Comentários a uma sentença anunciada
IGNORADO PELA IMPRENSA, LIVRO DE JURISTAS SOBRE SENTENÇA DE MORO ESGOTA NO LANÇAMENTO Diário do Centro do Mundo – Um exemplo de como a imprensa está desconectada dos setores progressistas da sociedade brasileira foi o lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada – O Processo Lula”. O evento foi ontem à noite, a fila começava no saguão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e se estendia pela rua. O auditório tinha espaço para 400 pessoas, mas, no ato que se seguiu ao lançamento do livro, havia pelo menos duas mil, e tiveram que arrumar um telão para que todos assistissem. No estoque levado para o lançamento no Rio, não sobrou um exemplar para ser vendido. Mas quem procurar nos jornais não encontrará quase nada sobre o evento nem sobre o livro. A obra foi escrita por personalidades importantes do direito, quase todas fontes da imprensa em casos variados, mas foi anunciado, em notas minúsculas da imprensa, como um ato contra o juiz Sérgio Moro. A coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, qualificou o livro assim: “obra foi elaborada sob coordenação da namorada de Chico Buarque, Carol Proner, e outros professores de Direito, como Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles e Gisele Ricobom”. Carol Proner é professora titular do Departamento de Direito do Estado da UFRJ, com dezenove orientações de mestrado, quatro de doutorado e publicações relevantes na área de direito internacional e direitos humanos no currículo, mas, na notícia do lançamento do livro, foi apresentada como namorada do Chico Buarque… Ela e os colegas do mundo acadêmico tiveram a ideia de analisar a sentença de Moro e convidaram outros profissionais, com um nível de aceitação poucas vezes visto em iniciativas desse tipo. Ninguém escreveu para receber por direito autoral — que, se houver, no rateio, será insignificante, já que, além do número elevado de autores, o preço de capa — R$ 30 para estudantes, R$ 50 para os demais, não vai além da cobertura dos custos. Comentários a uma sentença anunciada é o resultado do incômodo que pensadores e operadores do direito com o papel do Judiciário no movimento político que resultou na deposição de uma presidente eleita e ameaça agora interditar politicamente uma liderança popular. É, de fato, um ato político, mas não um ato de políticos. Pode ser um marco no estudo deste tempo, em que o Judiciário foi instrumentalizado politicamente, numa aliança com a mídia. O resultado dessa aliança é Temer, a redução de direitos sociais e ameaça de distorção, ainda maior, do poder representativo. Entende-se por que a imprensa corporativa procura esconder o livro: o foco sobre a obra diminui a figura de herói de Moro. E Moro menor desmonta a farsa de que o impeachment livrou o Brasil de uma quadrilha de ladrões. É por isso que o livro é apresentado como o resultado do trabalho na namorada do Chico Buarque. A imprensa tenta colocar no rodapé da história um trabalho que tem dimensão maior: é parte da narrativa deste tempo sombrio da nossa história.
De olho no Espinhaço, Cabral e Peruaçu
– ÁGUA E GENTE será o tema da 5ª Expedição Caminhos dos Geraes, que irá desbravar todo o potencial da serra do Espinhaço, serra do Cabral e o vale do Peruaçu – Com a roupa do corpo, uma matula pendurada no ombro, uma câmera e um gravador na mão, ou um telefone celular e um olhar de um autêntico explorador, pesquisadores, ambientalistas, jornalistas, professores, fotógrafos, cinegrafistas, estudantes, representantes políticos e convidados irão desbravar todo o potencial da serra do Espinhaço, serra do Cabral e o vale do Peruaçu, na 5 ª Expedição Caminhos dos Geraes.Executada pela Fundação Genival Tourinho, com apoio da Prefeitura de Montes Claros, através da secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros, a Expedição Caminhos dos Geraes é um evento que foi iniciado no ano de 2005 onde diversas pessoas se deslocam pelo território norte mineiro observando as belezas naturais como veredas, cachoeiras, rios, parques e cavernas bem como catalogando e inventariando os mais variados níveis de agressão ao meio ambiente. A Expedição também conta com o apoio do IEF, IDENE e dos institutos Grande Sertão e Vidas Áridas.Para Paulo Ribeiro, secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros e idealizador da expedição, não se trata apenas de