STF derrota Moro e gangue de Curitiba começa a ser desmoralizada
– STF TIRA CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA DAS MÃOS DE MORO – – O juiz Sergio Moro, do Paraná, sofreu uma derrota nesta terça-feira 24. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o processo do sítio de Atibaia (SP) contra o ex-presidente Lula terá que ser julgado em São Paulo – e não no estado do magistrado. Curiosamente, o mesmo critério deveria ter sido adotado no caso das reformas inexistentes no triplex da OAS em Guarujá, que jamais poderia ter sido julgado no Paraná. Foram tirados das mãos de Moro trechos de depoimentos de delatores da Odebrecht, entre eles os que dizem respeito ao sítio, que de acordo com a denúncia, teria sido reformado para usufruto do ex-presidente. A decisão foi da Segunda Turma, que derrubou a decisão individual do ministro Edson Fachin. O ministro Dias Toffoli, primeiro a votar pela transferência do processo, declarou: “Não diviso por ora nenhuma imbricação dos fatos descritos com desvios de valores na Petrobras. Devem ir para Justiça Federal de São Paulo, onde teriam ocorrido a maior parte dos fatos”. STF derruba decisão de Fachin de enviar delação da Odebrecht para Moro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro. De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior. Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro. Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso. Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.
LULA LIVRE – Cineastas lançam manifesto em defesa da democracia
O manifesto ‘A democracia corrompida’ alerta para o risco que a democracia está correndo frente à judicialização da política. O manifesto, segundo os cineastas, é “um chamamento aos democratas para que se manifestem contra qualquer declaração ou ato que ameace a democracia e reafirma as conquistas da Constituição Cidadã de 1988”. Leia a íntegra o documento. A democracia corrompida Sim, vivemos no país da corrupção. Pois, corrompidas estão a nossa sociedade e o seu sentimento de solidariedade, nossa tolerância com as diferenças e a esperança de nos tornarmos uma nação mais justa e de oportunidades iguais para todos. Corrompido está o Estado Brasileiro, quando as instituições e as leis republicanas são relegadas, dando lugar a decisões arbitrárias na luta selvagem pelo poder e manutenção de privilégios. Corrupção é a usurpação não somente de bens materiais, mas também do patrimônio imaterial e dos direitos consagrados na Constituição Cidadã de 1988. Em nossa democracia corrompida, reina a barbárie por meio da violência física e simbólica contra negros, índios, mulheres, LGBTs, idosos e crianças, notadamente, os mais pobres. Em nossa democracia corrompida, políticos e empresários corruptos parecem desejar a volta do trabalho escravo e latifundiários expulsam camponeses, chacinam índios e lideranças dos movimentos sociais. Em nossa democracia corrompida, as mineradoras impunes arruínam rios e cidades enquanto setores do agronegócio avançam sobre as nossas florestas, envenenando a terra e a água com agrotóxicos condenados e causadores de doenças fatais. Em nossa democracia corrompida, o combate contra a corrupção empreendido pela Lava-Jato se transformou em instrumento de ação política para penalizar alguns em detrimento de outros. Hoje é patente que o julgamento e a prisão açodada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou o objetivo primeiro dessa operação que visa retirar do pleito presidencial o candidato preferido nas pesquisas de opinião. O processo que o condenou é tido por muitos juristas nacionais e internacionais como uma farsa e representa um grave perigo de ruptura da legalidade. O Poder Judiciário hoje julga, prende e liberta de forma seletiva e partidária, dramatiza as suas ações na mídia e ignora a Constituição, ao judicializar a política fazendo