Rocha Loures vira réu no caso JBS
O ex-deputado Rocha Loures (PMDB), flagrado por câmeras arrastando uma mala com R$ 500 mil em propinas para Michel Temer (PMDB), segundo delação de Wesley Batista, dono da JBS, virou réu na Justiça Federal de Brasília. O advogado Cezar Roberto Bitencourt, que representa o ex-assessor especial de Temer, minimizou a denúncia afirmando que “é uma consequência normal” das investigações e que ainda será analisada pela defesa de Rocha Loures.Cumprindo prisão domiciliar em Brasília, o ex-deputado Rocha Loures teve denúncia do MPF admitida pelo juiz substituto Jaime Travassos Sarinho. Ele foi denunciado por corrupção passiva no mesmo processo que envolvia Temer e que foi arquivado pela Câmara dos Deputados. PUBLICIDADE inRead invented by TeadsTemer, o suposto beneficiário das propinas, só voltará a responder por essa acusação quando deixar o cargo, em 1º de janeiro de 2019.
Norte discute consórcio para Licenciamento Ambiental
Os municípios do Norte de Minas estão propensos a fazerem um novo consórcio intermunicipal para assim, assumirem a função de licenciamento ambiental, que passou a ser de responsabilidade das prefeituras. Os profissionais de meio ambiente do Norte de Minas se reuniram no final de semana para o curso de Licenciamento Ambiental e as Novas Diretrizes em Minas Gerais, realizado pelo Instituto de Educação e Sustentabilidade do Norte de Minas e ministrado pelo superintendente regional de Meio Ambiente, Clésio Cândido Amaral, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. O curso foi realizado em dois módulos, sendo o primeiro no final de semana passado. Um dos principais assuntos abordados foi a municipalização do Licenciamento Ambiental, regulamentado pela Deliberação Normativa COPAM 213/2017. Desde a semana passada que Montes Claros assumiu essa função, de licenciamento ambiental. Foi discutido ainda que, a melhor alternativa para os municípios do Norte de Minas assumirem o licenciamento ambiental é na forma de Consórcio Público, tendo em vista, as dificuldades enfrentadas pelos municípios pela falta de servidores capacitados na área, de estrutura física, logística e gestão ambiental. Via Consórcio Público, uma única equipe multidisciplinar pode atender vários municípios, ao invés de cada município ter que montar toda essa estrutura. Devido à publicação da nova Deliberação Normativa COPAM 217, de 6 de dezembro de 2017, que revoga a deliberação DN 74/2004 e atualiza as novas diretrizes do licenciamento ambiental em Minas Gerais o IESNM oferecerá em breve o curso de atualização da nova norma. Participaram do curso, além de profissionais liberais e representantes de empresas, servidores públicos municipais, com objetivo de se capacitarem para que o município possa assumir a atribuição de licenciar ambientalmente empreendimentos de impacto local. Com isso, o município passa a gerar receita, pois, as taxas, multas e compensações ambientais que atualmente são revertidas ao Estado passam a ser revertidas ao município que assumir essa competência. Via Jornal Gazeta
Povo Venezuelano resiste, luta e continua Maduro
– Resistência popular definiu vitória na Venezuela – O Partido Socialista Unido da Venezuela venceu pelo menos 90 por cento das 335 prefeituras disputadas nas eleições municipais neste domingo (10). A informação foi divulgada pelo presidente Nicolás Maduro.De acordo com as últimas informações divulgadas pelo Conselho Eleitoral Nacional, os socialistas venceram 41 das 42 prefeituras contados até o final da noite. O PSUV ganhou ainda em 22 das 23 capitais venezuelanas. Partido chavista ganhou também o governo do estado de Zulia que tinha ficado pendente na eleição de 15 de outubro. Assim, o PSUV leva 19 dos 23 estados do país.O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse, no entanto, que os resultados durante a noite mostrariam que seu governo ganharia em mais de 300 municípios disputados.A escolha dos prefeitos para os 335 municípios da Venezuela é a última eleição nacional prevista antes da corrida presidencial do próximo ano, na qual Maduro deverá buscar a reeleição apesar da sua alta impopularidade.As eleições municipais no país foram marcadas pelo boicote de três dos quatro maiores partidos da oposição, que afirmam que o sistema eleitoral da Venezuela não é confiável.