mais uma aventura pelo sertão mineiro, e sim, um alerta para a população sobre a degradação do nosso meio ambiente provocada por ações inconsequentes. “Esse é um evento importante da agenda ambiental regional, pois permite fazer uma leitura atual dos diversos processos tanto sociais quanto ambientais que envolvem a sociedade norte mineira, já que a degradação ambiental que enfrentamos é resultado da ação humana de maneira desordenada”.Segundo o secretário, tais ações precisam ser repensadas e postas em evidência para garantir às futuras gerações um ambiente onde seja possível viver bem e para o bem. “Precisamos pensar os desafios, propor e executar políticas públicas que alcance um maior número de pessoas e ambientes diferentes para buscar soluções que amenizem o principal problema que enfrentamos que é a escassez de água”. A última edição da expedição foi realizada no ano de 2008. Devido a mudanças na gestão municipal de Montes Claros, a Expedição Caminhos dos Gerais deixou de ser realizada e, consequentemente, alguns eventos importantes do ambiente natural tanto municipal quanto regional deixaram de ser catalogados.A 5ª Expedição Caminhos dos Geraes será realizada durante quatro dias, no período de 07 a 10 de setembro e percorrerá a serra do Espinhaço, serra do Cabral e o vale do Peruaçu. Serra do Espinhaço O primeiro roteiro, denominado roteiro do Espinhaço, sairá de Montes Claros com destino a Juramento e Itacambira. De Itacambira, por cima da serra do Espinhaço, a expedição irá até Botumirim. Lá, cachoeiras e campinas serão visitadas, além de grutas que compõem a paisagem natural e, também, informam a ação predatória do homem no ambiente. Depois seguirão para os municípios de Cristália e Grão Mogol.Esse roteiro foi proposto porque coincidirá com o momento de criação do Parque Estadual de Botumirim. O Parque é resultado de lutas e desafios de pessoas e instituições que lutam para preservar a fauna e flora local, além das cachoeiras belíssimas existentes no município. Serra do Cabral O segundo roteiro, denominado Serra do Cabral, sairá de Montes Claros com destino a Jequitaí onde será visitado o local de construção da barragem de Jequitaí (chupador). De lá, seguirá para Francisco Dumont subindo a Serra do Cabral. Depois, descemos em direção a Joaquim Felício e Buenopólis para, em seguida, chegarmos a Augusto de Lima. No último dia seguiremos até Lassance e Várzea da palma para, em seguida, retornar a Montes Claros. O objetivo desse percurso é catalogar a grande degradação ambiental provocada por empreendimentos de exploração florestal e mineral. Esse é um percurso de difícil execução por ser longo e tortuoso. Vale do Peruaçu O terceiro roteiro, chamado de Peruaçu, sairá de Montes Claros com destino a Januária. De lá seguirá até região de Pandeiros que abriga um dos aquíferos do rio São Francisco e é um berço natural onde várias espécies se reproduzem e se desenvolvem, sendo considerado o pantanal mineiro. Depois, a Expedição seguirá para a região do Gibão, no município de Montalvânia. Nesse tempo, será visitado o Parque Nacional Grande Sertão Veredas onde serão catalogados os problemas do seu entorno. O rio Carinhanha será visitado e, no dia seguinte, a Expedição seguirá para o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. Lá, importantes paisagens naturais serão visitadas bem como os problemas ambientais do seu entorno relatados.
Feira sem agrotóxicos atrai consumidores
– A Feira Sem Agrotóxicos foi inaugurada na noite de quinta-feira (10), no bairro São José, e atraiu muitos consumidores. O projeto deverá ser levado para outros bairros da cidade, segundo o secretário municipal Osmane Barbosa Neto. A feira foi viabilizada através de parceria com a Associação dos Moradores e tem como fator importante a criação de associação especifica, dando CNPJ a atividade. De acordo com o secretário, desde janeiro, ao tomar posse, direcionou suas ações para regulamentar as feiras do Major Prates e Delfino Magalhães e os resultados começam a surgir. A produtora rural Beatriz Gonçalves de Souza veio com o filho Marcos Roberto para vender a sua produção de hortigranjeiros sem agrotóxicos, que produz na comunidade de Olhos D’água, na região do Pentáurea, e explica que deposita suas esperanças no sucesso desta feira do São José, como forma de escoar a sua produção. Ela leva sua produção todas segundas e