Pluralismo de ideias permanecerá nas escolas
O PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO , QUE ERA UMA ESTRATÉGIA GOLPISTA PARA CALAR A EDUCAÇÃO, FOI ARQUIVADO NO SENADO O projeto da direita para a educação disseminaria concepções e práticas preconceituosas, discriminatórias e excludentes. O Projeto de Lei do Senado, que pretendia incluir o programa Escola sem Partido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi retirado em definitivo e, por isso, arquivado Revista Fórum – A pedido do autor, o senador Magno Malta (PR-ES), o Projeto de Lei do Senado 193/2016, que pretendia incluir o programa Escola sem Partido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi retirado em definitivo e, por isso, arquivado. A proposta havia recebido relatório recomendando a rejeição pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) . Segundo ele, o programa contrariava a Constituição. O projeto tinha como um de seus principais apoiadores o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e grupos de direita como o MBL. Em São Paulo, o vereador Fernando Holiday (DEM), ligado ao grupo, chegou a fiscalizar escolas para conferir se os professores estavam “doutrinando” os alunos. A ideia do projeto de lei era cercear a liberdade intelectual e pedagógica dos docentes sob o argumento da “doutrinação ideológica”. Até falar sobre Marx nas escolas virou, para os apoiadores do projeto, um problema. Na quinta-feira (7), a votação de um projeto com o mesmo cunho provocou tumulto na Câmara Municipal de São Paulo. Guardas civis dividiam as galerias do plenário durante a votação, que acabou suspensa após ação dos vereadores da Comissão de Educação da Câmara, que não deram quórum para a discussão prosseguir. Em agosto deste ano, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado composto por representantes do Estado e de organizações da sociedade civil, editou resolução em que manifesta “repúdio” a iniciativas de restrição da discussão sobre a vida política, nacional ou internacional, e também relativa a gênero e sexualidade nas escolas do país.
Montes Claros voltará com o carnaval de rua
– Comtur autoriza verbas para realizar o carnaval de Montes Claros – O Conselho Municipal do Turismo aprovou na tarde de quinta-feira o repasse de R$ 85 mil para a Prefeitura de Montes Claros realizar o carnaval 2018, usando os recursos do Fundo Municipal de Turismo. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Edilson Carlos Torquato explica que ainda serão buscadas parcerias com os patrocinadores, visando atrair grande quantidade de turistas nesse evento. A Secretaria Municipal de Cultura está com o projeto de realizar o carnaval nos bairros da cidade, nos moldes do bloco Raparigas do Bonfim e depois fazer a concentração em área central da cidade. O secretário Edilson Carlos Torquato explica que o Fundo Municipal do Turismo tem aproximadamente R$ 242 mil em caixa e já está estudando como aplicar esse dinheiro em eventos que atraia turistas, como as Festas de Agosto, Festa do Pequi e várias outras. Nesse ano, Montes Claros teve carnaval realizado apenas no bairro Morada do Parque, depois que o bloco Raparigas do Bonfim desistiu de desfilar no bairro Todos Santos, por causa do excesso de foliões e a falta de segurança e estrutura para receber tantos foliões. A expectativa é que a cidade tenha quatro blocos em 2018. O conselheiro municipal João Renato Diniz Pinto explica que o uso da verba para o custeio do Carnaval de Rua, marcado para ocorrer na cidade de 9 a 13 de fevereiro de 2018, tem apoio, pois por força de lei, o Comtur-MOC é deliberativo e tripartite e deve investir prioritariamente seus recursos em ações que valorizem os espaços de lazer da cidade, como propagandas de hotéis, restaurantes, bares, casarões históricos, mercados, artesanatos, etc. Ele salienta que a sociedade civil montes-clarense e a Prefeitura Municipal têm como base o Carnaval de Rua realizado em Belo Horizonte deste ano. Segundo informações da reunião do Comtur- MOC de 26 de julho de 2017, houve na capital mineira um investimento de R$ 5 milhões com geração de mais R$ 300 milhões de movimentação financeira no período carnavalesco. Com informação de Girleno Alencar – Jornal Gazeta
Gil Pereira decide ser candidato a Deputado Federal
