O dilema existencial (e comercial) de Luciano Huck
O Painel da Folha traz hoje uma história que dá medida do grau de oportunismo e ridicularia a que chegou a política para as elites dominantes deste país: Fernando Henrique Cardoso não foi o único político procurado por Luciano Huck. Após consultar o cardeal tucano, o apresentador reativou pontes com as cúpulas de partidos que, em algum momento, acenaram à sua candidatura ao Planalto, como o DEM. A todos, externou dúvida profunda. Pediu conselhos e ouviu que as decisões mais difíceis são aquelas que se tomam na solidão. Disse ter medo de se lançar e depois ser traído. Se quiser disputar, avisaram, terá que abraçar o risco”.A amigos, Huck tem dito que muda de opinião sobre se candidatar à Presidência “pelo menos umas cinco vezes por dia”.O apresentador confessa ter medo de “entrar numa aventura” e, depois de já ter saído da Globo, “puxarem seu tapete”, acabando sem contrato com a emissora e sem a eleição. Reparem como até mesmo para uma negociação que fosse meramente comercial já seria um processo de “leilão” grosseiro. Em se tratando de uma questão cívica, pública, relativa ao futuro de uma nação de 208 milhões de habitantes, uma das maiores economias do mundo, é algo mais que ridículo, repugnante. Imagine a cara das raposas da política depois que o rapaz se retira, a estupefação com um “líder vitorioso” que não sabe para que lado vai. “Muda de opinião pelo menos cinco vezes por dia”… O medo da “aventura”, como se lê, é comercial. “Acabar sem contrato com a emissora”… O Hamlet huckiano põe um saco de dinheiro no lugar do famoso crânio da peça… Talvez lhe fossem úteis as palavras do terceiro ato, como advertência: “Tal como alguém que empreende dois negócios ao mesmo tempo, mostro-me indeciso sobre qual inicie, acontecendo vir ambos a perder.” PS. Luciano, talvez você não saiba, mas em Hamlet, o crânio é de Yorick, um falecido bobo da corte, do qual, reduzido a ossos, não há do que mais rir. POR FERNANDO BRITO
PF acha contas em paraísos fiscais da família de Rocha Loures, que Fachin soltou
A Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal os contratos de constituição de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas em nome do pai, da mãe e da irmã de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Os papéis foram apreendidos no dia 6 de junho, na sede da empresa Nutrimental, conhecida pela produção de barras de cereal, em São Paulo. O endereço foi alvo de buscas e apreensões no âmbito da Operação Patmos, que prendeu preventivamente o ex-assessor do presidente Michel Temer (PMDB), flagrado em ação controlada correndo com uma mala de R$ 500 mil entregue pelo diretor de Relações Institucionais da J&F, Ricardo Saud. As Ilhas Virgens Britânicas são consideradas um ‘paraíso fiscal’ porque sua legislação permite que fiquem em segredo os nomes dos reais donos das empresas lá constituídas, além de oferecer alíquotas de tributação baixíssimas. Segundo a Transparência Internacional, empresa offshore é uma ‘sociedade limitada que não tem presença física na jurisdição, não tem funcionários e não tem atividade comercial’. “Em geral, é constituída em um paraíso fiscal ou jurisdição secreta, e seu objetivo principal ou exclusivo é isolar o real beneficiário final de impostos, divulgação ou ambos”. (…) No local, foram encontrados documentos de constituição da empresa Belix Ventures Limited, aberta no dia 21 de julho de 2015, nas Ilhas Virgens Britânicas. A sociedade está em nome de Rodrigo Costa, pai do peemedebista, da mãe Vera Lilia, e da filha, Izabela Santos. A representante da Belix nas Ilhas Virgens é outra offshore: a Global Corporation Consultant, situada na capital do país, Road Town, que fica na ilha de Tortola. O agente responsável pela Global é o advogado panamenho Gilberto Arosemena, especialista em fundação de offshores. Nos documentos de constituição da Belix, a família Rocha Loures preencheu um campo que se refere ao ‘detalhamento da natureza da empresa’ com uma palavra: ‘investimentos’. Segundo o contrato, os recursos da sociedade são de origem ‘pessoal’. Do Estadão
GREVE NA UNIMONTES – Calote do governo faz professor permanecer de braços cruzados
O vencimento básico de um professor especialista com 20 horas semanais de trabalho na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) é de R$ 885,64. Somadas as gratificações não passa de R$ 1,3 mil, valor inferior ao salário de um professor da educação básica, que fica em torno de R$ 2 mil. Essa é uma das distorções apontadas pela Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes) para justificar a deflagração da greve dos professores, há 15 dias.Segundo a diretora de Comunicação da Adunimontes, Maria Clara Maciel, a paralisação ocorre em razão do não cumprimento do acordo que pôs fim à greve de 4 meses, ocorrida em 2016, e que foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas gerais. O documento prevê, como principal ponto, a