Em mais uma gafe, Zema faz novo ataque à democracia
Governador mineiro compartilhou que “democracia é o direito de escolher tiranos” Neste domingo (23), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), novamente chamou atenção ao publicar em suas redes sociais uma frase que relacionava democracia com a escolha de tiranos, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. A postagem ocorreu três semanas após Zema ter compartilhado uma declaração atribuída ao ditador italiano Benito Mussolini, o que gerou polêmica e explicações do político sobre sua atitude. Desta vez, a publicação feita no perfil do governador no Instagram trazia a seguinte frase: “Democracia é o direito das pessoas escolherem o próprio tirano. James Madison”. A citação foi seguida de um simples “Bom dia”. James Madison, que viveu no século 19, foi um dos primeiros presidentes dos Estados Unidos. No dia 12 do último mês, ao justificar a polêmica postagem atribuída a Mussolini, Zema concedeu uma entrevista à GloboNews, afirmando que costuma compartilhar frases e pensamentos nas redes sociais, tanto de manhã cedo quanto à noite. Na ocasião, ele explicou que mencionou o ditador italiano como “um alerta” sobre os riscos de um Estado excessivamente inchado. A frase atribuída a Mussolini era: “Fomos os primeiros a afirmar que, quanto mais complexa se torna a civilização, mais se deve restringir a liberdade do indivíduo”. Ao longo deste ano, o governador de Minas Gerais tem sido alvo de críticas por suas declarações controversas. Entre elas, uma afirmação em que sugeriu que o governo Lula poderia ter feito “vista grossa” aos ataques ocorridos em 8 de janeiro, visando se apresentar como vítima. Além disso, cometeu uma gafe ao questionar se a escritora Adélia Prado era funcionária de uma rádio. Vale ressaltar que Romeu Zema, que foi reeleito em 2022, está entre os nomes cogitados para disputar a Presidência da República nas eleições de 2026, sobretudo após a condenação à inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), com quem o governador mineiro foi aliado.
PF prende suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco nesta segunda (24)
O ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa já havia sido condenado por tentar obstruir as investigações em 2021 Caroline Oliveira -Brasil de Fato A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã desta segunda-feira (24), o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, suspeito de envolvimento nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Além da prisão de Corrêa, a PF, em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, cumpriu outros sete mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e região metropolitana no âmbito da Operação Élpis. Em maio do ano passado, Corrêa foi expulso do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro depois que foi condenado por obstruir as investigações acerca das mortes. A sentença a quatro anos de prisão em 2021 foi por ajudar a esconder armas que estavam no apartamento do policial militar reformado Ronnie Lessa. Ele cumpria a pena em regime aberto. Na sua primeira prisão, foram encontradas uma BMW modelo X6, avaliada em mais de R$ 170 mil, a despeito de seu salário mensal de R$ 6 mil. Ronnie Lessa foi acusado de ter feito os disparos que executaram a vereadora e o motorista. O ex-PM está preso desde 12 de março de 2019 com o também ex-policial militar Elcio de Queiroz, suspeito de dirigir o carro que perseguiu Marielle. Ambos respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima) e pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, se manifestou em seu perfil no Twitter. “Falei agora por telefone com o ministro Flávio Dino e o diretor-geral da Polícia Federal sobre as novidades do caso Marielle e Anderson. Reafirmo minha confiança na condução da investigação pela PF e repito a pergunta que faço há 5 anos: quem mandou matar Marielle e por quê?”, disse Anielle. Em seu perfil no Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou a operação da PF. “Hoje a Polícia Federal e o Ministério Público avançaram na investigação que apura os homicídios da Vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves”, escreveu o ministro. Pelo Instagram, Marcelo Freixo (PT), amigo da vereadora e hoje presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), celebrou a prisão. “Esse é mais um passo importante para descobrir quem mandou matar Marielle Franco. Identificar os mandantes do assassinato é crucial para derrotarmos essa máfia e reconstruirmos nosso Estado. A execução de Marielle e Anderson Gomes foi um crime político, contra a democracia. E não pode ficar sem resposta”, afirmou. Marielle e Anderson foram assassinados em março de 2018, no Rio de Janeiro. Cinco anos depois, a investigação ainda não foi concluída.
