Juiz da Operação Mãos Limpas dá lição a Moro
– Eu nunca falei sobre a situação de um acusado, mas somente sobre atos judiciários. Eu pessoalmente evito falar de pessoas que foram meus acusados, mesmo depois do processo. Quando vou às escolas, eu procuro evitar falar de acusados, mesmo depois de passados dez anos, 15 anos. É uma questão que, pelo que me diz respeito, que vai além do texto legal, disse Gherardo Colombo, em entrevista destacada pelo jornalista Kiko Nogueira – Por Kiko Nogueira, editor do DCM O Estadão entrevistou o ex-juiz Gherardo Colombo, um dos protagonistas da Operação Mãos Limpas, referência para a Lava Jato. Ele trabalhou na força tarefa do grupo que provocou “um “terremoto político na Itália”. Ex-ministro da Corte de Cassação, o equivalente ao Supremo Tribunal, Colombo dedica-se hoje a dar palestras a jovens estudantes sobre a importância da luta contra a corrupção. Suas observações seriam muito úteis a Sergio Moro, caso este, atualmente, não estivesse convencido de que inventou o Direito no mundo. Vinte e cinco anos depois de Mãos Limpas, um condenado por corrupção vai para a cadeia na Itália? Cumpria pena atrás das grades? Muitos foram os condenados. Alguns foram para a cadeia. Mas muitos empresários – devo dizer que não sei se o nosso sistema corresponde ao de vocês – fizeram acordos e conseguiram a suspensão condicional da pena. E, portanto, não foram para a cadeia. Depois, progressivamente, nosso legisladores – nossos processos e investigações duraram 13 anos – modificaram alguns crimes, como o de falsificação de balanços e o favorecimento administrativo, reduzindo o prazo de prescrição; modificaram os valores das provas, retirando o valor de atos processuais que antes tinham valor como prova, razões pelas quais depois o número de condenações diminuiu bastante. Quanto caiu o número das condenações caíram na Itália? É difícil de dizer. Aqui em Milão, posso fazer um cálculo aproximado desse fenômeno. Nós pedimos que fossem julgadas cerca de 3,7 mil pessoas. Dessas, foram absolvidos 20%, cerca de 750. Cerca de 40% dos casos prescreveram, ou seja, cerca de 1.500. Das outras 1,5 mil, cerca de mil fizeram um algum acordo. Esse é um cálculo que faço de memória. Foram condenados cerca de 700 pessoas, sendo que alguns ainda puderam gozar da suspensão condicional da pena. E quantos desses foram condenados a até 3 anos e, portanto, puderam fazer serviços sociais em vez de ir para a cadeia? Eu creio que uma grande parte. A maioria. Além disso, na Itália, existe a possibilidade para pessoas particularmente idosas de cumprir a pena em prisão domiciliar. Para cárcere foram poucas pessoas. Sobretudo em razão das reformas legislativas que um pouco restringiram os crimes e um pouco reduziram o valor das provas. O senhor acredita que um acusado de corrupção deve ser mantido em prisão preventiva na cadeia? Bem, eu pelo que compreendo, e não conheço completamente o sistema processual brasileiro, porém, chegam notícias, e se lê e deve levar em consideração o meu nível de informação sobre o sistema brasileiro. Porém, o nosso sistema, o sistema italiano, prevê que a custódia cautelar seja possível somente para evitar o perigo de fuga, o perigo de destruição de provas ou perigo de reiteração do crime do mesmo tipo. Ora, não existe na Itália um sistema para a corrupção similar ao vosso da delação premiada. Não existe. A delação premiada é um termo que não se pode usar. Nós falamos de colabores de Justiça no campo da Máfia e do terrorismo. A Máfia e o terrorismo são tratados geralmente de um modo muito particular. Não se pode pôr na cadeia uma pessoa para fazê-la falar. Ok? Para contar fatos dos outros. Ainda que esse seja uma distinção muito sutil