*Com informações da Sputnik Brasil – Resistência popular definiu vitória na Venezuela – Dezoito anos depois da entrada de Hugo Chávez em Miraflores, a espetacular vitória do chavismo nas eleições municipais deste domingo mostra que a Venezuela resiste e luta. “Querem nos obrigar a trair a Revolução pela fome mas não vão conseguir”, me disse, em tom de promessa solene, a servidora Esmeralda Vasquez, 61 anos, duas filhas, duas netas, moradora no Sucre, município popular de 600 moradores nos arredores de Caracas. “Amo Chávez, apoio Maduro”, diz ela, depois de contar, em tom divertido, que há retratos de Chávez em cada aposento de sua casa, inclusive no banheiro. Enfrentando uma guerra econômica que lembra a barbárie da Guerra Fria, que produziu o boicote econômico que sacrifica a população de Cuba desde 1962, e alimentou a queda de Salvador Allende no Chile, em 1973, a população da Venezuela tomou o caminho das urnas com a consciência de quem dá um passo para a História. Contrariando uma sequência de derrotas populares ocorridas nos países vizinhos, em três eleições consecutivas – para a Constituinte, para os governos de Estado, para os prefeitos –os venezuelanos asseguraram um fôlego indispensável ao governo Maduro, que terá uma eleição presidencial para enfrentar em 2018. Numa disputa que jamais teria condições de vencer, seja pelo desgaste de lideranças comprometidas com o ambiente de baderna e violência criado no país, seja pela identificação óbvia dos interesses por trás da guerra econômica que sacrifica a maioria, os principais líderes da oposição preferiram escapar de uma derrota desmoralizadora por uma estratégia já assumida outras vezes – fugir das urnas. Ficaram longe da disputa e sequer pediram, abertamente, voto para aliados e afilhados políticos. Seus partidos se apresentaram de forma dividida, com dois, três e até quatro candidatos em várias cidades, numa demonstração de fraqueza que contém uma mensagem reveladora e preocupante, do ponto de vista da democracia. Sugere que, incapazes de disputar o poder pelo voto, pretendem cultivar a postura nefasta que aponta para a retomada, cedo ou tarde, da violência e da sabotagem que marcava país até a vitória de Maduro na Constituinte.Numa amostra dessa situação, na quarta-feira da semana passada, cinco dias antes do pleito, o dólar era vendido a 3 000 bolívares no câmbio oficial – e 70 000 no paralelo. No dia seguinte, o preço havia saltado para 120 000 bolívares. Na sexta-feira, num desses sintomas preocupantes de colapso, a população fazia fila de dobrar o quarteirão no centro de Caracas para sacar dinheiro em caixas eletrônicas.Não se trata, é evidente, de um problema de natureza econômico, mas essencialmente político. Através de manobras escancaradas e fora de qualquer controle oficial, o que se tenta é impedir as autoridades venezuelanas de exercer uma das tarefas legítimas e essenciais do Estado – defender a moeda do país, ponto essencial para a definição da riqueza de toda nação independente. A sabotagem terminou em fiasco eleitoral vergonhoso mas deixou um retrato político claro.“Apesar da imensa pressão contra nossa economia, exportações e empregos, nossos adversários não foram capazes de separar a liderança da Revolução de sua base histórica de apoio e isso permite encarar o futuro” afirma Luís Figueroa ao 247, referindo-se a cidadãos e cidadãs como a Esmeralda Vasquez do parágrafo acima. Quadro histórico do partido chavista (PSUV), em 2015 Figueroa foi escolhido por Nicolas Maduro como principal liderança civil de um dos diversos organismos de nome autoexplicativo (“Estado Maior de Luta contra a Guerra Econômica”) criados como parte do esforço permanente para enfrentar a ações de sabotagem e manipulação de preços. Na semana passada, era candidato a prefeito em La Plaza, onde se localiza a cidade de Guarenas, uma referência política e histórica. Origem da insurreição de 1989, que deu origem ao “Caracazo”, luta popular que inspirou a tentativa de golpe militar de Hugo Chávez em 1992 e a abriu caminho para a primeira vitória presidencial, em 1998. Informação de Paulo Moreira Leite, Brasil 247 e Sputnik Brasil
Reafirmação dos Gerais é tema de Mostra
A Mostra Dia dos Gerais, realizada em Montes Claros, foi o primeiro projeto realizado com recursos provenientes do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura – SISMIC – da Prefeitura de Montes Claros. Participantes aprenderam sobre como ocorreu o Movimento Catrumano que resultou no reconhecimento de Matias Cardoso Foi realizado nos dias 8 e 9 deste mês de dezembro em Montes Claros, a primeira edição ‘Mostra dos Gerais’ que teve como intuito, celebrar as tradições culturais e os valores sociais característicos da região do Norte de Minas. Na sexta-feira (8) aconteceu a primeira parte da Mostra dos Gerais, com uma oficina de comunicação voltada para jovens (entre 17 e 29 anos) com o intuito de ensinar que todos podem e são capazes de produzir conteúdo. A oficina foi administrada por colaboradores do Mídia Ninja e estudantes de jornalismo, no auditório na Igreja Matriz do bairro Santos Reis. Para João Antônio Mota, participante da Pascom do Santos Reis, a oficina ensinou uma lição. “Foi interessante por ensinar que a comunicação e direitos de cada cidadão, e que devemos ter senso crítico sobre o que a mídia nos passa”, destacou. Sábado (9) foi o momento de reafirmar o Dia dos Gerais. Foi realizado no Solar dos Sertões, na Praça da Matriz de Montes Claros, a segunda parte da Mostra, que contou com feira, shows e