Brasil bate recorde na abertura de pequenos negócios no 1º trimestre
País subiu em ranking mundial de empreendedores estabelecidos O Brasil bateu recorde na abertura de pequenos negócios nos três primeiros meses deste ano, com mais de 1,4 milhão de registros. Os microempreendedores individuais (MEIs) chegaram a 78% dos novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs). Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e indicam, ainda, um aumento de 35% no número de MEIs em comparação com igual período de 2024, além de um crescimento de 28% nas micro e pequenas empresas. De acordo com a pesquisa, a expansão do empreendedorismo formalizado vem acompanhada de medidas governamentais voltadas à simplificação, incentivo, inovação e ampliação do acesso ao crédito para pequenos negócios. Em março deste ano, o setor de serviços obteve o melhor desempenho, com 63,7% do total de pequenos negócios abertos, seguido por comércio e indústria da transformação. No recorte por regiões, a pesquisa do Sebrae aponta que Sudeste, Sul e Nordeste lideram a abertura acumulada de pequenos negócios, sendo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro nas primeiras posições entre os estados. Empreendedores Segundo o estudo, o país tem 47 milhões de pessoas à frente de algum negócio, formal ou informal. Entre os fatores que justificam o indicador está o aumento na Taxa de Empreendedores Estabelecidos, aqueles com mais de 3 anos de operação, que saltou de 8,7%, em 2020, para 13,2% no ano passado. Com o resultado de 2024, o Brasil avançou duas posições – da oitava para a sexta – no ranking de países com a maior Taxa de Empreendedores Estabelecidos, na frente de países como Reino Unido, Itália e Estados Unidos. (Agência Brasil)
Governo Lula propõe aumento real de 2,5% do salário mínimo em 2026
Salário mínimo proposto por Lula é de R$ 1.630 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, prevendo um aumento real de 2,5% do salário mínimo. A informação é do portal Metrópoles, que destacou o envio do documento como parte das obrigações constitucionais do Executivo. Caso aprovado, o valor do salário mínimo passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.630 no próximo ano — um acréscimo de R$ 112. O reajuste projetado considera a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescida de um ganho real de 2,5% no poder de compra. A política de valorização do salário mínimo foi retomada pelo atual governo como estratégia para fortalecer a renda das famílias mais pobres e estimular a economia doméstica. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento que estabelece os parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevendo metas fiscais e orientando a gestão dos gastos públicos em todas as esferas do Poder — Executivo, Legislativo e Judiciário. Além do reajuste do piso salarial, o PLDO de 2026 também apresenta as estimativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a taxa de inflação, os juros básicos da economia (Selic) e as diretrizes para os investimentos públicos. O valor do salário mínimo tem impacto direto sobre uma série de benefícios e programas sociais. Entre eles, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, e os pagamentos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias, pensões e auxílios. A elevação do piso nacional, portanto, também altera o montante destinado a essas políticas públicas, exigindo planejamento orçamentário criterioso. O projeto ainda autoriza o aumento de despesas com pessoal, incluindo servidores ativos, inativos e pensionistas, o que reforça a necessidade de equilíbrio fiscal. Embora o governo busque ampliar a capacidade de investimento e a cobertura social, a meta continua sendo compatibilizar essa expansão com o controle do déficit primário e a sustentabilidade das contas públicas. A proposta do Executivo será agora analisada pelas comissões permanentes do Congresso e deve ser votada até julho, conforme determina a Constituição. A partir da LDO, o governo poderá avançar na formulação detalhada do Orçamento Geral da União de 2026, a ser apresentado até o fim de agosto. A valorização do salário mínimo é uma das bandeiras históricas dos governos Lula. Ao longo de seus mandatos anteriores, o petista defendeu uma política de reajuste com ganho real atrelado ao crescimento da economia. A retomada dessa diretriz marca uma ruptura com o congelamento salarial observado em anos anteriores, quando a política de correção esteve restrita à inflação. O envio da LDO também sinaliza os próximos passos da política econômica. A proposta será analisada em meio a um cenário fiscal desafiador, com pressões por aumento de gastos e necessidade de manter a trajetória de responsabilidade orçamentária. Ao definir um novo patamar para o salário mínimo, o governo busca conciliar justiça social com sustentabilidade fiscal, tema que deve ocupar o centro do debate legislativo nos próximos meses
