Em um ano, mortes provocadas pela polícia em Minas Gerais crescem 47%
Em 2023, 133 pessoas foram mortas por policiais no Estado; no ano passado foram 195 Um relatório divulgado recentemente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mostrou que os óbitos causados por policiais aumentaram 47% no Estado em 2024 na comparação com 2023. De acordo com o documento, em 2023, 133 pessoas foram mortas por policiais em Minas Gerais, enquanto no ano passado foram 195. Mas os dados revelam outra informação preocupante: quando se compara com o início da série histórica, em 2018, o crescimento revela-se ainda maior, de 65,2%. Naquele ano foram 118 mortos. O relatório ainda mostra que a maior parte dos autores das ocorrências em 2024 era composta por militares (98,1%), na maioria entre 30 e 39 anos completos (55,9%), com patentes, geralmente, de cabo (32,3%), terceiro-sargento (24,3%) e soldado (21,5%). Conforme o MPMG, o uso da força, quando desproporcional e excessivo, pode representar uma violação aos direitos humanos e um erro de aplicabilidade de procedimentos operacionais. “Por isso, ações policiais resultantes em letalidade devem ser alvo de apurações, tanto internas como externas, com o objetivo de explicitar se os devidos procedimentos operacionais foram seguidos e se houve eventuais abusos do uso da força por parte dos agentes envolvidos”, ressalta o documento. Solução O uso de câmeras nas fardas policiais é uma das soluções apontadas pelo documento do Ministério Público de Minas Gerais como importantes para diminuir a letalidade policial, assim como o fortalecimento de ações de controle externo da atividade policial e a atuação do Ministério Público Estadual para coibir situações de uso desproporcional da força policial. De acordo com o MPMG, “entre essas medidas respaldadas pelas evidências disponíveis, devem constar o uso de câmeras corporais, importantes para redução tanto da letalidade quanto da vitimização, e a criação de sistemas de alerta que permitam a identificação de policiais em processo de escalada de condutas violentas e o seu direcionamento a treinamentos operacionais, ou mesmo o desligamento da instituição”. Posicionamento A reportagem entrou em contato com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para ter um posicionamento, mas até a publicação desta matéria não havia obtido retorno. Maior parte dos casos está ligada ao tráfico Especialista em segurança pública, Jorge Tassi ressalta que há ocorrências que são produto do mau trabalho policial. Para ele, além do uso de câmeras nas fardas, apurar as ações tomadas pelos profissionais é importante. No entanto, na opinião do especialista, embora uma abordagem equivocada seja feita por parte de alguns policiais, não é só isso que impulsiona o número de mortes provocadas por eles. “Os homicídios nas cidades também aumentam com o tempo, e a sociedade está mais violenta, o que pede um empenho maior e mais viril da polícia. Esse cenário é produto do crime organizado, da disputa dos criminosos em relação a pontos de drogas e das ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC)”, diz ele. A relação com o tráfico de drogas é corroborada pelo documento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Conforme o órgão, a maior parte das ocorrências que envolveram letalidade policial é relacionada ao tráfico de drogas (30,1%). Logo depois vêm as ocorrências ligadas a roubos (20,5%) e furtos (18,1%). Já as ações decorrentes de cumprimento de mandados somam 12,7%. Ainda conforme o documento do MPMG, o maior número de ocorrências com letalidade policial está concentrado em BH, com 15,1% do total. Contagem, com 7,8%, e Teófilo Otoni, com 6,6%, vêm em seguida. Ao todo, 51,2% das ocorrências foram registradas no interior de Minas. ‘É uma tristeza ter medo da polícia’, diz mulher “A polícia agiu com muita brutalidade. Fiquei com bastante medo deles, mais do que de qualquer outra pessoa. É uma tristeza ter medo da polícia. Não tem nem lógica”. O desabafo é de uma mulher que estava em um bloco de Carnaval em Juiz de Fora, na Zona da Mata, no dia 1º de março, quando, segundo pessoas presentes no local, militares agrediram foliões enquanto tentavam conter um homem armado. A testemunha que estava no bloco de Carnaval em Juiz de Fora afirma que, embora o episódio não tenha terminado em morte, a abordagem violenta provocada pelos agentes de segurança, lhe gerou um trauma. No boletim de ocorrência, os militares afirmaram que foram agredidos pela população e que agiram em legítima defesa. Para a mulher, no entanto, o relatório do Ministério Público de Minas Gerais é um reflexo do que ela viu no dia do ocorrido, com a violência policial falando mais alto. “Esse relatório mostra como estamos vulneráveis”, questiona. (Jornal O Tempo)
Encontro discutirá importância da Agricultura Familiar
A Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Minas Gerais (FAFER/MG) realizará na manhã do próximo sábado (22), no auditório da Câmara Municipal de Montes Claros, encontro estratégico voltado ao crescimento da agricultura familiar, fortalecimento dos sindicatos de agricultores, associações rurais e ampliação de políticas pública para o desenvolvimento sustentável do campo. Para o presidente da FAFER/MG, José Adailton Souza Aguiar, o Badu, o encontro será fundamental, uma vez que a maioria dos produtos que chegam na mesa dos brasileiros é oriundo da agricultura familiar. “A força da produção familiar é gigantesca. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula que cerca de 70% dos alimentos que chegam às casas brasileiras, como feijão, arroz, milho, leite, batata, mandioca, vêm de produções familiares. “Ou seja, além da agricultura familiar brasileira ser a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno, ainda produz produtos saudáveis e sem uso de agrotóxicos”, comentou Badu, lembrando que os produtos de subvenção na nossa região, como o pequi, umbu, mangaba, coco macaúba, baru, entre outros frutos do cerrado, também serão debatidos no encontro, bem como os biocombustíveis.