O deputado Gil Pereira (PP), estuda a possibilidade de ser candidato a deputado federal nas eleições de 2018, depois de seis mandatos como deputado estadual e dois mandatos de vereador. Ontem de manhã ele alegou que ainda é cedo para definir sobre o assunto, mas como está sendo estimulado por vários segmentos, se dispõe a discutir o assunto, desde que tenha o apoio necessário. Com 28 prefeitos atuais, Gil Pereira lembra que é majoritário nas maiores cidades do Norte de Minas, como Montes Claros, Bocaiuva, Janaúba, Januária, Monte Azul e Pirapora. Gil Pereira terá o apoio do prefeito Humberto Souto, como contraposição à deputada Raquel Muniz, do PSD, esposa do ex-prefeito Ruy Muniz. A candidatura de Gil Pereira a deputado federal chegou a ser anunciada durante a audiência publica da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada em Bocaiuva. O presidente da Comissão, deputado Carlos Pimenta explicou que Gil Pereira estava buscando verbas em Brasília, pois seria candidato a deputado federal. Com 104.730 votos na ultima eleição, Gil Pereira foi o quarto mais votado de Minas Gerais na eleição de 2014. O deputado norte mineiro Paulo Guedes foi o mais votado, com 164.831 votos, ele que é também candidato a deputado federal. Na eleição de 2018, o Norte de Minas tem como pré-candidatos a deputado federal a atual deputada Raquel Muniz, do PSD; os deputados estaduais Gil Pereira, do PP e Paulo Guedes, do PT; o vereador Claudio Prates, do PTB e ainda o delegado da Policia Federal, Marcelo Freitas, que ainda não tem partido. Ele foi sondado pelo PPS, PSC, PTB e PDT. Outro nome ventilado é o empresário Pavilo Miranda, que estava em conversações com o PSB. Fonte: Girleno Alencar – Jornal Gazeta
Matias Cardoso vira capital mineira no Dia das Gerais
Fernando Pimentel entrega Medalha dos Gerais em Matias Cardoso Governador destacou importância do Território Norte para a economia mineira e defendeu o “olhar regionalizado” como melhor forma de administrar o estado Primeiro governador presente à entrega da “Medalha dos Gerais – Maria da Cruz e Matias Cardoso” desde 2011, quando a comenda foi criada, o governador Fernando Pimentel participou nesta sexta-feira (8/12) da solenidade em Matias Cardoso, Território Norte de Minas Gerais. Ao todo, 19 pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da região foram agraciadas com a medalha, criada pelo decreto nº 45.649 de 18 de julho de 2011. Na ocasião, ele também entregou 56 carros para atender escritórios regionais do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). Pimentel ressaltou a criação da comenda como forma de dar visibilidade ao trabalho da população do Norte de Minas. “Temos de enxergar todas as regiões do estado. E eu gosto muito desta região aqui, porque é daqui que está vindo o melhor exemplo que Minas Gerais pode dar ao Brasil agora. O exemplo do trabalho, da dedicação, do emprenho, da fé do nosso povo. É isso que estamos celebrando quando a gente transfere a capital para Matias Cardoso e celebra aqui o Dia das Gerais”, afirmou. Segundo o governador, Matias Cardoso foi transformada, por meio do trabalho de sua população, em um “verdadeiro oásis agrícola” e exemplo para a economia brasileira. “Matias Cardoso é o segundo maior exportador de limão tahiti do país e já está também trabalhando com a manga. Ou seja, nós estamos mostrando para o país e para o mundo a capacidade de trabalho, a engenhosidade, talento e a dedicação da nossa gente. Então, isso é motivo de orgulho para todos nós, todos os mineiros e para todas as mineiras”, disse. Na ocasião, a capital do Estado foi simbolicamente transferida de Belo Horizonte para Matias Cardoso, considerado o primeiro povoado do Estado. Nesta data, 8 de dezembro, é comemorado o Dia das Gerais. Citando a regionalização das políticas pública do governo estadual, Pimentel disse que é preciso “entender as diferenças e diversidades de cada região e suas vocações naturais”. “Tivemos aí um longo período de governos que não prestaram muita atenção nisso, que ficaram de costas para o Norte de Minas, que não se dedicaram a entender como o estado funciona”, frisou. O governador destacou a criação, no ano passado, dos Fóruns Regionais de Governo, mecanismo de consulta à população e de administração regionalizada. “São organismos de consulta popular para ouvir cada região do estado naquilo que ela tem de mais relevante. Trazer as suas demandas e reivindicações para dentro do governo”, disse. Pimentel afirmou ainda que o governo continuará sendo parceiro dos municípios e realizando as ações necessárias para que as obras e iniciativas apontadas pela região possam ser realizadas. “Às vezes, são obras pequenas, investimentos pequenos, entregas pequenas. Os prefeitos aqui sabem disso, todos aqui sabem disso. Às vezes, um pequeno investimento destrava a economia de uma região inteira. Os prefeitos estavam aqui falando do Projeto Jaíba, da importância de executarmos mais uma etapa no Jaíba, e nós vamos fazer isso, garantindo emprego, renda e produção de riquezas para o Norte do estado”, disse. Já os 56 veículos do Idene serão distribuídos da seguinte forma: dois para representação (secretário e diretor-geral) e outros 54 para atender Araçuaí (05 veículos), Diamantina (04), Montes Claros (10), Janaúba (07), Januária (08), Jequitinhonha (06), Salinas (06), Teófilo Otoni (06) e Governador Valadares (02). A área de abrangência do instituto compreende 258 municípios do Norte, Jequitinhonha, Mucuri, parte do Rio Doce, do Noroeste e da região Central, com uma população total de 5 milhões de pessoas. Comenda A Medalha Maria da Cruz é entregue a personalidades femininas e a Medalha Matias Cardoso a personalidades masculinas, como reconhecimento cívico do Governo do Estado aos que contribuíram para o desenvolvimento cultural, econômico e social da região. Uma das homenageadas com a Medalha Maria da Cruz, Crispiana Barbosa Lima, parteira de 92 anos, citada por Pimentel em seu discurso, agradeceu a presença do governador na cidade e a indicação de seu nome para a comenda. “Em 1952 fiz meu primeiro parto. Aprendi sozinha e já fiz mais de 2 mil partos desde os meus 23 anos. Nunca imaginei ver o governador aqui e me premiar por essa lembrança de vida que tenho”, resumiu. O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, reafirmou a importância da presença do governador nessa ocasião como exemplo de reconhecimento das especificidades de Minas. “Fernando Pimentel fez questão de comparecer e reafirmar a importância desta região para o nosso estado. Nós temos um estado diverso, plural. Para governar Minas Gerais você precisa compreender as diversidades. Nós afirmamos essa diversidade com a presença do governador nesta solenidade tão importante”, salientou. Confira a Lista dos Agraciados:– Herbert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais– Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais– José Saraiva Felipe, deputado federal– Odair José da Cunha, Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais– Gustavo Xavier Ferreira, Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento de Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais– Sandra Alves de Santana e Fonseca, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais– Rômulo de Carvalho Ferraz, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais– Marcelo Eduardo Freitas, Delegado da Polícia Federal– Francisco Eduardo Moreira, Secretário de Estado Adjunto de Governo do Estado de Minas Gerais– Virgínia Kirchmeyer Vieira, Subsecretária de Casa Civil da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais– Marco Antônio Viana Leite, Subsecretário de Assuntos Municipais do Estado de Minas Gerais– Antonio Alvimar Souza, Vice-Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)– Vanessa do Carmo Diniz, Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais– Rodrigo Maia de Oliveira, Vereador de Montes Claros– Mônica Mendes, Prefeita eleita de São João do Paraíso – Maria Leide Ferreira Souza, Diretora da Escola Estadual Dona Cila– Maria Ribeiro Pires, Advogada– Senhora Crispiana Barbosa Lima, Dona do
Tribunal argentino quer barrar Cristina Kirchner
– Se você vir alguma semelhança na perseguição da ex-presidente Cristina Kirchner, na Argentina, com a perseguição da lava jato ao ex-presidente Lula, no Brasil, não será pura coincidência, como costumam avisar as superproduções de ficção. – Trata-se de um jogo jurídico-midiático sincronizado na América Latina contra ex-presidentes que fizeram o contraponto ao neoliberalismo econômico por meio de políticas públicas. Foram governos que resistiram às privatizações e ao desmonte das soberanias em seus respectivos países. Aliás, o juiz argentino que persegue Cristina, do qual falaremos mais abaixo, admira muito Sérgio Moro. Eles se encontraram em maio deste ano em Brasília, como atesta o site Buenos Aires Herald.com sob o título “Risco e oportunidade: Lava Jato na Argentina”. Se Evo Morales, da Bolívia, deixar o governo hoje, amanhã ele sofrerá o mesmo assédio que Lula e Cristina estão sendo alvo. Portanto, o jogo sujo da lava jato no Brasil e na América Latina tem claros objetivos políticos-ideológicos que visam atender aos interesses do sistema financeiro. É só cruzar os dados para obter a prova cabal, haja vista a ausência de bancos e multinacionais em sua luta “anticorrupção”, etc., como outrora denunciou o senador brasileiro Lindbergh Farias (PT-RJ). Dito isto, vamos ao fato ocorrido na Argentina, segundo a agência de notícias Sputnik. O juiz argentino federal, Claudio Bonadio, processou a ex-presidente do país, Cristina Kirchner, e solicitou impedimento de suas funções legislativas e prisão preventiva pela possibilidade de a ex-líder argentina estar encobrindo funcionários iranianos acusados de atentado contra AMIA em 1994, informa mídia local. A solicitação do juiz para impedir as funções legislativas da ex-líder do país será transferida à Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara Alta, que terá 180 dias para tramitar o requerimento judicial. Em