Morre a economista Maria da Conceição Tavares, referência no pensamento desenvolvimentista
Economista teve um papel central no debate econômico ao longo das últimas décadas Neste sábado, 8 de junho, o Brasil perdeu uma de suas maiores referências no campo da economia: Maria da Conceição Tavares. Aos 94 anos, a economista que se destacou por suas contribuições ao pensamento desenvolvimentista e por seu papel na formação de várias gerações de economistas brasileiros, deixou um legado imensurável. Maria da Conceição Tavares nasceu em Anadia, em Aveiro, Portugal, e cresceu em Lisboa, filha de uma mãe católica e um pai anarquista que abrigava refugiados da Guerra Civil Espanhola durante a era Salazar. Iniciou sua formação em Engenharia na Universidade de Lisboa, mas logo se transferiu para Ciências Matemáticas, licenciando-se em 1953. Em 1954, fugindo da ditadura salazarista, Conceição Tavares se mudou para o Brasil, onde iniciou sua carreira como estatística no Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC). Naturalizou-se brasileira em 1957 e, nesse mesmo ano, matriculou-se no curso de Economia da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. Contribuições e Influências Sua carreira no Brasil foi marcada por importantes passagens pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Grupo Executivo de Indústria Mecânica Pesada (Geimape). Trabalhou também na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), onde desenvolveu trabalhos influenciados por economistas como Celso Furtado, Caio Prado Jr., e Ignácio Rangel. Entre suas obras mais importantes, destaca-se “Auge e Declínio do Processo de Substituição de Importações no Brasil”, de 1972, que trouxe análises profundas sobre a economia brasileira e suas transformações. Atuação Política e Acadêmica Nos anos 1980, Maria da Conceição Tavares tornou-se uma das principais assessoras econômicas do PMDB e lecionava no Instituto de Economia da Unicamp, onde ajudou a implantar os cursos de mestrado e doutorado. Foi uma das vozes mais críticas do Plano Real na década de 1990 e se destacou como deputada federal pelo PT do Rio de Janeiro. Em 1998, venceu o Prêmio Jabuti na categoria ‘Economia’, reconhecendo sua significativa contribuição ao pensamento econômico no Brasil. Legado e Reconhecimento Ao longo de sua carreira, Maria da Conceição Tavares formou e influenciou inúmeros economistas e líderes políticos, entre eles José Serra, Luciano Coutinho, e Luiz Gonzaga Belluzzo. Sua dedicação à justiça social e ao desenvolvimento econômico brasileiro foi uma constante em sua vida, e seu impacto será sentido por muitos anos. A economista era também uma apaixonada torcedora do Vasco da Gama, e em 2018, sua vida e obra foram celebradas no documentário dirigido por José Mariani. Sua morte representa uma grande perda para o Brasil, mas seu legado de luta, ensinamentos e contribuições à economia nacional continuará a inspirar futuras gerações de economistas.
PF identifica 65 foragidos do 8 de Janeiro na Argentina
A corporação deflagrou nesta quinta-feira 6 uma operação para capturar fugitivos da Lesa Pátria A Polícia Federal identificou no âmbito da Operação Lesa Pátria que dezenas de foragidos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro de 2023 entraram na Argentina e solicitaram refúgio ao país. Desses, cerca de 65 foram mapeados pelas autoridades argentinas. A informação foi divulgada nesta quinta-feira 6 pela TV Globo. Segundo a apuração da PF, nenhum deles passou pelos controles migratórios. Podem ter entrado na Argentina em porta-malas de veículos, pela ponte na fronteira ou através do Rio Paraná. O Brasil pode, agora, pedir a extradição dessas pessoas. A PF deflagrou nesta quinta uma operação para capturar foragidos da Lesa Pátria. Ao todo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes expediu 208 mandados de prisão preventiva a serem cumpridos em 18 estados e no Distrito Federal. Em uma atualização divulgada às 19h, a corporação informou ter prendido 49 pessoas no DF e em sete estados: Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia e Paraná. Os outros 159 alvos de mandados de prisão seguem na mira da Polícia Federal. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
DESVALORIZAÇÃO – ALMG aprova reajuste de 4,62% para o funcionalismo
