmente instituído pela UnB (Universidade de Brasília) e, posteriormente, adotado – instituído – por outras universidades públicas do país, tais como a Unicamp e a UFG”. Além de informações sobre o curso solicita “justificativas para a instituição do referido curso pela Unicamp”. A Direção do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp) recebeu hoje o processo e deverá manifestar-se até o dia 24 de agosto. O princípio fundamental que orientou a organização deste curso, o qual nunca foi uma disciplina, é o da liberdade de cátedra, princípio este assegurado pelo art. 206 da Constituição Federal e reafirmado no art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber” é a base da produção de todo conhecimento e sem essa liberdade não existe ciência. Prevendo que esse princípio poderia ser questionado em um contexto de constrição democrática tomamos desde o início todos os cuidados necessários, tornando públicas todas as informações sobre o curso. Todas as informações solicitadas pelo Procurador da República são públicas e sempre estiveram disponíveis para qualquer pessoa que desejasse conhecer o conteúdo do curso. O Curso Livre “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia” – é este o nome que lhe demos, facilmente recuperado no site do IFCH-Unicamp – encerrou-se no dia 26 de junho e congregou professoras, professores, pesquisadoras e pesquisadores com larga trajetória acadêmica e reconhecida produção científica, pessoas que com diferentes abordagens e pontos de vista discutiram um tema comum, algo muito usual no ambiente universitário. O curso recebeu grande audiência e despertou interesse nos meios de comunicação. Temas de grande interesse social foram discutidos abertamente e de maneira informada. As ementas e a bibliografia indicada também são públicas e encontram-se disponíveis em nosso site, assim como o vídeo a maioria das aulas filmadas. Responderemos de maneira minuciosa a requisição encaminhada. E o faremos reafirmando o princípio da liberdade de cátedra e nosso compromisso com a produção e a divulgação de conhecimentos. Prof. Dr. Alvaro BianchiDiretor do IFCH-Unicamp Prof. Dr. Roberto do CarmoDiretor associado do IFCH-Unicamp
ONU decide que Lula tem pleno direito de ser candidato a presidente
– O Comitê de Direitos Humanos da ONU acaba de se pronunciar oficialmente e afirma que Lula tem direito de ser candidato a presidente. A ONU determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final”. O Comitê das Nações Unidas reconheceu a violação aos diretos humanos de Lula e que ele está na iminência de sofrer “danos irreparáveis”. Segundo os advogados do ex-presidente, “nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais”. Leia a íntegra do comunicado oficial dos advogados de Lula: Na data de hoje (17/08/2018) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final” (tradução livre). A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha. Por meio do Decreto Legislativo nº 311/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões. Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha. Valeska Teixeira Zanin Martins Cristiano Zanin MartinsDecisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU são obrigatórias para o Brasil; entenda por quê17 de agosto de 2018 às 11h54 Decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU são obrigatórias para o Brasil; entenda por quê por Conceição Lemes – Viomundo Em junho de 2009, o Brasil, por meio do Decreto Legislativo nº 311/2009, incorporou ao ordenamento jurídico o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Assinado pelo então presidente do Senado, José Sarney, o decreto foi publicado em 17 de junho de 2009. Por meio dele, o Congresso Nacional decretou: Art. 1º Fica aprovado o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado em Nova Iorque, em 16 de dezembro de 1966, e do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos com vistas à Abolição da Pena de Morte, adotado e proclamado pela Resolução nº 44/128, de 15 de dezembro de 1989, com a reserva expressa no art. 2º. O protocolo tem status supra-legal. Com o Protocolo, o Brasil reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, desde que o Brasil, por sua vontade soberana, decidiu acatar a jurisdição do Comitê da ONU, as decisões que o Comitê emite são obrigatórias, vinculantes. DECRETO LEGISLATIVO Nº 311, DE 2009Aprova o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado em Nova Iorque, em 16 de dezembro de 1966, e do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos com vistas à Abolição da Pena de Morte, adotado e proclamado pela Resolução nº 44/128, de 15 de dezembro de 1989, com a reserva expressa no art. 2º. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica aprovado o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado em Nova Iorque, em 16 de dezembro de 1966, e do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos com vistas à Abolição da Pena de Morte, adotado e proclamado pela Resolução nº 44/128, de 15 de dezembro de 1989, com a reserva expressa no art. 2º. Parágrafo único. Ficam sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão dos referidos Protocolos, bem como quaisquer ajustes complementares que, nos termos do inciso I do caput do art. 49 da Constituição Federal, acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Senado Federal, em 16 de junho de 2009. Senador JOSÉ SARNEYPresidente do Senado Federal PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS* Os Estados Partes no presente Protocolo, Considerando que, para melhorar atender os propósitos do Pacto Internacional sobre Direitos e Políticos (doravante denominado <<o Pacto>>) e a implementação de suas disposições, conviria habilitar o Comitê de Direitos Humanos, constituído nos termos da Parte IV do Pacto (doravante denominado <<o Comitê>>), a receber e examinar, como se prevê no presente Protocolo, as comunicações provenientes de indivíduos que se considerem vítimas de uma violação dos direitos enunciados no Pacto, Acordam o seguinte: ARTIGO 1º Os Estados Partes do Pacto que se tornem partes do presente Protocolo reconhecem que o Comitê tem competência para receber e examinar comunicações provenientes de indivíduos sujeitos à sua jurisdição que aleguem ser vítimas de uma violação, por esses Estados Partes, de qualquer
Se Lula for cassado, votos serão transferidos para Haddad em horas
– Um dos maiores especialistas do país em pesquisas e cenários eleitorais, o sociólogo Marcos Coimbra, do Instituto de Pesquisas Vox Populi concedeu uma entrevista à TV 247 nesta quarta (15) e revela: se Lula for cassado, a transferência de votos para Haddad “acontecerá em horas”; o PSDB corre o risco de ser riscado do mapa nestas eleições; a polarização na sociedade nunca foi entre o PT e o PSDB, mas entre o petismo e o antipetismo, e é Bolsonaro que asume o lugar dos tucanos agora. “O petismo é um fenômeno inédito em nossa história e entre 20% e 30% do eleitorado se sente identificado com o PT por quase quatro décadas”, diz Coimbra. Ele afirma que “do outro lado do espectro não surgiu uma contraposição, como o Partido Republicano nos Estados Unidos; o que nós temos é uma coisa que se afirma pela negação”, algo que “foi encarnado pelo PSDB na história recente” mas que esvaneceu com o golpe, porque o antipetismo mudou de um discurso que considerava “vago e fluido” do PSDB por outro mais radical (Bolsonaro). Para Coimbra, Lula é “um caso único no mundo”, e “a complexidade da imagem dele perante as pessoas não é só porque elas viviam melhor quando ele era presidente, é uma relação emocional, de profunda identidade”. Por isso, se ele for vetado, seu representante (Haddad) “deve passar para o segundo turno na frente de Bolsonaro” e será mais fortalecido quanto mais agressivas forem as medidas do Judiciário para interditar Lula. Quanto à questão do tempo para que uma eventual transferência as intenções de voto para Haddad aconteça, ele foi taxativo: “o eleitor de Lula não precisa de meses, nem semanas, nem dias para tomar essa decisão; é provável que não mais do que em seis horas isso aconteça” e que é preciso levar em conta que “80% da população brasileira tem smartphone” (o número é ainda maior, há quase dois smartphones ativos por habitante no país). Ele afirma que o horário eleitoral gratuito e a mídia tradicional têm pouca influência no eleitorado no primeiro turno das eleições -a propaganda gratuita passa a ter maior relevância no segundo turno- o que pode tornar praticamente inócua a aliança de Alckmin com o “centrão”. Para Coimbra, o fato de Alckmin ter apenas 20% das preferências no estado de São Paulo, em terceiro lugar, atrás de Lula e Bolsonaro é quase um decreto de sua chance nula de sucesso nas eleições. O sociólogo diz que Bolsonaro é também um fenômeno “complexo” na sociedade brasileira e que, ao contrário do que os analistas imaginam, “ele não é um adversário fácil” e sua candidatura “representa um pedaço importante do Brasil”.
No Brasil do golpe, falta trabalho para 27,6 milhões de brasileiros
– A taxa de subutilização da força de trabalho no Brasil encerrou o segundo trimestre do ano em 24,6%, o equivalente a 27,6 milhões de pessoas que se encontram desocupadas e subocupadas por insuficiência de horas, além da força de trabalho potencial. Por Nielmar de Oliveira, repórter da Agência Brasil As informações constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). EstabilidadeSegundo o instituto, o resultado ficou estatisticamente estável em relação ao primeiro trimestre do ano, quando o percentual foi de 24,7%, mas registrando alta em relação aos 23,8% da taxa de subutilização da força de trabalho do segundo trimestre do ano passado. As maiores taxas de subutilização foram verificadas no Piauí (40,6%), Maranhão (39,7%) e Bahia (39,7%), enquanto as menores ocorreram em Santa Catarina (10,9%), Rio Grande do Sul (15,2%) e Rondônia (15,5%). Já as maiores taxas de desocupação no segundo trimestre do ano foram anotadas no Amapá (21,3), Alagoas (17,3%), Pernambuco (16,9%), Sergipe (16,8%) e Bahia (16,5%). As menores taxas ficaram em Santa Catarina (6,5%), Mato Grosso do Sul (7,6%), Rio Grande do Sul (8,3%) e Mato Grosso (8,5%). No Brasil, a taxa de desocupação foi de 12,4%.