Bolsonaro faz ato esvaziado e repete discurso de suposta perseguição do STF
A manifestação acontece em-Copacabana às vésperas da Primeira Turma do Supremo decidir se torna ou não o ex-presidente réu pela trama golpista O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) amargou menos de 2% do público de 1 milhão de pessoas que era esperado para a manifestação a favor da anistia aos golpistas do 8 de Janeiro. O ato foi realizado neste domingo 16 em Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo cálculo feito pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital da Universidade de São Paulo (USP) foram 18,3 mil pessoas no ápice do evento. O grupo da universidade usou o método Point to Point Network (P2PNet), que identifica cabeças e estima a quantidade de pessoas em uma imagem. O número deste domingo representa uma queda de mais de 70% em relação ao protesto realizado no mesmo local em 7 de setembro de 2022, onde 64,6 mil pessoas estiveram presentes, segundo o mesmo levantamento. Bolsonaro discursou do trio elétrico ao lado de apoiadores como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL). Em sua fala, o ex-presidente repetiu o discurso questionando o Supremo Tribunal Federal. “Só não foi perfeita esta historinha de golpe para eles porque eu estava no Estados Unidos [no 8 de janeiro]. Se eu estivesse aqui, estaria preso até hoje ou quem sabe morto por eles. Eu vou ser um problema para eles, preso ou morto”, afirmou “O que eles querem é uma condenação. Se é 17 anos para as pessoas humildes, é para justificar 28 anos para mim. Não vou sair do Brasil”, disse. O pastor evangélico Silas Malafaia também subiu o tom contra Moraes, chamando o ministro de “ditador” e “criminoso”. “Está extrapolando todas as leis do nosso país. É uma verdadeira perseguição política como a gente nunca viu na história do nosso país”, disse. A manifestação acontece às vésperas da Primeira Turma do Supremo decidir se torna ou não Bolsonaro réu pela trama golpista. O colegiado marcou para o dia 25 de março o julgamento das denúncias da Procuradoria-Geral da República. São atribuídos cinco crimes ao ex-presidente: – Liderança de organização criminosa armada; – tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; – golpe de Estado; – dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da união; e – deterioração de de patrimônio tombado. (Carta Capital)
Lula busca reforma ministerial e considera Pacheco para Indústria e Comércio
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) aguarda um convite formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir sua possível entrada no governo. A movimentação faz parte de uma estratégia para destravar a reforma ministerial, com mudanças em pastas estratégicas. Nos bastidores, a ideia é acomodar Pacheco na Esplanada como primeiro passo para reorganizar a estrutura ministerial. O nome do ex-presidente do Senado é cogitado para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), atualmente sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Desde seu retorno a Brasília, no início da semana, o mineiro tem sido sondado por emissários do governo, e um encontro com Lula deve ocorrer nos próximos dias. Aliados do senador indicam que ele dificilmente recusaria a oferta, pois vê na pasta uma oportunidade de atuar em um setor técnico e alinhado ao seu perfil. A esses interlocutores, Pacheco tem afirmado que deseja “ouvir a proposta” do presidente. Além da questão ministerial, Pacheco avalia que uma aproximação com o governo pode fortalecer sua candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026. Apesar dessa possibilidade, ele também considera retornar à advocacia e deixar a vida pública. Lula, por sua vez, tem demonstrado interesse em apoiar Pacheco na disputa pelo governo mineiro. Em entrevista na terça-feira (11), o petista afirmou que o senador “pode ser o que quiser” e destacou seu apoio à candidatura. “Pacheco tem todas as qualidades para o cargo e contará com meu respaldo na eleição”, declarou. Anteriormente, Pacheco chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, hoje comandado por Ricardo Lewandowski, mas essa mudança foi descartada por enquanto.
