População brasileira vai parar de crescer em 2041, prevê pesquisa do IBGE
A partir deste ano, a população do país deve diminuir, até chegar aos 199,3 milhões em 2070. Os dados fazem parte das primeiras Projeções de População do IBGE com dados do Censo 2022 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê que a população brasileira vai parar de crescer em 2041, quando chegará a 220,43 milhões de habitantes. A partir deste ano, a população do país deve diminuir, até chegar aos 199,3 milhões em 2070. Os dados fazem parte das primeiras Projeções de População do IBGE com dados do Censo Demográfico 2022, divulgadas nesta quinta-feira (22). A gerente de Estudos e Análises Demográficas do IBGE, Izabel Marri, afirma que esse recuo será bastante desigual regionalmente. “A migração entre unidades da federação é um fator muito importante nas dinâmicas populacionais. Alguns estados são a origem e outros, o destino desses migrantes. Isso vai fazer com que cada estado tenha sua inflexão populacional em um momento diferente”, explica. Rio Grande do Sul e Alagoas devem ser os primeiros a reduzir sua população, já em 2027, com o Rio de Janeiro logo a seguir, em 2028. Por outro lado, Mato Grosso deve ser o último estado a fazer essa inflexão, em algum momento após 2070. Já Santa Catarina e Roraima devem começar a reduzir sua população em 2064. A pesquisa registrou ainda que, de 2000 a 2023, a taxa de fecundidade do país recuou de 2,32 para 1,57 filho por mulher. Entre os estados, a taxa mais alta foi de Roraima (2,26) e a mais baixa, do Rio de Janeiro (1,39). Essa mesma taxa deve recuar até 1,44 em 2040, quando atinge seu ponto mais baixo. As Projeções de População orientam políticas públicas das três esferas de governo e permitem que o IBGE atualize as amostras de suas pesquisas domiciliares. A gerente diz que a principal importância das projeções é informar qual é a população do país a cada ano, pois os censos demográficos ocorrem apenas a cada dez anos. “Essa informação, por idade e sexo, é fundamental para se elaborar políticas públicas voltada para crianças, idosos ou para a força de trabalho. Além disso, esses dados são a base para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE)”, afirma. Ela lembra que a redução da taxa de fecundidade ocorre desde os anos 1960. “Vários fatores contribuíram para isso, como a urbanização, a entrada das mulheres no mercado de trabalho e o aumento da escolaridade feminina, além da popularização da pílula anticoncepcional. Com isso, as taxas de fecundidade recuaram gradativamente de uma média de mais de seis filhos por mulher para os patamares atuais”, explica. Outros dados divulgados pelo IBGE: – A idade média da população brasileira atingiu 35,5 anos em 2023 e deve subir para 48,4 anos em 2070. – Idade média em que as mulheres tinham filhos era de 25,3 anos em 2000, passou para 27,7 anos em 2020 e deverá chegar a 31,3 anos em 2070. – Número de nascimentos por ano recuou de 3,6 milhões em 2000 para 2,6 milhões em 2022, e deve cair para 1,5 milhão em 2070. – De 2000 a 2023, taxa de mortalidade infantil recuou de 28,1 para 12,5 óbitos por mil nascidos vivos. Esse indicador cairá para 5,8 em 2070. – Esperança de vida ao nascer subiu de 71,1 anos em 2000 para 76,4 anos em 2023, e deve chegar aos 83,9 anos em 2070. – De 2000 a 2023, proporção de idosos (60 anos ou mais) na população brasileira quase duplicou, subindo de 8,7% para 15,6%. Em 2070, cerca de 37,8% dos habitantes do país serão idosos. – A idade média da população era de 28,3 anos em 2000, subiu para 35,5 anos em 2023 e deve chegar aos 48,4 anos em 2070
Eleições 2024: cresce em 78% o número de eleitores menores de 18 anos
