Do réis ao real – Conheça as moedas que o Brasil teve desde a Independência
Bicentenário: País teve nove trocas de padrão monetário desde 1822 O Brasil teve nove trocas de padrão monetário e várias moedas desde a independência, em 1822. O primeiro “dinheiro” oficial brasileiro foi o Réis, que ficou mais de 400 anos em circulação. O país só lançou sua segunda moeda oficial em 1942, quando então nasceu o Cruzeiro que, mais de cinco décadas depois, se transformaria no Real. A linha do tempo monetária do Brasil é marcada por diversas mudanças na economia, que acabaram influenciando nas trocas de moedas do país. O Banco Central do Brasil (BC) divulgou uma cartilha intitulada “Dinheiro no Brasil”, que conta a história econômica e numismática brasileira. Veja abaixo algumas curiosidades, baseadas na cartilha do BC, sobre o sistema monetário brasileiro: Réis Essa moeda já circulava no Brasil desde a época da colonização. Quando veio a independência, em 1822, o réis foi mantido como unidade monetária. As patacas, que circularam por 139 anos, foram as moedas que ficaram mais tempo em vigência no Brasil, de 1695 a 1834. Em 1834, a Casa da Moeda do Rio de Janeiro cunhou uma nova série de moedas em prata para substituir as patacas. Cruzeiro (Cr$) – 1942 a 1967 Em 1942, havia 56 tipos diferentes de cédulas no Brasil. Para uniformizar o dinheiro em circulação, foi instituída a primeira mudança de padrão monetário no país. O antigo Réis deu lugar ao Cruzeiro. Um cruzeiro correspondia a mil réis. Cruzeiro Novo (NCr$) – 1967 a 1970 A desvalorização do Cruzeiro levou à criação de um padrão de caráter temporário, para vigorar durante o tempo necessário ao preparo das novas cédulas e à adaptação da sociedade ao corte de três zeros. As cédulas do Cruzeiro Novo foram aproveitadas, recebendo carimbos com os novos valores. Mil cruzeiros correspondiam a um cruzeiro novo. Cruzeiro (Cr$) – 1970 a 1986 Em março de 1970, o padrão monetário voltou a chamar-se Cruzeiro, mantendo a equivalência com o Cruzeiro Novo. Um cruzeiro novo correspondia a um cruzeiro. Cruzado (Cz$) – 1986 a 1989 O crescimento da inflação, a partir de 1980, foi a causa da instituição de um novo padrão monetário, o Cruzado. Um cruzado equivalia a mil cruzeiros. A maioria das cédulas do Cruzado foi aproveitada do Cruzeiro, recebendo carimbos ou tendo suas legendas adaptadas. Cruzado Novo (NCz$) – 1989 a 1990 Em janeiro de 1989, foi instituído o Cruzado Novo, com unidade equivalente a mil cruzados. Os três últimos valores emitidos em cruzados receberam carimbos em cruzados novos e, em seguida, foram emitidas cédulas específicas do padrão. Cruzeiro (Cr$) – 1990 a 1993 Em março de 1990, a moeda nacional voltou a se chamar Cruzeiro, com unidade equivalente a um cruzado novo. Novamente circularam cédulas carimbadas, com legendas adaptadas e cédulas do padrão. Cruzeiro real (CR$) – 1993 a 1994 Em julho de 1993, uma nova reforma monetária foi promovida no país, instituindo-se o Cruzeiro Real. A unidade equivalia a mil cruzeiros. Foram aproveitadas cédulas do padrão anterior e emitidas cédulas novas. Real (R$) – 1994 até hoje Em 1º de julho de 1994, foi instituído o Real, cuja unidade equivalia a CR$ 2.750,00. Não houve corte de zeros ou carimbagem de cédulas do padrão anterior. O Banco Central do Brasil determinou a substituição de todo o dinheiro em circulação História das moedas do Brasil desde 1822 Antes de se declarar independente, o pau-brasil foi a principal mercadoria utilizada no Brasil como elemento de troca entre os nativos e os europeus, numa espécie de moeda-mercadoria. Com as expedições, chegaram as primeiras moedas estrangeiras. Só a partir de 1694, quando dom Pedro II criou a primeira Casa da Moeda Brasileira, na Bahia, foi que as primeiras moedas brasileiras, as