Ave de Botumirin é transferida para o Paraná para evitar extinção
A rolinha-do-planalto (Columbina cyanopis), que corre risco de ser extinta e foi encontrada no Parque Estadual de Botumirim, no Norte de Minas, foi transferida para Foz do Iguaçu, a 1.918 quilômetros de distancia, para se procriar. A operação realizada pelo Ibama é porque apenas duas espécimes foram encontradas ainda no Brasil. A rolinha-do-planalto não chama a atenção apenas pelos olhos azuis e a bela plumagem marrom-castanho: ela está entre as aves mais raras do mundo. A espécie, que vivia no Cerrado e era avistada de Goiás a São Paulo, de Mato Grosso a Minas Gerais, praticamente desapareceu do mapa e não era encontrada na natureza há 75 anos. Mas essa história ganhou uma reviravolta surpreendente em 2015, quando 12 rolinhas-do-planalto foram descobertas ao acaso no município mineiro de Botumirim. Desde então, um time de cientistas lançou uma verdadeira ‘operação de guerra’ para tentar salvar essa espécie da extinção. E o mais recente capítulo deste trabalho aconteceu nos primeiros meses de 2023, quando dois ovos da rolinha-do-planalto foram retirados da natureza e incubados com o auxílio de máquinas e especialistas. Os filhotes que nasceram foram então transportados de jatinho até Foz do Iguaçu, onde inaugurarão um viveiro cheio de cuidados especiais – para que, no futuro, indivíduos dessa espécie possam ser reintroduzidos na natureza. Em 2015, o ornitólogo Rafael Bessa viajava pelo interior de Minas Gerais quando decidiu parar num determinado local da Serra do Espinhaço, no Norte de Minas, para tirar fotos e apreciar a vista. Foi aí que o especialista ouviu o canto de um pássaro diferente, que ele não reconheceu de primeira. Ele resolveu voltar ao mesmo lugar no dia seguinte, munido dos equipamentos necessários para registrar aquela espécie misteriosa. “Só pensava em documentar e aproveitar o momento. Até então, não sabíamos absolutamente nada sobre a espécie, e aqueles poucos minutos de observação poderiam significar muito para a conservação da rolinha”, disse Bessa. O biólogo Pedro Develey, diretor-executivo da Save Brasil, ONG que trabalha pela conservação das aves na natureza, lembra que ficou sabendo da descoberta durante a realização do Congresso Brasileiro de Ornitologia de 2015, em Manaus. “Os registros eram extraordinários. Estávamos diante de uma das maiores descobertas da ornitologia do último século. Só conhecíamos a rolinha-do-planalto por algumas peças de museu, e os órgãos responsáveis já a classificavam como uma espécie praticamente extinta”, pontua. A descoberta de Bessa deu início a uma verdadeira corrida contra o tempo. Afinal, ele só havia observado cerca de 12 indivíduos no local. “Um de nossos primeiros questionamentos foi justamente sobre a propriedade. Quem era o dono daquela terra? Tratava-se de uma área protegida? Havia alguma ameaça à vida daquelas poucas aves?”, questiona Develey. A Save Brasil começou a fazer toda essa investigação e, em cerca de três anos, comprou o terreno localizado na cidade de Botumirim com recursos próprios para montar uma reserva natural privada de 600 hectares. Proteção das aves “Em paralelo, trabalhamos com o governo de Minas Gerais para a criação do Parque Estadual de Botumirim, que tem 35 mil hectares”, conta o biólogo. A primeira missão estava cumprida: a área onde as raras rolinhas-do-planalto foram observadas depois de tanto tempo estava finalmente protegida. Começava, então, a próxima etapa. “A gente precisava entender a biologia dessa ave. O que ela come, onde vive, se faz migração, como se comporta nas temporadas de chuva ou seca, como se reproduz…”, lista Develey. E, ao longo dos estudos, os cientistas depararam com uma boa notícia. “A rolinha-do-planalto é prolífera quando o assunto é fazer ninhos e botar ovos. Ela pode fazer até três posturas de ovos durante a temporada reprodutiva, que acontece durante a primavera e o verão”, explica. Isso significa, portanto, que os especialistas