Times mineiros arrancaram empates na 3ª rodada do Brasileirão
Atlético e Cruzeiro empataram com São Paulo e VitóriaModificado, Cruzeiro empata com o São Paulo e interrompe sequência negativa. O técnico Jardim realizou modificações consideráveis na equipe, como no veto a Gabriel Barbosa. A Raposa dominou grande parte do embate, frente a um adversário em momento também ruim. Os gols foram marcados na segunda etapa: Ferreira, do time paulista, abriu o placar; já Kaio Jorge empatou. Com esse resultado, o Cruzeiro permanece no meio da tabela, com 4 pontos, enquanto o São Paulo beira a zona de rebaixamento, com 3. Mesmo sem poder contar com o zagueiro Jonathan Jesus e com o volante Matheus Henrique, o treinador Leonardo Jardim conseguiu surpreender na escalação. Ele tirou dos 11 iniciais os titulares William, Dudu e Gabigol – que nem sequer entrou –, o que parece ter surtido algum efeito. Já o Atlético arrancou um empate com Vitória e deixa a zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. Apesar de sair da zona da degola, o Galo segue sem vencer no Campeonato Brasileiro 2025 e perdeu mais uma chance de fazer três pontos ao empatar com o Vitória por 2 a 2 no Mineirão, na noite deste domingo (13), pela 3ª rodada do torneio. Mesmo não tendo vencido, o time alvinegro deixou a zona de rebaixamento e tem dois pontos, em 16º lugar.
Daniel Noboa é proclamado vencedor sob acusações de fraude
O Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE) anunciou na noite deste domingo (13) que Daniel Noboa foi reeleito presidente da República, em meio a um cenário político conturbado e marcado por graves denúncias de fraude eleitoral levantadas pela opositora Revolução Cidadã (RC), liderada pela candidata Luisa González. Segundo os dados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), com 92,66% dos votos válidos apurados, Noboa obteve 55,83% dos votos, contra 44,17% da candidata da RC, informa a Prensa Latina. A diferença de mais de 10 pontos percentuais entre os dois candidatos surpreendeu analistas e pesquisas, que apontavam uma disputa acirrada e com margem apertada. A inesperada vantagem numérica do presidente reeleito gerou reações imediatas da oposição, que questiona a lisura do processo eleitoral. Em pronunciamento à noite diante de apoiadores, Luisa González declarou não reconhecer o resultado divulgado pelo CNE. González argumentou que houve uma série de irregularidades ao longo do processo que comprometem a legitimidade da eleição. Entre os principais pontos denunciados estão: a não exigência de afastamento dos cargos públicos por parte dos servidores que buscavam a reeleição — como o próprio presidente —, o decreto de um novo estado de emergência em sete províncias e dois municípios durante o processo eleitoral, a mudança repentina de sedes eleitorais, e a restrição do voto para cidadãos equatorianos residentes na Venezuela, totalizando 10 eleitores que foram impedidos de exercer seu direito. Outro fator apontado pela Revolução Cidadã foi a publicação de atas eleitorais sem assinaturas, elemento fundamental para a validação dos resultados. O secretário executivo da RC, Andrés Arauz, afirmou que essa prática é uma irregularidade inaceitável e compromete diretamente a confiabilidade do pleito. Diante do anúncio da oposição de que irá solicitar a recontagem dos votos e a abertura das urnas, a presidente do CNE, Diana Atamaint, respondeu que a legislação equatoriana prevê mecanismos administrativos e contenciosos eleitorais para a contestação de resultados. Ela também afirmou que todos os procedimentos estão sendo conduzidos dentro do marco da lei e com a supervisão de organismos nacionais e internacionais. Setores populares, movimentos sociais e lideranças progressistas denunciam uma crescente concentração de poder, repressão política e criminalização da oposição. A decretação do estado de emergência durante o processo eleitoral é vista por muitos como uma tentativa de silenciar vozes críticas e limitar a mobilização da oposição, em um contexto em que o país enfrenta sérias tensões sociais e econômicas. A Revolução Cidadã, movimento fundado pelo ex-presidente Rafael Correa, promete mobilizações e ações jurídicas e políticas para contestar o resultado das urnas. A disputa está longe de chegar ao fim, e o Equador entra em um período de incerteza, em que a legitimidade do novo mandato de Noboa será testada diante da pressão social e das instituições democráticas. O desfecho dessa crise poderá ter consequências profundas para o futuro da democracia equatoriana e para o equilíbrio político na América do Sul, em um momento em que os ventos da polarização e do autoritarismo sopram em várias partes do continente.