desta um caso de polícia. Hoje reina a confusão entre os poderes da República, fragilizando a democracia brasileira que se submete a pressões de todos os tipos, inclusive de militares e setores autoritários que ameaçam as eleições presidenciais. Como trabalhadores da cultura não podemos enxergar o cinema desligado da vida e da consciência, nem nos interessa uma estética sem ética. Para nós, o cinema deve ser, sobretudo, uma celebração da liberdade e da vida, sem preconceitos e sem ódios. O cinema é a linguagem de transformação das pessoas através do exercício do lúdico, da criatividade, da emoção e do pensamento. Como cidadãos e profissionais da área artística e cultural, queremos liberdade, justiça e cidadania plenas e nos colocamos contra a barbárie que no Brasil se instalou, como em um filme de horror.Por isso, conclamamos a todos que se unam em defesa das liberdades democráticas e da Carta Magna de 1988. Assinam: Rosemberg Cariry -cineastaRoberto Gervitz – cineastaMurilo Salles – cineastaLucia Murat – cineastaToni Venturi – cineastaLuiz Carlos Barreto – produtor de cinemaMarieta Severo – atrizBete Mendes – atrizAndrea Beltrao – atrizRui Guerra – cineastaLais Bodanzky -cineastaWalter Lima Jr -cineastaDaniel de Oliveira – atorMatheus Natchergaele – atorChico Diaz – atorSérgio Machado – cineastaAna Maria Magalhães – atriz e cineastaCaco Ciocler – atorMaria de Medeiros – atriz (Portugal)Debora Bloch – atrizLucelia Santos – atrizJeferson De – cineastaJorge Duran – cineastaEliana Caffé – cineastaMilhem Cortaz – atorBeto Brant – cineastaCláudio Assis – cineastaLetícia Sabatella – atrizAntonio Pitanga – atorEnrique Diaz – atorThiago Mendonça – atorWerner Schunemann – atorVicente Amorim – cineastaVania Catani – produtoraMarco Ricca – atorAderbal Freire Filho – ator e diretor de teatroSilvia Buarque – atrizTuca Andrada – atorPedro Farkas – diretor de fotografiaPaulo Caldas – cineastaMonique Gardenberg – cineastaMarcelo Gomes – cineastaMarcos Breda – atorLuiz Carlos Lacerda – cineastaLiliana Sulzbach –cineastaLina Chamie – cineastaLírio Ferreira – cineastaEunice Gutman – cineastaMaeve Jinkings – atrizJosé Joffily – cineastaHilton Lacerda, cineasta e roteiristaJosé Roberto Eliezer – Dir. de fotografiaLucio Kodato – Dir. de FotografiaJosé Roberto Torero – roteiristaGuta Stresser – atrizDaniel Ribeiro – cineastaDébora Duboc – atrizHermano Penna – cineastaCamilo Cavalcante – cineastaAna Luiza Azevedo – cineastaAlain Fresnot – cineastaRubens Rewald – cineasta e professorClaudio Kahns – cineastaCristina Pereira – atrizAntonio Fragoso – atorAntonio Grassi – atorDaniel Dantas – atorAurelio Michiles -cineastaCaco Monteiro – ator e cineastaGiba Assis Brasil – montador de cinemaEdgar Navarro – cineastaTadeu de Pietro – atorEduardo Valente – cineasta e curadorVera Egito – roteirista e diretoraPola Ribeiro – cineastaZeca Pires – cineastaHelena Tassara – cineastaJosé Araripe – cineastaInez Viana – atriz e diretora teatralJanaina Diniz Guerra – atrizJosé Frazão – cineastaHenrique Dantas – cineastaPascoal da Conceição – atorKaren Harley – montadora de cinemaPetrus Cariry – cineastaDenise Moraes – cineastaRenato Tapajós – cineastaSofia Frederico – cineasta e jornalistaGuilherme Fiuza Zenha – diretor e produtorSolange Lima – produtoraJosé Geraldo Couto – crítico de CinemaMaria do Rosário Caetano – jornalista e pesquisadora de cinemaCarlos Alberto Mattos – jornalista e escritorVannessa Gerbelli – atrizTaciano Valério – cineastaDiana Almeida – produtora de cinemaTatiana Salem Levy – roteirista e escritoraDaniela Broitman – cineastaAmauri Tangará – cineastaErnesto Piccolo – diretor de teatro e atorRafael Ponzi – atorEveraldo Pontes – atorFrederico Machado – cineasta e distribuidorRodrigo Siqueira Arejeju – cineastaBárbara Cariry – produtora e cineastaGisela Câmera – produtoraMargarita Hernandez – cineastaCassiano Carneiro – atorMarcelo