Auxílio emergencial até dezembro reduz impactos da crise, diz estudo
Recursos são usados para pagar aluguel, comprar comida, pagar contas. “Ajudar a mitigar os impactos da crise”, afirma a economista Débora Freire – O presidente Jair Bolsonaro disse que vai vetar o valor de R$ 600 reais nas duas parcelas adicionais que serão pagas ao público que já recebe o auxílio emergencial. Para ele, essa diferença traria um impacto adicional de R$ 100 bilhões nas contas públicas. O que diria então sobre estender o pagamento até dezembro. Mas não é bem assim. Uma nota técnica de economistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que o auxílio, se pago às mesmas pessoas, no mesmo valor, até o mês de dezembro, pode mitigar os impactos da crise trazida pela covid-19 à economia brasileira. “O custo da política é três vezes maior, mas os benefícios tendem a ser cinco vezes maiores em termos de PIB e arrecadação do governo. As famílias usam esses recursos para pagar aluguel, comprar comida, pagar contas. O auxílio pode ajudar a mitigar os impactos da crise”, disse a economista Débora Freire em entrevista à Rádio Brasil Atual. Fonte: Rede Brasil Atual
INSS nega mais aposentadorias do que aprova, pela 1ª vez em dez anos
– Em plena pandemia, grupos vulneráveis tiveram seu benefício negado. Entre janeiro e março, INSS concedeu 1,08 milhão e recusou 1,2 milhão de benefícios, e não por correção de divergências, mas por erro do órgão – Pessoas idosas, mais vulneráveis à covid-19, são empurradas às filas de banco durante a pandemia. O INSS negou 1,2 milhão de pedidos de benefícios e concedeu 1,08 milhão entre janeiro e março deste ano. Segundo levantamento feito pelo jornal Agora São Paulo, é a primeira vez que os indeferimentos superam as concessões no primeiro trimestre em pelo menos dez anos, segundo levantamento feito a partir dos Boletins Estatísticos da Previdência, publicados entre 2011 e 2020. No período analisado, somente em 2016 as recusas aos segurados tinham passado da marca de 1 milhão (atingiram 1,01 milhão). Mas no primeiro trimestre daquele ano ocorreram 1,22 milhão de concessões. Se considerados os números dos primeiros trimestres de 2011 a 2020, a média de indeferimentos ficou em 846,1 mil e a de concessões em 1,19 milhão. Para a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, os números confirmam o que segurados da Previdência e seus respectivos advogados estão sentindo na prática: as análises dos pedidos de benefícios estão mais restritivas. Bramante afirma, porém, que o aumento proporcional dos indeferimentos em relação às concessões não significa que houve melhora na análise dos processos que chegam ao INSS. Pelo contrário, ela afirma que erros estão resultando em mais pedidos negados. “Excessos e desconhecimento das normas estão causando esse número expressivo de indeferimentos”, diz. Para a especialista, as recusas nos postos do INSS vão resultar em mais processos administrativos e judiciais contra o órgão. “Na verdade, isso provoca a transferência do problema para o recurso ou para a judicialização”, diz. Essa judicialização deve acarretar também em maiores custos públicos, com a sobrecarga de processos contra o Instituto na Justiça Federal, alerta o pesquisador e especialista em seguridade social Remígio Todeschini, em entrevista à TVT. “Vai se ampliar a litigação judicial. Ou seja, vão entupir os canais de Justiça para poder reclamar disso”, aponta. Com isso, o governo ganha tempo, pois a justiça é lenta. Em meio à pandemia, receber o auxílio saúde, por exemplo, pode ser um fator decisivo entre a vida e a morte. “Esses segurados estão sem benefícios. Para poder receber algo é preciso que esse processo administrativo seja menos burocrático. E o Congresso Nacional tem de ajudar nesse sentido para essa agilização”, cobra Todeschini.