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para os eleitores entre 18 e 70 anos, sendo facultativo para as demais faixas etárias O Brasil possui 1.836.081 eleitores menores de 18 anos, sendo 724.324 (0,46% do eleitorado) de 16 anos e 1.111.757 de 17 anos (0,71%). Comparado as eleições municipais de 2020, quando se alistaram 1.030.563, houve um crescimento de 78% dos que podem votar no dia 6 de outubro. Diferente do perfil geral do eleitorado, onde as mulheres (52,47%) são maioria entre os eleitores, na faixa etária menor há o predomínio masculino: são 362.230 (50,01%) de homens contra 362.094 (49,99%) de mulheres. Na faixa de 17 anos há uma inversão. As mulheres são 559.248 (50,30%) contra 552.509 (49,70%) dos homens. De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para os eleitores entre 18 e 70 anos, sendo facultativo para as demais faixas etárias. Os dados estão disponíveis nas estatistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que diz que a reversão foi iniciada em 2022, com crescimento de jovens eleitores acima de 51% na comparação com a última eleição geral. O TSE diz que desde 2018 as estatísticas do eleitorado brasileiro habilitado para votar mostram que o número de eleitoras e eleitores cresceu 6,21%, passando de 147 milhões para 156.454.011 pessoas nas Eleições 2022. Ao Tribunal, a cientista política e doutora pela Universidade de Brasília (UnB) Marcela Machado, afirma que o interesse dos jovens brasileiros pela disputa eleitoral pode ser justificado pelo recente histórico da política no país. Ela diz que as pessoas entenderam que tudo é política. “Então não dá para ficar isento. Falamos sobre política em todas as rodas. As pessoas estão muito mais conscientizadas de que a política é algo que toca a todo mundo, e muito dessa conscientização é por conta das redes sociais: vídeos, ações e linguagens mais palatáveis para atingir esse público”, afirma. Engajamento Além disso, a cientista diz que o relacionamento dos jovens com a política tem forte relação com o “engajamento” do pleito. “Eleições municipais tratam de temas a nível local, que, às vezes, não se convertem em engajamento. Por conta justamente dessa característica ‘paroquial’ das eleições municipais, as disputas são travadas entre famílias, entre lado ‘a’ e lado ‘b’. Na eleição geral, a tônica é mais social, coletiva. Naturalmente, engaja mais pessoas”, argumenta. Para ela, o interesse dos jovens também tem relação com a falta de conhecimento sobre o que faz um prefeito ou vereador, por exemplo. “Toca muito na questão da educação política. Jovens de 16 e 17 anos, se não sabem para que serve, qual é a função, o que vem de um vereador ou o que faz um prefeito, não se estimulam a participar daquele evento democrático”, diz a doutora. A pesquisadora também acredita que parte desse crescimento da consciência cidadã dos jovens com o processo eleitoral pode ser atribuído às campanhas lançadas pelo TSE. “O TSE aproveitou a oportunidade das redes sociais para informar esse público [com idade menor de 18 anos], de maneira mais incisiva, de que esse jovem eleitor é importante na política, com a mensagem clara: ‘Não deixe de participar’”, diz
Mais Médicos vive seu melhor momento após destruição com Bolsonaro
Em 2023, o governo Lula contratou quase 12 mil médicos que atuam nos rincões do país. O país caminha para 28 mil ativos no programa Mais Médicos Após a destruição do programa Mais Médicos durante o governo do ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL), o panorama atual já é bem diferente. Apenas no primeiro ano de governo, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou com fôlego a política pública. Hoje, o Mais Médicos está em seu momento com mais profissionais atuando pelo país desde a criação, em 2013. Também vale destacar que o Ministério da Saúde adotou uma política de valorização dos profissionais do programa. Hoje, são 25 mil médicos por todos os estados do país. Em junho, após anunciar aumento de 8,4% nos salários, a ministra Nísia Trindade adiantou que o país deve fechar o ano de 2024 com 28 