Bolsonaro recua e revoga a Medida Provisória da suspensão do contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro recuou nesta segunda-feira (23) e revogou o trecho da Medida Provisória 927 que previa, como suposto combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho e salários por 4 meses. A medida foi publicada pelo governo na edição extra do “Diário Oficial da União” desta segunda-feira. O trecho revogado pelo presidente Bolsonaro é o artigo 18, que causou forte reação na sociedade. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto. “Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro no Twitter. De acordo com o art. 18 da MP, revogado há pouco, o contrato de trabalho poderia ser suspenso até 4 meses e, nesse período, o empregador “poderia” conceder ao empregado ajuda compensatória mensal não obrigatória, pela via negocial individual. Eis o trecho revogado: “Art. 18. Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual.” – Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
MP de Bolsonaro permite que empresário pague qualquer valor ao empregado durante quatro meses
– Setor privado poderá suspender contratos de trabalho; em outros países, os governos estão se comprometendo a pagar salários ou fornecer renda mínima – Enquanto a Inglaterra pretende pagar 80% dos salários dos trabalhadores que ficarão em casa e os Estados Unidos discutem uma renda mínima de US$ 1 mil para cada cidadão, Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que permite aos empresários pagar qualquer coisa aos seus funcionários durante quatro meses. “Bolsonaro publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde”, aponta reportagem de William Castanho e Alexa Salomão. Pelo texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista. Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.
Bolsonaro corta 158 mil do Bolsa Família mesmo com a pandemia do coronavírus
– Do total, 96.861 famílias, que representam 61,1%, estão na região Nordeste, onde o ocupante do Planalto obteve menos votos nas eleições de 2018. Governo anuncia a medida, mesmo com a crise do coronavírus aumentando a cada dia – O governo Jair Bolsonaro cortou 158.452 beneficiários do Bolsa Família no mês de março, mesmo com a pandemia do coronavírus. Do total, 96.861 famílias, que representam 61,1%, estão na região Nordeste, onde o ocupante do Planalto obteve menos votos nas eleições de 2018. As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 10h37 desta sexta-feira (20), que foram confirmados 650 casos do coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 22 estados e no Distrito Federal. O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. De acordo com reportagem do portal Uol, o número de beneficiários do programa, que atualmente é capitaneado por Onyx Lorenzoni, que foi tirado da Casa Civil par assumir o Ministério da Cidadania, é o menor desde maio de 2017. Para justificar o corte, o ministério da Cidadania afirmou que a redução ocorreu porque novas 185 mil famílias ingressaram no programa, mas 330 mil “se emanciparam” por apresentarem evolução nas condições financeiras, “ou seja, superaram as condições necessárias para a manutenção do benefício”.
O pobre vai pagar a conta: governo autoriza empresas a cortarem salários pela metade
MP do governo que será submetida ao Congresso aliviará a vida dos patrões e prejudicará os trabalhadores em meio a pandemia do coronavírus Em meio às incertezas dos trabalhadores com as recomendações de quarentena para impedir o contágio por coronavírus, o governo Bolsonaro resolveu encampar uma Medida Provisória que beneficiará empresários e patrões e prejudicará os mais pobres. Anunciada nesta quarta-feira (18) pelo Ministério da Economia, a MP, que deverá passar por aprovação no Congresso, permite que as empresas cortem salários pela metade e reduzam a jornada de trabalho. Ou seja, em meio à crise do coronavírus, as empresas continuarão funcionando e os trabalhadores ganharão menos. O discurso do governo, no entanto, é outro.“É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. A MP proíbe, entretanto, que os salários sejam reduzidos abaixo de um salário mínimo. Além do corte de salário, a medida impõe regras mais flexíveis, que beneficiarão as empresas, com relação ao trabalho remoto, antecipação de férias, decretação de férias coletivas e redução da jornada de trabalho – sendo que fica estabelecido que o trabalhador não poderá receber por hora trabalhada. https://emcimadanoticia.com/2020/03/18/coronavirus-saiba-o-que-e-como-tratar-e-se-prevenir/
Dólar dispara e bate R$ 5,20 e queda da Bolsa passa de 8%. Talquei?