quartas-feiras de cada semana para vender no Ceanorte, mas lembra que sempre conseguia vender toda produção, apesar das oscilações. Com mais essa opção, de vender na quinta-feira, dá mais tranquilidade. “Tinha vez que deixava de colher, por causa da baixa procura. Agora é bem diferente” – conclui. O engenheiro agrônomo Cláudio Roberto Magalhães Mendes foi com sua esposa Elizabeth comprar os produtos sem agrotóxicos, por causa de uma situação incomum: ele é um dos incentivadores que estimulou os produtores a investirem nos alimentos mais saudáveis, como forma de atender uma demanda dos consumidores. O resultado é visível, pois afirma que um tomate convencional em dois dias perde a qualidade, enquanto o sem agrotóxico tem mais consistência e dura pelo menos cinco dias. A dona de casa Maria da Conceição saiu do bairro Santa Rita para comprar os produtos orgânicos e encontrou com sua amiga Natália Denise, que reside na Vila Regina. As duas lamentaram não ter em seus bairros uma feira de produtos sem agrotóxicos como do bairro São José. Reconhecem que o preço é mais alto, mas se sentem satisfeitas por estarem se alimentando com mais qualidade. O comerciante José Geraldo de Souza Filho, o Gerinha, está no bairro São José há 27 anos e afirma que a Feira incrementará o bairro e aquecerá o comércio local, atraindo mais frequentadores. Via Jornal Gazeta
STF SUSPENDE INQUÉRITO CONTRA TEMER
– O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (10) a tramitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer – Com a decisão, a denúncia ficará suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e poderá voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça ou novamente no Supremo, se assumir algum cargo com foro privilegiado no governo federal. No caso do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, que também foi denunciado, ele responderá às acusações acusações na primeira instância da Justiça Federal em Brasília. A autorização prévia da Câmara para processar o presidente da República está prevista no Artigo 86 da Constituição: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”. Denúncia No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. Durante a investigação, a defesa de Temer questionou a legalidade das gravações e os benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista pela PGR na assinatura do acordo de delação premiada. André Richter – Repórter da Agência Brasil
Após comprar deputados, Temer estoura meta fiscal
– Michel Temer deve anunciar nesta quinta-feira 10 a revisão de sua meta fiscal, que passa de um rombo de R$ 139 bilhões para cerca de R$ 159 bilhões – A decisão foi tomada pelo governo após uma reunião entre Temer e a equipe econômica que durou quase cinco horas no Palácio do Planalto. Isso depois de Temer ter torrado nada menos que cerca de R$ 14 bilhões em emendas parlamentares e favores aos deputados federais para se safar de denúncia de corrupção na Câmara. O anúncio da elevação de R$ 20 bilhões no rombo revela o fracasso da política econômica do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que prometeu ajuste fiscal, mas produziu o maior rombo orçamentário da história do País. Segundo a colunista Miriam Leitão, do Globo, o núcleo político defende que a revisão eleve a meta para um rombo ainda maior: até R$ 170 bi.
Distritão, com todo o respeito, só no Afeganistão.
– Alguns dos nossos políticos têm como regra geral que, na política, é sempre possível piorar aquilo que já é muito ruim. Isso fica bem claro com a aprovação, na comissão da reforma política da Câmara, do sistema conhecido como “Distritão” para eleger nossos parlamentares. – Por Hayle Gadelha, via Tijolaço É o sistema menos usado no mundo, em apenas quatro países (Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn), que representam 0,5% da população mundial. É sem dúvida o pior de todos os sistemas eleitorais (com o respeito a esse meio por cento de eleitores). É o sistema que mais anula os partidos políticos, dando força total a cada deputado eleito – e, principalmente, poderá contribuir para alimentar a roubalheira que tomou conta do país. Tudo se resume a isso: roubo associado à destruição da representação política do povo, a essência do Golpe. Bem ou mal, os partidos (falo só dos partidos sérios, criados sem a intenção de “se dar bem”) resumem muito bem o espectro político da população. O