sua resolução, Bonadío alegou que a ex-presidente poderia dificultar o processo devido aos contatos que ela possui. A ação judicial gira em torno da denúncia feita pelo procurador Alberto Nisman em janeiro de 2015, na qual ele acusou funcionários de alto escalão, inclusive Kirchner, de ter negociado o memorando de entendimento com o Irã de forma secreta. Segundo argumentos governamentais, o acordo bilateral teve como objetivo acelerar as investigações sobre o alegado envolvimento de cidadãos iranianos no atentado contra Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA) na capital argentina em 1994. No resultado do ataque, 84 pessoas morreram. No entanto, Nisman argumentou que assim se buscava exonerar iranianos da responsabilidade no atentado. Em qualquer caso, o Irã rejeitou o acordo. Poucos dias depois de ter apresentado a denúncia, o procurador foi encontrado morto em seu apartamento e até hoje as circunstâncias de sua morte são desconhecidas. O caso dividiu a sociedade argentina e afetou os resultados eleitorais deste ano, onde o atual presidente, Mauricio Macri, venceu. A acusação feita por Nisman foi arquivada pelo juiz Daniel Rafecas. Contudo, em dezembro do ano passado foi reaberta pela Câmara de Cassação Penal. Posteriormente, Bonadío ordenou mais interrogações, bem como proibiu 15 investigados de sair do país. Déjà vu: Tribunal argentino quer barrar ex-presidente Cristina Kirchner 7 de dezembro de 2017 por esmael | 3 Comentários Ouça este conteúdo0:00100%Audima Se você vir alguma semelhança na perseguição da ex-presidente Cristina Kirchner, na Argentina, com a perseguição da lava jato ao ex-presidente Lula, no Brasil, não será pura coincidência, como costumam avisar as superproduções de ficção. Trata-se de um jogo jurídico-midiático sincronizado na América Latina contra ex-presidentes que fizeram o contraponto ao neoliberalismo econômico por meio de políticas públicas. Foram governos que resistiram às privatizações e ao desmonte das soberanias em seus respectivos países. Aliás, o juiz argentino que persegue Cristina, do qual falaremos mais abaixo, admira muito Sérgio Moro. Eles se encontraram em maio deste ano em Brasília, como atesta o site Buenos Aires Herald.com sob o título “Risco e oportunidade: Lava Jato na Argentina”. PUBLICIDADE inRead invented by Teads Se Evo Morales, da Bolívia, deixar o governo hoje, amanhã ele sofrerá o mesmo assédio que Lula e Cristina estão sendo alvo. Portanto, o jogo sujo da lava jato no Brasil e na América Latina tem claros objetivos políticos-ideológicos que visam atender aos interesses do sistema financeiro. É só cruzar os dados para obter a prova cabal, haja vista a ausência de bancos e multinacionais em sua luta “anticorrupção”, etc., como outrora denunciou o senador brasileiro Lindbergh Farias (PT-RJ). Dito isto, vamos ao fato ocorrido na Argentina, segundo a agência de notícias Sputnik. O juiz argentino federal, Claudio Bonadio, processou a ex-presidente do país, Cristina Kirchner, e solicitou impedimento de suas funções legislativas e prisão preventiva pela possibilidade de a ex-líder argentina estar encobrindo funcionários iranianos acusados de atentado contra AMIA em 1994, informa mídia local. A solicitação do juiz para impedir as funções legislativas da ex-líder do país será transferida à Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara Alta, que terá 180 dias para tramitar o requerimento judicial. Em sua resolução, Bonadío alegou que a ex-presidente poderia dificultar o processo devido aos contatos que ela possui. A ação judicial gira em torno da denúncia feita pelo procurador Alberto Nisman em janeiro de 2015, na qual ele acusou funcionários de alto escalão, inclusive Kirchner, de ter negociado o memorando de entendimento com o Irã de forma secreta. Segundo argumentos governamentais, o acordo bilateral teve como objetivo acelerar as investigações sobre o alegado envolvimento de cidadãos iranianos no atentado contra Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA) na capital argentina em 1994. No resultado do ataque, 84 pessoas morreram. No entanto, Nisman argumentou que assim se buscava exonerar iranianos da responsabilidade no atentado. Em qualquer caso, o Irã rejeitou o acordo. Poucos dias depois de ter apresentado a denúncia, o procurador foi encontrado morto em seu apartamento e até hoje as circunstâncias de sua morte são desconhecidas. O caso dividiu a sociedade argentina e afetou os resultados eleitorais deste ano, onde o atual presidente, Mauricio Macri, venceu. A acusação feita por Nisman foi arquivada pelo juiz Daniel Rafecas. Contudo, em dezembro do ano passado foi reaberta pela Câmara de Cassação Penal. Posteriormente, Bonadío ordenou mais interrogações, bem como proibiu 15 investigados de sair do país.
