ESPAÇO SAGARANA – Área verde ganhará mais esculturas
O Espaço Sagarana, localizado na avenida José Corrêa Machado, receberá mais três esculturas que irão contribuir para o embelezamento da área verde. Inaugurado em julho deste ano, o Sagarana já se consolidou como um espaço para o lazer, o esporte e o entretenimento da população. A viúva do saudoso ex-prefeito Mário Ribeiro, Maria Jacy Ribeiro, doou duas esculturas (um casal) de madeira, esculpidas por artesãos da cidade de Tiradentes. O artista Carlos Araújo doou uma obra representando “São Francisco”, feita de vergalhão e metal leve. Nesta semana, Jacy Ribeiro e a artista plástica Márcia Prates visitaram a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O secretário Paulo Ribeiro, a diretora Anildes Lopes Evangelista, a gerente Renata Rebello e o coordenador de Parques e Jardins, Felipe Araújo, recepcionaram as duas e ouviram elogios direcionados às ações desenvolvidas pela Prefeitura. Na oportunidade, Jacy Ribeiro demonstrou interesse em fazer novas doações para embelezar o Sagarana. Segundo ela, a intenção é doar um engenho de madeira para enfeitar o local. Já Márcia Prates disse que irá fazer uma obra de arte exclusiva, em forma de um cupim e formigas, para doar ao Município. ESPORTE – Centenas de pessoas estão utilizando a pista de caminhada do interior do Espaço Sagarana, diariamente. A maior movimentação é pela manhã e à noite. O local possui boa infraestrutura, com iluminação e bebedouro, e a tendência é que o número de frequentadores aumente ainda mais. Via: Ascom/Prefeitura de Montes Claros
Bolsonaro desabou porque eleitor descobriu nele um projeto de ditador
Os diretores do Datafolha Mauro Paulino e Alessandro Janoni afirmam que o presidenciável Jair Bolsonaro apresenta tendência de queda em quase todos os segmentos socioeconômicos e demográficos. Eles ressaltam que, apesar de cair em maior proporção entre os jovens, o deputado também desabou em estratos onde costumava ter desempenho positivo como no Sul, entre os homens, entre os mais escolarizados e, surpreendentemente, entre os mais ricos. Paulino e Janoni ainda destacam que o ‘viés ditatorial’ do candidato foi ‘descoberto’ pelo eleitor nessa reta final e que há chances consideráveis de a tendência de queda em sua candidatura se prolongar até o dia da votação. A análise dos diretores do instituto, publicada no jornal Folha de S. Paulo, destaca que “a diminuição da diferença de Jair Bolsonaro (PSL) para Fernando Haddad (PT), de 18 para 12 pontos percentuais em curto espaço de tempo (uma semana), é acentuada em função da dicotomia que caracteriza o cálculo dos votos válidos nas disputas em segundo turno. São apenas dois candidatos —quando um ganha, o outro perde na mesma proporção”. Janoni e Paulino acrescentam: “com isso, ganha importância o contingente de eleitores sem candidato, isto é, aqueles que pretendem votar em branco, anular o voto ou se mostram ainda indecisos. A taxa (14%) é recorde para este período da disputa —em segundos turnos de eleições anteriores chegou no máximo a 10%. Caso parcela pretenda praticar voto útil, resta saber em que direção a atitude se dará”. Eles ainda lembram o estrago feito na candidatura do ex-militar pela reportagem de Patrícia Campos Mello: “a suspeita de caixa dois na contratação de serviços de WhatsApp, revelada por esta Folha, por exemplo, chegou ao conhecimento da maioria dos brasileiros, mas especialmente junto aos que mais têm recursos para consumir informação –os mais escolarizados e mais ricos, nichos dominados pelo capitão reformado desde o início da corrida presidencial”. E, finalmente, os pesquisadores apontam o autoritarismo como um elemento erosivo na campanha de olsonaro: “o outro vetor, talvez o principal, refere-se às turbulências que atingiram “a velocidade de cruzeiro” da candidatura do PSL desde a última pesquisa há sete dias –episódios que sugerem intervenções autoritárias em instituições nacionais, protagonizados por Bolsonaro, por seu filho Eduardo e aliados acabaram por corroborar a campanha do PT, que o vinha classificando de antidemocrático e violento”.