Futebol feminino – Brasil larga bem, goleia na estreia da Copa e assume a liderança do grupo
Seleção jogou com tranquilidade e goleou o Panamá por 4 a 0 em seu primeiro jogo do Mundial A seleção brasileira estreou bem na Copa do Mundo de futebol feminino, nesta segunda (24). Com controle total do jogo, goleou o Panamá por 4 a 0 e assumiu a liderança de seu grupo. Ontem, França e Jamaica empataram sem gol. O destaque da partida foi Ary Borges, que marcou três e já é artilheira do Mundial, disputado na Austrália. O primeiro tempo foi jogo de um time só. As brasileiras adiantaram a marcação e não deixavam as adversárias tocar a bola. Com deslocamentos e troca de passes, foram acumulando situações de gol. O primeiro surgiu aos 18 minutos: lançada pela esquerda, Debinha cruzou para Ary Borges, sozinha na linha da pequena área, do lado oposto. Sem sair do chão, ela teve tempo de escolher o canto e cabecear. Emocionada, a atleta se ajoelhou no gramado e chorou. Ex-jogadora do Palmeiras e atualmente nos Estados Unidos, Ary Borges marcou o segundo aos 38, em jogada parecida. Cruzamento da esquerda, de Tamires, cabeçada e defesa da goleira Bailey. Novamente sem marcação, a atacante aproveitou o rebote e foi comemorar. Marta entra no final Na volta, a seleção marcou o terceiro logo aos 3 minutos, após bonita jogada. Tamires lançou Debinha, que tabelou com Adriana e cruzou. Ary dominou e apenas rolou para Bia Zaneratto chutar forte. Para fechar o placar, aos 25, Geyse recebeu de Tamires – mais uma vez pela esquerda, por onde saíram todos os gols – cortou para trás e cruzou para Ary Borges. Ela escapou de duas marcadoras e cabeceou entre as pernas da goleira. Houve tempo ainda para que a veterana Marta entrasse em campo, aos 29 minutos, sob aplausos. Foi o primeiro confronto entre Brasil e Panamá, que estreou em Copas do Mundo. Atual campeã da Copa América, a seleção brasileira é uma das poucas que disputou as nove edições do torneio – a melhor colocação foi em 2007 (vice-campeã). Agora, a equipe treinada por Pia Sundhage inicia a preparação para a partida de sábado (29), às 7h, contra a França. Confira os jogos disputados até agora: Grupo A Nova Zelândia 1 x 0 Noruega Filipinas 0 x 2 Suíça Grupo B Austrália 1 x 0 Irlanda Nigéria 0 x 0 Canadá Grupo C Espanha 3 x 0 Costa Rica Zâmbia 0 x 5 Japão Grupo D Inglaterra 1 x 0 Haiti Dinamarca 1 x 0 China Grupo E Estados Unidos 3 x 0 Vietnã Holanda 1 x 0 Portugal Grupo F França 0 x 0 Jamaica Brasil 4 x 0 Panamá Grupo G Suécia 2 x 1 África do Sul Itália 1 x 0 Argentina Grupo H Alemanha 6 x 0 Marrocos Colômbia x Coreia do Sul (ainda não realizado)
Funai nega, mas permitiu que empresa de NFTs violasse isolamento de indígenas na pandemia
Nemus obteve autorização para entrar em “fazenda” de sua propriedade; local é, na verdade, uma Terra Indígena em estudo Murilo Pajolla Brasil de Fato | Lábrea (AM) A Fundação Nacional do Índio (Funai) negou em nota ter autorizado o ingresso durante a pandemia de uma empresa que produz NFTs (sigla em inglês para Tokens Não Fungíveis) na Terra Indígena (TI) Baixo Seruiní/Baixo Tumiã, no sul do Amazonas. A declaração foi uma resposta à reportagem do Brasil de Fato que mostra como a empresa, chamada Nemus, tem violado o direito à consulta livre, prévia e informada do povo Apurinã do baixo rio Seruiní, no município de Pauiní (AM), com o aval do órgão indigenista. O ingresso em terras indígenas durante a pandemia estava vedado pela portaria 419/2020 assinada pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier. A norma impedia a entrada de não indígenas nas comunidades e previa que as exceções à regra deveriam ser concedidas apenas pelas Coordenações Regionais (CRs) da Funai. A versão da Funai contraria depoimentos de indígenas, servidores da própria Fundação e documentos internos do órgão indigenista obtidos pela reportagem, que atestam que a Funai sabia que a empresa pretendia entrar na TI Baixo Seruiní/Baixo Tumiã, mas não fez nada para impedi-la, violando a portaria 419/2020. Ofício da Funai ignorou que propriedade da Nemus é terra indígena No comunicado enviado ao Brasil de Fato, a Funai afirmou que “a empresa Nemus não obteve autorização do órgão para entrar na