Vacina contra gripe é segura e não causa a doença; saiba mais verdades
Idosos, crianças de 6 meses a 6 anos, grávidas e puérperas devem tomar A campanha de vacinação contra a gripe começou na última segunda-feira (7), nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com o objetivo de imunizar 90% do público-alvo, composto principalmente por idosos, crianças de idades entre 6 meses e 6 anos, gestantes e puérperas. O Ministério da Saúde convoca esses grupos e os demais aptos a se vacinar procurem a proteção o mais rápido possível em unidades de saúde de seus municípios, porque o vírus causador da gripe circula com mais força no outono e no inverno nessas regiões. No segundo semestre, será a vez da Região Norte ser imunizada, para cobrir o “inverno amazônico”, período de chuvas de dezembro a maio. Mas um obstáculo importante que a sociedade brasileira precisa superar para atingir a meta de vacinação são as muitas informações falsas circulando nas redes sociais. A presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Monica Levi, alerta que o maior risco são os grupos vulneráveis acreditarem na desinformação e correrem riscos, inclusive de morte, sem a proteção. “Informação falsa, às vezes, é mais letal do que a própria doença. Essa é uma das grandes ameaças à saúde humana”, avisa . “Algumas pessoas podem deixar de se vacinar, acreditando em histórias falsas e consequentemente vão continuar vulneráveis, o que pode até levar ao óbito”, ela complementa. De acordo com o Ministério da Saúde, o imunizante é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e dos óbitos relacionados à doença. Saiba o que é verdade e o que é fake news Veja abaixo as explicações da presidente da SBIm que desmentem algumas das informações falsas que mais circulam contra a vacina da gripe e colocam em risco a vida das pessoas: MENTIRA: “A vacina pode fazer algumas pessoas pegarem a gripe” VERDADE: De acordo com a especialista, essa é a época do ano em que mais circulam o rinovírus, o metapneumovírus, o vírus sincicial respiratório, entre outros vírus, mas as pessoas chamam qualquer quadro respiratório de gripe. Mesmo que a pessoa tenha febre, dor de garganta e tosse, pode ser outro vírus respiratório, como o da covid, por exemplo. Além disso, se a pessoa já tiver sido infectada, e estiver incubando o vírus, os sintomas podem aparecer depois que ela tomou a vacina. E é preciso duas semanas, no mínimo, para desenvolver a proteção. Nesse período, a pessoa continua vulnerável, inclusive à gripe, como quem não foi vacinado. MENTIRA: “A vacina contra a gripe não é segura e pode provocar a morte de pessoas mais velhas” VERDADE: Essa é uma vacina extremamente segura, tanto que os grupos prioritários escolhidos para tomar a vacina são os que têm maior comprometimento da imunidade. Uma pessoa que faz um transplante de medula óssea, a primeira vacina que ele tem que tomar, três meses pós-transplante, é a vacina contra a gripe. Por que ela é segura? Porque é uma vacina inativada, ou seja, o vírus é morto, fracionado e você só usa uma fração dele na produção de anticorpos. Então, em qualquer pessoa, seja imunocompetente ou imunocompromtida, seja uma pessoa que tenha alguma comorbidade, ela vai ser extremamente segura. MENTIRA: “A vacina não evita totalmente o contágio, logo, não tem eficácia” VERDADE: A vacina contra a gripe é eficaz principalmente para proteger contra a doença grave e suas complicações e contra o óbito. Dependendo da faixa etária e do grau de resposta imunológica da pessoa vacinada, ela pode ter uma menor eficácia contra o contágio pelo vírus, mas ela continua sendo muito importante para prevenir a forma grave da doença. Por isso, a recomendação é que as pessoas que são mais vulneráveis se vacinem todos os anos para não correr esse risco. MENTIRA: “A gripe é uma doença comum, sem gravidade. Por isso, não é importante se vacinar” VERDADE: A gripe é uma doença potencialmente grave. Nem todos casos vão ser assim, tem gente que vai ter sintomas, por mais ou menos uma semana, sem consequências. Mas algumas pessoas vão desenvolver pneumonia, vão desenvolver uma descompensação de outras doenças, como, por exemplo, diabetes, cardiopatia ou doença pulmonar obstrutiva crônica. Por isso que essa é uma vacina muito importante na faixa etária