patacas, começaram a circular no país. Moeda mais valiosa Para comemorar sua coroação como Imperador do Brasil, dom Pedro I mandou cunhar moedas de 6.400 réis, em ouro, conhecidas como “Peça da Coroação”. Por não ter agradado ao imperador, a produção dessas moedas foi suspensa. Foram fabricados apenas 64 exemplares e, por isso, são hoje muito raros. Moedas do Brasil independente Logo após a Independência, as moedas mantiveram o mesmo padrão das moedas do período colonial, sofrendo pequenas alterações para se adequar à nova situação política. Nas moedas de ouro e prata, as Armas de Portugal foram substituídas pelas do Império e acrescentou-se a frase “In hoc signo vinces” – “Com este sinal vencerás”. Cobre falsificado Entre 1823 e 1831, além das casas da moeda do Rio de Janeiro e da Bahia, casas de fundição em outros estados também cunharam moedas de cobre, o que facilitou o surgimento de inúmeras falsificações, principalmente na Bahia. O governo, numa tentativa de acabar com as falsificações, determinou o recolhimento dessas moedas, substituindo-as por cédulas do Tesouro Nacional, atualmente muito raras. Cruzados substituem as patacas Em 1834, a Casa da Moeda do Rio de Janeiro cunhou uma nova série de moedas em prata para substituir as patacas, que circularam durante todo o período colonial. O valor de 400 réis – cruzado – deu nome à série. Cédulas fabricadas na Inglaterra Para uniformizar as cédulas em circulação e acabar com as falsificações, em 1835, as antigas notas do extinto Banco do Brasil e as cédulas para o troco do cobre foram substituídas por cédulas do Tesouro Nacional. Essas cédulas possuíam certas características que dificultavam a falsificação. Foi a primeira vez que o Tesouro Nacional assumiu o monopólio das emissões. Emissões de bancos particulares Com o aumento da população e o alto custo dos metais preciosos utilizados na fabricação de moedas, as cédulas tornaram-se cada vez mais necessárias no decorrer do século XIX. Como a extensão do território brasileiro dificultava a distribuição de cédulas, entre 1836 e 1854, o governo autorizou bancos particulares a emitirem juntamente com o Tesouro Nacional. O segundo Banco do Brasil O segundo Banco do Brasil formado pela fusão do antigo Banco do Brasil com o Banco Comercial do Rio de Janeiro, iniciou suas atividades em 1854, na condição de único emissor. Em 1857, para atender às
Bolsonaro “rouba” R$ 195 da população mais vulnerável que recebe o “Auxílio Brasil”
Auxílio de R$ 600 era mentira e a prova está no Diário Oficial Jair Bolsonaro vai ter de enfrentar o velho provérbio português: “quem dá e toma vira corcunda”. Por Fernando Brito – Tijolaço Mandou, no último dia do prazo legal, a proposta de Orçamento da União sem incluir nela a manutenção do aumento do “Auxílio Brasil”, seu principal estratagema para conseguir o voto dos mais pobres, com a desculpa de que o fará se e quando for votada uma emenda constitucional que quebre o “teto de gastos”. É a versão 2.2 da botina dos coronéis do interior, na qual dava-se um pé do calçado e e outro, só depois da eleição. Porque, nem com os atropelos já usuais, há tempo para aprová-la antes do pleito. Depois é uma história na base do “acredite se quiser”. Lembra Bruno Boghossian, na Folha, que “só na primeira semana de propaganda eleitoral, a campanha de Jair Bolsonaro mandou veicular 21 vezes em cada emissora de rádio a promessa de manter o Auxílio Brasil em R$ 600 no ano que vem”, fora as três vezes que disse isso no debate da Band. A esta altura, as outras campanhas já estão produzindo peças com as promessas presidenciais e as manchetes que as desmentem. Aliás, Lula tem sua própria fala, no debate da Band, dizendo que o aumento não estava garantido e que “existe uma mentira no ar”. Agora, a mentira saiu no Diário Oficial.