STJ solta candidato preso na Papuda e permite sua candidatura
– Enquanto Lula sofre uma perseguição sem precedentes para que seja impedido de ser candidato à presidência, o deputado João Rodrigues, do PSD, preso na Papuda, foi solto e teve suspensos os efeitos de sua condenação. Ele poderá se candidatar normalmente à reeleição à câmara federal. Enquanto Raquel Dodge falava sobre garantir que fichas-sujas não disputem a eleição, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu soltar o deputado João Rodrigues.“Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, foi condenado por crimes contra a Lei de Licitações quando era prefeito de Pinhalzinho. Estava preso na Papuda, mas havia sido autorizado pelo STF a comparecer ao trabalho na Câmara.A liminar do ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, suspendeu os efeitos da condenação, permitindo assim que o deputado se candidate à reeleição.” Quem é o deputado João Rodrigues? O deputado João Rodrigues (PSD-SC) é o retrato escarrado de tudo o que houve de errado no processo de impeachment de Dilma Rousseff.Fez vários discursos em tom moralista, acusando Lula, o PT e a esquerda em geral por quebrar o Brasil com um mar de lama. Tentava, obviamente, faturar junto ao eleitorado.Mentiu, usou meias verdades, sacou argumentos que não tinham nenhuma relação com o processo, dizendo até que as pedaladas fiscais configuravam crime de responsabilidade.Esta canalha foi flagrado assistindo filme pornô em plenário tendo sobre sua mesa o convite para uma missa da CNBB.Reclamou do exorbitante preço dos combustíveis e de deputados que supostamente venderiam votos contra o impeachment em troca de cargos públicos — justamente o que mais vem acontecendo agora, sob o governo que ele ajudou a instalar. Ao longo de algumas semanas, durante a campanha do impeachment, João Rodrigues repetiu todos os bordões dos paneleiros desinformados.
Igreja Católica denuncia golpe e prisão do ex-presidente Lula
– Onze pastorais sociais da Igreja Católica, vinculadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançaram um manifesto condenando duramente a agenda do governo Michel Temer e fazendo uma análise dramática da situação do país. De acordo com o texto, “esse ‘governo’ diminuiu substancialmente a participação da Petrobras no Pré-sal, vinculou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, cortou o gasto público em despesas sociais por duas décadas, aprovou a terceirização da mão de obra em atividades fim, fez uma Reforma Trabalhista à imagem e semelhança dos interesses patronais”. O texto, embora assinado pelas pastorais da Igreja, não o é pela direção nacional da CNBB. Assinam o texto, entre outras pastorais, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Pastoral Carcerária, a Cáritas Brasileira e a Comissão Brasileira Justiça e Paz.O documento critica o golpe contra Dilma Rousseff e o Judiciário brasileiro. “Em 2016 aconteceu um Golpe de Estado no Brasil. Votou-se o ‘impeachment’ da presidenta Dilma, por argumentos hoje reconhecidos como falaciosos”, diz. “O autoritarismo e a parcialidade do nosso sistema judicial aviltam o Estado democrático de direito. Exemplo disso é a substituição da vontade popular por um processo casuístico que prendeu o ex-presidente Lula e tenta inviabilizar sua candidatura à Presidência da República”, acrescenta. Leia a íntegra do texto:Ele, porém, respondeu: “Eu vos digo: se eles se calarem, as pedras gritarão” Lc 19, 40Estamos vivendo tempos difíceis no Brasil. Males que pretendíamos ter deixado para trás voltam a nos atormentar e fazem sofrer o nosso povo. Pobreza absoluta, miséria e fome, desemprego e subemprego, mortalidade infantil, restrição e piora dos serviços públicos de educação e saúde, aumento da violência urbana e rural são algumas das pragas que sonhávamos estarem acabando.Tempos moldados pelos interesses do capital financeiro e seus principais aliados, que se utilizam dos grandes meios de comunicação e tentam exercer uma hegemonia ideológica sobre o conjunto da sociedade.Em 2016 aconteceu um Golpe de Estado no Brasil. Votou-se o “impeachment” da presidenta Dilma, por argumentos hoje reconhecidos como falaciosos. Após isso, implantou-se um governo sem legitimidade alguma que tem implementado um programa econômico autocrático, que destrói as políticas sociais e retira direitos, servindo a uma agenda neoliberal, seguindo plenamente os ditames do Capital, na contramão do projeto aprovado pela população nas eleições majoritárias de 2014.Esse “governo” diminuiu substancialmente a participação da Petrobras no Pré-sal, vinculou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, cortou o gasto público em despesas sociais por duas décadas, aprovou a terceirização da mão de obra em atividades fim, fez uma Reforma Trabalhista à imagem e semelhança dos interesses patronais, diminuiu