dos idosos, porque eles apresentam mais quadros graves, com mais internação e mais óbitos. Depois, as pessoas com comorbidades e as crianças pequenas são as mais atingidas pelas formas graves. MENTIRA: “Os profissionais de saúde estão misturando a vacina da gripe com a vacina da covid” VERDADE: Não se faz alquimia com nenhuma vacina. Cada uma tem os seus ingredientes, o seu volume, o seu conteúdo e jamais, nunca houve essa história de vacinas serem misturadas. O que existe são vacinas combinadas, que protegem contra várias doenças, mas elas já são fabricadas assim pelo próprio laboratório, com todas as quantidades e excipientes de cada um dos componentes, calculados, testados, com estudos clínicos e a aprovação de órgãos regulatórios. Mas isso não feito com a vacina da gripe e a vacina da covid. Vacina atualizada Todos os anos, a vacina é atualizada para proteger contra os três tipos do vírus influenza com maior circulação, por isso, o imunizante que está sendo aplicado previne contra a influenza A H1N1 e H3N2 e contra a Influenza B. Por isso, para se manter protegido, é necessário receber a vacina todo ano. Quem deve se vacinar contra a gripe Idosos Crianças de 6 meses a menores de 6 anos Gestantes e puérperas Povos indígenas Pessoas em situação de rua Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais Pessoas com deficiência permanentes População privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens Profissionais das Forças Armadas e das áreas de saúde, educação, segurança pública, salvamento, unidades prisionais, transporte rodoviário coletivo e de carga e portos.
Crianças indígenas entregam manifesto pelo meio ambiente a ministras
Mundo já tem respostas técnicas para conter o aquecimento, diz Marina Um grupo de crianças de diferentes etnias e regiões do país entregou a representantes do governo federal uma carta cobrando medidas efetivas de proteção ao meio ambiente e de enfrentamento às mudanças climáticas. O documento foi entregue durante o último dia da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização dos povos originários do Brasil. “Nossas florestas estão sendo desmatadas e feridas e nossos rios estão ficando secos e poluídos. Estão acabando com tudo o que a gente conhece, ama e respeita”, lamentam as crianças no manifesto entregue às ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O texto do documento foi escrito com a colaboração de crianças não-indígenas e o auxílio de alguns adultos que acompanhavam as crianças no Cafi Parentinho, um espaço especialmente dedicado ao público infantil presente no Acampamento Terra Livre, que, este ano, reuniu entre 6 mil e 8 mil indígenas de 135 etnias de todo o país. O evento começou na segunda-feira (7) e termina hoje (11), ainda que muitas delegações só deixem a capital federal amanhã. “Estamos aqui para cuidar do nosso mundo, da nossa floresta e, principalmente, do nosso direito de existir”, afirmam as crianças, na carta. “Sempre falam que somos o futuro, mas somos o presente e o agora! Os ancestrais nos ensinaram a ouvir a natureza e agora pedimos que os outros adultos nos ouçam. Estamos ouvindo o som do mundo de vocês desmoronando. E vocês? Conseguem ouvir? Escutem nosso chamado: somos parte da solução. Sabemos que existe um jeito de salvar o nosso mundo e estamos prontos para caminhar juntos, unidos para proteger nossas terras, nossos rios e nossas culturas”, acrescentaram as crianças, cobrando “de quem governa e toma decisões” a devida proteção às florestas e ao planeta. “Queremos água limpa, sem poluição e sem minério. Não queremos que nossos rios e igarapés sejam sujos com petróleo. Defendemos todos os seres vivos. Se não cuidarem do nosso mundo, não vai haver futuro para nós, crianças. E a luta não é só nossa, é de todo mundo”, concluíram os autores do manifesto. Yará Santos da Costa, de 9 anos de idade, e Luana Katariru, 8, leram para os presentes a íntegra da carta que entregaram às ministras. Moradora de Manaus, Yará é parte do povo sateré-mawé e viajou para a capital junto com os responsáveis e uma delegação da Região Norte. Já Luana é da etnia manchineri, que também se concentra na Região Norte, mas a menina, atualmente, mora em Brasília, com a família. “Entregaram [o esboço da] carta e a gente fez as correções, colocando [a