fortalecimento desses partidos é muito importante para combater o fisiologismo. É verdade que temos partidos além do necessário, bastariam uns 15, por exemplo. (É verdade também que nos Estados Unidos, por exemplo, existem mais de 70 partidos, mas são apenas 2 que têm de fato representatividade nacional.) O voto na lista partidária significaria grande avanço na democracia, mas seria importante também a ampliação do financiamento público das campanhas políticas. Assim como o Governo Federal já financia inteiramente a transmissão por rádio e TV da propaganda eleitoral, seria fundamental que também financiasse a produção do material de propaganda – porque no final sairia bem mais barato para o contribuinte. Quer melhor exemplo do que essa onda de delações premiadas onde vemos fortunas sendo desviadas dos cofres públicos em função de “contribuições” para campanhas eleitorais? Com o financiamento público, os candidatos/partidos teriam suas campanhas e não teriam que se comprometer em pagar depois de eleitos. Mas o que está por trás de tudo isso, além da evidente manutenção da “boquinha” política, é a perpetuação do golpe – algo que temos muito o que temer…
Norte de Minas faz manifesto pela Cemig
– A campanha da Cemig para continuar com as Usinas de São Simão, Jaguará e Miranda teve apoio da Amams da ap teve – A campanha da Cemig para continuar com as Usinas de São Simão, Jaguará e Miranda teve apoio da AMAMS. O presidente José Reis Nogueira de Barros assinou o manifesto na terça-feira em defesa do patrimônio de Minas Gerais e mostrou ao Governo Federal que a solução negociada para a renovação das concessões das Usinas é o melhor caminho para todos, como tem tentado fazer a Cemig. Em 1997, a Cemig firmou com o Governo Federal o Contrato de Concessão de Geração 007/1997. Após uma longa negociação, foi incluída a garantia de que, findo o prazo de vigência do primeiro termo das concessões e cumpridos os requisitos de adequada operação e manutenção e os prazos para requerer novo período de concessão, haveria a renovação das concessões dessas três usinas por mais 20 anos. A assinatura desse contrato, nesses termos o proposito de dar segurança jurídica aos investidores que aportavam recursos na Companhia. No entanto, o Governo Federal está quebrando o contrato e criou mecanismos e justifficativas alheias aos propósitos originais para nao o cumprir. Jornal Gazeta
Montes Claros preparada para receber Meireles
– Cidade quer que o ministro da Fazenda de Temer receba o mesmo tratamento que o prefeito de São Paulo recebeu, em Salvador – A fábrica de ovos da Somai, instalada em Montes Claros, é uma das maiores empresas do ramo, chegando a uma produção acima de um milhão e quatrocentos mil ovos por diaApós ser divulgado a possibilidade do ministro da Fazenda Henrique Meireles, de ministrar em Montes Claros uma palestra sobre a situação da economia nacional, um grupo de voluntários já articula para recepcioná-lo com o mesmo carinho que o prefeito de São Paulo, João Doria, foi recebido em Salvador, quando foi atingido por um ovo, quando chegava à Câmara Municipal daquela capital baiana, para receber o título de cidadão soteropolitano, na noite da última segunda-feira (7).O convite para Meireles, foi feito pela Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas (Adenor), através do seu presidente Pavilo Miranda, durante a Feira Nacional de Automóveis, que foi realizada em São Paulo. Segundo reportagem do jornal Gazeta, Meireles (que tem seu nome cogitado para ser candidato à Presidência da República) manifestou interesse de comparecer a Montes Claros e pediu para escolher a data deste evento. “Pavilo Miranda entende que o ministro mantém as melhores características para ser presidente do Brasil, pela seriedade e confiança que transfere ao setor econômico.Na proposta da visita de Henrique Meireles a Montes Claros, Pavilo Miranda quer reunir as principais entidades de classes para levantar as demandas do Norte de Minas e pedir apoio ao ministro. Na sua palestra em São Paulo, Meireles mostrou o cenário atual da crise nacional e as medidas que o Brasil precisa adotar para enfrentar a crise econômica, com a aprovação dos vários projetos das reformas previdenciária e tributária. Na semana que vem a Adenor marcará uma reunião com as entidades de classe, visando definir a data e os assuntos a serem discutidos com Henrique Meireles”.
