Eduardo Bolsonaro joga Havaianas fora por propaganda com Fernanda Torres: “pessoa de esquerda”
Com passaporte diplomático cassado, Eduardo Bolsonaro surtou com a propaganda, mostrou-se decepcionado com a Havaianas e atacou Fernanda Torres, segundo ele “declaradamente esquerdista”. Desnorteado após ter o passaporte diplomático cassado em razão da perda do mandato como deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aderiu ao boicote bolsonarista contra as Havaianas, tradicional marca de chinelos brasileira conhecida em todo o mundo. A propaganda é estrelada por Fernanda Torres, indicada ao Oscar de melhor Atriz pela atuação no filme Ainda Estou Aqui. O vídeo virou alvo dos bolsonaristas porque a artista diz: “desculpa, mas eu não quero que você comece 2026 com o pé direito”, sugerindo que as pessoas comecem o ano novo com os dois pés. Em seu perfil no Instagram, Eduardo Bolsonaro surtou com a propaganda, mostrou-se decepcionado com a Havaianas e atacou Fernanda Torres, segundo ele “declaradamente esquerdista”. “Meus amigos, todo mundo sabe que eu estou morando nos Estados Unidos, e eu achava que isso daqui era um símbolo nacional. Já vi muito gringo com essa bandeirinha do Brasil no pé, só que eu me enganei”, diz Eduardo, em frente a lixeiras. Em seguida, o filho “03” de Jair Bolsonaro (PL) passa a falar da atriz e relaciona com golpistas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 como Débora Rodrigues dos Santos, a Débora do Batom, e Adalgisa Maria Dourado, que cumprem prisão domiciliar, e Iraci Megumi Nagoshi, que teve o benefício cancelado e voltou para a cadeia após violar regras de uso da tornozeleira por 983 vezes, como ausência de sinal de GPS, fim da bateria e saídas não autorizadas. “Eles escolheram para ser a garota propaganda da sandália uma pessoa declaradamente de esquerda, uma pessoa que não está nem aí, ou melhor, defende a prisão da Débora do Batom, da Adalgisa, da Iraci Nagoshi”, diz Eduardo, que lamenta que a atriz “ainda fala para você não começar o ano com o pé direito”. “Isso não foi por acaso, muito escuro”, emenda, jogando com raiva os chinelos Havaianas no lixo. “Então, o pé direito e o esquerdo estão no lixo”. Veja o chilique de Eduardo Bolsonaro e a propaganda estrelada por Fernanda Torres
Havaianas, Bis, Avon…: as marcas que bolsonaristas tentaram cancelar
Neste fim de ano, bolsonaristas decidiram criar uma campanha para boicotar a Havaianas por propaganda em que a atriz Fernanda Torres diz que as pessoas não devem começar 2026 com “o pé direito”, mas com “os dois pés”. A extrema-direita interpretou a fala como uma provocação. Fernanda Torres em campanha publicitária para a marca Havaianas. Foto: Reprodução Neste fim de ano, bolsonaristas decidiram criar uma campanha para boicotar a Havaianas por propaganda em que a atriz Fernanda Torres diz que as pessoas não devem começar 2026 com “o pé direito”, mas com “os dois pés”. A extrema-direita interpretou a fala como uma provocação. Essa não é a primeira vez que os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro decidem “cancelar” uma marca. Em 2023, eles tentaram boicotar a marca de chocolate Bis por conta de uma peça publicitária com o influenciador Felipe Neto. Na ocasião, a Mondelēz Brasil, dona da Lacta, esclareceu que a escolha de Neto se deu pela sua relevância no universo gamer e de entretenimento, sem intenção de apoio político explícito. Mesmo assim, eles incentivaram seguidores a promover a hashtag “#BisNuncaMais”. Outra marca atacada pela extrema-direita foi a Avon, de cosméticos. Em outubro do ano passado, a empresa rompeu com a influenciadora bolsonarista Jojo Todynho após ela retirar a música “Arrasou Viado” de plataformas de streaming. Ela já havia deixado de aparecer em propagandas da marca em março de 2024 e, após notícias, seus seguidores e outros bolsonaristas criaram a hashtag “#BoicoteAvon” para protestar contra a empresa. Ao longo dos últimos anos, bolsonaristas elegeram diversos inimigos por diferentes motivos. A marca de laticínios Piracanjuba também entrou na lista por ter Ivete Sangalo, que já criticou o ex-presidente, como garota-propaganda desde 2019. Luiza Trajano, dona da Magazine Luiza, também foi vítima dos extremistas. Em 2023, ela sofreu ataques e foi alvo de uma campanha de “cancelamento” por aparecer em uma foto ao lado da primeira-dama Janja da Silva durante um evento em Nova York. Eles ainda tentaram boicotar os filmes “Ó Pai, Ó 2”, de Lázaro Ramos, e “Guerra Civil”, produção americana que tinha no elenco o ator Wagner Moura.