reestruturação de carreira.Dos 13 itens acordados, entre eles a incorporação de gratificações – negociada em 2015 -, o governo apenas empossou os concursados e passou a pagar biênios e quinquênios a quem já tinha direito aos benefícios.O acordo prevê, entre outras conquistas, a reestruturação de um plano de carreira adequado que, entre outros pontos, realiza a incorporação da Gratificação de Desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior (GDPES) e do “Pó de Giz” ao vencimento básico; o aumento da Dedicação Exclusiva (DE) de 40% para 50%; a nomeação do atual concurso público e a publicação de novos editais; e a liberação com vencimento para docentes em formação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) mediante aprovação do departamento ou unidade.Faz parte do documento, ainda, a formalização de uma mesa de negociação permanente própria para a recomposição salarial da categoria. Além da oferta de 300 bolsas para a assistência estudantil. Uma equipe de negociação se reuniu hoje (9), em Belo Horizonte, com o secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, para tratar das reivindicações dos professores.
Lewandowski manda a golpista Cármen Lúcia fechar a matraca
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FERE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski publicou um artigo nesta sexta-feira em que se manifestou enfaticamente contra a prisão em segunda instância, afirmando que ela fere o princípio fundamental da presunção de inocência. Manifestação pode ser considerada um movimento em favor do ex-presidente Lula em um momento que a corte voltará a discutir o entendimento sobre a questão. Confira abaixo alguns a íntegra do texto: “As constituições modernas surgiram na esteira das revoluções liberais do século 18 como expressão da vontade do povo soberano, veiculada por seus representantes nos parlamentos. Desde então, revestiram-se da forma escrita para conferir rigidez aos seus comandos eis que foram concebidas como instrumentos para conter o poder absoluto dos governantes, inclusive dos magistrados. Apesar de sua rigidez, logo se percebeu que as constituições não poderiam permanecer estáticas, pois tinham de adaptar-se à dinâmica das sociedades que pretendiam ordenar, sujeitas a permanente transformação. Se assim não fosse, seus dispositivos perderiam a eficácia, no todo ou em parte, ainda que vigorassem no papel. Por esse motivo, passou-se a cogitar do fenômeno da mutação constitucional, que corresponde aos modos pelos quais as constituições podem sofrer alterações. Resumem-se basicamente a dois: um formal, em que determinado preceito é modificado pelo legislador ou mediante interpretação judicial, e outro informal, no qual ele cai em desuso por não corresponder mais à realidade dos fatos. Seja qual for a maneira como se dá a mutação do texto constitucional, este jamais poderá vulnerar os valores fundamentais que lhe dão sustentação. A Constituição Federal de 1988 definiu tais barreiras, em seu art. 60, 4º, denominadas de cláusulas pétreas, a saber: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais. A presunção de inocência integra a última dessas cláusulas, representando talvez a mais importante das salvaguardas do cidadão, considerado o congestionadíssimo e disfuncional sistema judiciário brasileiro, no bojo do qual tramitam atualmente cerca de 100 milhões de processos a cargo de pouco mais de 16 mil juízes, obrigados a cumprir metas de produtividade pelo Conselho Nacional de Justiça. Salta aos olhos que em tal sistema o qual, de resto, convive com a intolerável existência de aproximadamente 700 mil presos, encarcerados em condições sub-humanas, dos quais 40% são provisórios multiplica-se exponencialmente a possibilidade do cometimento de erros judiciais por magistrados de primeira e segunda instâncias. Daí a relevância da presunção de inocência, concebida pelos constituintes originários no art. 5º, LVII, da Constituição em vigor, com a seguinte dicção: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença criminal condenatória, o que subentende decisão final dos tribunais superiores. Afigura-se até compreensível que alguns magistrados queiram flexibilizar essa tradicional garantia para combater a corrupção endêmica que assola o país. Nem sempre emprestam, todavia, a mesma ênfase a outros problemas igualmente graves, como o inadmissível crescimento da exclusão social, o lamentável avanço do desemprego, o inaceitável sucateamento da saúde pública e o deplorável esfacelamento da educação estatal, para citar apenas alguns exemplos. Mesmo aos deputados e senadores é vedado, ainda que no exercício do poder constituinte derivado do qual são investidos, extinguir ou minimizar a presunção de inocência. Com maior razão não é dado aos juízes fazê-lo por meio da estreita via da interpretação, pois esbarrariam nos intransponíveis obstáculos das cláusulas pétreas, verdadeiros pilares de nossas instituições democráticas.