Terra Indígena do Baixo Seruini – Baixo Tumiã durante a pandemia de covid-19”. Citou ainda que “informou à empresa que a concessão de autorização para entrada em terra indígena encontrava-se vedada, devendo ser respeitado o distanciamento da área indígena”. A suposta negativa alegada pela Funai está no ofício 32/2022, de 17 de março de 2022, da Assessoria de Acompanhamento aos Estudos e Pesquisas (AAEP), ligada à presidência da Funai e então chefiada pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Rocha dos Santos. Embora não autorize textualmente o ingresso, o documento não o proíbe, liberando na prática a entrada na TI Baixo Tumiã/Baixo Seruiní. O caso começa com a Nemus solicitando à Funai permissão para navegar no rio Seruiní, que corta a TI habitada pelos Apurinã. A solicitação é assinada pelo engenheiro Horácio Luz, integrante da diretoria técnica da Nemus. No pedido, Luz afirma: “nosso interesse [em navegar pelo rio Seruiní] está baseado em sermos PROPRIETÁRIOS de uma Fazenda limítrofe às atuais T.I. Guajaharrã [sic] e também T.I. Peneri/Tacaquiri”. A solicitação é respondida pelo delegado da PF Alexandre Rocha dos Santos, que na época dirigia a AAEP. Ele diz que “não se verifica ser possível” a “autorização para entrada em terra indígena”. “Contudo”, prossegue Rocha, “a passagem pelo rio Seruiní está liberada, desde que seja respeitado o distanciamento da terra indígena”. A resposta do assessor da AAEP omite que a fazenda onde o engenheiro quer ingressar é, na verdade, a TI Baixo Suruiní/Baixo Tumiã, que está com o processo de demarcação incompleto e, por isso, registrada em cartório como um imóvel particular. Por isso, é impossível que a Nemus tenha respeitado “o distanciamento da terra indígena”, já que a propriedade da Nemus e a TI Baixo Tumiã/Baixo Seuiní são o mesmo território Embora o ofício 32/2022 da AAEP afirme – genericamente – que o ingresso nas TIs está vedado durante a pandemia, não há no documento qualquer proibição de que a Nemus entre na TI Baixo Seruiní/Baixo Tumiã, como de fato fez a empresa, segundo apurou a reportagem junto aos indígenas. Melquisedeque Lopes Soares Apurinã, morador da TI Baixo Tumiã/Baixo Seruiní, afirmou que a empresa entrou no território durante a pandemia sem pedir autorização para o conjunto das comunidades. “No tempo da pandemia forte, eles estavam vindo. Na pandemia eles entraram sem permissão de ninguém”, relatou. Além de violar o direito à saúde dos indígenas durante a pandemia, representantes da Nemus se valeram de um suposto aval da cúpula da Funai em Brasília para pressionar, fora dos registros oficiais, as unidades locais do órgão indigenista. O objetivo era acelerar a entrada de funcionários e permitir atividades econômicas no interior da TI. “Aquela terra é indígena desde sempre” Pela Constituição, a demarcação de terras indígenas não cria o direito dos povos originários de habitar suas terras, apenas os reconhece, já que esse direito é originário. A demarcação, segundo juristas, não é um ato constitutivo de posse, mas meramente declaratório de um direito que já existe. “Aquela terra é indígena desde sempre”, concorda Daniel Lima, integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que ajudou os Apurinã a denunciar o caso ao MPF. “E mesmo que não haja ainda a demarcação homologada, isso não quer dizer nada. A Constituição Federal prevê isso: onde os índios estão vivendo, ali é Terra Indígena”. A Nemus alega que a TI Baixo Seruiní/Baixo Tumiã é sua propriedade particular comprada da antiga dona do território, a Madeireira Nacional SA (Manasa). A compra da terra foi feita pela Manasa há 50 anos com o aval da Funai, que ignorou a presença dos Apurinã na região apontada pelos indígenas como o berço do povo. Melquisedeque Apurinã não tem dúvidas de que a fazenda da Manasa é uma terra indígena. “Nossos bisavós e tataravós nasceram, cresceram e morreram lá. Estão enterrados lá. Os ossos, os cemitérios, tudo está lá. Então nós temos aquilo como sendo terra indígena. Lá é o tronco velho dos Apurinã.” Outro Lado A reportagem procurou pela segunda vez a assessoria de imprensa da Nemus, mas, assim como na primeira, não obteve resposta. A Funai também não se pronunciou.