Laffitte – cineastaAntonio Galindo – produtorCristina Aché – atrizPaola Vieira – cineastaDaniela Vitorino – produtoraAlan Minas – roteirista e diretorJosé Barahona – cineastaCesar Cavalcanti – diretor de cinema e produtorAntonio Venâncio – pesquisador de cinemaBia Salgado – figurinistaMarco Aurélio Ribeiro – cineastaFirmino Holanda – cineasta, roteirista e historiadorMoacir Chaves – diretor de teatroLuciana Sérvulo da Cunha – documentaristaJoão Godoy – técnico de som diretoClaudia Alencar – atrizSabrina Fidalgo – cineastaLula Oliveira – produtor e diretorTati Mendes – produtoraTilani Nascimento – cineastaAmanda Lima – cineasta e produtoraIlário Lima – produtorTito Almejeiras – cineasta e atorCarla Francine – ProdutoraTetê Moraes – CineastaAlana Ribeiro
Descartes irregulares estão com os dias contados com a ampliação dos Cascos
Carroceiros de Montes Claros terão mais opções para descartar entulhos através dos Centros de Apoio Simplificados para Carroceiros – CASCOS Na manhã desta sexta-feira, 20, em reunião na Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Montes Claros, foi formada uma comissão de trabalho para encontrar soluções para os principais problemas relacionados ao descarte irregular de entulhos e materiais inservíveis. O grupo é composto por membros de várias secretarias municipais, ESURB, MCTrans, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Carroceiros. Dentre as medidas já definidas está a criação de, pelo menos, mais 10 Centros de Apoio Simplificados para Carroceiros (CASCOS) em Montes Claros. Atualmente, o descarte está sendo permitido nas regiões do Renascença, Ibituruna, Vila dos Militares, Jardim Liberdade, Canelas, Cristo Rey e Maracanã. A ampliação dos terrenos é justificada por causa do crescimento vertiginoso da população e do setor de construção civil. Nos últimos anos, as administrações anteriores acabaram com diversos CASCOS, situação que causou o aumento de descarte irregular em todas as regiões da cidade. A busca de uma solução para o problema foi determinada pelo prefeito Humberto Souto, que considera a categoria como importante para o desenvolvimento social e ambiental de Montes Claros. O presidente da Associação dos Carroceiros, José Aparecido Oliveira, lembrou a importância de se encontrar soluções para os problemas enfrentados pela categoria. Destacou que a Administração atual quer encontrar soluções consensuais, ao contrário de gestões anteriores que “perseguiram os carroceiros e queriam extinguir a categoria na cidade”. Frisou que as atividades devem ser organizadas, com direitos e deveres, e defendeu que sejam realizados programas para capacitar os profissionais nos setores educacional e social, visando a melhoria da qualidade de vida. Durante a reunião foi citada a elaboração de novas leis de Resíduos Sólidos e de Uso e Ocupação do Solo. Foi apresentado também o Programa “Carroceiros Conscientes – Entraves e Perspectivas”, elaborado pelo professor Délcio César Rocha, do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que visa instituir ações para a organização dos trabalhos, capacitação e melhoria de vida para os envolvidos, e proteção da saúde dos animais. Texto: Pedro Neto / Fotos: Paula Silveira
Rozenda Zane estimula a leitura através do projeto Tem Literatura Aqui
A Escola Municipal Rozenda Zane Moraes abriu as comemorações do “Mês do Livro” no dia 10 de abril, com o lançamento do projeto “Tem Literatura Aqui”, coordenado pela professora de língua portuguesa Edvânia Maria Campanha. O evento, idealizado pela professora de matemática Lúcia Marilda de Souza, contou com a presença de dois escritores da Academia Montes-clarense de Letras: Giowana Nunes Pinho de Pinho Veloso e Waldir Pinho Veloso. Na oportunidade, a autora do livro Coisa de Adolescente, Giowana, propôs uma mesa redonda sobre a obra trabalhada com os alunos. “O encontro oportunizou