Adunimontes move ação contra parcelamento em Minas
A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (Adunimontes) moveu ação judicial contra o governador Fernando Pimentel (PT) e contra os secretários, Helvécio Magalhães e Afonso Bicalho, de Planejamento e Fazenda, contra a decisão do Estado em parcelar o 13º salário dos seus associados, professores da rede universitária. Os advogados Áureo Fabiano Soares de Souza e Marcelo Henrique Alencar Maciel explicam que a instituição não critica o parcelamento dado em negociação junto aos setores de segurança pública e saúde, mas questiona quais outras medidas foram tomadas pelo Executivo antes de se chegar ao extremo de se parcelar o 13º salário, verba de natureza eminentemente alimentar, atitude que prejudicou um ‘sem-fim’ de famílias que dependiam e dependem, neste momento, de tais valores. No mandado de segurança pública, os dirigentes da Adunimontes explicam que aproximadamente às 16 horas do dia 21 de dezembro passado a entidade foi comunicada, pela “Assessoria de Relações Sindicais” do Poder Executivo Estadual, acerca de reunião com o secretário de Governo, Odair Cunha, onde seriam debatidas questões atinentes ao pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais. No entendimento dos dirigentes, destaque a conduta, no mínimo, desleal perpetrada pelo Poder Executivo Estadual, consubstanciada na notificação acerca de reunião com menos de três horas de antecedência, em outra cidade. Um diretor estava em Belo Horizonte e participou da reunião. Nela, o governo noticiou a adoção de uma política de escalonamento e parcelamento da gratificação natalina, concluindo que os servidores públicos não integrantes dos quadros de segurança pública e saúde receberiam a gratificação natalina em até quatro prestações, compreendidas temporalmente entre os meses de Janeiro/2017 e Abril/2017. Porém, os servidores da saúde e segurança pública receberam em duas parcelas, vencíveis em 26 de dezembro e 19 de janeiro, em flagrante ilegalidade no ato praticado. A Adunimontes afirma que se solidariza com a grave crise econômico-financeira que atualmente assola o Estado de Minas Gerais, mas não pode ser complacente ao ponto de permitir que um ato arbitrário, desarrazoado e abusivo possa prejudicar a coletividade dos sindicalizados em decorrência da má-gestão financeira que, ao que tudo indica, tem se perpetrado secularmente nas finanças públicas estaduais. No mandado de segurança, os advogados afirmam que ao reter ilegalmente a gratificação natalina de grande parte do funcionalismo público estadual, o Estado obliquamente obsta inclusive a tentativa de sua recuperação econômico-financeira, uma vez que não se dependem de maiores conhecimentos mercadológicos para se constatar que a maior circulação de riquezas num território fortalece seu próprio crescimento econômico. Eles lembram que o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação decorre dos consectários “em cascata” do não recebimento da gratificação: ao revés da pecúnia que é devida aos substituídos cujo pagamento foi ilegalmente postergado e parcelado, as despesas oriundas de suas respectivas subsistências não se sujeitam ao alvedrio do parcelamento que o Poder Executivo Estadual abusivamente pratica. Via Girleno Alencar – Jornal Gazeta
A força do Lula é a força do trabalhador, do mais pobre e do mais excluído
A força do Lula é a dos valores que ele encarna, de igualdade social, da justiça, da democracia, da soberania nacional, da solidariedade. A força do Lula – Por Emir Sader Quem quer que considere, com um mínimo de isenção, os processos contra o Lula, chega à conclusão que ali se concentra o reino da arbitrariedade e da perseguição política. Não há ilegalidade que não tenha sido cometida contra o Lula. Quem quer que analise o comportamento da mídia, com um mínimo de isenção, se dá conta de como ela se comporta como partido político da direita contra o Lula. Não há acusação que não seja publicada e dada como verdadeira, mesmo sem nenhuma prova. Quem quer que analise tudo o que se faz contra o Lula fica admirado e surpreendido com a força do Lula. Submetido à maior campanha de difamação de um líder político brasileiro, ele se comporta com tranquilidade, com humor, com confiança. E, sobretudo, seu nome não deixa de subir nas pesquisas. A forca do Lula vem, em primeiro lugar, das suas origens. Vindo do mais pobre, do mais excluído, do mais esquecido do Brasil, ele representa esse lado majoritário do País, que nunca