performances artísticas. A abertura do dia ficou por conta do antropólogo, João Batista Almeida Costa, mais conhecido como Joba, que explanou sobre o ‘Movimento Catrumano’. Joba explicou que Matias Cardoso foi a primeira cidade a ser povoada no Estado, mas que todo o reconhecimento foi dado a Mariana. Para o pesquisador o movimento em reconhecer a data é muito importante, “O Dia dos Gerais tem um significado muito grande para o Norte de Minas porque a ideia dele é fazer uma reversão da forma como Minas Gerais entende o Norte de Minas. A gente que era o povo ‘pobre e feio’ agora fazemos parte de forma integrada da consolidação da sociedade mineira. Isso nos dá um poder simbólico muito grande. E o conhecimento de todos os estudos que fundamentam essa coisa de que nós participamos da consolidação da sociedade mineira, precisa ser disseminado. Esse evento é uma forma de levarmos para as pessoas o conhecimento sobre quem nós somos”, destacou o antropólogo. O projeto foi idealizado pelo músico e produtor audiovisual Mateus Sizilio. O idealizador, apesar de ter nascido em Montes Claros, formou-se em Turismo pela Universidade Potiguar em Natal, onde residiu. Foi também em Natal que ele se interessou por produção audiovisual via um amigo e teve seu primeiro envolvimento com rádio e TV. Mateus conta que “o despertar de sua identidade norte mineira, consequentemente, se deu em Natal, pelo fato dele ter a sensação de que pouco, ou quase nada, se fala sobre a região em outras partes do país. E assim surgiu a vontade de fazer algo que mostre, de forma visual, a estética cultural regional”, destaca. Em 2010 já em solo norte mineiro ele desenvolve a fundação ‘Baru Cultural’ que serviu, como ele mesmo diz, com ‘um laboratório’, onde ele e seus colaboradores começam a desenvolver pesquisas sobre a cultura do sertão por meio de oficinas de capacitação aqui e na capital com intuito de disseminar a cultura por meio de várias expressões artísticas de cunho social. Mateus teve seu primeiro edital para realizar a Mostra em 2014, mas por falta de incentivo financeiro por parte da gestão Cultural da prefeitura de Montes Claros, o evento não acabou não sendo promovido na época. Sendo possível somente neste ano, com a criação do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura (SISMIC). A intenção do organizador é tornar a mostra algo tradicional na cidade, que tenha sua realização anual para que surja na população o interesse de se conhecer enquanto cidadão, e, sobretudo enquanto sertanejo, catrumano e todas as outras lacunas que definem o habitante da região do Norte de Minas. Mostra é o primeiro projeto realizado através do SISMIC A Mostra Dia dos Gerais, foi o primeiro projeto realizado com recursos provenientes do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura – SISMIC – da Prefeitura de Montes Claros. O Sistema Municipal de Incentivo à Cultura – SISMIC – da Prefeitura de Montes Claros promove, através de um sistema mais transparente, democrático e descentralizado de destinação de recursos públicos, o fomento das manifestações culturais no município, valorizando os artistas locais. Lançado em maio desse ano, o edital do SISMIC selecionou, em meio a mais de 200 propostas recebidas, 42 projetos expressivos nas áreas das artes cênicas, audiovisual, música e patrimônio imaterial, contemplando também importantes manifestações culturais tradicionais da zona rural, de forma descentralizada. O financiamento dos projetos é realizado pelo Fundo Municipal de Cultura, que é composto por 1,5% do IPTU arrecadado no ano anterior. Evento contou com performances e shows Jornal Gazeta
Bepe Damasco: Lula, o invencível
Já passa de 21h quando, cercado por um batalhão de fotógrafos e cinegrafistas, além dos admiradores que disputam fisicamente o privilégio de tirar uma foto ou tocá-lo, entra no palco da concha acústica da Uerj o ex-presidente Lula. Faz calor no Rio, na noite desta sexta-feira, 8 de dezembro. Fisionomia cansada pela maratona a que se submete desde que iniciou seu périplo pelo estado do Rio, Lula mantém aquele brilho no olhar que o caracteriza. Depois de alguns minutos de empurra-empurra, esse senhor de 72 está diante de uma multidão entusiasmada que o ovaciona. Logo, sem disfarçar a rouquidão, começa seu discurso marcado por forte conteúdo político, mas, como sempre, repleto de passagens que emocionam seus ouvintes e enchem o ar de esperança. É o Lula velho de guerra fazendo o que mais gosta que é conversar com as pessoas. Durante 40 minutos a plateia prende a respiração. Impressiona o silêncio respeitoso generalizado na hora da fala de Lula. E mesmo para veteranos como eu, que o acompanha desde o final dos anos 70, é impossível racionalizar suas frases e argumentos durante todo o tempo. É preciso ser uma rocha de gelo para não marejar os olhos quando ele, de microfone em punho, dispara sua verve contundente e afetuosa ao mesmo tempo. Enquanto