poderiam colher ovos logo no início desse período de reprodução sem prejudicar o futuro da espécie na natureza, já que a fêmea botaria outra unidade na sequência, sem prejuízos. “A gente também percebeu que a predação dos ovos era muito alta”, acrescenta o biólogo. Outras aves maiores costumam entrar nos arbustos onde a rolinha-do-planalto esconde o ninho para roubar os ovos e usá-los como alimentos. Ao retirar o primeiro ovo, portanto, os cientistas evitariam o “desperdício” de um material tão precioso. “Vale ressaltar que temos todas as licenças ambientais para realizar esse trabalho e, antes de iniciar o projeto, fizemos um workshop com 20 instituições e quase 30 especialistas do mundo todo”, pondera Develey. “Foi nessa reunião que planejamos todas as ações de acordo com as evidências científicas e as experiências prévias”, completa. Todo o planejamento de quase oito anos foi colocado em prática na última temporada reprodutiva, entre o final de 2022 e o início de 2023. Os cientistas coletaram dois ovos da rolinha-do-planalto na natureza. Eles foram colocados numa incubadora artificial e tiveram todos os parâmetros monitorados de perto. O processo de desenvolvimento dos embriões foi marcado por alguns sustos. “Certo dia, aconteceu uma queda de luz e não podíamos ficar sem energia. Tivemos que comprar um gerador para garantir o funcionamento dos aparelhos”, relata. “Passamos momentos de muita tensão, pois tínhamos que cuidar de dois ovos de uma das espécies mais raras do mundo”, constata ele. Felizmente, deu tudo certo: os dois filhotes nasceram nos dias 21 e 22 de fevereiro, sob o olhar atento e um tanto apreensivo da equipe de especialistas. Nos primeiros dias, eles foram alimentados com papinhas entre às 6 horas da manhã e às 18h da tarde. Parceria para o cuidado das aves Ambos se desenvolveram bem e estavam prontos para alçar um voo precoce — e inédito. Um dos ovos da rolinha-do-planalto recolhido da natureza. “Nós, da Save Brasil, conhecemos muito sobre a conservação das aves na natureza, mas não temos expertise sobre o manejo e o cuidado delas em cativeiro”, admite Develey. “Foi daí que surgiu a parceria com o Parque das Aves.” Localizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, a instituição tem como foco a conservação das aves da Mata Atlântica e aceitou a missão de abrigar os filhotes da rolinha-do-planalto. Tinha início, assim,
AUMENTO REAL- Salário mínimo sobe para R$ 1.412 em 2024
Novo valor será calculado com base em nova política de valorização do piso nacional proposta pelo governo Lula O salário mínimo subirá de R$ 1.320 para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro. O aumento de R$ 92, quase 7%, vai ser oficializado por meio de um decreto presidencial já assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com o líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT). O reajuste foi calculado com base na fórmula prevista na nova política de valorização do piso nacional proposta pelo governo Lula. A política está em lei sancionada em agosto. Ela prevê que o percentual de reajuste do mínimo seja a soma da inflação no ano anterior mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. De novembro de 2022 a novembro de 2023, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 3,85%. Já o PIB deve crescer 3% em 2022. Somados os dois índices, teríamos 6,85% de aumento –ou seja, aumento real, acima da inflação. Nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), o reajuste do salário mínimo foi reajustado apenas pela inflação –isto é, sem ganho real. Lula, por sua vez, já concedeu um aumento extra ao salário mínimo em maio, durante o primeiro ano de seu terceiro mandato. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para ganhos de 54 milhões de pessoas no Brasil. Isso é cerca de um quarto da população. Além de trabalhadores, quem recebe seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e boa parte dos aposentados têm sua renda baseada no mínimo.
Pela primeira vez, Brasil tem mais pessoas se declarando pardas do que brancas
Dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) e revelam como a população se identifica em cada região do país Pela primeira vez desde 1991, o Brasil tem mais pessoas se declarando pardas do que brancas, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, (22) e mostram que 92,1 milhões de pessoas se declararam pardas, o equivalente a 45,3% da população do país. Enquanto isso, 88,2 milhões (ou 43,5% da população) se declararam brancas. Outras 20,6 milhões se declararam pretas (10,2%), enquanto 1,7 milhão se identificaram como indígenas (0,8%) e 850,1 mil como amarelas (0,4%). A população parda ainda foi maioria em 3.245 municípios, ou 58,3% do total de municípios do país. Mais da metade destes municípios (53,0% ou 1.720) estão no Nordeste. Além disso, os dados mostram que desde o Censo de 2010, o último antes do levantamento de 2022, mais pessoas tem se declarado como sendo integrantes das etnias preta, indígena e parda. O aumento foi identificado em todos os recortes etários, enquanto, por outro lado, menos pessoas têm se declarado como brancas e amarelas. Os dados são do mais recente recorte do Censo 2022 chamado “Identificação étnico-racial da população, por sexo e idade: Resultados do universo”. De acordo com o IBGE, os dados reforçam uma tendência que já vinha sendo observado nos anos anteriores do levantamento. “Desde o Censo Demográfico de 1991, percebe-se mudanças na distribuição percentual por cor ou raça da população, com o aumento de declaração por cor ou raça parda, preta e indígena, decréscimo para a população branca”, afirmou Leonardo Athias, analista do IBGE, segundo texto divulgado pelo instituto. Outro ponto que chamou a atenção dos pesquisadores foi a drástica diminuição das pessoas que se declararam amarelas. Enquanto a participação da população branca recuou de 47,7% em 2010 para 43,5% em 2022. Já a população amarela teve uma redução de 59,2%, com sua participação recuando de 1,1% em 2010 para 0,4%, retornando a patamares de 1991 e 2000. De acordo com o IBGE, a diminuição da população amarela está correlacionada a um procedimento adotado no Censo 2022: caso o entrevistado se declarasse de cor ou raça amarela, o recenseador faria uma pergunta adicional padrão: “considera-se como cor ou raça amarela a pessoa de origem oriental: japonesa, chinesa, coreana. Você confirma sua escolha?”. Especialistas do IBGE acreditam que esse procedimento pode ter levado à forte diminuição das pessoas que se autodeclararam amarelas. Recortes por regiões Considerando os recortes populacionais por região, segundo os dados divulgados nesta sexta pelo IBGE, a região Norte é a que possui maior proporção de pardos, 67,2%, enquanto a região Sul teve a maior proporção de brancos (72,6%), e o Nordeste registrou o maior percentual de pretos na sua população (13,0%). search INÍCIO GERAL CENSO 2022 Pela primeira vez, Brasil tem mais pessoas se declarando pardas do que brancas Dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) e revelam como a população se identifica em cada região do país Redação Brasil de Fato | Brasília (DF) | 22 de dezembro de 2023 às 12:24 IBGE acredita que expectativa de vida seguirá aumentando no próximo ano – Marcelo Camargo/Agência Brasil Pela primeira vez desde 1991, o Brasil tem mais pessoas se declarando pardas do que brancas, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, (22) e mostram que 92,1 milhões de pessoas se declararam pardas, o equivalente a 45,3% da população do país. Enquanto isso, 88,2 milhões (ou 43,5% da população) se declararam brancas. Outras 20,6 milhões se declararam pretas (10,2%), enquanto 1,7 milhão se identificaram como indígenas (0,8%) e 850,1 mil como amarelas (0,4%). A população parda ainda foi maioria em 3.245 municípios, ou 58,3% do total de municípios do país. Mais da metade destes municípios (53,0% ou 1.720) estão no Nordeste. Além disso, os dados mostram que desde o Censo de 2010, o último antes do levantamento de 2022, mais pessoas tem se declarado como sendo integrantes das etnias preta, indígena e parda. O aumento foi identificado em todos os recortes etários, enquanto, por outro lado, menos pessoas têm se declarado como brancas e amarelas. Os dados são do mais recente recorte do Censo 2022 chamado “Identificação étnico-racial da população, por sexo e idade: Resultados do universo”. De acordo com o IBGE, os dados reforçam uma tendência que já vinha sendo observado nos anos anteriores do levantamento. “Desde o Censo Demográfico de 1991, percebe-se mudanças na distribuição percentual por cor ou raça da população, com o aumento de declaração por cor ou raça parda, preta e indígena, decréscimo para a população branca”, afirmou Leonardo Athias, analista do IBGE, segundo texto divulgado pelo instituto. Outro ponto que chamou a atenção dos pesquisadores foi a drástica diminuição das pessoas que se declararam amarelas. Enquanto a participação da população branca recuou de 47,7% em 2010 para 43,5% em 2022. Já a população amarela teve uma redução de 59,2%, com sua participação recuando de 1,1% em 2010 para 0,4%, retornando a patamares de 1991 e 2000. De acordo com o IBGE, a diminuição da população amarela está correlacionada a um procedimento adotado no Censo 2022: caso o entrevistado se declarasse de cor ou raça amarela, o recenseador faria uma pergunta adicional padrão: “considera-se como cor ou raça amarela a pessoa de origem oriental: japonesa, chinesa, coreana. Você confirma sua escolha?”. Especialistas do IBGE acreditam que esse procedimento pode ter levado à forte diminuição das pessoas que se autodeclararam amarelas. Recortes por regiões Considerando os recortes populacionais por região, segundo os dados divulgados nesta sexta pelo IBGE, a região Norte é a que possui maior proporção de pardos, 67,2%, enquanto a região Sul teve a maior proporção de brancos (72,6%), e o Nordeste registrou o maior percentual de pretos na sua população (13,0%). O percentual de pardos ficou acima da média nacional no Nordeste (59,6%) e no Centro-Oeste (52,4%). Já os percentuais do Sul (21,7%) e do Sudeste (38,7%) ficaram abaixo da média. Em relação à população branca,
Montes Claros reúne centenas de jovens para compor o NUCA
O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) é condição fundamental para fortalecer a participação da juventude nas discussões sobre políticas públicas que a impactam diretamente A Prefeitura de Montes Claros, através da Diretoria de Políticas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou na tarde dessa quinta-feira, 21, em frente à Casa da Cidadania, um encontro com centenas de jovens, com o objetivo de apresentar o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e mostrar quais são os trabalhos que serão realizados pelo órgão durante os próximos anos. A iniciativa faz parte do Selo Unicef, que orienta a formação desses núcleos nos municípios participantes. O encontro contou com a presença da Banda de Música da Guarda Municipal e da tradicional Fanfarra Professor Marcelino Paz do Nascimento, da Escola Estadual Dulce Sarmento, que levantaram o público, principalmente a garotada. Também marcaram presença a equipe do Saúde aos Montes e a MCTrans. “A realização das atividades do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) é condição fundamental para fortalecer a participação da juventude nas discussões sobre políticas públicas que a impactam diretamente”, comentou a articuladora do Nuca, Adriana Santos Brito. Para a diretora de políticas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Aparecida Fátima Andrade, o NUCA é um espaço de participação dos adolescentes para discutir questões importantes para o seu desenvolvimento, com implementações de ações para levar suas reivindicações à gestão pública municipal. “O projeto segue a metodologia do Selo UNICEF, ao qual a Administração de Montes Claros aderiu, com o compromisso de manter prioritariamente a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência”, informou Cida Andrade. “O Núcleo de Cidadania de Adolescentes é um espaço de participação dos adolescentes de diversas localidades do município, com ou sem experiência em grêmios estudantis, grupos culturais, associações de moradores, entre outros coletivos”, explicou a psicóloga e articuladora do Selo UNICEF em Montes Claros, Patrícia Jabbur. Para o secretário de Defesa Social, Anderson Chaves, a Guarda Municipal, “além de ser responsável por proteger, com eficiência e eficácia, os bens e o patrimônio histórico e cultural da cidade, promove diversas ações educativas no município, principalmente com nossos jovens. Por isso, não poderíamos deixar de participar deste importante evento, que contou com presença da Banda de Música da Guarda Municipal, brindando os presentes com uma bela apresentação”, disse Chaves.
Estado reconhece situação de emergência de Montes Claros
Foi publicado nesta sexta-feira, 22, no Diário Oficial do Governo do Estado, o decreto nº 621/23, assinado pelo governador Romeu Zema, que declara oficialmente situação de emergência em função da seca no município de Montes Claros. O decreto estadual reconhece o decreto municipal 689/23, assinado pelo prefeito Humberto Souto no dia 14 de dezembro. O decreto de situação de emergência possibilita uma série de ações no enfrentamento aos efeitos da seca que atinge o município este ano. A partir do reconhecimento da situação crítica, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à emergência, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários afetados. Ainda como ação da Prefeitura, seguindo o decreto do prefeito, a Agência Municipal de Água, Saneamento Básico e Energia de Montes Claros (AMASBE) já exigiu da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) a apresentação de um plano de contingência para minimizar os efeitos da estiagem, com o objetivo de evitar o desabastecimento do sistema. Além de Montes Claros, outros 167 municípios do Norte e Noroeste de Minas, além dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, também tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo estadual.
Montes Claros recebe o espetáculo ‘Auto da Compadecida’, nesta sexta-feira
Grupo Maria Cutia de Teatro realiza Turnê pelo Norte de Minas com apresentações gratuitas em Montes Claros, Riacho dos Machados e Porteirinha Com apoio cultural da mineradora Equinox Gold, o grupo Maria Cutia de Teatro, que neste ano celebra 17 anos, se apresenta em Montes Claros, nesta sexta-feira, 24, às 19h30m, na Praça da Catedral, com o espetáculo “Auto da Compadecida”. A releitura mineira da obra do paraibano Ariano Suassuna tem concepção e direção geral de Gabriel Villela. “Auto da Compadecida” é um espetáculo adulto, mas de classificação livre O grupo Maria Cutia foi fundado em 2006 pelos atores Mariana Arruda, Leonardo Rocha e pela produtora Luisa Monteiro, que seguem juntos até hoje. O ator Hugo da Silva está na companhia desde 2008.No espetáculo “Auto da Compadecida”, tem em cena alguns atores convidados: Polyana Horta, Marcelo Veronez, Thiago Queiroz e Dê Jota Torres e a montes-clarense Mariana Arruda , que é uma das fundadoras do grupo. Ela, atualmente reside em Belo Horizonte e já esteve em Montes Claros outras vezes com os espetáculos como “Como a Gente Gosta”, “Ópera de Sabão” e “Na Roda”. Sobre os tempos de tecnologia digital e como o grupo tem sobrevivido, Mariana Arruda diz que o teatro é uma arte que só acontece no tempo e espaço presente, junto com o público, principalmente o Maria Cutia que nasceu uma companhia de teatro de rua. “A grande arte do encontro que sobrevive aos tempos de desencontros”, diz Mariana que afirma que outros espetáculos virão, bem como turnês e muitos, muitos encontros com o público. Por mais que ao longo desses anos a gente tenha feito muitos espetáculos em palcos, é na rua que a gente mais gosta de teatrar. Essa proximidade com o público deixa o espetáculo mais aberto, mais sincero, mais emocionante. As tantas possibilidades de interferência de sons e imagens, deixa o jogo na cena mais vivo”, revela Além de Montes Claros, a cidade de Riacho dos Machados recebe a trupe, no dia 25, sábado, na Quadra da Escola Ediston Alves de Souza, com o clássico “Como a gente gosta”. Livremente inspirado em “As You Like it” de Shakespeare, a peça é dirigida por Eduardo Moreira (Grupo Galpão). E no dia 26.11, domingo, a turnê encerra em Porteirinha com mais “Auto da Compadecida”, dessa vez em dose dupla: sessões às 17h e às 19h30, no Centro Cultural da cidade. Oficinas em Montes Claros e Porteirinha A oficina Auto no Ato acontece em Montes Claros, no dia 24.11, sexta, das 10h às 12h, na sala do curso de teatro da Unimontes, e, em Porteirinha, no dia 25.11, sábado, das 14h às 16h, no subsolo da Biblioteca Pública Municipal Professora Gecy Lima Tolentino (Centro Cultural). Com 25 vagas por cidade, a oficina propõe vivência cênico-musical com técnicas de canto e expressão vocal utilizadas durante a criação da montagem “Auto da Compadecida”. “Vamos propor jogos de improviso com o objetivo compartilhar nossa experiência e vivência cênica enquanto coletivo, usando várias linguagens como a música, o teatro e a palhaçaria”, adianta a coordenadora de produção da trupe Luisa Monteiro. A oficina é voltada para artistas, estudantes de arte, educadores e interessados em geral. As inscrições são gratuitas no link na bio @grupomariacutiadeteatro ou presencial. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de preenchimento de formulário on-line disponível na bio do instagram @grupomariacutiadeteatro. No caso de Porteirinha, os candidatos também podem se inscrever presencialmente na Biblioteca Pública Municipal ou na SEC. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Porteirinha. Sobre a Equinox Gold Principal produtora de ouro das Américas, a Equinox Gold é uma empresa canadense de mineração, com sete minas em operação, em quatro países: Brasil, Canadá, Estados Unidos e México, além de outros projetos em desenvolvimento. A empresa tem sua atuação apoiada em uma estratégia de crescimento e diversificação, com a meta de produzir um milhão de onças de ouro por ano. Dessa forma, ampliará, também, as oportunidades de desenvolvimento e de cuidado com o meio ambiente, além de promover a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde está inserida. Em 2022, a companhia totalizou uma produção de 532,3 mil onças de ouro (ou cerca de 14 toneladas).
Extremistas que aterrorizaram Brasília continuarão vendo o sol nascer quadrado
Indulto de Natal de Lula deixará de fora os golpistas de 8 de janeiro Decreto do presidente irá excluir condenados por ataque ao estado democrático de direito O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja excluir os condenados no dia 8 de janeiro do indulto de Natal. A decisão foi tomada após o texto do decreto ter sido aprovado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, na noite do dia 18, segundo informa a jornalista Carolina Brígido, do Uol. O documento agora será encaminhado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para revisão e subsequente envio à Casa Civil. Embora o presidente não seja obrigado a seguir as recomendações do CNPCP, fontes próximas ao governo afirmam que Lula tende a assinar o decreto conforme a proposta atual. O indulto de Natal, que representa o perdão de pena, permite que presos beneficiados tenham suas penas extintas e sejam liberados. Este decreto é publicado no Diário Oficial da União e não tem efeito imediato, exigindo que advogados ou defensores públicos dos presos elegíveis solicitem a libertação à Justiça. Segundo o decreto, serão concedidos indultos coletivos a condenados com penas de até oito anos que tenham cumprido pelo menos um quarto da pena, se primários, ou um terço, se reincidentes. Para os condenados com penas de oito a doze anos, o indulto será concedido se o indivíduo tiver cumprido um terço da pena, sem reincidência, ou metade, se reincidente, contanto que o crime não tenha envolvido violência. Há também disposições mais lenientes para presos com idade a partir de 60 anos.