Jair Bolsonaro articula aliança conservadora na América Latina
Às vésperas das eleições presidenciais do Brasil, o candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro (PSL), começou a articular estratégias políticas com outros líderes da América Latina, em busca de uma aliança conservadora no continente. No último domingo (21), o candidato e deputado do Partido Social Liberal (PSL) ligou para o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez. Em sua conta no Twitter, o mandatário afirmou que Bolsonaro “transmitiu suas intenções de fortalecer as relações com o Paraguai, caso seja eleito”. Benítez não foi o único líder latino-americano a estabelecer conexões com o ex-capitão do Exército. No início de outubro, após o primeiro turno, o presidente da Argentina, Maurício Macri, também conversou com Bolsonaro e, segundo comunicado da imprensa oficial argentina, os dois “mantiveram uma conversa cordial no marco do processo eleitoral do Brasil”. Em 2016, o candidato de extrema-direita chegou a elogiar as práticas econômicas de Macri, afirmando que, após redução de impostos e gastos do Estado, a “inflação diminui na Argentina”. Em 2018, o peso argentino sofreu desvalorização de quase 100% frente ao dólar, o que levou o governo a elevar a taxa de juros e pedir empréstimo ao FMI. Chilenos Bolsonaro ainda recebeu a visita de dois senadores chilenos do partido de direita União Democrática Independente (UDI), base do governo do presidente Sebastián Piñera. Jacqueline van Rysselberghe e José Durana estiveram na casa do deputado, no Rio de Janeiro, acompanhados pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) e do senador Magno Malta (PR), ambos cotados como possíveis ministros de Bolsonaro. Após o encontro, Lorenzoni afirmou que o candidato agradeceu o “apoio” dos parlamentares chilenos e prometeu que, se eleito, “fará todos os esforços para viajar ao Chile antes da posse”.Por sua vez, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, elogiou as propostas econômicas de Bolsonaro, defendidas por seu principal assessor, o economista Paulo Guedes. Formado pela Universidade de Chicago, berço de economistas ultraliberais, Guedes foi professor da Universidade do Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). A ditadura de Pinochet ficou marcada pelo forte caráter neoliberal e conhecida por receber os “Chicago boys”, economistas recém-formados nos Estados Unidos, que foram responsáveis pelo plano de governo que privatizou de forma massiva serviços e empresas estatais chilenas.Segundo fontes da campanha, se espera que nos próximos dias Bolsonaro converse com Piñera e também com o presidente colombiano, Iván Duque. Cúpula Conservadora Em uma tentativa de adiantar os direcionamentos em política externa de um possível governo Bolsonaro, a campanha do candidato está organizando a “Cúpula Conservadora das Américas”. O evento aconteceria em julho, mas foi cancelado para evitar problemas com a Justiça Eleitoral e remarcado para dezembro, depois das eleições. O objetivo é reunir líderes de grupos de direita da América Latina para debater táticas políticas para as direitas em diversos países. São esperados convidados do Chile, Colômbia, Paraguai, EUA e também opositores dos governos da Venezuela e de Cuba. De acordo com fontes da campanha de Bolsonaro, o candidato pretende impulsionar a criação de um bloco “liberal-conservador” no continente, articulado com governos de países vizinhos.Apesar das promessas de permanecer no Mercosul, o deputado do PSL não é simpático com o atual configuração econômica e parece buscar em outros governos um possível apoio para a guinada do bloco à direita. Fonte: Opera Mundi
Torcidas organizadas e coletivos de futebol estão com Haddad
As tradicionais rivalidades futebolísticas foram deixadas de lado para a defesa de algo maior: a democracia. Na segunda-feira (22), 69 grupos de torcidas organizadas e coletivos de futebol se uniram em apoio à chapa Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, durante o ato promovido na Tucarena (PUC-SP). Assim, corintianos e palmeirenses, gremistas e colorados, vascaínos e flamenguistas, torcedores do Sport e do Bahia, entre tantos outros, vestiram a mesma camisa: Haddad presidente, único candidato que defende a liberdade de expressão, o diálogo, os direitos civis e políticos. Um manifesto assinado por várias entidades foi entregue ao candidato da coligação O Povo Feliz de Novo. No texto, há preocupação de se ter “de um lado, uma democracia conquistada a duras penas e muita luta, de outro, um retrocesso conservador que motivou a luta de tantos cidadãos em nome da democracia e liberdade que ainda buscamos”. E o compromisso