porque, se uma pessoa se torna não confiável ao sistema de corrupção do qual ela provém, então não se justifica mais a custódia cautelar. Porque não há mais o risco de reincidência, pois os outros não confiam mais nela e não há perigo de fuga porque já confessou e, geralmente, quem resolve contar o que sabe recebe normalmente uma pena que não é grave. E não há mais risco de destruição de provas, pois a prova já foi feita. E em um sistema (delação) no qual não basta que as pessoas sejam corretas mas é sempre necessário esse, para a sentença, para a condenação, é sempre necessário que existam também comprovações do que foi dito, como a prova da passagem do dinheiro por meio financeiro e assim por diante. E isso vale também para a custódia cautelar. Em relação às pessoas contra quem foram aplicadas a custódia cautelar na Itália por parte dos magistrados, há uma outra particularidade que, para mim, é importante, e torna impossível fazer paralelos entre Mãos Limpas e Lava Jato. Existe uma diferença notável sobre o perfil do controle dos magistrados. Na Itália existe o Ministério Público que faz a investigação. Existe o juiz da investigação preliminar que controla a atividade do Ministério Público e que emite todos os procedimentos que restringem em qualquer medida a liberdade como a custódia cautelar na cadeia, as interceptações telefônicas e por aí vai. Quando a investigação termina, um outro juiz, um juiz para a audiência preliminar, decide se vai mandar a julgamento o investigado ou mesmo se recusa a abertura do processo. Mas não é ele que condena porque a condenação só pode ser emitida por um tribunal, que um juízo diferente e para os casos de corrupção é o juízo de um colegiado, composto por três pessoas. E por isso alguns advogados brasileiros dizem que aqui no Brasil o juiz tem um papel de super-homem no processo Notei que o juiz que fez a investigação no processo contra Lula (Sérgio Moro) era o mesmo que fez a sentença e isso me deixou um pouco surpreso porque aqui na Itália isso não poderia acontecer. Um sistema assim no Judiciário, como seria julgado pela Corte Europeia de Direitos Humanos? Eu tenho dificuldade para dizer-lhe. Posso dizer que na Itália, o juiz que faz a investigação, não podia condenar nem mesmo com
Onde anda os colares da Ana Maria Brega?
– A corrupção triplicou e os preços dos alimentos dispararam depois do golpe, e as panelas emudeceram – A apresentadora Ana Maria Braga, a mesma que protagonizou em 2007 o movimento direitista “Cansei” pelo impeachment de Lula, sempre aparecia no seu programa matinal “Mais você” com colares de produtos da entressafra, como o feijão e o tomate, que estavam com os preços mais caro. Patética, ela ironizava os produtos como “uma joia”, seguindo a linha de ataque da poderosa emissora contra os governos do PT. Na verdade, a mídia rentista aproveitava a alta sazonal dos preços para fazer terrorismo pelo aumento dos juros. Ela já usou colar de feijão, cebola e tomates para protestar contra o preço dos alimentos. “O feijão é o segundo alimento mais consumido no Brasil, perdendo apenas para o café, mas está desaparecendo da mesa dos brasileiros”.Para protestar Ana Maria complementou “Eu ganhei um colar novo, valioso! Depois do tomate e da cebola, agora é a vez do colar de feijão”, disse na época, Ana Maria Braga juntamente com Louro José dando risada.Agora, a representante da elite branca não fala nada do aumento assombrador dos alimentos, nesta (indi)gestão do ladrão Michel Temer. Ela também não dá um pio sobre o aumento assustador do gás de cozinha. E os canalhas dos coxinhas que bateram panelas e foram pra rua cobrando justiça e o fim da corrupção, estão conformados com a roubalheira que assola este País.