palavra] mundo em vários pontos porque não são só as crianças da Amazônia que estão sofrendo com o desmatamento, com a fumaça. São as crianças do mundo inteiro”, comentou Luana, ao ser entrevistada por veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Os animais estão morrendo e está tendo muita fumaça. Não estamos mais respirando o ar puro que respirávamos antes. O ar está poluído pela fumaça. As árvores estão sendo cortadas. E se não há árvores, como vamos respirar?”, acrescentou Yará. “Queremos compromissos reais. Parem de desmatar! A vida não depende de mais desmatamento”, cobrou Luana. Visivelmente emocionada, a ministra Marina Silva desabafou. “Em todos os períodos da história, são os adultos que se colocam na frente das suas crianças para protegê-las. Por não olharmos para os povos indígenas, para aqueles que têm conhecimentos ancestrais, nós fizemos algo tão terrível com o planeta que, pela primeira vez, são as crianças que estão se colocando na nossa frente para nos defender. Algo está errado. Não são as crianças que tem que fazer o que os adultos deveriam ter feito”, disse a ministra. Para Marina, o mundo já dispõe de “respostas técnicas” para conter o aquecimento global. “Para resolver o problema do clima, falta o compromisso ético de fazermos a transição [energética] para termos um novo ciclo de prosperidade que não deixe ninguém para trás.” A ministra Sonia Guajajara afirmou que ir ao ATL e ouvir as crianças é parte dos esforços para ampliar a participação indígena em todas as esferas do governo federal. “Recebo este manifesto não como um ato simbólico, mas como um compromisso que deve ser firmado por todos os tomadores de decisão. Pensar o futuro é agir agora. E estar com as crianças, escutá-las, é firmar este compromisso com o futuro das próximas gerações.” (Agência Brasil)
Apenas seis cursos de medicina têm nota máxima no Enade
Cinco estão no estado de São Paulo e um em Minas Gerais Dos 309 cursos de medicina que foram avaliados pelo Ministério da Educação via Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado em 2023, apenas seis tiraram nota 5, o mais alto conceito do exame. Do grupo dos mais bem avaliados, cinco estão no estado de São Paulo e um em Minas Gerais. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (11). Apenas um dos cursos de nota 5 é público e cinco são de instituições particulares: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) – Pública Universidade do Oeste Paulista (Unoeste/ SP) – Privada Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP/SP) – Privada Centro Universitário Governador Ozanam Coelho (UNIFAGOC/MG) – Privada Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE/SP) – Privada Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UniSalesiano/SP) – Privada Conceitos Ainda em relação ao curso de medicina, quatro ficaram sem avaliação por não terem formandos ou em quantidade reduzida. Outros 119 cursos tiveram nota 4, enquanto que 156, nota 3, outros 22 tiraram nota 2, e dois ficaram com a nota 1. O conceito final é extraído das avaliações do desempenho dos estudantes, da infraestrutura e instalações das instituições, dos recursos didático-pedagógicos, do corpo docente e de um questionário para o estudante. Saúde na frente Ao todo, o Enade 2023 avaliou 9.812 cursos em todo o Brasil. Segundo o MEC, numa escala de 0 a 100, os cursos da área de saúde e bem-estar que mais se destacaram foram medicina (65) e fisioterapia (53,67). Os cursos de arquitetura e urbanismo (56,94) e engenharia ambiental (55,22) e de segurança do trabalho (52,62) também tiveram destaque.. Em 2023, Enade avaliou as seguintes áreas em bacharelado de agronomia, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica e engenharia química. Entre os cursos da área de saúde, além de medicina foram avaliados biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, zootecnia. E, da área de tecnologia, fizeram a prova formandos nos cursos de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar, radiologia e segurança no trabalho. A distância Ao todo, 7.857 cursos presenciais foram avaliados e 492 tiveram o mais alto conceito (o que representa 5% do total). Entre os cursos a distância, estudantes de 623 cursos fizeram o Enade e apenas seis tiveram o mais alto conceito (o que significa 0,9%).