aos alunos conhecer e valorizar escritores da nossa região, promover e ampliar os momentos de leitura, bem como encorajar e estimular o lado leitor/escritor de cada um. Os alunos ficaram encantados com a jovem escritora e suas dicas para aqueles que pretendem ingressar no universo literário”, explica a professora Edvânia. Após a mesa redonda, Giowana e Waldir presentearam a biblioteca da escola com dezenas de obras publicadas pela família. Foram sorteadas também algumas obras entre os discentes. “É gratificante conhecer jovens que gostam de ler e se inspiram todos os dias! Graças ao Projeto de Leitura da Escola Municipal Rozenda Zane, com a participação especial das professoras Lucia Marilda Lopes, Edvânia e Rose, e da diretora Paloma, mais crianças e adolescentes estão inseridos na maravilhosa Literatura, que tanto mudou minha vida e muda a vida de cada leitor”, afirma Giowana. Para a diretora da unidade, Paloma Dias Oliveira, a presença dos escritores na escola “contagiou e estimulou bastante os alunos”. “Foi um grande presente para nós a presença da Giowana e do Waldir. A sensibilidade e o talento dos dois contagiaram a todos, estimulando muitos alunos a colocarem suas ideias no papel para, quem sabe um dia, também se tornarem autores. Estamos muito felizes com os resultados do projeto”, comenta Paloma. Ascom/Prefeitura de Montes Claros
Aécio Neves está sendo rifado por tucanos após decisão do STF
Líder do golpe de 2016, Aécio Neves já não tinha muito espaço dentro do ninho tucano. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que o tornou réu por corrupção, o senador por Minas Gerais está sendo rifado pelos seus correligionários. O inconformismo com a derrota de 2014 levou Aécio a encabeçar o golpe de 2016O ex-governador de São Paulo e ex-vice-presidente nacional do PSDB quando Aécio era o presidente da legenda, Alberto Goldman, defende que o partido reveja a candidatura dele ao Senado Federal nas eleições gerais deste ano. Para Goldman, a decisão do STF traz um desgaste político ao PSDB e carregar Aécio nas costas só trará mais desgaste, principalmente num ano eleitoral. “Uma candidatura majoritária de Aécio não me parece conveniente nessas eleições”, disse, reforçando que Aécio perdeu a liderança nacional. “Se esvaiu, sua posição no PSDB ficou fragilizada”, avaliou. Outros tucanos endossaram o discurso de Goldman, inclusive o ex-governador Geraldo Alckmin, que já sofre para emplacar a sua candidatura à presidência e acredita que a situação de Aécio só aumenta o desgaste para a sua campanha. Alckmin, que também é presidente nacional da legenda, diz que Aécio é quem decidirá sobre seu futuro político. Mas, nos bastidores, há um movimento para tentar descolar esse episódio do partido como um todo, caracterizando-o com um problema pessoal do senador mineiro e não um modus operandi do PSDB. “É um episódio individualizado, que não atingiu o partido em sua totalidade, mas do ponto de vista político trouxe um desgaste”, afirmou Goldman em entrevista à Rádio Eldorado. “O partido não tem culpa (do que ocorreu), mas sofreu um desgaste e vamos sofrer com isso na campanha”, justificou Goldman. Recordar é viver Na gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com o senador e líder do governo de Michel Temer, o senador Romero Jucá (PMDB), em 2016, antes do impeachment, o senador peemedebista diz que “caiu a ficha” de líderes do PSDB sobre o potencial de danos que a Operação Lava Jato, que os golpistas insuflaram, poderia causar. “Todo mundo na bandeja para ser comido”, disse o senador. Sérgio Machado, que foi líder do PSDB no Senado antes de se filiar ao PMDB, diz que “o primeiro a ser comido vai ser o Aécio“. E ainda acrescenta: “O Aécio não tem condição, a gente sabe disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB…”. Enquanto isso: onde estão os coxinhas que se orgulhavam de Aécio?