Lula desancava o governo golpista, enumerava as realizações de seus mandatos, esboçava algumas propostas para seu futuro governo e desafiava a Lava Jato a provar o desvio de um centavo sequer de sua parte, eu ficava a imaginar o quanto sou grato ao destino pelo prêmio de ser contemporâneo do maior líder popular da história do país. Depois, projetando o futuro, vislumbrei a infinidade de teses acadêmicas de sociólogos, historiadores, cientistas políticos e da intelectualidade em geral que terão como objeto de estudo e pesquisa o fenômeno Luiz Inácio Lula da Silva. Fenômeno dos mais marcantes e complexos, que só não é assim entendido pelos que têm a visão turvada pelo preconceito, pelo ódio aos pobres ou por um ideário político-ideológico pretensamente esquerdista na superfície, mas elitista na essência. Qualquer outro político (do Brasil ou de todos os outros países, no presente e no passado) que por ventura fosse vítima da caçada implacável que Lula sofre há tantos anos já teria virado pó. Antes, a bombardeá-lo diuturnamente, tínhamos o monopólio da mídia e os donos do dinheiro. Lula sobreviveu, derrotou-os e foi eleito e reeleito presidente da República.Deixou o governo com mais de 80% de aprovação. De uns anos para cá, a burguesia mais vagabunda do planeta e a mídia venal ganharam um reforço de peso na cruzada para destruir Lula : as próprias instituições do Estado, como MP, Judiciário, Polícia Federal e TCU. Fora as ramificações internacionais que esse consórcio antidemocrático possui. Tudo em vão. Lula segue firme, lidera todas as pesquisas e é idolatrado pelo povo por onde passa. Os tiros de canhão contra esse heroico sobrevivente da seca e da fome vão um a um saindo pela culatra. A perseguição teve efeito bumerangue : o homem virou mito ainda em vida. E, agora, quem será capaz de arrancar Lula de seu lugar cativo no coração do povo brasileiro? Terão coragem mesmo de acender um palito de fósforo num paiol de combustível e impedir sua candidatura? Apostarão no caos absoluto que sua prisão provocaria? Aposto em mais uma vitória do imbatível Lula. Quem viver verá. * Bepe Damasco é editor do Blog do Bepe
Finalmente, após 11 anos, Lapa grande será aberto
– Até que enfim, o público poderá visitar o Parque Lapa da Grande – Inaugurado em 2006, com o objetivo de proteger os mananciais de grutas e conservar as riquezas naturais ali presentes, o parque estadual da Lapa Grande será aberto a partir de janeiro próximo para a visitação da população, acabando com o drama de mais de 11 anos que foi criado, mas sempre fechado. A informação é foi do diretor geral do Instituto Estadual de Florestas, João Paulo Melo Rodrigues Sarmento. Ele veio a Montes Claros para participar da inauguração das novas instalações do Viveiro Florestal Elias Fernandes de Morais, sediado no Parque da Lapa Grande, que produzirá aproximadamente 30 mil mudas de várias espécies por ano. No mesmo evento, ele anunciou que a fazenda Quebradas, tombada pelo patrimônio histórico, será restaurada com as características originais, com recursos da Samarco, como compensação pelos danos em Mariana.A superintendente regional do IEF, Margareth Sueli Caires explica que atualmente o IEF tem três viveiros de mudas, sediados em Janaúba, Januária e Montes Claros e a produção de mudas é usada para recuperar as áreas degradadas, cercar as nascentes hídricas e ainda recuperar as matas ciliares. São as mais variadas espécies, como Jatobás, Ipê, Aroeira. Além disso, foi montado o projeto de Educação Ambiental, onde os alunos das escolas públicas recebem orientação sobre a importância de preservação da natureza ou então fazem o plantio de mudas, ficando responsável pela sua conservação, até gerar os frutos e novas mudas. HistóricoO Parque Estadual da Lapa Grande foi criado através do decreto nº 44.204.46 de 10 de janeiro de 2006. Antes do Parque se tornar uma área de preservação, existiam naquela região várias fazendas agropecuárias e alguns carvoeiros.O acervo histórico do parque está representado principalmente em fazendas históricas como a Lapa Grande e Quebradas. A Lapa Grande se destacada, pois já nos primórdios da história de Montes Claros era local de exploração de salitre, enquanto nas Quebradas, com o implantação da linha férrea, o trânsito de cargas de mantimentos para as cidades próximas se fez por essa fazenda, através da chamada estrada cavaleira, existente até hoje. Fatos esses que contribuíram para o desenvolvimento do município.Além da visita do presidente Juscelino Kubistschek, o qual deixou sua homenagem gravada no Parque. A Unidade possui grande importância para a preservação do Patrimônio Natural, Arqueológico, Cultural e Histórico de Minas Gerais, abrigando sítios naturais com cavidades, sítios a céu aberto, formações espeleológicas raras, como as em formato de pérolas gigantes. Entre os vestígios arqueológicos e paleontológicos já identificados cientificamente, há