mil profissionais. De acordo com a pasta, 60% dos médicos atuam nos municípios mais pobres do Brasil, sendo 33,8% em locais de alta vulnerabilidade e difícil acesso. Também vale destacar a presença de mais de 550 médicos em tribos indígenas isoladas. De acordo com estudo conduzido pela Universidade de Brasília (UnB), que entrevistou 613 indígenas, 47% deles relataram não ter feito qualquer atendimento médico antes do programa. A satisfação entre eles é de 93,1%. O programa ainda tem outros dados relevantes. A maioria dos profissionais são formados no Brasil, 62%, e 38% são intercambistas de diferentes países. E as mulheres são maioria. Elas representam 53,5% das médicas ativas, são 13.718 brasileiras com idades entre 25 e 44 anos “Extinção” do Mais Médicos O programa Mais Médicos foi praticamente extinto pelo ex-presidente radical de extrema direita Jair Bolsonaro. O programa que leva profissionais qualificados para os rincões do Brasil era alvo constante de ataques do político. Particularmente porque, no início, parte dos médicos vinham de Cuba, um país que vive em sistema socialista. A ilha caribenha mantém 50 mil médicos espalhados por 67 países. Durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, o país não hesitou em enviar força médica para a Itália, que vivia um colapso sanitário. Então, a solidariedade cubana através da exportação de seus maiores ativos, os médicos, é parte da história e da tradição. Após a expulsão dos médicos cubanos do Brasil, a reportagem da TVT News conversou com profissionais que deixaram o país às pressas, em 2018, diante dos ataques do presidente recém eleito. “Deixamos uma população carente de médicos que precisam de alguém para posar as mãos nos ombros das pessoas, conhecer suas dificuldades, necessidades. Não apenas as doenças”, relatou à reportagem a médica Marílyn Galloso. “Vou embora chorando e outros choram comigo. Saio com a satisfação de ter dado o melhor de mim”, completou. A retomada do programa Mais Médicos Então, ao extinguir o programa em 2018, Bolsonaro anunciou um outro programa similar; o Médicos pelo Brasil. Contudo, não passou de fachada. Apenas após três anos de governo vieram as primeiras contratações. E foram tímidas; apenas 529 profissionais anunciados no dia 18 de abril de 2022. Contudo, a situação mudou muito após a retomada dos investimentos na saúde da população com Lula. Em um ano de governo, a gestão petista contratou 11.896 profissionais. Para ter ideia da dimensão, em São Paulo, estado com maior número de profissionais ativos, as contratações no primeiro ano de governo significam 57,12% do total. Mais Médicos é uma política pública E com o fortalecimento do programa, cresce a influência de uma política pública bem sucedida. No início de junho, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a abertura de novos cursos de medicina no país devem seguir os requisitos presentes nos editais do Mais Médicos. Com a decisão do Supremo, em matéria relatada pelo ministro Gilmar Mendes, ganha a medicina brasileira a partir da melhor distribuição de profissionais pelo território nacional. “A política estabelecida na lei do Mais Médicos direciona a iniciativa privada para localidades especialmente necessitadas, ao permitir a instalação de faculdades de medicina em regiões com pouca oferta de médicos e serviços de saúde”, destaca nota do STF. Inspirações O sucesso do programa é tanto que virou modelo para outros países. Vale lembrar que a inspiração do Mais Médicos vem de potências em desenvolvimento humano. “Experiências de países com sistemas de saúde semelhantes ao do Brasil, como Canadá, Reino Unido e Espanha, inspiraram as estratégias de provimento por aqui (…) As exitosas iniciativas inspiraram a criação que hoje é referência de provimento médico na saúde pública de outros países”, informa o Ministério da Saúde, em boletim de maio deste ano.
1 milhão prestam Enem dos Concursos; governo já prevê nova prova em 2025
Governo vai preencher 6.640 vagas em 21 instituições federais, com salários até R$ 22.922 O governo Lula comemora o sucesso do CNU (Concurso Nacional Unificado), realizado neste domingo (18). De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), 1 milhão de pessoas prestaram o Enem dos Concursos. O gabarito oficial deve ser divulgado na terça-feira (20). Esther Dweck, do MGI, confirmou que o governo já estuda uma nova edição da prova, a ser promovida em 2025. “Vamos terminar esse (CNU) – e aí a gente conversa”, declarou a ministra. “Temos uma expectativa de fazer outro, mas queremos ver um balanço desse para ver tudo que podemos para aprimorar também para, aí sim, anunciar a possibilidade de um novo.” Com o Enem dos Concursos, o governo vai preencher 6.640 vagas em 21 instituições federais, com salários até R$ 22.922. Na maior seleção da história do serviço público federal brasileiro, a prova foi aplicada em 72.041 salas, de 3.647 locais distribuídos por 228 municípios, em todas as 27 unidades federativas. “São números que vão refletir em um serviço público com a cara do Brasil. Espero que a gente tenha muita gente para mostrar a diversidade brasileira”, disse Lula, neste domingo, em uma das salas de situação que monitoraram a prova. “Para mim, é uma alegria saber que a gente está inovando no jeito de contratar. Precisamos adequar a máquina pública ao século 21.” Lula lembrou que, pela primeira vez na história, nenhum candidato teve de se deslocar mais de 100 quilômetros para fazer o exame. “Isso foi feito para facilitar para todos os brasileiros que quisessem participar”, enfatizou o presidente. Cerca de 215 mil funcionários públicos foram mobiliados para a segurança e a logística do CNU. Entre os inscritos, mais de 10 mil eram indígenas – e 400 mil se declararam cotistas. Ainda conforme o governo, 59% dos inscritos no CNU tem até 34 anos. Os jovens de 15 a 19 anos representam 5% dos candidatos.
Morre Silvio Santos, ícone da TV brasileira, aos 93 anos
Figura emblemática da TV brasileira faleceu em São Paulo. Ele estava internado por complicações de um quadro de H1N1 Morreu neste sábado (17), aos 93 anos, o empresário e apresentador Silvio Santos, ícone da televisão e da cultura brasileira. A morte foi confirmada pelo SBT, pelas redes sociais. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, de São Paulo, desde 1º de agosto, para tratar de um quadro de H1N1 Quem era Sílvio Silvio Santos, cujo nome real é Senor Abravanel, nasceu em 12 de dezembro de 1930 no Rio de Janeiro. Filho do imigrante grego Alberto Abravanel e da turca Rebeca Abravanel, ele começou a trabalhar como camelô aos 14 anos, quando aprendeu a negociar e a expor a sua potência vocal. A carreira artística de Silvio iniciou quando ele se tornou locutor de rádio em meados da década de 1950. Rapidamente ganhou notoriedade por seu estilo carismático e espontâneo. Então, no início da década de 1960, passou a atuar como apresentador de televisão. Mais precisamente, ainda com imagem em preto e branco, foi em uma tarde de domingo, 2 de junho de 1963, que Silvio Santos entrou no ar, pela primeira vez, com o programa homônimo na extinta TV Paulista. A tecnologia da época não importava: Senor Abravanel, o homem por trás do Silvio, “sorriu” as palavras iniciais e “coloriu” a transmissão com o carisma característico que o coroaria até hoje, 60 anos depois, maior animador de televisão no Brasil – um sobrevivente do cancelamento, mesmo após tropeços considerados por alguns como socialmente incorretos. No percurso de mais de meio século, Silvio passou por outras empresas, como a TV Globo. Na década de 1980, o apresentador diversificou suas atividades e criou a sua própria emissora – o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), que, sob sua liderança, se tornou um importante concorrente das redes de televisão estabelecidas no país. Com o Programa Silvio Santos (PSS), o show sempre foi ele. O contrário, também. Foi assim por décadas até o pandêmico ano de 2020. “Seu show dominical já teve mais de dez horas de duração e já contou com mais de uma centena de formatos. Essas são marcas muito expressivas”, lembrou o professor e escritor Fernando Morgado, autor da biografia “Silvio Santos: A Trajetória de um Mito”, em entrevista a O TEMPO para uma reportagem sobre a celebração de 90 anos do apresentador. Ironicamente, embora a tecnologia atual permita uma exibição em alta definição de imagem e de som, a “cor” deixou de estar lá. Senor se afastou, em 2020, das atividades como apresentador, sendo substituído, na tela, pela filha, Patrícia Abravanel. Além de sua carreira na televisão, como empresário, ele fundou o Grupo Silvio Santos, que investiu em diversos empreendimentos, incluindo comércio e imóveis. Não por acaso, além do incensado carisma em frente às câmeras, Silvio também era conhecido por sua habilidade em negócios. Silvio ainda ensaiou uma curta carreira política, chegando a se candidatar à Presidência da República nos anos 80, mas sua candidatura, à época, foi indeferida. Dono de uma fortuna estimada em R$ 1,6 bilhão, segundo a revista “Forbes”, Silvio Santos deixa seis filhas, Cintia, Silvia, Renata, Rebeca, Patrícia e Daniela, e a esposa, Íris Abravanel.