Estudantes dos EUA voltam a se manifestar por controle de armas
Milhares de estudantes de todo o território norte-americano voltaram a abandonar as aulas nesta sexta-feira, dia que marcou o 19º aniversário do massacre em uma escola de Columbine, para mostrar união e pressionar políticos a aprovarem restrições mais severas ao uso de armasAlunos de mais de 2.600 escolas e instituições planejavam participar da manifestação, de acordo com os organizadores.A paralisação estudantil foi a segunda desde o massacre de 17 pessoas na escola Marjory Stoneman Douglas, em Parkland, na Flórida, em 14 de fevereiro, e do surgimento de um movimento nacional de estudantes que visa acabar com a violência das armas e forçar a adoção de leis mais rígidas. Muitos dos manifestantes se vestiam de laranja, cor que passou a representar o movimento contra a violência das armas, e observaram 13 segundos de silêncio em homenagem aos mortos de Columbine.”Estou buscando acesso à educação, mas ainda tenho um pouco de medo de que alguém entre com uma arma”, disse Ayanna Rhodes, de 14 anos, que saiu da Washington International School com centenas de alunos que se reuniram diante do Capitólio. “É uma questão que está neste país há muito tempo”. Dois atiradores dispararam indiscriminadamente na escola de Columbine, no Colorado, em 1999, matando 12 alunos e um professor e depois a si mesmo. O massacre chocou a nação, mas desde então ataques com armas se tornaram comuns.Enquanto os estudantes se preparavam para o protesto da manhã desta sexta-feira, começaram a surgir notícias de que uma pessoa ficou ferida em um ataque a tiros em uma escola perto de Ocala, na Flórida. O episódio mais recente de violência com armas ocorreu cerca de 360 quilômetros a noroeste da escola de Parkland, onde dois meses atrás um ex-aluno matou 17 pessoas, no pior massacre em uma escola de ensino médio da história dos Estados Unidos.(Reportagem adicional de Ian Simpson em Washington). Fonte: Reuters
Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal se prepara para declarar inconstitucional a Súmula 122 do TRF4, que possibilitou a antecipação da prisão do ex-presidente Lula mesmo sem o trânsito em julgado. A reclamação é do PCdoB, via ação declaratória de constitucionalidade. A inconstitucional Súmula 122 do TRF4 tem a seguinte dicção: “Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário.” O que o PCdoB pretende com a ação é que o STF declare que é constitucional o que está na Constituição, segundo o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado do partido na ADC 54. Bandeira de Mello invoca o inciso LVII do artigo 5° da Carta de 1988 segundo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Além da ADC impetrada pelo PCdoB, o Supremo também recebeu um pedido de habeas corpus sobre a mesma Súmula 122 do TRF4. Xadrez de como o TRF4 desmoralizou a Justiça brasileira João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, os três desembargadores do TRF4 que julgaram Lula, provavelmente entrarão para a história do direito penal brasileiro. A sentença proferida, as ginásticas processuais, expuseram de forma definitiva o poder de manipulação de juízes descomprometido com a seriedade da profissão. E, assim como receberam uma batata quente das mãos do colega Sérgio Mouro, entregarão aos tribunais superiores – que irão analisar sua sentença – um frankestein legal, capaz de consumar a desmoralização final dos operadores de direito brasileiros perante a comunidade jurídica internacional. Partiu do ex-juiz federal, e atual governador do Maranhão Flávio Dino, as análises mais objetivas sobre a pantomima de Porto Alegre. Diz ele que milhares de páginas de direito penal foram rasgadas.Peça 1 – os crimes indeterminadosNa falta de provas, o juiz Sérgio Moro havia criado, para criminalizar Lula, a figura do ato de ofício indeterminado – isto é, algum ato que Lula tomou, não se sabe como, onde, mas que existiu, existiu, e não se fala mais nisso. Seus colegas do TRF4 ampliaram a criatividade e criaram a figura do “crime de corrupção complexo”, do qual ninguém sabe a data, o local, as circunstâncias, mas que existiu, existiu.Peça 2 – a lavagem de dinheiroA Lava Jato conseguiu uma criatividade inédita na caracterização do crime de lavagem de dinheiro, diz Flávio Dino: a OAS lava dinheiro dela mesma. Ou seja, para disfarçar a propriedade do tríplex, mantêm-no em seu próprio nome. Moro criou; o TRF bancou.Peça 3 – o crime de solicitarComo não se conseguiu provar que houve qualquer espécie de recebimento, mudou-se o núcleo do crime de “receber” para “solicitar”, figura não prevista no Código Penal.Peça 4 – a tal teoria do fatoDe seus tempos de juiz, Flávio Dino se recorda de várias acusações contra magistrados, indicando que assessores negociavam sentenças em salas ao lado da sala do titular. Todos foram absolvidos sob