Vale repactua concessões das estradas de ferro Carajás e Vitória a Minas
Processo também envolveu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes A Vale informou que foram estabelecidas nesta segunda-feira (30) as bases gerais para a repactuação dos contratos de concessão das estradas de ferro Carajás e Vitória a Minas. O processo envolveu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a União, por meio do Ministério dos Transportes, disse a mineradora em comunicado ao mercado. Sob as bases gerais da repactuação, a Vale se compromete com um aporte global máximo de cerca de 11 bilhões de reais, segundo a companhia, a título da revisão de levantamento da base de ativos das concessões, da otimização de obrigações contratuais e do replanejamento de investimentos. Sob os termos da transação, haverá um aumento de 1,7 bilhão de reais em provisão (reservas financeiras) relacionada a concessões ferroviárias, de acordo com a Vale. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o entendimento com a Vale é “histórico”. Ele também destacou o papel do setor privado nos investimentos em infraestrutura. “Essa repactuação demonstra a solidez da parceria do governo do presidente Lula com o setor privado, que é crucial na ampliação dos investimentos na nossa logística”, escreveu na plataforma X. Firmamos hoje entendimento histórico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil. A resolução consensual revisa os valores das renovações antecipadas das ferrovias de Carajás e Vitória-Minas. De imediato, teremos R$ 4 bi de aporte. Essa… — Renan Filho (@RenanFilho_) December 30, 2024
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; valor sobe para R$ 1.518
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado. A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, o salário mínimo crescerá de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação. A política atual de reajuste continua valendo. Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A diferença é que haverá um teto de reajuste em 2,5% acima da inflação. Aprovada pelo Congresso no último dia do ano legislativo, a lei do salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por causa da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pela regra anterior, o salário mínimo para 2025 ficaria em torno de R$ 1.528. Isso equivale à inflação pelo INPC de 4,84% nos 12 meses terminados em novembro, mais o crescimento de 3,2% do PIB em 2023. Com o novo teto, a parcela do crescimento do PIB estará limitada a 2,5%, levando ao novo valor de R$ 1.518. O novo salário só começará a ser pago no fim de janeiro ou início de fevereiro, referente aos dias trabalhados em janeiro de 2025
Pé-de-Meia fecha 2024 com quase 4 milhões de estudantes beneficiados
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a pasta quer expandir o programa para universitários de baixa renda. O assunto já está em debate com o presidente Lula Estudantes de todo o país recebem até esta segunda-feira (30), dependendo da data do aniversário, mais um aparcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia que já atende 3,9 milhões de alunos brasileiros. São jovens integrantes de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O incentivo mensal de R$ 200 pode ser sacado a qualquer momento. De acordo com o Ministério da educação (MEC), o programa de incentivo financeiro-educacional, atualmente, só fica atrás do Bolsa família como maior política de combate às desigualdades no país. Com investimento anuais de R$ 12,5 bilhões, o Pé-de-Meia tem como principal objetivo evitar a evasão escolar no ensino médio para estudantes de baixa renda. No final do curso, cada aluno pode resgatar até R$ 9,2 mil. O MEC diz que o objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. “Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino”, diz a pasta. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirma que o programa é uma iniciativa de combate à evasão escolar que contribui para “ofertar um futuro de oportunidades aos estudantes das escolas públicas do nosso país”. “Muito orgulho do Brasil que estamos construindo para os nossos jovens! Seguimos na luta!”, comemorou. Em entrevista ao O Globo, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o MEC pretende expandir o programa para universitários de baixa renda em 2025. “Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para garantir que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade”, declarou o ministro
IPVA 2025 Minas Gerais: Governo divulga escala de pagamento
