Há 20 anos, Minas Gerais decretava moratória da dívida com União
Hoje o estado enfrenta mais uma crise econômica. De acordo com o governador Romeu Zema, o rombo nas contas chega a R$ 30 bilhões.O então governador de Minas Gerais Itamar Franco decretou moratória em janeiro de 1999 Há 20 anos, Minas Gerais, que na época tinha uma dívida de R$ 18,5 bilhões com a União, decretava a moratória. Hoje o estado enfrenta um rombo de R$ 30 bilhões, de acordo com o governador Romeu Zema (Novo). “Naquela época, o então governador Itamar Franco tinha uma força nacional, já que havia sido presidente da República. Tinha essa demarcação muito forte e queria fazer frente ao FHC (então presidente). Na campanha para o governo do estado, ele já pensava na moratória”, disse o cientista político Rudá Ricci. O decreto publicado no dia 6 de janeiro de 1999, um dos primeiros atos de Itamar (PMDB) como governador de Minas Gerais, foi provocado, segundo ele, pela “absoluta falta de dinheiro” e pelo “caos que se instalou, principalmente, na administração financeira do Estado”. Itamar ainda disse na época que “ameaças de retaliação por parte do governo federal não nos intimidam e não nos preocupam. Se elas se concretizarem, nós saberemos como nos comportar”.“A gota d’água foi quando o secretário da Fazenda Alexandre Dupeyrat tentou marcar uma audiência com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, mas ele não respondeu. O Itamar tinha um temperamento irritadiço e disputava a criação do Plano Real com FHC. Foi nesse contexto que a moratória foi decretada”, disse Ricci. Já o 1º ato de Romeu Zema foi exonerar cerca de seis mil cargos comissionados como medida de economia. Em sua posse, realizada no dia 1º de janeiro deste ano, ele propôs um “pacto por Minas” reunindo todos os poderes. Em dezembro, durante reunião entre governadores e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em Brasília, Romeu Zema (Novo) defendeu o debate sobre a reformulação do pacto federativo. “Vamos fazer a renegociação da dívida de Minas com a União, caso contrário o estado não é viável”, disse ele. De acordo com balanço divulgado pelo Tesouro Nacional, em 2017, quase 80% do orçamento de Minas Gerais foram comprometidos com salários e aposentadorias de servidores públicos, ultrapassando o limite de 60% de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O décimo-terceiro salário dos servidores ainda não foi pago e quem recebe acima de R$ 3 mil enfrenta escalonamento desde 2016. SaídaA moratória decretada por Itamar há 20 anos foi, de acordo com Rudá Ricci, uma saída encontrada para forçar a União a sentar na mesa de negociação. “A medida foi tomada para recolocar o jogo entre o governo federal e Minas Gerais. Para retomar o pacto federativo. Foi colocar uma ‘faca no pescoço’ da União e obrigá-la a negociar a dívida”, disse ele. Em setembro de 1999, o acordo entre as partes já se desenhava.Ricci acredita que hoje uma moratória ainda seria uma saída possível para negociar o rombo de Minas Gerais. Porém, com o apoio demonstrado por Zema ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), essa possibilidade estaria descartada. “Eu duvido que Romeu Zema tomasse esta atitude que Itamar tomou. Até mesmo porque ele fez campanha para Bolsonaro. Até os governadores de oposição ao governo federal se mostram bastante dóceis em relação ao presidente. Acho que eles não teriam a coragem de fazer o que Itamar fez há 20 anos”, disse o cientista político. De acordo com o Tesouro Nacional, a dívida de municípios e estados com a união chega a quase R$ 1 trilhão.
Faustão parte para o ataque e chama o coiso de imbecil e idiota
GLOBO CONTRA BOLSONARO: ‘O IMBECIL QUE ESTÁ LÁ’ – No programa deste domingo, o apresentador Fausto Silva reclamou de um político que chamou de ‘imbecil’ e ‘idiota’. Ele não mencionou o nome do alvo de suas críticas, mas o recado pareceu claramente endereçado a Jair Bolsonaro. Na guerra entre o Palácio do Planalto e a Globo, Bolsonaro e seus filhos têm feito ataques recorrentes à emissora dos Marinho. “A Globo/Jornal Nacional dedicou ontem mais de 23 minutos a Jair Bolsonaro. Eu jamais vi um “interesse” tão grande num presidente. As coisas estão escancaradas demais!”, escreveu Carlos Bolsonaro, dias atrás.