de se defender o “Estado democrático de direito” e “esclarecer a seus participantes que as vias obscuras de poder podem ser prejudiciais à nossa existência”. O documento também demonstra preocupação em relação a propostas de Jair Bolsonaro (PSL), de extinguir as torcidas organizadas de futebol. Confira na íntegra o manifesto: “Vivemos hoje no Brasil um momento delicado e decisivo. Estamos há menos de quinze dias de uma eleição em segundo turno, para escolhermos o presidente do País. De um lado, uma democracia conquistada a duras penas e muita luta, de outro, um retrocesso conservador que motivou a luta de tantos cidadãos em nome da democracia e liberdade que ainda buscamos. Os riscos trazidos por essa polaridade causaram desencontro de informações baseados no ódio, na mentira, na construção de um inimigo público comum e na falsa ideia de que, para corrigir erros, é preciso somente punir e privar os indivíduos de sua liberdade. É preciso vir a público para manifestarmos e defendermos o Estado Democrático de Direito que conquistamos ao longo dos anos em que vivemos sob um regime militar. É preciso definir que tipo de sociedade que queremos ser! E nós queremos a democracia! As entidades que assinam este manifesto se mostram preocupadas e buscam esclarecer a seus participantes que as vias obscuras de poder podem ser prejudiciais à nossa existência. Major Olímpio, senador eleito e apoiado pelo candidato extremista da direita, já deixou claro seu objetivo de acabar com as torcidas organizadas, criminalizando suas ações e seus componentes. Não podemos admitir tamanha injustiça e autoritarismo. Não podemos permitir que todo e qualquer ativismo social existente no Brasil seja extinto e apagado, dilacerando milhões de pessoas que querem apenas exercer seus direitos. É imensamente importante que tenhamos clareza e diálogo para nos posicionarmos neste momento em nome da democracia e da liberdade! Caso contrário, todos os nossos sonhos e lutas terão sido em vão. Por isso apoiamos, neste segundo turno, a candidatura que representa a sobrevivência da democracia. Estamos em uma luta da democracia contra o autoritarismo!” Assinam esse manifesto as seguintes torcidas: Internacional FORÇA FEMININA COLORADA NAÇÃO INDEPENDENTE COMANDO VERMELHO FRENTE INTER ANTIFASCISTA SUPER FICO – FORÇA INDEPENDENTE COLORADA Grêmio TORCIDA INDEPENDENTE MÁFIA TRICOLOR TRIBUNA 77 LEVANTE GREMISTA GRÊMIO ANTIFASCISTA DEMOCRACIA GREMISTA Vasco FORÇA INDEPENDENTE ESQUERDA VASCAÍNA Corinthians GAVIÕES DA FIEL COLETIVO DEMOCRACIA CORINTHIANA MTR – MOVIMENTO TRADIÇÃO E RESISTÊNCIA – CAMISA 12 GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL CORINGÃO CHOPP TORCIDA FIEL TORCIDA JOVEM CAMISA 12 TORCIDA FIEL MACABRA Palmeiras PALMEIRAS ANTIFASCISTA (P16) PORCOMUNAS Flamengo NAÇÃO 12 Santa Cruz CORAL ANTIFA MOVIMENTO POPULAR CORAL AVANTE SANTA CRUZ – PORTÃO 10 COLETIVO DEMOCRACIA SANTACRUZENSE Sport ANTIFA SPORT Náutico TIMBÚ ANTIFA BRIGADA POPULAR ALVIRRUBRA Cruzeiro MÁFIA AZUL ABC (RN) CAMISA 12 TORCIDA GARRA ALVINEGRA CSA (AL) TORCIDA FORÇA AZUL CSA ANTIFA Ceará MOVIMENTO ORGANIZADO FORÇA INDEPENDENTE Fortaleza LEÕES DA TUF Ferroviário (CE) TORCIDA FALANGE CORAL Guarani (SP) TORCIDA JOVEM Ponte Preta PONTERROR Vitória BRIGADA MARIGUELLA VITÓRIA POPULAR Bahia FRENTE ESQUADRÃO POPULAR América (RN) VANGUARDA VERMELHA Caxias (RS) FORÇA INDEPENDENTE FALANGE GRENÁ Sampaio Corrêa (MA) TORCIDA TUBARÕES DA FIEL Inter de Santa Maria (RS) T.O.I FANÁTICOS DA BAIXADA Botafogo (PB) TORCIDA IMPÉRIO ALVINEGRO TORCIDA JOVEM VELHA GUARDA DA TJB Remo (PA) TORCIDA ORGANIZADA REMOÇADA TORCIDA ORGANIZADA PAVILHÃO 6 REMO ANTIFA Guarani (MG) TORCIDA ORGANIZADA GUARAGOLO – 1989 Sergipe TORCIDA ORGANIZADA ESQUADRÃO COLORADO Santo André (SP) TORCIDA ESQUADRÃO ANDREENSE 22 Catanduvense (SP) TORCIDA COMANDO CATANDUVA Independente de Limeira (SP) TORCIDA GUERREIROS DA NAÇÃO GALISTA Primavera (SP) TORCIDA TERROR FANTASMA Paulista de Jundiaí (SP) TORCIDA ORGANIZADA RAÇA TRICOLOR São Paulo (RS) TORCIDA ORGANIZADA MANCHA RUBRO-VERDE Sertãozinho (SP) TORCIDA ORGANIZADA RAÇA GRENÁ Noroeste (SP) TORCIDA ORGANIZADA FALANGE VERMELHA Brasil de Pelotas (RS) XAVANTES ANTIFASCISTAS América (PE) MECA ANTIFA Confiança (SE)
Torcidas organizadas e coletivos de futebol estão com Haddad