foi levado em conta pela politica tradicional e pelos governos. A força de ter vivido a extrema miséria, de ter sobrevivido a tudo aquilo e de ter aprendido, no exemplo da sua mãe, como a tenacidade é a vida de superação dos obstáculos. A força do Lula é a força do trabalhador que encontrou no sindicato a forma coletiva de se organizar e de conseguiu enfrentar os obstáculos políticos da ditadura e triunfar sobre eles. E de liderar as maiores greves contra a ditadura, que foram decisivas para a sua derrota. A força do Lula vem de ter compreendido que não bastava a força sindical para conseguir mudar o Brasil a favor dos trabalhadores e de ter liderado a formação do PT como partido político. Vem da sua capacidade de se transformar no primeiro líder sindical no Brasil candidato a presidente do País. Vem da sua grandeza, ao perder três vezes e aceitar os resultados. Fazer balanço das campanhas e preparar-se para ganhar e se tornar o primeiro operário eleito presidente do Brasil. Lula teve a força de reconhecer os eixos fundamentais de luta, para construir a prioridade da luta contra a desigualdade. Lula teve a força de organizar um governo que se tornou o mais importante da história do Brasil, por governar para todos, pelas políticas de inclusão social, pelo que conseguiu diminuir de pobreza e de miséria no Brasil. Pelo resgate da auto estima dos brasileiros, do prestígio do País no mundo. Ao longo dessa trajetória, Lula se tornou cada vez mais forte, pelos vínculos profundos que foi estabelecendo com o povo brasileiro, pela projeção da sua imagem de estadista no mundo. A força do Lula é politica e moral, de prestígio, de credibilidade, de confiança que ele suscita nas pessoas. A força do Lula é a dos valores que ele encarna, de igualdade social, da justiça, da democracia, da soberania nacional, da solidariedade. Por isso ele consegue resistir a tudo que fazem contra ele, por isso ele sobrevive a tudo e ressurge como o único grande líder popular no Brasil atual. É uma força que não se mede em pesquisas, que não se destrói com palavras, que tem raízes profundas no povo, na história do País, na cultura democrática do Brasil. * Emir Sader é um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros
Protesto a favor de Moro em Maringá tem baixa adesão e vira fiasco
O anúncio de lançamento de um “comitê em defesa da democracia e por eleições livres com participação de Lula” na Câmara Municipal de Maringá nesse sábado (13) colocou o antipetista Movimento Brasil Livre (MBL) em pé-de-guerra. Via Eduardo Guimarães – Viomundo O estopim da encrenca foi um vídeo da senadora paranaense Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, chamando para o ato, com apoio do senador Roberto Requião. Militantes do MBL começaram a conclamar manifestação contrária ao ato, recusando-se a aceitar o direito de manifestação dos adversários. O MBL chegou a ameaçar invadir o Legislativo maringaense para impedir o funcionamento do comitê pró-Lula na cidade em que nasceu o juiz Sérgio Moro , mas acabou dissuadido pelos órgãos de segurança que ponderaram com o movimento que era direito dos cidadãos maringaenses manifestarem-se contra ou a favor de quem quisessem. Sem ter como impedir evento dos adversários políticos em recinto fechado para criação de um comitê, o MBL resolveu fazer uma manifestação de rua grandiloquente, cuja proposta era a de reunir “dez mil pessoas”. Toda imprensa local e mais a ACIM (Associação Comercial e Industrial de Maringá), a maçonaria, o Rotary, o Lions passaram vários dias fazendo convocação do protesto anti Lula. Segundo informações do jornal O Diário, de Maringá, porém, o ato fracassou. Diz o jornal: “Manifestação na praça da catedral, no Centro de Maringá, reuniu 1,5 mil pessoas na manhã deste sábado (13), conforme estimativa da Polícia Militar (PM). O ato ocorreu em razão do lançamento do comitê a favor da candidatura de Lula à presidência da República, evento realizado na Câmara Municipal também durante a manhã. A expectativa dos grupos que convocaram a manifestação contra Lula era reunir 10 mil pessoas na praça da catedral. No entanto, o tempo fechado – inclusive com chuva em alguns momentos – e o comércio aberto podem ter influenciado a baixa participação (…)” Apesar da generosidade da PM, com boa vontade é possível contar o número de pessoas na foto e constatar, facilmente, que não há nem sombra de 1.500 pessoas. Além disso, informações direto de Maringá dão conta de que não havia nem 500 pessoas no local.