Pela 4ª vez governo Bolsonaro propõe salário mínimo sem aumento real
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) uma proposta de Orçamento que prevê um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023, sem aumento real pelo quarto ano seguido. A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro, seguindo a política de valorização aprovada em lei ainda no governo Dilma Rousseff (PT) A vigência dessa política terminou justamente em 2019. Desde então, o atual governo tem optado por apenas recompor a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ajuste que é obrigatório para assegurar a manutenção do poder de compra dos trabalhadores. O valor proposto pelo governo representa R$ 90 a mais em relação ao piso atual, fixado em R$ 1.212. A cifra também ficou R$ 8 acima dos R$ 1.294 estimados em abril, quando o governo apresentou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Entre o envio da LDO e a fixação de novos parâmetros para elaborar o Orçamento, as projeções para a variação do INPC neste ano aumentaram. No início de julho, o Ministério da Economia estimou uma alta de 7,41% no índice-valor usado na previsão do Orçamento. Nas últimas semanas, porém, as projeções do mercado financeiro para a inflação arrefeceram, na esteira da redução de tributos sobre combustíveis. Caso essa tendência se mantenha, o reajuste pode ser eventualmente menor. O valor efetivo do salário mínimo em 2023 só será conhecido no fim do ano, quando o presidente editar a MP (medida provisória) com o novo piso. É também no fim do ano que o governo faz o ajuste do chamado resíduo, eventuais diferenças entre a projeção e a inflação efetiva. Isso ocorre porque o governo define o piso nacional antes de o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar o resultado oficial para o INPC, o que ocorre no início de janeiro. Neste ano, por exemplo, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.212,70 -ou R$ 1.213 com o arredondamento habitual. Mas o governo tinha uma previsão menor para a inflação e acabou fixando o piso em R$ 1.212, um real abaixo do necessário. O ajuste dessa diferença não é incorporado na previsão enviada com o Orçamento, mas é feito no momento da edição da MP (medida provisória) que estipula o novo salário mínimo. Além das variações de inflação, o valor do salário mínimo pode sofrer influência do resultado das urnas em outubro. Líder nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete retomar a política de valorização, com ganhos reais para os trabalhadores. Em uma lista de propostas incluídas no site oficial da campanha, o petista cita a busca por “reajustes acima da inflação para aumentar o poder de compra das famílias”. Quando foi presidente, Lula iniciou uma política de concessão de aumentos no salário mínimo acima da inflação. Sua sucessora, Dilma Rousseff, formalizou a prática com uma fórmula que vigorou entre 2011 e 2019: reajuste pelo INPC mais o crescimento real do PIB de dois anos antes. O governo Bolsonaro, por meio da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), optou nos últimos anos por descontinuar essa política, devido ao efeito cascata do reajuste do salário mínimo sobre outras despesas públicas. Benefícios previdenciários, assistenciais e despesas como abono salarial (espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que ganham até dois pisos) e seguro-desemprego são atrelados ao valor do salário mínimo. Na LDO 2023, os técnicos calcularam que cada R$ 1 de aumento no valor do salário mínimo eleva o gasto total do governo em R$ 389,8 milhões. Na prática, o reajuste do salário mínimo pela inflação teria um impacto de R$ 35,1 bilhões no ano que vem. Sob o teto de gastos, que prevê um limite para as despesas corrigido pela inflação, qualquer concessão de aumento real levaria à necessidade de um corte de gastos em outras áreas para evitar o descumprimento da regra. A escolha do atual governo, porém, é constantemente criticada por entidades que representam os trabalhadores. Neste ano, o valor pago não era suficiente para comprar sequer duas cestas básicas por mês na cidade de São Paulo em janeiro, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Emaio deste ano, o valor atual de R$ 1.212 foi aprovado pelo Congresso sob críticas até mesmo de parlamentares governistas.
