Nova Indústria Brasil completa 1 ano com investimentos de R$ 3,4 trilhões
Do total, R$ 1,2 trilhão é de investimento público e R$ 2,2 trilhões do setor produtivo para fortalecer a produção nacional nos próximos anos Numa solenidade nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo comemorou o primeiro ano da Nova Indústria Brasil (NIB), fundamental para o crescimento da economia e ampliação das exportações. Do total de R$ 3,4 trilhões, R$ 1,2 trilhão é de investimento público, incluindo recursos do Plano Mais Produção (P+P), braço de financiamento da NIB, do Mover e de programas alinhados, como o Novo PAC e o Plano de Transformação Ecológica. Já o setor produtivo anunciou R$ 2,2 trilhões para o fortalecimento da produção nacional nos próximos anos. São áreas como agroindústria, automotivo, bioeconomia e energia renovável, construção civil, indústria da saúde, papel e celulose, siderurgia e defesa, aero e nuclear. “Nós crescemos o ano passado, a indústria em geral 3,1%, a indústria de transformação, 3,7%, o dobro da média mundial”, festeja o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que coordena o NIB. Alckmin disse que as exportações da indústria de transformação somaram US$ 189 bilhões, que também foi recorde. “E recorde também na criação de emprego e de renda para nossa população”, diz. No evento, também foi lançada as metas da missão 6 da NIB com investimentos públicos e privados de R$ 112,9 bilhões para ampliar o domínio brasileiro na área de soberania e defesa nacional. A missão busca aumentar o controle em áreas como radares, satélites e foguetes. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou investimentos de R$ 4,2 bilhões para projetos nos setores aeroespacial e de defesa. Os recursos são geridos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e apoiam 52 projetos estratégicos. “São os recordes que nós estamos fazendo na história. Em 2023 e 2024 foram R$ 30 bilhões para apoiar 2 mil projetos relacionados a missões da NIB. É o maior programa de inovação da história, da parte da Finep são R$ 51 bilhões até 2026, mas quero dizer que mais da metade disso já foi investido”, disse a ministra. Ela ressaltou o impacto do investimento na base industrial de defesa brasileira: “A nossa base industrial de defesa é forte e competitiva, catalisadora do desenvolvimento nacional. Nunca antes o MCTI investiu tanto na indústria de defesa com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)”, diz. Durante o evento, a ministra e o presidente da Finep, Celso Pansera, assinaram um contrato de crédito de R$ 331 milhões com a Embraer. O financiamento tem como objetivo modernizar e ampliar a competitividade da empresa nos setores da missão 6. Centro de Alcântara Luciana anunciou que o país se prepara o lançamento do satélite brasileiro e dos primeiros veículos lançadores nacionais a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. Assim, o Brasil deixará de usar as bases de lançamento em países como a Índia e a China. “Dentre as entregas, veremos nosso satélite da indústria nacional no espaço e teremos os primeiros veículos lançadores nacionais decolando de Alcântara (..) Com isso, nos próximos anos, esperamos garantir uma regularidade de lançamentos de satélites nacionais em veículos brasileiros a partir de Alcântara. Essa iniciativa visa superar nossas vulnerabilidades na área espacial, incluindo satélites de comunicação e sistemas de geoposicionamento (GPS)”, disse a ministra. Missões da NIB Missão 1 – Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética Metas Promover o crescimento do PIB Agroindústria em até 3% ao ano, de 2024 a 2026; e em até 6%, ao ano, de 2027 a 2033; Ampliar a mecanização da agricultura familiar para 28% em 2026 e para 35% em 2033; Ampliar a tecnificação da agricultura familiar para 43% em 2026 e para 66% em 2033, incentivando o suprimento do mercado por máquinas e equipamentos nacionais, com promoção do desenvolvimento regional. Cadeias Produtivas Prioritárias Agricultura de precisão (drones) Máquinas agrícolas e suas partes e componentes Fertilizantes e biofertilizantes Investimento R$ 546,7 bilhões R$ 250,3 bilhões público R$ 296,4 bilhões privado Projetos relacionados – Programa Mais Alimentos – Estratégia Nacional para o Desenvolvimento da Agroindústria Sustentável Missão 2 – Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde Metas Produzir no País, 50% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde em 2026, e 70% em 2033. Cadeias Produtivas Prioritárias Medicamentos e princípios ativos biológicos Vacinas, hemoderivados e terapias avançadas Dispositivos médicos (equipamentos médicos) Investimento R$ 59,2 bilhões R$ 19,7 bilhões público R$ 39,5 bilhões privado Projetos relacionados – Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Missão 3 – Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades Metas Contratar 2 milhões de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), dos quais 500 mil com fornecimento de energia renovável (painéis fotovoltaicos) até 2026, e 6,9 milhões moradias (1,4 milhão com painéis fotovoltaicos) até 2033. Aumentar a participação de veículos eletrificados (elétricos e híbridos) com baterias nacionais na comercialização de veículos novos para 3% em 2026 e para 33% em 2033. Cadeias Produtivas Prioritárias Sistemas de propulsão Baterias elétricas Trens e suas partes e componentes Investimento R$ 1,6 trilhão R$ 606 bilhões público R$ 1,06 trilhão privado Projetos relacionados – Minha Casa, Minha Vida – Estratégia BIM BR Missão 4 – Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade Meta Transformar digitalmente 25% das empresas industriais brasileiras em 2026, e 50%, em 2033, assegurando a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias. Cadeias Produtivas Prioritárias Semicondutores Robôs industriais Produtos e serviços digitais avançados Audiovisual Investimento R$ 240,4 bilhões R$ 139,7 bilhões público R$ 100,7 bilhões privado Projetos relacionados – Novo Padis – Brasil Mais Produtivo – Lei da Informática – Brasil Semicon Missão 5 – Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações Metas Promover
Cai o número de endividados no país, aponta entidade do comércio
Pelo segundo mês consecutivo, o percentual de famílias endividadas caiu no país, chegando a 76,1%, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado de janeiro representa uma queda de 0,6 ponto percentual em relação a dezembro e de 2 p.p. no comparativo com o mesmo período em 2024. Em janeiro, 20,8% dos brasileiros destinaram mais da metade dos rendimentos às dívidas, o maior percentual desde maio de 2024. Em média, as famílias destinaram 30% dos ganhos para esta finalidade, um aumento de 0,2 p.p.. O estudo mostrou o crescimento da percepção de endividamento, com 15,9% da população considerando estar “muito endividada”, contra 15,4% no final do ano passado. “Os juros elevados e a seletividade do crédito fazem com que os consumidores procurem fazer menos dívidas e, como efeito adverso, aumentam sua percepção de endividamento. A leve melhora da inadimplência indica que houve um esforço nas casas brasileiras para equilibrar suas finanças, mas o comprometimento crescente da renda acende um sinal de alerta para a economia em 2025”, avalia o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros. Segundo a entidade, como consequência dessa preocupação crescente, menos famílias estão com dívidas em atraso. Elas agora representam 29,1%, diante dos 29,3% de dezembro. O percentual daquelas que não têm condições de pagar o que devem também teve recuo mensal, de 13% para 12,7%. Apesar disso, os resultados ainda se mantêm acima dos patamares observados em janeiro de 2024, de 28,3% e 12%, respectivamente. “Apesar da queda do endividamento, as dívidas estão consumindo uma parcela maior da renda das famílias brasileiras, especialmente por causa dos juros altos e prazos mais curtos. Esse cenário pode manter a inadimplência em patamares elevados nos próximos meses”, explica o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares. A pesquisa também analisou o endividamento por faixa de renda. Houve queda de 0,8 p.p. entre as famílias que recebem mais de dez salários mínimos (65,3%) e de 1 p.p. entre as que ganham até três salários mínimos (79,5%), no comparativo com dezembro. As famílias mais vulneráveis – até 3 salários mínimos – representaram o único grupo cujo percentual de endividamento aumentou, na comparação com janeiro de 2024 (79,2%). Já a saída da inadimplência demonstra ser um caminho mais longo. A redução da parcela de consumidores com dívida em atraso ocorreu apenas entre os que ganham de três a cinco salários mínimos, saindo de 28,1% em dezembro para 27,5%. No decorrer de 1 ano, houve alívio apenas na faixa entre cinco e dez salários mínimos, com o índice caindo de 22,7% para 22%. O cartão continua sendo a principal modalidade de crédito utilizada pelos consumidores, atingindo 83,9% do total de devedores, mesmo com a retração de 2,9 p.p., na comparação anual. Em contrapartida, destacam-se o crédito pessoal, com um aumento de 1,3 p.p., atingindo 10,9%, e os carnês, com crescimento de 0,6 p.p. em relação a 2024, chegando a 16,8%. Apesar da recente melhora dos índices de endividamento e inadimplência, a CNC alerta que o endividamento das famílias pode voltar a crescer ao longo do ano. Os percentuais devem começar a subir a partir de março, fechando 2025 com 77,5% das famílias brasileiras endividadas e 29,8% inadimplentes. “A necessidade de recorrer ao crédito para consumo, somada à manutenção de juros elevados, deve tornar a gestão financeira um desafio ainda maior para os consumidores brasileiros”, disse o economista Felipe Tavares
Peso no bolso – Fevereiro começa com o aumento dos preços dos combustíveis
Reajuste do diesel pela Petrobras e aumento do ICMS provocaram aumento A partir deste sábado (1º), abastecer o veículo ficará mais caro. O reajuste do preço do diesel pela Petrobras e o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, são os responsáveis pela alta. No caso do diesel, a Petrobras elevou o preço nas refinarias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), para reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços internacionais. Além disso, a alíquota de ICMS subirá R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Em relação à gasolina e ao etanol, a Petrobras não alterou o preço nas refinarias, que está com defasagem em torno de 7% em relação aos preços internacionais. No entanto, a alíquota de ICMS subiu R$ 0,10, de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro. O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis passam a ser reajustas anualmente, com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior. No caso do gás de cozinha, as alíquotas cairão R$ 0,02, de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. Segundo o Confaz, a queda ocorre porque o botijão ficou mais barato no ano passado, o que se refletiu em ICMS mais baixo. As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores: Combustíveis Alíquotas até janeiro A partir de 1º de janeiro Gasolina/Etanol R$ 1,37 por litro R$ 1,47 por litro Diesel / Biodiesel R$ 1,06 por litro R$ 1,12 por litro Gás de cozinha R$ 1,41 por quilo R$ 1,39 por quilo O impacto no preço final depende do mercado. Isso porque os preços da Petrobras são fixados nas refinarias, cabendo às distribuidoras, aos postos de combustíveis e aos comerciantes, no caso do gás de cozinha, estabelecer o preço final. Geralmente, os aumentos de tributos e de preços nas refinarias são repassados aos consumidores. Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro (ou por quilo, no caso do gás de cozinha). Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação. Querosene de aviação Outro combustível que ficará mais caro em fevereiro é o querosene de aviação. A Petrobras anunciou a elevação do preço em 8%, equivalente a R$ 0,31 por litro nas refinarias. Diferentemente dos demais combustíveis, o preço do querosene de aviação é definido a cada mês, por estar atrelado ao dólar e à cotação internacional do petróleo. Com o reajuste em fevereiro, o querosene de aviação acumula alta de R$ 0,56 por litro em 2025 (+15,6%). Segundo a Petrobras, desde dezembro de 2022, o preço do querosene caiu R$ 0,93 por litro (-18,3%).
Fake News alimentam a ideia de que o PIX será taxado
Receita Federal desmente fake news da extrema direita e explica o reforço no processo de fiscalização financeira para a modernização dos meios de pagamento A extrema direita inundou as redes sociais com uma nova fake news na tentativa de prejudicar o governo federal. A bola da vez da desinformação tenta emplacar que os pagamentos via PIX seriam taxados: uma grande mentira. Os divulgadores dessa notícia falsa têm se aproveitado que a Receita Federal ampliou a fiscalização sobre transações financeiras neste início de ano para divulgar a fake news. O Ministério da Fazenda prontamente se manifestou ao apontar as mentiras e esclarecer a verdade, que é o reforço no processo de fiscalização financeira para acompanhar a modernização dos meios de pagamento. Nas suas redes, a Fazenda destaca: “ALERTA FAKE NEWS. Não, a Receita Federal NÃO vai cobrar impostos sobre o PIX! O que está acontecendo é uma atualização do sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento, como o PIX.” Em nota, a Receita esclarece: “falso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do Pix. A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.” Mudanças A partir de 1º de janeiro a Receita Federal atualizou seu sistema, o e-Financeira, para acompanhar novos meios de pagamento e melhorar o gerenciamento de riscos, em um processo classificado como: “modernização da fiscalização financeira”. Dessa maneira, a Receita visa acompanhar a evolução tecnológica que criou novas modalidades