Escassez de água na região é culpa do eucalipto, diz estudo
Monocultura agrava o déficit hídrico e ambientalistas defendem proibição de novos plantios Quase cinco décadas depois do início de sua implantação, a monocultura de eucalipto se tornou o principal fator de deterioração dos recursos hídricos em todo o semiárido mineiro, afirma o técnico Walter Viana, responsável pela Fiscalização Ambiental na Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) do Norte de Minas. Ele é autor de tese sobre a desertificação na região.Para combater o déficit hídrico provocado pelo plantio de eucalipto, os ambientalistas defendem a proibição de novos plantios na região. Conforme o estudo, uma floresta de eucalipto consome 230 litros de água por metro quadrado plantado a mais que o cerrado. E o pior: a média histórica de precipitação pluviométrica no Norte de Minas é de 1 mil milímetros por ano, e o eucalipto, sozinho, consome 800 milímetros. Já o cerrado consome apenas 500 milímetros. Ou seja: há um déficit de 300 milímetros por ano, explica o estudo.Estima-se que as plantações de eucalipto ocupam uma área estimada em 1,5 milhão de hectares no semiárido mineiro. O pedido para proibir novas áreas de plantio já foi levado ao governo estadual na Carta das Águas, um diagnóstico dos problemas ambientais do Norte de Minas.O outro lado – A diretora-executiva da Associação Mineira de Silvicultura (AMS), Adriana Maugeri, disse desconhecer a existência de estudos que mostrem consumo elevado de água pela cultura do eucalipto. “Essa informação não procede de forma alguma. O estudo de que temos conhecimento revela que o consumo de água do eucalipto é como o de qualquer outra cultura, como a soja e o café, por exemplo. Também depende de vários fatores, como o tipo de solo”, argumentou Adriana, sem, no entanto, citar números. Via Folha Regional Leia também: Eucalipto acelera o processo de desertificação do cerradoCinco apelos pela vida no Norte de MinasExpedição detecta desastre ambiental na região
Deslocamento das linhas de transmissão do bairro Ibituruna foram concluídas
A Prefeitura de Montes Claros concluiu a criação das novas redes de transmissão localizadas no bairro Ibituruna, obra que foi paralisada na administração passada e que foi retomada em abril do ano passado, atendendo às orientações do prefeito Humberto Souto. Para que a obra fosse concluída foi necessário corrigir alguns problemas, como inconformidades do projeto, ausência de contratos aditivos, indefinição de custos e interferência de postes e equipamentos de empresas de telefonia e de fornecimento de água. A Construtora Remo Ltda foi a executora do serviço de instalação das novas linhas de transmissão e remoção das linhas antigas, que ocupavam a faixa central e inviabilizavam a utilização de uma área importante do município. A obra custou cerca de R$ 13 milhões, e consistiu na realocação das linhas de transmissão para as extremidades da área, trocando as estruturas metálicas antigas por estruturas de concreto, mais modernas, seguras e com menos utilização do espaço.As novas linhas externas possibilitarão a urbanização do bairro e a valorização do terreno público, que pode eventualmente vir a ser comercializado, gerando recursos para a cidade. Fonte: Ascom / Prefeitura de Montes Claros