drasticamente o número dos beneficiários do Bolsa Família, reduziu as verbas para saúde e educação, desmontou a fiscalização do combate ao trabalho escravo, estancou a demarcação de terras indígenas e quilombolas, aniquilou a Reforma Agrária em nosso país e busca liberar a compra-venda de terras para o mercado internacional, inclusive de terras de fronteiras.Desde 2016, o orçamento federal sofre cortes substanciais em políticas sociais: universidades e institutos federais deixados à míngua; hospitais universitários e institutos de pesquisas sendo desmontados; redução orçamentária da CAPES, impedindo a formação continuada de professores; a agricultura familiar abandonada, a indústria nacional, especialmente a construção civil, naval e a do petróleo, jogada ao ocaso. Os resultados desse horror logo repercutiram para as maiorias sociais. Houve um grande aumento do desemprego, precarização do trabalho e a renda média das famílias dos trabalhadores caiu, deixando milhões ao desalento. Em meio a essa barbárie social, Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander tiveram em 2017, lucro líquido de R$ 53,9 bilhões(1). Valor concentrado, fundamentalmente, por quatro famílias, livre de qualquer imposto ou contribuição social. Ou seja, quase duas vezes o valor do Bolsa-família para todo ano de 2018 que atenderia a 39 milhões de famílias beneficiárias.Além disso, está em curso no Brasil um processo agressivo de transferência de renda do Estado para setores privilegiados, por meio de isenção de impostos, do perdão de dívidas e do sistema da dívida pública. O insaciável mercado mostra uma voracidade infinita ditando reformas que aumentarão ainda mais os seus escandalosos lucros, sem se importar com a escalada de sofrimento humano.A ênfase que se dá ao combate à corrupção dissocia-se do enfrentamento às gritantes desigualdades sociais. Floresce um discurso que instrumentaliza esta luta contra a corrupção, que se tornou mecanismo para subverter a agenda pública nacional da Constituição de 1988, cujos os objetivos fundamentais são: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Nesse quadro, os donos do poder fazem verdadeiros malabarismos jurídicos e políticos com a intenção de perdurar no tempo o atual modelo: judicialização da política e politização da justiça com notória seletividade e perseguição. O autoritarismo e a parcialidade do nosso sistema judicial aviltam o Estado democrático de direito. Exemplo disso é a substituição da vontade popular por um processo casuístico que prendeu o ex-presidente Lula e tenta inviabilizar sua candidatura à Presidência da República. As eleições de 2018 serão uma das mais decisivas da história brasileira, pois nelas se enfrentarão projetos de país e sociedade, representados por partidos e candidaturas aos Executivos e aos Legislativos. Por um lado estarão aqueles identificados com o atual governo tentando se legitimar, por outro, aqueles genuinamente portadores dos anseios mais profundos do povo brasileiro na sua incansável saga por soberania e direitos universalizados.Nessas eleições outro grande desafio para as forças da resistência democrática e popular é enfrentar candidaturas com forte conteúdo neofascista.Neste momento dramático, em que estão em risco o presente e o futuro de nossa nação, não podemos “lavar as mãos”, nos omitir, nem buscar refúgio na neutralidade. O momento exige solidariedade com os empobrecidos, oprimidos e marginalizados. Para tanto, propomos construir um programa que seja uma referência e orientação para nossa gente nas eleições e que possa movimentar a espiral de cidadania e do bem comum.Entre esses pontos, as entidades signatárias propõem:1. Revogação das mudanças aprovadas na CLT que retiram direitos
Marcha nacional pela liberdade de Lula se concentra em Brasília
– Depois de uma média de 50 km marchando na estrada, as colunas Teresa de Benguela, Prestes e Ligas Camponesas se encontraram em Brasília nesta terça-feira 14, marcando o tão esperado encontro da Marcha Nacional Lula Livre. A unificação das colunas, com cinco mil trabalhadores rurais sem terra, ocorreu no centro de Brasília, próximo à fonte da Torre de TV. Após o encontro, os marchantes se dirigem para o estacionamento localizado entre o estádio Mané Garrincha e o ginásio Nilson Nelson, onde ficarão acampados em preparação para as atividades de registro da candidatura de Lula à presidência da República. A Marcha se articula com uma série de outras movimentações da classe trabalhadora para influírem no contexto político do país e lutar pela liberdade do ex-presidente Lula e seu direito de ser candidato. Desde o último dia 31/7, sete militantes da Via Campesina, do Levante Popular da Juventude e da Central dos Movimentos Populares (CMP) estão em greve de fome cobrando justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF).