Justiça derruba censura ao livro “O Menino Marrom”, de Ziraldo
A Justiça de Minas Gerais anulou a censura imposta pela prefeitura de Conselheiro Lafaiete ao livro “O Menino Marrom”, do cartunista Ziraldo (1932-2024). A cidade, situada a aproximadamente 100 quilômetros de Belo Horizonte, havia suspendido a utilização da obra nas escolas após reclamações de um grupo isolado de pais de alunos. A decisão da prefeitura resultou na proibição do uso do livro durante as aulas nas instituições de educação básica da cidade. O livro aborda questões raciais de maneira sensível e educativa. Em um dos trechos, o autor descreve uma situação em que um menino marrom, representando pessoas pardas e negras, tenta ajudar uma idosa a atravessar a rua, mas ela se recusa. Na narrativa fictícia, o menino, frustrado, deseja que a idosa seja atropelada. “A Secretaria Municipal repudia qualquer declaração de censura e esclarece que preza pela liberdade de expressão, pluralidade e respeito a todos, ressaltando que em nenhum momento foi cogitada qualquer ação que não fosse manter a obra em seu rol de livros e promover um debate mais amplo sobre as importantes questões nela abordadas”, declarou a Secretaria.
Mercosul condena tentativa de golpe na Bolívia
Bloco avalia que ato descumpre princípios internacionais da democracia Os países-membros do Mercosul manifestaram nesta quinta-feira (27) “profunda preocupação e enérgica condenação” à tentativa de golpe sofrida pelo governo da Bolívia ontem (26). Em comunicado, os Estados partes e associados do bloco afirmam que o ato descumpre os princípios internacionais da vida democrática e, particularmente, do Mercosul. “Em consonância com os princípios do Direito Internacional, rejeitam qualquer tentativa de mudança de poder por meio da violência e de forma inconstitucional que atente contra a vontade popular, soberania, autodeterminação dos povos e que vulnerabilize a estabilidade política e social do país irmão”, informou a nota do bloco. Os membros do Mercosul também expressaram solidariedade e apoio irrestrito à institucionalidade democrática do governo constitucional do presidente Luis Arce e suas autoridades democraticamente eleitas. Atualmente, o Mercosul é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os estados associados são Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. A Bolívia encontra-se atualmente em processo final de ingresso no bloco, o que deve ser formalizado na próxima Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Assunção, no Paraguai, nos dias 7 e 8 de julho. Todos os países já ratificaram a entrada da Bolívia no Mercosul, inclusive o Brasil. Tentativa de golpe Nesta quarta-feira (26), um grupo de soldados do Exército, liderado pelo general Juan José Zúñiga, se reuniu na praça central Plaza Murillo, onde estão localizados o palácio presidencial e o Congresso boliviano. Com tanques blindados, eles arrombaram uma porta do palácio presidencial, o que permitiu que os soldados entrassem no prédio. O presidente Luis Arce nomeou novos comandantes para as Forças Armadas e os soldados acabaram se retirando do local. Zúñiga e cerca de uma dezena de militares bolivianos já foram presos.
Ministro da Previdência vem a Montes Claros inaugurar Sala Multissensorial
A presença de Carlos Lupi, nessa sexta- feira, na inauguração é um pedido do deputado federal Délio Pinheiro (PDT). O município é o único de Minas a ser contemplado com o projeto, parceria entre os ministérios da Previdência e Direitos Humanos e Cidadania Localizada numa das regiões de maior incidência de pessoas que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – destinado a pessoas com deficiência -, Montes Claros é um dos 15 municípios contemplados com a instalação de uma Sala Multissensorial para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no INSS. A unidade de Montes Claros será inaugurada pelo ministro da Previdência Social, Calos Lupi, nessa sexta-feira (28), às 16 horas, e ficará localizada na agência do INSS. A agência receberá ainda kits contendo brinquedos, livros, tapete emborrachado, túnel de lycra, abafador de som para ser colocado no ouvido. O foco é o atendimento humanizado às pessoas com deficiência no INSS. A ideia das salas multissensoriais partiu da constatação de que as crianças ficam mais confortáveis enquanto aguardam atendimento quando é utilizado esse recurso. Elas encontram um ambiente equipado com brinquedos, abafadores de ruídos, iluminação adaptável, almofadas e tapetes sensoriais. A iniciativa faz parte de uma parceria do Ministério da Previdência Social, INSS e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O deputado federal Délio Pinheiro (PDT) recepcionará o ministro e manterá agenda com ele na cidade. O parlamentar é um dos entusiastas da política de inclusão e vê nas salas multissensoriais uma ferramenta essencial para auxiliar no processo de desenvolvimento das crianças com esse transtorno. Délio lembra que esses equipamentos possibilitam um ambiente equipado com recursos que estimulam os cinco sentidos – visão, audição, olfato, tato e paladar -, além de dois sentidos “ocultos”, que são a propriocepção (capacidade de sentir onde seu corpo e membros estão posicionados no espaço) e o senso de equilíbrio (percepção de equilíbrio e orientação espacial). Esses locais também permitem organizar, interpretar sensações e responder apropriadamente aos estímulos.
STF forma maioria para descriminalizar maconha para uso pessoal
Resultado foi obtido após esclarecimentos do ministro Dias Tofolli na retomada do julgamento nesta terça-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento havia sido suspenso na semana passada após o voto de Dias Toffoli, que havia gerado confusão quanto à posição definitiva do ministro. No entanto, ao retomar o julgamento hoje, Toffoli esclareceu a questão: “meu voto é claríssimo no sentido de que nenhum usuário, de nenhuma droga, pode ser criminalizado”. Desta forma, o placar está em 6 a 3 pela descriminalização e a maioria já foi formada. Restam, ainda, os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento começou em 2015, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga. No entanto, após os votos que foram proferidos pelos demais ministros, Mendes restringiu a liberação somente para a maconha, com fixação de medidas para diferenciar consumo próprio e tráfico de drogas. No mesmo ano, votou pela descriminalização somente do porte de maconha, deixando para o Congresso a fixação dos parâmetros. Em seguida, Luís Roberto Barroso entendeu que a posse de 25 gramas não caracteriza tráfico ou o cultivo de seis plantas fêmeas de cannabis. Após pedidos de vista que suspenderam o julgamento em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantia de 60 gramas ou seis plantas fêmeas. A descriminalização também foi aceita pelo voto da ministra Rosa Weber, que está aposentada. Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada, conforme a Lei de Drogas. Novamente, o julgamento foi suspenso, por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. [Com informações da Agência Brasil]
Gilmar Mendes descarta anistia a golpistas e alívio para Bolsonaro
Ministro do STF destaca “gravidade dos fatos” ocorridos no Brasil nos últimos anos em entrevista à imprensa portuguesa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), descarta a possibilidade de ser concedida uma anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e também não acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro consiga reverter sua inelegibilidade. Em entrevista à CNN de Portugal, nesta segunda-feira (24), Mendes disse que “não há clima” no Brasil para que isso ocorra e, sobre a situação de Bolsonaro especificamente, relembrou que o STF dificilmente reforma decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte que tornou o ex-presidente inelegível. “Não acredito que haja clima no Brasil para um debate sobre anistia diante da gravidade dos fatos que ocorreram”, declarou o ministro do STF. Com relação à inelegibilidade de Bolsonaro, o magistrado afirmou que acha “muito difícil” a situação ser revertida. “Acho muito difícil. Vamos aguardar a deliberação do tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada, essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, pontuou. Gilmar Mendes está em Portugal para o encontro do Fórum Jurídico do Instituto de Direito Público (IDP), instituição que preside e que reunirá outros ministros do STF, ministros do governo Lula, parlamentares e outras autoridades. Bolsonarista radical vai relatar anistia para golpistas na Câmara A bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, escolheu nesta quarta-feira (5) o também bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE) para ser o relator do projeto que visa anistiar presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Apoiador radical de Jair Bolsonaro, já tendo participado de atos públicos de apoio ao ex-presidente, Valadares também é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como “PEC da Blindagem”, pois exige que medidas judiciais contra parlamentares tenham aprovação da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado. O deputado foi nomeado como relator do projeto para anistiar golpistas após a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) ter deixado a CCJ. Ela relataria a proposta, mas não foi indicada pelo PSOL para seguir na comissão. Ao escolher Valadares para o posto, Caroline de Toni afirmou que seguiu “critérios técnicos”. “É uma pessoa formada em direito, que tem noção do processo penal e do devido processo legal. E também teve contato com inúmeros casos concretos”, declarou a parlamentar. Carol de Toni já adiantou que pretende beneficiar Jair Bolsonaro com o projeto e incluí-lo entre os anistiados. O ex-presidente é investigado pela Polícia Federal (PF), no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), como autor intelectual do movimento golpista que culminou nos atos depredatórios às sedes dos Três Poderes.
Argentina envia ao Itamaraty lista de foragidos do 8 de janeiro
Com os dados coletados pelos argentinos, inicia-se o processo do pedido de extradição desses foragidos pelas autoridades brasileiras. A solicitação deve ser feita pela PF O governo argentino enviou, nesta quarta (19), ao Itamaraty uma lista de 62 brasileiros que fugiram para o país com mandados de prisão em aberto pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo o informe, 13 dos foragidos já saíram da Argentina e um teve a entrada recusada. O movimento ocorre após a Casa Rosada ser pressionada pelo Planalto e questionada por jornalistas em coletiva de imprensa do porta-voz do presidente Javier Milei, Manuel Adorni. A PF (Polícia Federal) estima haver mais de 180 foragidos espalhados na Argentina, Paraguai e Uruguai. O Ministério das Relações Exteriores recebeu o documento e o encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça (18). O STF havia solicitado ao Itamaraty que fizesse a consulta ao governo argentino. A maioria dos golpistas não passou pelas barreiras migratórias, ainda que uma parte tenha pedido refúgio ao governo argentino. Com os dados coletados pelos argentinos, inicia-se o processo do pedido de extradição desses foragidos pelas autoridades brasileiras. A solicitação deve ser feita pela PF. Havia dúvidas sobre como o governo de extrema-direita se comportaria diante de um pedido de colaboração, já que as defesas de investigados e condenados afirmam haver perseguição política no Brasil. O governo da Argentina negou haver um “pacto de impunidade” entre Milei e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para assegurar asilo político aos brasileiros investigados pelo 8 de Janeiro. “Claramente não fazemos pacto de impunidade com absolutamente ninguém. Você se referiu ao Bolsonaro, não, não fazemos pactos de impunidade, nem jamais faremos com ninguém. E, por outro lado, é efetivamente uma questão judicial. A justiça tomará as medidas correspondentes quando chegar a hora de tomá-las e nós as respeitaremos como respeitamos cada decisão judicial”, respondeu o porta-voz ao ser questionado por um jornalista durante uma coletiva.
INTERESSES – Imprensa está a serviço dos super-ricos, denuncia Campanha
Diante de mais uma tentativa de cerco ao governo Lula, a Campanha Tributar os Super-Ricos denuncia o papel da imprensa tradicional. Os principais jornais do país, por exemplo, fizeram lobby pela manutenção da taxa básica de juros em 10,5%, como acabou decidindo o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). A justificativa da imprensa para os juros elevados é uma suposta crise fiscal, pressionando o governo por corte de gastos. O que a imprensa finge ignorar, no entanto, é fato que cada ponto percentual a menos na taxa Selic representa R$ 41,4 bilhões de redução na dívida bruta do país. Ou seja, os juros altos são causa da piora do quadro fiscal, e não consequência. Ao mesmo tempo, esses mesmos setores da imprensa defendem a alegada “autonomia” do BC. A realidade, mais uma vez, trata de desmentir. Isso porque, na semana passada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ofereceu um jantar em homenagem a Campos Neto. Trata-se de um dos principais expoentes da oposição bolsonarista. Não bastasse isso, Campos Neto teria afirmado que aceita ser ministro da Fazenda na hipótese de Tarcísio alcançar a presidência. Nesse sentido, o presidente do BC é um dos principais porta-vozes da suposta crise fiscal do país. Por outro lado, os empresários – bem como seus representantes no Congresso e na mídia – resistem em contribuir com o equilíbrio fiscal do país. A revisão das desonerações e outras medidas para aumentar a arrecadação sofrem intenso tiroteio. O objetivo, como sempre, é tentar induzir cortes em políticas sociais que beneficiam a maioria mais pobre. A imprensa é dos super-ricos? Diante desse quadro, as mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que compõem a Campanha Tributar os Super-Ricos questionam: “Qual o papel da imprensa para auxiliar um país? Atender os interesses da população, da cidadania ou escamotear e defender os super-ricos? Metade da riqueza do país está na mão de 1% da população que dá a linha aos donos dos jornais”. “Defendem a supremacia do ‘mercado’, dos rentistas… Pra convencer o povo que isto é certo! Defendem o tal do Banco Central ‘independente’ que defende o capital financeiro ao invés baixar os juros para ajudar a economia e toda a gente! Saúdam juros altos, equilíbrio fiscal, benefícios fiscais a quem já tem muito ao invés de investimentos sociais, penalizar quem destrói a natureza”, diz a Campanha em postagem nas redes sociais. Enquanto isso, a reforma tributária tem dificuldade para avançar no Congresso Nacional. O governo pressiona para que a votação dos projetos de regulamentação da reforma sobre o consumo ocorra ainda antes do recesso parlamentar. A conclusão da matéria abriria espaço para a discussão da reforma sobre a renda e o patrimônio, urgente em um país tão desigual. “Os ricos já tem um Congresso quase inteiro a seu dispor. A imprensa bem que poderia ser mais cidadã ao invés de servir ao capital”, lamenta a campanha. “E quando convém, atacam a democracia e participam de golpes para defender os super-ricos…” Rede Brasil Atual
Uso de inteligência artificial cresce e acende sinal de alerta no TSE
Servidores do órgão acompanham a utilização da tecnologia ao redor do mundo monitorando impactos da IA no exterior, onde votações tiveram desde falsos apoios até protestos feitos com a tecnologia. Marqueteiros enxergam usos positivos Em um ano marcado por eleições que mobilizam grandes contingentes de eleitores, em países como Índia, México e Brasil, o uso de inteligência artificial (IA) na política tem se alastrado pelo mundo. Da criação de candidatos fictícios a falsas declarações de apoio, o uso da tecnologia coleciona exemplos de tentativas de manipular a opinião do eleitor, em amostras do tipo de ação com que os brasileiros que vão às urnas em outubro poderão se deparar. Profissionais que atuam em campanhas e dirigentes partidários, por outro lado, afirmam ser possível fazer bom uso das ferramentas nas disputas municipais. Uma resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro define regras para a utilização da IA nas campanhas eleitorais, como identificar o uso da tecnologia em materiais de divulgação e a proibição dos chamados “deepfakes” — técnica que permite trocar o rosto de pessoas em vídeos, por exemplo. Deepfake foi a tecnologia utilizada na África do Sul em vídeos que indicavam um falso apoio do ex-presidente norte-americano Donald Trump a candidatos no país. A imagem de Trump, ele próprio candidato nos Estados Unidos, também foi manipulada no Paquistão para dizer que ele tiraria da prisão o ex-primeiro-ministro Imran Khan. O risco dessas manipulações aumenta à medida que se aproxima a eleição — e diminui, portanto, o tempo para desmentir o conteúdo. Em Bangladesh, um vídeo criado com a técnica de deepfake foi usado para simular que dois candidatos haviam desistido na disputa no dia de os eleitores irem às urnas. Situação semelhante ocorreu em Taiwan, mas para falsificar o apoio de um empresário. Na Índia, candidatos usaram vozes e imagens de pessoas mortas, incluindo uma cantora popular. O mesmo ocorreu na Indonésia, com vídeos do ex-presidente Suharto, morto em 2008. Todos esses episódios poderiam ser enquadrados nas regras do TSE, com a possibilidade de cassação da candidatura ou até do mandato dos responsáveis pela divulgação. As 7 principais eleições de 2024 pelo mundo Prioridade do TSE O tribunal afirma que servidores do órgão acompanham a utilização da tecnologia ao redor do mundo, com participação em eventos e workshops internacionais. Em nota, o TSE informou ainda que este monitoramento é uma prioridade da Corte. “O uso da inteligência artificial no processo eleitoral está entre as prioridades do TSE, que acompanha sim o tema e o modo como essa tecnologia é empregada ao redor do mundo”, diz a nota. Mas nem sempre a IA é usada para enganar o eleitor. Na Bielorrúsia, um candidato foi criado a partir do ChatGPT, ferramenta criada pela empresa OpenIA, em uma forma da oposição de denunciar o que foi considerada uma eleição fraudulenta. “Ele é mais real do que qualquer candidato que o regime tem para oferecer. E a melhor parte? Ele não pode ser preso”, ironizou a líder opositora Sviatlana Tsikhanouskaya. No México, a candidata Xóchitl Gálvez relatou ter utilizado uma ferramenta de IA para treinar para um debate. Os dados sobre o uso da IA em eleições estão sendo reunidos em um projeto do site Rest of World. Enquanto isso, no Brasil, marqueteiros envolvidos em campanhas admitem utilizar a tecnologia, mas predominantemente em funções nos bastidores das campanhas. O estrategista Felipe Soutello, especialista em marketing político e responsável por diversas campanhas, ressalta que as ferramentas de IA vão auxiliar no trabalho do dia a dia, agilizando alguns processos. “A base de uma campanha é a estruturação do discurso dos candidatos. Então, se você armazena o conjunto das falas e discursos e estrutura isso dentro de uma pasta de IA, ela vai te ajudar a ter coerência, pegar as recorrências, refinar e deixar esse discurso mais palatável para diferentes públicos. Essas ferramentas são colaboradores que somam na mesa de trabalho”, afirmou Soutello, que atuou na campanha vitoriosa de Bruno Covas à Prefeitura de São Paulo, em 2020, e na da atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), à Presidência da República, em 2022. O marqueteiro Paulo Vasconcellos, que assumiu a campanha do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), e atua na pré-candidatura do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) à Prefeitura do Rio, também é a favor da utilização da tecnologia, mas “com parcimônia”. “O eleitor busca verdade no candidato. Se o eleitor perceber que há falsidade em uma conversa, a candidatura perde energia”, avalia. O marqueteiro Renato Pereira, que deve atuar em campanhas de algumas capitais, ressalta que o uso “do bem” das ferramentas de inteligência artificial é efetivo, auxiliando no processamento de informações. Ele avalia que em algumas áreas não há vantegens, como na criação. No caso de elaborar um slogan, os resultados são ruins. “A IA interpreta pesquisas, elabora cenários políticos para o candidato”. Uso nocivo No início do mês, a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do TSE com um discurso contra “algoritmo do ódio”. Um dos principais desafios será o de lidar com a popularização da IA. Reservadamente, estrategistas apontam a possibilidade de diretórios de grandes partidos utilizarem a tecnologia com o objetivo de abranger cada vez mais a segmentação. Ou seja, a tecnologia deve orientar a produção de propagandas que visem atingir eleitores que moram em um bairro determinado, ganham um certo salário, seguem certa religião. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), diz que a IA é uma “realidade irreversível”, mas que a regulamentação é importante. Ele defende mudanças na legislação para reforçar a vedação aos deepfakes. Já o chefe do PL, Valdemar Costa Neto, afirma que as peças de comunicação serão de responsabilidade dos diretórios municipais, sem centralização. À frente do PSDB, Marconi Perillo afirmou que o partido promoveu um seminário com pré-candidatos para evitar a desinformação. O dirigente confirma que a sigla irá usar ferramentas com IA, principalmente na análise de dados para auxiliar candidatos. Fonte: Exame
Pantanal já enfrenta os maiores focos de incêndio da história
Neste domingo (23), foram detectados pelo Inpe 3.097 focos de incêndio. O número já supera tudo que foi queimado 2023 O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou, neste domingo (23), 3.097 focos de incêndio no Pantanal. O número já supera tudo que foi queimado em 2023. A fumaça tem incomodado a população por causa da proximidade das cidades como Corumbá. De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a área queimada no bioma já chegou a 576,1 mil hectares, sendo 430,1 mil hectares em Mato Grosso do Sul e 145,8 mil, em Mato Grosso. Em nota, o governo de Mato Grosso do Sul diz que o combate está sendo feito de diversas formas como o uso de aeronaves que estão retirando água do rio Paraguai e jogando diretamente nos incêndios florestais. No combate direto ao fogo, o Corpo de Bombeiros usa de tecnologia que permite direcionar as equipes das mais diversas formas para os locais com detecção dos focos, além de auxiliar em uma atuação mais eficiente. Neste sábado (22), as aeronaves do GOA (Grupamento de Operações Aéreas), do Corpo de Bombeiros e da CGPA (Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo), da Polícia Militar, atuaram na área conhecida como Bracinho, em frente ao Porto Geral de Corumbá. O trabalho aéreo de combate ao fogo no Pantanal também contou com o apoio de dois helicópteros do CGPA, equipados com um balde automático, que faz a captação da água no rio ou em local próximo ao fogo. “Tal equipamento é chamado ‘bambi bucket’ ou ‘helibalde’ e funciona com a capacidade de 820 litros, o mais moderno que tem no mercado. Ele é acionado eletronicamente, de dentro da aeronave, a partir de uma válvula que é acionada pelo piloto, que pode efetuar o disparo e dosar a quantidade de água que será lançada em cada ponto”, explica o tenente-coronel Fábio Gonçalves. O fogo não descansa e, por isso, sequer à noite o trabalho contra ele cessa. Além disso, o trabalho do Corpo de Bombeiros no período noturno é tido como estratégico pela corporação, que aponta vantagens no combate aos incêndios florestais neste horário. “No Pantanal o combate noturno é uma tática que usamos muito por causa das condições atmosféricas, já que ao meio-dia ou uma da tarde encontramos temperaturas de até 46°C e umidade relativa do ar com 13%, fora os ventos acima de 50 km/h. Isso dificulta muito o combate”, explica a diretora de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros, Tatiana Inoue. Toda a atuação por terra, ar e rios em Corumbá e nas demais regiões com atuação dos bombeiros no Pantanal é coordenada pelo SCI (Sistema de Comando de Incidentes), em Campo Grande. Tal ferramenta está sob a estrutura do Governo do Estado. “É complexo e muito importante, pois a coordenação é integrada com todas as forças de segurança, do Estado e também da União, que trabalham no combate”, explica o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros e chefe das operações de combate a incêndios, coronel Adriano Rampazo.
Brasil bate recorde com 100 milhões de pessoas empregadas, segundo IBGE
Em 2023, o emprego com carteira assinada voltou a crescer, alcançando 37,4% da população ocupada – ante a 36,3%, em 2022. O número desses trabalhadores em 2023 (37,7 milhões) corresponde ao maior da série histórica O Brasil bateu recorde em 2023, com população de 100,7 milhões de pessoas ocupadas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023, divulgada nesta sexta-feira (21) pelo IBGE. Esse contingente representa um acréscimo de 1,1% em comparação a 2022. Ou seja, 99,6 milhões de pessoas, equivalente a 12,3% frente à população de 2012 (89,7 milhões). Segundo o instituto, comparado com 2022 o total da população em idade de trabalhar expandiu 0,9%, e foi estimada em 174,8 milhões de pessoas em 2023 — ano em que o nível da ocupação ficou estimado em 57,6%. Os dados do IBGE mostram que o percentual de empregados com carteira assinada no setor privado aumentou de 2012 (39,2%) a 2014 (40,2%). Mas a partir de 2015, houve registro de queda. Em 2023, voltou a crescer, alcançando 37,4% da população ocupada – ante a 36,3%, em 2022. O número desses trabalhadores em 2023 (37,7 milhões) corresponde ao maior da série. Assim, diminuíram os empregos sem carteira assinada nesse setor: o percentual ficou em 13,3% em 2023, queda de 0,3 ponto percentual em um ano. A redução, segundo o IBGE, ainda não foi suficiente para altera a estimativa, que continua uma das maiores da série histórica. No setor público, entretanto, não houve mudanças ao longo da série. Servidores estatutários e militares se mantiveram em torno de 12% em 2023, equivalente a 12,2 milhões de trabalhadores. Os do setor doméstico também mantiveram estabilidade. E mantiveram o mesmo percentual de 2022. Ou seja, 6% dos ocupados. De acordo com o IBGE, porém, entre os empregadores houve a interrupção do movimento expansivo observado até 2018 (4,8%), passando para 4,6% em 2019, 4,4% em 2022 e 4,3% em 2023.