Indicado pelo Centrão, presidente do Banco do Nordeste cai um dia depois da posse
– O presidente do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, Alexandre Cabral, indicado pelo Centrão, vai ser exonerado do cargo, segundo fontes do Palácio do Planalto. “Ele está cheio de problemas”, disse um importante auxiliar do presidente, sem explicitar que o maior problema de Cabral é ser alvo de investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob suspeita de irregularidades no período em que foi presidente da Casa da Moeda, em 2018, conforme revelou a edição desta quarta-feira (3) do jornal “O Estado de São Paulo. Assessores do presidente garantem que o nome não foi indicação política. “A imprensa fala que é indicação do Centro Democrático – eu não mais falo em Centrão, que é muito pejorativo – e isso nos traz problemas, mas não foi”, negou o ministro da Articulação Política, general Luiz Eduardo Ramos. via Blog do Esmael
Rede Globo prepara uma nova onda de demissões, diz site
A Rede Globo prepara uma nova onda de demissões em massa, diz o site NaTelinha. Os executivos do grupo já foram informados de que precisam demitir ou aposentar parte dos funcionários. Desde 2019, a empresa vem fazendo demissões pontuais, em meio ao plano de fusão das empresas do grupo. As novas demissões atingirão funcionários de todos os escalões, de executivos até assistentes administrativos. Ainda de acordo com o NaTelinha, servidores e diretores com mais tempo de casa poderão optar pela aposentadoria compulsória. Em nota ao NaTelinha, a Globo afirmou que está adotando “novos modelos de gestão, de criação, de gestão de negócios, de gestão de talentos, além de produção e de distribuição de nossos conteúdos”. Leia a íntegra da nota: “Como amplamente divulgado, temos feito importantes reestruturações ao longo dos últimos anos para nos preparar para novos desafios e para o futuro. Adotamos novos modelos de gestão, de criação, de gestão de negócios, de gestão de talentos, além de produção e de distribuição de nossos conteúdos. Mudanças fundamentais que consolidaram a nossa atuação na criação, na produção e na distribuição de conteúdo multiplataforma de qualidade. Mais recentemente, seguindo a nossa estratégia de transformação digital, com foco tanto na produção de conteúdo como em tecnologias que permitam fazer ofertas mais adequadas ao público, iniciamos a revisão do modelo operacional da Globo, incluindo os processos, a governança e a estrutura da empresa. Diante deste cenário, considerando a fusão das cinco empresas que fazem parte deste processo, é natural que se façam ajustes. Se olharmos de forma mais ampla, todas as grandes empresas modernas passam por processos na busca de eficiência e de evolução constante. Na Globo, não é diferente”.
Bolsonaro interfere na Receita Federal para perdoar dívidas milionárias de igrejas evangélicas
– Bolsonaro promoveu encontro entre secretário da Receita e o deputado David Soares, filho do pastor R.R. Soares, que deve R$ 144 milhões e tem dois processos de R$ 44 milhões no órgão, a terceira maior dívida ativa da União – Em mais uma investida contra os órgãos de investigação, como denunciou Sérgio Moro em seu pronunciamento demissionário, Jair Bolsonaro está pressionando a Receita Federal a perdoar dívidas de igrejas evangélicas, que formam parte do núcleo duro de apoio ao governo. Segundo reportagem de Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, na edição desta quinta-feira (30) do jornal O Estado de S.Paulo, Bolsonaro promoveu um encontro entre o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. A igreja acumula R$ 144 milhões em dívidas, além de dois processos de R$ 44 milhões no Carf, tribunal administrativo da Receita, sendo a terceira maior devedora da Receita.