Nota de João Bosco contra à operação da PF na UFMG
AUTOR DE HINO CONTRA A DITADURA, JOÃO BOSCO SE DIZ INDIGNADO COM A PF – O cantor e compositor João Bosco, que compôs em parceria com Aldir Blanc a canção “O bêbado e o equilibrista”, hino contra a ditadura militar, se disse indignado com a agressão da Polícia Federal à UFMG, numa operação policial que foi batizada como “Esperança Equilibrista” e se voltou contra o Memorial da Anistia – ou seja, uma ação aparentemente feita por saudosos dos anos de chumbo. Leia, abaixo, sua nota: NOTA DE REPÚDIO À OPERAÇÃO “ESPERANÇA EQUILIBRISTA”: Recebi com indignação a notícia de que a Polícia Federal conduziu coercitivamente o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Jaime Ramirez, entre outros professores dessa universidade. A ação faz parte da investigação da construção do Memorial da Anistia. Como vem se tornando regra no Brasil, além da coerção desnecessária (ao que consta, não houve pedido prévio, cuja desobediência justificasse a medida), consta ainda que os acusados e seus advogados foram impedidos de ter acesso ao próprio processo, e alguns deles nem sequer sabiam se eram levados como testemunha ou suspeitos. O conjunto dessas medidas fere os princípios elementares do devido processo legal. É uma violência à cidadania. Isso seria motivo suficiente para minha indignação. Mas a operação da PF me toca de modo mais direto, pois foi batizada de “Esperança equilibrista”, em alusão à canção que Aldir Blanc e eu fizemos em honra a todos os que lutaram contra a ditadura brasileira. Essa canção foi e permanece sendo, na memória coletiva do país, um hino à liberdade e à luta pela retomada do processo democrático. Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental. Resta ainda um ponto. Há indícios que me levam a ver nessas medidas violentas um ato de ataque à universidade pública. Isso, num momento em que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, estado onde moro, definha por conta de crimes cometidos por gestores públicos, e o ensino superior gratuito sofre ataques de grandes instituições (alinhadas a uma visão mais plutocrata do que democrática). Fica aqui portanto também a minha defesa veemente da universidade pública, espaço fundamental para a promoção de igualdades na sociedade brasileira. É essa a esperança equilibrista que tem que continuar. João Bosco07/12/2017 Relembre, aqui, este clássico da MPB, na voz de Elis Regina, que foi usado de forma indevida pela PF, para agredir uma universidade pública. O Bêbado e a Equilibrista Caía a tarde feito um viaduto E um bêbado trajando luto me lembrou Carlitos A lua tal qual a dona do bordel Pedia a cada estrela fria um brilho de a…lu…guel E nuvens lá no mata-borrão do céu Chupavam manchas torturadas, que sufoco louco O bêbado com chapéu coco fazia irreverências mil Prá noite do Bra…sil, meu Brasil Que sonha com a volta do irmão do Henfil Com tanta gente que partiu num rabo de foguete Chora a nossa pátria mãe gentil Choram marias e clarisses no solo do Brasil Mas sei que uma dor assim pungente não há de ser inutilmente A espe…rança dança na corda bamba de sombrinha E em cada passo dessa linha pode se ma…chu…car Azar, a esperança equilibrista Sabe que o show de todo artistatem que continuar
CUT RECHAÇA FAKE NEWS DA FOLHA
– Vagner Freitas: é mais uma mentira da Folha de S. Paulo! – Da Central Única dos Trabalhadores – A CUT repudia a má-fé da Folha de S. Paulo que distorce e manipula informações com o claro objetivo de enfraquecer a luta do movimento sindical contra os ataques aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Uma nota do Painel da Folha insinua que o governo irá liberar recursos em troca de apoio a nova proposta de reforma da Previdência que praticamente acaba com a aposentadoria. Em minutos a nota virou manchete do UOL, como se fosse uma verdade incontestável. É mais uma mentira da Folha de S. Paulo! O governo não está liberando nada. Esse dinheiro pertence a CUT e demais centrais e foi bloqueado indevidamente pela Caixa Econômica Federal. Temer não faz mais do que a obrigação ao liberar um dinheiro que pertence à classe trabalhadora e vai ser usado na luta contra os ataques aos direitos sociais e trabalhistas patrocinado por esse governo usurpador e corrupto, como afirmou o ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. A Folha de S. Paulo repete o que já se tornou tradição no jornal, manipula as informações para induzir o leitor a acreditar que a CUT e demais centrais estão negociando recursos em troca de apoio ao desmonte da Previdência. A CUT, a maior e mais combativa central sindical do país, reafirma que não negocia direitos dos trabalhadores. A CUT reafirma também que não negocia nada com o governo ilegítimo e golpista de Temer. A CUT denuncia a manipulação e a má-fé deste jornal golpista que tem interesse em defender o fim das aposentadorias. Um aviso a Folha e ao governo: se botar para votar, o Brasil vai parar! Vagner Freitas Presidente Nacional da CUT