Filme ‘Barbie’ desperta fúria conservadora contra atriz trans e feminismo
Políticos de direita acusam o longa de subverter valores cristãos, entre outros argumentos Círculos conservadores se reuniram em torno de um novo inimigo público: a Barbie. Ideologia e religião têm motivado pedidos de boicote ao lançamento cinematográfico mais comentado do ano, o filme de Greta Gerwig sobre a linha de boneca. A saga protagonizada por Margot Robbie é acusada de subverter valores cristãos, fazer propaganda subliminar para a China e, de quebra, ser uma das artimanhas mais bem-sucedidas do marxismo cultural nos últimos anos. Essa teoria conspiratória sustenta que a esquerda se infiltrou nas artes, na imprensa e em outras instituições para destruir a civilização ocidental por dentro. A grita ultraconservadora também contaminou o Brasil. Ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro (PL), Abraham Weintraub equiparou a obra ao nazismo em tuíte postado na quinta (20), o dia da estreia. Escreveu acima de uma foto do nazista Klaus Barbie, criminoso de guerra conhecido como o “carniceiro de Lyon”: “Não é a primeira vez que o nome Barbie está a serviço do demônio! Protejam seus filhos de qualquer linha ideológica de Barbie! Da antiga ou da atual!”. Sites evangélicos também entraram em polvorosa. Eis um artigo publicado no Gospel Mais: “Especialistas cristãos em cinema alertam: Não levem seus filhos para assistir ‘Barbie’”. Segundo o texto, “muitos pais acreditam tratar-se de um filme infantil, mas irão deparar-se com muito conteúdo adulto, incluindo temas LGBT”. Tanto nos EUA quanto no Brasil, o filme nunca foi dirigido a crianças – a classificação indicativa é de 12 anos aqui e 13 lá. O Gospel Mais também cita o Movieguide, site comandado pelo crítico Ted Baehr, presidente da americana Comissão Cristã de Filme e TV. “O filme esquece seu público principal de famílias e crianças enquanto atende a adultos nostálgicos e promove histórias de personagens lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.” A escalação de Hari Nef, atriz trans que interpreta a Barbie Médica, absorve boa parte dessa fúria. Charlie Kirk, ativista da extrema direita dos EUA, definiu o trailer do filme como “a coisa mais nojenta” que ele já viu. Deputada estadual em Minas, a bolsonarista Alê Portela (PL) pediu aos pais que não levem os filhos para ver “Barbie”. Segundo ela, o título a princípio pode enganar. “Podemos pensar que um filme baseado nessa personagem seria voltado para o público infantil e familiar, destacando a feminilidade”, escreveu em uma rede social. Mas, para a parlamentar, não foi isso que aconteceu. A presença de Nef no elenco é um dos incômodos que ela manifesta, junto com a presença de temas como álcool e assédio. Também repercutiu na internet a decepção de uma influencer cristã carioca com o longa que tanto aguardava para assistir. Vitória Margarida chegou a postar um vídeo dela com a roupa toda rosa que separou para a estreia: “Tô pronta tem um mês!”. A publicação seguinte, contudo, era um lamento. “Barbie”, em sua opinião, deturpa o conceito de família tradicional e vende uma ideia equivocada de que “ser uma esposa” e “uma mulher grávida casada” não é bom jogo para as mulheres. A estratégia de abusar do uso de rosa é esperta, mas o tom da obra é bem mais sombrio para Margarida. A influencer acaba dando voz à outra linha de insatisfação com a obra: será que essa imagem de mulher independente e empoderada, que dispensa a companhia masculina, não é danosa para o povo evangélico? Um templo evangélico em Goiânia, a Igreja Casa, atraiu a ira de irmãos de fé ao usar um frame de “Barbie” para anunciar um culto. Reclama um seguidor: “Será que os líderes dessa igreja não sabe que o filme feminista e traz uma desvalorização da figura masculina?”