As tradicionais rivalidades futebolísticas foram deixadas de lado para a defesa de algo maior: a democracia. Na segunda-feira (22), 69 grupos de torcidas organizadas e coletivos de futebol se uniram em apoio à chapa Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, durante o ato promovido na Tucarena (PUC-SP). Assim, corintianos e palmeirenses, gremistas e colorados, vascaínos e flamenguistas, torcedores do Sport e do Bahia, entre tantos outros, vestiram a mesma camisa: Haddad presidente, único candidato que defende a liberdade de expressão, o diálogo, os direitos civis e políticos. Um manifesto assinado por várias entidades foi entregue ao candidato da coligação O Povo Feliz de Novo. No texto, há preocupação de se ter “de um lado, uma democracia conquistada a duras penas e muita luta, de outro, um retrocesso conservador que motivou a luta de tantos cidadãos em nome da democracia e liberdade que ainda buscamos”. E o compromisso de se defender o “Estado democrático de direito” e “esclarecer a seus participantes que as vias obscuras de poder podem ser prejudiciais à nossa existência”. O documento também demonstra preocupação em relação a propostas de Jair Bolsonaro (PSL), de extinguir as torcidas organizadas de futebol. Confira na íntegra o manifesto: “Vivemos hoje no Brasil um momento delicado e decisivo. Estamos há menos de quinze dias de uma eleição em segundo turno, para escolhermos o presidente do País. De um lado, uma democracia conquistada a duras penas e muita luta, de outro, um retrocesso conservador que motivou a luta de tantos cidadãos em nome da democracia e liberdade que ainda buscamos. Os riscos trazidos por essa polaridade causaram desencontro de informações baseados no ódio, na mentira, na construção de um inimigo público comum e na falsa ideia de que, para corrigir erros, é preciso somente punir e privar os indivíduos de sua liberdade. É preciso vir a público para manifestarmos e defendermos o Estado Democrático de Direito que conquistamos ao longo dos anos em que vivemos sob um regime militar. É preciso definir que tipo de sociedade que queremos ser! E nós queremos a democracia! As entidades que assinam este manifesto se mostram preocupadas e buscam esclarecer a seus participantes que as vias obscuras de poder podem ser prejudiciais à nossa existência. Major Olímpio, senador eleito e apoiado pelo candidato extremista da direita, já deixou claro seu objetivo de acabar com as torcidas organizadas, criminalizando suas ações e seus componentes. Não podemos admitir tamanha injustiça e autoritarismo. Não podemos permitir que todo e qualquer ativismo social existente no Brasil seja extinto e apagado, dilacerando milhões de pessoas que querem apenas exercer seus direitos. É imensamente importante que tenhamos clareza e diálogo para nos posicionarmos neste momento em nome da democracia e da liberdade! Caso contrário, todos os nossos sonhos e lutas terão sido em vão. Por isso apoiamos, neste segundo turno, a candidatura que representa a sobrevivência da democracia. Estamos em uma luta da democracia contra o autoritarismo!” Assinam esse manifesto as seguintes torcidas: Internacional FORÇA FEMININA COLORADA NAÇÃO INDEPENDENTE COMANDO VERMELHO FRENTE INTER ANTIFASCISTA SUPER FICO – FORÇA INDEPENDENTE COLORADA Grêmio TORCIDA INDEPENDENTE MÁFIA TRICOLOR TRIBUNA 77 LEVANTE GREMISTA GRÊMIO ANTIFASCISTA DEMOCRACIA GREMISTA Vasco FORÇA INDEPENDENTE ESQUERDA VASCAÍNA Corinthians GAVIÕES DA FIEL COLETIVO DEMOCRACIA CORINTHIANA MTR – MOVIMENTO TRADIÇÃO E RESISTÊNCIA – CAMISA 12 GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL CORINGÃO CHOPP TORCIDA FIEL TORCIDA JOVEM CAMISA 12 TORCIDA FIEL MACABRA Palmeiras PALMEIRAS ANTIFASCISTA (P16) PORCOMUNAS Flamengo NAÇÃO 12 Santa Cruz CORAL ANTIFA MOVIMENTO POPULAR CORAL AVANTE SANTA CRUZ – PORTÃO 10 COLETIVO DEMOCRACIA SANTACRUZENSE Sport ANTIFA SPORT Náutico TIMBÚ ANTIFA BRIGADA POPULAR ALVIRRUBRA Cruzeiro MÁFIA AZUL ABC (RN) CAMISA 12 TORCIDA GARRA ALVINEGRA CSA (AL) TORCIDA FORÇA AZUL CSA ANTIFA Ceará MOVIMENTO ORGANIZADO FORÇA INDEPENDENTE Fortaleza LEÕES DA TUF Ferroviário (CE) TORCIDA FALANGE CORAL Guarani (SP) TORCIDA JOVEM Ponte Preta PONTERROR Vitória BRIGADA MARIGUELLA VITÓRIA POPULAR Bahia FRENTE ESQUADRÃO POPULAR América (RN) VANGUARDA VERMELHA Caxias (RS) FORÇA INDEPENDENTE FALANGE GRENÁ Sampaio Corrêa (MA) TORCIDA TUBARÕES DA FIEL Inter de Santa Maria (RS) T.O.I FANÁTICOS DA BAIXADA Botafogo (PB) TORCIDA IMPÉRIO ALVINEGRO TORCIDA JOVEM VELHA GUARDA DA TJB Remo (PA) TORCIDA ORGANIZADA REMOÇADA TORCIDA ORGANIZADA PAVILHÃO 6 REMO ANTIFA Guarani (MG) TORCIDA ORGANIZADA GUARAGOLO – 1989 Sergipe TORCIDA ORGANIZADA ESQUADRÃO COLORADO Santo André (SP) TORCIDA ESQUADRÃO ANDREENSE 22 Catanduvense (SP) TORCIDA COMANDO CATANDUVA Independente de Limeira (SP) TORCIDA GUERREIROS DA NAÇÃO GALISTA Primavera (SP) TORCIDA TERROR FANTASMA Paulista de Jundiaí (SP) TORCIDA ORGANIZADA RAÇA TRICOLOR São Paulo (RS) TORCIDA ORGANIZADA MANCHA RUBRO-VERDE Sertãozinho (SP) TORCIDA ORGANIZADA RAÇA GRENÁ Noroeste (SP) TORCIDA ORGANIZADA FALANGE VERMELHA Brasil de Pelotas (RS) XAVANTES ANTIFASCISTAS América (PE) MECA ANTIFA Confiança (SE)