ocorrência de cerâmicas, restos faunísticos, restos vegetais e ossos humanos datados de mais de 8 mil anos, além das mais de 1000 pinturas e gravuras rupestres encontradas na Lapa Pintada. Atrações O Parque Estadual da Lapa Grande possui diversas grutas e nascentes, assim como atividades de ciclismo, trekking e 4 trilhas a pé: Trilha da Lapa Pintada, Trilha do Boqueirão da Nascente, Trilha da Ponte de Pedra, e a principal, Trilha da Lapa Grande, todas abertas ao público. Aspectos naturais De acordo com a gerente de turismo da Prefeitura de Montes Claros, Gal Bernardo, a área é preservada e possui mais de mil pinturas rupestres e aproximadamente 60 grutas, sendo 50 catalogadas, contando com o Complexo Lapa Grande com mais de 3km de extensão de caverna, além de matas ciliares e nascentes. Relevo e clima O ponto de menor altitude no parque é aos 680 metros e a maior é 1038 metros acima do mar. Sua maior ocorrência das altitudes fica entre 800 metros e 960 metros acima do nível do mar, correspondendo a uma área de 68,79% da área total do parque.O clima é seco e quente, caracterizado como subúmido-úmido fronteira com subúmido-seco, a temperatura média anual da cidade de Montes Claros é de 24,20°C e o índice médio pluviométrico anual de 1.074 mm. Fauna e flora A vegetação predominante é o cerrado e a floresta decidual (conhecida como mata seca) , típicas da região. As espécies vegetais mais comuns são: jatobá, ipê, tabaco, favela, barbatimão, pequi, aroeira, angico, pau d’óleo, cedro, sucupira branca.Dentre os animais existentes no parque podemos destacar o tamanduá-mirim, onça parda, lobo guará, seriema, joão-de-barro, gambá, mico estrela, morcego, veado, tatu, calango, cascavel, teiú. Problemas e ameaças Uma das principais ameaças ao bioma do Cerrado de Mata Seca é a sua alta concentração de árvores de grande interesse econômico, ricas em madeiras apreciadas pelo mercado, por isso é alvo da extração madeireira. Outra ameaça iminente se dá pela alta taxa de queimadas que acometem esse tipo de vegetação por conta da folhagem seca e o clima árido da típicos da região.Com boa parte de sua zona de amortecimento inserida dentro da cidade de Montes Claros, o parque se torna vulnerável ao turismo desordenado, sobretudo de ciclistas e caminhantes. O Parque Estadual da Lapa Grande ainda não possui um plano de manejo oficial, apenas um Plano de Manejo emergencial publicado em maio de 2015. A Portaria Nº 175 de 19 de novembro de 2013 estabelece normas para a regulamentação da visitação no Parque Estadual da Lapa Grande – PELG até a publicação do seu Plano de Manejo. O PELG também já possui um projeto de ampliação de sua área em mais de 5000 hectares em andamento burocrático. Inauguração das novas instalações do Viveiro Florestal, sediado no Parque da Lapa Grande Com IEF, Gazeta e Blog oficial doParque
Pancadaria na convenção do PSDB
Voou pena e cadeiras para todos os lados, neste sábado (9), na convenção nacional do PSDB em Brasília. Veja aqui O governador Geraldo Alckmin recebeu um partido conflagrado, repartido, dividido, destruído pelo senador Aécio Neves (MG). O “Mineirinho” como é chamado o senador foi muito hostilizado pelos convencionais tucanos. Teve de sair às pressas pela porta dos fundos.O clima de guerra no PSDB foi expressado pelas cadeiras e penas que voaram no centro de convenções.Assista aqui o vídeo. Alckmin ataca Lula e ‘esquece’ Temer. Mas o povo lembra, Chuchu…Geraldo Alckmin deixou de lado a sobriedade com que vinha se comportando e usou seu discurso para entrar no ‘coro do anti-Lula’, um grupamento que reúne cobras e lagartos. Não se sabe ser foi por vontade própria ou se o discurso faz parte do acordo que costurou para reunir os frangalhos tucanos. Seja como for, um péssimo começo para quem quer se apresentar como candidato do “centro” e alternativa ao que chamam de “polarização” entre Lula e Bolsonaro. O discurso foi uma barbaridade em matéria de tolices. Falar que Lula quer “voltar à cena do crime” depois de terem ficado inertes diante do escândalo das malas de Aécio Neves e quando há dezenas de inquéritos – que não andam, é verdade – contra todo o alto tucanato, inclusive o próprio governador paulista – é, como diziam os mais antigos, como falar em corda em casa de enforcado. Da mesma forma, se ficar falando que “Lula é o responsável pela “maior recessão do país”, não vai ser ouvido muito além da Avenida Paulista e dos Jardins, porque na memória popular o governo Lula é lembrado justamente pelo contrário. Tão ocupado estava em criticar Lula que o “Picolé de Chuchu” esqueceu que o Brasil é governado, há mais de um ano e meio, por Michel Temer e com seu partido enganchado no Governo. E é aí que a porca troce o rabo. Como é que o governador diz que a reforma da Previd~encia é “a mãe de todas as reformas” e não defende o alinhamento de seu partido a favor dela? Será porque, entre os tucanos, segundo o lvantamento publicado pelo Estadão (logo postarei sobre isso) apenas seis tucanos dizem estar decidiso a dar a ela seu voto? Como é que alguém pretende se tornar popular se silencia ante o governo mais rejeitado da história e, ainda, assume o compromisso de apoiar suas medidas mais impopulares? O faro político de Alckmin, deste jeito, parece ter se perdido, embora se lhe conserve o nariz Informações de Esmael Moraes e Fernando Brito