de transferência de valores, dentre elas o PIX. A partir de agora movimentações financeiras de pessoas física por PIX, TED, cartão, saque ou depósito de dinheiro, inclusive entre contas do mesmo titular, que somadas ultrapassarem R$ 5 mil por mês serão informadas para a Receita pelas instituições financeiras. A regra também vale para pessoas jurídicas, mas o valor para que sejam prestadas as informações é de R$15 mil. Estas informações já eram prestadas pelos bancos tradicionais. Agora, além dos novos limites, operadoras de cartão, bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais também deverão informar os dados. É destacado pela Receita que as informações prestadas seguirão respeito absoluto às normas legais dos sigilos bancário e fiscal: “Tal medida, respeita os contornos legais, inexistindo qualquer elemento que permita identificar a origem ou a natureza dos gastos efetuados
Microempreendedores apostam em crescimento em 2025
O mercado de beleza e saúde em Montes Claros e região está em plena expansão, impulsionado pelo crescimento dos microempreendedores que apostam na inovação, qualidade e personalização para atrair novos clientes em 2025. Marcas de renome como Cosmobeauty e Lovemed, acreditam neste movimento da economia do Brasil, e apostam em atendimento de qualidade, soluções modernas e diferenciadas para os profissionais do setor da beleza e saúde. O microempresário Fernando Madureira, espera que o ano de 2025 seja ainda melhor para os negócios do que foi em 2024 e 2023. “Ano passado fizemos investimentos na Cosmobeauty, abrimos a Lovemed, distribuidora exclusiva da Ibramed – maior marca de equipamentos de fisioterapia e estética da América do Sul. Estamos confiantes que este ano será ainda melhor para os negócios”, ponderou Madureira. (*) Pesquisa Sebrae/FGV A Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Sebrae realizou uma pesquisa e divulgou em dezembro do ano passado, que aponta que seis em cada dez microempreendedores individuais (MEIs) em todo o Brasil acreditam que 2025 será ainda melhor que 2024. (*) A pesquisa da FGV e Sebrae, aponta que 37% dos microempreendedores individuais seguem confiantes no crescimento do mercado. Fernando Freire Madureira, representante da Cosmobeauty em Montes Claros e região, além de proprietário da Lovemed, acredita no crescimento do segmento para este ano. “Estamos vivendo uma transformação no mercado, com uma busca crescente por produtos que atendem às necessidades específicas de profissionais e consumidores. Nosso compromisso é oferecer soluções que combinam qualidade, tecnologia e um excelente custo-benefício, fortalecendo o mercado regional e apoiando os microempreendedores em sua trajetória de sucesso”, afirma Madureira. Já para 26%, o ano passado foi igual a 2023 e para 30% dos entrevistados o ano foi pior. Em se tratando de setores da economia, os microempreendedores mais otimistas estão concentrados na indústria, com 41%, seguido por serviços com 37% e pelo comércio com 35%. Outro aspecto identificado na pesquisa Sebrae/FGV confirma que 68% dos microempreendedores entrevistados pretendem adotar novas estratégias em 2025 para estimular as vendas, tais como: investir em propaganda; aumentar a variedade de produtos e serviços; investir em cursos e treinamentos; reduzir preços ou oferecer descontos; e ainda aumentar os prazos de vendas ou oferecer parcelamentos. Cosmobeauty e Lovemed A Cosmobeauty, conhecida nacionalmente por sua linha de produtos inovadores para beleza e cuidados estéticos, e a Lovemed, distribuidora exclusiva da Ibramed, é especializada em acessórios, materiais, máquinas e espetáculos para profissionais da saúde. Ambas as empresas desempenham um papel crucial na capacitação e possuem itens de alta performance para os empreendedores locais e da região. Para 2025, a expectativa é que o setor cresça ainda mais, acompanhando as tendências globais e a demanda por serviços e produtos personalizados. “Investir em qualidade e inovação é o caminho para conquistar espaço em um mercado tão competitivo. Estamos felizes em contribuir para o fortalecimento da economia local e oferecer oportunidades de crescimento para os profissionais da região”, conclui Madureira. O cenário do setor de beleza reflete uma mudança significativa no perfil do consumidor, cada vez mais exigente e atento às novidades e cuidados com a saúde. Com essa evolução, os microempreendedores encontraram terreno fértil para desenvolver seus negócios e consolidar sua presença no mercado. Por jornalista Wesley Gonçalves, com informações do site: https://novapetropolis.cdls.org.br/seis-em-cada-dez-meis-preveem-crescer-em-2025-aponta-sebrae/