Morre, aos 96 anos, o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto
Ele estava internado desde a última segunda-feira (5) no Hospital Israelita Albert Einstein em decorrências de complicações no seu quadro de saúde Morreu na madrugada desta segunda-feira, 12/8, aos 96 anos, o economista Antonio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal. Ele estava internado desde a última segunda-feira (05/8) no Hospital Israelita Albert Einstein em decorrências de complicações no seu quadro de saúde. Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Delfim Netto foi um dos principais personagens da economia brasileira e um dos mais longevos ministros da Fazenda do País, tendo ocupado o cargo entre os anos de 1967 e 1974. Foi, ainda, ministro do Planejamento entre 1979 e 1985, ministro da Agricultura (1979) e embaixador do Brasil na França (1975-1977). Após a redemocratização, permaneceu como figura de destaque nos meios econômico e político. No período em que foi ministro da Fazenda, a economia brasileira registrou as maiores taxas de crescimento em sua história (média anual de 9% de crescimento do PIB de 1968 a 1974), com a criação de 15 milhões de novos empregos. Em 1973 o Brasil alcançou o crescimento recorde de 14,4% do PIB, com inflação de 12% – era o início do período de bonança conhecido como “milagre econômico”. Em oito anos de forte crescimento, o Brasil passou da 48ª posição para o 8º lugar entre as maiores economias mundiais. Como ministro do Planejamento, na década de 1980, comandou a economia brasileira durante a segunda maior crise financeira mundial do século 20, causada pelo choque dos preços do petróleo e pela elevação dos juros americanos para quase 22% ao ano. O Brasil viveu um período de altas taxas de inflação e três anos de recessão, mas foi o primeiro país em desenvolvimento a vencer a crise, com a economia voltando a crescer 5,6% em 1984. Após o fim do regime militar, Delfim Netto participou das eleições em 1986 como candidato à Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado federal por cinco vezes consecutivas, a primeira delas como constituinte. Em 2014, Delfim Netto doou para a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), sua biblioteca pessoal, com um acervo de mais de 100 mil títulos, acumulados em quase oito décadas – o que a tornou uma das mais relevantes do País. Tem mais de 10 livros publicados sobre problemas da economia brasileira e centenas de artigos e estudos. Escrevia semanalmente nos jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico e para a revista Carta Capital. Seus artigos eram também publicados regularmente em cerca de 70 periódicos de todo o País. Delfim Netto deixa filha e neto. Não haverá velório aberto e seu enterro será restrito à família. De inimigo da classe trabalhadora a conselheiro de Lula, o negócio de Delfim Netto era o poder Assinou o AI-5 e a Constituição de 88. Neste artigo, Joaquim de Carvalho revela as contradições e os bastidores da trajetória do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto foi um economista influente desde a ditadura até os dois primeiros mandatos de Lula. Foi ministro da Fazenda entre 1967 e 1974, período em que o PIB cresceu muito acima da média mundial e que ficou conhecido como milagre econômico. Em favor da verdade histórica, porém, é preciso registrar que esse milagre teve como base um brutal arrocho dos salários, em consequência da manipulação dos índices de inflação. Na mesma época, a renda no País ficou mais concentrada. Delfim Netto estava no centro das decisões econômicas, e seu modelo, sintetizado numa célebre frase de sua autoria (“é preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”), foi duramente criticado por duas lideranças da sociedade civil, que mais tarde governariam o País: Fernando Henrique Cardoso e Lula. Com Delfim, o bolo havia crescido, mas a maioria dos brasileiros ficou fora da festa. Fundado em 1969 por Fernando Henrique Cardoso e outros