Humilhação: empresários obrigam trabalhadores a se ajoelhar em protesto contra quarentena na Paraíba
– Após o ato vexatório, vários comerciários denunciaram anonimamente ao Sindicato dos Comerciários de Campina Grande os constrangimentos a que foram submetidos para que a atividade fosse realizada – A população da Paraíba foi surpreendida por uma cena chocante na segunda-feira (27). Trabalhadoras e trabalhadores do comércio de Campina Grande ajoelhados, fazendo louvores e orações pedindo a reabertura do setor. Por trás da ação, um protesto organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande ao Tribunal de Justiça da Paraíba que buscava a reabertura do comércio local. A entidade alega que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, acarretará a falência de diversos comerciantes na cidade de Campina Grande. Após o ato vexatório, vários comerciários denunciaram anonimamente ao sindicato os constrangimentos a que foram submetidos para que a atividade fosse realizada. Em nota, o Sindicato dos Comerciários de Campina Grande se posicionou dizendo que “é falsa a informação que este movimento foi organizado e realizado em comum acordo entre as partes”. Ainda de acordo com a entidade, trabalhadores “foram coagidos a participar do movimento por parte de alguns empresários chefes de algumas empresas, com a ameaça da possibilidade de afastamento dos seus postos de trabalho”. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ao Brasil de Fato que não recebeu denúncia formal sobre o fato. “Mas, diante das notícias veiculadas na imprensa local, já foi instaurado procedimento investigatório (notícia de fato) para apurar os fatos”, declarou Andressa Lucena, procuradora do MPT em Campina Grande. Nas redes sociais, houve protestos contra a atitude dos empresários e denúncias de violação dos direitos trabalhistas e humanos. Covid-19 na PB De acordo com o secretário da Saúde estadual, Geraldo Medeiros, estudos indicam que a Paraíba está atravessando o pico dos casos de doença e que os números elevados de casos devem continuar até o final do mês de maio. Na última semana, a ocupação dos leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) saltou de 16% para 58%. O secretário não descarta um colapso no sistema de saúde. Há 633 casos confirmados da covid-19 e 53 mortes no estado, segundo dados desta terça-feira (28). Há uma semana, em 20 de abril, eram 263 casos. Campina Grande possui 42 casos confirmados.Trabalhadores do comércio ajoelhados em Campina Grande nesta segunda (27) / Reprodução Veja a nota do Sindicato dos Comerciários: O Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região, vem a público informar, que diferentemente do que foi divulgado pelos empresários organizadores do ato que pediu a reabertura do comércio ocorrida na manhã desta segunda-feira (27), e reproduzido por alguns veículos de comunicação da cidade, a categoria não comunga com o pedido de retorno das atividades nesse momento, assim como o Sindicato, entidade oficial representativa da categoria, que em nenhum momento foi consultado pelos organizadores da atividade, sendo assim, é falsa a informação que este movimento foi organizado e realizado em comum acordo entre as partes. Além disso, vem a público denunciar, que muitos funcionários participantes do referido ato, através de denúncias anônimas, foram coagidos a participar do movimento por parte de alguns empresários chefes de algumas empresas, com a ameaça da possibilidade de afastamento dos seus postos de trabalho. Como também denuncia a postura de alguns empresários, que dada à presença dos representantes da categoria, de maneira agressiva tentaram inviabilizar a fiscalização e o trabalho destes. Sendo assim, repudiamos veementemente qualquer tentativa de coação aos trabalhadores e trabalhadoras, assim como qualquer pedido de retorno às atividades que desrespeitam as orientações dos organismos de Saúde e as medidas de prevenção e segurança no combate ao Covid-19 e que ponham em risco a saúde dos comerciários e de toda população campinense. O Sindicato reitera a defesa do posicionamento que vem sendo tomado, desde o início dessa crise, de diálogo e respeito às orientações dos órgãos de saúde competentes, sejam eles internacionais, nacionais, estaduais e municipais, as recomendações do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, como também o respeito da suspensão das atividades realizadas via Decreto Estadual e acatado pela Gestão Municipal e o retorno gradual das atividades em momento oportuno de resolução dessa crise. O Sindicato ainda defende a manutenção dos postos de trabalho, a garantia de todos os direitos, a defesa da saúde e da vida dos trabalhadores (as) e seus familiares. Via Brasil de Fato