Cuba apresenta projeto de nova Constituição e convoca referendo popular
O governo de Cuba divulgou neste fim de semana o texto de sua nova Constituição, que será submetido a referendo popular no dia 24 de fevereiro de 2019. O projeto aprovado pela Assembleia Nacional (parlamento cubano) mantém o caráter socialista do país, mas reconhece a propriedade privada. O projeto foi aprovado em 22 de dezembro do ano passado, por unanimidade, em sessão da Assembleia Nacional. A nova Constituição reconhece a propriedade privada, o enriquecimento individual, a liberdade de imprensa e o Estado laico. Além disso, assegura as liberdades individuais e civis, proíbe a discriminação de pessoas LGBT, cria o cargo de primeiro-ministro como chefe de governo – o presidente permanecerá como chefe de Estado. O texto também fixa em cinco anos o mandato do presidente, com direito a uma reeleição, e impõe 60 anos como idade máxima para se candidatar – dessa forma, o atual mandatário do país, Miguel Díaz-Canel, 58 anos, não poderia tentar a reeleição. Ao longo da semana, o texto da Constituição estará disponível em agências de correios de todo o país, em formato de tabloide de 16 páginas. O preço será de um peso cubano (CUP), o equivalente a três centavos de dólar. “A nova Constituição espera por nossa aprovação. Porque resume o que somos e aonde queremos chegar. Porque defende o que conquistamos. Porque nos empurra a alcançar mais”, escreveu Díaz-Canel no Twitter. *Com informações da Ansa
Haddad condena base militar dos Estados Unidos no Brasil
– O ex-prefeito Fernando Haddad usou sua conta no Twitter para criticar a oferta feita por Jair Bolsonaro de ceder parte do território nacional para abrigar a instalação de uma base militar norte-americana, atendo aos interesses da política externa dos Estados Unidos. “A oferta, feita por Bolsonaro, de ceder parte do nosso território para instalação de uma base militar americana, mesmo que não se concretize, é das medidas mais dramáticas e simbólicas do novo governo”, postou Haddad. Em entrevista à jornalista Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de S. Paulo, o secretário de Estado Mike Pompeo disse que os Estados Unidos estavam “felizes” com a promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro, o que vai de encontro à vontade dos generais brasileiros que avaliam que uma base militar dos EUA no país atenta contra os interesses nacionais,. “Essa é uma discussão colocada o tempo todo, e nós ficamos satisfeitos com a oferta do presidente Bolsonaro. Eu estou confiante de que vamos continuar as discussões sobre todo um conjunto de temas com o Brasil, enquanto o novo governo vai colocando seus pés no chão. Isso é algo que nós estamos desejando muitíssimo”, afirmou Pompeo. O governo Jair Bolsonaro vem sendo duramente criticado em função do alinhamento automático com os interesses da política externa norte-americana, que defende restrições ao comércio com a China, além de reconhecer Jerusalém como capital de Israel. Nesta linha, Bolsonaro já anunciou ter interesse em seguir os passos dos EUA e transferir a Embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. O movimento, porém, contraria os países árabes, um dos maiores compradores de carnes de aves do Brasil que amaçam retaliações comerciais de bilhões de dólares caso o Brasil insista com a iniciativa. Confira o Twitter de Haddad sobre o assunto. Fernando Haddad ✔@Haddad_Fernando A oferta, feita por Bolsonaro, de ceder parte do nosso território para instalação de uma base militar americana, mesmo que não se concretize, é das medidas mais dramáticas e simbólicas do novo governo. https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ficamos-satisfeitos-com-a-oferta-da-base-militar-diz-pompeo,70002668765?utm_source=estadao:twitter&utm_medium=link … ‘Ficamos satisfeitos com a oferta da base militar’, diz Pompeo – Política – Estadão Secretário de Estado afirma que Estados Unidos estão ‘entusiasmados’ com guinada à direita na América do Sul politica.estadao.com.br
Despetização virou mantra e os iludidos aplaudem cada retrocesso