Tentativa de golpe: Zanin marca julgamento de Bolsonaro no STF para 25 de março
Ministros decidirão se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 25 de março, uma terça-feira, a análise da denúncia enviada à Corte pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. A denúncia será analisada pela 1ª Turma do STF, presidida por Zanin, que determinou três sessões para a avaliação do documento. Duas delas acontecerão em 25 de março, nos períodos da manhã e tarde, e a terceira no dia seguinte. O colegiado deverá decidir se aceita ou não a denúncia. As sessões são divididas em três partes. A apresentação da denúncia pela PGR é o primeiro momento. Em seguida, falam as defesas dos acusados e, por fim, os ministros votam sobre o destino da denúncia. Além do ex-presidente, integram o grupo de denunciados os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que à época era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A 1ª Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Zanin, que preside o colegiado
XENOFOBIA – Trump deve proibir cidadãos de 43 países de entrarem nos EUA
Presidente dos EUA segue com sua obsessão por expulsar e manter longe do país os estrangeiros, imigrantes ou não A sanha contra estrangeiros e a obsessão de Donald Trump em relação à expulsão e proibição de pessoas de outros países no território norte-americano ganhou um novo e ainda mais radical capítulo. Segundo fontes da Casa Branca que mantêm contato com agências internacionais, o governo do recém-empossado presidente dos EUA estuda agora o banimento de cidadãos de 43 países. Pela nova lista, que ainda está em análise e deve ser oficialmente anunciada nas próximas semanas, esses estrangeiros e nações seriam classificados em três grupos diferentes, identificadas por cores. A cada um deles seria aplicada uma gama de restrições quanto à entrada nos EUA. Sempre falando sob anonimato, os funcionários federais estadunidenses explicaram que a elaboração da lista com as nações está em marcha há algumas semanas. Após a finalização de uma primeira etapa, a relação estaria agora sob análise do Departamento de Estado, de diplomatas veteranos e de autoridades da área de segurança e de inteligência, que realizam ajustes e acrescentam considerações em seus relatórios. Veja abaixo os países que terão restrições em relação à entrada de seus cidadãos nos EUA: Lista vermelha [Viagens absolutamente proibidas, em qualquer hipótese] Afeganistão Butão Cuba Irã Líbia Coreia do Norte Somália Sudão Síria Venezuela Iêmen Lista laranja [Concessão de vistos sob fortes restrições, permitindo apenas entradas para negócios] Bielorrússia Eritreia Haiti Laos Mianmar Paquistão Rússia Serra Leoa Sudão do Sul Turcomenistão Lista amarela [Impões 60 dias de antecedência no pedido do visto e há inúmeras exigências rígidas para a autorização] Angola Antígua e Barbuda Benim Burkina Faso Camboja Camarões Cabo Verde Chade República do Congo República Democrática do Congo Dominica Guiné Equatorial Gâmbia Libéria Malawi Mali Mauritânia São Cristóvão e Névis Santa Lúcia São Tomé e Príncipe Vanuatu Zimbábue
Prefeitura inaugura reforma e ampliação da Escola Municipal Bolivar de Andrade
A Prefeitura de Montes Claros inaugurou nessa quarta-feira, 12, a Escola Municipal Bolivar de Andrade, no bairro Planalto, onde foi realizada uma reforma completa no prédio já existente, com ampliação da escola e a construção de uma quadra poliesportiva, com recursos da própria Prefeitura. Na ampliação foram construídas cinco salas de aula, toda a parte administrativa, com secretaria, diretoria e supervisão, banheiros feminino e masculino e mais dois banheiros administrativos. A nova escola contempla todos os servidores e 600 alunos. Além do prefeito Guilherme Guimarães, a solenidade contou com as presenças do vice-prefeito Otávio Rocha, parlamentares, secretários, servidores públicos municipais, professores, pais, alunos e moradores. “Do início do seu funcionamento até os dias atuais, a Escola Municipal Bolivar de Andrade presta, com muito zelo, carinho e dedicação, assistência educacional à comunidade do bairro Planalto e adjacências, estando sempre nas primeiras colocações nos levantamentos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), tendo como pilar fundamental a parceria entre Escola, Família e Comunidade”, discursou