Bolsonaro é internado após STF publicar acórdão de decisão que o tornou réu
Ex-presidente teria sentido “fortes dores em decorrência da facada que sofreu em 2018” e procurou a emergência de um hospital na cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. Na prática, acórdão abre prazo para julgamento do mérito sobre golpe. Nesta sexta-feira (11), dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão da decisão da primeira turma que o tornou réu, Jair Bolsonaro foi internado às pressas em um hospital na cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. Segundo informações de Bela Megale, no jornal O Globo, O ex-presidente sentiu “fortes dores em decorrência da facada que sofreu em 2018” e foi à emergência do hospital procurar atendimento médico. Vídeos divulgados há cerca de uma hora nas redes mostram o ex-presidente bem disposto, fazendo corpo a corpo com apoiadores. “Presidente @jairmessiasbolsonaro em parada não programada em Bom Jesus (RN). O povo potiguar saiu às ruas cedo, porque está cansado de promessas vazias do PT e de um estado abandonado. O Nordeste quer mudança de verdade — e ela começa com coragem e consciência”, escreveu Marinho no vídeo divulgado por volta das 9h30 no Instagram. https://www.instagram.com/rogerio.smarinho/?utm_source=ig_embed&ig_rid=275f184c-8cd3-49b7-b84b-956fa0b9c352 Antes disso, o senador divulgou um outro vídeo, da chegada de Bolsonaro a Natal, capital do Estado, afirmando que o ex-presidente teria chegado ainda durante a madrugada. “00:22 min, Jair Messias Bolsonaro chegando a Natal. Ninguém mata um sentimento”, escreveu na publicação divulgada na manhã de hoje. Nas imagens, Bolsonaro aparece forte, erguendo uma criança antes de entrar no carro. https://www.instagram.com/rogerio.smarinho/?utm_source=ig_embed&ig_rid=0098ffb8-0cf9-4b47-aa2f-3b4564488d39 Segundo informações da jornalista d’O Globo, Bolsonaro sentiu “indisposição” quando estava na estrada. Pessoas próximas teriam dito que “ele vinha sofrendo de obstrução intestinal há alguns dias”. Bolsonaro está sendo transferido para Natal. Acórdão publicado A internação de Bolsonaro aconteceu horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar o acórdão da decisão da primeira turma, que tornou o ex-presidente e outros sete comparsas do núcleo “crucial” da organização criminosa réus por tentativa de golpe. Com a publicação do acórdão, os réus terão cinco dias para apresentarem as defesas prévias, expondo argumentos e indicando testemunhas. Na prática, o documento dá a largada para o julgamento do mérito da ação criminal. O acórdão mostra que a denúncia feita pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, foi integralmente recebida pela primeira turma. Dessa forma, a decisão transformou em réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Polícia Federal Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, delator do caso, o ex-ministro da Defesa, Pualo Sérgio Nogueira, e o general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-ministro da Defesa. Segundo o acórdão, eles responderão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro ainda responde por ser o líder da organização criminosa golpista. Após os réus apresentarem as defesas, as testemunhas serão ouvidas e, em seguida, acontece o interrogatório dos acusados. Será quando Bolsonaro e seus cúmplices sentarão no banco dos réus. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator do caso, fará seu parecer e dará seu voto. Ele também poderá pedir a inclusão do caso na pauta para que se dê a votação dos demais ministros da primeira turma.