– A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a perseguição à esquerda feita pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo ela, a chamada “despetização”, termo utilizado pelo pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para justificar a demissão de 320 servidores de uma só vez, incluindo mulheres grávidas ou que estavam amamentando, virou um mantra para o governo. “Cabe tudo no mantra “despetização”. Inclusive demitir grávidas e em licença maternidade e acabar com bolsas para pesquisa”, afirmou a deputada em sua página nas redes sociais. De acordo com nota publicada no jornal O Globo deste domingo (6), o governo estuda novos critérios para se conceder bolsas de estudos para pós-graduação e doutorado no exterior. “O critério ideológico será eliminatório. Se não passar por este, não avançará para os seguintes”, diz um trecho da nota. “Basta falar a palavra mágica e os iludidos aplaudem cada retrocesso. Parece que a perseguição à esquerda prevalece sobre o critério da competência prometido”, completou. Jandira Feghali ✔@jandira_feghali Cabe tudo no mantra “despetização”. Inclusive demitir grávidas e em licença maternidade e acabar com bolsas para pesquisa. Basta falar a palavra mágica e os iludidos aplaudem cada retrocesso. Parece que a perseguição à esquerda prevalece sobre o critério da competência prometido. 14:04 – 6 de jan de 2019
MEC terá critério ideológico para conceder bolsas de estudos
O governo de Jair Bolsonaro estuda medidas no Ministério da Educação para estabelecer critérios para se conceder bolsas de estudos para pós-graduação e doutorado no exterior. “O critério ideológico será eliminatório. Se não passar por este, não avançará para os seguintes”, diz um trecho da nota publicada pelo jornal O Globo deste domingo (6) – Na primeira semana do governo Bolsonaro foram dados sinais claros de que o país caminha para o fascismo. Na campanha em que integrantes do governo chamam de “despetização” estão sendo estudado critérios de perseguição ideológica em diversos setores. De acordo com nota publicada no jornal O Globo deste domingo (6), estão sendo estudados no Ministério da Educação novos critérios para se conceder bolsas de estudos para pós-graduação e doutorado no exterior. “O critério ideológico será eliminatório. Se não passar por este, não avançará para os seguintes”, diz um trecho da nota. Apesar da informação ser um verdadeiro escândalo, o jornal informa sem grande alarde que também está em discussão a possibilidade de se interromper algumas bolsas já concedidas e com alunos em plena atividade usando o mesmo critério. “O problema é como fazer isso sem rasgar contratos”, aponta a nota. Para a professora universitária e ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), a medida demonstra que “o Brasil não é mais pra todos” “É só pra quem reza a cartilha do governo eleito. Isso é unir o país? Não! Isso é perseguir, isso é punir a liberdade de expressão, isso é for de morte a democracia!”, disse ela em sua página no Twitter. SERRANO: CRITÉRIO IDEOLÓGICO PARA CONCEDER BOLSA É INCONSTITUCIONAL – O professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou que o plano do governo Jair Bolsonaro de, por meio do Ministério da Educação, criar critérios ideológicos para conceder bolsas de estudos para pós-graduação e doutorado no exterior é inconstitucional. “Controle ideológico de concessão de bolsas pelo Estado, absurdamente inconstitucional. E agora não vejo ninguém da direita gritando contra o aparelhamento ideológico do Estado”, afirmou o jurista. Para ele, “se há algo bom nesse terrível momento que passamos é o desvelamento das hipocrisias”, se referindo ao comportamento de direita conservadora quedurante os governos progressistas, bradavam em contra um suposto “controle ideológico” por parte do estado
O banquete dos vitoriosos, militares e juízes – Por Luis Nassif
Para os que perdem o sono com a expectativa de ampliação e a institucionalização do poder militar, não se enrolem em dúvidas: já se está em pleno processo a institucionalização do poder militar. Ou seja, é fato. É curioso acompanhar jornalistas escandalizados com as afirmações bizarras dos generais Augusto Heleno e Eduardo Villas Boas, de que Bolsonaro foi o caminho utilizado pelas Forças Armadas “para libertar o Brasil do socialismo”. Jornais e jornalistas que chegaram a incluir o decreto da participação social na relação das medidas bolivarianas, que escandalizaram meras intervenções na Wikipedia como sinais da ameaça totalitária, agora se espantam com o fato de os militares terem acreditado em seus fakenews. Em sua entrevista à Globonews, o general Augusto atribuiu a um genérico “direitos humanos” o fato de haver traficantes armados de metralhadoras. Ninguém ousou questioná-lo, lembrando do papel das milícias, compostas por ex-PMs e ex-militares, ou indagando dele que organização de direitos