a representante dos pais, Maria Cecília Alves. Para a diretora Renata Beatriz Durães Soares, a escola municipal Bolivar de Andrade tem uma filosofia de trabalho muito bem consolidada por cada servidor, para fazer o melhor e proporcionar uma educação pública de qualidade para todos os alunos. “Hoje somos uma escola de referência em nosso município, e, principalmente, em nossa comunidade. Com uma educação sólida e eficiente, provamos que é possível, sim, oferecer ensino público de qualidade para as nossas crianças.”, disse a diretora. O prefeito Guilherme Guimarães reiterou o compromisso da gestão pública com a melhoria da qualidade de vida da população. A reforma e ampliação da escola municipal Bolivar de Andrade, além da construção da quadra poliesportiva, resgatará a dignidade das pessoas. A reforma e ampliação da escola, com recursos próprios do município, ampliou o espaço para as crianças, professores, demais servidores e toda a comunidade. Assim, a Prefeitura demonstra compromisso com o cidadão, fazendo uma cidade cada vez mais acolhedora, que cuida da formação das crianças e possibilita mais oportunidades a todos. História A escola iniciou sua trajetória como educandário na zona rural de Montes Claros, especificamente na comunidade da fazenda Canoas, onde o proprietário, o senhor Bolivar de Andrade, cedeu o terreno para a construção, motivo pelo qual a escola recebeu este nome. Em 2013, devido ao baixo quantitativo de alunos na localidade, a escola encerrou suas atividades na zona rural, remanejando seus alunos para a Escola Estadual Américo Martins. No ano de 2016, devido ao crescimento do bairro Planalto e bairros adjacentes, houve a necessidade de criação de vagas para atender a grande demanda de alunos desses bairros. Para tanto, foi criado um anexo na escola municipal Ruy Lage. No fim do ano de 2016, houve um desmembramento do anexo da Escola Municipal Ruy Lage, transformando-a definitivamente em Escola Municipal Bolivar de Andrade, para atuar como escola regular do ensino fundamental anos iniciais a partir de 2017. Desde então, a escola oferece ensino fundamental anos iniciais do 1º ao 5º ano.
Governo Lula zera imposto de importação para alimentos essenciais
Alckmin ressaltou que a redução tarifária não obriga os estados a diminuírem o ICMS sobre os alimentos, mas defendeu que os governos estaduais sigam esse caminho, pelo menos para alguns produtos como o ovo O governo federal anunciou a redução a zero das tarifas de importação de alimentos considerados essenciais, como carne bovina, café, azeite e massas. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e começa a valer imediatamente, sem necessidade de prazo adicional para implementação. O impacto fiscal da medida é estimado em R$ 650 milhões por ano. A medida entra em vigor hoje (14/03), conforme publicação da resolução pela Camex. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a medida não tem um prazo definido, mas a expectativa é que seja transitória. “Como a gente espera que seja por menos tempo, o impacto vai ser menor”, declarou. Produtos com alíquota zerada A decisão abrange um conjunto de produtos da cesta básica e alimentos de alto consumo no Brasil. Entre os itens com alíquotas zeradas estão: Carnes desossadas de bovinos, congeladas (antes 10,8%, agora 0%) Café torrado, não descafeinado, exceto em cápsulas (antes 9%, agora 0%) Café não torrado, não descafeinado, em grão (antes 9%, agora 0%) Milho em grão, exceto para semeadura (antes 7,2%, agora 0%) Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas (antes 14,4%, agora 0%) Bolachas e biscoitos (antes 16,2%, agora 0%) Azeite de oliva extravirgem (antes 9%, agora 0%) Óleo de girassol, em bruto (antes 9%, agora 0%) Outros açúcares de cana (antes 14,4%, agora 0%) Conservas de sardinha (antes 32%, agora 0%) A medida também inclui a ampliação da quota de importação do óleo de palma, passando de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas em um período de 12 meses, mantendo o imposto de importação zerado. Já no caso da sardinha, foi estabelecida uma quota de 7,5 mil toneladas. Objetivos e impactos da medida O governo justifica a decisão como uma estratégia para ampliar a oferta de produtos essenciais e evitar a alta dos preços dos alimentos, contribuindo para o controle da inflação medida pelo IPCA. A