Fim do ECA deixará as crianças expostas a todo tipo de abuso
BOLSONARO QUER ACABAR COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ADVOGADOS ALERTAM – “Acabar com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é expor as crianças e adolescentes ao abuso sexual, à exploração do trabalho infantil, sem garantias de acesso à educação, à saúde, à assistência social. Se hoje, com uma das mais avançadas legislações do mundo, nós ainda temos tantos problemas, imagine se a lei for ‘jogada na latrina.” O alerta é do advogado Ariel de Castro Alves, fundador da comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele e outros especialistas no tema avaliam que a ideia do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) de revogar a legislação vai liberar todo tipo de abuso contra crianças e adolescentes. “O ECA tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil”, afirmou Bolsonaro em entrevista coletiva, na cidade de Araçatuba (SP), em 23 de agosto. O candidato acusa a legislação de servir à impunidade de adolescentes e é defensor da redução da maioridade penal para 16 anos. “Isso seria uma tragédia. Todo sistema de medidas protetivas para crianças e adolescentes, com Conselhos Tutelares, Varas da Infância, delegacias especializadas, abrigos para crianças que sofrem abusos, assistência social. Tudo isso está ancorado no ECA”, disse Alves. O estatuto é comumente associado apenas às medidas socioeducativas para responsabilização dos menores de 18 anos que cometam crimes – definidos como atos infracionais. No entanto, todas as garantias legais e de proteção da criança e do adolescente também estão definidas na norma. “O ECA está constituído em uma premissa de proteção integral. Todas as normas de proteção, garantia de direitos e responsabilização estão definidas ali. Essa ideia é ‘jogar na latrina’ a infância. É um grave retrocesso, depois de tanta luta para mudar os processos de educação e cuidado com as crianças e adolescentes, que ainda está longe de ser o ideal”, avaliou o ex-diretor do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) de Interlagos (zona de sul paulistana) Djalma Costa. O estatuto define a proteção da criança como política de Estado, possibilitando inclusive que a criança seja protegida de um membro da própria família, se for necessário. Dados do Ministério da Saúde, reunidos entre 2011 e 2017, revelam que mais de um terço dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes são praticados por uma pessoa da própria família e quase 70% deles ocorrem dentro da casa da vítima. “Nesses casos, o ECA prevê que a Justiça pode determinar a saída do agressor da casa, seja ele padrasto, tio, primo. Também permite transferir o cuidado da criança ou adolescente para outro familiar ou a colocar em um abrigo. Isso para além das demais medidas penais. Sem essa legislação é impossível esse tipo de atuação”, ressalta Alves. Uma revogação do estatuto também liberaria o trabalho de crianças e adolescentes, hoje proibido para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes a partir dos 14 anos. Para Costa, uma revogação do estatuto é um “convite à agressão e ao abuso” contra crianças e adolescentes. “Voltaremos à ideia de que eles são propriedade de alguém e não pessoas, não sujeitos com direitos, interesses e sonhos”, afirmou. O defensor destacou que sem o ECA, todo tipo de política pública será abandonada, tornando crianças e adolescentes “cidadãos de terceira classe, lembrados apenas quando estão incomodando alguém, como era antes do estatuto”. Itamar Batista Gonçalves, gerente de Advocacy da ONG Childhood Brasil, que atua no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, ressaltou que esse tipo de ação só começou a ter espaço no Brasil após a implementação do ECA. “O abuso sexual contra crianças e adolescentes era uma questão ‘naturalizada’ pelos costumes. Apenas com a criação do estatuto é que vamos ter uma estrutura legal e instituições para fazer esse trabalho, tanto na prevenção quanto no enfrentamento”, afirmou ele, avaliando que não seria tão simples revogar essa legislação. Gonçalves lembrou ainda que o ECA não foi criado pelo desejo de um grupo político ou partido, mas por uma grande mobilização social. “Esta articulação respondia a um processo que vinha sendo realizado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) para reconhecimento e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O estatuto incorporou essas discussões e se tornou uma referência internacional em legislação de proteção, garantias e responsabilização de crianças e