o argumento de que não podiam adivinhar o que ocorria na sala ao lado com auxiliares corruptos. No entanto considerou-se que um presidente da República, de um país das dimensões do Brasil, tinha que saber o que ocorria com os contratos de uma das estatais.Peça 5 – a competência da Lava JatoNão havia suporte para a competência da Vara de Curitiba e do TRF4. Afinal, o apartamento em questão está em Guarujá e não havia correlação nítida com nenhum ato ligado à Petrobras. Para garantir o controle de Sérgio Moro, os procuradores ligaram o tríplex a três contratos da OAS com a Petrobras. Na sentença, Sérgio Moro diz explicitamente que não havia relação com os três contratos. Seus colegas do TRF4 colocam a Petrobras de volta no contrato, mostrando inconsistência generalizada das acusações.Peça 6 – as sentenças ampliadasAqui se entra na parte mais bizarra da sentença, mostrando como um erro inicial, para ser mantido exige mais erros nas instâncias superiores. Confira a malha em que se enredaram os quatro juízes – Sérgio Moro e os três desembargadores, mais os procuradores da Lava Jato. Passo 1 – enquadraram Lula no crime de corrupção passiva. Depois, se deram conta do engano. Corrupção passiva só se aplica a funcionário público, ou a quem estiver exercendo cargo público. Todas as acusações – tríplex, reforma no sítio de Atibaia etc – foram em cima de fatos ocorridos depois que Lula deixou a presidência. Para corrigir o cochilo, os procuradores puxaram as denúncias para antes de 2010. E Sérgio Moro convalidou. Passo 2 – as prescrições Ocorre que o artigo 109 do Código Penal diz o seguinte, a respeito de prescrições de penas: Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: (Redação dada pela Lei nº 12.234, de 2010). I – em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze; II – em dezesseis anos, se o máximo da pena é superior a oito anos e não excede a doze; III – em doze anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito; IV – em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro; V – em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois; Significa o seguinte: se a pena máxima é superior a oito anos e não excede a doze (como era a pena aplicada por Moro no item corrupção passiva há prescrição se o prazo entre o malfeito e a sentença final superar 16 anos. Mas há uma cláusula que não foi considerada pela brilhantíssima equipe da Lava Jato. Para réus com mais de 70 anos, o prazo de prescrição cai pela metade, ou oito anos. Como a Lava Jato imputou a Lula fatos ocorridos em 2009, com mais oito anos dá 2017. E a pena
A FARSA DO TRIPLEX: O QUE A JUSTIÇA FARÁ SOBRE ISSO?
– No programa Batalha das Ideias da última quarta-feira (18), o sociólogo e escritor Jessé Souza, em conversa com o jornalista Paulo Moreira Leite, desmonta a farsa do triplex do Guarujá, pelo qual Lula foi condenado e preso, e a fábrica de mentiras para condenar o ex-presidente. Ele considera que o ódio cravado na sociedade contra Lula é classista e contra o pobre. “Não existe preconceito regional. Ocorre, sim, o preconceito de classe, ou seja, é o pobre! O povo nordestino é discriminado porque mais de sua metade é pobre”, ressalta. Sobre o triplex, afirma: “Essas pessoas deveriam usar óleo de peroba no rosto, a condenação foi baseada em uma reforma que nunca existiu, uma palhaçada”. Jessé desconstrói a farsa entre o poder Judiciário e a mídia para desmoralizar Lula. “Lula foi atribuído num esquema bilionário na Petrobras e o que ganhou em troca? Uma reforma na cozinha. Reforma essa que nunca existiu, num apartamento que nunca foi dele”, registra. Para ele, o MTST, com a ocupação que realizou esta semana, “desmontou a farsa de que o imóvel era luxuoso e reformado”. “A mídia investigativa, que deveria cumprir esse papel, não o fez. O portal R7 cometeu o absurdo de colocar a foto de um apartamento luxuoso qualquer atribuindo a imagem ao triplex do Guarujá”, criticou. O escândalo da “cooperação” norte-americana O professor dá sequência à desconstrução da Lava Jato, expondo as relações promíscuas entre setores do Judiciário brasileiro e norte-americano, afirmando que os Estados Unidos lucram com o desmonte brasileiro. “Kenneth Blanco, que é subprocurador-geral do Departamento de Estado Americano, comemorou a cooperação norte-americana com os procuradores da Lava Jato. O que antigamente era combinado por debaixo dos panos, hoje em dia é feito à luz do dia, sem pudor algum”, denuncia. Jessé considera a influência norte-americana no Brasil o fator que exige maior preocupação. “Essa parceria entre Judiciário brasileiro e norte-americano é completamente ilegal, pois fere o respeito aos tratados que exigem a formalização desses acordos, protegendo dessa forma interesses nacionais. Enviar informações secretas do Brasil sem nenhum critério é um crime de lesa pátria”, conclui o professor.