Reflexões sobre o direito de defesa
– AUSÊNCIA DE DEFESA É AUSÊNCIA DE JUSTIÇA – O advogado Pierpaolo Bottini escreveu artigo em que destaca a importância do direito de defesa em meio ao avanço do punitivismo que se instalou no País. Ele rebateu críticas de que os advogados “atrapalham” os processos com o propósito de atrasar o julgamento, por meio de recursos e pleitos no rito processual. “Se existe esse mal-entendido sobre o papel do advogado e da defesa, a falha de comunicação também é nossa. Às vezes olvidamos de explicitar nosso papel, de apontar que o Estado tende a abusar de seu poder, que qualquer um pode ser acusado injustamente – ou justamente com excessos – e, nesses casos, a primeiro e último recurso será o advogado criminal”, diz Bottini. “Ausência de defesa é ausência de Justiça. É a consagração do justiceiro sobre o justo, da vingança sobre a razão”, afirma o advogado. Para ele, os advogados devem fazer a defesa intransigente dos direitos de defesa de todos, até do acusado do mais hediondo crime. “Mais vale conviver com a angústia de admitir culpados soltos do que com o medo de um Estado arbitrário, porque o individuo criminoso é mais tolerável do que um Poder Público sem limites. Há um preço: o respeito ao direito de defesa – um valor módico em troca do que se oferece em termos de liberdade e democracia”, afirmou. Leia, abaixo, o artigo na íntegra: Reflexões sobre o direito de defesa Pierpaolo Cruz Bottini Escrever sobre a importância do direito de defesa é daquelas tarefas penosas, porque se faz impossível sem um certo grau de desnudamento, de exposição dos próprios sentimentos em relação à profissão, às relações sociais. Corre-se sempre o risco de um subjetivismo exagerado, ou de uma autoindulgência excessiva. Mas tentemos. 1. Da defesa como dever O direito de defesa é tema de diversos debates. Discorre-se sobre seu conceito material, seus desdobramentos processuais, seu marco institucional e limites. Organizam-se seminários no Congresso Nacional e reflexões nas salas de aula, com relevantes exposições sobre o papel do advogado, do contraditório, e seu papel indispensável à Justiça. Mas, para aqueles que exercem a profissão, há algo mais. Longe dos holofotes e discursos, no dia a dia forense, existe aquela angústia natural e perene que acompanha o exercício da defesa, presente em cada frase escrita, em cada sustentação oral, em cada despacho judicial, que deriva da evidente sombra que paira sobre a liberdade de cada individuo investigado ou processado. Esse sentimento é conhecido e tolerável, porque inerente à atividade profissional. Porém, o exercício da profissão se torna difícil quando setores da sociedade passam a identificar no advogado um empecilho à realização da Justiça. Para além da dificuldade de lidar com alguém com a liberdade ameaçada, o criminalista passa a enfrentar as criticas daqueles que não compreendem a importância da defesa, que vem em sua atividade apenas um obstáculo indesejado à justa punição. Não raro se ouve ou lê que o advogado “procrastina” ou “atrapalha”, com atos e pleitos inoportunos, dificultando a marcha processual. Surgem projetos e propostas para diminuir o número de recursos, estreitar o campo de defesa e impedir que artimanhas estratégicas anulem feitos e investigações. Não se percebe que o “atrapalhar” talvez seja importante, talvez seja um ato ínsito e indissociável do Estado de Direito. O Poder Público dispõe de atribuições capazes de afetar a liberdade, a privacidade, o patrimônio do individuo. Tem amplos poderes para isso. E sempre que há poder há tendência ao excesso. O poder sem controle leva ao arbítrio, à exceção, ao abalo da legalidade. Por mais recursos que disponha o réu, sempre será um indivíduo contra o Estado, um cidadão contra a coletividade, enfim, uma relação desigual. Cumpre ao advogado, na defesa do acusado, “atrapalhar”, dificultar o exercício do poder, para mantê-lo dentro dos limites e parâmetros legais. Não se “atrapalha” a Justiça, mas o exercício do poder desmedido. A Justiça não decorre da aceitação automática das pretensões do Estado que acusa, mas da dialética, do embate entre imputação e defesa, que em pé de igualdade devem apresentar ao juiz suas razões. O advogado que não “atrapalha”, que não usa de todos os recursos para dificultar o exercício do poder punitivo – sempre dentro dos limites éticos e legais – merece reprovação, não apenas por violar uma relação de confiança com seu cliente, mas por dificultar a realização dessa Justiça, que só se alcança com o contraditório, decorrente de uma boa defesa. 