Pau que bateu no PT não bateu no PSDB
– STF sempre afrouxa a tanga quando o réu é tucano – Juristas ouvidos pelo site Justificando criticaram a mudança de tratamento dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao decidir que um parlamentar só pode ser afastado do cargo com autorização da Casa Legislativa correspondente. Eles não deixaram de lembrar a diferença de tratamento em relação às decisões que envolviam Delcídio do Amaral, então líder do Senado no governo Dilma Rousseff. Delcídio teve destino diferente na corte e sua prisão foi determinada e cumprida sem que o Congresso fosse consultado. “Questiono a falta de coerência do Tribunal, que para alguns decide de um jeito e para outros de outro. Fora que havia uma pressão política ontem e o STF cedeu a isso, como mostra claramente o voto da Presidente da Corte. O Tribunal não pode decidir porque está sob pressão, seja de outro poder, da mídia ou da opinião pública. O único compromisso dele é e deve ser com a Constituição”, afirmou o Professor Doutor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto, Alexandre Melo Franco Bahia.Afrânio Silva Jardim, Professor Livre Docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), classificou o casuísmo como “lamentável”. No entanto, para ele, “o delicado momento atual exige um postura ‘legalista’”. “Temos de prestigiar a Constituição de 1988 e combater o chamado “ativismo” do Poder Judiciário, não mais confiável. Manter o que já foi conquistado passou a ser ‘um avanço’” – completou em suas redes sociais.Para o Juiz Federal e Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Silvio Luís Ferreira da Rocha, “a rigor, interpretação literal da garantia do mandato parlamentar prevista no artigo 53, § 2º, da C.F impediria, até mesmo, a decretação da prisão preventiva do congressista, que, assim, somente poderia ser preso em situação de flagrante delito. Como tal interpretação literal afigura-se insustentável perante a moral social vigente, admite-se a prisão preventiva, submetida, no entanto, à apreciação da Casa respectiva para que, por voto da maioria, delibere”, comentou em suas redes sociais.Leia a reportagem no Justificando.
Ô… Coitado! Aécio se diz injustiçado.
Pó pará, Aécio! Responsável pelo golpe que arruinou o Brasil, o bandido mais delatado por corrupção, agora se diz injustiçado, mesmo sendo o maior beneficiado desta justiça tendenciosa, viciada, burguesa e partidária que pende sempre pelo lado tucano. – Depois de se unir a Eduardo Cunha para sabotar o Brasil em 2015, com a política de “quanto pior, melhor” e para colocar o ladrão Michel Temer no poder, o canalha Aécio fala de injustiça.Beneficiado com a decisão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 11, que determinou que o Congresso tem a última palavra na aplicação de medidas cautelares a parlamentares, o senador tucano reforçou o discurso de que foi injustiçado com o afastamento pela Primeira Turma do STF e espera recuperar o mandato e a liberdade.Ele foi beneficiado com a decisão do STF, que determinou ontem que o Congresso tem a última palavra na aplicação de medidas cautelares a parlamentares. Aécio foi afastado do mandato pela Primeira Turma do STF e forçado ao recolhimento noturno. QUAL A RELAÇÃO DE AÉCIO COM A COCAÍNA? Tem mais de quatro anos que um helicóptero cheio de cocaína foi encontrado, e até hoje ninguém foi preso. E todo mundo de bico calado para proteger os donos das drogas e os drogados. – O governador Rui Costa disse em agosto de 2016 que a mídia “esqueceu” o episódio do helicóptero da Limeira Agropecuária apreendido com 450 quilos de cocaína em meados de 2013. A empresa é do deputado estadual de Minas Gerais Gustavo Perrella, filho do senador e ex-presidente do Cruzeiro Zezé Perrella (PDT-MG). “Três anos depois, o dono da droga ainda não foi punido”, lembra Rui.Em entrevista à rádio Metrópole, o governador da Bahia e cobrou esclarecimentos da relação do senador Zezé Perrella com a droga questionou a ligação com o senador Aécio Neves, do PSDB.“Qual a relação do senador com a cocaína? Sumiu a noticia. As autoridades escolhem quem querem punir. Numa sociedade democrática, tem que haver transparência”, disse Rui.
Cármen Lúcia decide: Aécio é intocável
– Para proteger tucanos, STF decide que Congresso precisa dar aval para afastar parlamentar – Cármen Lúcia desempatou julgamento que deve ter repercussão sobre destino do tucano Aécio Neves A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5.A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma, na última semana de setembro. Por 3 votos a 2, o colegiado determinou o afastamento dele do mandato e seu recolhimento noturno em casa. No entanto, a decisão não é automática, e ainda não foi definido como será decidida na Corte.Apos cerca de 10 horas de julgamento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello votaram pela possibilidade de afastamento sem autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram pela necessidade de aval do Legislativo.A Corte julgou nesta tarde uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PP e pelo PSC, que entendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. Entre as previsões está o afastamento temporária da função pública. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato.