Cobrança começa a ser feita em fevereiro, após aprovação de projeto de lei da ALMG adiando o início do pagamento. Proprietário que pagou os débitos do veículo em dia em 2024 e 2023 terá desconto de 3% do programa Bom Pagador A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou nesta sexta-feira (27/12), o calendário de vencimentos e as regras do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025. O tributo passa a ser cobrado em fevereiro pelo Governo de Minas, dando mais fôlego às famílias mineiras no início do ano, quando há diversas outras despesas e contas para pagar. Conforme consta na Resolução 5.861 do Diário Oficial, a escala de vencimentos da primeira parcela, ou pagamento em cota única, vai de 3 a 7/2/2025, de acordo com o final de placa do veículo. O pagamento em cota única dá desconto de 3% sobre o valor do imposto. Veja a tabela abaixo: Bom Pagador O proprietário que pagou em dia todos os débitos do veículo nos anos de 2024 e 2023 ainda terá, automaticamente, o desconto extra de 3% do programa Bom Pagador. Ou seja, quem tiver o benefício do Bom Pagador e optar por pagar em cota única, poderá deduzir quase 6% do IPVA. Esses descontos estão ligados ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e não ao CPF/CNPJ do proprietário, por isso dependem da situação de veículo a veículo. Base de cálculo e valores A resolução publicada nesta sexta-feira tem efeito a partir do dia 1/1/2025, quando interessados em antecipar o pagamento já poderão quitar o IPVA. Além disso, a partir da data da publicação, proprietários de veículos que não concordam com a cobrança têm até 15 dias corridos para enviar recurso à Secretaria de Fazenda. Conforme a resolução, a base de cálculo e o valor do imposto podem ser consultados no Diário Eletrônico da SEF/MG. Impacto do adiamento A Secretaria de Fazenda projeta que, aproximadamente, 30% dos proprietários de veículos quitem o imposto em cota única e, apesar do adiamento do vencimento do IPVA, de janeiro para fevereiro, o Estado não será prejudicado, graças ao planejamento financeiro que foi feito. “Ao longo do tempo, a boa gestão do Tesouro Estadual foi o que permitiu essa prorrogação, sem comprometimento das obrigações financeiras. Algo em torno de R$ 4,8 bilhões que seriam arrecadados em janeiro foram postergados para fevereiro. Mas estamos preparados para absorver este impacto”, afirma o superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF/MG, Leônidas Marques. [Com informações de Agência Minas]
Prefeitura de Montes Claros cancela o tradicional réveillon da Lagoa
Em comunicado divulgado para a imprensa nesta sexta-feira (27), o município destacou que a decisão tem relação com a internação do prefeito Humberto Souto e foi tomada “em respeito ao sentimento majoritário da população, familiares e amigos.” A nota diz ainda que foram consultados artistas e fornecedores, além da organização do evento. “É importante ressaltar que, de acordo com os exames desta sexta-feira (27/12), no quadro de saúde divulgado pela equipe médica que o acompanha na Santa Casa de Montes Claros, o prefeito Humberto Souto segue estável, no entanto, ainda inspira cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)”, ressaltou o comunicado da Prefeitura. Sobre a internação Souto foi internado no dia 22 de dezembro, na Santa Casa de Montes Claros, após sofrer um AVC isquêmico. Na ocasião, a comunicação da Prefeitura informou que ele teve um mal-estar e foi levado para o hospital para realizar exames. “Ele chegou com um quadro neurológico súbito, que é típico de um acidente vascular encefálico. É um déficit neurológico súbito, uma perda de força ou alteração de fala, alteração de visão. Apesar de estar conversando e estar consciente, ele estava com o lado esquerdo fraco, ou seja, estava iniciando um processo de sofrimento cerebral”, explicou o neurocirurgião, Márcio Nobre, durante coletiva de imprensa
Salário mínimo sobe 7,5% e a passa a R$ 1.518 em janeiro de 2025
Aumento de 106 reais passa a valer já a partir do próximo mês 26 de dezembro de 2024, 19:36 h 191 O salário mínimo terá um acréscimo de R$ 106 a partir de 1º de janeiro de 2025, passando dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518. A nova política de correção, aprovada pelo Congresso, deve proporcionar uma economia de R$ 15,3 bilhões aos cofres públicos em 2025 e 2026. Oajuste de 7,5% segue a regra do pacote de contenção de gastos liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A revisão tem como pilar principal o limite ao ganho real do salário mínimo, algo que representa um recuo em relação à política de valorização adotada em outros momentos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se a fórmula anterior continuasse valendo, o novo mínimo poderia chegar a R$ 1.528, mas a mudança resultou em uma perda de R$ 10 em relação ao cálculo anterior. O governo vai oficializar o valor de R$ 1.518 por meio de decreto presidencial, que deve ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. A aprovação da revisão foi considerada uma vitória política para Haddad, pois reduz o ritmo de crescimento de despesas obrigatórias como aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. Grande parte dessas obrigações governamentais é atrelada ao valor do salário mínimo, o que torna qualquer alteração no piso salarial um fator essencial na elaboração do Orçamento. Com esse novo modelo, o Executivo estima maior previsibilidade nas contas públicas, fortalecendo a estratégia de ajuste fiscal. A contenção do crescimento dos gastos obrigatórios é vista como uma das chaves para garantir equilíbrio nas finanças, sobretudo diante dos desafios econômicos e sociais que exigem recursos públicos constantes.