Lula solto, mas inelegível. É a fórmula de Gilmar Mendes e do consórcio golpista
Evidentemente que essa solução resolveria o problema do consórcio golpista jurídico-midiático-financeiro, mas aprofundaria a escravização do povo brasileiro. Resta saber se o PT topará ou não essa putaria armada. Via Blog do Esmael O Blog do Esmael registrou ao menos oito horas antes do anúncio oficial, nesta sexta (2), que a defesa de Lula iria ingressar com um habeas corpus no STF. Também folgou antecipar o placar de 3 votos a 2 favoráveis a Lula, no caso da prisão antecipada na condenação em segunda instância. No entanto, o petista não encontrará refresco em relação ao TSE, que tende a enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa, isto é, torná-lo inelegível. Se o leitor puxar pela memória ou clicar aqui recordará que a decisão do ministro Humberto Martins, do STJ, ao decidir outro habeas corpus, afirmou que “O fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes.” Na prática, descartou a prisão imediata do ex-presidente e deixou a “decisão política” da candidatura para o TSE. O habeas corpus impetrado ontem por Lula no STF tem o condão de forçar a revisão da prisão em segunda instância. Embora o ex-presidente tenha sido condenado no TRF4, tribunal de 2º grau, a mudança jurisprudencial atende mais aos “anseios” de tucanos e golpista (os Cunha da vida) do que o petista. A mídia tentará pendurar essa fatura no pescoço do PT. O ministro Gilmar Mendes do STF, ao deixar a presidência do TSE, deu a manchete do que vai acontecer em entrevista à Globo: “… o Supremo já consagrou a ideia de que a decisão em relação a Lei da Ficha Limpa é de que ela é constitucional”, voltando atrás do que ele entendia há menos de dois anos. Afinal, o “paciente” é Lula. O STF e STJ trabalham sincronizados com o golpe de Estado em curso. Eles são cartesianos, matematicamente previsíveis no “toma-lá-dá-cá” que desenvolveram em conluio com a mídia. A pancadaria do auxílio-moradia, por exemplo, não é mais do que uma sacudida para ajeitar as melancias na carroça. Ambos, mídia e judiciário, continuam juntos no objetivo estratégico de tirar Lula da disputa presidencial de outubro. O Instituto Millenium, que coordena a sacanagem dos barões da mídia, apenas quer deixar claro quem manda na relação. O establishment pretende um “acordão” já relatado aqui no Blog do Esmael e também percebido dois dias depois pelo jornal espanhol El País, que concordou com a fórmula trabalhada “Lula solto, mas inelegível.” Evidentemente que essa solução resolveria o problema do consórcio golpista jurídico-midiático-financeiro, mas aprofundaria a escravização do povo brasileiro. Resta saber se o PT topará ou não essa putaria armada.