Decreto de Temer elimina 60,9 mil cargos públicos federais
A assessoria do Palácio do Planalto informou na terça-feira (9) que Michel Temer assinou decreto que extingue 60,9 mil cargos efetivos vagos ou que ficarão vagos na “administração pública federal direta, autárquica e fundacional”. Sonhava em ser concursado? Acabou Foi publicado na edição de quarta-feira (10) do “Diário Oficial da União”, o decreto que decreto que extingue milhares de cargos efetivos vagos ou que ficarão vagos, e também veda a abertura de concurso público para determinadas funções. No caso de concursos em andamento, a medida barra vagas além das previstas nos editais. Os órgãos e entidades públicas terão até 19 de fevereiro para informar o Ministério do Planejamento sobre os concursos abertos que envolvem os cargos englobados pelo decreto do governo federal. De acordo com o Ministério do Planejamento, a iniciativa contribui para tornar a arquitetura de cargos e carreiras mais adequada às necessidades atuais e futuras da administração pública. Na relação de cargos que serão afetados pelo decreto constam funções como operador de caldeira, tratorista, datilógrafo, editor de vídeo tape, digitador, operador de máquina copiadora, inspetor de café e classificador de cacau. O governo informou que a identificação dos cargos descritos no decreto levou em conta sua “falta de correspondência com a realidade do trabalho contemporâneo”, como nos casos dos cargos de datilógrafos e digitadores. Constam também cargos cujas atividades passaram a ser realizadas pela contratação indireta de serviços, o que se aplica, por exemplo, a motoristas e telefonistas, explicou o governo.
Luciano Huck apaga fotos com Aécio, acusado de corrupção
Será que a sua mulher, a Angélica, também apagou as fotos de Maurício Mattar, que foi seu primeiro namorado? Luciano Huck que a pouco tempo fez discurso no Programa do Faustão, falando de combater a corrupção e viu se diante de uma enxurrada de críticas nas redes sociais, tentou já no ano passado apagar seus vínculos muito próximos com Aécio Neves, Sérgio Cabral e Joesley Batista da JBS, segundo reportagens, com Aécio após os áudios avassaladores contra Aécio e também apagou fotos com Joesley, do qual os dois pareciam ter uma boa proximidade. R7 Luciano Huck está aparentemente arrependido das amizades que fez no passado. Agora o apresentador da Globo eliminou as fotos que tinha no Instagram ao lado de Joesley Batista, dono da JBS. O empresário, responsável por fazer delações contra o senador Aécio Neves (PSDB – MG), aparece com Huck em um iate em alto mar, em um encontro que ainda reuniu o sertanejo Bruno e as suas respectivas esposas. Segundo a colunista Keila Jimenez, anteriormente o apresentador já teria apagado fotos ao lado de Aécio, candidato que ele apoiou nas eleições de 2014. Huck, inclusive, já concedeu entrevista sugerindo que não descarta concorrer à presidência no ano que vem. Maurício Mattar foi o grande galã dos anos 80/90. Protagonista de diversas novelas na Globo, ele arrebatou corações de famosas, incluindo a apresentadora do “Estrelas” , Angélia, atual esposa do também apresentador Luciano Huck.
S&P’s: quem a Míriam pensa que engana?