O fim do mundo chegou para as universidades
– Este é o ponto em que nos encontramos: diversas universidades federais brasileiras estão na iminência de interromper suas atividades, de cancelar seu calendário acadêmico, por conta do estrangulamento financeiro imposto pelo governo Temer. – .Fato, não se trata de uma situação propriamente nova. Mesmo que distem anos, ainda é fácil lembrar dos governos de Fernando Henrique Cardoso, em que a mesmíssima situação se fez presente. Atesto tal realidade enquanto testemunho pessoal. À época, era reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e tinha como um de meus principais desafios administrar um orçamento exíguo.Contudo, espanta que o reencontro com essa situação ocorra de modo tão apático, sem gerar quase nenhuma forma de escândalo. É curioso notar que, não faz tanto tempo, a mera mudança na forma de organização do Enem fora capaz de sacudir a mídia brasileira, produzindo reações indignadas – as quais ocuparam noticiários televisivos e capas de jornais e revistas por dias a fio.Eis, por outro lado, uma realidade quase sonegada atualmente.Estudo conduzido pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aponta para um corte de 30% no valor total liberado às universidades e instituições federais de ensino técnico para custeio, além da restrição de 60% no valor designado para investimentos. Na risca do lápis, nada menos que R$ 2,1 bilhões estão retidos pelo governo Temer. Considere-se ainda que o orçamento previsto para o ensino técnico e superior federal já havia sido reduzido na ordem de 11% entre 2016 e 2017.O estrangulamento de recursos também é uma das marcas da nova política de concessão de bolsas a pesquisadores e estudantes pelo governo Temer. De início, registre-se, antes mesmo do corte de verbas, o corte do número de bolsas oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2015, eram distribuídas mais de 163 mil bolsas. Atualmente, esse número reduziu-se a menos da metade (80 mil). As bolsas de mestrado e doutorado estão incluídas nessa devastação. Se em 2015 eram oferecidas cerca de 19 mil em cada modalidade, hoje não passam de aproximadamente 8 mil cada.Contudo, a situação se agravou ainda mais esse ano. Mesmo as poucas bolsas sobreviventes correm o risco de não serem pagas. Notícia recente dá conta de que o CNPq esgotou todo o seu orçamento para tal atividade, possuindo recursos para pagar as bolsas apenas até agosto – pagamento que deverá ser feito no início de setembro.Como consequência, diversas universidades podem se ver obrigadas a simplesmente interromper suas atividades de pós-graduação, ferindo de morte várias iniciativas relacionadas ao campo da pesquisa acadêmica. É o caso, por exemplo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nota divulgada pela reitoria da instituição lembra que o programa de iniciação científica, em vigor desde 1951, “nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas”.A minuta divulgada pela Andifes ainda lembra outras dificuldades que se avizinham para as universidades: necessidade de restrição da força de trabalho contratada, dificuldade para pagamento de elementos básicos para funcionamento (como energia elétrica e água), restrição no orçamento para compra de insumos para atividades de aula e para a manutenção dos cursos, paralisação de obras em andamento, além da quase completa interrupção da política de compra de livros para bibliotecas.O futuro da Educação Superior e pesquisa no país é, portanto, estonteante. Junte-se a isso outras iniciativas nefastas, como a que pretende por fim à política de diálogo e aproximação entre os países do continente posta em prática com a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), localizada em Foz do Iguaçu (PR), e teremos um cenário de verdadeiro desespero.Mesmo assim, vemos os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia atuando de maneira inerme, sem esboçar qualquer tipo de reação. Trata-se de algo inconcebível.Não há dúvidas de que o governo Temer seja um celeiro de motivos para indignação. Contudo, o que se passa quanto a Educação Superior no país é de gravidade maior. Cabe a nós, portanto, fazer com que tal questão ganhe a dimensão que verdadeiramente merece.
Dodge deveria ser afastada antes de assumir
* Alex Solnik Não tenho mais dúvida que a chefe nomeada da PGR, Raquel Dodge vai ser uma marionete de Temer, tal qual Rodrigo Maia o é na presidência da Câmara dos Deputados. Eu não me conformo quando vejo aquelas fotos domingueiras em que Maia aparece, de roupa esporte, aboletado numa poltrona muito confortável ao lado de Temer e Moreira Franco, como se ele não soubesse que é pago por nós, o povo, para fiscalizar o Presidente e não para ser cooptado por ele. Quando Temer coopta os dois outros Poderes, que deveriam ser independentes do Executivo ele está dando um pontapé na democracia. Ditadura é o regime em que o Executivo controla o Legislativo e o Judiciário. É o que já está acontecendo. O que uma futura chefe da PGR tem a conversar com o presidente da República, fora de agenda, em sua residência oficial, naqueles horários heterodoxos e incompatíveis com a moralidade pública? Alguém acredita que ela vai exercer seu cargo com alguma isenção, imparcialidade e autonomia? Senhores, não sei se o script já estava pronto quando eles resolveram derrubar uma presidente eleita ou se foi sendo escrito à medida em que ocupavam o poder, mas o que estamos assistindo, sem muita reação é à ascensão de um sistema de governo que passa muito longe do democrata. Numa democracia de verdade nenhum presidente da República continua no poder um minuto depois de ser revelado o episódio da mala, como o foi em todos os meios de comunicação, até para não passar mais vergonha. Aqui, ao contrário, Temer fingiu que nada tinhas acontecido e partiu para desqualificar primeiro quem o entregou e agora quem o denunciou por corrupção em vez de se retirar, envergonhado. É um presidente que não preza nem a democracia nem a sua honra. Numa democracia de verdade nenhum presidente governa com 3% de aprovação da população porque a constituição diz que todo poder emana do povo e ninguém pode governar um país com 3% de poder. Só num momento de trevas como esse uma chefe da PGR não cai depois de fazer o que fez. * Jornalista