Rubens Menin critica juros altos: “isso não tem sentido”
Fundador da MRV avalia que o Brasil vive um “ciclo perverso” na política monetária e alerta para os impactos no mercado imobiliário O empresário Rubens Menin concedeu entrevista à Folha de S. Paulo, em que criticou duramente a política monetária do Banco Central e alertou para o risco de o Brasil entrar em um “ciclo perverso” de juros elevados. “Estamos pagando juros altíssimos, o segundo mais alto do mundo. Isso não tem sentido”, afirmou, destacando a necessidade de uma comunicação mais clara do governo para acalmar o mercado. Fundador e presidente do conselho de administração da MRV, Menin considera que a alta da Selic tem minado os instrumentos de crédito, especialmente no setor imobiliário. “Aos poucos, vai sangrando, sangrando, até um momento em que não tem volta”, disse, referindo-se aos financiamentos habitacionais e à retração no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Ele defendeu a independência do Banco Central, mas insiste que a política monetária “sozinha não resolve o problema do Brasil”. O empresário também comentou o impacto dos juros altos na estratégia das empresas, que veem seus custos de capital dispararem. “As companhias reduzem investimentos para conseguir pagar os juros da dívida”, afirmou. Segundo ele, a restrição de crédito afeta desde bancos digitais, como o Banco Inter (do qual é acionista), até indústrias e consumidores que veem a renda comprometida. “Os juros altos são uma armadilha para as pessoas”, alertou. Menin, que investe no clube Atlético-MG por meio de uma SAF (Sociedade Anônima do Futebol), pontuou ainda a relevância das “bets” (apostas esportivas) como fonte de receita para o futebol. No entanto, pediu regulamentação para evitar o endividamento descontrolado de apostadores. “Alguma regulamentação deve ser feita, porque há uma parcela vulnerável da população sofrendo com o vício do jogo”, defendeu. Além dos investimentos no mercado esportivo e imobiliário, Rubens Menin é fundador da CNN Brasil e proprietário da Rádio Itatiaia. “Para se ter notícias, é preciso investimento. A imprensa é fundamental para a democracia”, afirmou
Reforma do IR garante isenção até R$ 5 mil com ganho na arrecadação federal
Segundo auditores da Receita, com essa medida, a arrecadação adicional seria de R$ 41,06 bilhões, superando o custo da isenção para as faixas de renda mais baixas (previsto em R$ 35,5 bilhões). A proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) apresentada pelo Governo Federal no final de novembro de 2024 promete isentar contribuintes com rendimentos de até R$ 5.000,00 mensais, beneficiando cerca de 16,1 milhões de brasileiros. Apesar do custo estimado de R$ 35 bilhões, um sistema de alíquotas progressivas para os mais ricos garantiria a neutralidade fiscal, segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) com possível ganho de arrecadação. O estudo do Sindifisco Nacional, ao qual o Portal Vermelho teve acesso, serve de contraponto à crítica do mercado financeiro e economistas ortodoxos, que reagiram negativamente sobre seus impactos fiscais e econômicos. A incerteza contribuiu para a escalada do dólar, que ultrapassou a marca de R$ 6,30 nas últimas semanas. Segundo o Sindifisco, a medida não agravará o rombo das contas públicas se for implementada em conjunto com o aumento da tributação sobre os mais ricos. A proposta, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em dezembro de 2024, é vista como um movimento para reduzir desigualdades tributárias no país. O governo defende que as mudanças no IR não resultarão em perda de arrecadação, pois a isenção até R$ 5 mil seria compensada por uma tributação maior para os que ganham acima de R$ 50 mil mensais. Haddad reforçou que a isenção só será aprovada com a garantia de aumento na tributação das altas rendas. De acordo com o Sindifisco, se as medidas forem implementadas conjuntamente, há potencial para um aumento líquido na arrecadação. Alíquota efetiva para os mais ricos: a chave para a compensação O estudo do Sindifisco propõe a implementação de alíquotas efetivas progressivas, partindo de 0% para rendimentos anuais de R$ 600 mil e chegando a 10% para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão. Com essa medida, a arrecadação adicional seria de R$ 41,06 bilhões, superando o custo da isenção para as faixas de renda mais baixas (previsto em R$ 35,5 bilhões). “O exercício que propomos deixa claro que não há perda de arrecadação. Um sistema mais progressivo beneficia toda a sociedade e está alinhado ao