Oposição ao isolamento é maior entre mais ricos, empresários e aposentados
Pesquisa Fórum revela que o encerramento da quarentena não é uma vontade dos mais pobres e desmente narrativa bolsonarista – A Pesquisa Fórum, realizada pela Offerwise, com supervisão técnica de Wilson Molinari, entre os dias 8 e 11 de abril, com 956 entrevistados, mostra que a oposição ao isolamento como forma de combater o coronavírus está concentrada nos mais ricos, nos empresários e nos aposentados. O discurso contra a quarentena do presidente Jair Bolsonaro, encampado pelos mais fanáticos de sua base, é de que a economia não pode parar “pelos mais pobres”. Segundo os bolsonaristas, eles querem sair para trabalhar porque precisam. A Pesquisa Fórum revela que a realidade é exatamente o contrário. Entre os entrevistados que afirmaram serem contra o isolamento, os que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.090) são apenas 10%. Já os que recebem mais de 50 salários mínimos (R$ 52.250) chegam a 20%. A maior oposição à quarentena está em uma faixa de rendimento ainda elevada, de 5 a 10 salários mínimos (entre R$ 5.225 e R$ 10.450/mensais), que soma 23% das respostas. O empresariado é, naturalmente, o maior defensor da retomada das atividades. Afinal, pode apenas abrir o seu negócio e colocar os outros para trabalhar (e se arriscar) em seu lugar. Entre os que responderam ser contra o isolamento na pandemia, empresários somam 32%. Em seguida aparecem profissionais liberais (22%), aposentados (22%) e trabalhadores eventuais ou freelancers (16%). Quem trabalha por conta própria, categorias que permeiam os profissionais liberais e eventuais, constituem parte fiel da base bolsonaristas, como motoristas de aplicativos, entregadores, caminhoneiros e os que acreditam na carteira de trabalho verde e amarela, com redução de direitos. Curiosamente, aposentados, que não trabalham e são mais vulneráveis ao coronavírus, representam parte importante dos que querem o fim do isolamento. O que também explica a mais incidência de oposição à quarentena entre os mais velhos. Pessoas com mais de 60 anos são a maioria entre os que afirmaram serem contra o isolamento, com 20%. Entre os demais opositores das medidas restritivas, 12% têm entre 45 e 59 anos, e 18%, entre 35 e 44. Entrevistados de 25 a 34 anos respondem por apenas 9% e 8% estão na faixa de 16 a 24 anos. Na outra ponta, o apoio às medidas de isolamento é amplamente maior entre os jovens. A taxa dos que responderam serem favoráveis a manutenção da quarentena durante a pandemia chega a 85% entre os que têm 16 a 24 anos, 84% dos 25 aos 34 anos e 77% dos 35 aos 44 anos. No entanto, o número de entrevistados que afirmou ser contra a quarenta é baixo, apenas 13% do total de entrevistados. A maioria, 81%, é a favor. Fonte: Revista Fórum
Se defendiam a ideia de “cada um por si”, por que agora culpam Bolsonaro?
– Ironicamente, os defensores da austeridade agora exigem respostas mais ágeis do governo à “coronacrise” – * Por Ana Luíza Matos de Oliveira Os impactos econômicos da pandemia de covid-19 já são imensos. A Organização Mundial do Comércio (OMC) projeta uma queda do comércio internacional em 2020 de 13% a 32%. Segundo a Oxfam, 54 milhões de pessoas podem cair na pobreza na América Latina. E, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o equivalente a 195 milhões de postos de trabalho “full-time” podem ser cortados em todo o mundo no segundo trimestre de 2020. O quadro é crítico para o mundo inteiro, mas, nesse contexto, algumas vozes aqui, no Brasil, insistem que o isolamento social é exagero, que pode levar a mais mortes que o vírus no longo prazo, alimentando uma suposta dicotomia entre saúde e economia. É duro dizer isso, mas essas vozes nada mais fazem que levar ao extremo um argumento muito repetido nos últimos anos: o de que é preciso antes “pensar na economia que na vida”. Desde 2015, passamos por aumento brutal do desemprego, da informalidade, das queimadas na Amazônia, redução da cobertura do programa Bolsa Família, entre outras diversas tragédias. Foi preciso que um vírus afetasse todo o globo para que alguns se dessem conta de que, afinal, é preciso colocar as pessoas e os direitos humanos em primeiro lugar e parar o sistema capitalista em prol da proteção dos mais vulneráveis. No entanto, algumas tantas vidas poderiam ter sido salvas se