O calote vem aí! (Os bancos sabem…) Quarenta e oito horas depois de os canalhas, canalhas e canalhas se lambuzarem com a inflação derivada de uma brutal recessão e da maior taxa de juros reais DO MUNDO, a agência de risco Standard & Poor’s rebaixou em três degraus a nota do Brasil. Por Paulo Henrique Amorim -Conversa Afiada O Brasil passa a ficar na rabeira do “nível de investimento”, perto, talvez, da Síria. Essas agências de “risco” não valem nada. São extensões dos bancos americanos. Quem assistiu ao premiado documentário “Inside Job” conhece o porco trabalho delas, na crise de Wall Street de 2008. Seus economistas de quinta categoria ratificam e acobertam as safadezas dos bancos. Mas, o “mercado”, os açougueiros do tаl neolibelismo e os colonistas pigais (tudo a mesma sopa) levam essas agências a sério. O PiG diz que a S&P’s culpa a “previdência” pelo rebaixamento. Mentira. O centro do rebaixamento é o estouro do rombo do Meirelles. A constatação de que o deficit é cavalar e o calote vem aí. Com ou sem previdência ou com o estupro da “regra de ouro”. Simples assim. E como fica a Cegonhóloga? E suas róseas previsões? No lixo. Ninguém as leva a sério. Só os patrões dela. PHA
Defesa de Lula desmonta farsa do tríplex. E agora TRF-4?
No Direito Civil, o que determina a pessoa ser ou não proprietária de imóvel é a escritura pública. Não existe trato no ‘fio no bigode’ ou terceiro. O documento é o senhor da razão. Pois bem, registro no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá comprova: a empresa OAS Empreendimentos é a dona do famoso tríplex do Guarujá (SP). O documento em questão surge a 12 dias do julgamento da apelação do ex-presidente Lula no TRF-4, em Porto Alegre. A pergunta, portanto, é a seguinte: e agora TRF-4, que fazer? Condenar o petista mesmo com prova de que ele é inocente, para satisfazer a velhaca mídia, ou absolvê-lo? A OAS Empreendimentos, construtora do prédio, é dona de todas unidades não-vendidas. O apartamento 164, conhecido como “triplex do Guarujá” não é o único pertencente à OAS, há outra unidade na mesma situação. Como se o documento registrado em cartório não bastasse, há outras provas de que a propriedade é da OAS. Ela usou o referido apartamento como garantia em operações bancárias. Coisa que jamais conseguiria ou poderia fazer, caso o imóvel tivesse outro dono, mesmo que oculto. O apartamento foi confiscado pelo juiz Sergio Moro, mas ele não confiscou o apartamento no patrimônio de Lula, mas na massa falida da OAS. Nem Lula, nem ninguém da sua família jamais teve a chave do apartamento ou dormiu uma noite sequer nele. Lula esteve uma única vez para avaliar se tinha interesse na compra. E não tinha. Blog do Esmael
Será que o noveleiro, de qualidade duvidosa, sabe o que é um Curriculum Vitae?
Aguinaldo Silva, conhece os títulos do Lula? Mas ele nunca leu um livro… Em 2011, Lula recebeu o título de doutor honoris causa da Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal (Reprodução) Por Paulo Henrique Amorim – Conversa Afiada De amigo navegante que não assiste às novelas do Aguinaldo Silva (não deixe de ver a TV Afiada “Em quem o Agnaldo Silva vota?”): E o seu?Meu candidato à Presidência da República em 2018 traz em seu currículo as seguintes premiações (atenção ao 54): 1. Aeronáutica lhe deu a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar, Ordem do Mérito Naval e Ordem do Mérito Aeronáutico – (Titulo perpétuo). 2. Grão-Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul e da Ordem do Rio Branco – (Título perpétuo).3. Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito – (Título perpétuo).4. Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar. 5. Grã-Cruz da Ordem da Águia Asteca (México).6. Grã-Cruz da Ordem Amílcar Cabral (Cabo Verde). 7. Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada (Portugal).8. Grã-Cruz da Ordem da Estrela Equatorial (Gabão). 9. Grã-Cruz de Cavaleiro da Ordem do Banho Reino Unido.10. Grã-Cruz da Ordem de Omar Torrijos (Panamá). 11. Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito (Argélia). 