Em ação preventiva, Prefeitura fecha Parque da Sapucaia ao público
A Prefeitura de Montes Claros decidiu fechar à visitação pública, por tempo indeterminado, o Parque Municipal da Sapucaia, localizado na região sul da cidade, para proteger a população da cidade contra a febre amarela. Trata-se de uma medida preventiva, provocada pelo atual surto da doença no estado de Minas Gerais, que já provocou mais de 60 mortes nos últimos meses. Um dos fatores que motivou a decisão do fechamento foi o aparecimento de macacos mortos no local, no ano passado. IMUNIZAÇÃO – A Secretaria municipal da Saúde, por sua vez, está realizando vacinação preventiva nas Unidades de Saúde do município, no público alvo que ainda não foi vacinado. Porém, não é necessária uma corrida em busca destas vacinas, já que as campanhas contra a Febre Amarela vêm sendo realizadas de forma regular na cidade, nos últimos anos. É considerada imunizada a pessoa que tenha recebido a vacina em duas doses. Pessoas que não se enquadram neste caso devem procurar a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência. DOENÇA – Febre amarela é uma doença viral aguda. Na maior parte dos casos, os sintomas incluem febre, calafrios, perda de apetite, náuseas, dores de cabeça e dores musculares, principalmente nas costas. Os sintomas geralmente melhoram ao fim de cinco dias. A doença é causada pelo vírus da febre amarela e é transmitida pela picada de um mosquito fêmea infectado. A febre amarela infecta apenas seres humanos, outros primatas e várias espécies de mosquitos. Nas cidades é transmitida principalmente por mosquitos da espécie Aedes aegypti. (Fonte: Wikipedia) IMPORTANTE – Os macacos, assim como os seres humanos, são vítimas da doença, que também pode matá-los, e não efetivos causadores. Fonte: Ascom/Prefeitura de Montes Claros
O queridinho de Moro continua impune e zombando da justiça
Processo de Aécio é como “légua de beiço” Por fernando Brito – Tijolaço Família de roça, divisa com Minas, aprendi logo o que era “légua de beiço”, aquela com que o matuto o estica para dizer que algo “é logo ali”. E, andando, você descobre que o “logo ali” é longe pra caramba. Pois o processo de Aécio Neves no Supremo tribunal Federal, ao que parece, é como aquela légua: logo ali… Depois de ter recebido mais e mais prazo do Ministro Marco Aurélio, Aécio vai colhendo “ajutórios” por toda parte. Conta-nos o Estadão que a Procuradora Geral da República Raquel Dodge pediu mais prazo para “diligências” – é bom tirar do dicionário a definição de que diligência é “urgência ou presteza em fazer alguma coisa” – de alta complexidade, como obter os registros de entrada e saída de empresas. E Lauro Jardim, em O Globo, diz que só agora “começaram a chegar” os registros bancários de Aécio e Andrea Neves. Recorde-se que o áudio de Aécio Pedindo dinheiro a Joesley Batista e o vídeo do “primo Fred” – o “matável” – vieram a público no dia 17 de maio do ano passado. Há nove meses, portanto, e o sigilo bancário do senador mineiro só foi quebrado em meados de dezembro. Mas este “chegando” é como a légua de beiço, pelo que informa Lauro: “estão faltando informações do Banco do Brasil, que pediu mais 30 dias de prazo; e do Banco Rural que, em liquidação extrajudicial, pediu mais 120 dias”. Calma, gente, é só um “cadiquinho” de tempo…
PPS bate continência para FHC: rifa Buarque para abraçar Huck.
– O deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) e presidente nacional do PPS, declarou que “a porta está aberta” para Luciano Huck , depois que rifou o nome do senador Cristovam Buarque (DF) como candidato à presidência da República pelo partido. Em entrevista ao portal UOL, Freire afirmou que o partido vai definir no congresso nacional da sigla, de 23 e 25 de março, sua posição nas eleições deste ano; em conversa com Luciano Huck desde o ano passado, o PPS aguarda um posicionamento do apresentador da Globo. “Isso não quer dizer que há algo definido no PPS. Existe a possibilidade de ele estar em outro partido, por exemplo. Mas a porta está aberta”, disse FREIRE RIFA CRISTOVAM BUARQUE NO PPS O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, rifou o nome do senador Cristovam Buarque (DF) como candidato à presidência da República pelo partido. “Vamos insistir em uma candidatura que não pontua? O processo eleitoral não é banca acadêmica”, ironizou, em referência ao antigo posto de Cristovam, que foi reitor da UnB, segundo a Coluna do Estadão. Para Freire, o parlamentar seria um ótimo candidato ao governo do Distrito Federal. Para o Planalto, o partido ainda considera a opção de Luciano Huck, e pode ingressar na sigla, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, hoje no PSDB.