. O pastor Pedrão, líder da Comunidade Batista do Rio e responsável por celebrar o casamento do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), diz que a produção perdeu uma bela oportunidade de “ser tão somente entretenimento” para “levantar bandeiras ideológicas”. Pedrão conta à reportagem que a filha e duas netas de 9 e 11 anos já assistiram o filme e saíram com má impressão. “Interessante que você é obrigado a lidar com essas bandeiras de diversidades com absoluta normalidade. Segundo minha filha, ‘Barbie’ é exageradamente feminista, mostrando os homens sem ação.” Apesar da classificação de 12 anos, que a princípio deveria barrar as netas no cinema, o pastor critica a participação da intérprete transgênero, “uma informação passada para crianças que ainda nem entendem a sua própria sexualidade”. “O respeito é para todos e com todos, mas creio que tudo deve acontecer no tempo certo e de forma natural, e não goela abaixo, como tem acontecido.” “A (famigerada) pauta de costumes é a ponta de lança do projeto autoritário e fundamentalista da extrema direita transnacional”, afirma João Cezar de Castro Rocha, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e estudioso das guerras culturais. “É a cartilha, o manual de procedimentos. Por quê? Porque ela incide no que há de mais imediato e importante no cotidiano das pessoas: educação das crianças, sexualidade, formas de convívio A extrema direita, segundo Rocha, ganha adeptos se consegue gerar “medo”. “E, para haver medo, é preciso que haja um agente que ‘ameace’ aqueles fatores. Aqui vale tudo: Hollywood, Netflix e a indústria cultural ‘esquerdista’, professores doutrinadores, identitarismo progressista, etc. O que importa é criar inimigos imaginários para produzir o ódio que estrutura a extrema direita.” À agenda moral soma-se a tese de que, com a produção, Hollywood faz propaganda cifrada à China. Tudo por conta de uma cena que traz o mapa de uma região que a superpotência clama para si, não sem detonar conflitos territoriais com vizinhos. Chamada de Linha das Nove Raias, a demarcação no mar da China Meridional é alvo de disputa entre países como Vietnã -que decidiu vetar a estreia comercial do longa. Senadores americanos como Ted Cruz e Marsha Blackburn apontaram uma agenda oculta na trama sobre a boneca fã de cor-de-rosa. Colega de partido do ex-presidente Donald Trump, Blackburn acusou a “Hollywood esquerdista” de se “dobrar a Pequim para faturar uma
Pesquisa – Governo libera R$ 10 milhões para vacina anti crack e cocaína da UFMG
O governo de Minas Gerais anunciou, nesta sexta-feira (21 de julho), que vai destinar verba de R$ 10 milhões para início dos testes clínicos em humanos da Calixcoca, uma vacina terapêutica direcionada para atuar na dependência de cocaína e crack. O estudo é desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O acordo foi firmado após reunião entre o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, e a reitora da UFMG, Sandra Regina. Segundo o secretário, o estado acredita que, caso se mostre de fato eficaz, o imunizante pode ajudar a reduzir o impacto do consumo de drogas em Minas. “É um recurso do estado. As primeiras fases do estudo foram fomentadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), e agora com os resultados promissores em camundongos, agora vem o ensaio clínico. A reitora nos pediu apoio e colocamos os primeiros R$ 10 milhões para que ela consiga fazer esses ensaios. Ela é muito promissora porque sua plataforma pode ser capaz de criar vacinas contra novas formas sintéticas”, explica. Reitora da UFMG, Sandra Regina explica que a vacina é produzida com produtos químicos e que quer atuar contra a dependência da cocaína e do crack. Segundo ela, os estudos já mostram resultados expressivos. Agora, a pesquisa passa para a parte clínica, que deve durar em torno de dois anos. “Temos reuniões com a Anvisa para ver quais são os procedimentos adotados. Teste clínicos são com as pessoas, e esse aporte inicial vai deixar com que a gente deixe esse salto. Os testes devem começar em breve, mas deve demorar de um a dois anos para termos esse resultado. Temos uma demanda social muito grande e acreditamos que vai mudar todo o tratamento da dependência do crack e cocaína”, afirmou. Dados da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Fife), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), revelam que o Brasil é o segundo maior consumidor mundial de cocaína. A droga, que se popularizou na década de 1990, quando os cartéis colombianos produziam e exportavam mais de 500 toneladas do produto por ano, é considerada um problema de saúde pública, uma vez que governos federal e estaduais procuram alternativas para tratar os dependentes da substância.