12. Grande-Colar da Ordem da Liberdade (Portugal). 13. Grã-Cruz da Ordem de Boyacá (Colômbia). 14. Grão-Colar da Ordem Marechal Francisco Solano López (Paraguai). 15. Grão-Colar da Medalha da Inconfidência (Minas Gerais). 16. Grã-Cruz da Ordem do Mérito Aperipê (Sergipe). 17. Grã-Cruz com diamantes da Ordem do Sol do Peru (Peru). 18. Medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto (Alagoas). 19. Medalha do Mérito 25 de Janeiro, de São Paulo. 20. Medalha do Mérito Industrial do Brasil (Associação Brasileira de Indústria e Comércio). 21. Prêmio Príncipe de Astúrias (Espanha). 22. Prêmio Amigo do Livro, da Câmara Brasileira do Livro. 23. Prêmio Internacional Don Quixote de la Mancha (Espanha). 24. Medalha de Ouro “Aliança Internacional Contra a Fome”, do Fundo das Nações Unidas contra a Fome. 25. Prêmio pela paz Félix Houphouët-Boigny da UNESCO, 2008. 26. Estadista Global entregue pelo Fórum Econômico Mundial em sua edição 2010, ocorrida em Davos – Suíça. 27. Prêmio L ‘homme de l ‘année (Homem do Ano), entregue pelo jornal Le Monde (França), edição 2009. 28. Prêmio Personalidade do Ano de 2009, entregue pelo jornal El País (Espanha); 29. Prêmio Mikhail Gorbachev. 30. Prêmio Chatham House 2009 do Reino Unido por sua atuação na América Latina. 31. “Brasileiro da Década” pela revista Isto é (2010). 32. Prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa. 33. XXIV Prêmio Internacional Catalunha pelas políticas sociais e econômicas em seu mandato de Presidente do Brasil. 34. Ordem Nacional da República Benin, a mais alta condecoração beninense, na cidade de Cotonou. 35. Doutor honoris causa pela Universidade Federal de Viçosa.36. Doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra (Portugal).37. Doutor honoris causa pela Universidade Federal de Pernambuco.38. Doutor honoris causa pela Universidade Federal Rural de Pernambuco.39. Doutor honoris causa pela Universidade de Pernambuco.40. Doutor honoris causa pela Universidade Federal Fluminense.41. Doutor honoris causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.42. Doutor honoris causa pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.43. Doutor honoris causa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.44. Doutor honoris causa pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).45. Doutor honoris causa pela Politécnica de Lausanne (Suíça).46. Doutor honoris causa pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).47. Doutor honoris causa pelo Sciences-Po (Institut d’Etudes Politiques de Paris).48. Doutor honoris causa pela Universidade Federal do ABC.49. Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de La Matanza (Argentina)50. Doutor honoris causa pela Universidad Metropolitana de la Educación y el Trabajo (Argentina).51. Doutor honoris causa pela Universidade de Salamanca (Espanha).52. Prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos.53. Prêmio Indira Gandhi.54. Premio da FGV (Fundação Getúlio Vargas) em 2010 por ter estabelecido a melhor política econômica dos últimos 30 anos.55. Doutor honoris causa pela UFRB (Universidade Federaldo Recôncavo Baiano).56. Doutor honoris causa pela UFS (Universidade Deferal de sergipe.57. Título de Político mais influente e prestigiado do mundo, concedido pela Revista TIME edição nov./2015, por ter obtido o primeiríssimo lugar no ranking da prestigiada revista americana. (O Obama ficou em 4º lugar).58. Honra ao mérito por ser o único Latino-americano indicado para o PRÊMIO NOBEL DA PAZ, por ter excluido totalmente o Brasil do mapa da fome da FAO.59. Honra ao mérito por ter sido considerado por todos os dirigentes dos países do G20, a MAIOR LIDERANÇA POLÍTICA DO MUNDO. 60. Honra ao mérito por ter sido indicado, pelo presidente americano Barak Obama, para ser o SECRETÁRIO GERAL DA ONU. 61. Honra ao mérito por ser o único presidente “VIVO” de outra nação a merecer uma ESTÁTUA DE BRONZE NOS EUA, bem ao lado dos jardins da CASA BRANCA.62. …. E contando…… Adivinhe quem será o meu presidente?