– O dólar abriu em forte alta nesta quarta-feira (18/03) e ultrapassou pela primeira vez a barreira dos R$ 5,10. Logo nos primeiros minutos de abertura do mercado, a moeda chegou a R$ 5,1680, crescimento de 2,8%. Esse registro foi feito às 9h25. Um quarto de hora depois, às 9h40, o dólar custava R$ 5,2030, com alta de 3,75%. Nessa segunda-feira (17/03), a moeda americana fechou o dia pela segunda vez na história acima de R$ 5, custando R$ 5,0056. Mais tarde, o Comitê de Política Monetária (Copom), vinculado ao Banco Central (BC), deve reduzir a taxa de juros básico, a Selic, o que ajuda a elevar o preço do dólar. Bolsa de Valores O Ibovespa, que mede as ações na bolsa brasileira, abriu com queda acentuada superior a 7%. Às 10h17, as ações voltaram ao patamar inferior a 70 mil pontos, com 68,9 mil pontos – baixa de 7,56%. O movimento confirma a expectativa de investidores, que esperavam uma nova queda, seguindo os pregões internacionais. As Bolsas da Ásia encerraram as negociações do dia em queda generalizada. Na Europa, onde os pregões ainda estão abertos, o índices operam em quedas relevantes. Fonte: Metrópoles Coronavírus e COVID-19: perguntas e respostas – A COVID-19 ainda não tem vacina ou tratamento específico. Entenda mais sobre a doença
Novamente a moeda americana ultrapassa a R$ 5, sem nenhum panelaço contra o retardado Bolsonaro
Após fechar acima de R$ 5 pela 1ª vez na história, o dólar abriu esta terça-feira 17 com leve queda, mas valor voltou a subir com a primeira morte confirmada pelo coronavírus no Brasil. Ás 15:00 a moeda americana estava sendo negociada a R$ 5,06 Já a Bolsa brasileira opera em alta, após mais um tombo na véspera, quando chegou a ter os negócios interrompidos logo na abertura. Às 15h00, o Ibovespa tinha alta de 4%, a 74 mil pontos. As principais Bolsas da Europa iniciaram o dia em alta. Nos primeiros minutos de operações, as praças de Paris, Madri, Londres, Milão e Frankfurt registravam resultados positivos de entre 2 e 3%. ➤ Leia também: https://emcimadanoticia.com/2020/03/12/dolar-passa-dos-5-reais-pela-primeira-vez-na-historia-do-plano-real/ Lembram quando achávamos que o dólar estava alto quando custava R$ 2,50? Pois o sol raiou novamente nesta terça-feira (17) com o dólar ultrapassando os R$ 5,00. A alta histórica do dólar está sendo ecoada com risos e lágrimas. A semana está sendo caótica para os mercados mundiais. A bolsa brasileira foi fortemente abalada pela crise do coronavírus no mundo. Na semana passada, o mercado brasileiro acompanhou a queda da economia mundial e teve o pior resultado em mais de duas décadas. Com cinco paradas temporárias, chamadas de circuit breaker, a desvalorização chegou a quase 20%, pior resultado em duas décadas.