adolescentes”, relatou. Para os especialistas, o estatuto é a ferramenta que temos para pressionar o Estado brasileiro em todos os sentidos na garantia de direitos das crianças e adolescentes, como acesso à educação, saúde, cultura, medidas de proteção e de responsabilização. Também na inclusão das crianças que têm algum tipo de deficiência física ou intelectual. “Sem isso voltaremos ao tempo da caridade, desobrigando o Estado de zelar por elas”, explicou Alves, que considera que uma revogação dessa legislação seria inconstitucional, já que o ECA regulamenta o artigo 227 da Constituição. O ex-diretor do Cedeca lembrou que outras normas que afetam a vida de crianças e adolescentes também estão sendo alvo de alterações que reduzem a proteção. “O Congresso tem discussão sobre a redução da idade mínima para o trabalho, bem como o debate sobre a redução da maioridade penal. Em 28 anos, não conseguimos instituir plenamente o ECA e já tem quem queira destruí-lo. Nós vamos lutar contra isso, nas ruas e na Justiça”, afirmou Costa. Da Rede Brasil Atual
Proposta de Bolsonaro ameaça aposentadoria de 51 milhões de trabalhadores
O candidato do PSL à Presidência Jair Bolsonaro propõe a criação para a Previdência de um modelo de capitalização com contas individuais para substituir o atual sistema; tal modelo já foi adotado em países como Chile e Argentina e os resultados foram catastróficos; em ambos os casos, os governos tiveram que voltar atrás e elaborar novas reformas; no Brasil, seriam 51 milhões de trabalhadores ameaçados Do Brasil de Fato – Os cerca de 51 milhões de trabalhadores que contribuem com o INSS correm o risco de ver o sonho de aposentadoria ir por água abaixo. A Reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro defende a criação de um modelo de capitalização com contas individuais, que substituiria o atual sistema. O modelo de capitalização por contas individuais já foi adotado na Argentina e no Chile com resultados catastróficos. Nos dois casos, os governos tiveram que voltar atrás e fazer novas reformas. Marilane Teixeira, pesquisadora do Cesit, Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, conta que, nos anos 90, a Argentina optou por um modelo de contribuição que migrava para um sistema privado. “A experiência com o regime de capitalização tem se demonstrado um verdadeiro fracasso, porque quando se contrata um sistema de capitalização, é como se estivesse contratando uma seguradora. E apenas dois terços do que você está contribuindo mensalmente vai para o fundo. Um terço paga as taxas da seguradora”, disse. Além disso, o valor do fundo é aplicado em títulos de dívidas públicas, outros fundos e ações, cuja rentabilidade a longo prazo pode não ser a esperada. “É uma das operações das mais arriscadas. Essas seguradoras não dão absolutamente nenhuma segurança sobre isso. A experiência da Argentina foi tão fracassada que, no ano passado, eles tiveram que propor uma outra reforma”, disse. No Chile, a experiência com o sistema de capitalização aconteceu na época da ditadura militar do general Pinochet e gerou uma grave crise na hora de pagar as aposentadorias. “Elas começaram a se aposentar com uma renda em torno de 20% a 30% do que elas recebiam na ativa. Então, o que aconteceu no Chile. O estado está tendo que complementar a renda dos mais pobres. Porque o que elas estão recebendo hoje de benefício não é suficiente para sobreviver”, disse. Se aplicada a proposta de Jair Bolsonaro para a previdência, a mudança será introduzida paulatinamente e os trabalhadores terão que escolher entre o sistema “novo” e o “velho”. Hoje, é aplicado o modelo de repartição, onde as contribuições das empresas, dos trabalhadores e dos recursos da Seguridade Social cobrem as despesas com o pagamento de benefícios e aposentadorias. No Brasil, o sistema de pagamento das aposentadorias foi fortalecido pelos governos petistas a partir de 2002, como explica o ex-ministro da Previdência Social, nos governos Lula e Dilma, Carlos Alberto Gabas. “Existia, após a Constituição [em 1988], um sistema de proteção social fundamentado no conceito de seguridade social, que é Previdência, Assistência e Saúde. E depois que o Lula foi eleito, em 2002, iniciou o governo em 2003, fortalecendo essas políticas ampliando a proteção social, garantindo mais recursos para que este sistema pudesse, de fato, alcançar as pessoas mais pobres”, disse. O plano de Bolsonaro fala em “criar um fundo de reforço da Previdência”, mas não diz de onde deverá vir este dinheiro. Isso porque, no modelo atual, o pagamento dos benefícios e aposentadorias em vigor depende das contribuições mensais e, por conta da transição, deixaria de existir.