princípio da capacidade contributiva previsto na Constituição”, explicou Dão Real, presidente do Sindifisco. A medida alcançaria cerca de 160 mil declarantes das faixas mais altas de renda, corrigindo distorções em que milionários pagam percentuais significativamente inferiores aos das classes médias. Atualmente, por exemplo, um contribuinte com rendimentos de R$ 24,5 milhões por ano paga apenas 5,12% de IR, enquanto quem ganha R$ 280 mil anuais contribui com 11,34%. Milionários e professores: uma comparação desigual Se milionários fossem taxados com a mesma alíquota efetiva de 12,8% paga por um professor universitário, o incremento anual na arrecadação seria de R$ 35,5 bilhões, o equivalente ao gasto com segurança pública de todos os estados do Nordeste e Centro-Oeste em 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. “Não há justificativa ética ou econômica para que bilionários paguem menos impostos, proporcionalmente, do que professores universitários. Embora a proposta atual seja um avanço, ainda há muito a ser feito para corrigir as distorções do sistema tributário brasileiro”, destacou Isac Falcão, ex-presidente do Sindifisco Nacional. Falcão acredita que a resistência à proposta reflete a aversão das elites a pagar mais impostos. Ele também destaca que a liberação de recursos para contribuintes de menor renda deve estimular a economia por meio do consumo, enquanto a maior tributação sobre os ricos tem impacto mínimo, já que esse grupo tende a poupar em vez de gastar. Combate à elisão fiscal e ajustes na tabela O Sindifisco alertou que o incremento estimado de R$ 5,5 bilhões pode não se materializar devido a estratégias de planejamento tributário abusivo. Para mitigar esse risco, é essencial intensificar o combate a práticas de elisão fiscal e fortalecer a fiscalização da Receita Federal. Outro ponto destacado foi a necessidade de corrigir a defasagem acumulada da tabela do IR, que alcançou 149,19% até 2023. A reforma reduziria esse índice para 87,26%, mas ainda deixaria um resíduo significativo, evidenciando que o problema da defasagem histórica não seria totalmente resolvido. Rumo a uma Reforma Ampla? Embora a expectativa inicial fosse de uma ampla reforma do IR, o governo optou por um caminho mais simples com alíquotas mínimas. Essa solução permite avançar na tributação de lucros e dividendos, hoje isentos, sem necessariamente revisar toda a estrutura tributária. Economistas se posicionaram considerando que a medida não resolve a complexidade do sistema tributário e pode gerar distorções adicionais. Já o Sindifisco considera que a medida é um passo necessário e viável para enfrentar as desigualdades fiscais, sem depender de uma reforma total. Neutralidade fiscal e justiça tributária O governo deve enviar as propostas ao Congresso em fevereiro de 2025, após o recesso parlamentar. O desafio será aprovar as mudanças garantindo que as medidas compensatórias sejam implementadas de forma integrada, evitando que a isenção cause um desequilíbrio fiscal. A combinação da isenção para rendas de até R$ 5 mil e a tributação mais justa dos extratos superiores não apenas garantiria a neutralidade fiscal, mas também promoveria maior equidade no sistema tributário. Segundo o Sindifisco, essa é uma oportunidade de modernizar o IR e alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais. Apesar das dificuldades previstas no Congresso Nacional, a proposta traz avanços significativos na busca por um sistema tributário mais justo e progressivo
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; valor sobe para R$ 1.518
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado. A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, o salário mínimo crescerá de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação. A política atual de reajuste continua valendo. Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A diferença é que haverá um teto de reajuste em 2,5% acima da inflação. Aprovada pelo Congresso no último dia do ano legislativo, a lei do salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por causa da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pela regra anterior, o salário mínimo para 2025 ficaria em torno de R$ 1.528. Isso equivale à inflação pelo INPC de 4,84% nos 12 meses terminados em novembro, mais o crescimento de 3,2% do PIB em 2023. Com o novo teto, a parcela do crescimento do PIB estará limitada a 2,5%, levando ao novo valor de R$ 1.518. O novo salário só começará a ser pago no fim de janeiro ou início de fevereiro, referente aos dias trabalhados em janeiro de 2025
Salário mínimo sobe 7,5% e a passa a R$ 1.518 em janeiro de 2025