2. Da morosidade do processo Por outro lado, há quem sustente que o problema não está no advogado aguerrido, dedicado aos argumentos técnicos em defesa de seu cliente, mas naquele que procrastina, abusa dos recursos, adiando o termo do processo até a prescrição. Em primeiro lugar, é lisonjeiro que nos atribuam tamanha capacidade e poder. Porém, é de se notar que um processo não demora pela atuação do advogado – que, talvez, dos operadores do direito que intervém na relação, seja o que menos tem poderes sobre o tempo. Aberto um prazo à defesa, seu descumprimento acarreta preclusão ou perda de direitos processuais e materiais. Já os demais personagens processuais gozam de prazos impróprios, cuja inobservância não gera sanção. O tempo que os autos passam com advogados é curto, e sua retenção leva à busca e apreensão. Os recursos “abusivos” são sempre aqueles previstos em lei, uma vez que não é dado ao causídico criar incidentes ou remédios não indicados no ordenamento. Uma análise da cronologia de um processo revela que a morosidade não decorre do exercício da defesa, mas dos tempos mortos, dos períodos em que os autos dormem aguardando alguma providência oficial. Trata-se do tempo que uma repartição leva para responder a ofícios, que o oficial de Justiça leva para executar atos, que o perito leva para realizar suas atividades, que o Tribunal leva para distribuir recursos, que os autos permanecem conclusos nas mãos de autoridades ministeriais ou judiciais. Em suma, tempos do Estado, estranhos ao exercício da defesa. Sabe-se que essa morosidade decorre do numero de processos e
Tragédia de Janaúba: mães cobram respeito e amparo
Famílias das vítimas da tragédia da creche Gente Inocente são humilhadas – Fornecimento de alimento vencido e falta de amparo compõem uma pauta vexaminosa imposta às vítimas e familiares – Mães de vítimas da tragédia da creche Gente Inocente, na reunião da Câmara Municipal. Flávia Nunes, falou em nome das mães das crianças vítimas da creche queimada. Ela lamentou o atendimento prestado pelo município às famílias vitimadas pela tragédia. Por Luiz Carlos Cabrine – Web360news JANAÚBA – É isso mesmo, o que já era trágico está se tornando mais grave ainda. Após a tragédia no dia 5 de outubro de 2017 na creche Gente Inocente em Janaúba, episódio que tirou a vida de 13 pessoas, muitas incertezas e informações desencontradas gravitam em torno do caso. Para tirar a dúvida, a nossa reportagem ouviu a ponta mais interessada de todo esse quadro, quem realmente convive com a situação: as vítimas. A gravidade do caso, que teve repercussão mundial sensibilizou a sociedade, isso é fato, doações surgiram de todos os lados, acalentando tensão e dor dos familiares e das vítimas, àquele momento. Esse é o sentimento, em síntese, exposto pelas vítimas, elas contam que são gratas a todos que contribuíram como puderam. Segunda-feira, 4 de dezembro, na reunião da Câmara Municipal, o sentimento dos familiares em relação ao trato dispensado pela prefeitura de Janaúba ao caso, segundo os acometidos pela tragédia, foi exposto aos vereadores. Eles mostraram toda a sua indignação, angústia e o desrespeito que os empequenecem ainda mais diante do fato.Na oportunidade, cerca de 30 mães compareceram à sessão legislativa acompanhada do advogado, Everaldo Ramos, que segundo ele, representa 23 delas. Flávia Nunes Rocha, é mãe de uma das vítimas do incêndio criminoso, ela usou a tribuna para falar em nome das mães que lotaram a Casa de Leis. Segundo Flávia, as famílias estão indignadas com a falta de assistência por parte da prefeitura. De acordo com ela, muitas casas de famílias de vítimas da tragédia precisam de reforma e, crianças, de colchão especial, como é seu caso. Também lamentou a falta de atendimento médico, e de medicamento. “Estou com uma receita de um medicamento para meu filho há duas semanas e tenho enfrentado um empurra empurra, sem ter um local definido para retirá-lo. O presidente da Câmara de Vereadores, Adauri Cordeiro, disse que o problema que tem ocasionado tantas denúncias envolvendo o executivo, passa pela falta de gestão do município, por isso, cobrou uma resposta dos responsáveis às famílias.O vereador, Luiz Carlos Oliveira, informou que a Comissão de Saúde realiza visita às mães, visando obter mais informações sobre as suas necessidades das famílias que serão reunidas em um relatório. O advogado, Everaldo Ramos, que representa 23 famílias também participou da reunião no último dia 4, na Câmara Municipal, ele ressaltou a atitude do presidente, Adauri, em abrir espaço para ouvir as mães o que demonstra, segundo ele, muita grandeza por parte do legislativo municipal. Lamentou que a tragédia envolvendo a creche Gente Inocente que massacrou as famílias tem se perpetuado na vida dessas pessoas, em razão do trato que elas vêm recebendo do executivo municipal. Para