Base do governo se articulou para rejeitar os 10,67% proposto pela oposição A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em definitivo o Projeto de Lei (PL) 2.309/24, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), que reajusta em 4,62% o salário dos servidores civis e militares do estado. Todas as emendas, criadas pela oposição para amenizar os efeitos do baixo reajuste, foram rejeitadas. Entre elas, havia a proposta, por exemplo, de que o pagamento retroativo ao dia 1º de janeiro fosse pago em uma única parcela, seis dias úteis depois da aprovação do PL. Outra emenda previa o reajuste da inflação do ano de 2022 a partir de 2025, mas foi derrubada. A proposta inicial de Zema era ainda mais baixa. A primeira versão do texto previa um aumento de apenas 3,64% no vencimento básico dos trabalhadores. Após pressão popular, foi acrescido um ponto percentual, valor bem abaixo do que foi proposto pela oposição, de 10,67%, que corrigiria os salários em relação à inflação de 2022 e 2023. Em declarações à imprensa, o governador argumentou que o estado está com recursos limitados. Porém, em maio do ano passado, Romeu Zema aumentou o próprio salário e o de seu secretariado, com o aval da ALMG, em quase 300%. Educação em estado de greve “É diante deste cenário que o governador não se envergonha de propor um reajuste de insignificantes 4,62% e pagar apenas a metade dos salários aos trabalhadores e trabalhadoras da educação”, destacou, em nota, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE/MG), que representa uma das maiores categorias no estado. Segundo a entidade, o valor básico praticado pelo governo de Minas para professores em início de carreira é de R$ 2.652,29, o que representa uma diferença de 57,90% em relação ao que foi proposto por Zema. Com isso, há R$ 1.928,28 de defasagem salarial ou quase o dobro do valor que deveria ser efetivamente pago, de acordo com o Piso Salarial Nacional, de R$ 4.580,57, neste ano. “Esse governo quer nos derrotar colocando na gente o sentimento de desesperança”, reforçou durante o plenário a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG. “O que a gente precisa dizer hoje é que só a luta e só a unidade do movimento sindical mineiro vai fazer com que a gente sobreviva até 2026”, completou, em referência às diversas mobilizações do funcionalismo no estado. Segurança Pública ameaçada Os servidores da segurança pública chamam a proposta de Zema de “migalha”, já que a categoria conta com um déficit de 41,6% em perdas inflacionárias, segundo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado (Sindpol/MG). “O governador Romeu Zema nunca se sentou para dialogar com a categoria e quer tratar isso aqui como se fosse uma empresa privada, como se fosse as lojas dele, e não pode ser pensado desse jeito”, apontou Wemerson Oliveira, presidente do sindicato. Para ele, outros inúmeros desafios da segurança pública no estado reforçam a ineficiência do valor proposto pelo governo, já que a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por exemplo, sofre com a falta de funcionários efetivos e falta de estrutura. “Os policiais têm que tirar dinheiro do próprio bolso para arrumar viaturas que estragam, para consertar computadores, impressoras, comprar toner para impressão documentos, inclusive boletim de ocorrência. Chegou ao absurdo de a gente ter que comprar água para beber na delegacia”, lamenta o sindicalista. Segundo Wemerson, quem perde com as decisões de Zema é a população. “E aí fica uma pergunta para a população no geral: a quem interessa que a Polícia Civil não tenha estrutura e não tenha condições para investigar? Por que o governador Romeu Zema não investe na Polícia Civil? Será que ele tem algum problema, alguma questão contra a polícia que investiga?”, questionou. (Brasil de Fato – MG)
Quatro projetos de APLs do Norte receberão recursos da Fapemig
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), lançam a Chamada 010/2024 Tríplice Hélice – Arranjo Produtivo Local (APL). A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), lançam a Chamada 010/2024 Tríplice Hélice – Arranjo Produtivo Local (APL). Ao todo, serão investidos R$ 10 milhões em propostas submetidas por meio de parcerias entre as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação no Estado de Minas Gerais (ICTMG) e sociedades empresárias, startups e cooperativas inseridas em Arranjos Produtivos Locais (APLs) mineiros. Do Norte de Minas serão contemplados os APLs do Pequi de Montes Claros, da Apicultura de Taiobeiras, da Fruticultura do Jaíba e do Vestuário de Espinosa. Os participantes da chamada devem realizar a solicitação de cadastramento junto à Fapemig, até às 23h59 do dia 8 de julho. Já as propostas podem ser submetidas via Everest até às 17h de 15/7/2024. Segundo a gerente de inovação da Fapemig e uma das representantes da fundação no Núcleo Gestor dos Arranjos Produtivos Locais (NGAPL), Narrayra Granier Cunha, esse financiamento é fundamental para impulsionar a economia, promover a inovação e fortalecer o ecossistema de empreendedorismo em Minas Gerais. DESAFIOS Os projetos de pesquisa, de desenvolvimento tecnológico ou de inovação deverão atender demandas e desafios tecnológicos de sociedades empresárias, startups e ou cooperativas vinculadas a APLs mineiros, com foco em desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e/ou processos inovadores. Os temas dos desafios podem ser consultados no Anexo 1 da chamada. O coordenador da proposta da ICTMG deve entrar em contato com a governança do APL demandante, para alinhamento sobre o escopo do projeto e recolhimento da carta de interesse. Ao todo, 15 APLs de todo o Estado de Minas Gerais, propuseram desafios. APL DO PEQUI O projeto do APL Pequi de Montes terá financiamento para as seguintes atividades: • Desenvolver método para retirada de odor da farinha de jatobá; • Desenvolvimento de produtos para PNAE (bolinho com farinha de macaúba, jatobá, buriti, biscoitos nutritivos, sucos processados com frutíferas nativas). • Desenvolvimento de óleo de pequi padronizado (prensado a frio e método tradicional). • Desenvolvimento de linha de cosméticos finos a base de macaúba. • Desenvolvimento de produtos à base de babaçu (castanha de mesocarpo). • Métodos de padronização de doces, geleias e barrinha de cereal. • Melhoria de processo logístico. • Desenvolvimento de equipamentos para extração de castanha de pequi e do baru. • Desenvolvimento de processos e equipamentos para extração do óleo do pequi. • Desenvolvimento de processos e equipamentos para a extração do mesocarpo do baru e babaçu. Quatro projetos de APLs do Norte receberão recursos da Fapemig O APL do Pequi de Montes Claros também receberá financiamento da Fapemig
Entenda a grande tacada de Flávio Bolsonaro com a PEC das Praias
Agora, a PEC das praias visa dar a propriedade para quem está ocupando. No caso, o ínclito Flávio Bolsonaro Por Luís Nassif Com a PEC da privatização das praias, Flávio Bolsonaro prepara-se para dar a maior tacada de sua vida. A história é a seguinte: Na década de 70, a cantora Clara Nunes conseguiu da Marinha o usufruto da Ilha da Boa Viagem, um local icônico e historicamente relevante situado na Baía da Guanabara. Clara transformou-a em um refúgio pessoal e ponto de encontro para amigos e artistas. A casa principal era decorada com elementos que refletiam sua paixão pela cultura brasileira e pelo candomblé. Após sua morte, em 1983, o marido Paulo César Pinheiro passou a ilha para duas senhoras que pretendiam erguer um empreendimento imobiliário, viúvas do sócio da M Locadora de Veículos e Transportes Turísticos, mas não cuidaram de manter em dia o foro – o pagamento à Marinha. Uma delas morreu, a outra, já idosa, e decidiu vender a propriedade. Em 2019, o jogador Richarlison adquiriu a ilha, reformou e ampliou enormemente a casa. Em 2020, Flávio foi a Angra, em evento com o pai Jair Bolsonaro e com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, para a inauguração de um aeroporto. Lá, conheceu e se encantou com a casa. Aí entra na parada o polêmico advogado Willer Thomaz, representando Flávio Bolsonaro. Através de um processo enroladíssimo, com diversas suspeitas e acusações, conseguiu tirar a ilha de Richarlison e passar a Flávio, através de uma decisão 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, Ivan Pereira Mirancos Júnior. A alegação é que a propriedade estava com o foro (pagamento de aluguel à Marinha) atrasado. De fato, desde 1977 os sucessivos proprietários não haviam registrado a ilha na Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Segundo reportagem do Metrópoles, embora envolta em suspeitas, a liminar permitiu que Flávio tomasse posse da ilha. O argumento foi o de que as senhoras não tinha pagado o foro (o aluguel para a Marinha), embora Richarlison estivesse negociando os atrasados. Willer conseguiu a modificação na SPU em tempo recorde. Na época, foi acusado pelos antigos donos de haver uma assinatura falsa na documentação entregue, No processo, Willer sustentou que tinha um documento assinado por Maria Allice Menna – de 78 anos, viúva de um dos antigos donos da M Locadora – transferindo sua parte da empresa para um dos sócios que, por sua vez, teria concordado em vender para Tomaz. A senhora, no entanto, recorreu à Justiça em julho de 2022 dizendo ter sido enganada para assinar o documento, e pediu a anulação de todo o processo que permitiu a posse de Flávio no imóvel. Willer alegava que, em outras ocasiões, ela tinha reconhecido sua assinatura. No entanto, ela garantiu que o documento final, que passou a Willer a posse do imóvel, tinha uma assinatura falsa. Foi com base nesse documento que, em questão de horas, Willer conseguiu o registro no SPU. Imediatamente após a liminar, expulsou a família do empresário de Richarlison da casa, com extrema violência. Segundo o Metrópoles, durante um período de 2022, a ilha chegou a ser protegida por homens armados de fuzis, para impedir Richarlison de voltar ao imóvel. O juiz simplesmente transferiu a posse da mansão para Tomaz Willer e nomeou Flávio Bolsonaro fiel depositário da Ilha da Boa Viagem, e não proprietário. A nomeação como fiel depositário significa que ele é responsável por cuidar da propriedade enquanto a disputa judicial sobre a posse e a titularidade da ilha continua. Segundo documento obtido pelo Metrópoles, o juiz extingiu o caso, sem julgamento de mérito, e nomeou Flávio Bolsonaro fiel depositário. Agora, a PEC das praias visa dar a propriedade para quem está ocupando. No caso, o ínclito Flávio Bolsonaro. A PEC das Praias pode ser um bom motivo para que Ministério Público e Polícia Federal revolvam as entranhas desse estranho negócio.” Do GGN
Professores da UFMG encerram greve após 51 dias
Assembleia na manhã desta quarta (5/6) decidiu pelo fim do movimento; aulas têm previsão de retorno na próxima segunda-feira (10/5) Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (5/6), os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decidiram pelo encerramento da greve após 51 dias de negociações. A paralisação teve início no dia 15 de abril. Com a decisão, as aulas devem ser retomadas na próxima segunda-feira (10/6). Foram computados 201 votos pelo fim da greve, 179 votos para continuidade e 16 abstenções. Em Minas Gerais, pelo menos outras 12 instituições federais seguem em greve, incluindo institutos federais (IFs) e universidades, sem previsão de retorno. Na assembleia, foi aprovada também a permanência em estado de greve, ou seja, um estado de mobilização permanente em apoio às reivindicações dos sindicatos, mas sem paralisação das atividades acadêmicas. De acordo com a presidente do APUBH, Maria Rosaria Barbato, “a greve na UFMG teve suas raízes num substrato de longa data de insatisfação, de desvalorização, de sucateamento, de sobrecarga e adoecimento. Esta greve foi o nosso grito na luta pelo reconhecimento e valorização da categoria e da educação pública. Portanto, a rejeição da proposta do governo neste cenário, tendo em vista a expectativa da continuidade das negociações, apontou a necessidade de permanecermos mobilizados e em estado de greve, agregando força ao movimento nacional da educação”. Entre as reivindicações do movimento, estavam a reposição de perdas salariais acumuladas durante os governos anteriores, a reestruturação dos planos de carreiras, mais investimentos nas instituições e realização de um concurso para contratação de funcionários. O movimento também pedia reajuste imediato dos auxílios e bolsas de estudantes. Segundo Marco Antônio Alves, integrante da diretoria de Articulações e Mobilizações Políticas do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH), a decisão pelo fim da paralisação se deu pelo desgaste dos professores, pelo comprometimento do calendário acadêmico e a percepção de que as negociações com o Governo Federal não avançariam. Já a greve dos técnicos administrativos em educação (TAEs), iniciada no dia 11 de abril, segue sem alterações. Embora a instituição tenha legitimado as paralisações, a UFMG não se manifestou oficialmente. Na próxima terça-feira (11/6), há previsão de reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), para debater os ajustes para o calendário acadêmico. O Diretório Central Acadêmico da UFMG (DCE-UFMG) informou que, na reunião, vai exigir a flexibilização das normas acadêmicas de graduação, flexibilização de prazos de trancamentos, ampliação dos prazos de editais entre outras medidas para garantir os direitos dos estudantes. O movimento estudantil também convocou uma assembleia geral dos estudantes na sexta-feira (7/6) para debater os rumos da greve estudantil, que foi deflagrada em 29 de abril. Para os alunos, a greve na UFMG não se trata apenas da recomposição salarial e de planos de carreira dos professores e dos TAEs, mas do corte orçamentário da educação federal. Propostas O governo ofereceu reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além da reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O acordo terá impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos. A proposta apresentada pelos servidores ao governo é de reajuste salarial em 3,69% em agosto de 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026. Porém, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável por conduzir as negociações, afirma não ter mais espaço no orçamento para dar o aumento neste ano. Segundo o MGI, o acordo também inclui a reestruturação de classes e padrões da carreira docente (steps), com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior no início da carreira e maior atratividade. A alteração dos steps de progressão é dos atuais 4% para 4,5% (em 2025) e para 5% (em 2026). Para os professores-adjuntos (C1), o progresso será de 5,5% para 6%. Confira a tabela completa dos reajustes aqui. Ato em Brasília Foi marcada para a próxima sexta-feira (14/6) uma reunião entre o Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), o Ministério da Educação e o Ministério da Gestão e da Inovação em Brasília. O ponto principal do encontro será o orçamento destinado às instituições. Ainda em busca de melhores condições de trabalho, está previsto um ato organizado por professores e alunos na capital brasileira. Situação em Minas Gerais Dentre as instituições que aderiram ao movimento, há diferenças entre o posicionamento dos sindicatos, calendário acadêmico e adesão da categoria. Em Minas Gerais, pelo menos outras 12 instituições federais seguem em greve, incluindo institutos federais (IFs) e universidades, sem previsão de retorno, são elas: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Universidade Federal de Lavras (Ufla) Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Universidade Federal de Viçosa (UFV) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM) Universidade Federal de Itajubá (Unifei) Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF-Sudeste MG) Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a greve foi deflagrada no dia 15 de abril, com a suspensão imediata do calendário acadêmico da graduação e da extensão pelo Conselho Universitário da Ufop O calendário acadêmico também foi suspenso pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF-Sudeste MG) e do Colégio de Aplicação João XXIII. A Universidade Federal de Viçosa (UFV) seguiu a mesma medida em seus cursos de graduação, assim como no Colégio de Aplicação (Coluni) e nos cursos técnicos do campus Florestal. Além da suspensão do calendário, no dia 10 de maio, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) informou a suspensão do cronograma do Vestibular 2024/2 devido à greve dos servidores técnico-administrativos em Educação. As inscrições para o vestibular estavam previstas para acontecerem entre 18 de março e 10 de abril. Já as provas da primeira fase seriam
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein. A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei. Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas. Taxação Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal. Programa Mover O programa incentiva a descarbonização da indústria de veículos, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde. Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos (que tenham como objetivo facilitar o uso para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida). A redução do IPI e habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos. A expectativa é de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de veículos elétricos, que atualmente são importados.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula e Marina anunciam 14 medidas para área
Entre outras coisas, gestão assinou decretos que criam duas novas unidades de conservação, sendo uma na BA e outra no AM O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (5), um conjunto de 14 medidas voltadas ao tema da preservação ambiental. O pacote inclui a criação de duas novas unidades de conservação no país, sendo uma na Bahia e outra no Amazonas. A iniciativa se insere no contexto do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta data, e foi anunciada em meio à apresentação de um balanço da gestão, que também projetou a realização de um novo concurso público para o Meio Ambiente a ser ofertado ainda este ano. A lista das 14 medidas engloba os decretos que criam a Reserva da Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, com mais de 15 mil hectares concentrados no município de Itacoatiara (AM), e o Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA), área que reúne sítios arqueológicos e mais de 200 cavernas em 16 mil hectares. Também institui o Programa ProManguezal, voltado para o uso sustentável desses ecossistemas; a Estratégia Nacional de Bioeconomia, que prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em 180 dias; e firma o decreto que altera a altera o Programa Cidades Verdes Resilientes. Consta