humanos, cáspite!, defenderia traficante armado. Pode uma afirmação dessa gravidade, do segundo homem da hierarquia do governo, passar sem nenhum questionamento? E nenhuma objeção aos episódios narrados, que supostamente demonstrariam a propensão bolivariana de Dilma: uma suposta intenção de interferir nos currículos dos colégios militares O governo Dilma era tão temeroso em relação aos temas militares, a ponto de abafar os trabalhos da Comissão da Verdade, da Anistia e dos Desaparecidos. E recuar rapidamente no projeto dos conselhos populares, um avanço democrático (e gerencial) fantástico, assim que foi taxado de “bolivariano” pelo jornalismo de guerra. O general acertou em cheio, no entanto, quando indagado sobre os malefícios para o governo Dilma da extinção do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): “Ela ficou sem informação e perdeu o mandato. Preciso falar mais?”. Claro que não. Foi o mesmo erro no qual incorreu Fernando Collor, ao fechar o SNI (Serviço Nacional de Informações), ao invés de direcioná-lo para estratégias de defesa do Estado e da presidência. Há muito tempo as Forças Armadas já trabalhavam com o conceito de guerra híbrida especializaram-se em guerra eletrônica. No antigo Brasilianas, entrevistei especialistas da ABIN e do Exército, sobre esse novo campo. E, em uma guerra que foi fundamentalmente de informações, nem o governo Dilma, nem o PT, cuidaram minimamente de uma estrutura especializada para esses jogos, nem após a revelação da espionagem da NSA. É óbvio que a criação do fantasma do chavismo foi peça central em um jogo de tomada de poder, assim como a bandeira da luta anti-corrupção foi um mero pretexto para juízes escalarem a carreira política. Militares e juízes foram essenciais para a eleição de Bolsonaro, mantendo Lula fora do jogo: o desembargador João Pedro Gebran Neto, com a condenação em segunda instância; o general Villas Boas calando qualquer manifestação do STF com um mero Twitter. E sempre jogaram estrategicamente com vazamentos, como foi o infausto grampo do diálogo entre Dilma e Lula. Depois de conquistado o poder, com Bolsonaro, todos passam a se comportar como conquistadores, novos-ricos do poder, curtindo com regalo a tomada da cidadela Brasil. É o caso do juiz Marcelo Bretas, celebrando a vitória com o novo governador do Rio, Wilson Witzel, inclusive aceitando sua carona para a posse de Bolsonaro. Ou o desembargador Gebran Neto sendo homenageado pelo novo governador do Paraná e exibindo a companhia de Joice Hasselman, YouTuber que se notabilizou pelo antipetismo. E, no caso mais emblemático, Sérgio Moro assumindo formalmente seu espaço no novo latifúndio. Não se parou nisso. A criação de versões fantasiosas da realidade tornou-se uma indústria disseminada. Não há mais divisão entre a realidade e a fantasia, fatos e versões. Vive-se um período de absoluta irracionalidade, um mundo de alucinações, de pesadelos, sem nenhuma âncora nas avaliações racionais, uma espécie de Labirinto de Creta no qual a única certeza é encontrar um Minotauro no final do caminho. Agora, o grupo que pretendia “refundar” o país, implantar o “Iluminismo”, apud Ministro Luís Roberto Barroso, conseguiu implantar um governo que se baseia em 4 paradigmas, de acordo com a definição do cientista político Renato Lessa: Em vez da democracia popular do PT, o Paradigma da Ponta da Praia, a menção ao local de desova de corpos na ditadura.Em vez do republicanismo ingênuo, o Paradigma do Horror à Mediação.Em vez do projeto nacional, o Paradigma Patriótico, antiglobalização, anti diversidade, alicerçada na mais rotunda religiosidade.Em vez das políticas de diversidade, o Paradigma Antimodernismo, instituindo a teocracia no comando do país.Agora é esquecer o leite derramado e montar uma frente contra o obscurantismo. Fonte: Jornal GGN
Bolsonaro elege enfrentar o socialismo e esquece o combate ao desemprego