O Estadão: Lula só está sendo mantido preso por criticar o Judiciário
O jornal O Estado de São Paulo divulga matéria que soa como chantagem ao ex-presidente Lula. Segundo o jornal, a razão de a Justiça vir negando TUDO que Lula pede, inclusive habeas corpus, não é a convicção judiciária de sua culpa, mas o fato de ele “afrontar” a Justiça. É o que se depreende da tentativa do jornal de fazer Lula desistir de sua candidatura fazendo como o jornal diz que fez José Serra, que deixou o cargo no governo e “saiu da mira” da Justiça Confira: O ESTADO DE SÃO PAULO PT é aconselhado a tirar Lula da mira de holofotesColuna do Estadão21 Abril 2018 | 05h30 SINAIS PARTICULARES.Petistas têm sido aconselhados a convencer o ex-presidente Lula a desistir da candidatura ao Planalto. Em conversas recentes com ministros do Supremo, ouviram que a única forma de ajudar Lula a sair da prisão é tirá-lo dos holofotes. Enquanto o petista estiver todos os dias na mídia e confrontando o Poder Judiciário é impossível que a Corte vote qualquer ação que possa beneficiá-lo, como o fim da prisão após 2.ª instância. A mesma sugestão foi dada ao senador Aécio Neves, razão pela qual o tucano avalia desistir de participar da eleição deste ano. Estratégia testada. Um exemplo citado nas conversas com os petistas é o do senador José Serra. O tucano deixou o Ministério das Relações Exteriores e se refugiou no Senado. Desde então, saiu da linha de tiro e já teve um inquérito arquivado no Supremo.
Ouro Preto foi transformada na capital da República Lula Livre
– A cidade de Ouro Preto protagonizou na manhã desse dia 21 de abril, ato pela liberdade do ex-presidente Lula – Ouro Preto, cidade em que se marcou o 21 de Abril por Tiradentes, vira neste ano a cidade da Luta por #LulaLivre A Frente Brasil Popular organizou ontem (21) ato nacional Lula Livre, em Ouro Preto. A cidade da Luta pela Liberdade é a cidade que luta por Lula Livre.Cerca de 5 mil pessoas de diversas organizações se mobilizam na Praça Tiradentes, no Centro da cidade, em defesa da democracia e da liberdade de Lula. No mesmo dia também a capital de Minas Gerais é administrativamente transferida e ocorre o ato em memória da inconfidência mineira.O ato nacional por Lula Livre foi organizado pelos movimentos populares e sindicais, do campo e da cidade, presentes na ação, criticam a retirada de direitos promovida pelo governo golpista.Como celebração foram entregues as medalhas Quem Luta Educa que, pelo segundo ano, homenageia lutadores/as que representam a luta do povo mineiro. Este ano um dos premiados foi Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz de 1980 e ativista de direitos humanos que foi recentemente proibido de visitar Lula na prisão. A vereadora Marielle Franco, assassinada em março no Rio de Janeiro, e o chefe da segurança do ex-presidente Lula, o tenente Valmir Moraes da Silva, também foram agraciados com a Medalha da Inconfidência. Em paralelo à solenidade oficial, foi realizado um ato público em prol da libertação de Lula que contou com a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e toda a bancada de deputados federais e estaduais do PT de Minas. A luta do povo Mineiro pela Democracia e pela Liberdade do Lula é o símbolo desta atividade de acordo com Beatriz Cerqueira presidenta da CUT-MG .