Coronel do Carandiru pede para “sair” do ministério de Flávio Dino
O coronel Nivaldo Restivo, que teria relação com o massacre de 111 presos no presídio do Carandiru, em 1992, em São Paulo, pediu para “sair” do ministério de Flávio Dino (PSB). Restivo desistiu da indicação para o cargo na Secretaria Nacional de Políticas Penais, que será criado no Minstério da Justiça e Segurança Pública – pasta que será comandada por Dino. O Coronel foi chefe de gabinete do ex-secretário de Segurança Pública Mágino Alves. Além de Comandante-Geral da Polícia Militar, também comandou a Tropa de Choque, o Batalhão de Operações Especiais e a ROTA (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar). Em 2017, o futuro secretário foi indicado pelo então governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) para o comando da Polícia Militar. Na época, o coronel afirmou que as ações durante o massacre do Carandiru foram “legítimas e necessárias”. Antes da “queda” do coronel, um dia antes, caiu também o policial Edmar Camata para a diretoria-geral a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Camata foi indicado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Pelo roteiro dessas duas “demissões”, foi o próprio PSB que colocou Flávio Dino em situação constrangedora. Abaixo, leia a íntegra da nota do coronel Nivaldo Restivo Hoje, 23, conversei com o Ministro Flavio Dino. Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte de sua equipe. Em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão. A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal. Assim, reitero meus agradecimentos ao Ministro Flavio, na certeza de que seu preparado conduzirá ao êxito da imprescindível missão que se avizinha.
Liberdade econômica: Minas está entre os melhores estados para se investir
Nos últimos anos o estado recebeu mais de R$271 bilhões em investimentos, que geraram cerca de 675 mil vagas de emprego entre janeiro de 2019 e novembro de 2022 Inovação, eficiência e desburocratização. Essa combinação está deixando Minas Gerais cada vez mais atraente para os investidores e fazendo a economia mineira bater recordes em diversos setores. “A combinação parece óbvia, mas, quando o assunto é crescimento econômico, não existe receita de bolo. Existe planejamento, gestão e muito trabalho para fazer tudo dar certo. E nós sempre tivemos todo o apoio para fazer isso acontecer” – afirma Rodrigo Melo, superintendente de Desenvolvimento de Potencialidades Regionais, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Esse planejamento fica ainda mais claro quando vemos que as iniciativas e programas são muitos, mas estão conectados como engrenagens de uma máquina que está colocando em movimento a economia do Estado e trazendo mais qualidade de vida para a população. Liberdade que atrai investimentos Logo após a aprovação da Lei Federal de Liberdade Econômica de 2019, Minas foi um dos primeiros Estados a regulamentar essa lei e lançar uma série de iniciativas para que ela fosse cumprida na prática. Entre elas, se destaca o Minas Livre para Crescer, programa que levou as diretrizes pró-liberdade econômica a 307 municípios do Estado. Também foram criadas iniciativas importantes, como a liberação de alvarás para centenas de atividades de baixo risco, a capacitação de empreendedores e de jovens que querem entrar no mercado de trabalho e a implantação de plataformas digitais que conectam produtores, investidores e o mercado externo. O resultado foi um recorde na atração de investimentos, com mais de R$271 bilhões, que geraram cerca de 675 mil vagas de emprego entre janeiro de 2019 e novembro de 2022, em todas as regiões do Estado. O que significa mais oportunidades, dignidade e qualidade de vida para os mineiros. Liderança na corrida energética Mais produtividade pede mais energia. Para atender a essa demanda, Minas está pensando à frente e descobriu uma nova vocação: a energia fotovoltaica. Com a implementação de uma estratégia efetiva na busca por uma matriz energética mais limpa, o Estado deu incentivos como a simplificação de licenciamentos e benefícios fiscais para a geração solar. As vantagens foram claras como o sol. Em 2022, o Estado tornou-se o primeiro lugar do país em capacidade instalada desse tipo de geração, batendo a marca de 3,96 GW. Com tantas iniciativas, Minas Gerais está atraindo investimentos de setores tão diversos quanto e-commerce, embalagens, fármacos, centro de distribuição e logística e ferrovias. Tanto que, entre 2020 e 2021, a participação do Estado no total da economia brasileira passou de 8,99% para 9,28%. E cresceu mais que a média do Brasil no período. Os números mostram que o Estado está no caminho certo. E que, quando o assunto é economia, Minas também pode se orgulhar de ser a terra da liberdade. Acompanhe as principais conquistas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais em desenvolvimento.mg.gov.br
Dino cancela em 24 horas nomeação de diretor-geral da PRF que defendeu prisão de Lula
Flávio Dino, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) O futuro ministro da Justiça do governo Lula (PT), Flávio Dino (PSB), decidiu cancelar a nomeação do policial rodoviário Edmar Camata para o comando da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o servidor foi no passado um entusiasta da Lava Jato e da atuação de Sergio Moro (União Brasil-PR). Camata também usou as redes sociais para manifestar, na época, apoio à prisão do petista. P Dino divulgou o cancelamento a jornalistas nesta quarta (21), 24 horas após ter anunciado a nomeação, na terça (20). “Tivemos uma polêmica nas últimas horas e o entendimento dele e da nossa equipe é que seria mais adequado proceder a essa substituição”, disse Dino. Ele anunciou que Antonio Fernando Oliveira será o novo diretor da PRF. Ele foi superintendente da coorporação no Maranhão. Camata comanda atualmente a Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo. Formado em direito pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), ingressou na PRF em 2006. É mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e tem especializações em gestão integrada em Segurança Pública e Ministério Público e Defesa da Ordem Jurídica, além de MBA em gestão pública.