Supremo acorda após ser atacado pelo fedelho fascista Bolsonaro
TOFFOLI CONDENA ATAQUE À DEMOCRACIA FEITO POR EDUARDO BOLSONARO – Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atacar o Poder Judiciário, como fez Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao falar sobre o fechamento do STF, é atacar a democracia. Leia a íntegra da nota de Dias Toffoli: “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia.” Comunidade jurídica O ministro Celso de Mello classificou a declaração como “inaceitável visão autoritária”. Em nota ao jornal Folha de S.Paulo, o decano afirmou que a medida defendida por Eduardo Bolsonaro é inconsequente e golpista. O ministro Alexandre de Moraes, também criticou a fala do deputado e pediu a investigação, por parte da Procuradoria-Geral da República, da frase do parlamentar, por crime contra a segurança nacional. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, disse, através de um comunicado, que “o mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados” e que “é obrigação do Estado defender o STF”; ele afirma ainda que “chama atenção para a necessidade de serem rejeitadas as propostas que visem minar o funcionamento das instituições”. Outros membros da comunidade jurídica reforçaram a opinião do decano e do presidente da Corte. O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa disse que as afirmações de Eduardo Bolsonaro “espelham os atuais dias de inconsequente radicalismo político”. No mesmo sentido manifestou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que também emitiu nota repelindo as “declarações estapafúrdias” de Eduardo Bolsonaro. Em nota, Toffoli defendeu que o Supremo é uma “instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo”. “O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, afirma o ministro. Deputado federal eleito com mais votos na história das eleições brasileiras, Eduardo disse em julhoem uma aula para concurseiros da Polícia Federal que o tribunal poderá ser fechado, e seus ministros, presos. O vídeo foi divulgado apenas neste domingo (21/10).
Dom José Alberto Moura é homenageado com missa de despedida
O arcebispo metropolitano de Montes Claros, Dom José Alberto Moura, foi homenageado nesta segunda-feira (22), com uma missa em ação de graças pelos seus 75 anos de idade. É que ele completará essa data amanhã (23) e, pela legislação católica, terá que se aposentar automaticamente do cargo. Isso implica que ele se afastará da função de arcebispo titular. O seu substituto será o atual arcebispo coadjutor Dom João Justino Medeiros. Porém a posse somente será realizada oficialmente quando Dom José Alberto Moura renunciar ao cargo e o papa Francisco nomear o novo arcebispo titular. Dom José Alberto já deliberou em morar em Uberlândia, com sua família. Nascido em Ituiutaba, no dia 23 de outubro de 1943, Dom José Alberto é da congregação dos Estigmatinos. Foi ordenado Presbítero em 9 de janeiro de 1971 e desempenhou as funções de Vigário paroquial na Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho, no Alto da Mooca, em São Paulo, além de ser reitor do seminário Estigmatinos, Vigário paroquial na paróquia Estigmatina em Brasília. Foi promotor vocacional da sua família religiosa, desempenhando também o cargo de professor. Filho de Paterno Moura e de Maria Marcelina de Jesus, ele foi nomeado bispo Coadjutor de Uberlândia pelo Papa João Paulo II em 18 de abril de 1990, recebendo a ordenação Episcopal em 14 de julho de 1990. Foi nomeado pelo papa Bento XVI arcebispo metropolitano de Montes Claros em 7 de fevereiro de 2007. Iniciou seu ministério como Arcebispo de Montes Claros no dia 14 de abril do mesmo ano em Celebração na Catedral. Recebeu o pálio das mãos do Papa Bento XVI no dia 29 de junho do mesmo ano. Foi presidente da Comissão Episcopal do Ecumenismo e do Diálogo Inter-religioso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, bem como presidente do Regional Leste II- CNBB. Com Jornal Gazeta
Contra o fascismo, Marina Silva declara: agora é Fernando Haddad
– A ex-senadora Marina Silva, que concorreu na disputa presidencial deste ano, declarou na tarde desta segunda-feira 22 posicionamento de seu partido, Rede Sustentabilidade, ao candidato Fernando Haddad (PT) no segundo turno. Marina foi uma das maiores críticas à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha do primeiro turno. O partido já havia recomendado aos seus filiados o voto contra o capitão reformado, mas sem declarar oficialmente o voto em Haddad. “Sei que, com apenas 1% de votação no primeiro turno, a importância de minha manifestação, numa lógica eleitoral restrita, é puramente simbólica. Mas é meu dever ético e político fazê-la”, escreveu no comunicado, lembrando que será oposição em qualquer um dos dois governos. Fazendo críticas aos dois projetos, ela conclui: “Diante do pior risco iminente, de ações que, como diz Hannah Arendt, ‘destroem sempre que surgem’, ‘banalizando o mal’, propugnadas pela campanha do candidato Bolsonaro, darei um voto crítico e farei oposição democrática a uma pessoa que, ‘pelo menos’ e ainda bem, não prega a extinção dos direitos dos índios, a discriminação das minorias, a repressão aos movimentos, o