esse aparente consenso de que a vida humana é mais importante tivesse sido alcançado antes. E até quando esse “consenso” em prol da vida durará, é outra questão. Desde 2015, economistas do campo progressista têm repetido que é falsa a dicotomia entre a questão social e a economia; que o mantra da austeridade em detrimento dos direitos sociais que levou à aprovação da Emenda Constitucional 95 e a outras reformas liberais nos levaria a uma grave anomia social. Os defensores da austeridade diziam que os direitos sociais não cabiam no orçamento, que era preciso cortar direitos sociais. Cortamos, cortamos e cortamos. A economia não “decolou”. Então diziam ser necessário cortar mais. Obedientemente, cortamos. Cortamos direitos, hospitais, renda, CLTs. Fomos fragilizando a sociedade brasileira, o SUS, o mercado de trabalho. [um adendo: agora com a coronacrise um dos grandes “adventos” da reforma trabalhista, o tal contrato intermitente, é tratado por sua essência de informal e não por sua aparência de formal: intermitentes com contratos inativos também tem garantido acesso ao benefício de renda emergencial, sendo contados como trabalhadores informais. Ou seja, quando a coisa apertou, reconheceram que é absurdo considerar o trabalho intermitente como formal]. Aqueles mesmos defensores da austeridade agora se espantam que, diante de uma pandemia de proporções históricas, uma parte mais “terraplanista” se recuse a aceitar que o governo precisa apoiar em especial a população mais vulnerável. Da minha janela, ouvi uma pessoa dizer que “não aguenta mais ouvir falar em política social e Bolsa Família”, que “a palavra ‘mercado’ sumiu do noticiário”, como se o governo estivesse fazendo muito pelos mais vulneráveis. O mantra incessantemente repetido foi de que não podíamos gastar, que tudo fora desse receituário era socialismo, que o Brasil “quebrou”. Agora os defensores da austeridade se espantam que o presidente — incapaz de perceber que, diante de uma crise destas proporções, espera-se que seu governo seja agente (ativo) e auxilie as pessoas em dificuldade — incentive pessoas a voltarem às ruas, arriscando a si mesmos e a suas famílias. Os defensores da austeridade se espantam que Paulo Guedes relute em apresentar propostas de políticas públicas eficientes e bem planejadas ou seja capaz de abrir as torneiras nesse momento em que todos os países no mundo ampliam os gastos para conter os efeitos econômicos da pandemia. Pois essa falsa dicotomia alimentou a ideia de que tudo fora da austeridade é “comunismo”, como sugeriu tweet de Carlos Bolsonaro nesse sentido. Em 1º de abril, o vereador-assessor-filho do presidente, ao comentar sobre as políticas de combate à crise econômica, afirmou: “O desenho é claro: partimos para o socialismo. Todos dependentes do estado até para comer, grandes empresas vão embora e o pequeno investidor não existe mais. Conseguem a passos largos fazer o que tentam desde antes de 1964″. O “certo” até poucas semanas atrás não era cada um por si, que cada um se virasse no mercado? Já quase na metade de abril de 2020, a equipe econômica Bolsonaro-Guedes afirma que o impacto econômico da coronacrise ainda virá. A crise econômica já se iniciou faz mais de um mês, as pessoas já mudaram seus hábitos, governadores/prefeitos já alteraram as dinâmicas econômicas de seus estados/cidades. É verdade que a crise econômica em si (bem como a sanitária) ainda está no começo, mas a lentidão e inaptidão do governo em responder a essa crise são absurdas. Porém, não surpreendem. Nada mais condizente com a austeridade e com o Estado mínimo para os pobres que as antirrespostas do governo Bolsonaro à “coronacrise”. A equipe tardou em propor alguma medida para preservar a renda e o emprego dos trabalhadores formais. A proposta foi dada por meio da Medida Provisória 936, uma resposta capenga, inconstitucional e que reduz a massa assalariada a níveis dramáticos. Também relutou em oferecer algum tipo de ajuda aos trabalhadores informais, aos microempreendedores individuais (MEIs) e ao Cadastro Único. O governo, por fim, cede a pressões do Congresso Nacional e instituindo uma Renda Básica de Emergência, que começa a ser paga mais de 40 dias após o primeiro caso de covid-19 no Brasil. De um lado, o governo diz que se preocupa com os informais, que não podem parar. De outro, demora preciosas semanas para dar apoio econômico a essa população que não pode esperar. A equipe econômica foi lenta, ineficiente e ainda reluta em abrir mão de seus dogmas. Nesse momento, é fácil bater em Bolsonaro. Mas, por mais que tentem dissociar a agenda econômica da austeridade do autoritarismo de Bolsonaro, o Chile de Pinochet (governo