Caravana de Lula percorrerá sul do país a partir do dia 27
Roteiro incluirá RS, PR e SC A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vai percorrer os três estados da região Sul do Brasil começa no próximo dia 27 em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul.“Vamos começar com uma conversa entre o presidente Lula e o presidente Pepe Mujica sobre o desenvolvimento da América do Sul na divisa entre o Brasil e o Uruguai”, comentou o coordenador das Caravanas, Márcio Macedo. “As caravanas do presidente Lula vão continuar acontecendo por todo país”, disse ainda.O projeto “Lula pelo Brasil”, que já percorreu o nordeste e o sudeste do país, chega agora a sua quarta etapa passando pelo Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina durante nove dias. O percurso, que será todo feito de ônibus por Lula, passará por pelo menos 14 cidades e se encerra no dia 7 de março em Curitiba.
Bob Fernandes: “o FBI paga, então dita as regras por aqui”
Sem que isso provocasse uma reportagem na grande imprensa – e, menos ainda, indignação por ser fechado à imprensa – a Folha nem deu importância, mas publicou uma longa entrevista com um (ex?) agente – o FBI deitou regras a centenas de executivos de empresas daqui e estrangeiras e autoridades públicas, sob o patrocínio da ICC, “a maior organização empresarial mundial”, como ela se define.Só o corajoso Bob Fernandes, em seu comentário no Jornal da Gazeta, informou e demonstrou o contexto de intromissão e de promiscuidade entre a agência norte-americana e a Polícia Federal – e certamente a neojustiça e o neoMP.Normal? Técnico? O próprio Bob responde quando sugere que se imagine se a “nossa Policia Federal estrelando evento como esse em território norte-americano”.Leia o comentário de bob.Nesta terça o FBI estrelou evento em São Paulo. Sobre corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes, compliance… E a Lava Jato.Presente Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Corregedor-Geral da CGU.Presentes Chrstopher Delzotto, Supervisor Especial do FBI, e Leslie Bachchies, do FBI para América Latina.Também George McEachern, ex-chefe de combate internacional à corrupção do FBI.E Robert Appleton, Chefe de Execuções Governamentais e crimes do colarinho branco do CKR Law. Ex-promotor do Departamento de Estado dos EUA.Evento do escritório norte-americano CKR e da Câmara Internacional do Comércio.Empresários, investidores, advogados brasileiros. Proibida a entrada da imprensa. Só imaginem: nossa Policia Federal estrelando evento como esse em território norte-americano.No governo FHC, Carlos Costa chefiou o primeiro escritório oficial do FBI no Brasil. Entrevistei-o, para 17 páginas. Chamou a tudo isso “influenciar”. Cooptar.Dezenove agências de espionagem dos EUA atuando no Brasil, sediadas na Embaixada.Jack Ferraro chefiava a CIA. Antes dele, Craig Peter Osth, Bock, Jimmy, e Bramson Brian.DAT, a Divisão Anti-Terrorismo da PF, já se chamou CDO e SOIP. Instalação de espionagem eletrônica criada no governo Sarney. Doação da CIA.Nos anos FHC, a CIA chegou a ter 15 bases regionais no Brasil. No SOIP/ CDO, a CIA atuava com a PF em “regime de informação compartilhada”.Antes de Marcio Thomas Bastos, e Paulo Lacerda chefiando a PF, não havia dinheiro. Mostramos depósitos feitos pela DEA na conta de delegados.No hoje DAT, agente brasileiro só trabalhava se submetido ao detector de mentiras. Testes feitos nos EUA. Revelamos os nomes.Pós 11 de setembro, o Chefe do FBI no Brasil, Carlos Costa, recebeu e recusou uma ordem: grampear, espionar mesquitas e líderes muçulmanos no Brasil.Que teve grampeados Palácio da Alvorada e Itamaraty. Biotecnologia, química fina, aço, biopirataria, telecomunicações, energia, entre os alvos.Com Obama, escândalo e soubemos: a NSA tentou hackear a Petrobras e grampeou Dilma e Palácio.Em 99, chefiando provisoriamente a embaixada, confrontado James Derham foi claríssimo: “Temos o dinheiro, então as regras são as nossas”.