Aumento de 106 reais passa a valer já a partir do próximo mês 26 de dezembro de 2024, 19:36 h 191 O salário mínimo terá um acréscimo de R$ 106 a partir de 1º de janeiro de 2025, passando dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518. A nova política de correção, aprovada pelo Congresso, deve proporcionar uma economia de R$ 15,3 bilhões aos cofres públicos em 2025 e 2026. Oajuste de 7,5% segue a regra do pacote de contenção de gastos liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A revisão tem como pilar principal o limite ao ganho real do salário mínimo, algo que representa um recuo em relação à política de valorização adotada em outros momentos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se a fórmula anterior continuasse valendo, o novo mínimo poderia chegar a R$ 1.528, mas a mudança resultou em uma perda de R$ 10 em relação ao cálculo anterior. O governo vai oficializar o valor de R$ 1.518 por meio de decreto presidencial, que deve ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. A aprovação da revisão foi considerada uma vitória política para Haddad, pois reduz o ritmo de crescimento de despesas obrigatórias como aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. Grande parte dessas obrigações governamentais é atrelada ao valor do salário mínimo, o que torna qualquer alteração no piso salarial um fator essencial na elaboração do Orçamento. Com esse novo modelo, o Executivo estima maior previsibilidade nas contas públicas, fortalecendo a estratégia de ajuste fiscal. A contenção do crescimento dos gastos obrigatórios é vista como uma das chaves para garantir equilíbrio nas finanças, sobretudo diante dos desafios econômicos e sociais que exigem recursos públicos constantes.
Regulamentação da reforma tributária é aprovada na Câmara; veja o que muda
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (17), por 324 votos favoráveis, 123 contrários e três abstenções, o projeto de regulamentação da reforma tributária. Agora, a proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os pontos mais debatidos, destacam-se rejeições a mudanças propostas pelo Senado, como o desconto de 60% para novos tributos aplicados a serviços de saneamento básico. O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), justificou que tal alteração impactaria diretamente na alíquota geral, resultando em um aumento de carga tributária. Um dos pontos de maior destaque foi a decisão de reincluir bebidas açucaradas, como refrigerantes, na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo (IS), conhecido popularmente como “imposto do pecado”. A Câmara também manteve a isenção de impostos para uma lista de 383 medicamentos, revertendo a alteração feita no Senado que previa a definição dos itens isentos por meio de lei complementar. Com a aprovação, a alíquota padrão dos novos tributos deve ter uma redução de 0,7 ponto percentual, segundo Reginaldo Lopes. Ele afirmou que as alterações foram negociadas com líderes partidários para garantir um consenso mínimo entre as bancadas. O texto também traz uma cláusula que limita a alíquota a 26,5%. Caso esse limite seja ultrapassado, o governo será obrigado a propor um projeto de lei complementar para rever os benefícios fiscais. Principais mudanças rejeitadas pela Câmara Algumas propostas aprovadas no Senado foram descartadas pelos deputados, incluindo: – Serviços de saneamento básico: a exclusão de 60% dos tributos foi retirada, pois causaria aumento da carga tributária. – Serviços veterinários e cibernéticos: também foram removidos da lista de descontos tributários. – Cesta básica: itens como água mineral, biscoitos e bolachas perderam o benefício de alíquota reduzida. – Sociedades Anônimas do Futebol (SAF): a alíquota sobre essas entidades foi mantida em 8,5%, revertendo a redução para 5% aprovada pelos senadores. Impactos e próximos passos A reforma tributária, promulgada em 2023, é considerada uma das prioridades do governo Lula. O projeto aprovado regulamenta a aplicação dos novos tributos: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): de competência estadual e municipal. Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): de caráter federal. Imposto Seletivo (IS): aplicado a itens nocivos à saúde e ao meio ambiente. Esses tributos substituirão gradualmente cinco impostos existentes (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), prometendo simplificar e tornar o sistema tributário mais justo. Além da proposta aprovada, uma segunda regulamentação, que trata da criação do Comitê Gestor do IBS, aguarda análise no Senado