TIC TAC Sergio Moro e Carla Zambelli, os próximos na fila da cassação
Senador e deputada federal enfrentam processos na Justiça Eleitoral por casos em que há jurisprudência para serem cassados; especialista explica Em maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em decisão unânime, o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol. O ex-coordenador da operação Lava Jato foi condenado após a Corte entender que ele se candidatou a uma vaga na Câmara, em 2022, de forma irregular, já que estaria impedido de concorrer pelo fato de que pediu exoneração de seu cargo de procurador tendo processos pendentes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pouco mais de um mês depois, em junho, o mesmo TSE sentenciou o Jair Bolsonaro à inelegibilidade por 8 anos. O ex-presidente foi condenado por abuso de poder e uso da estrutura do Estado para fins privados ao convocar uma reunião com embaixadores estrangeiros para atacar o sistema eleitoral. O ano não deve terminar, entretanto, sem antes dois outros políticos ligados ao bolsonarismo e à extrema direita perderem seus mandatos. O senador Sergio Moro (UB-PR) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) são considerados, tanto no meio político quanto no jurídico, os próximos na “fila” da cassação. Moro: cassação é dada como certa Entre janeiro e março de 2022, o ex-juiz Sergio Moro, após um período como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, era filiado ao Podemos e fez pré-campanha como pré-candidato à presidência da República O partido, entretanto, vetou sua candidatura ao Palácio do Planalto e o ex-magistrado, então, saiu da legenda e se filiou ao União Brasil para se candidatar ao Senado. Primeiro, queria concorrer por São Paulo, mas foi impedido pela Justiça Eleitoral por não possuir residência ou vínculos com o estado, e desta maneira registrou sua candidatura de senador pelo seu estado de origem, o Paraná Apesar do caos partidário e envolvendo domicílio eleitoral, Moro conseguiu se eleger senador com 1.953.159 votos. Ainda à época da campanha, entretanto, foram protocoladas pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, duas ações – que depois foram unificadas – contra o ex-juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). As legendas apontam que Moro teria praticado abuso de poder, caixa 2, uso indevido nos meios de comunicação e incorrido em irregularidades nos contratos da pré-campanha. Isso porque, segundo as ações, Moro iniciou sua pré-campanha como candidato à presidência da República antes de se tornar candidato ao Senado pelo Paraná. O ex-juiz não teria incluído em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral os valores gastos com a pré-campanha, extrapolando o teto estabelecido para a campanha de senador no Paraná, que é de R$4,4 milhões “Em atitudes que se estendem desde a filiação de Moro ao Podemos até sua candidatura ao Senado pelo Paraná, pelo União Brasil, há indícios de que o investigado utilizou de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha, além de outras movimentações financeiras suspeitas, para construção e projeção de sua imagem enquanto pré-candidato de um cargo eletivo no pleito de 2022, independentemente do cargo em disputa”, diz um trecho de uma das representações. À Fórum, o advogado Renato Ribeiro de Almeida, professor de Direito Eleitoral e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), avaliou que, de fato, Moro deve ser cassado pelo TRE-PR, visto que seu caso é muito parecido com o da também ex-juíza e ex-senadora Selma Arruda, conhecida como “Moro de saias”, cassada em 2019 por abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos na eleição de 2018. “Eu entendo que o caso do Sergio Moro se assemelha muito ao caso da juíza Selma por gastos vultosos e desproporcionais na pré-campanha, configurando o abuso de poder econômico. Então, o hoje senador se valeu de uma pré-campanha à presidência da República de grande visibilidade de gastos, que são gastos que ultrapassam e muito aquilo que estava no teto para a campanha ao senado no Paraná e, portanto, ele teve uma situação que é de abuso de poder econômico”, explica Almeida. O especialista reforça que Moro ultrapassou os limites estabelecidos na legislação para os gastos na campanha e destaca que há “jurisprudência” farta sobre o assunto. Carla Zambelli: destino praticamente selado A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), um dos maiores expoentes do radicalismo