iniciativa também tem como foco a segurança alimentar, especialmente para as famílias de baixa renda, que destinam até 40% da sua renda para alimentação. Alckmin ressaltou que a redução tarifária não obriga os estados a diminuírem o ICMS sobre os alimentos, mas defendeu que os governos estaduais sigam esse caminho, pelo menos para alguns produtos como o ovo. A decisão tem sido interpretada como uma resposta do governo às pressões por medidas que ajudem a conter a inflação dos alimentos. No entanto, economistas apontam que o impacto pode ser limitado se não houver uma redução de custos ao consumidor final. Com a resolução publicada pela Camex, a isenção entra em vigor imediatamente, sem necessidade de regulamentação adicional
Luta de Rodrigo Cadeirante, Montes Claros terá pista para a prática do “Grau”
O vereador também apresentará projeto de lei para reconhecer a modalidade como esporte Em breve não se verá mais nas vias públicas de Montes Claros motociclistas empinando motos e infringindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso porque será construída em área próxima ao Aeroporto uma pista para a prática do wheeling, manobra popularmente conhecida como “Grau”. A ordem de serviço para o início das obras será dada na próxima segunda-feira (17), às 19 horas, pelo prefeito Guilherme Guimarães. O local apropriado para a prática do “Grau” é uma luta do vereador Rodrigo Cadeirante, que na sequência entrará com projeto de lei para transformar a manobra em atividade esportiva, iniciativa já em curso em várias Câmara Municipais e Assembleias Legislativas pelo Brasil afora, incluindo o Parlamento mineiro. Cadeirante explicou que a construção da pista e posteriormente o reconhecimento da modalidade como esporte representa o enfrentamento ao preconceito. Lembrou que o skate, por exemplo, outrora era alvo de discriminação e hoje é esporte olímpico, algo que ele considera que também ocorrerá com o “Grau”. “Pessoas que criticavam o skate são as mesmas que hoje aplaudem Rayssa Leal (prata e bronze nas olimpíadas de Tóquio e Paris, respectivamente). Isso, porque foi quebrado o preconceito contra esse esporte”, disse. Ele considera que a definição de um local próprio é uma forma de coibir a execução dessas manobras nas ruas da cidade. Rodrigo Cadeirante reforçou que logo após a inauguração da pista apresentará projeto de lei na Câmara Municipal reconhecendo o “Grau” como esporte. Essas medidas, conforme o vereador, pretendem justamente tornar o trânsito mais seguro, pois não haverá mais justificativa para realizar as manobras em via pública. Ele revelou que já está conversando com a Polícia Militar e MCTrans no sentido de endurecer a fiscalização para coibir a prática irregular, tão logo a obra esteja pronta. O “Grau de moto” é a prática de fazer manobras para empinar a motocicleta, deixando a roda dianteira no alto enquanto se equilibra na traseira. É originário nos Estados Unidos na década de 1970. (Texto e foto: jornalista Waldo Ferreira)
Papa Francisco apresenta melhora, mas quadro segue complexo
Estado do religioso ‘permanece estável’, informou o Vaticano ANSA – A Sala de Imprensa do Vaticano informou nesta terça-feira (11) que a condição clínica do papa Francisco “permanece estável”, mas os médicos declararam que o quadro do pontífice ainda continua “complexo”. De acordo com a atualização da Santa Sé, os profissionais de saúde do Hospital Policlínico Agostino Gemelli, em Roma, confirmaram que o estado do líder da Igreja Católica apresentou “leves melhorias”. Nenhum novo boletim médico foi divulgado hoje (11) pelo Gemelli, mas a assessoria vaticana explicou que o religioso prosseguiu com seus tratamentos e continuou em ventilação de alto fluxo, com cânulas de oxigênio no nariz. O pontífice novamente se conectou com os exercícios espirituais da Cúria Romana, que estão em andamento na Sala Paulo VI, acompanhando-os por vídeo de seu quarto no hospital localizado na capital italiana. A nota da Santa Sé explicou que o prognóstico divulgado ontem (10) “foi mantido confidencial pelos médicos por ter ocorrido uma situação de instabilidade devido às infecções respiratórias”. “Uma vez atingido um limite de estabilidade, eles sentem que podem dizer que o Papa não está em perigo iminente devido às infecções contraídas nas vias respiratórias”, acrescentou