Pacheco aciona governo Lula para atenuar seca no Norte de Minas
Presidente do Senado quer que ministérios atuem para minimizar efeitos da crise O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), irá acionar o governo Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (18), para que sejam adotadas medidas visando amenizar os efeitos da seca prolongada no Norte de Minas Gerais. Segundo o senador mineiro, além de ajuda emergencial às famílias, é necessário um plano de recuperação financeira com renegociação de dívidas e concessão de crédito. O foco seriam os pequenos e médios produtores rurais. “A seca está castigando o Norte de Minas. Onze meses sem chuva e temperaturas acima do normal. Amanhã, segunda-feira, acionarei o Governo Federal para que ações dos ministérios possam minimizar os efeitos da crise. Fornecimento de milho para o gado, disponibilização de caminhão-pipa, ajuda emergencial a famílias mais necessitadas e um plano de recuperação financeira com renegociação de dívidas e concessão de crédito, em especial para os pequenos e médios produtores”, afirmou Pacheco, em nota. “Não tenho dúvida do compromisso do governo federal em nos ajudar a enfrentar esse grave problema econômico, ambiental e social”, complementou o parlamentar. Nos últimos meses, o Norte de Minas vem tendo algumas das cidades mais quentes e secas do país. Em Salinas, a umidade mínima do ar chegou a 11%, o que indica estado de emergência. Itaobim (13%) e Espinosa (15%) também estão na lista. Rodrigo Pacheco tem se aproximado do governo federal para tratar de assuntos referentes ao Estado. O senador também articula, junto ao Palácio do Planalto, um plano alternativo ao do governador Romeu Zema (Novo) para solucionar a dívida bilionária de Minas com a União, hoje estimada em R$ 160 bilhões. Via Jornal O Tempo
Em Minas Gerais, quase 5 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada
PRECARIZAÇÃO – Quase metade das pessoas ocupadas no estado não tem acesso a décimo terceiro e a outros benefícios previstos na CLT Com a chegada do fim de ano, muitos aproveitam o décimo terceiro salário para fazer compras ou quitar dívidas. Porém, apenas em Minas Gerais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou que, no terceiro trimestre de 2023, 4,8 milhões de pessoas ocupadas não possuem carteira assinada e, portanto, não têm direito ao décimo terceiro e a outros benefícios. O dado representa 45,5% do total de ocupados, ou seja, quase a metade dos trabalhadores mineiros não desempenham suas funções amparados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O índice é maior do que a média brasileira que, para o mesmo período, indicou uma taxa de informalidade de 39,1% no mercado de trabalho. Entre as principais atividades desempenhadas por esses trabalhadores, ganham destaque os motoristas de aplicativo, entregadores, feirantes, autônomos e até mesmo pedreiros e empregadas domésticas. “Esse percentual vem caindo desde o terceiro trimestre de 2021, mas ainda é muito alto”, aponta Maria de Fátima Lage Guerra, técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ela ainda pondera que parte desse número pode contribuir para a Previdência, no caso de microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídica (PJ). “Nem todos esses informais são necessariamente precarizados, embora a maioria seja”, completa. Cotidiano de incertezas Para a grande maioria desses trabalhadores, a falta do décimo terceiro no fim do ano é apenas a ponta do iceberg de um cotidiano marcado pela incerteza. Os salários, por exemplo, não possuem valor fixo, restando por muitas vezes apenas duas opções: passar por dificuldades ou fazer dívidas. Esse é o caso de Fernanda Magalhães Lopes, de 37 anos, que trabalha em uma banquinha vendendo objetos infantis no Centro de Belo Horizonte. Ela conta que, em alguns meses, sua renda não chega a R$ 1 mil, o que corresponde a R$ 320 a menos que o salário mínimo. No início do ano, quando as contas apertaram, ele precisou buscar um empréstimo para conseguir alimentar a família. “Eu passei dois meses doente e não conseguia trabalhar. Ficamos apenas com o salário do meu marido, que também é autônomo. Nós moramos de aluguel e temos dois filhos, o que gera muitos gastos. Precisei pegar um dinheiro emprestado e até hoje não sei como vou pagar”, relata a comerciante. Aos trabalhadores informais também não é garantido o direito a auxílios em caso de doenças, licença-maternidade e