intelectuais para abrigar professores e pesquisadores perseguidos pela ditadura, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) denunciou, em estudos alentados, o aumento da desigualdade social e econômica do País na década de 70. Em 1973, um centro de pesquisas ligada aos sindicatos dos trabalhadores, o Dieese, apurou que, sob Delfim Netto, os índices de inflação tinham sido manipulados. O estudo do Dieese foi confirmado por outras instituições e serviu de base para que, a partir de 1975, um jovem sindicalista iniciasse uma campanha nacional pela recuperação dos salários. Era Lula, que tinha acabado de assumir pela primeira vez a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista. Delfim Netto, que havia deixado o Ministério da Fazenda um ano antes e tinha sido nomeado embaixador do Brasil na França, era apresentado como o grande algoz da classe trabalhadora. Lula, no entanto, nunca deixou de dialogar com ele. Na época em que se discutia a abertura política, em 1978, fez parte de um seleto grupo criado pelo então ministro da Justiça, Petrônio Portella, juntamente com Cláudio Lembo e o presidente da Fiesp. Uma notinha em jornal deu conta de que Lula teve uma reunião na casa de Delfim Netto em São Paulo, com esse grupo. A nota, vazada por fontes ligadas à ditadura, tinha o objetivo de queimar o líder metalúrgico, que ameaçou abandonar as discussões. Alguns meses depois, mesmo sob ameaça, Lula comandaria a maior greve dos metalúrgicos no Brasil. Acabaria preso e, sob holofotes da mídia mundial, fundaria o Partido dos Trabalhadores, um marco na história do Brasil. Delfim Netto, portanto, como antípoda da classe trabalhadora, foi fundamental para a ascensão de Lula e Fernando Henrique Cardoso, indiscutivelmente duas lideranças de um país que se redemocratizava. Delfim era tão identificado com o regime militar que, em 1969, ao assinar o Ato Institucional número 5, que, entre outras aberrações, suspendeu as garantias do habeas corpus, declarou ao ditador Costa e Silva, em sessão gravada: “Eu estou plenamente de acordo com a proposição que está sendo analisada no Conselho. E, se Vossa Excelência me permitisse, direi mesmo que creio que ela não é suficiente.” Delfim
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento. Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento. No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento. Segundo a advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da mulher que recusou a transfusão, as testemunhas de Jeová passam dificuldades para manter sua saúde. Eliza também defendeu que o Estado deve oferecer tratamentos sem o uso de transfusão de sangue. “A recusa não é um capricho. Recusar transfusão de sangue está estritamente ligado ao exercício da dignidade pessoal e para viver poder em paz com ela mesma e com o Deus que ela tanta ama, Jeová. Será que essa recusa é um ato de extremismo, de fanatismo religioso ou será que o avanço da medicina e do direito tem apontado que é razoável e legitimo um paciente fazer essa escolha em razão de suas convicções religiosas?”, questionou. O defensor público Péricles Batista da Silva defendeu a implantação de um protocolo para atendimento das testemunhas de Jeová e disse que a escolha de não passar pela transfusão deve ser respeitada quando médicos tiverem conhecimento da condição. “Não há como obrigar um paciente adulto e capaz a receber um tratamento médico.” Para o advogado Henderson Furst, representante da Sociedade Brasileira de Bioética, a autonomia dos pacientes deve ser respeitada pelos médicos, contudo ele apontou que há insegurança jurídica para os profissionais de saúde. “Trata-se de observar um entendimento mais amplo. Como registrar essa autonomia? Um testamento será suficiente? Preciso registrar no cartório ou não?”, questionou. Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações das partes envolvidas no processo. Os votos serão proferidos no julgamento da causa, que ainda não tem data definida.