Médicos de prefeito de Montes Claros dizem que operação foi um sucesso
Humberto Souto sofreu um AVC isquêmico durante a noite de domingo. Ele foi atendido na Santa Casa de Montes Claros O vice-prefeito e prefeito eleito de Montes Claros, Guilherme Guimarães (União Brasil), médicos e familiares do atual prefeito Humberto Souto (sem partido), informaram nesta terça-feira (24/12), em coletiva de imprensa, que o líder do Executivo municipal passou por uma cirurgia para desobstrução de artérias após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico. A operação foi considerada um sucesso. Ele está sedado, respirando com ajuda de aparelhos, e tendo o pós-cirúrgico acompanhado pela equipe médica. Os médicos consideram o quadro do prefeito como grave. Souto passou mal na noite de domingo (22/12) enquanto jogava buraco em sua casa. Após reclamar de paralisia no lado esquerdo do corpo, apesar da fala não estar comprometida, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) foi chamado e levou o político para a Santa Casa da cidade. Em janeiro, Humberto Souto deixa a prefeitura e dá lugar ao seu atual vice-prefeito, Guilherme Guimarães (União Brasil), eleito no primeiro turno com 71,79% dos votos. A passagem de bastão encerra uma trajetória de mais de 60 anos na vida pública. Humberto Guimarães Souto nasceu em Montes Claros no dia 3 de junho de 1934, filho de Américo Souto e de Maria da Conceição Guimarães. Em 1962, ele foi eleito vereador pela primeira vez, na época pelo antigo PSD. Em 1974 elegeu-se deputado federal pela primeira vez, filiado ao partido Arena. Chegou a ser presidente da Câmara dos Deputados em 1985, e depois foi deputado da Assembleia Nacional Constituinte. Em 1994 foi reeleito para o seu sexto mandato como deputado federal, mas em 95 deixou a Câmara para se tornar Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Flávio Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares
Ministro do STF aponta irregularidades em repasse de recursos indicados pelo Congresso por meio das emendas de comissão e determina investigação pela PF. Governo vai cumprir “à risca” a decisão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A decisão inclui ainda um pedido para que a Polícia Federal (PF) abra inquérito para apurar irregularidades na liberação desse montante. A medida foi tomada em resposta a um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que alegou problemas na destinação das chamadas “emendas de comissão”, mecanismo pelo qual valores são alocados a projetos de parlamentares. Segundo o partido, há indícios de desvios, obras superfaturadas e falta de fiscalização. Em sua decisão, segundo a CNN Brasil, Dino enfatizou que práticas como desvios de verbas e obras malfeitas são incompatíveis com a ordem constitucional e os princípios da administração e das finanças públicas. “Não é compatível com a ordem constitucional, notadamente com os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas, a continuidade desse ciclo de (i) denúncias, nas tribunas das Casas do Congresso Nacional e nos meios de comunicação, acerca de obras malfeitas; (ii) desvios de verbas identificados em auditorias dos Tribunais de Contas e das Controladorias; (iii) malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas, em face de seguidas operações policiais e do Ministério Público”, escreveu o ministro. Segundo o G1, Dino também estipulou que a Câmara dos Deputados publique, em até cinco dias, as atas das reuniões que aprovaram as indicações das emendas. Esses registros deverão ser enviados à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comandada por Alexandre Padilha, que coordena o diálogo entre o governo e o Congresso. O ministro ainda estabeleceu que os pagamentos das emendas só poderão ocorrer após a análise das atas e se os critérios de transparência e rastreabilidade, determinados pelo STF, forem cumpridos. Dino também condicionou a autorização das emendas de 2025 ao cumprimento rigoroso dessas exigências Governo vai cumprir “à risca” decisão do STF de suspensão das emendas, diz Padilha “Qualquer que venha a ser a decisão do ministro Flávio Dino, ela será absolutamente cumprida”, disse o ministro da Secretaria de Relações Institucionais O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou que o governo federal cumprirá