Só os homens do dinheiro continuam intactos na estrutura do golpe
A prisão do general Braga Netto aciona a repetição de obviedades. A primeira é a que anuncia para breve a prisão de Bolsonaro. Seria o que resta para que o roteiro seja encerrado, depois do cumprimento de todas as etapas e com todos os personagens envolvidos. * Por Moisés Mendes Não é bem assim. O roteiro estará incompleto, mesmo se Bolsonaro e outros generais forem encarcerados. Ficará faltando o elo empresarial do golpe, o setor que movimentou milionários e uma dinheirama incalculável, desde muito antes do 8 de janeiro. O mecanismo que, na máquina do fascismo, sustentou a disseminação em massa de ódio e mentira, já em 2018. Que deu suporte financeiro à rede do gabinete das milícias digitais do Planalto. Que muitas vezes subiu em palanques para pregar o golpe, se Bolsonaro falhasse na eleição. Que depois da eleição incitou as turbas a irem para as estradas. Que, quando os patriotas vacilavam e ouviam as manifestações de fé de Braga Netto, apelou para que não saíssem das rodovias. O setor empresarial que sustentou as máquinas bolsonaristas acionadas pela delinquência digital não é o mesmo dos laranjas que pagavam despesinhas. É o grupo com dinheiro grosso e capacidade de retórica e militância nas redes, até agora o único intocável, o mais impenetrável, o que não sofreu nenhum dano. Polícia Federal, Ministério Público e Alexandre de Moraes já desvendaram e alcançaram os idealizadores, os planejadores, os executores e os mandaletes do golpe, os civis e os fardados. Mas a facção do setor empresarial, que agiu também na pandemia com a produção e propagação de fake news, está intacta. Se Moraes teve a coragem de tirar de Braga Neto a chance de participar da divisão do panetone da família, às vésperas do Natal, é certo que terá, e logo, a mesma disposição para chegar ao núcleo endinheirado do golpismo. Uma estrutura empresarial que, pelo poder econômico, deve se sentir imune e inalcançável. Mas Moraes sabe, todos sabemos, que também essa ala não tem mais o suporte de ninguém. Leia também: STF rejeita recurso de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito do golpe Xandão manda prender Braga Netto, vice de Jair Bolsonaro, por obstrução judicial Braga Netto, Bolsonaro, Anderson Torres, Mauro Cid, todos foram abandonados pelos parceiros políticos e pela elite empresarial da velha direita, que apenas fingem protegê-los. Por isso, não temam reações a um cerco aos empresários golpistas. A maioria, apesar de milionários, nunca seria convidada a sentar-se à mesa com os rapazes de Campos Neto na Faria Lima. São de outras milícias periquitas que nem os talheres sabem usar. Essa facção, que reuniu conhecidos tios do zap, não tem nada, além de investigações intermináveis, que a imobilize, como aconteceu com os outros setores do golpe amordaçados por medidas cautelares. Continua atuando e se rearticulando. A inteligência da Polícia Federal deve saber em detalhes o que eles fazem. Os arapongas da Abin são sabedores. Moraes sabe o que eles continuam planejando. Se não abatumarem o panetone dessa facção, o serviço ficará pela metade. É preciso tirar do conforto os tios milionários líderes do fascismo, ou eles passarão o Natal e o Ano Novo como os únicos intocáveis da estrutura extremista em funcionamento desde a eleição de Bolsonaro em 2018. Moisés Mendes é jornalista em Porto Alegre, autor de “Todos querem ser Mujica” (Editora Diadorim) – https://www.blogdomoisesmendes.com.br/
Bolsonaro quebra silêncio, se junta a Mourão e choraminga sobre prisão de Braga Netto
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quebrou o silêncio e criticou a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro de seu governo e seu companheiro de chapa na eleição de 2022. Em publicação no X, antigo Twitter, na noite de sábado (14), o ex-capitão questionou: “Como alguém, hoje, pode ser preso por obstruir investigações já concluídas? Há mais de 10 dias o ‘Inquérito’ foi concluído pela PF, indiciando 37 pessoas e encaminhado ao MP”. Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Bolsonaro e atual senador, também choramingou contra a prisão do general. Mourão classificou a ação como “atropelo das normas legais” e defendeu Braga Netto, afirmando que ele “não representa nenhum risco para a ordem pública”. A declaração foi feita nas redes sociais. O General Braga Netto não representa nenhum risco para a ordem pública e a sua prisão nada mais é do que uma nova página no atropelo das normas legais a que o Brasil está submetido. — General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) December 14, 2024 Prisão de Braga Netto A prisão de Braga Netto foi decretada pelo STF, com base em suspeitas de obstrução à justiça no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado de 2022. Segundo a Polícia Federal (PF), a operação também cumpriu mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares relacionadas a atividades que estariam interferindo na instrução processual penal. A defesa de Braga Netto ainda não se pronunciou. O general foi detido no quartel da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, por decisão judicial. As investigações apontam que ele teria participado de reuniões que incluíram discussões sobre um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, ministro do STF. Esses encontros, de acordo com a PF, teriam ocorrido na casa de Braga Netto e faziam parte da trama golpista organizada por núcleos bolsonaristas. PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet (foto), concordou com a prisão do general Walter Braga Netto, no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes assinou a decisão, no último dia 10 de dezembro (terça-feira). “O pedido da autoridade policial (PF) convence da imprescindibilidade da providência em prol do avanço das investigações (…)”, disse o procurador. Gonet explicou no parecer que haveria “clara pertinência lógica”, e que haveria “necessidade”, “adequação” e “proporcionalidade da medida”. Por isso, a prisão preventiva seria uma medida capaz de garantir a ordem pública, segundo Gonet, para evitar a “continuidade do esquema criminoso deflagrado” e também a “interferência nas investigações que seguem em curso”. Ainda de acordo com o PGR, a partir do que se colheu de provas, são necessárias mais diligências para um juízo adicional e mais abrangente sobre a autoria dos crimes. O procurador-geral também identificou que existem provas o suficiente para as medidas de busca e apreensão nas casas dos investigados. Isso porque há, na avaliação do PGR, fortes indícios dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração do patrimônio tombado. Na decisão que autorizou a prisão, Moraes diz que a PF identificou que o general tentou obter detalhes da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestada em setembro do ano passado, o que fica caracterizada obstrução de Justiça. Ele fez contatos com o pai de Mauro Cid, o general Mauro César Lourena Cid. Mauro Cid confirmou a tentativa do general à Polícia Federal. Outro argumento aponta que a PF, no dia 8 de fevereiro deste ano, data da deflagração da operação “Tempus Veritatis”, encontrou papeis na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor de Braga Netto, que orientariam perguntas e respostas sobre delação.
Xandão manda prender Braga Netto, vice de Jair Bolsonaro, por obstrução judicial
Ele atuou na tentativa de golpe de estado contra o presidente Lula. Walter Braga Netto é o primeiro general quatro estrelas do Exército preso na história do Brasil. A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice-presidente na chapa derrotada de 2022. A operação, realizada na residência de Braga Netto no Rio de Janeiro, também incluiu buscas e apreensões em endereços associados ao militar. Ele está detido no Comando Militar do Leste, onde permanecerá enquanto seguem as investigações. Leia a nota da Polícia Federal: A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado (14/12), mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal em face de investigados no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito em 2022. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e um a cautelar diversa da prisão contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal. As medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas. Walter Braga Netto é o primeiro general quatro estrelas do Exército preso na história do Brasil. “Nem na ditadura outro general quatro estrelas havia sido preso. Na época, eles foram mandados para a reserva”, indica Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo. Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil e ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, foi detido em Copacabana, onde mora no Rio de Janeiro, e será entregue ao Comando Militar do Leste. Ele ficará sob custódia do Exército. “A propósito, Braga Netto vai ficar detido no mesmo pelotão que comandou em 2016, nas Olimpíadas do Rio”, lembra o jornalista. A seguir, veja o que se sabe sobre a investigação Qual é o inquérito? Quem é Braga Netto? Quais são os mandados? Por que Braga Netto foi preso? Quais suspeitas que recaem sobre Braga Netto? O que diz a defesa? O que diz o exército? Qual é o inquérito? A Polícia Federal investiga uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro após derrota na eleição de 2022. A investigação começou no ano passado e foi concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender 4 militares e um policial federal acusados de tentar matar Lula, Alckmin e Moraes. Em novembro, 37 pessoas foram indiciadas suspeitas de: abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Quem é Braga Netto? Braga Netto é um dos alvos da operação da PF por tentativa de dar golpe de Estado — Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo Braga Netto é um dos alvos da operação da PF por tentativa de dar golpe de Estado — Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo Walter de Souza Braga Netto é general da reserva do Exército, ex-ministro-chefe da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição presidencial de 2022. Nascido em Belo Horizonte (MG), o militar tem 67 anos. Ele entrou para o Exército em 1975. Em 2018, foi nomeado interventor da Segurança no Rio de Janeiro, durante o governo de Michel Temer (MDB), comandando as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e o sistema penitenciário do estado. Em fevereiro de 2020, Braga Netto entrou no governo Bolsonaro como ministro da Casa Civil. No ano seguinte, trocou de posição e assumiu o Ministério da Defesa. Um ano depois, deixou o ministério no prazo para concorrer às eleições de 2022 – ele acabou sendo o candidato a vice-presidente na chapa derrotada de Jair Bolsonaro. Quais são os mandados? A Polícia Federal cumpriu o mandado de prisão e fez buscas na casa do general, no Rio de Janeiro. Segundo apuração, o celular dele foi apreendido. Além disso, o Exército confirmou que foi feita uma busca na casa do Coronel Flávio Botelho Peregrino, também da reserva, em Brasília. Por que Braga Netto foi preso? Ao pedir a prisão preventiva de Braga Netto neste sábado, a PF argumentou a liberdade de Braga Netto representa um risco à ordem pública devido à possibilidade de voltar a cometer ações ilícitas. Teve participação relevante nos atos criminosos. Nas palavras de um investigador, era “a cabeça, o mentor do golpe- mas sob comando de Bolsonaro”. A Polícia Federal diz que Braga Netto: Coordenou ações ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (“kids pretos”) Entregou dinheiro em uma sacola de vinho para financiar as operações Tentou obter dados sigilosos do acordo de colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Tentou controlar as informações fornecidas e alinhar versões entre os investigados Teve ação efetiva na coordenação das ações clandestinas para tentar prender e executar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes Quais suspeitas que recaem sobre Braga Netto? Ele é suspeito de participar de uma tentativa de golpe de Estado e de assassinato de autoridades. Plano, elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes, foi apresentado a Braga Netto em reunião na casa dele em novembro de 2022. Na casa de Braga Netto, o tenentes-coronéis Mauro Cid e Ferreira Lima, e o major Rafael de Oliveira discutiram o plano junto a Braga Netto, que teria aprovado o documento. Braga Netto também é destacado como arquiteto da trama e alguém que atuou ativamente para reunir apoio ao plano golpista, segundo a Polícia Federal. Novos elementos também dão conta de que Braga Netto teria inclusive atuado nos financiamentos das ações ilegais, ao fazer repasses em dinheiro vivo a militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, usando até embalagens de vinhos. O que diz a defesa? A defesa de Braga Netto ainda não se pronunciou. Em novembro, depois de ser indiciado, Braga Netto disse que ‘nunca se tratou de golpe’ e nem de ‘plano de assassinar alguém’. O que diz o exército? Em nota, o Centro de Comunicação
STF rejeita recurso de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito do golpe
Decisão de 9 a 1 confirma legitimidade de Moraes e afasta alegação de parcialidade; durante julgamento virtual, prevaleceu o voto de Barroso, relator do caso Nesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 9 votos a 1, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. A decisão mantém Moraes no comando das investigações, reforçando o entendimento de que ele não figura como vítima direta nos crimes apurados. A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes estaria impedido de atuar por ser suposta vítima, mas a maioria dos ministros não viu fundamentos para tal afastamento. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que os crimes em questão afetaram a coletividade e não um indivíduo específico. “A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, explicou Barroso. Seu voto foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques. André Mendonça O único voto favorável ao impedimento de Moraes foi do ministro André Mendonça. Para ele, Moraes está na condição de vítima e não pode continuar comandando o inquérito. “Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de diretamente interessado”, justificou Mendonça. Em novembro, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outros 36 aliados pela tentativa de golpe, revelando planos que incluíam o assassinato de Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Com a decisão, Alexandre de Moraes permanece à frente do inquérito, consolidando a postura do STF contra ações antidemocráticas e investigações relacionadas a ataques às instituições.