STF vincula racismo estrutural a graves violações de direitos fundamentais
Supremo Tribunal Federal reconhece a existência de racismo estrutural e determina que a União elabore ou revise, em até 12 meses, um plano nacional de enfrentamento O STF reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural no Brasil ao concluir o julgamento da ADPF 973 (Vidas Negras), determinando que a União elabore ou revise, em até 12 meses, um plano nacional de enfrentamento com metas, monitoramento e participação da sociedade civil. A Corte vinculou o racismo estrutural a violações graves de direitos fundamentais da população negra em áreas como vida, saúde, segurança pública, alimentação e acesso à educação. Decisão consolida medidas em várias áreas O Supremo afastou a tese do “estado de coisas inconstitucional”, mas estabeleceu um conjunto de medidas obrigatórias para o poder público, incluindo políticas em educação, saúde, comunicação, segurança alimentar, proteção da vida, fortalecimento de ações para quilombolas e formação de agentes públicos de segurança. A decisão também prevê a ampliação de programas de agentes territoriais em periferias e escolas, com foco em prevenção e enfrentamento ao racismo nos territórios. Ao reconhecer o caráter estrutural do racismo, o STF afirma que as próprias instituições do Estado são produtoras e reprodutoras da desigualdade racial e, por isso, têm o dever de adotar políticas permanentes de correção. Para movimentos negros, o julgamento se coloca na mesma linha de decisões que validaram as cotas raciais nas universidades públicas e consolidaram o Estatuto da Igualdade Racial. Para o novo secretário nacional de Combate ao Racismo do PCdoB, Edson França, historiador e militante histórico do movimento negro, a decisão se apoia em um acúmulo de lutas anteriores, nas quais o Supremo já teve papel decisivo. Segundo ele, o STF volta a cumprir uma função de “puxar a fila” em momentos-chave da agenda antirracista. “Tivemos um momento igualmente importante na aprovação das cotas nas universidades públicas, que resultou na incorporação de negros e negras nas universidades federais e estaduais e também na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial”, afirma. Para França, o tribunal “tem se mostrado à altura de sua função institucional e como um poder altamente relevante para os avanços na sociedade brasileira”. PCdoB vê decisão afinada com sua trajetória Edson França avalia que o conteúdo do julgamento “bebe” em uma construção coletiva em que o PCdoB teve protagonismo, especialmente desde a criação da primeira estrutura ministerial voltada para igualdade racial. Ele lembra a atuação do partido na formulação do plano nacional citado na ADPF e na elaboração do Estatuto da Igualdade Racial, tendo o saudoso dirigente comunista Benedito Cintra como um dos principais articuladores no Congresso. Para França, não há novidade de fundo em relação ao que o partido já defende. “Não há nenhuma medida alienígena àquilo que construímos”, resume. Ele destaca que o PCdoB participou de forma “orgânica e sistemática” do debate público sobre a situação da população negra no país, e que a decisão consolida o luta do Partido ao conferir legitimidade constitucional a essa agenda. Unanimidade expõe isolamento do bolsonarismo A unanimidade do plenário ganha peso político adicional, na avaliação de França, porque inclui ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que fez discursos aterrorizando os direitos de quilombolas, povos indígenas e políticas de igualdade racial. “É uma unanimidade que mostra que as instituições têm poder de absorver e mudar o pensamento das pessoas”, afirma. Ele reforça que o resultado “encorpa” a luta antirracista em um momento em que setores conservadores buscam revogar conquistas recentes. No caso de Santa Catarina, por exemplo, a Assembleia Legislativa aprovou o fim das cotas raciais nas universidades estaduais, medida que já é questionada por entidades e especialistas em constitucionalidade. Para França, a decisão do STF abre espaço para contestar iniciativas como essa. Reconhecimento do racismo estrutural muda o patamar Um dos pontos centrais do julgamento, na visão do secretário, é o reconhecimento explícito do racismo estrutural. Ao afirmar que o racismo estrutura a sociedade e atravessa as instituições, o Supremo consolida a