ainda na lista a formalização de três protocolos que unem forças do MMA com outras instâncias do Executivo federal – Ministério das Mulheres, Ipea, Ministério da Agricultura e Embrapa – para prever ações conjuntas voltadas à justiça climática, bem como para tratar de pesquisas e inovação relacionadas a políticas sustentáveis. O pacote também inclui a assinatura de uma série de outros decretos, como o que altera a regulamentação da lei nº 11.284/2006, que trata da gestão das florestas públicas; o decreto que atualiza o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e amplia as competências dessa instância de atuação; e do dispositivo que institui a Assessoria Extraordinária para a COP30 dentro do MMA, que deverá coordenar a articulação entre atores da sociedade civil e entes da Federação no processo de realização da conferência. “Podemos contar com a ação dos estados, dos municípios pra que a gente possa ter capacidade de resposta tanto na formulação quanto na implementação das políticas. Não se pode cuidar dos ativos ambientais brasileiros de A a Z apenas com a ação do governo [federal]. É fundamental o empenho da comunidade científica, da sociedade civil nos seus mais diferentes segmentos, a participação de todos os Poderes – Tribunal de Contas, Congresso Nacional – de todos os setores que contribuem com essa política.” O combo de medidas anunciadas traz ainda consigo a assinatura do Pacto Interfederativo pela Prevenção e o Controle de Incêndios, cujo objetivo é reduzir os efeitos das mudanças climáticas, e o lançamento do processo de participação social do Plano Clima na plataforma Brasil Participativo. A ministra Marina Silva disse que o engajamento dos diversos segmentos sociais é fundamental para que o país avance nas políticas ambientais com vistas a um futuro mais sustentável. “Estamos trabalhando de forma colaborativa uma estratégia de enfrentamento da emergência climática, que é essa lógica de sair da gestão do desastre para a gestão do risco. Fazer política ambiental é fazer também política de desenvolvimento, é fazer política social, política de combate à criminalidade, política de planejamento urbano, mobilidade, infraestrutura e é fazer política, sobretudo, de parceria. Não importa o governo, não importa a ideologia: a gente pode trabalhar junto. Quando se tem uma visão de futuro e a gente quer que se tenha um futuro seja cada vez melhor para os nossos filhos e netos, a gente começa a trabalhar juntos.” Ampliação dos quadros O pacote divulgado nesta quarta-feira traz, por fim, a assinatura de uma portaria que nomeia 98 analistas ambientais para o MMA de concurso que está em andamento e prevê a colocação de 49 candidatos em um cadastro de reserva para a pasta. Tomando com base esse contexto, Marina Silva destacou a preocupação com o aumento da capacidade institucional do ministério e dos órgãos e equipamentos vinculados. Ela mencionou a estruturação recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que englobou um incremento de 515 novos servidores convocados pelo governo federal. “Eu sempre digo que, quando saí do MMA [em 2008], deixei 1,7 mil fiscais. Quando voltamos agora, tínhamos agora 700 fiscais para fazerem mais do que já era necessário nos primeiros dois governos [Lula]. Olhando para como dar uma solução a isso, fomos buscar a lista daqueles que já haviam passado em concurso público e estavam na reserva, e aí conseguimos fazer a chamada do cadastro de reserva de 257 servidores para o Ibama, 160 para o ICMBio e mais 98 servidores para o MMA, já em concurso feito na atual gestão.” A ministra também anunciou um novo concurso recentemente autorizado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para a ocupação de outras vagas em estruturas ligadas ao MMA. A pasta tem um pedido para que sejam ofertadas mais de 2 mil vagas em 2025, mas, segundo disse Marina Silva, parte desse contingente será antecipada para este ano. “Faremos a reposição dos servidores que ao longo do tempo foram saindo do ministério, alguns se aposentando ou muitos, em função de uma situação terrível de trabalho, preferiram buscar outros caminhos em vez de ficarem sendo assediados. Desse concurso, a ministra Esther Dweck já está antecipando 460 vagas, sendo 260 para Ibama e 180 ICMBio e 20 vagas para o JB”, disse. Segundo o governo, o edital do certame será anunciado em breve. “Chamamento” Mais econômico nas palavras do que de costume, o presidente Lula (PT) fez durante o evento um apelo para que o conjunto da sociedade se engaje no tema da preservação ambiental. “É um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos, que são considerados, entre todas as espécies, a mais inteligente do planeta, para que não destruam a nossa casa, o seu