licença-paternidade, férias remuneradas ou seguro-desemprego. CLT: principal conquista dos trabalhadores brasileiros Criada em no dia 1º de maio de 1943, a CLT completou oito décadas de existência em 2023, e segue sendo considerada uma das principais medidas de garantia de inclusão social e cidadania aos trabalhadores brasileiros. Entre os direitos previstos na CLT está a estipulação da jornada de trabalho diária de no máximo oito horas, proteção contra demissão sem justa causa, folgas semanais remuneradas, férias, aviso prévio, licença à maternidade e paternidade, pagamento por hora extra de trabalho, 13º salário, entre outros benefícios. Para o economista Guilherme Cardoso, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG), a Consolidação das Leis do Trabalho foi a principal conquista dos trabalhadores brasileiros. Porém, ele destaca que, nos últimos anos, a CLT passou por mudanças, desde a aprovação da reforma trabalhista, durante o governo de Michel Temer, em 2017. “Com a reforma, o trabalho em regime de tempo parcial foi ampliado, o contrato de trabalho intermitente foi instituído, assim como a prevalência do negociado sobre a Lei em relação a vários itens da CLT. Além da inserção do acordo individual entre o trabalhador e o patrão”, explica Guilherme. Com a reforma trabalhista, por exemplo, passou a ser permitida a adoção da jornada de trabalho de 12 horas, por meio de acordo individual escrito entre o empregador e o empregado. “A CLT ainda assim é importante porque garante muitos direitos. Mas, ela passou por transformações que nós não podemos negligenciar”, conclui o economista. Via Brasil de Fato-MG
Em decisão histórica, Vaticano autoriza padres a abençoar casais do mesmo sexo
Igreja Católica diz que autorização ‘não muda doutrina sobre casamento’, e padres podem se negar a fazer rito. Decisão visa a “acolher a todos”. Em uma decisão histórica, o Vaticano aprovou que padres católicos possam administrar bênçãos a casais do mesmo sexo. O documento, aprovado pelo Papa Francisco nesta segunda-feira (18), estabelece que tais bênçãos não podem fazer parte de rituais regulares da Igreja, nem serem concedidas em contextos relacionados a uniões civis ou casamentos. O texto, originado do escritório doutrinário do Vaticano, enfatiza que essas bênçãos não legitimam situações irregulares, mas representam um sinal de que Deus acolhe a todos. O Papa Francisco, conhecido por suas posições mais progressistas, respaldou a possibilidade de bênçãos para casais em situações consideradas irregulares e para casais do mesmo sexo. Contudo, o documento destaca que essas bênçãos não devem ser concedidas simultaneamente a cerimônias de união civil, evitando qualquer confusão com o sacramento do casamento. Os padres têm a autonomia de decidir caso a caso, sendo orientados a não impedir a proximidade da Igreja às pessoas em busca de ajuda divina através de uma simples bênção. A base para essa decisão foi uma carta enviada por Francisco a dois cardeais conservadores, publicada em outubro. Na ocasião, o Papa sugeriu que bênçãos a casais do mesmo sexo poderiam ser oferecidas em algumas circunstâncias específicas, desde que não fossem confundidas com rituais de casamento. O novo documento reitera a visão de que o casamento é um sacramento vitalício entre um homem e uma mulher, enfatizando que as bênçãos não devem ocorrer simultaneamente a uniões civis ou assemelhar-se a casamentos. No entanto, destaca que os pedidos de bênçãos não devem ser negados, oferecendo uma definição extensa do termo “bênção” nas Escrituras. O Vaticano continua a considerar a união entre casais do mesmo sexo como “irregular”, mantendo sua doutrina. A decisão, no entanto, é vista como um sinal de abertura e acolhimento, contrariando a posição anterior da Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano, que, em 2021, afirmou que a Igreja não poderia abençoar tais uniões, argumentando que “Deus não pode abençoar o pecado”. O Papa Francisco tem sido uma voz mais inclusiva dentro da Igreja, criticando leis que criminalizam a homossexualidade e defendendo a aceitação de pessoas LGBTQ na comunidade católica. A decisão, embora represente um avanço, também é observada com cautela por grupos de homossexuais católicos, que há anos cobram mais mudanças dentro da instituição. O debate sobre as posições da Igreja Católica em relação à diversidade sexual continua a ecoar, mesmo diante dessas alterações significativas.