REITORES CONDENAM ATAQUE À UFMG
– A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em nome de 63 reitores das Universidades Federais brasileiras, manifestaram “indignação com a violência, determinada por autoridades e praticada pela Polícia Federal, ao conduzir coercitivamente gestores (as), ex-gestores (as) e docentes da Universidade Federal de Minas Gerais, em uma operação que apura supostos desvios na construção do Memorial da Anistia”. Os reitores afirmam ser “notória a ilegalidade da medida” e lembram que ela “repete práticas” do caso que levou Luiz Carlos Cancellier, reitor da USC, ao suicídio. “Apenas o desprezo pela lei e a intenção política de calar as Universidades podem justificar a opção de conduzir coercitivamente no lugar de simplesmente intimar para prestar as informações eventualmente necessárias”, diz a nota, que conclama ainda o Congresso Nacional” a produzir, com rapidez, uma lei que coíba e penalize o abuso de autoridade”. Leia a íntegra: NOTA OFICIAL MEMÓRIA DA DITADURA A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em nome dos (as) sessenta e três reitores (as) das Universidades Federais brasileiras, vem, mais uma vez, manifestar a sua indignação com a violência, determinada por autoridades e praticada pela Polícia Federal, ao conduzir coercitivamente gestores (as), ex-gestores (as) e docentes da Universidade Federal de Minas Gerais, em uma operação que apura supostos desvios na construção do Memorial da Anistia. É notória a ilegalidade da medida, que repete práticas de um Estado policial, como se passou com a prisão injustificada do Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, da Universidade Federal de Santa Catarina, há pouco mais de dois meses. Apenas o desprezo pela lei e a intenção política de calar as Universidades, lócus do pensamento crítico e da promoção da cidadania, podem justificar a opção de conduzir coercitivamente, no lugar de simplesmente intimar para prestar as informações eventualmente necessárias. Ações espetaculosas, motivadas ideologicamente e nomeadas com ironia para demonstrar o desprezo por valores humanistas, não ajudam a combater a real corrupção do País, nem contribuem para a edificação de uma sociedade democrática. É sintomático que este caso grotesco de abuso de poder tenha como pretexto averiguar irregularidades na execução do projeto Memorial da Anistia do Brasil, que tem, como uma de suas finalidades, justamente preservar, em benefício das gerações atuais e futuras, a lembrança de um período lamentável da nossa história. Na ditadura, é bom lembrar, o arbítrio e o abuso de autoridade eram, também, práticas correntes e justificadas com argumentos estapafúrdios. As Universidades Federais conclamam o Congresso Nacional a produzir, com rapidez, uma lei que coíba e penalize o abuso de autoridade. E exigem que os titulares do Conselho Nacional de Justiça, da Procuradoria Geral da República, do Ministério da Justiça e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria da União intimem seus subordinados a balizarem as suas atividades pelos preceitos constitucionais, especialmente quanto ao respeito aos direitos individuais e às instituições da República. A sociedade não pode ficar sob ameaça de centuriões. A Andifes, as reitoras e os reitores das Universidades Federais solidarizam-se com a comunidade da Universidade Federal de Minas Gerais, com seus gestores, ex-reitores e com seus servidores, ao mesmo tempo em que conclamam toda a sociedade a reagir às violências repetidamente praticadas por órgãos e indivíduos que têm por obrigação respeitar a lei e o Estado Democrático de Direito. As Universidades Federais, reiteramos, são patrimônio da sociedade brasileira e não cessarão a sua luta contra o obscurantismo no Brasil. Brasília, 06 de dezembro de 2017. “UFMG NUNCA SE CURVARÁ AO ARBÍTRIO”, DIZ REITOR Foi o que afirmou o reitor Jaime Ramírez aos integrantes da comunidade universitária que se reuniram na tarde desta quarta-feira (6), em frente ao prédio da Reitoria, para manifestar apoio aos gestores atuais e aos antecessores levados a depor, na Polícia Federal, por meio de condução coercitiva. Eles foram prestar esclarecimentos por supostas irregularidades relacionadas à construção do Memorial da Anistia Política do Brasil, no bairro Santo Antonio, em Belo Horizonte. Oito dirigentes e servidores da UFMG foram conduzidos à sede da Polícia Federal, para apuração de inexecução e desvio de recursos públicos destinados à implantação e construção do Memorial, financiado pelo Ministério da Justiça e executado pela UFMG. Além disso, foram expedidos onze mandados de busca e apreensão. Jaime Ramírez agradeceu o apoio da comunidade universitária e de diversas entidades – como os sindicatos de servidores e diretórios estudantis – e anunciou reunião extraordinária do Conselho Universitário para a definição de ações em defesa da UFMG. As informações são de reportagem do jornal O Tempo.