Inadimplência cresce e atinge 6,4 milhões de pessoas em Minas Gerais, um recorde
Se considerada a população total no Estado, o endividamento já atinge 30% dos habitantes O número de cidadãos inadimplentes em Minas Gerais chegou ao maior índice da história em julho. Levantamento feito pela Serasa Experian contabilizou 6,4 milhões de mineiros com o nome negativado no início do segundo semestre. O montante já representa 30% da população total do Estado, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 21,4 milhões de habitantes. Se considerada somente a população adulta, 38,7% das pessoas acima de 18 anos no Estado estão com pendências financeiras. O percentual também é o maior da história. Ao todo, de acordo com o estudo, são 6.457.021 endividados que somam R$ 25,6 milhões em débitos atrasados. O valor médio da dívida por cidadão em Minas é de R$ 3.974,76. Na análise dos dados nacionais, o Brasil atualmente contabilizou em julho 67,6 milhões de pessoas inadimplentes, o maior índice desde 2016, segundo a Serasa Experian. Atualmente, 41,8% da população adulta no Brasil está com o nome negativado, afirma o estudo. A maior parte de pessoas que estão endividadas integra a faixa de 26 a 40 anos, segundo a Serasa. O setor que lidera o ranking de clientes negativados é o de bancos e cartões com 28,6% do total. Em seguida aparecem: utilities, que compila contas básicas como água, gás e energia (22,2%), financeiras (13,7%), varejo (12,4%), serviços (10,1%), telefonia (6,8%) e securitizadoras (2,1%). Siga O Tempo no Google News Seguir “Os recordes consecutivos de inadimplência do país refletem a alta da taxa básica de juros e a inflação ainda elevada, que impactam a realidade financeira dos brasileiros”, afirma o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi. Limpa nome Conforme a Serasa, o mutirão Limpa Nome, feito pela empresa, pode ser uma oportunidade para auxiliar quem está com as contas no vermelho. A iniciativa permite a negociação de dívidas com até 90% de desconto e possibilidade de parcelamento em 36 vezes sem juros. Segundo Aline Maciel, gerente do Serasa Limpa Nome, a solução conta com o apoio de empresas para possibilitar a recuperação do poder de compra dos brasileiros sem impactar a renda mensal. “Quando um inadimplente renegocia o débito, a dívida sai do seu nome logo após pagar a primeira parcela, o que o auxilia a retomar crédito”, explica Aline. “A ação foi a maneira que as empresas envolvidas encontraram para conter a alta da inadimplência”, complementa. Em julho, a Serasa concedeu mais de R$ 3,5 bilhões em descontos nas negociações realizadas pelo Serasa Limpa Nome. Para auxiliar os consumidores a saírem do vermelho, a companhia, junto a empresas parceiras, disponibilizou mais de 23 milhões de dívidas para negociação de até R$ 100 e mais de 68 milhões até R$ 1.000. As mulheres foram as que mais utilizaram o serviço de renegociação da Serasa, representando 54% do total. “Com a previsão de que este cenário ainda leve algum tempo para estabilizar, ações como a do Serasa Limpa Nome se fazem imprescindíveis. O consumidor que quiser, ainda, contar com outros recursos para sair do vermelho pode verificar, por exemplo, a possibilidade de utilizar o aumento do Auxílio Brasil, que passa de R$ 400 para R$ 600 por mês até dezembro deste ano”, acrescenta o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi. Fonte: Jornal O Tempo
Saiba quais são as marcas dos empresários que querem dar um golpe de estado no Brasil
Empresas estão entre os assuntos mais comentados no Twitter e internautas prometem boicote às marcas Após empresários apoiadores de Jair Bolsonaro passarem a defender abertamente um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito, internautas divulgaram o nome de suas empresas e prometeram boicote aos locais. O grupo golpista reúne grandes empresários de diversas partes do país, desde nomes conhecidos como Luciano Hang, dono da Havan; Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu; José Isaac Peres, dono da gigante de shoppings Multiplan; e outros menos famosos, como José Koury, dono do Barra World Shopping, no Rio de Janeiro; Ivan Wrobel, da construtora W3 Engenharia; e Marco Aurélio Raymundo, o Morongo, dono da marca de surfwear Mormaii. Entenda o caso Empresários apoiadores de Jair Bolsonaro passaram a defender abertamente um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito. Segundo o blog do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, o não reconhecimento da derrota nas urnas, como apontam todas as pesquisas de intenções de voto para presidente, vem sendo a tônica do grupo de WhatsApp Empresários & Política, criado no ano passado. O grupo golpista reúne grandes empresários de diversas partes do país, desde nomes conhecidos como Luciano Hang, dono da Havan; Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu; José Isaac Peres, dono da gigante de shoppings Multiplan; e outros menos famosos, como José Koury, dono do Barra World Shopping, no Rio de Janeiro; Ivan Wrobel, da construtora W3 Engenharia; e Marco Aurélio Raymundo, o Morongo, dono da marca de surfwear Mormaii. Segundo o blog de Guilherme Amado, o apoio a um golpe de estado para impedir a eventual posse de Lula ficou explícito no dia 31 de julho. José Koury, proprietário do shopping Barra World e com extensa atuação no mercado imobiliário do Rio de Janeiro, foi quem abordou o tema, ao dizer que preferia uma ruptura à volta do PT. Koury defendeu ainda que o Brasil voltar a ser uma ditadura não impediria o país de receber investimentos externos. “Prefiro golpe do que a volta do PT. Um milhão de vezes. E com certeza ninguém vai deixar de fazer negócios com o Brasil. Como fazem com várias ditaduras pelo mundo”, publicou. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, é um dos alvos dos empresários bolsonaristas. Carlos Molina, dono da empresa de auditoria Polaris, tem o costume de chamar Moraes de “skinhead” em diferentes postagens. “Já nem o PCC tem paciência para aturar o skinhead de toga”, afirmou o empresário, em uma postagem datada de 25 de julho. Também há projeções para o futuro do Brasil. Segundo a reportagem, Luciano Hang revelou quem espera que seja eleito presidente nos próximos 12 anos. Para o dono da Havan, depois de reeleger Bolsonaro, o país deveria eleger o ex-ministro Tarcísio de Freitas para o Planalto, em 2026, e reelegê-lo em 2030. “Aí não terá mais espaço para os vagabundos”, completou.