base jurídica para políticas específicas e permanentes. França lembra que, durante décadas, o mito da democracia racial foi usado para negar a existência do racismo e bloquear políticas públicas. Ao reconhecer o caráter estrutural do problema, o STF afirma que “as instituições do Estado são também promotoras desse racismo”, o que obriga o poder público a agir de forma sistemática. Esse entendimento, argumenta, “instrumentaliza de modo permanente o avanço da igualdade racial”, ao vincular o reconhecimento do problema à obrigação de políticas concretas. Luta do PCdoB se alinha às medidas do STF O PCdoB realizou uma Conferência de Combate ao Racismo que aprovou uma plataforma nacional de enfrentamento às desigualdades raciais. O que foi reafirmado, recentemente, no 16º Congresso Nacional do Partido. De acordo com Edson França, essa plataforma “se conecta e dialoga perfeitamente” com as medidas apontadas pelo STF. Ele afirma que “não há distância, desconexão ou contradição” entre o que o tribunal determinou e o que a militância comunista já vem defendendo em governos, parlamentos e movimentos sociais. A diferença, diz, é que agora o partido atua “ancorado na legitimidade que o STF dá à matéria”, o que, em sua visão, tem potencial para “dobrar instituições” resistentes à agenda antirracista. Leia entrevista completa com Edson França secretário nacional de Combate ao Racismo do PCdoB Vermelho – Por que a decisão do STF na ADPF Vidas Negras é tão importante na luta contra o racismo? Edson França – Não é a primeira vez que a sociedade brasileira e suas instituições se valem do Supremo para avançar na pauta antirracista. Tivemos um momento igualmente importante na aprovação das cotas nas universidades públicas, que resultou na incorporação de negros e negras nas universidades federais e estaduais e também na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Essas ações afirmativas estão ancoradas no entendimento de sua legitimidade a partir de uma decisão unânime do STF, em ADPF movida pelo então PFL, que queria evitar a implementação das cotas no Brasil. O Supremo tem se mostrado à altura da sua função institucional e como um poder altamente relevante para os avanços na sociedade brasileira. Vermelho – Como
Lula inaugura Ponte da Integração entre Brasil e Paraguai
Obra teve investimento de R$ 1,9 bilhão e liga Foz do Iguaçu a Presidente Franco, no Paraguai. Esta é a segunda conexão sobre o Rio Paraná e visa desafogar fluxo da Ponte da Amizade Em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Lula inaugurou nesta sexta-feira (19) a Ponte Internacional da Integração Brasil-Paraguai. Com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pela Itaipu Binacional, a obra teve orçamento de R$ 1,9 bilhão. “Eu tive o prazer de construir a primeira ponte em 500 anos entre Brasil e Bolívia. Lá na cidade de Brasiléia, no Acre. Eu tive o prazer de construir a primeira ponte em 500 anos entre o Brasil e Peru, em Assis Brasil, no Acre. E agora eu estou tendo o prazer de construir a segunda ponte para o Paraguai [a primeira é a da Amizade], uma ponte mais poderosa, maior, maravilhosa … vejam, ela não tem pilar, ela é totalmente linda. Numa demonstração de respeito do governo do Paraguai e do governo do Brasil”, afirmou Lula. “Por essa ponte vão transitar alguns bilhões de dólares de interesse das economias brasileira e paraguaia. Nessa ponte vai transitar os povos do Brasil e Paraguai para fazer negócios, trabalhar, vender e comprar. O que interessa é fazer com que as duas economias cresçam. Porque enquanto tem presidente querendo construir um muro para o pobre não atravessar para o seu país… tem gente querendo fazer guerra para que o outro não passe para o seu lado, nós aqui, latino-americanos, sul-americanos, paraguaios e brasileiros vamos dizer ao mundo que nós somos da paz”, completou Lula. A partir da cerimônia, o tráfego na ponte será liberado gradualmente, iniciando por caminhões sem carga. Ainda restam obras viárias do lado paraguaio que permitam a liberação do fluxo total, previsto para o final de 2026. Esta é a segunda ponte de ligação entre as nações sobre o Rio Paraná, sendo a primeira a Ponte da Amizade, até agora a única conexão viária que tem fluxo diário de 100 mil pessoas e 45 mil veículos. A iniciativa visa desafogar o tráfego entre os países, hoje concentrado na ligação mais antiga. Para o funcionamento da nova ponte, o governo Lula também entregou uma série de obras viárias, como a nova rodovia Perimetral Leste que conta com 14,7 quilômetros de extensão e se conecta à BR-277. A obra tem 760 metros de extensão e liga Foz à cidade paraguaia de Presidente Franco. Também faz parte do complexo a nova aduana Brasil-Paraguai, onde funcionarão importantes órgãos como a Receita e a Polícia Federal.