Ex-prefeito poderá voltar para a cadeia
TRF marca julgamento de Ruy Muniz por enriquecimento ilícito – O ex-prefeito Ruy Muniz, ao lado do também ex-prefeito Tadeu Leite, volta a ser pressionado pela justiça O Tribunal Regional Federal da 1ª Região marcou para dia 13 de dezembro o julgamento do ex-prefeito Ruy Muniz e dos ex-secretários Ana Paula Oliveira e Geraldo Edson Souza Guerra em agravo de instrumento contra a decisão do juiz federal Jefferson Rodrigues, que aceitou a denuncia contra ele de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito pela aplicação inadequada de recursos do SUS destinados aos hospitais de Montes Claros. Com essa sessão, o ex-prefeito volta a viver o importuno de ser pressionado pelo Poder Judiciário. No Agravo de Instrumento interposto, Ruy Muniz pediu o efeito suspensivo contra decisão proferida pela 2a Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, que recebeu a inicial da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal. Relembre o caso MPF acusa prefeito de Montes Claros de reter ilegalmente R$ 20 mi do SUS São acusados também o ex-secretário e atual secretária de Saúde. MPF quer que prefeito pague multa de R$ 15 mi por danos morais coletivos. Trio enrascado: Ruy Muniz, Ana Paula de Oliveira Nascimento e Geraldo Edson Souza Guerra O Ministério Público Federal ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Montes Claros (MG) Ruy Muniz (PRB), o ex-secretário de saúde, Geraldo Edson Souza Guerra, e a atual ocupante do cargo, Ana Paula de Oliveira Nascimento. O MPF acusa os três de reter indevidamente, desde 2013, mais de R$ 20 milhões que deveriam ser destinados à área da saúde, prejudicando mais de 1,6 milhão de pessoas.O órgão quer ainda que os três sejam condenados por dano moral coletivo, e que o prefeito pague indenização por danos morais de R$ 15 milhões. O valor estipulado para o ex-secretário e a secretária é de R$ 1,5 milhão.O MPF afirma que constam nos autos provas de que Ruy Muniz tem como objetivos “estrangular financeiramente os hospitais locais, com o deliberado propósito de inviabilizar sua existência e seu funcionamento, total ou parcialmente, para favorecer o recém-inaugurado hospital de seu grupo econômico (Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, ou Ambar Saúde, de natureza privada e fins lucrativos”. Para o MPF, os secretários não têm autonomia para tomar decisões, apenas acatam as decisões do prefeito.Na ação civil, o MPF explica que a Prefeitura de Montes Claros recebe verbas estaduais e federais para prestar atendimento médico de média e alta complexidade para a população de 86 munícipios. Os recursos, direcionado ao Fundo Municipal de Saúde, deve ser repassado para os prestadores deste serviço, no caso, os Hospitais Aroldo Tourinho, Universitário, Dílson Godinho e Santa Casa.“O mais grave de toda essa situação é ver que a maior parte desses recursos destinava-se a ações e serviços de urgência e emergência, potencializando, assim, risco sanitário à vida das pessoas”, afirma o MPF.O Ministério Público ainda cita que a retenção dos recursos teve graves consequências para as unidades de saúde, e cita os exemplos de dois hospitais. No Universitário, que é 100% SUS, houve o desabastecimento de produtos e medicamentos, superlotação, aumento de infecções hospitalares e de pedidos de demissão. No Dilson Godinho, o tratamento dos pacientes das áreas de Oncoclogia, Nefrologia e Cardiologia foi afetado com o adiamento de internações, falta de medicamentos e até cancelamento de cirurgias.O MPF destaca também que o argumento do prefeito, de que a retenção é uma estratégia para combater a corrupção, é utilizado “para confundir a Justiça, os órgãos de fiscalização e controle e a opinião pública”.