O Posto Ipiranga não tem mais combustível – Por Antonio Martins
– Sem resposta alguma, diante de uma crise que pode arrasar as finanças públicas e provocar crise cambial em meio a pandemia, Paulo Guedes limita-se a repetir velhos clichês. Um programa alternativo é urgente – e mais possível que nunca – É comovente a empáfia dos larápios, quando ainda não desmascarados. Em todo o mundo, diante dos terremotos nos mercados financeiros e da sombra de recessão, falências e demissões em massa, os governos apressam-se a adotar medidas que afastam ou reduzem os riscos. A intensidade varia, mas em quase todos os casos, a sensação de perigo supera as travas da ideologia. As decisões incluem estímulo do Estado à economia e, onde há políticas de “austeridade” em vigor, sua reversão ao menos parcial. Na China, as regiões mais atingidas pelo vírus estão lançando programas de dezenas de bilhões de dólares para ampliar a Saúde pública, recuperar áreas urbanas degradadas e construir ferrovias. No Japão e na Itália dois pacotes econômicos seguidos oferecem socorro financeiro às empresas atingidas por circulação e atividade produtiva reduzidas. Na Alemanha, o Estado oferecerá ajuda financeira aos assalariados obrigados a se afastar do trabalho. Todos se mobilizam – menos o Brasil. Ao contrário. Nesta terça-feira (10/3), num intervalo de poucas horas, o governo lançou duas manifestações bizarras. De Miami, onde se encontrou-se com Trump, Bolsonaro minimizou a crise, afirmando que “a questão do coronavírus” não é “isso tudo que a mídia propaga”. À noite, ao se encontrar com os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro Paulo Guedes entregou-lhes ofício em que se limita a relacionar modorrentamente os 19 projetos que já tramitam no Legislativo e que, segundo ele, poderiam “blindar a economia brasileira da crise internacional”. Se aprovadas, as propostas conduzirão o país na caminho oposto ao adotado em todo o mundo. Os estados e municípios serão estimulados adiminuir ainda mais os recursos que destinam à Saúde (!) e Educação (PEC do “Pacto Federativo”). Os serviços públicos poderão funcionar em horário reduzido (PEC “Emergencial”). Fundos públicos que estimulam a Educação, a Saúde, a Ciência e Tecnologia serão extintos (PEC “dos fundos públicos”). Os empregadores poderão ampliar a precarização – inclusive driblando normas de Saúde e proteção contra acidades (Carteira Verde-Amarela). A lista é vasta; o sentido das medidas, sempre o mesmo: cortar o gasto social; impedir o Estado de estimular a economia; eliminar direitos sociais. Três fatores – ou uma combinação entre eles – podem estar por trás de um alheamento tão flagrante à crise e seus efeitos: a) Bolsonaro e Guedes desconhecem realmente a gravidade do problema e o enxergam como uma conspiração (Paul Krugman, Nobel de Economia, atribui a este fato a atitude de Donald Trump e seus assessores econômicos – quase tão alienada quanto a do governo brasileiro – diante dos sucessivos sinais de alarme); b) Como atiradores fanáticos, diante de uma multidão, o presidente e seu ministro agem para infligir à economia brasileira o máximo dano possível, antes de serem parados; c) O ministro tem consciência de que algo muito grave está por vir. A queda abrupta do preço das commodities derrubará as exportações brasileiras, fortemente primarizadas. A fuga de capitais já começou. Há crise cambial à vista. No plano interno, a recessão derrubará as receitas do Estado, fará disparar o déficit fiscal e impedirá até mesmo a adoção de medidas paliativas. Ao demandar do Congresso o que sabe ser impossível, Guedes prepara-se para abandonar o barco. * * * Seja como for, a crise já estabeleceu outro cenário político – e a mudança vai se acentuar rapidamente, nos próximos dias. São duas as mudanças principais. Como apontou Outras Palavras, há duas semanas, o esforço de Bolsonaro para criar cortina de fumaça, atraindo todas as atenções para os atos de ultradireita de 15 de março, dificilmente se sustentaria. A provocação já saiu das manchetes e é improvável que retorne. Se for esperto, o presidente cancelará os atos. Se insistir neles, transmitirá a imagem de alguém indisposto ao trabalho e ao bem comum, interessado em atiçar os ânimos e em gerar conflitos, com o país mergulhado em crise. O erro pode ser devastador. O segundo efeito é o surgimento de uma primeira trinca no amplo consenso que havia, até a semana passada, em favor das (contra-)reformas de Guedes e Bolsonaro. Algumas vozes dissonantes já surgem, além dos que defendem o pós-capitalismo. A economista Monica de Bolle tem se destacado, por sua combatividade. A revista Piauí deu espaço a suas críticas. A gravidade da crise fez balançar políticos conservadores que não perderam o senso do real. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que até há pouco procurava credenciar-se junto ao grande poder econômico, admitiu timidamente: “A gente não consegue organizar um país apenas fazendo reformas e cortando, cortando, cortando (…) Os investimentos públicos são muito importantes também”. * * * Surgiu a oportunidade, provavelmente inédita, de tornar claro, para as maiorias, o caráter do governo; obrigá-lo a retroceder; abrir caminho para uma retomada. É provável que as crises, tanto a sanitária quanto a econômico-financeira, prolonguem-se por meses. As condições atuais – desinvestimento em Saúde e em todas as políticas sociais, ausência de estímulos relevantes do Estado à Economia; ataque aos direitos sociais – irão impor, à sociedade, um sofrimento muito maior que o provocado pela própria pandemia. Mas denúncia não basta. Nas emergências, as vozes ouvidas são as que propõem saídas reais. Está aberta uma larga avenida para apresentar um conjunto sintético – porém expressivo – de políticas opostas às atuais. Elas devem ser capazes de, em conjunto, sinalizar outro horizonte político e outra lógica social, opostos aos atuais. Nesse sentido serão radicais (e irão muito além das de Mônica de Bolle e Rodrigo Maia), mas não descoladas das necessidades concretas da maioria. A recuperação da Saúde pública, para proteger a população. O resgate do Programa de Saúde da Família e do Mais Médicos. A concessão de benefícios previdenciários cruelmente retardados, por uma fila do INSS que o governo não se empenha em resolver. O auxílio para as pequenas empresas (e os
Dólar passa dos 5 reais pela primeira vez na história do Plano Real
Na manhã desta quinta-feira (12), o dólar comercial chegou a R$ 5,027 com desvalorização recorde do real. A disparada aconteceu apesar do anúncio do Banco Central de leilão de venda à vista de até US$ 2,5 bilhões para esta manhã, cancelando o anúncio de venda de até US$ 1,5 bilhão feito no dia anterior. Lembram quando achávamos que o dólar estava alto quando custava R$ 2,50? Pois o sol raiou nesta quinta-feira (12) com o dólar ultrapassando os R$ 5,00. A alta histórica do dólar está sendo ecoada com risos e lágrimas. Nos primeiros negócios desta quinta-feira (12), o dólar abriu no patamar de R$ 5,00 no mercado doméstico. É a primeira vez na história que o dólar conseguiu essa façanha, que só desagrada aos brasileiros. Com a alta histórica do dólar, os memes começaram a surgir na mesma velocidade que o real desvaloriza. ‘Dólar 5’ e ‘R$ 5,00’ bombam no Twitter Com mais de 85 mil tweets, o assunto “Dólar 5” já está em segundo lugar dos assuntos mais comentados desta quinta-feira (12) no Twitter. Lembram-se dos protestos antigovernamentais durante a presidência de Dilma Rousseff? Cadê esse povo? Putz o Dólar 5 Reais, Isso mesmo R$ 5,00 ,Meu sonho era conhecer essas pessoas que estavam pedindo fora Dilma pic.twitter.com/yjhCkmsTDC — Lex❤ (@grxnddecisions) March 12, 2020 A professora Duda Salabert enumerou outros tombos que o Brasil está dando. Dólar 5 Reais.Pior crescimento do PIB nos últimos 3 anos. Aumento da desigualdade social.Combustível mais caro das últimas décadas.Número recorde de trabalhadores informais. Crescimento da extrema pobreza. Taí o retrato do primeiro ano de governo da equipe econômica do Bolsonaro pic.twitter.com/gNYdVd8ZsS — Duda Salabert ????✊ (@DudaSalabert) March 12, 2020 Nem precisamos mais de calculadora, não é mesmo? dolar 5 reais agr vai ser mais facil fazer a conversao de cabeça pic.twitter.com/yZDLWrFAkq — matheus (@cafezincombolo) March 12, 2020 Nenhuma panela soando agora? Dólar 5$: Dilma: PEGA A PANELA, PEGA A PANELA pic.twitter.com/BD3D1NqAZ0 — Eduardo Lopes ????????♀️ (@senhorit0) March 12, 2020 Escolha a mais bonita, mas saiba que valem a mesma coisa. Qual nota é mais bonita? 