Pobreza bate recorde e atinge quase 20 milhões de brasileiros nas grandes metrópoles
A causa é o golpe de estado de 2016, que destruiu a renda dos brasileiros e precarizou o mercado de trabalho O golpe de estado de 2016, que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff e aplicou um choque neoliberal, que precarizou o mercado de trabalho, destruiu a renda dos brasileiros e transferiu a riqueza do pré-sal para acionistas privados da Petrobrás, fez com que o Brasil atingisse 20 milhões de pobres nas grandes metrópoles. Tais políticas neoliberais, aplicadas por Michel Temer, foram mantidas por Jair Bolsonaro. navigation Assine 247 CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Pobreza bate recorde e atinge quase 20 milhões de brasileiros nas grandes metrópoles A causa é o golpe de estado de 2016, que destruiu a renda dos brasileiros e precarizou o mercado de trabalho 8 de agosto de 2022, 05:32 Apoie o 247Google News ICL CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 247 – O golpe de estado de 2016, que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff e aplicou um choque neoliberal, que precarizou o mercado de trabalho, destruiu a renda dos brasileiros e transferiu a riqueza do pré-sal para acionistas privados da Petrobrás, fez com que o Brasil atingisse 20 milhões de pobres nas grandes metrópoles. Tais políticas neoliberais, aplicadas por Michel Temer, foram mantidas por Jair Bolsonaro. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “Com o corte do auxílio emergencial, a disparada da inflação e a retomada insuficiente do mercado de trabalho, o número de pessoas em situação de pobreza saltou para 19,8 milhões nas metrópoles brasileiras em 2021. É o maior nível de uma série histórica de dez anos, iniciada em 2012, aponta o 9º Boletim Desigualdade nas Metrópoles. O estudo analisa estatísticas das 22 principais áreas metropolitanas do país. Ao chegar a 19,8 milhões, o número de pobres passou a representar 23,7% –quase um quarto– da população total dessas regiões. O percentual também é, com folga, o maior da série histórica. Até então, a porcentagem nunca havia alcançado 20%”, informa o jornalista Leonardo Vieceli, na Folha de S. Paulo.
Bolsocaro – Inflação nos alimentos: leite, frutas, feijão e pão ficam mais caros
No caso do leite, no ano, a variação acumulada do produto chega a 57,42%. Segundo o IBGE, comer fora ou em casa pesou no bolso do brasileiro A prévia da inflação, que é o aumento geral de preços, mostra a dura realidade que o consumidor brasileiro percebe diariamente na gôndola do supermercado: se alimentar está cada vez mais caro. Os preços do leite e derivados, das frutas, do feijão e do pão francês foram os que mais subiram em julho. No caso do leite, para o leitor ter dimensão do encarecimento, no ano, a variação acumulada do produto chega a 57,42%. Leite longa vida – 22,27% Requeijão – 4,74% Manteiga – 4,25% Queijo – 3,22% Frutas – 4,03% Feijão-carioca – 4,25% Pão francês – 1,47% Leia a íntegra no Metrópoles.