bolsonarista, enfrenta o mesmo problema. Para além dos processos que responde no âmbito criminal, como o que foi aberto após ela sacar uma pistola e perseguir um homem no meio da rua em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição de 2022, a parlamentar é alvo de duas ações que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e que devem, após julgadas, resultar em sua cassação Nas ações, protocoladas pelos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Zambelli é acusada de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e instigar generais das Forças Armadas a não reconhecerem e vitória eleitoral do presidente Lula, através de vídeo publicado nas redes sociais. Na peça jurídica, é destacado que a bolsonarista usou de “expressivo alcance nas redes sociais para malferir instituições democráticas em troca de um protagonismo político conquistado sobre o primado da fraude e da desinformação”. Recentemente, o corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou pedido da defesa da deputada para que o caso fosse julgado pelo TSE e devolveu as ações para o TRE-SP, que já informou que deve submeter o caso ao plenário ainda este ano. Muitos avaliam que a Corte paulista vai cassar o mandato de Zambelli tendo em vista que o TSE condenou Bolsonaro à inelegibilidade recentemente também por atacar o sistema eleitoral. A própria deputada concorda e admite que deve ser uma das próximas a ter o mandato cassado. No final de maio deste ano, Zambelli divulgou um vídeo em que aparece nitidamente abatida e admitindo seu revés. “Eu queria dizer para vocês que, lógico, a gente se preocupa, sim. Eu vou ser a próxima cassada. É dado como certo, né? Eu confio muito em Deus. O que tiver que ser, Deus permitirá ou não permitirá. E se ele permitir minha cassação
Zema diz que deixou de cobrar imposto da Localiza por “temor jurídico”
Decisão controversa de não cobrança de IPVA das locadoras de veículos gerou polêmica e investigação; Zema demorou cinco anos para cobrar parte do imposto devido por locadoras O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), admitiu ter demorado cinco anos para cobrar parte do imposto devido por locadoras de veículos no estado. A alegação do governo foi uma possível “insegurança jurídica”, o que gerou debates e uma denúncia de parlamentares ao Ministério Público, destaca o Uol. Desde 2018, as empresas de locação de veículos eram obrigadas a pagar uma complementação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) quando vendiam os veículos. No entanto, somente no final de 2022, o governo iniciou a cobrança desses valores, o que gerou questionamentos e críticas. Parlamentares obtiveram acesso a documentos que apontam que o governador teria temido ser alvo de processos judiciais caso aplicasse a lei desde o início de seu mandato em 2019. Esse atraso na cobrança chamou atenção, principalmente, porque o grupo Localiza, controlado pela família do empresário Salim Mattar, foi um dos beneficiários, já que os sócios da empresa financiaram 28% dos gastos eleitorais de Zema na campanha de 2022. A cobrança complementar de 1% do IPVA para as locadoras, vigente até julho deste ano, se dava quando os veículos fossem transferidos para subsidiárias para revenda. Entretanto, ao invés de controlar a cobrança, o governo Zema ingressou com uma ação liminar em 2021 na Justiça para declarar a cobrança inconstitucional, mas não obteve sucesso. Após pressão do governo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais votou em julho o fim da complementação do IPVA das locadoras, e a lei foi sancionada pelo próprio governador. No entanto, os valores devidos entre 2018 e 2023 ainda seguem passíveis de cobrança. O Ministério Público de Minas Gerais foi acionado e avalia a situação. O governo deixou dúvidas sobre a redação da lei e quem deveria ser conduzido o pagamento complementar do imposto. No entanto, o promotor Rodrigo Alberto Azevedo Couto defendeu que a responsabilidade é das locadoras como proprietárias dos veículos. O Sinfazfisco-MG (Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais) criticou a lei que proibiu novas cobranças complementares, alegando que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Regime de Recuperação Fiscal. A decisão controversa do governo Zema está sob análise do Ministério Público e continua gerando debate entre os parlamentares e a sociedade, levantando questões sobre o tratamento fiscal diferenciado dado às locadoras de veículos em Minas Gerais.