Lula é o político com a melhor imagem, aponta AtlasIntel/Bloomberg
Enquanto o presidente tem maioria que enxerga sua imagem como positiva, no outro extremo está Arthur Lira com 85% de imagem negativa As pesquisas AtlasIntel/Bloomberg divulgadas nesta semana mostram que o presidente Lula é o político com a melhor imagem dentro do Brasil e um dos melhores entre os países da América Latina pesquisados. No relatório Latam Pulse, Lula tem sua imagem vista como positiva para 51% da população. Ele está à frente de figuras como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (50%) e Jair Bolsonaro (42%). No lado oposto, com o menor percentual de imagem positiva vem o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com somente 7% de imagem positiva e 85% de imagem negativa. A margem de erro do estudo é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No mesmo estudo, no entanto, um sinal de alerta para Lula, ainda que continue sendo bem visto pela maioria da população, a pesquisa mostra que na série temporal desde janeiro a avaliação positiva de seu desempenho caiu. Mesmo que dentro da margem de erro, os 47,3% que desaprovam o desempenho superaram os que aprovam, 47,1%, pela primeira vez. Porém, quando a pergunta é “Como você avalia o governo do presidente Lula?”, o ótimo/Bom (43,3%) supera o Ruim/Péssimo (43,1%) e o regular (13,3%) – cenário que precisa ser levado em consideração com o questionamento anterior. O estudo foi feito por Recrutamento digital aleatório (Atlas RDR) com 2.521 respondentes entre 21 e 27 de novembro. A margem de confiança é de 95%. América Latina Além do Brasil a mesma pesquisa Latam Pulse é realizada mensalmente em outros países da América Latina: Argentina, Colômbia, Chile e México. Neste contexto Lula fica atrás somente da recém-empossada Cláudia Sheinbaum, presidenta do México, e empata com Milei na aprovação. Imagem: Latam Pulse Para ter acesso aos relatórios, acesse: https://atlasintel.org/polls/latam-pulse
Lula desidrata Pimenta para dar mais sabor na comunicação do governo
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram inevitável a saída de Paulo Pimenta do comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom). A decisão ganhou força após Lula criticar publicamente a atuação da comunicação do governo durante o encerramento de um seminário promovido pelo PT na última sexta-feira (6). Um dos auxiliares próximos ao presidente afirmou que ficou claro o desejo de Lula em demitir Pimenta. Apesar da relação amistosa entre ambos, há a expectativa de que Pimenta possa ser realocado em outra pasta. A possível mudança ocorre em um momento em que Lula já havia revelado a aliados, nos últimos dias, sua insatisfação com a comunicação governamental e o desejo de reformular a área. A incerteza, porém, ainda persiste, dado o histórico do presidente de mudar de ideia em relação a decisões sensíveis. Nos últimos dias, Lula teve encontros com Sidônio Palmeira, marqueteiro responsável por sua campanha eleitoral de 2022. O presidente deseja que Palmeira esteja mais envolvido com a comunicação do governo, com foco na preparação para as eleições de 2026. Sidônio, no entanto, nega ter sido convidado para comandar a Secom e já recusou o mesmo cargo no final de 2022, antes da posse de Lula. O PT também tem sinalizado insatisfação com a comunicação do governo. Em uma resolução votada no sábado (7), o partido defendeu ajustes no modo como o governo dialoga com a sociedade. Durante participação por videoconferência no seminário do PT, Lula reconheceu os problemas e admitiu que mudanças são necessárias. “Há um erro na questão da comunicação, e eu sou obrigado a fazer as correções necessárias para que a gente não reclame de que não estamos nos comunicando bem”, afirmou o presidente.