Inscrições no processo seletivo da Secretaria de Educação começam nesta quinta, 22
Iniciou nesta quinta-feira, 22, o prazo de inscrição no processo seletivo que a Prefeitura de Montes Claros para formação de cadastro de reserva para futura e eventual contratação de profissionais que irão atuar na Secretaria de Educação no próximo ano letivo. As inscrições poderão ser realizadas até 29 de dezembro, pelo site da Secretaria de Educação de Montes Claros. Será avaliado o tempo de serviço prestado na rede pública no cargo pretendido pelo candidato (0,003 pontos por dia trabalhado). O resultado preliminar do processo será divulgado no dia 30 de dezembro. As inscrições podem ser feitas para os cargos de Professor de Educação Básica – PEB I, Professor de Educação Básica – PEB II, Supervisor Pedagógico da Educação – SPE, Analista de Educação, Inspetor Educacional, Intérprete de Libras, Instrutor de Libras, Professor de Educação Básica – PEB I/Sala de Recursos Multifuncionais, Monitor de Informática, Auxiliar de Secretaria de Educação Básica – ASEB, Auxiliar de Docência e Inspetor de Alunos. Os interessados também poderão concorrer aos cargos de Psicólogo, Assistente Social e Analista de Conteúdo Curricular de: Artes, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática. O edital do processo de seleção está disponível no Diário Oficial do Município AQUI
Seu Imposto de Renda pode fazer a diferença na vida de quem mais precisa
Com o objetivo de aumentar os recursos dos fundos municipais do Idoso e da Criança e Adolescente de Montes Claros, os conselhos municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Idoso (CMI) lançaram a campanha “Gosto tanto de você, Leãozinho”, para esclarecer como a população e as empresas podem doar para os fundos, através da Declaração do Imposto de Renda. As doações podem ser feitas diretamente nas contas dos conselhos. Nesse caso, as pessoas físicas e jurídicas podem deduzir essas doações do Imposto de Renda. Também é possível, durante o preenchimento da Declaração, que as pessoas físicas destinem parte do imposto para os fundos municipais. Assim, é possível ajudar, sem nenhum impacto financeiro, ações e projetos de âmbito municipal que zelam pelos direitos das crianças, dos adolescentes e dos idosos. Os fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso são geridos pelos respectivos conselhos, por meio de um plano de aplicação, destinando os recursos para o desenvolvimento de ações que beneficiem os segmentos criança/adolescente/idoso. Dados para doação aos Fundos Municipais: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Banco: 104 – Caixa Econômica Federal Agência: 0132 Conta Corrente: 593-0 Código da Operação: 006 CNPJ do Fundo: 18.631.305/0001-67 Fundo Municipal do Idoso Banco: 104 – Caixa Econômica Federal Agência: 0132 Conta Corrente: 683-9 Código da Operação: 006 CNPJ do Fundo: 21.489.974/0001-50
Escolas da Rede Municipal de Montes Claros são destaque no Ideb
O índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Governo Federal ligada ao Ministério da Educação que avalia aspectos importantes para a qualidade da educação, como o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Criado em 2007, o Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O índice, que varia entre 1 e 10, é importante ferramenta de acompanhamento das metas de qualidade para a educação básica. A meta para a edição 2022 do estudo, que utiliza dados do ano anterior, é alcançar a média 6, valor que corresponde, segundo o Inep, a um sistema educacional de qualidade, comparável ao de países desenvolvidos. Entre as escolas públicas de Ensino Fundamental (1º a 5º ano) de Montes Claros, a Escola Municipal Professora Sônia Quadros, localizada no bairro Todos os Santos, apareceu na segunda posição na cidade, com nota 7,6. Outras instituições da Rede Municipal de Montes Claros apareceram no top 10 das melhores escolas públicas: a E. M. Geraldo Pereira de Souza, no Santa Lúcia II, com nota 6,9; a E. M. Dominguinhos Pereira, no Vila Greice, com nota 6,9; a E. M. Dr. Mário Tourinho, no bairro de Lourdes, com 6,9; e a Ruy Lage, com 6,8, Planalto II. No que se refere aos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), as escolas municipais de Montes Claros estão muito perto do índice ousado preconizado pelo Inep. A Escola Municipal Zizinha Ribeiro (nota 6,0), localizada no bairro Santo Amaro, destaca-se por ter conseguido auferir desempenho equivalente ao de instituições de ensino dos países desenvolvidos; a E. M. Geraldo Pereira de Souza (5,9), no Regina Peres; Dominguinhos Pereira (5,9), Santo Inácio; Mestra Fininha (5,7), localizada no Conjunto Ciro dos Anjos; Rozenda Zane Moraes (5,6), no Planalto; Jair de Oliveira (5,5), Eldorado; e Caio Lafetá (5,5), localizada na comunidade rural de Ermidinha, se destacaram, ocupando as primeiras colocações do ranking das instituições públicas, e estão em estágio acelerado de evolução, com desempenho escolar consistente e controle rigoroso da evasão dos alunos.
IBGE divulga preliminares do censo e desagrada municípios do Norte de Minas
O IBGE divulgou o resultado preliminar do censo 2022, levantado até o dia 5 de dezembro e desagradou ainda mais os municípios do Norte de Minas que contestam os dados. Na manhã dessa quarta-feira, a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), realizou reunião de forma remota, em conjunto com o Consórcio Intermunicipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Codanorte) com os prefeitos e assessores municipais para debaterem os dados. O prefeito de Buenópolis e vice-presidente da Amams, Célio Santana, comandou o evento, a pedido do presidente José Nilson Bispo, Nilsinho, prefeito de Padre Carvalho, quando explicou que esteve em, Brasília, na reunião com os dirigentes do IBGE, que informou ter recenseado 81% da população e que no dia 26 os dados serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), que a partir desses dados define a cota do fundo de participação dos municípios (FPM). O vice-presidente Célio Santana explica que pelos dados preliminares, Buenópolis está com 9.009 habitantes, sendo que apenas na saúde são 10 mil pessoas atendidas. Com isto, se persistir os dados a cota do município cai de 0.8 para 0.6, representando uma queda mínima de R$ 250 mil por mês e R$ 3 milhões por ano. O prefeito Welson Gonçalves da Silva, de Japonvar, que participou do evento, também discordou dos dados, pois Japonvar teria 7.708 habitantes e na saúde, são 8.778 pessoas. Ficou definido que a Amams encaminhara ao TCU pedido para não usar esses dados na definição do FPM. Na reunião com os assessores jurídicos, ficou definido que os municípios insatisfeitos com os dados devem reunir dados da educação, saúde e outros indicadores, para se esgotada pela via administrativa, a orientação é que as prefeituras busquem a via judicial.