“Frequentemente ele afirma que suas ações visam combater o pagamento por serviços não prestados, assim como obrigar os hospitais a melhorarem suas estruturas físicas. O MPF argumenta que todo serviço prestado pelos hospitais é previamente autorizado pela própria Secretaria Municipal de Saúde, e que o município não possui qualquer gestão sobre os recursos destinados a incrementos e melhorias nos hospitais”, afirma a nota do MPF.Ordem dos fatos apresentada pelo MPFEm setembro de 2013, o MPF afirma ter notificado Ruy Muniz e o então secretário Geraldo Guerra para que fosse feita a devolução dos recursos retidos. A recomendação foi feita após uma audiência pública que contou com a participação de representantes dos municípios beneficiados pelos serviços oferecidos pelos hospitais de Montes Claros.Como o pedido não foi atendido, o MPF e o Ministério Público Estadual recomendaram à União e ao Governo de Minas Gerais para que a situação dos repasses para as unidades de saúde fosse regularizada, e que as destinação das verbas ocorresse de forma direta, sem que o dinheiro passasse pelo Fundo Municipal de Saúde. Além disso, os órgãos requisitaram a instauração de uma Tomada de Contas Especial e a devolução imediata de mais de R$ 14,5 milhões, que haviam sido retidos pela Prefeitura de Montes Claros.O Governo Estadual acatou a recomendação e retirou do Fundo Municipal de Saúde a gestão dos recursos da Rede Cegonha, PRO-HOSP e Rede de Resposta à Urgência e Emergência.“Porém, no mês de fevereiro de 2014, Ana Paula Nascimento dirigiu-se à Comissão Intergestores Bipartite do SUS afirmando a regularização de todos os recursos para os prestadores de serviço. Diante das informações, que eram falsas, as deliberações anteriores foram revogadas, sem que a CIB-SUS/MG tomasse o cuidado de verificar se de fato correspondiam à realidade”, afima o MPF. Como as retenções permaneceram, em fevereiro de 2015 os MPF e o MPMG pediram a intervenção do estado. Uma auditoria no Fundo Municipal foi feita e houve a confirmação de irregularidades. A Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e por membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, propôs a estadualização da gestão dos hospitais da cidade.Em 14 de julho, uma nova recomendação foi feita para que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde adotassem as providências legais para evitar a conduta dos três acusados. No dia seguinte, após acatamento do que foi proposto pelo MPF e MPMG, foi determinada a suspensão, a
Sind-Ute protesta contra golpistas
– Raquel Muniz atacada em protestos pelas ruas de Montes Claros – A deputada Raquel Muniz e o presidente Michel Temer voltaram a ser alvos dos protestos realizados ontem de manhã em Montes Claros, organizados pelos movimentos sindicais e contra a reforma da previdência. O ato reuniu poucas pessoas, pois depois da aprovação da reforma trabalhistas, eles ficaram desanimados. Os coordenadores do protesto argumentaram que escolheram a deputada como vítima dos ataques pois é a única representante do Norte de Minas e que mesmo assim, votou a favor do Governo, para beneficiar o seu hospital, que desde então foi credenciado pelo SUS. A concentração ocorreu na praça Doutor João Alves, próximo a antiga casa da deputada Raquel Muniz e onde em 6 de fevereiro de 1930 ocorreu o ataque ao então vice-presidente Fernando Melo Viana, comandado pela Dona Tiburtina, que deu início ao Golpe de 1930, onde Getúlio Vargas foi eleito Presidente da República. Depois da concentração, os manifestantes saíram pelas ruas da cidade e se concentraram em frente a agencia do INSS em Montes Claros. Com palavras de ordem, os manifestantes acusaram Michel Temer de ter dado o golpe que derrubou Dilma Rousseff. Alertaram que depois da reforma trabalhista, que fragilizou os trabalhadores, ele está vendendo a classe trabalhadora para ajudar os grandes bancos. As ruas foram isoladas pela MCTrans e com isso, pequenos congestionamentos foram registrados na área central da cidade. Fonte: Girleno Alencar – Jornal Gazeta