Primeira comunidade quilombola de Moc
– Prefeitura de Montes Claros consegue reconhecimento federal para comunidade quilombola de Monte Alto – Monte Alto é uma comunidade rural, localizada a aproximadamente 42 quilômetros da cidade de Montes Claros. A formação da comunidade se deu por volta do ano de 1920, quando os primeiros habitantes construíram seus ranchos de varas e pau-a-pique, fixando moradia no lugar. Para o reconhecimento de Monte Alto como primeira comunidade quilombola de Montes Claros e sua certificação como remanescente de quilombo, neste ano de 2017, o prefeito Humberto Souto determinou às secretarias de Desenvolvimento Social e de Articulação Politica e Administração Regional que realizassem o levantamento das informações sobre a comunidade. Foram feitas reuniões, conversas com os moradores, sistematizações de relatos e o pedido oficial à Fundação Cultural Palmares, instituição pública voltada para promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Equipes técnicas da Prefeitura apresentaram documentos atestando que Monte Alto abrigou durante muito tempo escravos que fugiram da “Região dos Gorutubanos”. No dia dois de outubro corrente, finalmente aconteceu o reconhecimento e certificação da Comunidade Quilombola de Monte Alto, através da publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria 267 da Fundação Cultural Palmares. O documento é datado de 29 de setembro de 2017 e a Fundação Palmares agiu com base na combinação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com outros dispositivos legais, além de considerar o fato de a comunidade Rural de Monte Alto se autodefinir como remanescente de quilombo. O reconhecimento obtido agora possibilista à comunidade receber investimentos públicos para o seu desenvolvimento social, além de promover a consciência cultural da etnia afrodescendente, dentro do Programa Brasil Quilombola. A administração Humberto Souto vai trabalhar neste sentido, através da apresentação de projetos para captação de verbas federais para Monte Alto. Ao todo, 11 Ministérios participam do Brasil Quilombola. Fonte: Ascom-Prefeitura Montes Claros| Fotos: Fábio Marçal
Polícia tucana quebra a cara na casa do filho de Lula
Nenhuma substância ilícita foi encontrada no local, mas mesmo assim os agentes levaram documentos – Não dá trégua a caçada judicial e midiática contra o ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto para retornar à Presidência nas eleições do próximo ano. A Polícia Civil de São Paulo fez nesta terça-feira, 10, uma operação de busca e apreensão na casa do filho ex-presidente Marcos Lula da Silva, que mora em Paulínia (SP). A operação da polícia de Geraldo Alckmin se baseou apenas em uma denúncia anônima, de que no local poderia haver consumo de drogas.Segundo a colunista Monica Bergamo, nada foi encontrado; policiais se retiraram, mas a mídia já tinha combustível para atacar o ex-presidente.A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, protestou contra a medida. “Tá demais isso. Chega a ser doentio! Uma denúncia anônima, NADA FOI ENCONTRADO*, mas como estampam nos sites e redes é sempre com viés difamatório. Que absurdo!”, escreveu Gleisi em seu Facebook. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também criticou a operação da Polícia Civil. “É um escândalo. Uma ação tabajara, onde nada foi encontrado, porque o objetivo é explícito: perseguir a família inteira de Lula e transformar a vida de todo mundo em um verdadeiro inferno. Esta ação deve ser repudiada com veemência e o governador Alckmin precisa tomar providências!”, disse Lindbergh ZANIN CONSIDERA “ABUSIVA” BUSCA NA CASA DO FILHO DE LULA– O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende a família do ex-presidente Lula, considerou “abusiva” a busca na casa de Marcos Lula da Silva, filho de Lula.“A busca e apreensão, feita a partir de denúncia anônima e sem base não encontrou no local o porte de qualquer bem ou substância ilícita, o que é suficiente para revelar o caráter abusivo da medida”, disse Zanin.O cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do filho de Lula, em Paulínia, foi solicitado pela Polícia Civil de São Paulo e autorizada pela juíza Marta Brandão Pistelli, com base numa denúncia anônima – e infundada – sobre tráfico de drogas.