Tchau – Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Vivendo nos Estados Unidos, os deputados foram cassados por falta A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), nesta quinta-feira (18). Os efeitos da cassação são distintos: enquanto Eduardo mantém os direitos políticos, Ramagem perde a elegibilidade por um período a ser determinado pela Justiça.As decisões foram tomadas levando em conta o excesso de faltas em sessões da Câmara, após a saída de ambos do país. Eduardo Bolsonaro se autoexilou nos Estados Unidos desde o início do ano e Alexandre Ramagem fugiu para o mesmo país, em setembro, após a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Os membros da Mesa Diretora realizaram a votação, após a apresentação de dois relatórios favoráveis às cassações, emitidos pelo 1º secretário, deputado Carlos Veras (PT-PE). O prazo para a apresentação das defesas dos dois parlamentares havia se encerrado um dia antes.Com a decisão, o presidente da Câmara Hugo Motta tenta evitar o desgaste que passou com o caso da deputada Carla Zambelli, em que o pedido de cassação foi submetido ao plenário, que decidiu mantê-la, mesmo com decisão contrária do STF. Direitos políticosEmbora cassados, os deputados enfrentarão diferentes consequências do processo. A cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro ocorreu por decisão administrativa da Câmara, que pune a conduta parlamentar, mas não acarreta suspensão ou perda dos direitos políticos. Com isso, Eduardo segue elegível e pode participar da disputa política em 2026, desde que atenda aos requisitos legais para o registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral.No caso de Ramagem, a cassação decorre de condenação judicial, com efeitos mais amplos. Quando a perda do mandato é consequência de sentença criminal transitada em julgado, há suspensão dos direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal. Brasil de Fato
PF prende desembargador relator do caso TH Joias no TRF-2
Operação investiga vazamento de informações sigilosas que teriam beneficiado o Comando Vermelho no Rio de Janeiro A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, o desembargador Macário Judice Neto, relator do processo que envolve o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A detenção ocorreu no âmbito da Operação Unha e Carne 2, que apura o vazamento de informações sigilosas com possível favorecimento ao Comando Vermelho, informa Lauro Jardim, do jornal O Globo. A nova fase da operação dá continuidade às investigações que, em etapa anterior, resultaram na prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar. Macário Judice Neto é o magistrado responsável por relatar o processo envolvendo TH Joias, que está preso sob acusação de ligação com a facção criminosa Comando Vermelho. A prisão do desembargador foi efetuada e ele se encontra sob custódia na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O magistrado havia retornado à magistratura em 2023, após um afastamento de 17 anos. À época, foi promovido ao cargo de desembargador, mesmo após um longo período fora das funções judiciais devido a denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. O primeiro afastamento ocorreu em 2005, por decisão do próprio TRF-2, no contexto de uma ação penal que investigava a suposta participação de Macário em um esquema de venda de sentenças quando atuava como juiz federal no Espírito Santo. As investigações atuais também lançam luz sobre a atuação de pessoas próximas ao desembargador. Sua esposa, Flávia Judice, trabalhou até o início do mês passado no gabinete da diretoria-geral da Alerj. A saída ocorreu quando a apuração que envolve o ex-deputado TH Joias já estava em andamento. A Operação Unha e Carne 2 segue em curso e mantém sob investigação possíveis conexões entre agentes públicos, o sistema de Justiça e organizações criminosas que atuam no estado do Rio de Janeiro.