1 dólar / 5 reais pic.twitter.com/bXdU9HRpBb — MADDAX insta @eumaddax (@maddaxcarai) March 12, 2020 Algumas posições abaixo do “Dólar 5”, o assunto “R$ 5,00”, acredite se quiser, está em quinta posição com mais de 17 mil tweets. Gretchen não poderia faltar na farra. 2016: FORA DILMA, EU QUERO O DÓLAR A 1,99. 2020 GOVERNO BOLSONARO : Dólar R$ 5,00 pic.twitter.com/JT4Pbcxurd — test phase (@sralbuquerque) March 12, 2020 E esses tweets de 2016? Esperando um dólar valendo R$ 1,80, acabaram recebendo um dólar de R$ 5,00. O Dólar bateu R$5,00 ( CINCO REAIS ) e não custa nadinha lembrar desse print maravilho. Talvez 1,8 seja o Dólar Privado pic.twitter.com/G4PYwPy45h — Angelo Lago (@angelolago87) March 12, 2020 Há coisas que só vendo mesmo para acreditar. O dólar chegou a R$5,00 reais Eu: Não Acredito, só vendo Eu vendo: pic.twitter.com/LqE8t4vrcO — Alan???? (@alan_ffurtado) March 12, 2020
Primeiro ano do governo Bolsonaro tem crescimento pífio de 1,1%, segundo IBGE
O PIB foi o mais baixo dos últimos três anos. A taxa de investimentos teve uma desaceleração ainda mais forte De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 1,1% no primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ). A taxa é menor que em 2017 e 2018, quando a economia registrou alta de 1,3%. O crescimento pífio da economia em 2019 foi mais uma vez sustentado pelo consumo das famílias, mas o ritmo de recuperação do consumo desacelerou 1,8%. A taxa de investimentos teve uma desaceleração ainda mais forte, registrando uma alta de 2,2% no ano passado após um salto de 3,9% em 2018. Pela ótica da produção, tanto os serviços como a agropecuária tiveram um crescimento menor em 2019, enquanto que a indústria manteve o resultado de 0,5% A taxa de investimento em 2019 foi de 15,4% do PIB, acima do observado em 2018 (15,2%), mas ainda bem abaixo do patamar acima de 21% registrado em 2013. Já a taxa de poupança caiu para 12,2%, ante 12,4% em 2018. Veja os principais destaques do PIB em 2019: Serviços: 1,3% Indústria: 0,5% Agropecuária: 1,3% Consumo das famílias: 1,8% Consumo do governo: -0,4% Investimentos: 2,2% Construção civil: 1,6% Exportação: -2,5% Importação: 1,1% Com informações da Veja e do G1
Trabalho informal segue em alta; país tem quase 12 milhões de desempregados
– Taxa de desemprego cede e fica em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro. Mas trabalho sem carteira ou autônomo ainda cresce mais do que o formal – Com o emprego sem carteira e o trabalho autônomo crescendo acima da formalização, a taxa de desemprego ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro, segundo informou o IBGE nesta sexta-feira (28), abaixo de outubro (11,6%) e de janeiro do ano passado (12%). O número de desempregados foi estimado em 11,913 milhões. De acordo com o instituto, são menos 453 mil desempregados no trimestre (-3,7%) e menos 712 mil em 12 meses (-5,6%). Estável no trimestre, o total de ocupados cresceu 2% em um ano e chegou a 94,151 milhões. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua – apesar do pequeno recuou na taxa de desemprego – seguem apontando para um alto índice de informalidade, que atinge 40,7% dos ocupados – são 38,3 milhões de trabalhadores informais. Esse índice se mantém praticamente inalterado: foi de 41,2% no trimestre encerrado em outubro e de 41% há um ano. Desalento atinge 4,7 milhões Em 12 meses, o número de empregados com carteira no setor privado cresce 2,6%, com acréscimo de 845 mil, para um total de 33,711 milhões. Mas o total de empregados sem carteira aumenta mais, 3,7% (419 mil), e chega a 11,673 milhões. E os trabalhadores por conta própria somam 24,575 milhões, alta de 3,1% – mais 745 mil. Assim, o trabalho informal segue aumentando mais do que o formal. Segundo o IBGE, a chamada subutilização da força de trabalho, que inclui pessoas que gostariam de trabalhar mais, inclui 23,2% do total. São 26,390 milhões nessa situação. E os desalentados – aqueles que desistiram de procurar emprego – atingem 4,698 milhões, praticamente estável no trimestre e pouco acima de janeiro do ano passado. São 4,2% do total. Estimado em R$ 2.361, o rendimento médio ficou estável tanto na comparação trimestral como na anual. O mesmo acontece com a massa de rendimentos, que atinge R$ 217,4 bilhões.