Conselho de Ética arquiva processo contra Janones e revolta Nikolas
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou um processo disciplinar aberto contra André Janones (Avante-MG) por acusação de integrar suposto esquema de desvio de recursos públicos, a “rachadinha”. O colegiado decidiu, por 12 votos a 5, não aceitar a denúncia do PL que pedia sua cassação. Após a votação, ele foi hostilizado por deputados bolsonaristas, trocou empurrões com alguns parlamentares e quase teve um confronto físico com Nikolas Ferreira (PL-MG). Janones teve que ser escoltado pela Polícia Legislativa até a saída do plenário. A denúncia contra ele foi motivada por uma mensagem de áudio em que o deputado mineiro aparece dizendo a assessores que eles teriam que devolver parte do salário para abater um prejuízo na campanha eleitoral de 2016. A votação seguiu o parecer do relator do caso, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que argumentou que o processo não deveria prosseguir por tratar de “fatos ocorridos antes do início do mandato”. “Não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar — o mesmo caso visto agora”, afirmou o parlamentar. Após o arquivamento do processo, bolsonaristas partiram para cima de Janones aos gritos de “rachador” e “covarde”. Ele ficou em silêncio por alguns minutos e reagiu posteriormente, chamando Nikolas, que estava fazendo provocações, para uma briga fora das dependências da Câmara. O plenário onde a reunião ocorria foi esvaziado após decisão do presidente do órgão, o deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA). Assessores, visitantes e jornalistas foram retirados do local depois da briga entre os parlamentares. Conselho de Ética arquiva denúncia contra Janones e sessão acaba em briga ➡️ Os mais exaltados eram Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC), que precisou ser segurado por um policial legislativo pic.twitter.com/RV2qsOaLVF — UOL Notícias (@UOLNoticias) June 5, 2024
Polícia Civil de Minas Gerais lança site sobre desaparecimento de pessoas
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) lançou oficialmente, nessa quarta-feira (5/6), na plataforma on-line Microsoft Power BI, dados sobre pessoas desaparecidas e localizadas em todo o estado. Para os interessados, os materiais disponibilizados para consulta pública podem ser acessados por pessoas que tenham acesso à Internet. A PC destaca que, por meio desse serviço, é possível analisar de forma detalhada o cenário referente ao desaparecimento de pessoas desde 2019 em Minas Gerais. Segundo o diretor de Estatística e Análise Criminal da Superintendência de Informações e Inteligência Policial (SIIP/ PCMG), delegado Diego Fabiano Alves, os dados sobre o quantitativo, bem como o perfil das pessoas desaparecidas e localizadas, foram extraídos da Base Integrada de Segurança Pública (Bisp), onde constam dados obtidos do sistema do Registro de Evento de Defesa Social (Reds). “Isso ressalta o quão é relevante o preenchimento correto e detalhado do Reds”, avalia. De acordo com a chefe da Divisão Especializada de Referência da Pessoa Desaparecida (DRPD), delegada Ingrid Estevam, a ferramenta contribuirá substancialmente para que o cenário sobre o desaparecimento de pessoas em Minas seja ainda melhor compreendido. “Para que haja a otimização de políticas públicas voltadas ao trabalho de localização de pessoas, é fundamental termos o ‘mapa’ do desaparecimento no estado. Sabermos o número de desaparecidos e localizados, conhecermos o perfil de desaparecidos, além de tantos outros dados relevantes, é, certamente, um grande avanço da PC na matéria de desaparecimento”, destaca Ingrid. DESAPARECIMENTOS EM MINAS – De acordo com os dados da plataforma on-line da PCMG, atualmente existem 21.899 pessoas desaparecidas no estado. A maioria são homens, sendo 66%, e mulheres, com 33% dos desaparecidos. Em 2024, até o momento, o número de desaparecidos chega a 1.047 pessoas, que totaliza seis desaparecimentos por dia. Segundo o site, o perfil principal dos desaparecimentos tem relação com uso de bebidas alcoólicas, substância tóxicas, depressão, uso de medicamento controlado, conflito familiar, dívida financeira, entre outros. A faixa etária com mais desaparecidos são entre 31 a 40 anos, seguido de 12 a 17 anos e 41 a 50 anos. Os três munícipios com maiores taxas de desaparecimentos por 100 mil habitantes são Belo Horizonte, Contagem e Vespasiano. As menores são Unaí, Montes Claros e Teófilo Otoni. Desde 2019, a capital mineira já registrou 6.549 pessoas desaparecidas.