o advogado, o tratamento às famílias deve ser especial, na perspectiva do “Princípio da Equidade” – que é tratar os iguais de modo diferenciado, em razão de suas necessidades que são imediatas. Ele louvou o papel do Ministério Público, ao afirmar que está gerindo com eficácia e transparência o recurso de doação da campanha “SOS Gente Inocente”, doado pela população, no entanto, disse a distribuição não acompanha as necessidades das mães, informando que há pais que foram obrigado a deixar seus empregos para cuidar de seus filhos, e hoje dependem de cesta básica e assistência social, que infelizmente o município não tem comparecido. Em em reunião anterior, no bairro Barbosas, na residência de uma das mães, entre a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, representada pelos vereadores, Luiz Carlos Oliveira e Marcelo Alves e familiares de vítimas da tragédia, onde também estiveram presentes o presidente da Casa, Adauri Cordeiro, o vice-presidente, Ramon Alexandre, Augusto Wagner – segundo secretário, e João Pereira, as mães reclamaram o tamanho descaso do executivo com relação ao caso. As famílias declararam ainda que falta uma pessoa certa a quem elas devem reportar ao buscar atendimento para seus filhos. “Para pegar uma feira é uma humilhação só (deveria chegar sem alarde), faltam medicamentos, acompanhamento, carro, deveriam entender que o caso mudou a nossa vida”, diz Wilsa Maria de Jesus. Nadir Barbosa Silva, também se queixou da assistência do município e lamentou o fato de ter recebido uma cesta básica com poucos produtos, sendo a maioria dos itens vencidos, inclusive o leite. Outra mãe, Simone Pereira de Souza, afirmou que não há “comunicação” entre a escola, as mães e prefeitura. Ela completa dizendo que vivem um verdadeiro descaso, tem mãe passando necessidade, “fome” mesmo. “Até, hoje, meu filho não teve nenhum acompanhamento médico, com exceção da visita de uma assistente social que recebemos nos primeiros dias, após a tragédia” declarou. As mães também se mostram preocupadas com possível redução da capacidade da creche que é reconstruída no bairro Rio Novo. As mães ainda questionaram a reconstrução da creche no mesmo local, sem que houvesse a demolição total do prédio, o que, segundo elas, foi prometido pelo executivo e Ministério Público. É essa a situação das vítimas dos familiares da tragédia da creche Gente Inocente que movimentou o mundo, sendo tema dos maiores e mais respeitados informativos do Planeta, como New York Times, CBN, Globo, Folha de São Paulo, Record, Band, SBT, somente para citar alguns, e da excelente cobertura da mídia local e regional. Triste realidade exposta A tragédia da creche Gente Inocente, que foi acompanha pelo mundo expôs, sem maquiagem, a real situação das famílias das vítimas e de parte de Janaúba. Os meios de comunicação referiram, que as famílias, em geral, moram em um bairro pobre, em uma cidade eminentemente pobre, de ruas de terra, de casas inacabadas e domicílios de baixa renda, não é de tudo verdade, mas
Aécio é vaiado e foge da convenção do PSDB
– O senador Aécio Neves, principal articulador do golpe parlamentar de 2016 e presidente licenciado do PSDB, foi alvo de protestos e vaias na convenção do PSDB neste sábado, 9, em Brasília. Dentro do auditório onde ocorre o evento, Aécio ouviu vaias e gritos de “fora!”. O mineiro não foi chamado para sentar à mesa montada no palco da convenção e, na sequência, deixou o evento. Ele ficou no local durante 40 minutos e saiu pela porta dos fundos. Logo que chegou à convenção, Aécio fez um rápido balanço de sua gestão à frente do PSDB e defendeu a unidade da legenda. “Esse período dos últimos quatro anos em que administrei como presidente o PSDB foi o mais fértil, de crescimento do partido”, disse. “Acredito que o governador Geraldo Alckmin terá as condições de levar o partido a reafirmar os seus compromissos com as transformações estruturais que o país precisa viver. A chapa é uma chapa de entendimento com presenças, por exemplo, do secretário-geral Marcus Pestana representando Minas Gerais, do vice-presidente Marconi Perillo”, afirmou o tucano. A convenção do PSDB irá confirmar o governador Geraldo Alckmin como presidente do partido. ROGÉRIO CORREIA: QUE O DESTINO DE AÉCIO SEJA O DE TODOS OS GOLPISTAS Por Rogério Correia, em seu facebook Aécio Neves , que em Minas era chamado pelos tucanos de O MAIS QUERIDO, entrou junto com Temer pela porta de trás para desgovernar o país e sai pela porta de trás da presidência de seu partido – o PSDB. Tomara que seja o destino de todos golpistas que estão liquidando com nossa soberania e com os direitos do povo trabalhador. Em Minas Gerais trabalhei muito para mostrar ao Brasil a verdadeira face de quem, com a mentira do choque de gestão e com muita corrupção , quebrou o Estado, ancorado na mídia amordaçada e nos poderes calados e omissos. Aécio já era , mas precisa ainda pagar na Justiça!