STF publica acórdão de julgamento que tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe
Próximo passo é a fase de instrução penal, quando serão produzidas provas e colhidos os depoimentos O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O acórdão, com cerca de 500 páginas, resume o julgamento realizado em 26 de março, quando os cinco ministros da Primeira Turma aceitaram por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a publicação do documento, as defesas devem ser notificadas e têm a oportunidade de apresentar questionamentos ao que foi registrado pelo acórdão, no prazo médio de cinco dias a partir da notificação. Se alguma defesa questionar ou contestar o teor do acórdão, o ministro-relator Alexandre de Moraes deve pedir parecer da PGR, antes de decidir se aceita ou não esses recursos. Ele pode decidir monocraticamente (de forma individual) ou enviar os questionamentos para deliberação da Primeira Turma. Depois desses procedimentos, começa de fato a fase de instrução processual, quando são colhidas as provas e ouvidos os depoimentos de testemunhas. Nesta etapa, acontecem os interrogatórios dos réus e as oitivas das testemunhas de acusação e de defesa, e há esclarecimentos de peritos, se necessário. A Primeira Turma só julgará o mérito do processo após todas essas etapas e, aí sim, vai decidir se os réus são condenados ou absolvidos. Integram a primeira turma os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Bolsonaro e mais 33 aliados foram denunciados por tentativa de golpe Em fevereiro deste ano, a Procuradoria Geral da República denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas superam os 30 anos de cadeia. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o planejamento e execução da tentativa de golpe teve início em meados de 2021, com ataques deliberados às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e culminou em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Os investigados foram divididos em cinco grupos de atuação, para facilitar o julgamento, permitindo a análise separada dos diferentes núcleos envolvidos. No dia 26 de março, os ministros da Primeira Turma analisaram a denúncia contra o chamado “núcleo crucial”, responsável por liderar o suposto plano para a tentativa de golpe em 2022. Fazem parte do “núcleo crucial” do golpe: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Defesas negam participação dos acusados na tentativa de golpe As defesas dos acusados negaram, uma a uma, a autoria dos delitos por seus clientes. A maior parte dos advogados reclamou também de questões processuais, alegando, por exemplo, o cerceamento de defesa, por não terem tido acesso, segundo contam, ao material bruto que embasou a denúncia. Após o julgamento na Primeira Turma, o advogado Celso Vilardi, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro, classificou a falta de acesso ao processo como “preocupante”. “Nós avisamos que a defesa teria um prejuízo concreto com a questão de não ter a totalidade dos elementos de prova. E hoje, o que aconteceu aqui: trechos de diálogos e de depoimentos. Não sabemos em qual contexto eles foram colocados, de que forma foram colocados. Vamos provar a inocência, mas precisamos de ter liberdade de defesa, senão fica muito complicado”, disse Vilardi.
Começou a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador do Norte de Minas
Montes Claros sedia a Etapa Macrorregional da Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, etapa macrorregional Norte de Minas Gerais, que visa fortalecer o Controle Social, com ampliação da participação popular nos territórios para efetivação da Política Municipal, Estadual e Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como um direito humano. Promovida pelo Conselho Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Montes Claros – CEREST, com profissionais dos mais variados segmentos, a 5a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora terá três eixos: 1) Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; 2) As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; 3) Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social. A cerimônia de abertura aconteceu nessa quarta, 9, no Espaço OAB Eventos, localizado na Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154, e prossegue hoje e amanhã (10 e 11 de abril), onde serão debatidas políticas inclusivas e eficazes voltadas para a saúde de todos os trabalhadores, formais e informais, do município e região. Serão formuladas propostas que deverão ser apresentadas na etapa estadual, e escolhidos os delegados para a próxima etapa. O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Montes Claros, Farley Sindeaux Ribeiro, abriu a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador do Norte de Minas enaltecendo a importância do SUS para a população brasileira, porque promove a justiça social, com atendimento a todos os indivíduos gratuitamente e lembrando que Montes Claros teve um papel fundamental no seu processo de implementação. Para a Superintendente Regional de Saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, o tema saúde do trabalhador e trabalhadora é de grande relevância devido ao crescimento das enfermidades dos trabalhadores da saúde. “A demanda de adoecimento do nosso trabalhador é crescente e com um aumento considerável de afastamento. Fato que vem causando prejuízo enorme para o nosso sistema de saúde e, principalmente, para a saúde do trabalhador. No ano passado, por exemplo, houve 470 mil afastamentos de trabalhadores e trabalhadoras da saúde por problemas com saúde mental no Estado, representando um aumento de 70% em relação ao ano de 2021. Não sei se foi coincidência, mas abril é o mês dedicado a conscientização e a sensibilização da segurança e saúde do trabalhador, conhecido como Abril Verde, para alertar sobre a saúde e segurança no trabalho”, informou Thauanne. “Montes Claros tem o orgulho de recepcionar todos nesta importante Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador do Norte de Minas. Para quem não sabe, foi aqui o berço do SUS, através da Carta de Montes Claros, que contribuiu para a criação do Sistema Único de Saúde, um projeto pioneiro no movimento sanitarista brasileiro e que se propôs a reorganizar os serviços de saúde. Hoje, o SUS é a maior política pública que o Brasil conseguiu construir, sendo universal, de graça e para todos”, lembrou o vice-prefeito e secretário de Inovação e Projetos Especiais de Montes Claros, Otávio Rocha.