Aglomeração final de ano – Montes Claros teme explosão de covid-19
A secretária de Saúde em Montes Claros, Dulce Pimenta, Gonçalves temendo que haja um número ainda maior de casos de covid-19 alertou a população que evite aglomerações, principalmente, agora, durante as festas de final de ano do Natal e Ano Novo. Procurada na tarde dessa terça-feira (20), pelo NOVO JORNAL DE NOTÍCIAS, ela revelou que Montes Claros registra cerca de 105 casos de covid diariamente. Para se ter ideia, há nove pacientes graves hospitalizados, sendo quatro da cidade e cinco de outros municípios do Norte de Minas, informou. Desde novembro até dezembro, Dulce Pimenta, afirmou que houve aumento dos casos da doença, mas que na última semana, se estabilizou e do mês de novembro até este mês foram registrados apenas dois óbitos, envolvendo pessoas com comorbidades em Montes Claros. Contudo, no início da pandemia, 50% da população se vacinou e depois caiu para 25%, o que impacta no aumento dos casos de covid-19, observou. Ela recomendou ainda que a população deve se imunizar com as quatro doses e adotar as medidas sanitárias, reforçando a necessidade de uso de máscaras. Além disso, lembrou também da circulação da subvariante da ômicron BQ.1 no país e apontou, o reforço da higienização frequente das mãos com álcool 70% ou água e sabão. A secretária destacou que as medidas devem ser seguidas principalmente “por indivíduos com fatores de risco para complicações da covid-19 (em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades). Esses cuidados também devem ser adotados por pessoas que tiveram contato com casos confirmados da doença e por quem costuma frequentar locais fechados e mal ventilados, aglomerações ou unidades de saúde. “Reforçamos a estratégia da vacina”, afirmou sobre a nova variante e aumento de casos de covid. Porém, observou, que a população deve atualizar as doses de vacina nos pontos do Mercado Central, Sala do Montes Claros Shopping, que funciona deste o início da pandemia, Vacimóvel, entre outras unidades de saúde do município e que a cobertura vacinal tem sido baixa. ]Dulce Pimenta tem participado de várias reuniões em Belo Horizonte para discutir através das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, que são espaços intergovernamentais, políticos e técnicos em que ocorrem o planejamento, a negociação e a implementação de políticas de saúde pública. As decisões se dão por consenso (e não por votação, o que estimula o debate e a negociação entre as partes. Elas são constituídas (em nível federal) paritariamente por representantes do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que ocorrem em Brasília (DF), onde a secretária Dulce Pimenta acompanha por videoconferências. Nelas, são definidas diretrizes, estratégias, programas, projetos e alocação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Tem composição formada por 15 membros, sendo cinco indicados pelo MS, cinco Conass e cinco pelo Conasems. Um representante é indicado para os municípios em cada uma das cinco regiões do País MINISTÉRIO DA SAÚDE – Recentemente, o Ministério da Saúde enviou uma nota à imprensa em que destacou os números mencionados e a circulação de novas linhagens da variante ômicron. A pasta concluiu o comunicado ressaltando a importância dos imunizantes no controle da pandemia. Nesse contexto, o Ministério da Saúde convida a população a completar e reforçar a imunização, uma vez que as vacinas foram fundamentais para controlar a emergência de saúde provocada pela covid-19 e seguem sendo importantes. Em circulação no país, a nova subvariante da ômicron da Covid, a BQ.1, foi encontrada em São Paulo, onde ocorreu uma morte, no Amazonas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com sintomas semelhantes às variantes anteriores, a BQ.1 não é de maior gravidade. De qualquer forma, a recomendação do Ministério da Saúde é completar o esquema de vacinas – que protegem contra essa nova subvariante – e manter medidas como o uso de máscaras e distanciamento social, principalmente pela população mais vulnerável, como idosos e imunossuprimidos. Via Jornal de Noticias
Papa Francisco: ainda há muitos mortos no local de trabalho
O Santo Padre recebeu em audiência no Vaticano cerca de 6 mil membros da Confederação Geral Italiana do Trabalho. “O trabalho permite que a pessoa se realize, viva a fraternidade, cultive a amizade social e melhore o mundo”. Silvonei José – Vatican News “Não há sindicato sem trabalhadores e não há trabalhadores livres sem sindicatos”: foi o que disse o Papa Francisco recebendo nesta manhã de segunda-feira, na Sala Paulo VI, cerca de 6 mil membros da Confederação Geral Italiana do Trabalho. Foi um encontro com pessoas que fazem parte de organizações sindicais históricas da Itália. No seu discurso o Papa expressou mais uma vez a sua proximidade para com o mundo do trabalho e, em particular, com as pessoas e famílias que mais lutam. Francisco destacou que vivemos em uma época que, apesar dos avanços tecnológicos – e às vezes precisamente por causa desse sistema perverso chamado tecnocracia – em parte decepcionou as expectativas de justiça no âmbito trabalhista. E isto exige, antes de tudo, reiniciar do valor do trabalho, como um lugar onde a vocação pessoal e a dimensão social se encontram. O trabalho permite que a pessoa