Ministros do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira (13). A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo. Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa de Bolsonaro, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte diretamente interessada. De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe. “A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente. No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin
STF já condenou 310 por atos golpistas com penas e multas severas
Incitadores e executores são punidos com restrições, serviços comunitários e cursos sobre democracia; multa coletiva soma R$ 5 milhões Perto de completar dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os condenados incluem 229 executores e 81 incitadores. Os incitadores foram sentenciados por associação criminosa e incitação, recebendo penas alternativas, como 225 horas de serviços comunitários e participação obrigatória em um curso sobre democracia elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). Os condenados tiveram seus passaportes retidos, porte de arma revogado e estão proibidos de acessar redes sociais. Além disso, “eles deverão arcar ainda com o pagamento de danos morais coletivos no valor total de R$ 5 milhões, a ser dividido entre todos os condenados. Após a decisão definitiva, os condenados deixam de ser réus primários”, diz a PRG. Paralelamente, cerca de 500 envolvidos em crimes considerados leves firmaram acordos com o MPF para evitar condenações. Eles deverão cumprir 150 horas de serviços comunitários, participar do curso sobre democracia e atender às mesmas restrições impostas aos condenados. Após o cumprimento total, permanecerão réus primários. Os atos de 8 de janeiro resultaram em prejuízos materiais de R$ 30 milhões e danos irreparáveis a bens históricos. O STF atribuiu responsabilidade coletiva aos envolvidos, mesmo que nem todos tenham participado de todas as fases do ataque. – com informações da PGR
Discurso golpista de Bolsonaro foi a causa do 8 de janeiro, segundo a PF
Difusão de “forma rápida e repetitiva” de narrativas golpistas manteve o desejo de grupos extremistas de consumação do golpe Por André Richter, repórter da Agência Brasil – A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro propiciou o recente atentado com um homem-bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe. Na avaliação dos investigadores responsáveis pela conclusão do inquérito, a difusão de “forma rápida e repetitiva” de narrativas golpistas manteve o desejo de grupos extremistas de consumação do golpe que teria sido planejado pelo ex-presidente e seus aliados, mas não foi aplicado pela falta de adesão do Exército e da Aeronáutica. “Esse método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado democrático de direito criou o ambiente propício para o florescimento de um radicalismo que, conforme exposto, culminou nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado no atentado bomba ocorrido na data de 13 de novembro de 2024 na cidade de Brasília”, diz a PF. Além do atentado do dia 13 deste mês e os atos de 8 de janeiro, a PF citou a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, ocorrida em Brasília, no dia 12 de dezembro de 2022; e a tentativa de explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro daquele ano. Bolsonaro como líder do golpe No relatório, os investigadores afirmam ainda que Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022. “Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz o relatório. Segundo a PF, Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano elaborado pelos indiciados com o objetivo de sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Conforme a PF, o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, anuiu com a articulação golpista, colocando as tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro. O plano de golpe de Estado não foi consumado por falta de apoio dos comandantes do Exército e da Aeronáutica. “Lula não sobe a rampa” Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL) propõe ações para interromper o processo de transição de governo, “mobilização de juristas e formadores de opinião”. O documento encerra com o texto “Lula não sobe a rampa”. Segundo a PF, em uma clara alusão ao impedimento de que o vencedor das eleições de 2022 assumisse o cargo da presidência. O material foi apreendido na mesa do assessor do general Walter Braga Netto, coronel Peregrino, faz um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral de Bolsonaro. Após a retirada do sigilo, o inquérito do golpe foi enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.
Segundo a PF, Bolsonaro tinha ‘plena consciência’ e atuou para o golpe de Estado
Relatório final da investigação da Polícia Federal foi liberado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF Em seu relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país em 2022, a Polícia Federal (PF) afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha “plena consciência” do plano para a ruptura democrática e que atuou para que a medida fosse adotada. “Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, afirma a PF em seu relatório, que foi liberado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26). Durante a investigação, os agentes federais escutaram os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, que afirmaram que Bolsonaro convocou reuniões no Palácio do Planalto, após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, em novembro de 2022. O intuito dos encontros seria organizar um plano para a implementação de um golpe de Estado no país, para a manutenção de Bolsonaro no poder. De acordo com os ex-comandantes, o ex-presidente apresentou um documento que detalhava as hipóteses em que a ruptura democrática seria provocada. “Em outra reunião no Palácio da Alvorada, em data em que não se recorda, o então presidente Jair Bolsonaro apresentou uma versão do documento com a decretação do estado de defesa e a criação da comissão de regularidade eleitoral para ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral’”, disse o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes. Em seu depoimento, do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, afirmou que Bolsonaro teria sido alertado por ele que, caso continuasse com a tentativa de golpe de Estado, teria que ser preso. “Em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente após o segundo turno das eleições, depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de institutos previstos na Constituição Garantia da Lei e da Ordem (GLO), ou estado de defesa, ou estado de sítio, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, afirmou Baptista.