Moraes determina soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Ele estava detido desde agosto de 2023, acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para favorecer Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo Moraes, os motivos que justificaram a prisão preventiva há um ano não se aplicam mais. A Informação é da coluna da jornalista Camila Bomfim, do g1. Com a liberdade, Vasques terá que seguir algumas medidas cautelares, como: uso de tornozeleira eletrônica; apresentação periódica à Justiça; cancelamento do passaporte e proibição de deixar o país; suspensão do porte de arma de fogo e a proibição de uso das redes sociais. Silvinei Vasques está detido desde 9 de agosto de 2023, após ser acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para favorecer Jair Bolsonaro (PL).
Lei Maria da Penha completa 18 anos: relembre a história
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – Criada após Maria da Penha ter sido vítima de duas tentativas de feminicídio, a lei desempenha um papel importante na desnaturalização da violência nas relações A Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006) completa 18 anos nesta quarta-feira (7/8). Apesar dos avanços ao longo do tempo, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no combate à violência doméstica e familiar. Considerada uma das legislações mais avançadas no mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU), a lei trouxe inovações como medidas protetivas de urgência e a criação de equipamentos de proteção às vítimas. Somente em Minas Gerais, foram registrados mais de 75,5 mil casos de violência doméstica e familiar em 2024, dos quais 9.095 aconteceram na capital mineira – configurando uma média diária de 343 casos no estado e 41 em Belo Horizonte. Os dados são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Antes de a Lei Maria da Penha entrar em vigor, esse tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo e enquadrado na Lei n° 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Não havia dispositivo legal para punir com mais rigor os autores de violência, que tinham penas reduzidas a prestações de serviço à comunidade, como pagamento de cestas básicas ou trabalhos comunitários. Atualmente, a legislação garante uma série de direitos para as vítimas: além de estabelecer a definição do que é a violência doméstica e familiar – caracterizando suas formas, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral –, configura-a como crime, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e cria mecanismos de proteção às vítimas. Maria da Penha A Lei Maria da Penha recebeu este nome em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que lutou pela criação de uma legislação que contribuísse para o combate à violência familiar e doméstica após ter sido agredida e sofrido duas tentativas de feminicídio por parte de seu marido, Marco Antonio Heredia Viveros. Ela conheceu o marido, um colombiano, enquanto cursava um mestrado na Universidade de São Paulo (USP), ainda em 1974. No mesmo ano, começaram a namorar e se casaram pouco tempo depois. Até então, ela afirmava que ele demonstrava ser muito amável, educado e solidário com todos ao seu redor, mas a situação mudou quando ele obteve a cidadania brasileira e se estabilizou profissional e economicamente. Em 1983, Maria da Penha foi vítima de uma tentativa dupla de feminicídio, quando Marco Antonio disparou um tiro em suas costas enquanto ela dormia, deixando-a paraplégica. Ele alegou à polícia que o ocorrido foi uma tentativa de assalto — versão que foi desmentida posteriormente pela perícia. Quatro meses depois, Maria da Penha voltou para casa, mas foi mantida em cárcere privado por 15 dias e sofreu uma tentativa de eletrocussão durante o banho. Ela conseguiu sair de casa com a ajuda de familiares e amigos, mas a punição de Marco Antonio só veio após 19 anos, após dois julgamentos e duas sentenças. Ao todo, Marco Antonio deveria cumprir quase 25 anos de pena, mas permaneceu apenas dois anos em regime fechado. Diante da falta de medidas legais e ações efetivas para proteção e garantia de direitos das vítimas de violência doméstica e familiar, foi formado, em 2002, um Consórcio de ONGs Feministas para a elaboração de uma lei que pudesse abordar esses casos. Após muitos debates, o Projeto de Lei nº 4.559/2004 da Câmara dos Deputados chegou ao Senado Federal (Projeto de Lei