Energia consome 25% de todo orçamento familiar que é a 2ª mais cara do mundo
Nos últimos cinco anos, o custo da energia elétrica no Brasil aumentou em 47%. Este aumento significativo contribuiu para que o país subisse no ranking mundial, e atualmente, o Brasil é o 2ª país que com o custo da energia elétrica mais caro do mundo, apenas atrás da Colômbia. É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de cupons de descontos CupomValido.com.br com dados da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) sobre o custo da energia no país. Além da Colômbia e Brasil, no topo do ranking entre os mais caros estão: Turquia (3º), Chile (4%), e Portugal (5%). No lado oposto, entre os 5 países com a energia mais baratas, estão: Noruega, Luxemburgo, Estados Unidos, Canadá e Suíça, respectivamente. Por que a conta de luz é tão cara no Brasil? Segundo o estudo, do total do custo pago pelos consumidores, apenas 53,5% são efetivamente utilizados para a geração, transmissão e distribuição da energia. Os vilões estão nos outros 46,5% restantes, que são compostos por taxas, furtos, impostos e ineficiências. Somente referente ao furto de energia, estima-se que em 2022 as perdas somarão mais de R$5.4 bilhões.
PEC da compra de votos é aprova em segundo turno na Câmara dos Deputados
Após tramitação acelerada, adiamento na semana passada e suposta pane no sistema de votação, deputados mudam Constituição por emergência eleitoral Ninguém em sã consciência pode ser contra o aumento do auxílio para quem está passando fome. Mas a extensão do programa poderia ter sido feita por meio de outros instrumentos legislativos, sem violar a Constituição em nome de um golpe eleitoral travestido de estado de emergência. A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da noite desta quarta-feira (13), por 469 votos a 17 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, a chamada, entre outros, PEC do Auxílio. Após tramitação acelerada, adiamento na semana passada e suposta pane no sistema de votação, os deputados mudaram a Constituição de 1988 mais uma vez, agora por emergência eleitoral de Jair Bolsonaro. Ao abrir os trabalhos de hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manobrou para evitar surpresas que impedissem a aprovação da proposta de novo. Na última quinta-feira (7), Lira preferiu não arriscar diante do quórum baixo e adiou a votação. O esforço foi total para votar os destaques do primeiro turno e, depois, o segundo turno, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima segunda-feira (18). O presidente da Casa convocou sessões permitindo o registro de presença remota para hoje, amanhã e sexta-feira. Pelas regras da Câmara, essa presença só era aceita na segunda e na sexta. A oposição protestou contra a manobra, que eliminava o risco da falta de quórum. Ontem, o texto-base foi aprovado em primeiro turno. Lira suspendeu a sessão antes da votação dos destaques por alegada pane no sistema eletrônico de votação e na internet. A Polícia Federal foi chamada para investigar as causas e só saiu da Casa de madrugada. Já nesta quarta, a maioria rejeitou todos os destaques da oposição, como o que propunha retirar do texto da PEC do Auxílio o estado de emergência, o cerne do projeto, já que tem o objetivo de “blindar” o governo Bolsonaro contra sanções legais. A lei eleitoral proíbe a criação de benefícios em ano de eleição. As bancadas oposicionistas, porém, votaram a favor da proposta, sob a justificativa de que não pode negar os benefícios à população que mais precisa. As medidas só valem até 31 de dezembro. Lembrando o auxílio da pandemia O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) afirmou que, no auge da pandemia, em 2020, a bancada oposicionista votou pela emergência, “pois havia uma emergência no planeta”. Ele lembrou que, à época, o governo Bolsonaro propôs o auxílio Emergencial de R$ 200, mas foi a oposição que aumentou o valor para R$ 500, e depois o benefício acabou ficando em R$ 600. “E mais uma vez vamos votar favorável ao auxílio de combate a fome que o governo Bolsonaro gerou”, disse. Para Freixo, “não tem cabimento, a 80 dias da eleição, dizer que há uma emergência que pode ser usada para qualquer coisa diante de um governo autoritário que não tem apreço pela democracia”. O líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), disse que os deputados estão “dando um cheque em branco” a Bolsonaro. “Devemos garantir R$ 600 permanentes, e não por quatro meses”, protestou. A PEC do Auxílio, com o estado de emergência, autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder, aumentar ou criar benefícios. A proposta foi apresentada por governistas para driblar a legislação, que só permite tais medidas em ano eleitoral em caso de emergência ou calamidade. Um momento patético A deputada bolsonarista Aline Sleutjes (Pros-PR) protagonizou um momento patético na sessão, em discurso como líder de seu partido. “Discutimos melhorias pro nosso povo, num momento que nós passamos uma pandemia, crise mundial, guerra, aumento de tudo, inflação. E o Brasil? O Brasil firme, forte, defendendo sua nação. Em nenhum dia em todos esses dias de dificuldade tivemos a falta do alimento sagrado no prato do cidadão brasileiro”, disse a parlamentar. A deputada ignora dados segundo os quais 33,1 milhões de brasileiros passam fome hoje no país, o equivalente a 15,5% da população, segundo estudo do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