integralmente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, tomada nesta segunda-feira (23) pelo ministro Flávio Dino. “Eu não vi os detalhes da decisão do ministro Flávio Dino, mas pode ter certeza que o governo vai cumprir sempre à risca toda a decisão do Supremo. Temos cumprido à risca todas as decisões”, disse Padilha em entrevista à GloboNews. O ministro explicou que uma portaria conjunta já orienta os ministérios sobre como executar as emendas de forma transparente e rastreável. Ele também destacou que a execução de emendas em 2024 superou em R$ 5 bilhões os valores do ano anterior. A decisão do ministro do STF atende a um pedido apresentado pelo PSOL, que alegou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões nas chamadas emendas de comissão “Qualquer que venha a ser a decisão do ministro Flávio Dino, ela será absolutamente cumprida. Este é um governo que respeita as decisões da Suprema Corte do nosso país”, reforçou Padilha. A decisão do STF foi motivada por um pedido do PSOL, que apontou irregularidades na destinação dos recursos por colegiados temáticos do Congresso. As emendas de comissão, alvo da medida, são indicadas por parlamentares e repassadas pelo Executivo às bases eleitorais. O ministro Flávio Dino determinou a publicação de atas que detalhem as indicações e a suspensão dos pagamentos até que se comprovem os critérios de transparência exigidos. A PF foi acionada para investigar as movimentações, e as emendas de 2025 também dependerão do cumprimento das exigências estabelecidas
Prefeito de Montes Claros é internado após AVC
Humberto Souto deu entrada na Santa Casa da cidade na noite de domingo (22) O prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (Cidadania), foi internado na noite de domingo (22 de dezembro) após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Conforme boletim médico divulgado pela Santa Casa Montes Claros nesta segunda-feira (23), o quadro de saúde do chefe do Executivo é estável. Segundo informações do hospital, Humberto deu entrada na unidade de saúde às 22h16 de domingo. O prefeito precisou ser submetido a um “procedimento terapêutico” não descrito e segue em recuperação. Aos 90 anos, Humberto Souto cumpre os últimos dias do segundo mandato como prefeito da cidade do Norte de Minas. Em janeiro, ele dá lugar ao atual vice-prefeito, Guilherme Guimarães (União Brasil), eleito com 71,79% dos votos válidos. Confira o boletim médico completo A Santa Casa Montes Claros informa que o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, deu entrada no dia 22/12/2024, às 22:16. A instituição informa que Dr. Humberto Souto sofreu um AVC Isquêmico e precisou passar por um procedimento terapêutico. Neste momento, o quadro de saúde dele é estável.
Sobe para 41 o número de mortos no grave acidente na BR-116
Batida ocorreu na madrugada de sábado; um granito teria se soltado do veículo de carga e atingido o coletivo, que vinha na direção oposta Subiu para 41 o número de mortos no gravíssimo acidente envolvendo um ônibus, uma carreta bitrem e um carro de passeio na BR-116, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. A informação foi confirmada pela Polícia Civil (PC) na manhã deste domingo (22). “Estamos trabalhando com o número de entradas de corpos no IML (Instituto Médico-Legal). Se trata de um cenário muito complexo, um acidente de grandes proporções. Vamos validando dia a dia todas as informações de modo a validar se todas as vítimas são ou não de ocupantes do ônibus, por exemplo”, disse o delegado Saulo Castro, porta-voz da PC. Todos os corpos foram encaminhados ao longo da madrugada desse domingo para o IML de Belo Horizonte, no bairro Gameleira, na região Oeste. A PC trabalha agora com a identificação e liberação dos corpos. Segundo a instituição, o trabalho será feito com a maior celeridade possível. “Nós, da Polícia Civil, estamos todos mobilizados para dar a resposta o mais rápido possível. A gente entende a dor dos familiares, então queremos fazer essa identificação o mais rápido possível, respeitando o processo legista”, afirmou Felipe Dapieve, legista da Polícia Civil. Até o momento, o número de mortes no acidente é de 41. O acidente ocorreu na madrugada deste sábado (21). Segundo informações preliminares, um granito se soltou de uma carreta e atingiu um ônibus que vinha na direção oposta, provocando um incêndio no coletivo.