de Câmara nº 37/2006) e foi aprovado por unanimidade em ambas as Casas. Finalmente, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 11.340/2006. Legislação A Lei Maria da Penha é referência e, hoje, é considerada uma das mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica e familiar, ao lado de legislações da Espanha e da Mongólia. De acordo com dados do Banco Mundial, dos 188 países registrados na instituição, apenas 25 não contam com leis de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. A maioria deles está localizada na África (Camarões, República Democrática do Congo, Eritreia, Guiné, Guiné Equatorial, Líbia, Mali, Mauritânia, Níger, Somália, Sudão, Sudão do Sul e Tanzânia) e na Ásia (Afeganistão, Irã, Iraque, Myanmar, Omã, Catar, Rússia, Síria, Iémen, Cisjordânia e Gaza), com ainda um na Europa (Estônia) e um no Caribe (Haiti). Considerada um elemento importante para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares, a Lei modifica o Código Penal, possibilitando que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada, sem chance de serem punidos com penas alternativas. Ela também aumenta o tempo de detenção e prevê medidas protetivas, que incluem a saída do agressor do domicílio e a proibição de aproximação da vítima ou dos filhos, além de estabelecer que o agressor deve frequentar centro de educação e reabilitação para passar por tratamento psicossocial. O Estado é obrigado a garantir às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar proteção policial, comunicar o Ministério Público e o Poder Judiciário, e encaminhar a vítima ao hospital, posto de saúde ou instituto médico legal, além de fornecer transporte para a agredida e seus filhos até um local seguro sempre que houver risco de morte. Cumprindo a função de proteger mulheres em situação de violência e salvar vidas, a Lei também estabelece a criação de políticas públicas de prevenção, assistência e proteção às vítimas; prevê a instituição de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; institui medidas protetivas de urgência; e promove programas educacionais com perspectiva de gênero, raça e etnia, entre outras propostas.
Golpista Fátima de Tubarão é condenada a 15 anos de prisão
Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, mais conhecida como Fátima de Tubarão, ganhou notoriedade após sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Aos 67 anos, natural de Tubarão, Santa Catarina, a idosa possui múltiplos perfis em redes sociais, onde expressa apoio a pautas bolsonaristas, como o voto impresso e a paralisação de caminhoneiros após as eleições presidenciais de 2022. Além dos atos de vandalismo e incitação à violência, a bolsonarista possui um histórico criminal. Em 2014, ela foi condenada a 3 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto por tráfico de drogas. Na ocasião, foi flagrada por policiais militares em comunicação com um usuário de entorpecentes, o que levou à apreensão de pedras de crack com um adolescente que saía de sua casa. Ela alegou que apenas alugava quartos para obter renda, mas as autoridades confirmaram seu envolvimento direto na atividade criminosa. Outro episódio ocorreu em 2012, quando Fátima foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina por falsificação de documentos e estelionato. Ela utilizou documentos falsos para obter linhas telefônicas em nome de outra pessoa, causando prejuízos à vítima que recebeu cobranças indevidas. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sexta-feira (2), o julgamento da Ação Penal nº 2.339, envolvendo Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza. A ré é acusada de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou todas as preliminares apresentadas pela defesa de Fátima e considerou a ação procedente, condenando-a pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além da pena de prisão, Fátima foi condenada, juntamente com outros envolvidos, a pagar R$ 30 milhões em danos materiais. Os ministros Zanin e Flavio dino seguiram o voto de Moraes na condenação da golpista que deverá pegar pelo menos 15 anos de cana. Moraes vota para condenar a bolsonarista 'Fátima de Tubarão' a 17 anos de prisãohttps://t.co/EKlUcNOr5dEla é julgada pelos crimes de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio e associação criminosa pic.twitter.com/WO2WR3UkeG — Marciano Brito ☆ 🚩☆🚩☆🚩 (@MarcianoBrito13) August 2, 2024