Senador bolsonarista viaja para denunciar “ditadura de Moraes” mas erra sede da ONU
Parlamentar viajou para Nova York, mas é o escritório de Genebra das Nações Unidas que recebe denúncias dessa natureza O senador bolsonarista Eduardo Girão (Novo-CE) acompanhou um grupo de parlamentares que viajou para Nova York nos últimos dias, onde entregariam nesta sexta-feira (21), no escritório da Organização das Nações Unidas (ONU), uma denúncia de “violação de direitos humanos” dos presos dos atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, seria o principal alvo da denúncia. Moraes “seria” o alvo da denúncia porque os parlamentares erraram não apenas a cidade, mas o continente onde poderiam fazer tal ‘denúncia’. Relatórios sobre violações de direitos humanos são recebidos pelo escritório da ONU em Genebra, na Suíça, e não em Nova York para onde os bolsonaristas viajaram. O documento tem aproximadamente 50 páginas e foi assinado por 52 parlamentares brasileiros. No entanto, o erro no endereço de entrega colocou tudo a perder. O Comitê de Direitos Humanos da ONU é um órgão multilateral e, como tal, qualquer denúncia, solicitação ou petição a ele endereçada deve ser entregue diretamente em seu endereço suíço. É regra.
Morre o ex-deputado Roberto Mauro Amaral aos 84 anos de idade.
Com base no Norte de Minas, ex-parlamentar também foi superintendente da Codevasf e diretor regional da Sudene. Por Luiz Ribeiro – Estado de Minas O ex-deputado estadual Roberto Amaral, de 84 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (21/6), em um hospital de Belo Horizonte, onde estava internado. O velório será realizado neste sábado (22/7), a partir das 9 horas, no saguão da Assembleia Legislativa. O corpo será cremado na capital no mesmo dia. Com base no Norte de Minas, Roberto Amaral exerceu mandato na Assembleia Legislativa no período de 1991 a 1994, retornando à Casa na legislatura seguinte como suplente. Em seu primeiro mandato, filiado ao PTB, foi vice-líder do então governador Hélio Garcia. Em 1994, ele foi o relator do projeto-de-lei, sancionado por Hélio Garcia e que viabilizou a gratuidade do ensino superior na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), a antiga Fundação Norte Mineira de Superior (FUNM), estadualização pela Constituição Mineira de 1989. Atualmente, a instituição conta com mais de 13 mil alunos matriculados com 11 unidades fora de sua sede nas regiões Norte e Noroeste do estado e no Vale do Jequitinhonha. A Unimontes divulgou nota de pesar, na qual manifesta o reconhecimento ao ex-deputado como “um grande benfeitor do ensino superior público, com elevada contribuição ao desenvolvimento do Norte de Minas e do estado de Minas Gerais”. Natural de Sete Lagoas, Roberto Amaral foi radicado em Montes Claros, onde o pai se destacou como comerciante. Formado em Engenharia Agrônoma pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) foi servidor de carreira do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e, por 13 anos, foi superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) em Montes Claros. O ex-parlamentar foi responsável por importantes obras voltadas para o combate à seca no Norte de Minas. No Dnocs, na década de 1960, ele atuou na construção da barragem do Bico da Pedra, no rio Gorutuba, em Janaúba, no Norte de Minas. No comando da Superintendência Regional da Codevasf, liderou a implantação dos projetos de irrigação do Jaíba e Pirapora (nos municípios homônimos), viabilizados com água do Rio São Francisco); e Gorutuba, que aproveita água retirada da barragem do Bico da Pedra, entre os municípios de Janaúba e Nova Porteirinha. Além disso, durante sua gestão na unidade regional de Codevasf, o órgão construiu diversas barragens que garantem o fornecimento de água para o consumo humano, manutenção das criações e para a produção agrícola no Norte de Minas. Entre obras que inaugurou estão as barragens de Itacarambi (município de São João das Missões) e Jiboia (município de São Francisco), Mocambinho (Porteirinha), Sao Domingos, Canabrava e Pedro Jú (municípioi de Francisco Sá). Por um curto período (no final da década de 1990), no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, exerceu o cargo de diretor regional da Superintenndência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em Montes Claros. Ainda na gestão de Fernando Henrique, a Sudene foi extinta, sendo “recriada” no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007. Roberto Amaral deixou a mulher (Neide Peres Amaral) e quatro filhos: Roberto Mauro Filho, Greycielle, Priscila e Ronney.