SBT decide não exibir especial de Natal com Zezé Di Camargo após críticas
Decisão ocorre após cantor criticar filhas de Silvio Santos por evento com Lula e Alexandre de Moraes O SBT decidiu cancelar a exibição do especial “Natal É Amor”, protagonizado por Zezé Di Camargo e previsto para ir ao ar na próxima quarta-feira (17), às 23h. A mudança na programação ocorreu após um desgaste público entre o cantor bolsonarista e as filhas de Silvio Santos, provocado por declarações feitas pelo artista em suas redes sociais. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Decisão oficial do SBT após avaliações internas “A Assessoria de Comunicação informa que, após avaliações internas, a cúpula do SBT decidiu por não exibir o Especial ‘Natal é Amor com Zezé Di Camargo’, programado para a próxima quarta-feira, às 23h. A emissora divulgará em breve a atração que ocupará o horário”, informou o SBT opor mekio de um comunicado. O especial já havia sido gravado e integrava a programação de fim de ano do canal, mas acabou sendo retirado após a repercussão das falas do cantor. Vídeo de Zezé Di Camargo intensifica crise Na madrugada desta segunda-feira (15), Zezé Di Camargo publicou um vídeo em suas redes sociais no qual afirmou ter rompido com o SBT. Segundo ele, o motivo foi a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no evento de lançamento do SBT News, realizado na sexta-feira (12). No vídeo, o cantor criticou diretamente as filhas de Silvio Santos, Daniela, Patricia, Rebeca e Renata Abravanel, afirmando que elas estariam agindo de maneira diferente do que o pai pensava e utilizando um termo ofensivo para se referir à postura adotada por elas. Ainda na gravação, Zezé pediu que o SBT não exibisse o especial já gravado. “Só queria dizer uma coisa para vocês, SBT: vamos tocar o caminho, tenho serviço, tudo. Mas, se puderem, não precisam pôr no ar o meu especial”, declarou. Evento do SBT News reuniu autoridades políticas O lançamento do SBT News contou com a presença de diversas autoridades. Além de Lula e Alexandre de Moraes, participaram do evento o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB)
Justiça federal manda União suspender benefícios de Bolsonaro
A justiça federal de Minas Gerais determinou que a União suspenda a disponibilização dos servidores, veículos oficiais, motoristas e assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado. O prazo para o cumprimento da ordem termina na quinta-feira 11. Pela decisão, a União também deve enviar, no mesmo intervalo, um relatório discriminando os servidores, cargos, veículos e despesas atualmente vinculados ao atendimento de Bolsonaro, com indicação dos custos mensais. A ordem foi tomada no âmbito de uma ação popular movida pelo vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho da ex-presidenta Dilma Rousseff. Ele menciona que Bolsonaro dispõe de quatro servidores, dois veículos oficiais com motoristas e dois assessores comissionados, conforme previsto na Lei 7474/1986. Alega, porém, que há um “dano institucional” de seguir com os benefícios após a condenação e prisão de Bolsonaro por golpe de Estado. O pedido foi aceito pelo juiz federal Pedro Pereira Pimenta. “Há dano institucional e simbólico: a mensagem de que alguém condenado pelo STF por crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado, recolhido ao cárcere, possa continuar a ser beneficiário de aparato estatal próprio de ex-Chefe de Estado em vida civil, às expensas da coletividade, fragiliza a confiança no princípio republicano e na e na coerência da ordem constitucional”, escreveu o juiz na decisão. O documento menciona o custo de 521 mil reais para atender o ex-capitão no primeiro semestre deste ano. O montante equivale a um gasto de 80 mil reais por mês. A defesa do ex-presidente pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para reverter a decisão proferida na 8ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte. Os advogados do ex-capitão ainda não comentaram a decisão, nem disseram se pretendem recorrer. Na terça, os advogados de Bolsonaro pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorização para realização de cirurgia e permissão para cumprimento de pena em ambiente domiciliar. O pedido aguarda resposta de Moraes