Não é a economia, estúpidos, são pessoas – Por Fernando Brito, do Tijolaço
– O desastre econômico provocado pelo coronavírus não é uma possibilidade, é uma realidade contra a qual nada se pode fazer, neste momento, senão preservar o seu mais precioso recurso, o ser humano. – Tudo o que se fala, agora, sobre “segunda onda” é de uma enorme estupidez, porque não se sabe, além de que foi, é e será gigantesco o impacto da primeira. Não estamos lidando com uma retração que tem hora e dia para terminar e, mesmo quando estiver – quem sabe em dois ou três meses, passada a fase em que novos contágios sejam muitos – vai implicar em restrições e esvaziamento de várias atividades relacionadas a aglomeração humana: turismo, transporte aéreo, artes e espetáculos, etc… Também não se sabe onde será o fundo do poço no mercado financeiro, os efeitos do período nas contas públicas dos países e, portanto, sobre suas dívidas e necessidades de financiamento. Ao contrário do que ocorreu com a pandemia, em que faltaram decisões fortes e antecipadas – e estamos vendo o preço disso, agora – no campo da economia a decisão imediata – igualmente fraca e demorada – é não permitir que a sociedade desça à barbárie – ou desça ainda mais, no caso de nosso país. Numa palavra, que ninguém mais seja abandonado à própria sorte. Este é o ponto inicial do que teremos para a fase da reconstrução e, se for efetivo, para o que pode ser uma sociedade mais justa. Ou será que alguém, em meio a um quadro de desemprego que, no “barato”, ficará nos 20%, acha que se poderá tirar a renda básica de 40 milhões de brasileiros? Ou que vai se poder voltar a uma situação de falta de proteção ao emprego, que é tudo que a os neoliberais suicidas sempre preconizaram? Muito menos se poderá voltar à cultuada demolição dos serviços públicos, à teoria de que não é preciso produzir internamente, mesmo a custo maior, se podemos – esmamos vendo que não podemos, na hora necessária – comprar barato lá fora. Nem entregar o que temos, indiscriminadamente: já em meio à mortandade, a Itália discute como evitar que o capital de suas empresas – quase tornado pó nesta crise – seja comprado como banana na safra pelos estrangeiros. O mundo será outro, não sabemos exatamente qual, depois deste morticínio caótico. Agora, o essencial, o único a ver perseguido, é que as pessoas sigam respirando e comendo e que algo as desperte para o esquecido sentimento de que somos iguais. Senão na vida, pelo choque de vermos que na morte o somos. Via Tijolaço
Empresas podem ser responsabilizadas se trabalhador for infectado pelo coronavírus
– Funcionário pode processar a empresa caso seja forçado a trabalhar e contraia Covid-19 – Empresas que exigirem que os trabalhadores voltem ao trabalho em meio à pandemia de Covid-19 podem ser punidas caso o empregado seja infectado pelo coronavírus. Especialistas foram ouvidos pelo colunista Leonardo Sakamoto, do UOL. As orientações das autoridades em prol da saúde pública são para o funcionamento apenas de serviços essenciais, com o intuito de desacelerar a disseminação do cornavírus no Brasil. Contudo, o presidente Jair Bolsonaro sugere um “isolamento vertical”, apenas dos grupos de risco, e incentiva que a população “volte à normalidade”. Segundo advogados, caso empresas de segmentos não essenciais decidam atender às recomendações do presidentes, elas podem ser punidas juridicamente se o trabalhador for infectado pelo coronavírus. Ângelo Fabiano da Costa, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), afirmou que, ao exigir que o trabalhador saia de uma situação de isolamento social determinada por autoridades, o empregador corre o risco de ser responsabilizado “nos âmbitos trabalhista, civil e penal”. Costa explica que a Covid-19 não seria considerada uma doença ocupacional, mas isso não empede o empregador de ser punido, pois seria necessário provar que não foi a volta ao trabalho que ocasionou a infecção pelo vírus. O trabalhador precisaria comprovar que ficou doente apenas após o retorno do trabalho, e dentre as possibilidades de contaminação estariam incluídos, além do ambiente de trabalho, fatores como o deslocamento, por exemplo. Seria possível solicitar indenização por danos materiais, no caso de gastos com atendimento médico, e por danos morais. Em caso de a doença resultar em morte, a família da vítima também poderia procurar responsabilizar criminalmente a empresa.