se realize, viva a fraternidade, cultive a amizade social e melhore o mundo. O trabalho constrói a sociedade, reafirmou o Papa. É uma experiência primária de cidadania, na qual uma comunidade de destino toma forma, fruto do compromisso e dos talentos de cada indivíduo. E Caros amigos, se recordo esta visão, é porque entre as tarefas do sindicato está a de educar ao sentido do trabalho, promovendo a fraternidade entre os trabalhadores. Esta preocupação formativa não pode faltar. É o sal de uma economia saudável, capaz de fazer do mundo um lugar melhor. De fato, acrescentou o Papa “os custos humanos são sempre também custos econômicos e as disfunções econômicas sempre implicam também custos humanos”. Desistir de investir nas pessoas para obter um lucro mais imediato é um mau negócio para a sociedade”. Ao lado da formação, é sempre necessário apontar as distorções do trabalho, disse ainda o Papa. A cultura do descarte entrou nas dobras das relações econômicas e também invadiu o mundo do trabalho. “Vemos isso, por exemplo, onde a dignidade humana é espezinhada pela discriminação de gênero – por que uma mulher deveria ganhar menos do que um homem? -; é visto na precariedade da juventude – por que as pessoas têm que adiar suas escolhas de vida por causa da precariedade crônica? -; ou na cultura da demissão; e por que os empregos mais exigentes ainda são tão mal protegidos? Muitas pessoas sofrem com a falta de trabalho ou por causa de um trabalho indigno: seus rostos merecem escuta e o compromisso sindical”. O Papa então compartilhou algumas preocupações. Primeiro, a segurança dos trabalhadores. Ainda há muitos mortos, mutilados e feridos no local de trabalho! Cada morte no trabalho é uma derrota para toda a sociedade. Mais do que contá-los no final de cada ano, devemos lembrar de seus nomes, pois são pessoas e não números. Não permitamos que o lucro e a pessoa sejam equiparados! A idolatria do dinheiro tende a pisar em tudo e em todos e não valoriza as diferenças. Trata-se de nos educarmos para cuidar da vida dos funcionários e nos educarmos para levar a sério as normas de segurança: somente uma sábia aliança pode prevenir aqueles “acidentes” que são tragédias para as famílias e comunidades. Uma segunda preocupação é a exploração das pessoas, como se fossem máquinas de desempenho. Existem formas violentas, como o “caporalato” (recrutamento de mão de obra) e a escravidão dos trabalhadores na agricultura ou em canteiros de obras e outros locais de trabalho, a obrigação de trabalhar em turnos extenuantes, o jogo de contratos sempre menores, o desrespeito à maternidade, o conflito entre trabalho e família. Quantas contradições e quantas guerras entre os pobres acontecem em torno do trabalho! Nos últimos anos, os chamados “trabalhadores pobres” aumentaram: pessoas que, apesar de terem um emprego, não conseguem sustentar suas famílias e dar esperança para o futuro. O sindicato – disse ainda Francisco – é chamado a ser a voz dos sem-voz. Em particular, o Papa pediu que cuidem dos jovens, que muitas vezes são obrigados a contratos precários, inadequados e escravizadores. O Santo Padre recordou ainda que nestes anos pandêmicos, o número daqueles que se demitem de seus empregos tem aumentado. Tanto jovens quanto idosos estão insatisfeitos com sua profissão, o ambiente de trabalho, as formas contratuais, e preferem se demitir. Eles buscam outras oportunidades. Este fenômeno não diz desengajamento, mas a necessidade de humanizar o trabalho. O Papa concluiu o seu discurso convidando os presentes a serem ‘sentinelas’ do mundo do trabalho, gerando alianças e não oposições estéreis. As pessoas estão sedentas de paz, especialmente neste momento histórico, e a contribuição de todos é fundamental. Educar para a paz mesmo no local de trabalho, muitas vezes marcado por conflitos, pode se tornar um sinal de esperança para todos. Também para as gerações futuras.
Lavajatista para o comando da PRF deflagra a primeira crise entre aliados de Lula
O delegado Edmar Moreira Camata “admirador do Moro e do Dallagnol” é um conhecido defensor da Lava Jato e defendeu a prisão de Lula A escolha de Edmar Moreira Camata para comandar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) provocou reação de dirigentes petistas e integrantes do grupo Prerrogativas, que reúne advogados aliados de Lula e críticos da operação que danificou a economia nacional e violou normas democráticas. A informação é da coluna da jornalista Malu Gaspar no Globo. O delegado é um conhecido defensor da Lava Jato, e várias vezes se manifestou a favor das prisões da operação, inclusive a de Lula. Em 2018, Camata foi candidato a deputado federal pelo PSB do Espírito Santo com o lema “para a Lava Jato não acabar”. Assim que Flávio Dino, o ministro designado por Lula para a Pasta da Justiça anunciou que Camata será o novo chefe da PRF, houve forte reação por membros do grupo Prerrogativas. “Essa indicação do novo diretor geral da PRF é um desastre. O cara é admirador do Moro e do Dallagnol”, escreveu um integrante do Prerrogativas num grupo de WhatsApp. “Um absurdo total. Está deflagrada a primeira crise”, concordou outro membro. Aliados de Flávio Dino defendem a escolha de Camata, cujo nome foi bem recebido por integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal, segundo a coluna.