Defesa de Filipe Martins interrompe Moraes e é repreendida por Dino no STF
A sessão de julgamento do núcleo 2 da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) começou em clima de tensão nesta terça-feira (9) após Flávio Dino, ministro presidente da Primeira Turma, repreender um advogado de defesa. Logo após a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, a defesa de Filipe Martins, que é ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro (PL), pediu a palavra para questionar a decisão que barrou parte dos slides previstos para a sustentação oral. O advogado Jeffrey Chiquini solicitou que Moraes reconsiderasse a determinação tomada na véspera, que permitiu a maior parte do material, mas vetou a exibição de um vídeo e de três imagens por serem, segundo o ministro, irrelevantes, impertinentes e “tumultuárias”. Moraes respondeu nesta terça que manteria a decisão e afirmou que, se os elementos fossem tão importantes, teriam sido anexados ao processo e não usados apenas na sustentação oral. Ao ouvir a negativa, Chiquini voltou à tribuna e interrompeu a fala do ministro. O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, interveio: “Doutor, por favor. Não lhe foi concedida a palavra”, disse. Mesmo assim, o advogado continuou a falar e se recusou a deixar a tribuna. Dino reiterou que o pedido havia sido rejeitado e pediu novamente a retirada. Diante da insistência, policiais judiciais se aproximaram e ordenaram que ele se sentasse. Só então Chiquini deixou o púlpito. A Primeira Turma começou nesta terça o julgamento do último núcleo das ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado. Chiquini também atuou na defesa de Rodrigo Bezerra de Azevedo, réu do núcleo 3, que foi julgado em novembro. Naquela ocasião, também foi repreendido por Dino. Na sua sustentação oral de novembro, o advogado chamou a investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da Polícia Federal de “a pior investigação da história” e questionou a credibilidade das provas, além de atacar o delegado da PF Fábio Shor. Sem citar nomes, Dino fez um discurso firme em defesa do respeito entre as partes e da postura do tribunal após a sustentação de Chiquini. O advogado também tem feito ataques frequentes ao Supremo e à condução do processo em suas redes sociais.
Lula lança novas regras para CNH que podem baratear em até 80% o processo de habilitação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (9) a medida provisória que cria a CNH do Brasil, com novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa tem como objetivo modernizar e baratear o processo de obtenção da carteira de motorista. Segundo estimativas do governo, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente. O principal motivo é o custo elevado, que pode chegar a R$ 5 mil em alguns municípios, aliado à burocracia para concluir todas as etapas do processo. A expectativa do Ministério dos Transportes é que o novo modelo lançado nesta terça reduza em até 80% o custo para tirar o documento, além de diminuir os entraves e a demora no processo de renovação da carteira. A proposta prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas prátcas e possibilidade de acompanhamento por instrutores autônomos. Novo aplicativo Na mesma cerimônia no Palácio do Planalto, foi lançada a nova versão do aplicativo da CNH, que deve substituir a Carteira Digital de Trânsito (CDT). O governo afirma que, ao facilitar o acesso à formação, a medida deve ampliar a segurança no trânsito. O processo é inspirado em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina. No começo de dezembro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a proposta por unanimidade. As mudanças passam a valer assim que forem publicadas no Diário Oficial da União, ainda nesta terça-feira (9).