A GOLPISTA JANAINA SE DIZ PERSEGUIDA
– Reprovada no concurso para professora titular da Universidade de São Paulo (USP), uma das autoras da peça jurídica do golpe, Janaina Paschoal, vê “perseguição” no processo. Ela leciona na Faculdade de Direito desde 2003 e concorreu com três colegas a duas vagas de titularidade– último degrau da carreira acadêmica – e ficou em quarto lugar. Janaina entrou com recurso no qual pede a anulação da disputa e diz que o primeiro colocado apresentou um trabalho sem originalidade, um requisito para a aprovação. “Não tenho como negar a perseguição, não é só política. É maior do que isso, é de valores mesmo”, afirmou Janaina. “Eu já sabia que não teria a menor chance de ganhar pelas questões políticas, eu já esperava ser reprovada. Eles me veem como uma conservadora”, disse a docente. A direção da faculdade, no entanto, negou quaisquer irregularidades no concurso. O resultado da disputa saiu em setembro e a professora, à época, disse em sua conta no Twitter que “ganhou em último”. Janaina recebeu as notas mais baixas dentre os professores avaliados, entre 3,5 e 6 – de dez pontos possíveis. No microblog, ela afirmou que não iria recorrer, mas, depois de receber ligações de antigos professores da instituição alertando, segundo ela, para a estranheza das notas tão baixas, procurou se “informar mais”. As informações são de reportagem de Mariana Holanda no Estado de S.Paulo.
Promotor Mário Caixeta é um filho da puta
– Membro do Ministério Público do Espírito Santo é um tosco e sem caráter – O pateta promotor de justiça de Goiás, Mário Caixeta, pode até não ter sua mãe morando num prostíbulo, mas é um grande filho da puta. Uma autoridade que se presa precisa medir suas palavras. Ele foi grosseiro ao chamar de “filho da puta” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O comentário de Caixeta foi postado no Twitter quando ele escreveu sobre uma notícia da revista Época, que diz que o Lula gosta quando políticos criticam o Ministério Público.“Os filhos da puta se unem pelos objetivos comuns. Orgulho de ser MP”, escreveu o servidor, que também endereçou a mensagem ao promotor Marcelo Zenkner, do Espírito Santo.
Lula, Pimentel e Dilma lideram pesquisa em Minas
Segundo levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, o ex-presidente Lula segue na liderança da preferência dos mineiros, enquanto o governador Fernando Pimentel é favorito ao governo do estado e Dilma Rousseff é a preferida da maioria dos eleitores mineiros para uma candidatura ao Senado. Para a presidência da República, o ex-presidente Lula segue na liderança da preferência dos mineiros, com 25,8% de intenções. O deputado Jair Bolsonaro (PSC) aparece em segundo, com 19,1%, seguido de Marina Silva (Rede), com 8,7%, e Geraldo Alckmin (PSDB), com 7,9%. Ciro Gomes (PDT) aparece com 5,6% e Alvaro Dias (Pode). Já o governador Fernando Pimentel lidera a disputa para o governo de Minas para 2018. No primeiro cenário sondado, Pimentel tem 24,4%, seguido por 18,8% de Alexandre Kalil, atual prefeito de Belo Horizonte, e pelo senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), com 13,1%.Enquanto no segundo cenário mostrado aos eleitores, Pimentel tem vantagem ainda maior: 31,1% dos votos, contra 11,6% do ex-prefeito da capital Márcio Lacerda. Rodrigo Pacheco chega ao terceiro lugar com 6,8% dos votos. Para o Senado, a pesquisas mostra que a presidente deposta Dilma Rousseff lidera a preferência da maioria dos eleitores de Minas Gerais. Na modalidade estimulada do levantamento, Dilma aparece em primeiro com 16,9% de intenções de voto entre os mineiros. O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot surpreendeu e aparece em segundo lugar, com 15,2% de intenções. Em terceiro aparece Josué Alencar (PMDB), filho do ex-vice-presidente José Alencar, com 15,1% dos votos. O senador Aécio Neves (PSDB), principal articulador do golpe parlamentar de 2016, aparece em quarto, com 13,7%. O Paraná Pesquisas ouviu 1.507 eleitores em 70 municípios entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,5%.