aviltamento ainda maior das mulheres, negros e pobres, o fim da base legal e das estruturas da proteção ambiental, que é o professor Fernando Haddad”. Leia a íntegra: POSICIONAMENTO NO SEGUNDO TURNO Neste segundo turno a Rede Sustentabilidade já recomendou a seus filiados e simpatizantes que não votem em Bolsonaro, pelo perigo que sua campanha anuncia contra a democracia, o meio-ambiente, os direitos civis e o respeito à diversidade existente em nossa sociedade. Do outro lado, a frente política autointitulada democrática e progressista não se mostra capaz de inspirar uma aliança ou mesmo uma composição. Mantém o jogo do faz-de-conta do desespero eleitoral, segue firme no universo do marketing, sem que o candidato inspire-se na gravidade do momento para virar a própria mesa, fazer uma autocrítica corajosa e tentar ser o eixo de uma alternativa democrática verdadeira. Alianças vêm de propósitos comuns, de valores políticos e éticos, de programas e projetos compartilhados, que só são possíveis em um ambiente de confiança em que, diante de inaceitáveis e inegáveis erros, a crítica é livre e a autocrítica é sincera. Cada um de nós tem, em sua consciência, os valores que definem seu voto. Sei que, com apenas 1% de votação no primeiro turno, a importância de minha manifestação, numa lógica eleitoral restrita, é puramente simbólica. Mas é meu dever ético e político fazê-la. Importa destacar que, como já afirmei ao final do primeiro turno, serei oposição, independentemente de quem seja o próximo presidente do Brasil, e continuarei minha luta histórica por um país politicamente democrático, economicamente próspero, socialmente justo, culturalmente diverso, ambientalmente sustentável, livre da corrupção, e empenhado em se preparar para um futuro no qual os grandes equívocos do modelo de desenvolvimento sejam superados por uma nova concepção de qualidade de vida, de justiça, de objetivos pessoais e coletivos. O meu apoio à Operação Lava-jato, desde o início, faz parte dessa concepção, na qual o Estado não é um bunker de poder de grupos, mas um instrumento de procura do bem público. Vejo no projeto político defendido pelo candidato Bolsonaro, risco imediato para três princípios fundamentais da minha prática política: primeiro, promete desmontar a estrutura de proteção ambiental conquistada ao longo de décadas, por gerações de ambientalistas, fazendo uso de argumentos grotescos, tecnicamente insustentáveis e desinformados. Chega ao absurdo de anunciar a incorporação do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Com isso, atenta contra o interesse da sociedade e o futuro do país. Ademais, desconsidera os direitos das comunidades indígenas e quilombolas, anunciando que não será demarcado mais um centímetro de suas terras, repetindo discursos que já estão desmoralizados e cabalmente rebatidos desde o início da segunda metade do século passado. Segundo, é um projeto que minimiza a importância de direitos e da diversidade existente na sociedade, promovendo a incitação sistemática ao ódio, à violência, à discriminação. Por fim, em terceiro lugar, é um projeto que mostra pouco apreço às regras democráticas, acumula manifestações irresponsáveis e levianas a respeito das instituições públicas e põe em cheque as conquistas históricas desde a Constituinte de 1988. Por sua vez, a campanha de Haddad, embora afirmando no discurso a democracia e os direitos sociais, evocando inclusive algumas boas ações e políticas públicas que, de fato, realizaram na área social em seus governos, escondem e não assumem os graves prejuízos causados pela sua prática política predatória, sustentada pela falta de ética e pela corrupção que a Operação Lava-Jato revelou, além de uma visão da economia que está na origem dessa grave crise econômica e social que o país enfrenta. Os dirigentes petistas construíram um projeto de poder pelo poder, pouco afeito à alternância democrática e sempre autocomplacente: as realizações são infladas, não há erros, não há o que mudar. Ao qualificar ambos os candidatos desta forma, não tenho a intenção de ofender seus eleitores, milhões de pessoas que acreditam sinceramente em um deles ou que recusam o outro, com muitas e justificadas razões. E creio que os xingamentos e acusações trocados nas redes sociais e nas ruas só trazem prejuízos à democracia, mas é visível que, na maioria das vezes, essas atitudes são estimuladas pelos discursos dos candidatos e de seus apoiadores. A política democrática deve estar fortemente aliançada no respeito à Constituição e às instituições, exercida em um ambiente de cultura de paz e não-violência. Outro motivo importante para a definição e declaração de meu voto é a minha consciência cristã, valor central em minha vida. Muitos parecem esquecer, mas Jesus foi severo em palavras e duro em atitudes com os que têm dificuldade de entender o mandamento máximo do amor. É um engano pensar que a invocação ao nome de Deus pela campanha de Bolsonaro tem o objetivo de fazer o sistema político retornar aos fundamentos éticos orientados pela fé cristã que são tão presentes em toda a cultura ocidental. A pregação de ódio contra as minorias frágeis, a opção por um sistema econômico que nega direitos e