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) parece resistir à ideia de descer do palanque para governar para os brasileiros. Sem projeto claro, a não ser defender os privilégios das elites, ele insiste em desviar os olhares do desemprego ao eleger como prioridade o combate ao socialismo. “Me coloco diante de toda a nação neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores e do politicamente correto”, discursou na tarde de hoje (1º) no parlatório do Palácio do Planalto. Leia também A bandeira laranja de Bolsonaro, segundo as redes sociais O socialismo, coitado, teve suas experiências frustradas com a queda do Muro de Berlim em 1989 e o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) em 1991. O anacronismo de Bolsonaro possui um delay (atraso) de 30 anos, no mínimo, mas o efetivo combate ao socialismo tal qual se propõe o novo presidente tem um quê de Macartismo tardio — o movimento anticomunista liderado pelo senador norte-americano Joseph Raymond McCarthy durante os anos 1950. Antes, no discurso do Congresso, o capitão reformado do Exército mostrou seu viés ideológico de extrema-direita. “Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um País livre de amarras ideológicas”, disse. Bolsonaro, vamos ao que realmente interessa: e como fica o combate ao desemprego de 14 milhões de brasileiros? A fome, a miséria, a falta de perspectiva, a resolução do desemprego são urgentes e matam milhares. Isto é o principal. O resto é firula. Via Blog do Esmael
A bandeira laranja de Bolsonaro, segundo as redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro (PSL), em seu discurso de posse, disse nesta terça (1º) que a bandeira nacional jamais será vermelha. Do parlatório do Palácio do Planalto, o presidente repetiu o clichê “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos” e afirmou que “essa é a nossa bandeira, que jamais será vermelha”. “Só será vermelha se for preciso o nosso sangue para mantê-la verde e amarela”, ameaçou. Se a nossa bandeira jamais será vermelha, então, deduziram os internautas nas redes sociais, a bandeira de Bolsonaro será ‘laranja’ e terá a inscrição ‘cadê o Queiroz?’ no lugar do tradicional ‘Ordem e Progresso’. Fonte: Blog do Esmael Leia também Bolsonaro faz discurso ideológico e reafirma suas posições extremistas
Montes Claros começa a cobrar multas pesadas para o lixo
Os montes-clarenses proprietários de terrenos com mato e/ou acúmulo de lixo e entulho serão multados em até R$1.479, caso não providenciem a limpeza dos lotes, a partir de hoje. As novas sanções estão previstas na Nova Lei de Resíduos Sólidos do Município, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores no dia 10 de setembro deste ano, a partir de um Projeto de Lei do Executivo e que entra em vigor a partir de hoje. Vinicius Versiani, secretário municipal de Serviços Urbanos, afirma que mesmo com as sanções entrando em vigor em 2019, os fiscais já estavam notificando os infratores. “Acreditamos que somente sentindo no bolso o proprietário vá limpar e manter o lote sem entulhos, além de cercar o local. Além de manter os lotes limpos, podemos evitar a proliferação do Aedes aegypti”, destaca. Ainda segundo o secretário, o lançamento de lixo e entulho em lotes vagos e áreas públicas é um problema antigo em Montes Claros. Com o desrespeito, terrenos estão sendo transformados em verdadeiros lixões a céu aberto, tanto na periferia quanto na região central, e até em bairros de classe média/alta da cidade. “A lei determina que, após constatada a sujeira no local, e com a notificação, o dono do lote tem até 15 dias para providenciar a limpeza. Passado o prazo, podemos limpar e cobrar os valores dos proprietários”, disse. O secretário ressalta que o Município tinha grande barreira para punir as pessoas que jogam entulho e lixo em terrenos públicos, pela dificuldade de conseguir flagrantes. “Mas agora, através da Lei e com a ajuda da população, podemos agilizar o processo de multas”, salienta. Consta no Artigo 21 da lei que entra em vigor que terrenos não edificados são aqueles em que não se encontram edificações concluídas ou em que não é exercida uma atividade, e terrenos não utilizados são aqueles em que não é exercida nenhuma atividade, embora possam conter edificações demolidas, semidemolidas, abandonadas ou obras desativadas. O proprietário ou o responsável legal de terreno não edificado ou não utilizado, com frente para logradouros públicos, é obrigado a mantê-lo capinado ou roçado, drenado e limpo; guardá-lo e fiscalizá-lo de modo a impedir que ele seja utilizado para deposição e queima de resíduos sólidos de qualquer natureza; mantê-lo fechado com cerca ou muro, para evitar que seja utilizado como local de deposição clandestina e ainda proceder à confecção de passeio público. A Prefeitura de Montes Claros retira, mensalmente, mais de cinco mil toneladas de entulhos de lotes vagos da cidade. Entre janeiro e outubro deste ano, ao menos 450 caçambas de entulhos foram retiradas por mês de diversos locais do município. Cada caçamba tem capacidade de 12 toneladas. Fonte; Jornal Gazeta