Brasil tem 1,5 milhão de trabalhadores por aplicativo, sem direitos
NOVO MUNDO – O Brasil tem 1,5 milhão de trabalhadores por aplicativo, o corresponde a cerca de 19 estádios do Maracanã lotados. São trabalhadores que realizam suas tarefas por meio de ações mecânicas, como entregadores de produtos, acionados por meio de aplicativos pelo celular. Este grupo representa 93%, aproximadamente 1,3 milhão de todos os profissionais da categoria. Os dados são de pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com dados referentes a 2021. Há ainda outro grupo de trabalhadores por aplicativos, que executa suas atividades em qualquer lugar sem precisar se locomover. É o caso de programadores, médicos com atendimento remoto, professores que aplicam aulas online e os chamados clickworkers. Nessa categoria estão os que atuam na calibragem de inteligência artificial, por exemplo. Há aproximadamente 100 mil profissionais neste grupo, representando 7% dos trabalhadores nesta pesquisa. Os níveis de escolaridade variaram entre ensino médio completo e pós-graduação completa e a idade foi de 22 a 63 anos. Desse total, porém, cerca de 850 mil são motoristas de transporte de passageiros, sendo 485 mil dirigindo para o Uber, até agosto de 2021. E a ampla maioria do total de 1,5 milhão estão trabalhando sem direito algum. Um contingente, aliás, que tende a aumentar, segundo mostra o estudo. Clique aqui e leia mais sobre a pesquisa. Outro dado preocupante, segundo a pesquisa, está no campo jurídico. A Justiça do Trabalho, em geral, não reconhece os direitos dos trabalhadores nessa relação. Segundo o coordenador da Clínica Direito do Trabalho da UFPR, professor Sidnei Machado, a pesquisa analisou 485 decisões espalhadas pelas 24 regiões da Justiça do Trabalho relacionadas às plataformas Uber, 99 Pop, iFood, Rappi, Loggi e Play Delivery. Neste conjunto, 78,14% das decisões não reconheceram a relação de emprego, 15,88% não versaram sobre a existência de relação de emprego (sendo decisões sobre terceirização ou que não enfrentaram o mérito discutido) e apenas 5,98% das decisões reconheceram a relação de emprego entre trabalhador e plataforma. O maior volume de judicialização se encontra nas plataformas de transporte urbano: Uber e 99 Pop. Esse universo das plataformas digitais é dinâmico, está em constante transformação. É fundamental que o trabalho controlado por plataformas seja associado aos direitos de cidadania no trabalho”, disse Machado, que espera que a pesquisa possa contribuir algumas proposições podem contribuir para o avanço do debate sobre o tema. Direitos para os trabalhadores por aplicativos Para ele, o caminho é a construção de uma lei protetiva, que defina a relação de emprego, com as garantias de direito ao salário mínimo mensal, limite de jornada, descanso semanal, férias, acesso à Previdência Social. “Deve-se responsabilizar a plataforma pelos custos do trabalho e o trabalhador ter direito à representação sindical, incluindo a negociação coletiva” afirmou. O relatório mostra, também, que há uma tendência de crescimento do trabalho em plataformas digitais. No setor de transporte, houve um aumento da média móvel trimestral de mais de 190 mil trabalhadores atuando, se comparado a agosto de 2019, conforme mostra tabela abaixo. No mesmo período, a média móvel de trabalhadores em plataformas de aplicativos de entrega cresceu 330.188; e de usuários diários no setor de saúde cresceu 714.007. Para chegar a esses resultados, Sidnei Machado reuniu uma equipe multidisciplinar, com especialistas nas áreas do Direito, Economia e Sociologia, da UFPR e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foram utilizados métodos mistos de análise de tráfego de web e de dados do IBGE. Também foram aplicados questionários, respondidos por 500 trabalhadores de diversas profissões, além da realização de entrevistas em profundidade, levantamento de propostas legislativas e análise de conteúdo de decisões judiciais, com o objetivo de compreender o funcionamento desse modelo de negócio no Brasil e as relações de trabalho.